LEI SECA: Dois condutores são presos por embriaguez ao volante em blitz na Zona Sul de Natal; Um deles pela segunda vez
11/02/2023
Foto: CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na madrugada deste sábado (11), mais uma operação com os objetivos de coibir a acidentalidade como também de garantir a paz pública.
Os Pontos de bloqueio foram montados nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra, culminando com a autuação de 20 condutores por dirigir sob a influência de álcool, onde dois deles terminaram presos pelo crime de embriaguez.
Um dos presos em flagrante foi um homem de 29 anos que se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos evidentes sinais de alteração da capacidade psicomotora recebeu voz de prisão. Dentro do seu veículo foram encontrados frasco de whisky, como também latas de cervejas.
O infrator, que já tinha sido preso em flagrante também por alcoolemia no ano de 2022, foi novamente encaminhado à Central de Flagrantes. Já o veículo foi removido ao depósito. O fato ocorreu durante fiscalização na Av. Engº Roberto Freire.
Dois jovens ainda foram detidos por porte de crack e maconha também durante a blitz em Capim Macio. Nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado.
Portal BO
VÍDEO: Sindppen-RN cobra Diárias Operacionais e convoca policiais penais para ato em frente à Governadoria
11/02/2023
Foto: Ilusstrativa/Reprodução
O Sindppen-RN segue cobrando do Governo do Estado o pagamento das Diárias Operacionais atrasadas e, diante da falta de resposta, convoca os policiais penais para um ato público na próxima segunda-feira, dia 13. A concentração será a partir das 10h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.
Vilma Batista, presidente do sindicato, informa que, nesta sexta-feira, 10, mais uma vez procurou a Secretaria de Planejamento para saber informações sobre a previsão de pagamento das DOs, que estão em atraso, inclusive, desde dezembro de 2022.
“No entanto, até o momento, não houve nenhuma resposta e foi agendada apenas uma reunião para o dia 15 de fevereiro, por isso, estamos convocando a categoria para esse ato segunda-feira, dia 13. Vamos juntos cobrar do Governo do RN o pagamento de um direito, já que os policiais penais trabalharam, em seu horário de folga, fazendo um sacrifício pelo Estado, mas até agora não receberam”, afirma.
A presidente do Sindppen-RN lembra que a lei estabelece o pagamento até o dia 10 de cada mês, mas o Governo não tem cumprido nem dado um calendário definido. “O carnaval está chegando e a preocupação com a segurança nas unidades aumenta. Se as DOs não forem pagas, infelizmente, o reforço no efetivo será comprometido”, finaliza.
Portal BO
Preço da gasolina volta a cair, e diesel recua 1,09% nos postos, diz ANP
11/02/2023
Foto: Reprodução
O preço médio do diesel caiu 1,09% nos postos do Brasil nesta semana, apontou pesquisa da reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveisnesta) nesta sexta-feira (10), após a Petrobras reduzir o valor do combustível vendido às refinarias.
O diesel S10 (com menor teor de enxofre) foi comercializado em média a R$ 6,32 o litro na semana, queda de 1,09% ante os R$ 6,39 registrados uma semana antes.
A Petrobras reduziu em 8,89% o preço médio do diesel a distribuidoras, a partir de quarta-feira passada, após um recuo das cotações do petróleo na última semana ter deixado os valores da petroleira acima dos mercados internacionais.
O repasse dos ajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões como margens de distribuição e revenda, adição de biocombustíveis e impostos.
Já a gasolina comum foi comercializada em média a R$ 5,08 o litro na semana nos postos brasileiros, uma queda de 0,8% ante os R$ 5,12 registrados na semana anterior, mostrou a ANP.
O etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, foi vendido a R$ 3,80 o litro, queda de 0,5% ante os R$ 3,82 na semana anterior.
R7
Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos
11/02/2023
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas.
Ou seja, uma empresa pode ter levado anos brigando com o governo na Justiça, ter ganhado em todas as instâncias e, ainda assim, não ter a segurança de que o problema terá sido superado.
Se houver mudança na lei, a sentença favorável à empresa poderá ser revista e ela terá de fazer pagamentos retroativos referentes ao período em que ainda discutia com o governo na Justiça.
O julgamento discutiu especificamente a manutenção de sentenças que livraram empresas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Só nesse caso, advogados ouvidos pelo Estadão afirmam que a mudança terá impacto direto em pelo menos 30 grandes grupos.
A lista inclui nomes como Embraer, Pão de Açúcar (GPA), BMG, Zurich Seguros, Banco de Brasília (BRB), Holding Alfa, Samarco, Magnesita, Grupo Ale Combustíveis e Kaiser.
Na Embraer, o impacto estimado é de, no mínimo, R$ 1,16 bilhão por ano, segundo especialistas do setor. O cálculo tem como base o último balanço trimestral da empresa.
A decisão do STF, porém, deve ir além dessa causa. Afeta também decisões vinculadas a outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas, a contribuição patronal sobre o terço de férias e a exigência de Cofins para as sociedades uniprofissionais.
Ainda há dúvidas quanto ao período em que o imposto poderá ser cobrado. Alguns especialistas entendem que pode valer desde junho de 2007 – data de julgamento no próprio STF que considerou o CSLL constitucional.
Outros defendem que a cobrança seja retroativa somente por cinco anos. A expectativa é de que isso seja esclarecido com a publicação do acórdão do processo. A certeza, até agora, é de que a cobrança começará em 90 dias ou no próximo ano fiscal, a depender do imposto.
Insegurança
Por alterar julgamentos definitivos na Corte, o tema foi visto pelo mercado como fonte de insegurança jurídica.
“Há evidente violação ao princípio da segurança jurídica, pois trata-se da primeira vez que o STF se manifestou sobre o tema, impedindo que os contribuintes que tinham decisões transitadas em julgado pudessem se organizar para esse novo cenário”, afirmou o advogado Thales Stucky, sócio da área tributária do Trench Rossi Watanabe.
O argumento usado pelos ministros do Supremo foi de que a isenção dada anteriormente a algumas empresas afetou a lealdade concorrencial: as companhias de um mesmo setor estariam concorrendo de forma desleal, já que uma seria isenta de determinado imposto por uma decisão judicial, enquanto outra, não.
O Estadão/Broadcast procurou todas as empresas citadas na reportagem. O BRB disse que ainda está avaliando os impactos da decisão. A Samarco disse que não vai comentar. A RHI Magnesita informou não ter tempo hábil para fazer as avaliações necessárias. A ALE Combustíveis disse que “não comenta decisões judiciais e ressalta que segue a legislação brasileira”. A Braskem disse que não será afetada pela decisão do STF por pagar CSLL desde 2007.
Embraer, BMG, Zurich Seguros, Holding Alfa, Samarco e Magnetisa não deram resposta.
UOL com informações de Estadão Conteúdo
Menino de 6 anos é retirado com vida de escombros cinco dias após terremoto na Síria
11/02/2023
Foto: BAKR ALKASEM/AFP
Socorristas conseguiram retirar, nesta sexta-feira (10), um menino de 6 anos dos escombros da cidade de Jindires, nordeste da Síria, cinco dias após o terremoto que atingiu a região.
Musa Hmeidi foi socorrido sob aplausos. Ferido no rosto e em estado de choque, ele sobreviveu além das 72 horas que os especialistas consideram fundamentais para encontrar sobreviventes sob as pedras.
“Musa foi resgatado no quinto dia e apresenta ferimentos superficiais. Seu irmão foi encontrado morto, e o restante da sua família continua sob os escombros, não sabemos nada sobre eles”, contou Abu Bakr Mohammad, morador que participou do resgate.
Jindires é controlada por rebeldes e fica na fronteira com a Turquia, onde foi registrado o epicentro do terremoto que abalou os dois países na última segunda-feira (6) e causou a morte de mais de 23 mil pessoas.
Mais de 90% dos sobreviventes de terremotos são resgatados nos três dias seguintes à catástrofe. No entanto, isso pode variar em razão das condições meteorológicas e da frequência das réplicas e rapidez dos trabalhos de resgate.
R7
Em encontro com Biden, Lula promete zerar o desmatamento na Amazônia até 2030
11/02/2023
Foto: RICARDO STUCKERT
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve uma reunião nesta sexta-feira (10) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e agradeceu ao americano pelo apoio ao Brasil após os atos de vandalismo em Brasília em 8 de janeiro e ainda se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Os dois se encontraram na Casa Branca, sede do governo dos EUA. Segundo Lula, os dois países têm de trabalhar juntos para evitar episódios como os registrados na Praça dos Três Poderes e também no Capitólio, sede do Congresso Nacional americano, que foi invadido e depredado em janeiro de 2021.
“Temos alguns problemas para trabalhar juntos. Primeiro, nunca mais permitir que haja um novo capítulo do Capitólio e que nunca mais haja o que aconteceu no Brasil. Uma invasão do Congresso Nacional, do palácio do presidente e da Suprema Corte”, disse Lula.
Sobre a questão climática, o presidente brasileiro fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, o antecessor dele contribuiu para a alta do desmatamento e permitiu que garimpeiros atuassem em florestas e reservas indígenas do país.
“Eu assumi o compromisso que até 2030 vamos chegar a desmatamento zero na Amazônia. Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em um centro de pesquisa compartilhado com o mundo inteiro, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e ver se transformamos essa riqueza em melhoria da qualidade de vida para o povo que vive na Amazônia”, comentou Lula.
O chefe do Palácio do Planalto ainda destacou ser necessário estabelecer uma governança mundial mais forte para que assuntos climáticos sejam respeitados. “Não sei qual é o fórum. Se é na ONU, o G-20, o G-8, mas alguma coisa temos que fazer para que obriguem países, o nosso Congresso, os nossos empresários a acatar as decisões que nós tomamos em nível global.”
Um terceiro ponto abordado por Lula com Biden foi a questão racial. Segundo o brasileiro, é preciso proteger os direitos das minorias. “No Brasil, sobretudo os jovens negros da periferia muitas vezes são vítimas da incapacidade do Estado. A violência que existe na periferia é a ausência do Estado com políticas públicas para garantir os sonhos da juventude.”
R7
Seap inicia operação de fiscalização de pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica
11/02/2023
Divulgação
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) iniciou nesta sexta-feira (10), a Operação Carnaval com o objetivo de intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, além de ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais. A ação envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos ‘tornozelados’, inclusive, nos pólos carnavalescos.
A fiscalização conta com a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e apoio do Departamento Tático Operacional (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).
A CEME fiscaliza atualmente 3.017 monitorados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).
Segundo o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas, descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e os registros relativos à Lei Maria da Penha. “No caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitotado”, disse. Nos demais casos, a CEME envia relatório à Justiça para a adoção das medidas cabíveis, que podem ser desde uma sanção disciplinar até a regressão para o regime fechado.
Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal”, afirmou Thiago Freire.
O comandante do DOT, policial penal Leonardo Alves, explicou que a SEAP, na mesma Operação Carnaval, ampliou o patrulhamento externo nas áreas prisionais. “Saturamos o entorno dos presídios como forma de amplificar o nível de segurança”, disse.
A pasta também determinou rigor na segurança internas dos presídios, com incremento das revistas pessoais e estruturas das celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade.
Tribuna do Norte
Cármen Lúcia envia para 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
11/02/2023
Foto: Brendan Smialowski/AFP
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (10) para a Justiça Federal do DF sete pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques ao tribunal e ministros da Corte.
Cinco pedidos de apuração foram apresentados em 2021 ao Supremo por declarações de Bolsonaro às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro.
Parlamentares e entidades acionaram o Supremo sob argumento de que as falas “amplificam e reverberam a retórica antidemocrática e golpista”, conduta que pode caracterizar crime.
Cármen Lúcia afirmou que, como Bolsonaro não foi reeleito e não tem mais nenhum mandato, ele deixa de ter foro privilegiado na Corte. Portanto, não cabe mais ao Supremo avaliar os pedidos de investigação.
“Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”, escreveu a ministra.
Cármen Lúcia afirmou ainda que “a expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023”.
São os primeiros pedidos de investigação que o STF envia para a primeira instância.
Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos que estão no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que investigam desde a suposta divulgação de fake news até o possível incentivo a atos golpistas, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro.
Racismo
O outro caso encaminhado para primeira instância da Justiça é um pedido de investigação feito por deputados após uma declaração de Bolsonaro que associou o peso de um homem negro a arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado).
Para parlamentares do PSOL e PT ficou caracterizado crime de racismo no caso.
Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio do ano passado. Na ocasião, o presidente perguntou a um apoiador negro no cercadinho do Palácio do Alvorada se ele pesava “mais de sete arrobas”.
A Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento do caso. O novo procurador que receber o caso não precisa seguir esse entendimento.
Motociata com blogueiro
A ministra também encaminhou para a Justiça Federal do DF pedido de investigação contra Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres por supostos crimes de responsabilidade e de prevaricação.
Em junho do ano passado, eles participaram de uma “motociata” com apoiadores de Bolsonaro em Orlando, nos Estados Unidos.
No mesmo evento, esteve o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – alvo de um pedido de extradição e considerado foragido pela Justiça brasileira.
Não há registro de que os dois tenham se encontrado com o blogueiro. O STF foi acionado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Para ele, houve crime de responsabilidade dos dois, além de prevaricação (tomar conhecimento de irregularidade e deixar de comunicar às autoridades), já que não agiram contra Alan dos Santos.
Escândalo do MEC
A ministra também é relatora de um pedido que discute se é do STF a competência sobre a investigação de supostos desvios no Ministério da Educação no governo Bolsonaro.
O caso foi enviado em junho de 2022 ao Supremo pela Justiça Federal do DF por entender que há indícios de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro, que tinha a prerrogativa de foro especial. Neste caso, Cármen Lúcia ainda não despachou.
A sinalização de uma possível interferência foi identificada em gravações autorizadas pela Justiça. Ao STF, a Justiça Federal alegou que, a partir dos diálogos interceptados, “foi possível vislumbrar eventual conhecimento das apurações com contornos de interferência” e destaca trechos de três diálogos, inclusive o que Milton Ribeiro manteve com a filha sobre uma conversa com o presidente Bolsonaro.
G1
?À CNN, Lula diz que Brasil não está mais dividido que os EUA ao se encontrar com Biden
10/02/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que a divisão política nos Estados Unidos é maior ou tão séria quanto no Brasil, em uma entrevista exclusiva à CNN, nesta sexta-feira (10), antes de sua reunião com o presidente Joe Biden na Casa Branca.
“Aqui também há uma divisão, muito mais ou tão séria quanto o Brasil — democratas e republicanos estão muito divididos. Ame ou deixe-o, é mais ou menos isso que está acontecendo”, disse Lula à Christiane Amanpour da CNN em Washington, acrescentando que o Brasil não tem “uma cultura de ódio”.
Tanto Lula quanto Biden viram seus prédios governamentais saqueados após as eleições presidenciais por elementos de extrema-direita, representando enormes testes para suas respectivas democracias.
“Nunca poderíamos imaginar que em um país que era o símbolo da democracia no mundo — alguém pudesse tentar invadir o Capitólio”, expôs Lula sobre os distúrbios nos EUA.
As semelhanças preocupantes do ataque de 8 de janeiro em Brasília com a invasão do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 incluem o alinhamento próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o ex-líder dos Estados Unidos, Donald Trump.
Lula chama Bolsonaro de “fiel imitador de Trump”, dizendo que os dois “não gostam de sindicatos. Eles não gostam do setor empresarial. Eles não gostam de trabalhadores, não gostam de mulheres. Eles não gostam de negros”.
Mesmo assim, Lula não está convencido de que todos os apoiadores de Bolsonaro sejam ideólogos. “Estou convencido de que nem todo mundo que votou em Bolsonaro seguem o bolsonarismo”, explicou.
É esperado que sua conversa com Biden se concentre no combate às mudanças climáticas e no combate ao extremismo antidemocrático.
Ao estender um convite antecipado a Lula para visitar a Casa Branca, Biden espera cultivar laços mais estreitos e demonstrar seu apoio a um dos principais atores do ocidente.
Biden ligou rapidamente para Lula após sua vitória no final do ano passado, na esperança de demonstrar apoio depois que Bolsonaro lançou bases para questionar os resultados das eleições. A medida foi bem recebida pelas autoridades de Lula, que a viram como um sinal de que Biden estava tentando restaurar os laços EUA-Brasil.
Eles já se encontraram anteriormente — quando Biden era vice-presidente, ele conheceu Lula em uma reunião no Chile. Mas, como contrapartes, eles procurarão aprofundar o que tradicionalmente tem sido uma relação bilateral importante no Hemisfério Ocidental, tensa nos últimos anos pelos opostos diametralmente Biden e Bolsonaro.
CNN Brasil
À CNN, Lula diz que Brasil não está mais dividido que os EUA ao se encontrar com Biden
10/02/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que a divisão política nos Estados Unidos é maior ou tão séria quanto no Brasil, em uma entrevista exclusiva à CNN, nesta sexta-feira (10), antes de sua reunião com o presidente Joe Biden na Casa Branca.
“Aqui também há uma divisão, muito mais ou tão séria quanto o Brasil — democratas e republicanos estão muito divididos. Ame ou deixe-o, é mais ou menos isso que está acontecendo”, disse Lula à Christiane Amanpour da CNN em Washington, acrescentando que o Brasil não tem “uma cultura de ódio”.
Tanto Lula quanto Biden viram seus prédios governamentais saqueados após as eleições presidenciais por elementos de extrema-direita, representando enormes testes para suas respectivas democracias.
“Nunca poderíamos imaginar que em um país que era o símbolo da democracia no mundo — alguém pudesse tentar invadir o Capitólio”, expôs Lula sobre os distúrbios nos EUA.
As semelhanças preocupantes do ataque de 8 de janeiro em Brasília com a invasão do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 incluem o alinhamento próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o ex-líder dos Estados Unidos, Donald Trump.
Lula chama Bolsonaro de “fiel imitador de Trump”, dizendo que os dois “não gostam de sindicatos. Eles não gostam do setor empresarial. Eles não gostam de trabalhadores, não gostam de mulheres. Eles não gostam de negros”.
Mesmo assim, Lula não está convencido de que todos os apoiadores de Bolsonaro sejam ideólogos. “Estou convencido de que nem todo mundo que votou em Bolsonaro seguem o bolsonarismo”, explicou.
É esperado que sua conversa com Biden se concentre no combate às mudanças climáticas e no combate ao extremismo antidemocrático.
Ao estender um convite antecipado a Lula para visitar a Casa Branca, Biden espera cultivar laços mais estreitos e demonstrar seu apoio a um dos principais atores do ocidente.
Biden ligou rapidamente para Lula após sua vitória no final do ano passado, na esperança de demonstrar apoio depois que Bolsonaro lançou bases para questionar os resultados das eleições. A medida foi bem recebida pelas autoridades de Lula, que a viram como um sinal de que Biden estava tentando restaurar os laços EUA-Brasil.
Eles já se encontraram anteriormente — quando Biden era vice-presidente, ele conheceu Lula em uma reunião no Chile. Mas, como contrapartes, eles procurarão aprofundar o que tradicionalmente tem sido uma relação bilateral importante no Hemisfério Ocidental, tensa nos últimos anos pelos opostos diametralmente Biden e Bolsonaro.
CNN Brasil
LUTO: Morreu tio João Mota de Pedra Preta, RN
10/02/2023
Tio João Mota, 82 anos (Foto: arquivo familiar)
É com grande sentimento de pesar que recebemos a notícia do falecimento do meu tio João Mota, 82 anos, aposentado público, o mesmo residia em Pedra Preta, RN. Seu falecimento aconteceu nesta quinta-feira (09), por volta das 19h, no Hospital Regional de João Câmara.
Fazemos chegar à toda família enlutada nosso sincero pesar, orando para que Deus o acolha no Reino Eterno e que dê conforto à família enlutada e conformação a todos os que estão sofrendo com a sua partida.
Seu velório acontecerá em Pedra Preta, RN e sepultamento acontecerá às 16h do dia 10 de fevereiro no cemitério público municipal.
Por Marco Montoril
DNA acha sêmen de Daniel Alves em mulher que o acusa de estupro, diz jornal
10/02/2023
Foto: Reprodução.
Análises de DNA colhidos da jovem espanhola que denuncia o jogador brasileiro Daniel Alves por estupro encontraram amostras de sêmen de Alves dentro da vagina da suposta vítima, segundo revelaram fontes da investigação ao jornal catalão “El Períodico”.
As fontes ouvidas pelo jornal afirmam que o resultado do teste comprovam que houve penetração, o que o brasileiro negou inicialmente.
Daniel Alves está preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro em Barcelona, acusado de estuprar uma mulher no banheiro de uma boate. Ele foi detido enquanto prestava depoimento sobre o caso. A juíza Anna Marín viu contradições em suas declarações e acatou um pedido do Ministério Público espanhol de prisão preventiva sem fiança para o jogador.
O Ministério Público da Catalunha afirma que as análises comprovam que houve estupro. A defesa nega e alega que houve relações consensuais. A amostra que foi analisada havia sido recolhida de dentro da vagina da vítima na mesma noite do suposto estupro – ela foi levada ao hospital pela polícia, que foi chamada na boate por funcionários do local (leia mais abaixo).
O caso atualmente está sob investigação da Justiça – que, na Espanha, tem essa competência. Caso ache haver indícios suficientes, a juíza responsável pelo caso então ordena a abertura de um processo. Neste caso, Daniel Alves vira réu e vai a julgamento.
Enquanto isso, a juíza acatou um pedido da Promotoria para que Alves aguardasse o andamento do caso em prisão preventiva, sob alegação de risco de fuga do país.
Na semana passada, a defesa de Alves entrou com um recurso pedindo que ele aguarde em liberdade, dando como garantia a entrega de seu passaporte e apresentação diária do jogador à polícia local. O brasileiro está preso na penitenciária Brians 2, presídio destinado majoritariamente a homens que já foram condenados por crimes como o de agressão sexual.
Segundo relataram funcionários da prisão e parentes de presidiários a jornais espanhóis, Daniel Alves está tranquilo na prisão e até já jogou futebol com outros presos.
A suposta vítima, uma jovem de 23 anos de Barcelona, está sendo mantida sob anonimato. Ela negou, no início do caso, uma indenização à qual já teria direito. Sua advogada alegou que ela quer mostrar que está interessada apenas em que Alves pague pelo crime que, segundo a jovem, ele cometeu.
A Espanha tem uma legislação especialmente dura com relação a casos de estupro, abuso e assédio sexual. O atual governo, socialista e que se define como feminista, aprovou nos últimos anos uma série de medidas tornando as leis mais rígidas.
Uma delas é a que ficou chamada como “Solo sí es sí” (“Apenas sim quer dizer sim”), que determina que qualquer relação sexual na qual uma das partes não deixou totalmente claro ser consensual pode ser enquadrada como estupro.
Entenda o caso
A denúncia foi feita por uma jovem espanhola de 23 anos, que não teve a identidade divulgada. A queixa foi feita em 2 de janeiro, quando as investigações começaram.
A suposta vítima afirma que:
Foi seguida por Daniel Alves ao ir ao banheiro, que é unissex, por volta das 4h da manhã;
Foi forçada por Daniel Alves a sentar no seu colo;
Ao resistir, foi jogada no chão pelo jogador, esbofeteada e forçada a fazer sexo oral nele.
A investigação descobriu que:
Imagens da boate mostraram que a mulher ficou cerca de 14 minutos no banheiro, enquanto Daniel Alves ficou 16;
Após o suposto estupro, foi atendida pelo segurança da boate, que notou seu estado. Funcionários da boate ativaram então um protocolo contra violência sexual em bares e boates de Barcelona. A polícia foi chamada;
Daniel Alves deixou a boate antes de a polícia chegar;
A suposta vítima foi ao hospital, que recolheu amostras para fazer exames.
Por G1.
Morre ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara do RN: José Arimateia
10/02/2023
Faleceu nesta sexta-feira (10) o ex-prefeito e ex-jogador José de Arimateia, bastante conhecido na região de Nova Cruz, onde foi vereador (1963 a 1966 e 1993 a 1996), presidente da Câmara Municipal (1965 a 1966 e 1993 a 1994) e vice-prefeito, tendo assumido de forma interina a Prefeitura em algumas oportunidades nos anos 1969; 1990 e 1991.
José Arimateia chegou a concorreu à Prefeitura Municipal de Nova Cruz, nas eleições de 1972 e 1982. Exerceu a Presidência do Diretório Municipal do PMDB em 1996, 1998 e 2000.
Além da política, José de Arimateia também foi um jogador conhecido na região de Nova Cruz, tendo vestido a camisa do São Sebastião de Nova Cruz.
Além disso, ainda escreveu dois livros.
Com informações do Portal 96.
Carnaval antecipa pagamento do Auxílio Brasil e Auxílio Gás; veja calendário
10/02/2023
Serão beneficiados 21,8 milhões com a parcela de R$ 600 a partir da segunda-feira (13); calendário vai até o dia 28 de fevereiro
- LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-18/01/2023
O calendário do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e do Auxílio Gás começa mais cedo neste mês, por causa do feriado de Carnaval. Serão beneficiados 21,8 milhões com a parcela de R$ 600 a partir da segunda-feira (13), e uma parte também ganha o valor correspondente a um botijão de gás de cozinha.
Já o repasse de R$ 150 por criança de até 6 anos, promessa de campanha do novo governo, será feito a partir de março, como informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista nesta quinta-feira (9) à Record TV, à Record News e ao R7.
Para isso, será preciso concluir a atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício. De acordo com o ministro, dos 21,8 milhões de beneficiários, ao menos 2,5 milhões recebem indevidamente os recursos.
2,5 milhões recebem Bolsa Família indevidamente, diz Wellington Dias em entrevista exclusiva
Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro; veja quem tem direito
Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro; veja quem tem direito
Abono salarial PIS/Pasep começa no dia 15; veja quem tem direito
Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 28 de fevereiro, para quem tem final 0 do NIS.
O Auxílio Gás, que é bimestral, terá o valor mantido em 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos e deverá ser pago a 5,95 milhões de famílias.
Confira o calendário deste mês
NIS final 1 – 13 de fevereiro
NIS final 2 – 14 de fevereiro
NIS final 3 – 15 de fevereiro
NIS final 4 – 16 de fevereiro
NIS final 5 – 17 de fevereiro
NIS final 6 – 22 de fevereiro
NIS final 7 – 23 de fevereiro
NIS final 8 – 24 de fevereiro
NIS final 9 – 27 defevereiro
NIS final 0 – 28 de fevereiro
Como consultar
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa, da Caixa, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
Quem recebe
Para receberem o Auxílio Brasil, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Como sacar
O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque. Pelo aplicativo, é possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.
Os beneficiários também podem efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
R7
LUTO: Morre tio João Mota de Pedra Preta, RN
10/02/2023
Tio João Mota, 82 anos (Foto: arquivo familiar)
É com grande sentimento de pesar que recebemos a notícia do falecimento do meu tio João Mota, 82 anos, aposentado público, o mesmo residia em Pedra Preta, RN. Seu falecimento aconteceu nesta quinta-feira (09), por volta das 19h, no Hospital Regional de João Câmara.
Fazemos chegar à toda família enlutada nosso sincero pesar, orando para que Deus o acolha no Reino Eterno e que dê conforto à família enlutada e conformação a todos os que estão sofrendo com a sua partida.
Seu velório acontecerá em Pedra Preta, RN e sepultamento acontecerá às 16h do dia 10 de fevereiro no cemitério público municipal.
Por Marco Montoril
Polícia Federal prende paraguaio suspeito de mandar matar promotor
10/02/2023
Foto: Reprodução.
Em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu, ontem (9) à noite, no Recreio dos Bandeirantes, um cidadão paraguaio, apontado como mandante do assassinato do promotor paraguaio Marcelo Pecci, morto a tiros em maio de 2022 durante uma viagem de lua de mel. O crime foi em Cartagena, na Colômbia.
O preso, que não teve a identidade revelada, era considerado foragido internacional e procurado pela justiça paraguaia e pela Interpol. Contra ele, entre outros crimes, pesam acusações por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Alvo prioritário
Segundo a Polícia Federal, o histórico do homem fazia dele “um alvo prioritário nos trabalhos de cooperação internacional realizados no Centro de Cooperação Policial Internacional, no Rio de Janeiro (CCPI-RJ) com o auxílio direto de diferentes forças policiais brasileiras, sul-americanas e da Interpol”.
Após ser identificado pela PF e por autoridades estrangeiras, a representação da Interpol da PF formulou pedido de prisão preventiva para extradição do preso. O pedido foi deferido em caráter de urgência pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O paraguaio foi encaminhado, ainda de madrugada, à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Por Agência Brasil
Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
10/02/2023
Foto: Pedro França/Agência Senado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela efetivamente consumida.
A alteração na base de cálculo do imposto, para que alguns dos componentes da tarifa não sejam tributados, foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, por meio da Lei Complementar 194. A legislação também determina que os Estados estabeleçam um teto para a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e outros itens enquadrados como serviços essenciais.
Fux entendeu, no entanto, que a União pode ter exorbitado seu poder constitucional, já que os Estados têm competência tributária para decisões sobre o ICMS ao definir os elementos que compõem a base de cálculo do tributo. “Exsurge do contexto posto a possibilidade de que a União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”, escreve.
O ministro cita ainda os dados apresentados sobre os prejuízos que a alteração pode ter aos cofres estaduais. Segundo a decisão a estimativa é que a cada seis meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderia repercutir na arrecadação de municípios, já que a Constituição determina que 25% da receita arrecadada com ICMS deve ser repassada às prefeituras.
Estadão Conteúdo.
Benes diz que verbas para obra da Reta Tabajara não estão totalmente ‘asseguradas’ e cobra nova reunião com Renan Filho
10/02/2023
Foto: Adriano Abreu.
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) afirmou, nesta sexta-feira (10), que a bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal vai solicitar uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para discutir sobre o orçamento direcionado à conclusão da obra da Reta Tabajara. Ele disse que os R$ 150 milhões confirmados pelo ministro, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, não estão totalmente assegurados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada em 2022.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan News, o parlamentar defendeu que seja organizada uma nova reunião contando, inclusive, com a presença da governadora para somar esforços na discussão sobre quais alternativas serão pensadas para completar o orçamento. “O importante é que a gente garanta a conclusão da obra”, destacou.
O anúncio do montante para a obra no Rio Grande do Norte ocorreu no dia 25 de janeiro. Na oportunidade, Renan Filho afirmou que o valor seria voltado à obras de duplicação de um trecho da BR-304/RN, finalização de uma rodoviária e liberação de alças de acesso na Reta Tabajara, que fica localizada na intersecção entre Natal, cidades do Seridó e Mossoró.
“Nós vamos dar andamento a essa obra que é o sonho do povo do Rio Grande do Norte e não deixar ter descontinuidade dos trabalhos. A Reta Tabajara, na BR-304 terá R$ 150 milhões de recursos garantidos pelo Governo Federal e nós vamos trabalhar pela sua conclusão ainda nessa gestão”, afirmou o ministro.
De acordo com Benes Leocádio, além da conclusão da obra de mobilidade, a duplicação da BR-304 é almejada. “Não acredito que o governo Federal possa executar com o orçamento próprio, então cabe à bancada provocar e discutir. Também defendo que a gente possa ter pavimentação e implantação da BR-104 que é a única que cortará o nosso Estado em sentido contrário”, complementou.
Fora os posicionamentos sobre as obras no Rio Grande do Norte, o parlamentar destacou sua visão a respeito da atual composição do Congresso, se colocou a favor da manutenção da Funasa e enfatizou o papel de coordenador na criação de um elo entre a bancada e a comissão mista de orçamento do Congresso no que tange às emendas coletivas. “Não temos poder nenhum de indicação para município A ou B. Cabe a cada parlamentar fazer a indicação em relação às emendas de bancada e vem para o coordenador só homologar o que está sendo enviado”, finalizou.
Por Tribuna do Norte.
Lula se encontra com Biden nesta sexta-feira em retomada das relações com EUA
10/02/2023
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Janja, durante chegada em Washington. 09/02/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Washington nesta quinta-feira (9) como convidado à Casa Branca pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em uma visita que se concentrará no apoio à democracia brasileira e nos compromissos ambientais compartilhados.
O governo dos EUA está avaliando se juntar ao Fundo Amazônia, que visa combater o desmatamento da floresta amazônica, uma contribuição que poderá ser anunciada durante a reunião de Lula e Biden, disseram duas autoridades dos EUA com conhecimento direto do assunto.
As relações entre as duas maiores democracias do Hemisfério Ocidental foram mornas sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado do ex-presidente norte-americano Donald Trump.
"A visita é uma retomada da relação bilateral que esteve um pouco em banho maria desde a vitória de Biden", disse Michel Arslanian, secretário para as Américas do Itamaraty.
Portal 247
