Carnaval católico: Ágape deve reunir cerca de 4 mil pessoas
16/02/2023
Divulgação
O Ágape é o retiro de carnaval promovido pela Renovação Carismática Católica de Natal, há mais de 30 anos, com você objetivo de promover o fortalecimento espiritual através de momentos de louvor, orações e pregações.
“É um encontro de anúncio do Amor de Deus! Um amor incondicional, um amor Ágape!”, explica Jeovanna Nóbrega, coordenadora Arquidiocesena da RCC Natal.
A expectativa é que este ano o evento reúna cerca de 4 mil pessoas, nos 4 dias de evento. “Batizamos esse evento como o Ágape do Reencontro, pois será o primeiro após o início da pandemia. São 2 anos de saudade. Outra novidade é que dentro da programação teremos a volta do Ressurgir, que reunirá show de artistas católicos”, informa.
Este ano o Ágape será realizado na Escola Estadual Floriano Cavalcante, em Capim Macio, por trás do Shopping Via Direta. A programação começa no sábado, dia 18, às 18h com a retomada do Ressugir, nos outros dias do evento, a programação terá início às 8h da manhã.
O Ágape é mantido através de doações e uma pequena taxa de inscrição é cobrada com o valor simbólico de R$ 10,00 para todos os dias de evento.
Para quem não adquirir a temporada, e quiser participar apenas um dia, o valor do ingresso custa R$ 5,00.
O evento também oferece uma programação especial para crianças a partir de 4 anos.
Banda do Siri retorna à Redinha com homenagem ao fundador Hélio Rocha
16/02/2023
Divulgação
Fundada em 1988, a Banda do Siri voltará às ruas da Redinha nesta terça de Carnaval (21/02) homenageando o carnavalesco Hélio Rocha, um dos seus fundadores. A tradicional agremiação do carnaval natalense retorna com s com seus bonecos gigantes, estandartes e com a animação do Frevo do Xico. A concentração da banda será às 16h30 na Praça do Cruzeiro e o final ocorre no Largo João Alfredo na frente da casa da família de Hélio Rocha.
“Não será fácil colocar a banda do siri sem ter ao meu lado o querido amigo Hélio Rocha, mas nós não poderíamos deixar de sair sem prestar esta grande homenagem. Está cada vez mais difícil a cada dia colocar a banda nas ruas sem patrocínios nem apoios. Mas com a ajuda de amigos e do povo da Redinha, iremos fazer o que realizamos há 35 anos: levar alegria para as ruas mantendo viva a irreverencia e a liberdade do carnaval popular’, comenta Fábio Henrique diretor e um dos fundadores da Banda do Siri.
“A Banda do Siri de volta às ruas da Redinha sem meu pai. Mas graças ao apoio de Fábio, Vanessa, Eunélio e meu filho Leonardo, vamos tocar para frente em memória dele. Antes de fundar a Banda do Siri, ele gostava de sair com alguns músicos frevo pelas praias e foi o primeiro a levar uma orquestra de Frevo na Confeitaria Atheneu. Ele fundou a Banda do Siri juntamente com o amigo João Alfredo que também está no céu que hoje está lá de cima nos dando força”, comenta Zélda Rocha, Filha de Hélio Rocha e diretora da banda do Siri.
A Banda do Siri tem o patrocínio da Prefeitura do Natal e da Pitú.
Falência da Livraria Cultura é suspensa na Justiça de São Paulo
16/02/2023
Foto: Carlos Brito
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar para ter seu processo de falência suspenso na Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (16). A empresa teve falência decretada na última quinta (9), quando o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho citou o “descumprimento do plano de recuperação judicial”.
A empresa havia recorrido da decisão de Monteiro Filho, tomada mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da companhia.
Nesta quinta, o desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.
“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o magistrado.
Falência
A Justiça de São Paulo havia decretado, na quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura, uma das redes mais tradicionais do país. Na época de entrada em recuperação judicial, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira e havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões — a maior parte com fornecedores e bancos.
De acordo com o magistrado, o novo plano de recuperação, firmado em 2021, também não foi cumprido pela empresa.
“O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, diz trecho da decisão.
O magistrado listou uma série de pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas até junho de 2021 e a falta de envio de documentos. Ele também destacou o vencimento do período de pagamento a credores.
Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, “não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento”.
Em 2020, a Justiça já havia rejeitado um pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada.
Sérgio Herz, presidente Livraria Cultura, disse que a rede vai tentar reverter a decretação de falência em segunda instância e alertou para o risco de mais varejistas enfrentarem crises.
A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial. A empresa tem hoje apenas duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre, e mantém suas operações pelos canais digitais.
G1
Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio e aumento da isenção de IR para R$ 2.640
16/02/2023
Foto: Marcello Casal Jr
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que o governo vai elevar o salário mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio.
Lula também confirmou que a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para $ 2.640. E que, gradualmente, o valor será elevado até os R$ 5 mil prometidos na campanha.
Segundo Lula, a elevação do salário mínimo é um “compromisso com o povo brasileiro”. A retomada da política de valorização do mínimo é promessa de campanha de Lula e foi citada pelo político nos discursos de posse.
“A gente vai em maio reajustar para 320 [R$ 1.320] e estabelecer uma nova regra de salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou.
Lula também confirmou que a política de valorização do salário mínimo deve prever um mecanismo de correção do valor que, além de repor a inflação do período (como prevê a Constituição), se baseie no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da soma da economia do país.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade”, disse Lula.
Dilma no banco dos Brics
Lula afirmou na entrevista que, se depender da sua vontade, a ex-presidente Dilma Rousseff assumirá o comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Olha, se depender de mim, ela vai [presidir o NBD]. … A Dilma é uma mulher extraordinária, uma pessoa digna de muito respeito, e o PT adora ela. Ela junto à militância do PT, ela é muito querida. E ela tem uma coisa que ela é muito competente tecnicamente” argumentou Lula.
O blog do jornalista Valdo Cruz antecipou a posição de Lula. Atualmente, quem dirige o NBD é o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Troyjo deixará o banco e deve trabalhar no ga gestão do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo.
Segundo o blog, o Brasil já tem a concordância dos demais parceiros do bloco para que Dilma assuma o comando do banco.
Cassada em 2016 em um processo de impeachment, Dilma passa por um processo de reabilitação política desde a volta de Lula ao Planalto. A ex-presidente tem participado de posses e de eventos do PT.
G1
Acionistas oferecem injetar R$ 7 bi na Americanas e reunião termina sem acordo, diz agência
16/02/2023
Foto: Gustavo Lacerda/Divulgação.
Os acionistas majoritários da Americanas (foto), Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, ofereceram, em reunião com credores nesta quinta (16), injetar 7 bilhões de reais na varejista, dizem fontes ouvidas pela Bloomberg.
Se o valor for confirmado, houve acréscimo de 1 bilhão de reais em relação ao que foi oferecido anteriormente. O montante, no entanto, segue distante do que é pedido pelos bancos (pelo menos 15 bilhões de reais), o que gerou revolta no breve encontro de hoje, que terminou sem acordo, de acordo com a agência.
Até o momento, a Americanas não se pronunciou sobre a possível proposta. A varejista, que está em recuperação judicial, deve mais de 40 bilhões de reais a quase 10 mil credores.
Por Antagonista.
Prazo para inscrição no Sisu começa hoje
16/02/2023
Foto: UNB.
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.
O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.
Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.
Por Agência Brasil.
Deputado em ‘Missão Oficial’ assiste jogo do Flamengo no Marrocos
16/02/2023
Foto: Reprodução.
O jogo do Flamengo contra o time árabe Al-Hilal, na terça-feira (07) passada, no Marrocos, contou com a ilustre presença do deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) que acompanhou ao vivo a disputa mesmo estando em “missão oficial”.
Enquanto parlamentares estavam em sessão deliberativa na Câmara dos Deputados, em Brasília, o painel da Casa registrava o tucano como em “missão autorizada”.
O parlamentar, devidamente uniformizado com a camisa do time brasileiro, foi flagrado pelas câmeras de TV que transmitiram a semifinal do Mundial de Clubes.
Ao portal Uol, o deputado esclareceu que a viagem foi de caráter pessoal e paga com recursos próprios para cumprir uma promessa de aniversário feita ao filho. Após procura pela reportagem, o sistema da Câmara foi atualizado e o status do deputado passou a constar como “ausência”.
Parlamentares ausentes, quando não justificado, têm descontos no pagamento do salário. Quando há justificativa, como missões oficiais, o salário é pago integralmente.
Por Diário do Poder.
Operação Carnaval prevê reforço de 2,3 mil policiais por dia no RN
16/02/2023
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Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi.
A Operação Carnaval 2023, realizada pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, vai começar nesta sexta-feira (17) e seguirá até a próxima quarta-feira (22), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, o reforço da segurança dos polos carnavalescos será realizado com mais de 2,3 mil militares em serviço extra. As tropas serão enviadas de Natal para as cidades do interior do estado e da região metropolitana.
“Isso equivale a mais ou menos R$ 3,5 milhões que será autorizado pelo governo em pagamento de diárias operacionais. Com o reforço, a operação não vai atrapalhar o policiamento normal das cidades do Rio Grande do Norte. Cada regional recebeu solicitação dos polos e o policiamento estará presente em todos os locais de festa e em todos os horários previstos”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da corporação.
Coronel Alarico ainda afirmou que o atraso no pagamento de diárias operacionais, registrado no início do ano, não vai atrapalhar o planejamento.
Segundo ele, o governo pagou as diárias operacionais de 2022 e deve começar a pagar em março, com a abertura do orçamento de 2023, as diárias trabalhadas pelos militares desde janeiro.
O período de festa também aumenta o trabalho do Corpo de Bombeiros, responsável por vistoriar e autorizar o uso de estruturas provisórias como palcos e trios elétricos. Segundo o comandante da corporação, coronel Monteiro, pelo menos 88 projetos foram apresentados e estão em fase de análise.
Ao longo dos dias de carnaval, cerca de 255 bombeiros trabalharão em regime de plantão, com 180 bombeiros em regime de escala extra. Guarda-vidas deverão permanecer presentes em 19 postos avançados, no litoral, segundo a corporação.
O secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, afirmou que um Centro de Comando e Controle foi ativado, envolvendo também outros órgãos federais, estaduais e municipais, para acompanhar as ações de segurança realizadas ao longo dos dias de folia.
“É uma operação integrada que envolve vários órgãos que vão trabalhar para garantir que o cidadão participe e tenha segurança”, afirmou.
Uma reunião para discutir a integração das operações foi realizada na manhã desta quinta-feira (16). A Polícia Rodoviária Federal também participou do encontro e anunciou reforço de 20% no efetivo que vai fiscalizar as rodovias federais do estado.
Além disso, a corporação divulgou horários nos dias de carnaval em que veículos com pesos e dimensões excedentes não poderão circular nas estradas, a fim de desafogar o fluxo de veículo na ida e na volta dos foliões.
17/02, sexta-feira (17), das 14h às 22 h;
18/02, sábado (18), das 6h às 12 h;
21/02, terça-feira (21), das 16h às 22 h;
22/02, quarta-feira (22) das 6h às 12 h.
Por InterTV.
Operação cumpre nove mandados de busca em investigação sobre duplo homicídio em Currais Novos, RN
16/02/2023
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Foto: MPRN/Divulgação.
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nove mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre um duplo homicídio que aconteceu em Currais Novos, no Seridó potiguar, em 2019.
A operação Éris investiga a motivação do duplo homicídio, que teria sido uma briga entre vizinhos por causa da construção de uma parede.
Segundo o MP, o principal objetivo da ação é apurar o “envolvimento de algumas pessoas” no crime.
As investigações sobre o caso são comandadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por promotores de Justiça e servidores do MPRN, com o apoio de 40 policiais militares.
O crime
Na madrugada de 9 de junho de 2019, Erivanaldo da Cruz Tavares e Francisco Gabriel da Silva Pessoa foram atingidos por tiros dentro da casa em que moravam no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos.
Francisco Gabriel morreu no local. Erivanaldo, que era conhecido por Novo, chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada em um pronto-socorro em Natal.
“Segundo análise dos dados extraídos do celular de Erivanaldo, a construção de uma parede entre a casa dele e de um vizinho provocou brigas pessoais e trocas de ameaças pelo WhatsApp dias antes do homicídio. O nome da operação é uma alusão à Éris, que na mitologia grega era a deusa da discórdia”, informou o MP.
O material apreendido nas buscas ocorridas nesta quinta-feira serão analisados pelo MPRN para aprofundar as investigações e auxiliar na elucidação no duplo homicídio.
O caso já vinha sendo investigado pela Polícia Civil, que concluiu um inquérito e remeteu o caso ao MP.
Por G1/RN.
Órgão do Senado diz que dívida do país pode fechar ano em 78,7% do PIB
16/02/2023
Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que analisa as contas públicas do país, afirmou nesta quarta-feira (15) que a dívida pública do Brasil pode fechar o ano em 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo são as incertezas sobre a política fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em janeiro, a IFI tinha projetado que a dívida pública no fim de 2023 seria de 77,8% do PIB. A previsão para 2024 também foi alterada, passando de 79,8% para 82,3%. No ano passado, a dívida pública do Brasil foi de 73,5% do PIB.
Segundo o instituto, um dos motivos para a revisão do índice foi a falta de clareza sobre qual deve ser a regra fiscal que vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior —, o que influencia negativamente a dinâmica da dívida pública.
“Passado o primeiro mês do ano e com o Orçamento da União finalmente sancionado, a política fiscal segue em compasso de espera. Embora haja um plano de ajuste já anunciado pelo Ministério da Fazenda, o que ameniza as dúvidas sobre como financiar a expansão de gastos permitida pela Emenda Constitucional 126 (antiga PEC da Transição), o futuro das contas públicas continua indefinido”, destacou a instituição.
A IFI ressaltou ainda que as mudanças promovidas no Orçamento pela PEC do estouro representam um “risco” para as contas públicas. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2022 para permitir a Lula bancar compromissos de campanha. A medida gerou um impacto para os cofres públicos de quase R$ 200 bilhões com a ampliação do limite do teto de gastos e a autorização de alguns gastos fora da regra fiscal.
R7
Vídeo: Presidente da Câmara de João Câmara diz "o sistema comandado por Maurício e Manoel não respeita vereador"
16/02/2023
O presidente da Câmara municipal de João Câmara Gilberto Honorato fez esta afirmação durante sua participação no Podcast do Jasão no ultimo dia 14/02/23, assista o vídeo e confira os detalhes
Live completa aqui https://youtu.be/bGj5olTB8Lg?t=118
Blog do Jasão
Fundo Amazônia recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, diz Mercadante
16/02/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, sendo R$ 1 bilhão da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha, segundo o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. No total, o fundo, administrado pelo banco de fomento federal, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.
A declaração foi dada depois da reinstalação do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15.fev.2023). O comitê estava parado desde 2018.
O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou Mercadante.
NOVOS DOADORES
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia para doar recursos ao Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.
Poder360
BRAISCOMPANY: Empresa de criptomoedas paraibana em Campina Grande é alvo de operação da Polícia Federal
16/02/2023
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Foto: Reprodução
A sede da empresa Braiscompany em Campina Grande está sendo alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (16).
Residências de líderes da empresa também estão sendo visitados pelas equipes policias em CG e João Pessoa. Até o momento não se sabe ainda quantos mandados estão sendo cumpridos.
A empresa é alvo de denúncias de clientes que cobram o retorno de investimentos feitos em criptomoedas. O rombo ultrapassa os R$ 600 milhões de reais.
Mais informações em instantes.
Blog do BG/PB
Sem acordo para perdas, RN pode aumentar ICMS
16/02/2023
Foto: Igor Jácome/G1 RN
A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.
Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.
Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.
No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada.
“O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.
Brasil tem 8.674 obras paralisadas; lista inclui construções das gestões anteriores de Lula e de Dilma
16/02/2023
Foto: RICARDO STUCKERT
O Brasil terminou o ano de 2022 com 8.674 obras públicas paralisadas em todo o país, de acordo com o painel de dados feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O conjunto, iniciado em 2018, aponta obras que se arrastam desde 2007, por exemplo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciava seu segundo mandato. O valor total dessas obras é de R$ 27,22 bilhões, segundo o órgão.
O tribunal aponta o mau planejamento – decorrente de projetos básicos deficientes, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica dos executores dos empreendimentos – como a principal causa para uma obra não ser concluída. “Chegou-se à conclusão de que o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação de obras tanto de baixo como de alto valor”, aponta o órgão.
A área que possui a maior quantidade de obras paralisadas é a educação (3.993), como escolas e creches inconclusas. Depois vêm infraestrutura e mobilidade urbana (569), com pavimentação de vias e recapeamento parados; e esporte (480), com ampliação de campo de futebol e construção de quadra poliesportiva sem terminar.
Na sequência, vêm turismo (449), com a construção paralisada de portais em entradas de municípios e reforma de teatros; saneamento (407), com projetos de drenagem e de estabelecimento de água não terminados; e saúde (289), com unidades básicas e hospitais ainda a serem concluídos.
Obras
O Nordeste é a região que mais concentra construções inacabadas: 4.169, seguido de Norte (1.543), Sudeste (1.351), Centro-Oeste (847) e Sul (764), ainda segundo os dados do painel do TCU.
R7
Brasil tem 8.674 obras paralisadas; lista inclui construções das gestões anteriores de Lula e de Dilma
16/02/2023
Foto: RICARDO STUCKERT
O Brasil terminou o ano de 2022 com 8.674 obras públicas paralisadas em todo o país, de acordo com o painel de dados feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O conjunto, iniciado em 2018, aponta obras que se arrastam desde 2007, por exemplo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciava seu segundo mandato. O valor total dessas obras é de R$ 27,22 bilhões, segundo o órgão.
O tribunal aponta o mau planejamento – decorrente de projetos básicos deficientes, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica dos executores dos empreendimentos – como a principal causa para uma obra não ser concluída. “Chegou-se à conclusão de que o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação de obras tanto de baixo como de alto valor”, aponta o órgão.
A área que possui a maior quantidade de obras paralisadas é a educação (3.993), como escolas e creches inconclusas. Depois vêm infraestrutura e mobilidade urbana (569), com pavimentação de vias e recapeamento parados; e esporte (480), com ampliação de campo de futebol e construção de quadra poliesportiva sem terminar.
Na sequência, vêm turismo (449), com a construção paralisada de portais em entradas de municípios e reforma de teatros; saneamento (407), com projetos de drenagem e de estabelecimento de água não terminados; e saúde (289), com unidades básicas e hospitais ainda a serem concluídos.
Obras
O Nordeste é a região que mais concentra construções inacabadas: 4.169, seguido de Norte (1.543), Sudeste (1.351), Centro-Oeste (847) e Sul (764), ainda segundo os dados do painel do TCU.
R7
ASSPMBMRN emite nota “sobre o descaso do Governo do RN com a saúde dos policiais militares”; leia
16/02/2023
Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (15) a Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) emitiu uma nota de repúdio a respeito do “descaso do Governo do RN com a saúde dos policiais militares”.
Confira a nota na íntegra:
A Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) declara seu repúdio ao descaso do Governo do Estado com a saúde dos policiais militares.
Nesta semana, testemunhamos o colega SD Monteiro (ROCAM) – internado no Hospital Walfredo Gurgel, vítima de acidente de trabalho com braço e dentes quebrados desde 28 de janeiro – ter sua cirurgia cancelada sem previsão de remarcação por falta de repasses por parte do Estado.
Sem qualquer assistência do Comando da Unidade, do Comando Geral ou da Secretaria de Segurança Pública, o SD Monteiro teve que recorrer a uma “vaquinha” para tentar realizar a cirurgia de forma particular duas semanas após o acidente.
Enquanto isso, fomos informados que, durante o período do Carnaval, a PM vai disponibilizar oficiais médicos nas principais cidades do Estado para que os policiais que estiverem de atestado no Carnaval sejam submetidos a avaliação e que cumpram seu atestado na Companhia.
Vemos então onde está a atenção do Governo quando o assunto é a saúde dos servidores da segurança: não dispõe de médicos para acompanhar um policial vítima de acidente durante o serviço, mas tem médicos de prontidão para viajar durante o Carnaval para averiguar a honestidade da tropa.
Ao SD Monteiro, que após intervenção da Associação de Cabos e Soldados, conseguiu marcar sua cirurgia para esta quarta-feira (15) pelo SUS, desejamos que tenha uma breve recuperação.
Gilmar Mendes atende governo e suspende todas ações que pedem liberação de armas
16/02/2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu na noite desta quarta-feira a validade do decreto assinado pelo presidente Lula, em 1º de janeiro deste ano, que suspende o registro de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O julgamento final do caso ainda depende do plenário do STF.
O governo havia pedido para o STF reconhecer a constitucionalidade do decreto, após instituições que defendem os CACs recorrerem à Justiça a ponto de obterem decisões liminares contra a suspensão do registro das armas.
A partir da decisão de Gilmar Mendes, que é ministro relator do pedido, fica suspensa a eficácia de qualquer entendimento judicial que tenha liberado as armas e também o julgamento de todos os processos ainda em curso sobre a legalidade do decreto.
O decreto em discussão suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.
Além disso, institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento, que é uma lei de 2003.
No pedido, o governo argumentou que o decreto “não impôs restrição desarrazoada a direitos dos cidadãos brasileiros, tendo apenas reorganizado a política pública de registro, posse e comercialização de armas”.
CNN Brasil
Copa do Nordeste: ABC vence o Sampaio Corrêa por 2 a 0 no Frasqueirão
16/02/2023
Foto: Alexandre Lago
O ABC venceu o Sampaio Corrêa por 2 a 0 na noite desta quarta-feira, em duelo pela terceira rodada da Copa do Nordeste. Jogando em casa, no Estádio Frasqueirão, em Natal, o Alvinegro teve o domínio do confronto e marcou com Maycon Douglas e Raphael Luz, um em cada tempo.
Com a vitória, o ABC chegou aos seis pontos, na terceira posição do Grupo B. O Sampaio segue com três pontos, na quinta colocação da chave A.
O sábado de carnaval será animado para as duas equipes. O Sampaio recebe o Náutico no Castelão, às 19h45. Mais cedo, às 16h30, o ABC encara o Vitória no Barradão, em Salvador.
Primeiro tempo
O ABC foi dominante no primeiro tempo e teve chances com Felipe Garcia e Fábio Lima. Alemão exigiu boa defesa de Luiz Daniel em cobrança de falta. O gol veio pouco depois. Maycon Douglas marcou de cabeça após cruzamento de Fábio Lima. O Sampaio só levou perigo em batida rasteira de Nadson que Simão defendeu.
Segundo tempo
Sem sofrer sustos, o ABC ampliou aos 16 minutos da segunda etapa, com Raphael Luz, também de cabeça. Maycon Douglas foi o garçom. Felipe Conceição mudou todo o ataque do Sampaio, mas sem sucesso. Nos minutos finais, o time maranhense ainda teve o volante Maurício expulso. O jogo estava tão tranquilo para o ABC que levou a torcida a soltar um “olé” durante os acréscimos.
Do GE/RN
Mulher é morta a facadas dentro de casa e marido é preso suspeito do crime em Natal
16/02/2023
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Crime aconteceu em uma travessa em Felipe Camarão — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Uma mulher foi morta a facadas na tarde desta quarta-feira (15) dentro da própria casa no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O marido dela, principal suspeito do crime, segundo a Polícia Militar, foi preso em flagrante.
A vítima foi identificada como Maria de Fátima José Azevedo de Andrade, de 54 anos.
O crime aconteceu na Travessa Arco-Íris. De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi encontrada morta no sofá com diversos golpes de faca.
O marido dela, segundo a PM, estava em um quarto da casa, embriagado, e tentava se matar após o crime.
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Vítima tinha 54 anos de idade e foi morta pelo marido — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
"Chegamos ao local, nos deparamos com a vítima em óbito, confirmado pelo Samu, e o acusado dentro do outro quarto querendo se matar. Algemamos e detivemos", disse o sargento Aluízio, do 9º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região.
"Ele está totalmente embriagado. Se um menino der um empurrão nele, ele cai. Ele não tem nem condições de falar", completou o sargento.
A faca utilizada no crime foi apreendida - ela estava na mão do suspeito na chegada dos policiais militares. Segundo a PM, vizinhos relataram ter ouvidos gritos que foram silenciados, possivelmente da vítima.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados e fizeram a perícia do local. O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Do G1/RN
