Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil
22/01/2023
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).
“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.
Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.
“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.
Prevenção de desastres
O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões.
O mapeamento é feito para caracterizar as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica, destacou o coordenador. “Quando esse mapeamento é finalizado ele é enviado para a Defesa Civil e outras instituições do poder público, responsáveis por tomar medidas de prevenção, como, por exemplo, realizar as ações de monitoria, alerta, desenvolver políticas públicas para promover o ordenamento territorial, ou seja, para evitar que novas áreas de risco surjam nesses municípios. São as principais medidas de prevenção que esperamos que sejam tomadas em decorrência do mapeamento”, afirmou Lana.
O mapa não contempla a totalidade das cidades brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.
Agência Brasil
Assalto a posto de gasolina termina em tiroteio com criminoso baleado e preso na Grande Natal
22/01/2023
Foto: 11º BPM
Bandidos invadiram um posto de gasolina para assaltar, na madrugada deste domingo (22), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Com a interceptação policial do 11° Batalhão, houve um tiroteio e um dos criminosos saiu baleado e preso.
De acordo com populares, o caso foi registrado por volta das 03h30 na avenida Eustáquio Alves de Farias, no Auto do Ferreiro Torto. Uma quadrilha por quatro bandidos armados e encapuzados teria chegado ao local e rendido o vigia. O objetivo deles era levar um malote com dinheiro localizado dentro do cofre do estabelecimento.
No momento do crime, o alarme do estabelecimento disparou e chamou atenção de policiais militares que faziam patrulhamento na área. Na chegada ao estabelecimento, a quadrilha saiu correndo em via pública.
Um dos homens que estavam fugindo apontou uma arma calibre 12 para a polícia e se iniciou um confronto com troca de tiros. Ele acabou baleado e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba.
Os outros três bandidos fugiram por um matagal. Viaturas do 11° Batalhão e Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR) fizeram o cerco na região, mas ninguém foi preso.
Com o homem baleado, foi apreendido o seguinte material: espingarda de fabricação caseira calibre 12, nove munições calibre 12, balaclava e pé de cabra.
Todo material foi entregue na Delegacia de Plantão de Parnamirim.
96 FM Natal
Açude Gargalheiras é reconhecido como patrimônio cultural do RN
22/01/2023
A Barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Açude Gargalheiras, localizada no município potiguar de Acari, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.
A lei confirmando o reservatório hídrico na lista de patrimônios culturais foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (21). O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Localizado próximo à cidade de Acari, o açude Gargalheiras é o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte. Construído na década de 1950, a obra do reservatório aproveitou as características geomorfológicas das serras das Cruzes e do Pai Pedro.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o açude hoje está com 10,97% do volume total. Isso representa 4,8 milhões de metros cúbicos de água.
O relevo da região é composto por serras, e á cortado pelo Rio Acauã, que forma o gargalo (Gargalheiras) aproveitado no barramento das águas fluviais para o abastecimento da região neste que é o principal açude da região Seridó potiguar. Ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção da barragem, quando foi construída uma pequena vila para os trabalhadores. Recentemente, o local foi utilizado nas filmagens do filme “Bacurau”.
Os interesses principais do geossítio são o geomorfológico, o hidrológico e o petrológico. Pode-se elencar um valor nacional para o local.
Veja a o texto da lei:
LEI Nº 11.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Reconhece como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras, localizada no município de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Carro pega fogo e assusta população na estrada de Genipabu
22/01/2023
Incêndio foi controlado pelos Corpo de Bombeiros — Foto: Cedida
Um automóvel foi incendiado na estrada que dá acesso à Praia de Genipabu, em Extremoz, município da Grande Natal. As chamas foram controladas e ainda não há informações sobre as causas do incêndio.
O caso ocorreu por volta das 5h. Moradores que passavam pela estrada chamaram o Corpo de Bombeiros para realizar o procedimento de combate ao incêndio. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que as chamas eram intensas.
Quando os militares chegaram ao local, não tinha ninguém no interior do veículo e não há queixa contra furto ou roubo do automóvel na Polícia Militar.
Os militares chegaram ao local e foi preciso a ação de duas viaturas do Corpo de Bombeiros para concluir o procedimento. O combate às chamas durou cerca de 30 minutos.
A área onde o veículo estava no local foi isolada pelos Bombeiros e as causas do incêndio serão apuradas pelas forças de segurança.
Do G1/RN
Atletismo mundial manterá mulheres trans em competições femininas, mas quer limite máximo de testosterona reduzido pela metade por 2 anos
22/01/2023
Caster Semenya, da África do Sul, na semifinal do Mundial de Londres — Foto: Reuters
A World Athletics, federação que gere o atletismo mundial, está preparada para manter a porta aberta para as mulheres transexuais competirem no mais alto nível mas sob novas e mais restritivas propostas, que serão votadas em março.
Segundo documento a que o jornal inglês “The Guardian” teve acesso, a “opção preferencial” do órgão será a de que a testosterona plasmática máxima permitida para mulheres trans seria reduzida pela metade, de cinco nanomol por litro para 2,5 nmol/L. E elas também teriam que ficar abaixo do limite permitido por dois anos, em vez de 12 meses, como atualmente é o caso.
Depois que o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que deveria ser responsabilidade de cada federação esportiva designar a estrutura para a participação de mulheres trans no esporte de elite, essas organizações passaram a estudar e buscar as regulamentações apropriadas que permitam às transexuais competirem com garantias, sem que isso prejudique outras mulheres no esporte.
Segundo a publicação britânica deste domingo, essa opção provavelmente será vista com controversia, uma vez que em seu documento da World Athletics aceita que mulheres trans “mantenham uma vantagem em massa muscular, volume e força sobre mulheres cis após 12 meses” de tratamento hormonal.
– A exposição à puberdade também resulta em diferenças sexuais em altura, peso, envergadura (arremessos), arquitetura pélvica e dos membros inferiores. Essas diferenças anatômicas fornecem uma vantagem atlética após a puberdade para certos eventos atléticos e não respondem à supressão dos níveis de testosterona no sangue em mulheres trans pós-púberes – diz o documento.
Mesmo assim, a World Athletics sustenta que sua opção preferida funcionaria, pois “permitiria mudanças significativas (embora não totalmente na composição anaeróbica, aeróbica e corporal), ao mesmo tempo em que forneceria um caminho para a elegibilidade de mulheres trans e indivíduos 46 XY para competir no categoria feminina”.
As novas regras também se aplicam a atletas com diferenças no desenvolvimento sexual, como Caster Semenya –ou seja, indivíduos de 46 XY com testículos, mas que foram criados como mulheres– em todas as disciplinas atléticas de nível de elite. Do jeito que as coisas estão, os atletas como Semenya só precisam reduzir sua testosterona em eventos que variam de 400m a uma milha.
– Uma análise dos casos de DSD (diferenças de desenvolvimento sexual) observados em atletas de elite mostra que a maioria dos atletas são pessoas 46 XY que têm testículos que produzem concentrações de testosterona dentro da faixa masculina e que não são insensíveis aos efeitos dos andrógenos. No que diz respeito ao desempenho atlético, não há diferença significativa entre um indivíduo 46 XY DSD, um homem cis e uma mulher trans antes da transição. Portanto, a esse respeito, há necessidade de consistência entre os regulamentos de transgênero e DSD – diz o documento da consulta.
Um porta-voz da World Athletics disse ao “The Guardian” que propor uma opção preferida era “a melhor maneira de obter feedback construtivo, mas isso não significa que esta seja a opção que será apresentada ao conselho ou realmente adotada” e prometeu que eles fariam consultas mais amplas nos próximos semanas.
– Em termos de nossos regulamentos de elegibilidade feminina, seguiremos a ciência e mais pesquisas que temos nesta área para proteger a categoria feminina, manter a justiça em nossas competições e permanecer o mais inclusivo possível – afirmou a fonte ao jornal inglês.
GE
Foto: Getty Images Dados do Ministério da Fazenda compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) indicam que, em 2022, as exportações de cachaça cresceram 52,38% em valor, se comparadas a 2021. O número é recorde. De acordo com o Ibrac, as
22/01/2023
Foto: Gustavo Lacerda/Reprodução
Em pouco mais de uma semana, a quase centenária Americanas saiu de uma das principais redes de varejo do Brasil para o topo do ranking das maiores recuperações judiciais já realizadas no país.
A companhia entrou com seu pedido de recuperação nesta quinta-feira (19), apenas oito dias depois de anunciar ao mercado que, sob nova direção desde o começo do ano, havia detectado um rombo bilionário fruto de erros contábeis em seus balanços.
Com uma dívida declarada em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial da Americanas já se torna a quarta maior do país, no ano em que a lei das recuperações judiciais (Lei 11.101), de 2005, completa 18 anos.
A lista segue com folga liderada pela Odebrecht, que, depois do vendaval da Lava Jato sobre seus negócios, chegou à Justiça em 2019 com um dívida de R$ 98,5 bilhões para renegociar.
Na sequência vem a Oi, com um dívida de R$ 65,4 bilhões declarada em 2016, e a Samarco, que pediu sua recuperação judicial em 2021 para débitos de R$ 50 bilhões, depois de ver os negócios ruírem junto à sua barragem que cobriu a cidade de Mariana (MG) de lama em 2015.
Fonte: Guilherme Marcondes Machado/Marcondes Machado Advogados
CNN Brasil
Recuperação judicial da Americanas é 4ª maior da história do Brasil; veja lista
22/01/2023
Foto: Gustavo Lacerda/Reprodução
Em pouco mais de uma semana, a quase centenária Americanas saiu de uma das principais redes de varejo do Brasil para o topo do ranking das maiores recuperações judiciais já realizadas no país.
A companhia entrou com seu pedido de recuperação nesta quinta-feira (19), apenas oito dias depois de anunciar ao mercado que, sob nova direção desde o começo do ano, havia detectado um rombo bilionário fruto de erros contábeis em seus balanços.
Com uma dívida declarada em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial da Americanas já se torna a quarta maior do país, no ano em que a lei das recuperações judiciais (Lei 11.101), de 2005, completa 18 anos.
A lista segue com folga liderada pela Odebrecht, que, depois do vendaval da Lava Jato sobre seus negócios, chegou à Justiça em 2019 com um dívida de R$ 98,5 bilhões para renegociar.
Na sequência vem a Oi, com um dívida de R$ 65,4 bilhões declarada em 2016, e a Samarco, que pediu sua recuperação judicial em 2021 para débitos de R$ 50 bilhões, depois de ver os negócios ruírem junto à sua barragem que cobriu a cidade de Mariana (MG) de lama em 2015.
Fonte: Guilherme Marcondes Machado/Marcondes Machado Advogados
CNN Brasil
Exportação de cachaça cresce 52% em 2022; bebida foi enviada para 75 países
22/01/2023
Foto: Getty Images
Dados do Ministério da Fazenda compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) indicam que, em 2022, as exportações de cachaça cresceram 52,38% em valor, se comparadas a 2021. O número é recorde.
De acordo com o Ibrac, as exportações do produto totalizaram US$ 20 milhões em 2022. No ano anterior, a receita havia ficado em US$ 13 milhões.
O volume exportado também aumentou, embora em menor escala. Nesse caso, em 2022, a elevação foi de 29,03%. Foram enviados para o exterior 9,3 milhões de litros de cachaça.
No ano passado, a bebida foi exportada para 75 países. Em valores, os principais destinos foram os Estados Unidos, além de Alemanha, Portugal, França e Itália.
Metrópoles
Lula e Fernández citam criação moeda única para países da América do Sul em carta conjunta
22/01/2023
Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução/Twitter @LulaOficial
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Alberto Fernández, da Argentina, divulgaram uma carta conjunta exaltando a relação diplomática e comercial entre os 2 países. A publicação foi feita pelo jornal argentino “Perfil” na noite de sábado (21), um dia antes da visita do presidente brasileiro ao país.
Na carta, os líderes sul-americanos citam a presença de Lula na 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e afirmam que o evento “marcará o retorno do Brasil a esse mecanismo de diálogo e consulta regional”.
Lula e Fernández destacaram questões comuns que precisam ser discutidas e analisadas entre as duas maiores economias da América do Sul.
A moeda única para países da América do Sul também foi mencionada pelos presidentes. Na carta, dizem ter acordado em avançar nas discussões para a criação da moeda. A medida, segundo os líderes, poderá baratear os custos operacionais e reduzir a dependência do dólar.
“Pretendemos quebrar as barreiras em nossas trocas, simplificar e modernizar as regras e incentivar o uso de moedas locais. Também decidimos avançar nas discussões sobre uma moeda sul-americana comum que possa ser usada tanto para fluxos financeiros quanto comerciais, reduzindo custos operacionais e nossa vulnerabilidade externa”, diz trecho do documento.
Com informações de Poder 360
Nuvem em formato de ovni é vista na Turquia. Veja vídeo
22/01/2023
Uma enorme nuvem com um formato inusitado chamou a atenção dos moradores da cidade de Bursa, no noroeste da Turquia, nessa quinta-feira (19/1). A imagem, que viralizou nas redes sociais, mostra uma nuvem com uma formação semelhante a um objeto voador não identificado (ovni).
Chamada de nuvem lenticular e vista principalmente em regiões montanhosas, o fenômeno é formado quando o ar estável e úmido flui sobre obstáculos como cordilheiras e montes, se condensa e ganha uma aparência semelhante a um ovni.
Nuvens lenticulares são encontradas normalmente em alturas entre 2.000 e 5.000 metros de altitude. A nuvem quase circular, que apareceu ao nascer do sol e apresentava um grande buraco no meio, permaneceu intacta por cerca de uma hora no céu de Bursa.
FOTOS: Hospital Regional de João Câmara Recebe o Projeto SPRINT
22/01/2023
O SPRINT é uma iniciativa da Boehringer Ingelheim para desenvolver e aperfeiçoar as redes de atendimento ao paciente com IAM, promover o diagnóstico rápido e a estratégia terapêutica mais adequada para reduzir a mortalidade pela doença.
Aplicativo Join que é uma ferramenta de comunicação que permite que informações médicas importantes sejam compartilhadas entre as equipes multidisciplinares em tempo real usando um smartphone/tablet e a computação em nuvem, dando suporte a serviços médicos de alto nível no local.
Blog do Jasão
https://www.blogdojasao.com.br/2023/01/hospital-regional-de-joao-camara-recebe.html
Bebê que nasceu em ônibus no Rio de Janeiro é retirado da família por ordem da Justiça; ‘Tomaram meu filho’, diz mãe
22/01/2023
Gerlane Macedo (esquerda) ajudou os pais no parto do pequeno Miguel, que nasceu dentro de um ônibus — Foto: Daniella Dias/TV Globo
Dois dias após nascer em um ônibus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o bebê Miguel Santos Silva foi retirado da família e levado para um abrigo por determinação da Justiça.
Camila, a mãe do bebê, contou que foi obrigada a entregar a criança na quarta-feira (21), ainda na maternidade. A partir daí, ela afirma que não teve mais nenhuma informação.
“Tomaram meu filho, eu não sei onde ele está. Eu não tenho papel, eles não me deram nem xerox do papel de nascido vivo. Eu tô destruída, lembro do meu filho toda hora, ouço o choro dele. Eu não aceito! Queria ajuda de um advogado, alguém que pudesse me ajudar”, pede a mãe.
Os pais de Miguel, Camila e Wagner, são moradores da comunidade do Tirol, na Freguesia, também na Zona Oeste. Eles estão desempregados e são pais de mais três crianças, de 7, 5 e 2 anos – todas sem registros de nascimento.
Com isso, elas são impedidas de ter acesso a alguns direitos, como estudar. Os pais admitem que o Conselho Tutelar havia procurado a família, há cerca de três anos, para exigir a regularização da família.
“Se eu parasse para ir tirar o documento, ia faltar o almoço, a janta. Então eu escolhi o alimento à minha família. Eu vou correr atrás, eu não vou deixar minha família com fome”, explicou Wagner, que também está sem os documentos — eles teriam se incinerado em um incêndio.
Especialistas ouvidos pelo reportagem do RJ2 afirmaram que uma criança só é retirada dos pais em casos excepcionalíssimos.
O que dizem os órgãos responsáveis
A Secretaria Municipal de Saúde informou que comunicou ao Conselho Tutelar o fato de três filhos do casal não possuírem registro civil, não estarem vacinados nem matriculados em escolas.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) afirmou que o Conselho Tutelar da Taquara acolheu o bebê por determinação da Justiça.
A SMAS disse ainda que, em 2019, o Conselho Tutelar já tinha sido acionado por outra unidade de saúde municipal, por causa de outra criança da família. A nota afirma que, nessa época, a família foi notificada, mas não atendeu às medidas impostas.
A nota não explica se a família foi procurada novamente pelo conselho depois disso.
O Tribunal de Justiça não divulgou informações porque o caso envolve menores de idade e o processo corre em segredo de justiça.
Relembre o caso
Camila deu à luz dentro de um ônibus na última segunda-feira (16) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Uma estudante do curso de técnico em enfermagem ajudou no parto. Wagner, o pai da criança, passar mal no meio da confusão e chegou até a desmaiar.
“A bolsa estourou e não deu tempo de chegar à unidade. Quando ela começou a sentir dor, eu vi que tinha que colocar em prática o curso que estou fazendo para o Miguelzinho vir ao mundo”, disse a estudante Gerlane Macedo dos Santos.
Percebendo a mulher em trabalho de parto, o motorista desviou a rota e levou a mãe, o bebê e o pai para o CER Barra, no Hospital Lourenço Jorge.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que o ônibus parou na frente da unidade e a passageira, a criança e o pai foram atendidos pela equipe de plantão.
O neném nasceu com 3,6 kg e, na ocasião, Wagner explicou que o nome escolhido pela família teve uma explicação especial.
“Miguel, pois só pode ser um anjo. Miguel porque foi interessante o jeito como nasceu, além de ser interessante porque nem era a rota do piloto, e ele nos deixou na frente do hospital”, disse Wagner Júnior, pai do bebê, após se recuperar do susto.
No dia, todos foram atendidos na unidade e, depois, a mãe e o bebê foram encaminhados para a Maternidade Leila Diniz, local em que a mãe teve o último contato com o bebê, antes dele ser recolhido pelo Conselho Tutelar.
Do G1
João Câmara: Procissão de encerramento da festa de São Sebastião reúne multidão
22/01/2023
(Foto: Alexssandra Ricardo)
(Fotos: Alexssandra Ricardo)
Lula vai à Argentina neste domingo em 1ª viagem ao exterior após posse presidencial
22/01/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para a Argentina, na primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato. A expectativa é que o presidente embarque à tarde ou no início da noite.
Os compromissos de Lula na Argentina vão acontecer na segunda (23) e terça-feira (24).
A comitiva presidencial ainda está sendo fechada, mas os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, estão entre os que acompanharão o presidente.
Segundo o Palácio do Planalto, as agendas previstas são:
oferenda de flores na Plaza San Martín;
reunião na Casa Rosada com o presidente da Argentina, Alberto Fernández;
encontro com empresários;
eventos culturais, como concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner; e
participação na 7ª Cúpula de Chefas e Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A participação de Lula na Celac será na terça-feira. Há a expectativa de encontros bilaterais com os países que solicitaram encontros com o presidente, mas essas agendas ainda estão em fase de confirmação.
As demais agendas acontecem na segunda-feira. Ainda na segunda, é esperada na Casa Rosada uma declaração à imprensa ao meio-dia e assinatura de acordos.
Segundo o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, a escolha de um país da América do Sul para a primeira viagem internacional de Lula busca passar a mensagem de que o Brasil quer retomar os laços com a região.
Ainda segundo o Planalto, diversos temas serão tratados durante a visita, como integração energética, investimentos, meio ambiente, defesa e combate a ilícitos.
Celac
Na primeira semana de janeiro, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil retornou para a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O retorno ocorre dois anos depois de o país ter deixado o grupo, no governo Jair Bolsonaro.
O grupo reúne 33 países da região e tem como proposta intensificar a integração da região. O Brasil foi um dos fundadores, em 2008, durante o segundo mandato de Lula.
O retorno a organismos internacionais e a valorização da relação com os países do continente é uma das prioridades do mandato de Lula, já anunciado pelo próprio presidente e pelo ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores.
Outras viagens
Na próxima quarta-feira (25), Lula segue em viagem oficial para o Uruguai, onde se encontra com o chefe do Executivo no país, Luis Alberto Lacalle Pou.
Em fevereiro, Lula deve ir para os Estados Unidos. Em março, o presidente deve viajar para a China.
Do G1
Repasse dos royalties de petróleo no RN cresceu 77,3% entre 2019 e 2022
22/01/2023
Foto: Reprodução/3R Petroleum
A arrecadação de royalties de petróleo no Rio Grande do Norte – somados os valores referentes ao Estado e aos Municípios – cresceu 77,3% entre 2019 e 2022, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 2019, a soma das receitas estadual e municipais, decorrentes da arrecadação dos royalties somava R$ 397.795.028,66 e foi a R$ 705.318.023,19 no ano passado.
Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, a chegada das empresas independentes à Bacia Potiguar, aliada à alta do preço do barril (em dólar) e do câmbio, são fatores que impulsionaram o aumento das receitas.
Segundo ele, desde que as empresas independentes chegaram ao RN, em dezembro de 2019, já foram investidos R$ 1,5 bilhão na recuperação de poços. A aplicação do capital acontece após a venda dos ativos da Petrobras. “A produção, a meu ver, é o principal fator de aumento de arrecadação do RN, ligado à disponibilidade de as empresas fazerem investimentos. Outra conjuntura importante é que, apesar da redução da alíquota de royalties, ou melhor, por causa dela, é que há esse aumento. Parece um contrassenso, mas não é. Quanto maior a alíquota, mas o investimento é inibido”, afirma.
A redução da alíquota de royalties a que se refere Santos Júnior foi aprovada pela ANP no início de 2022, como forma de democratizar à exploração de petróleo no território brasileiro. “O RN contempla muitas empresas pequenas e médias, então, os efeitos da medida da ANP se comprovam na prática”, aponta o secretário da ABPIP. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, explica que a exploração dos poços por novas empresas tem aumentado o volume de petróleo extraído
“Os pequenos produtores, que extraíam cerca de 4 mil barris por ano em 2019, passaram a extrair 16 mil barris em 2022. Cabe ressaltar que esses pequenos produtores são responsáveis por cerca de 42% de toda a produção norte-rio-grandense”, destaca Santos, que também remete a boa arrecadação e produção, ao aumento do preço médio do barril. “Em 2019, o valor [do barril], que era cerca de US$ 60, passou a US$ 110, em 2022”, descreve.
Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, concorda: “No último ano nossa produção melhorou e ficou em torno de 39 mil barris/dia. O preço do barril também impactou muito, assim como a Guerra da Ucrânia. O barril, por exemplo, chegou a patamares bem baixos durante a pandemia e, depois, com a retomada da produção mundial, o petróleo sobe, puxado pelo conflito na Europa”, comenta Dias.
De acordo com a ANP, em novembro de 2021, a produção de petróleo no RN estava em 37.436 mil barris/dia. Já no ano passado, no mesmo mês, o volume foi a 39.482 mil barris/dia, um aumento de 5,46% no período. “Para esse aumento, temos que observar que algumas empresas independentes produzem mais do que a Petrobras. Mas é algo escalonado, que cresce aos poucos”, observa Gutemberg Dias.
De acordo com ele, o Polo Potiguar, que ainda não conta com a operação de uma empresa independente, é motivo de grande expectativa. “O Polo responde por mais de 20 mil barris de produção no Estado. Já tivemos um incremento quando os produtores independentes assumiram alguns campos e acreditamos que outras áreas têm uma possibilidade muito grande de ampliação [com o Polo] e o RN dará um salto em na produção”, prevê o presidente da Redepetro.
Receitas melhoram gestões municipais, diz Femurn
O incremento das receitas do Estado e dos municípios é visto pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, como algo positivo, uma vez que os reflexos são observados na melhoria da gestão pública. “Esse aumento permite que os municípios possam compor melhor suas receitas para enfrentar os diversos problemas que se impõem às gestões, principalmente no tocante à infraestrutura urbana e saúde, dado o atual quadro tributário brasileiro”, analisa.
De acordo com a ANP, em 2019, o Estado recebeu R$ 173,1 milhões via royalties. A receita dos municípios, por sua vez, totalizou R$ 224,7 milhões. Somados, todos os valores resultaram em R$ 397,79 milhões. Já em 2020, os valores foram os seguintes: R$ 130,4 milhões (Estado) e R$ 205,9 milhões (Municípios), com um total de R$ 336, 4 milhões em receitas. No ano seguinte, o desempenho aponta repasse superior a R$ 230 milhões para o Estado e R$ 283,5 milhões para os Municípios, totalizando R$ 513,6 milhões.
Em 2022, os dados da ANP indicam o pagamento de R$ 317,8 milhões (Estado) e R$ 387,4 milhões (Municípios), totalizando R$ 705,3 milhões. Os Municípios com melhor receita desde a chegada das empresas independentes ao RN são Alto do Rodrigues (R$ 118.254.106,81 de 2020 a 2022), Mossoró (R$ 66.292.778,17 de 2020 a 2022) e Tibau (R$ 62.008.259,23 de 2020 a 2022).
Os royalties correspondem à compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais, via plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, conforme consta na Constituição Federal. “Tibau possui o direito ao recebimento de royalties pela existência, na área geoeconômica em que ele se insere (zona de produção), de instalação marítima de embarque e desembarque de petróleo e gás natural oriundos da lavra na plataforma continental”, explica o procurador de Tibau, Frederico Marcel, explica .
“Para o Município, as receitas podem ser aplicadas em obras, pavimentação de ruas, abastecimento de água, energia, saneamento básico, recuperação e proteção ao meio ambiente”, complementa.
Até 2026, Estado deve receber quase R$ 800 milhões
As projeções da ANP para a geração de receitas em royalties no Rio Grande do Norte indicam que os valores podem chegar, somando Estado e Municípios, a quase R$ 800 milhões de R$ até 2026. Conforme indica o levantamento, para este ano, a estimativa é que o Estado receba repasse da ordem de R$ 352,67 milhões, enquanto a soma da arrecadações municipais atinja um volume de R$ 400,77 milhões, totalizando R$ 753,44 milhões.
Para 2024, a projeção é de R$ 771,45 milhões, dos quais, R$ 339,24 milhões são destinados ao Estado e R$ 432,20 milhões para os Municípios.
Já em 2025, os números devem ser os seguintes, segundo a ANP: R$ 323,73 milhões (Estado), R$ 472.11 milhões (Municípios), com total de R$ 795,85 milhões em receitas. Em 2026, os dados apontam para arrecadações da ordem de R$ 270,32 milhões (Estado), R$ 470,69 milhões (Municípios), totalizando R$ 741,01 milhões.
Para estimar o repasse dos royalties, a ANP levou em consideração o valor médio do dólar a R$ 515, e o preço do barril —Brent— no mercado internacional a US$ 102,13 este ano, e uma média de US$ 95,33 pelos próximos quatro anos seguintes.
Luciano Santos, da Femurn, aposta que as projeções devem se confirmar. “A expectativa é de que as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural realizem, nos próximos anos, novos investimentos na exploração da bacia potiguar, o que consequentemente contribui para a manutenção e incremento das receitas de royalties recebidas pelos Municípios”, descreve.
“Existe um aumento consistente da produção das empresas independentes em todo o País. Todas as vezes que os ativos da Petrobras foram vendidos e adquiridos por essas empresas, eles cresceram muito em termos de produção. A ANP divulgou que a expectativa é que esses ativos aumentem 125% em produtividade até 2025. Nosso histórico comprova essa possibilidade. Basta que nós tenhamos um ambiente de negócios favorável”, diz Anabal Santos Júnior, da ABPIP.
Arrecadação de royalties de 2019 a 2022
2019
Estado: R$ 173.110.877,83)
Municípios: R$ 224.684.150,83)
Total: R$ 397.795.028,66
2020
Estado: R$ 130.442.228,97
Municípios: R$ 205.964.480,83
Total: R$ 336.406.709,80
2021
Estado: R$ 230.038.793,66
Municípios: R$ 283.581.700,86
Total: R$ 513.620.494,52
2022
Estado: R$ 317.849.313,52
Municípios: R$ 387.468.709,67
Total: R$ 705.318.023,19
Projeções
2023
Estado: R$ 352.674.190,85
Municípios: R$ 400.774.810,17
Total: R$ 753.449.001,02
2024
Estado: R$ 339.248.970,87
Municípios: (R$ 432.203.897,75
Total: R$ 771.452.868,62
2025
Estado: R$ 323.736.656,25
Municípios: R$ 472.117.783,94
Total: R$ 795.854.440,19
2026
Estado: R$ 270.320.796,76
Municípios: R$ 470.696.245,63
Total: R$ 741.017042,63
Fonte: ANP
VÍDEO: Torcidas organizadas de ABC, Sport e Náutico protagonizam mais um confronto em Recife
22/01/2023
As torcidas organizadas de ABC, Sport e Náutico voltaram a protagonizar cenas de violência na noite de sábado (21), em Recife.
Membros de uma torcida organizada do Sport foram em direção à sede do Náutico, no bairro dos Aflitos, onde torcedores deste clube estava com a organizada do ABC. É possível notar que foram utilizados rojões durante a confusão.
Moradores da região registraram imagens da movimentação no local que só foi encerrada após a chegada da polícia.
BG
Aniversariante do Dia
22/01/2023
Aniversariante do dia, Francisca Nascimento ladeada de sua filha Juh Nascimento (Foto: cedida arquivo familiar)
O blog registra neste domingo, 22 de janeiro a data natalícia da amiga funcionária pública municipal, Francisca Nascimento, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário!
Acervo apreendido com anestesista tinha vídeos de estupro de bebês, diz delegado
22/01/2023
Foto: PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO
O médico Andres Eduardo Oñate Carrillo, preso por estupro de vulnerável e investigado por exploração sexual infantil e por exercício ilegal da profissão, tinha entre as mais de 20 mil mídias apreendidas pela polícia vídeos de estupro de bebês obtidos na internet.
“[São] arquivos extremamente violentos: crianças com menos de 1 ano de idade sendo violentadas sexualmente”, disse Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), que prendeu Andres na última segunda-feira (16).
“Esses arquivos chamaram a atenção até de policiais mais experientes aqui na Dcav. Eu mesmo já trabalhei aqui três vezes. Tenho alguma experiência em investigação de crimes dessa natureza e me surpreendi com a agressividade desses vídeos”, emendou.
O começo da investigação
Essas mídias apareceram no radar da Polícia Federal (PF) no mês passado. O Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF identificou a possibilidade de vasta movimentação de arquivos de exploração sexual de menores por Andres e alertou a Polícia Civil do RJ.
A Dcav confirmou as suspeitas da PF e descobriu que Andres armazenava 20 mil arquivos — muitos de abusos infantis.
No meio do acervo estavam os três vídeos que Andres gravou ao estuprar duas pacientes — razão por que está preso provisoriamente.
Ainda segundo a polícia, Andres produziu vídeos pornôs com menores.
Do G1
SAIBA MAIS: Anestesista é preso em flagrante por estuprar mulheres em cirurgias; homem se gravou abusando delas
41 pessoas foram presas na Lei Seca até este domingo (22) em Natal
22/01/2023
Foto: Divulgação/CPRE/Foto Ilustrativa
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite deste sábado (21) e início da madrugada de hoje, mais uma operação com os objetivos de coibir a condução de veículo por pessoas sob efeito de álcool como também de garantir a paz pública.
O ponto de bloqueio foi montado na Redinha, culminando com a prisão em flagrante de duas pessoas por estarem dirigindo em estado de embriaguez. Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. Outras nove notificações administrativas por alcoolemia ao volante foram lavradas.
Nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado.
Sobe para 41 o número de flagranteados por embriaguez somente no mês corrente.
Portal BO
