Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas; Empresa possui dívidas de R$ 43 bilhões entre cerca de 16,3 mil credores
19/01/2023
Foto: Edu Garcia/R7
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, aceitou nesta quinta-feira (19) o pedido de recuperação judicial da Americanas. Na petição encaminhada à Justiça também nesta quinta, a empresa diz que tem dívidas de R$ 43 bilhões entre cerca de 16,3 mil credores.
A decisão ocorre após a empresa anunciar no último dia 11 de janeiro que encontrou inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões ligadas à conta de fornecedores e que o presidente-executivo, Sérgio Rial, decidiu deixar a companhia, apenas dez dias depois de ter assumido o cargo. O valor a ser protegido das ações de credores, no entanto, chega a R$ 43 bilhões.
Por meio da recuperação judicial, uma empresa que está em dificuldades financeiras consegue obter um prazo, sem a cobrança de suas dívidas, para tentar se recuperar e evitar a falência. O pedido da Americanas envolve cifras que o colocam entre um dos quatro maiores da história do Brasil.
Na petição enviada à Justiça nesta quinta, a gigante do setor de varejo, com mais de 3.600 lojas, lembra da tentativa feita anteriormente, de buscar uma tutela cautelar que a protegesse por 30 dias, que foi mal recebida pelo BTG.
A empresa justifica o pedido, explicando que, mesmo sem embasamento contratual ou legal, outros antigos parceiros declararam o vencimento antecipado de obrigações da companhia, “fechando as portas para qualquer tipo de negociação amigável viável”.
Com o pedido de recuperação judicial, a empresa busca sua sobrevivência, tendo como principal foco o pagamento de impostos e a manutenção dos empregos. O plano de recuperação, apresentado na petição, deve ser aprovado por 50% dos credores, e mesmo os que não concordarem, têm de se submeter a ele. Caso o plano não seja aceito, pode ser decretada a falência da companhia.
R7
FNF acata recomendação do MP e interdita Arena América
19/01/2023
Foto: Adriano Abreu
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol acatou a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e, baseada em relatório do Corpo de Bombeiros Militar, determinou a interdição da Arena América – Estádio José Vasconcelos da Rocha -, de propriedade do América-RN.
A praça esportiva está vetada de receber jogos em todas as competições oficiais da FNF até reavaliação do Corpo de Bombeiros, como diz o comunicado.
A recomendação do MP teve como base um relatório circunstanciado do Corpo de Bombeiros, que informou a falta de segurança em uma estrutura provisória onde foram montadas as cabines para as emissoras de rádio e TV durante a partida entre América-RN e Santa Cruz de Natal.
Choveu muito na última quarta-feira e os profissionais ficaram expostos ao risco de choque elétrico. O Corpo de Bombeiros chegou a determinar a interrupção das transmissões da imprensa esportiva por falta de segurança.
Do G1/RN
Partido anuncia Danilo Gentili como candidato do MBL a presidente em 2026
19/01/2023
Reprodução
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do MBL, anunciou que pretende tornar o movimento um partido político, e lançar o apresentador Danilo Gentili como candidato da futura sigla para a presidência da República em 2026.
“A gente tem defendido e vamos construir para 2026 a candidatura do Danilo Gentili e ele vai disputar”, declarou o parlamentar.
Durante participação no podcast “Flow”, Kataguiri explicou que dará início ao processo para transformar o Movimento Brasil Livre em uma sigla partidária. Para isso, a ideia é colher assinaturas, que são obrigatórias, inclusive em shows de Gentili.
Ao ser confrontado pelo apresentador Igor 3K que, na hipótese de o apresentador disputar o Palácio do Planalto e sair vencedor nas urnas em 2026, o país se tornaria a Ucrânia, já que o mandatário do país europeu, Volodymyr Zelensky, é humorista, Kim destacou que o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, também saiu das telinhas para se tornar chefe da Casa Branca em 1981.
MBL
O movimento liderado por Kim Kataguiri foi criado em 2014, mas ganhou projeção durante as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Posteriormente, diversos nomes ligados ao MBL disputaram cargos públicos e se elegeram. Em 2018, o movimento endossou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) contra Fernando Haddad (PT) no segundo turno ao pregar o “voto útil” no político de extrema direita.
Já no começo do antigo governo, Kataguiri e outros integrantes do movimento abandonaram Bolsonaro.
O vereador Fernando Holiday, um dos principais nomes do MBL, deixou o movimento sob a alegação de que “o combate ao aborto e a causa LGBT não são bandeiras do MBL”.
Homossexual assumido, Holiday continua se posicionando nas redes de forma alinhada a Jair Bolsonaro. Em 2022, ele tentou se eleger deputado, mas não conseguiu. Em seguida, saiu do Novo e anunciou que não concorrerá mais a cargos públicos.
Outro episódio polêmico envolvendo o MBL e seus membros foi o protagonizado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, que chegou a ser pré-candidato ao governo de São Paulo em 2022.
Entretanto, após vazar nas redes um áudio em que Arthur diz que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, ele teve o mandato cassado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Na ocasião, o MBL repudiou as falas de um de seus membros mais famosos, mas atribuiu as críticas e a repercussão negativa nas redes a “aproveitadores”.
UOL
Mulher que transportava 700 kg de maconha é assaltada, chama a polícia e é presa
19/01/2023
Divulgação/PM
Uma mulher de 32 anos que transportava mais de 700 kg de maconha por uma rodovia na cidade de Campo Mourão (PR) foi presa depois de chamar a polícia ao ser assaltada na manhã de quarta-feira, 18. A droga tinha como destino Santa Catarina.
O caso aconteceu na BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira. Conforme informado pela Polícia Militar, a mulher foi abordada pelos assaltantes enquanto transitava pela rodovia. Eles estavam em outro carro e a forçaram a parar às margens da estrada. Ela foi tirada do veículo e abandonada no local, enquanto os criminosos fugiam com o veículo.
Em seguida, a mulher procurou ajuda policial para encontrar o veículo. Os agentes fizeram buscas na região e localizaram vários pacotes de drogas jogados no meio do mato, à beira da estrada. Com ajuda da locadora do veículo, que era alugado, o carro foi localizado abandonado em uma estrada rural próximo ao distrito de Nova Brasília. Os suspeitos não foram encontrados.
A mulher, no entanto, confessou a propriedade da droga, que deveria ser entregue na cidade de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina. Depois de presa, ela foi levada para a delegacia. A Polícia Civil investiga o caso.
Terra
Torres aprovou plano de segurança em 8/1, diz ex-secretário-executivo
19/01/2023
Foto: Rafaela Felicciano
O ex-secretário-executivo da Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então titular da pasta, Anderson Torres, aprovou o chamado Plano de Ações Integradas para as manifestações de 8 de janeiro. Naquela data, terroristas destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Fernando de Sousa Oliveira assumiu a titularidade da Secretaria de Segurança Pública depois que Anderson Torres viajou a Orlando, nos Estados Unidos. O “02” de Torres acabou exonerado pelo interventor do DF, Ricardo Capelli, nos dias que se seguiram aos atos terroristas, Torres foi preso assim que desembarcou no Brasil.
Conforme explicou o ex-secretário-executivo, o Plano de Ações Integradas é um documento estratégico que define as ações de cada força, o tamanho do efetivo policial. Com isso, o uso de equipamentos e recursos é definido por cada corporação.
Sousa Oliveira acrescentou que, antes de viajar para os EUA, Torres não deixou nenhuma diretriz específica e sequer o apresentou aos comandantes das forças policiais ou ao então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
O secretário de Segurança Pública interino destacou, ainda, que, nos grupos de troca de informações das autoridades do DF, não recebeu notícias de radicais e que os termos usados eram “ânimos pacíficos”, “normalidade” e “policiamento reforçado”. Isso o teria levado a pensar que tudo estava sob controle no início da tarde.
Conforme mostrou a coluna Grande Angular, Fernando de Sousa Oliveira chegou a mandar um áudio para Ibaneis Rocha afirmando que tudo estava “tranquilo, ordeiro e pacífico”.
Sobre as acusações de sabotagem na Secretaria de Segurança Pública, Fernando disse que teria acontecido um erro na execução do plano por parte da Polícia Militar do DF.
Por fim, Sousa Oliveira colocou o telefone celular à disposição das investigações sobre os atos terroristas.
Metrópoles
Lojistas da Americanas dobram preço para não vender na rede; um notebook chega a R$ 40 mil
19/01/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2022/D/O/UGizagTA6NXuUBmSZkjQ/foto-app-americanas.jpg)
Reprodução
Lojistas da Americanas começaram, desde ontem, a aumentar consideravelmente os seus preços nos sites da empresa para tentar impedir uma venda maior e ficar com recebíveis de cartões presos na companhia. A expectativa de pedido de recuperação judicial (RJ), hoje confirmada com a entrada dos documentos na Justiça, levou a esse movimento.
O Valor identificou essas mudanças após alterações em ofertas de produtos (como eletrônicos), cruzadas com informações dos próprios vendedores confirmando a decisão em grupos de mensagens voltados para discutir a crise na empresa.
O que pode parecer um contrasenso é reflexo da decisão de a empresa informar, antecipadamente, que analisava dar entrada em pedido de recuperação judicial, “nos próximos dias ou horas” —, após mencionar as ações dos bancos, na Justiça, buscando reter ou capturar recursos do caixa da rede.
Normalmente, as companhias não avisam de forma antecipada ao mercado que pretendem entrar com pedido de recuperação judicial, até para evitar reações deste tipo. Mas como a situação da empresa se deteriorou rapidamente nas últimas horas, a companhia teve que se manifestar publicamente antes de protocolar o pedido.
“Há ‘sellers’ [lojistas] colocando preços absurdos para não vender. Ele não desliga a loja, mas também não corre o risco de vender lá”, diz uma fonte.
Num dos anúncios alterados, há notebooks da Dell, top de linha, no valor de pouco mais de R$ 19,2 mil no site da Americanas, sendo que no KaBuM!, do Magazine Luiza, o mesmo item custa R$ 11,1 mil, afirma uma fonte.
Um segundo lojista, oferece notebooks importados por até R$ 40 mil no “app” da Americanas, sendo que o preço médio dele na Amazon está em R$ 20 mil.
A operação de marketplace da companhia (venda de itens de terceiros) responde por cerca de 65% das vendas totais brutas. O restante refere-se ao estoque próprio.
Em grupos de mensagens instantâneas, a situação é vista também em eletrodomésticos e portáteis. “Meu medo é bloquearem meus créditos e eu não receber com uma recuperação judicial”, disse um lojista de São Paulo, no grupo.
Teoricamente, esses créditos ficam fora de processo de recuperação judicial. Mais recentemente, uma decisão relacionada à recuperação judicial da Livraria Cultura trouxe um alerta ao mercado. Ao analisar um recurso apresentado pela companhia, a Justiça de São Paulo entendeu que a livraria poderia reter parte dos recebíveis de suas vendas com cartões de crédito, embora esses ativos sejam garantia de empréstimos bancários e estejam fora da recuperação judicial.
Os vendedores não fecham imediatamente suas contas num marketplace pela complexidade desse processo, e por isso, inicialmente, preferem mudar preços ou condições de frete para tornar a venda pouco interessante ao consumidor.
O Valor apurou que a empresa enviou a lojistas um comunicado dias atrás. A nota diz que “as vendas continuam acontecendo normalmente”, assim como a expedição e coleta — no marketplace, a Americanas oferece serviços de distribuição e logística aos vendedores.
A Americanas afirmava, antes da recuperação judicial pedida, que continuaria fazendo repasses das vendas aos lojistas.
Os vendedores não fecham imediatamente suas contas num marketplace pela complexidade desse processo.
Valor Econômico
Mário Jambo manda bloquear R$ 23 milhões de pessoas e empresas ligadas ao esquema do LAIS/UFRN
19/01/2023
Reprodução
Vejam lista que o juiz Mário Jambo mandou bloquear dinheiro de pessoas e empresas envolvidas no escândalo do LAIS/UFRN na Operação Faraó.
a) R$ 14.741.124,07 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos), por FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., SIDNEY CAMPOS SILVA, MÁRIO CÉSAR LOPES DA ROSA e RUSKAYA ZANINI CAMPOS.
b) R$ 2.637.536,59 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), por VAPT FILMES PRODUÇÕES EIRELI e JOSÉ EDGARD SOARES MOREIRA FILHO.
c) R$ 1.323.438,44 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), por HEAD PRODUÇÃO DE FILMES, VÍDEOS E FOTOS e LUIZ EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA.
d) R$ 1.971.179,59 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), por FORMIGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE MORAIS, BRENO CAMPOS CADAVID e ÁLVARO RABELLO MACIEL.
e) R$ 297.442,58 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), por INVESTMÍDIA INVESTIMENTOS E MARKETING LTDA., TIAGO DE SOUZA BERNARDES e LUDMILLA COSTA BASTOS BERNARDES.
f) R$ 5.319.383,26 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) por FUNDAÇÃO NORTE-RIO GRANDENSE DE PESQUISA CULTURA – FUNPEC.
g) R$ 131.348,84 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS;
h) R$ 102.034,76 (cento e dois mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), por RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM.
i) R$ 24.329,93 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), por KARILANY DANTAS COUTINHO.
Blog do Gustavo Negreiros
Veja lista de empresas e pessoas envolvidas na Operação Faraó
19/01/2023
Reprodução
O Blog do Dina disponibiliza abaixo a relação de todas os envolvidos na Operação Faraó nesta quinta-feira (19), em caso que apura desvios em contrato de R$ 50 milhões para o projeto Sífilis, Não.
Os pedidos de busca a apreensão deferidos foram sobre as seguintes pessoas e empresas:
FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.,
SIDNEY CAMPOS SILVA,
MÁRIO CÉSAR LOPES DA ROSA,
RUSKAYA ZANINI CAMPOS,
ADRIANA APARECIDA ZANINI,
VAPT FILMES PRODUÇÕES EIRELI,
JOSÉ EDGARD SOARES MOREIRA FILHO,
HEAD PRODUÇÃO DE FILMES, VÍDEOS E FOTOS,
LUIZ EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA,
FORMIGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA,
PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE MORAIS,
BICHO FOLHA FILMES LTDA.,
BRENO CAMPOS CADAVID,
MICROTARGET MARKETING E PUBLICIDADE LTDA.,
INVESTMÍDIA INVESTIMENTOS E MARKETING LTDA.,
TIAGO DE SOUZA BERNARDES,
LUDMILLA COSTA BASTOS BERNARDES,
FUNDAÇÃO NORTE-RIO GRANDENSE DE PESQUISA CULTURA,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS,
RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM,
JANAÍNA LUANA RODRIGUES DA SILVA VALENTIM,
KARILANY DANTAS COUTINHO,
EVALDO VASCONCELOS DE MORAES e
PORTFOLIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL.
https://blogdodina.com/2023/01/19/veja-lista-de-empresas-e-pessoas-envolvidas-na-operacao-farao
Blog do Dina
Associação dos Cronistas Esportivos do RN diz que situação de trabalho dos jornalistas na Arena América é de descaso e indignação
19/01/2023
Confira a nota da ACERN:
Embora estejamos plenamente conscientes de que a Arena América estava com os alvarás e liberações dos órgãos competentes para partida América x Santa Cruz, venho através desta externar a indignação com o tratamento dado a toda imprensa regional que lá estava credenciada e trabalhando.
Desde 1954, nunca fomos tratados com tanto descaso e falta de preocupação com a vida como ontem. Não precisa ser engenheiro para se saber que água e energia não combinam.
Questiono o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, que vistoriou as instalações do estabelecimento e liberou o alvará, mesmo sabendo das condições em que as cabinas de transmissão estavam.
Ao invés de pensarem e resolver a situação, foram arbitrários, atuando com a ordem de que se parassem as transmissões, impedindo claramente o livre exercício da profissão, quando deveriam ter atuado previamente e impedido o início da partida por risco de morte nas instalações, pois as chuvas vinham acontecendo desde cedo.
Não obstante a isso, pensando na segurança e nas vidas, o MPRN já recomendou a interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, conhecido como Arena América, para partidas oficiais.
Destaco ainda o grave erro do Corpo de Bombeiros do RN, visto que a própria instituição na tarde de ontem constatou que o local não possuía certificado de licenciamento de estrutura provisória, o que está em desacordo com as normas técnicas vigentes e mesmo assim permitiu a execução da partida.
Aos afiliados da ACERN, garanto que estamos em contato com os órgãos oficiais para que cenas, vergonhosas, como essa não voltem a se repetir.
Bomfrigo Express. Frigorífico de cortes nobres chega ao Shopping Cidade Verde
19/01/2023
Divulgação
Com mais de 30 anos de atuação no mercado, um dos maiores e mais respeitados frigoríficos de carnes em Natal, a BOMFRIGO está de portas abertas em novo formato no Shopping Cidade Verde.
Uma loja ampla, confortável, a BOMFRIGO EXPRESS traz um layout pensado no público de cidade verde e principalmente na qualidade dos produtos que vão para a sua mesa.
Cidade Verde ganhou uma loja com carnes de cortes nobres, premium e para o dia a dia.
Serviços exclusivos como a Cozinha Fácil, chamam a atenção no requisito praticidade, uma vez que você compra sua carne e já leva cortada do jeito que você preferir sem nenhum valor adicional.
Em Collabs com parceiros fortes, a Bomfrigo amplia o leque de variedade para você encontrar tudo para sua receita especial, para o seu churrasco ou para o seu dia a dia em um único lugar. Sem contar que na BOMFRIGO EXPRESS a presença é confirmada para todos os tipos de proteínas, desde cordeiro, pescados, frangos, suínos e principalmente carnes bovinas.
Os especialistas em carnes te esperam com aquele atendimento personalizado que só a BOMFRIGO tem.
Dinheiro de projeto bancou diárias até de babá e filho de diretor do LAIS
19/01/2023
Reprodução
A Operação Faraó se debruçou sobre as subcontratações que a Funpec fez dentro de um projeto para combater sífilis, especificamente um contrato de publicidade de R$ 50 milhões.
O Blog do Dina conseguiu há pouco a decisão que autorizou a operação. Trechos inteiros dela estão reproduzidos abaixo.
Uma das subcontratações em que há suspeitas de irregularidades está a da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO (Abimo), por R$ 3 milhões em 2018.
A investigação detectou fortes indícios de coisa errada a partir do 7º Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (7º CIMES), realizado entre os dias 22 e 23/08/2018, pela ABIMO, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo/SP.
Conforme revelou o afastamento de sigilo telemático (análise dos e-mails), com valores custeados pela ABIMO, em razão do projeto Sífilis Não, participaram do evento RICARDO VALENTIM e sua esposa, JANAÍNA VALENTIM, além de 18 pesquisadores ou colaboradores do LAIS, denominados de “Equipe do Dr. Ricardo Valentim”.
Verificou-se que, embora com diárias custeadas pela ABIMO para participação desse evento, RICARDO VALENTIM, JANAÍNA VALENTIM e a “Equipe do Dr. Ricardo Valentim”, solicitaram diárias cheias da FUNPEC e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, vinculada ao IFRN (FUNCERN).
Pelo que se apurou, os referidos participantes do evento receberam diárias cheias em razão da viagem, e, paralelamente, tiveram passagens e hospedagem custeadas pela ABIMO, com recursos do projeto, quando em verdade a diária deveria ter sido paga pela metade.
As informações que apontam para a malversação dos recursos públicos estendem-se para indícios de utilização dos valores do projeto para custear a ida do filho de RICARDO VALENTIM e JANAÍNA VALENTIM, além da babá da criança. Conforme e-mail enviado por JANAÍNA VALENTIM, esposa de RICARDO VALENTIM, à ABIMO, datado de 08/08/2018, ela solicita o custeio de hospedagem da esposa e do filho de RICARDO VALENTIM, RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS VALENTIM, no Hotel Maksoud Plaza.
Foi identificado ainda outro e-mail, de 15/08/2018, por meio do qual JANAÍNA VALENTIM solicita o custeio da hospedagem de um grupo de 20 pessoas, em 11 (onze) quartos (4 single, 6 duplos e 1 quádruplo) no Hotel Maksoud Plaza durante o 7º CIMES. Dentre as pessoas listadas consta a própria requerente, que deveria ficar em um dos quartos com duas camas de solteiro. Ocorre que, como apurou o Parquet, durante o evento JANAÍNA VALENTIM não se hospedou no apartamento que solicitou, mas ficou em outro quarto, no mesmo hotel, com seu marido, RICARDO VALENTIM. Entretanto, os dados colhidos revelaram que quem de fatos se hospedou no quarto que JANAÍNA VALENTIM pediu à ABIMO para reservar para si foi RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS VALENTIM e ROSENI BEZERRA DIAS funcionária doméstica do casal.
Verificou-se que igual prática se repetiu em uma viagem feita para Mossoró/RN, ocasião em que RICARDO VALENTIM e JANAÍNA VALENTIM se hospedaram em um dos quartos do Hotel Thermas, e o filho do casal e a babá em outro quarto.
As informações obtidas ainda indicam que RICARDO VALENTIM, KARILANY DANTAS COUTINHO, JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO e PEDRO HENRIQUE GERMANO EVANGELISTA utilizaram critérios próprios para recebimento de diárias nacionais e internacionais em razão do projeto SÍFILIS NÃO, aos invés dos parâmetros definidos pela Portaria nº 132/2016 – CAPES, o que reforça os indícios de utilização de parte dos recursos em benefício pessoal. Apurou-se, referidos suspeitos solicitaram à ABIMO que, quando intermediasse o pagamento de diárias, fossem adotados os parâmetros por eles traçados, bem superior ao estipulado na mencionada portaria.
Blog Do Dina
Americanas pede recuperação judicial com dívida de R$ 43 bilhões
19/01/2023
Reprodução
O pedido da RJ foi protocolado às 13h32 desta quinta-feira na 4ª Vara Empresarial da Comarca da capital fluminense. Os escritórios Basilio Advogados e Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta apresentam as razões do pedido. O valor da causa é de R$ 500 mil.
“Alguns poucos credores, sem pensar nos impactos para a coletividade, tomaram medidas precipitadas que culminaram no perigoso esvaziamento de caixa da companhia e, consequentemente, inviabilizaram a sua operação a curto prazo e uma solução negocial coletiva sem o remédio recuperacional”, citam os advogados.
A empresa reconhece que enfrenta “uma gravíssima crise de liquidez” e reclama dos bancos.
“Todo o caixa da emrpesa vem sendo dragado por instituições financeiras detentoras de créditos contra o Grupo Americanas”, afirmam os advogados, acrescentando que a “sangria poderá ser estancada” com a concessão do benefício da recuperação judicial.
Os advogados reforçam o pedido da RJ para que possa ser apresentado um plano de recuperação “factível e favorável para todos, permitindo, até mesmo, que a companhia obtenha um DIP Financing no curso do processo”, em referência a uma modalidade de financiamento para empresas em recuperação judicial.
A defesa da companhia cita que a varejista gera mais de 100 mil empregos diretos e indiretos e tem arrecadação de impostos de mais de R$ 2 bilhões em tributos por ano.
“Eventual quebra do Grupo Americanas resultaria no colapso da já tradicional e consolidada cadeia de produção no Brasil, gerando graves prejuízos para relevantes setores da economia brasileira e para os mais de 50 milhões de consumidores que se valem dos serviços prestados pelo grupo”, escrevem os advogados.
Em nota à imprensa, a Americanas disse que o grupo de acionistas de referência disse ao conselho de administração que “pretende manter a liquidez da companhia em patamares que permitam o bom funcionamento da operação”.
Bloomberglinea
Lei sobre películas de carro ficaram mais brandas em 2023
19/01/2023
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
A chamada lei do Insulfilm mudou- a famosa película de carro. As novas regras estão valendo desde o dia 2 de janeiro, quando a Resolução 989/2022 do Conselho Nacional de Trânsito entrou em vigor alterando a Resolução 960/2022. Segundo o Contran, a principal mudança diz respeito à transparência mínima exigida no caso do para-brisa, que passou de 75% para 70%.
Ou seja, a lei ficou mais branda. O Contran baixou também o índice de transparência para as películas dos vidros laterais traseiros e do parabrisa traseiro que antes eram de 28% (número 4), agora pode ser totalmente black-out (número 5). A alteração da Resolução 960/2022 se deu pela Resolução 989/2022.
A princípio, esse tipo de fiscalização requer que o veículo esteja parado. Isso porque há uma chancela no filme, parecida com um carimbo, que mostra o nível de transparência do produto. A exceção é para os carros que tenham película refletiva ou opaca no vidro da frente.
Segundo a lei, “A marca do instalador e o índice de transmitância luminosa existentes em cada conjunto vidro-película localizadas nas áreas indispensáveis à dirigibilidade serão gravados na película por meio de chancela”. Desse modo, deve ser possível ler as informações pelo lado de fora dos vidros.
“Caso não haja a chancela informando a transparência, o carro é considerado irregular”, explica o Capitão Vaz de Lima, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de São Paulo. De acordo com ele, nesse caso será preciso usar o Medidor de Transmitância Luminosa (MTL).
Isenções e multa
A princípio, cabe orientar que há exceções na lei que regulamenta o uso de Insulfilm. Veículos blindados, por exemplo, estão isentos das exigências de transmitância luminosa – confira abaixo. Bem como vidros e teto de veículos agrícolas e que circulem apenas fora das vias públicas.
Quem desrespeitar a lei comete infração grave. Conforme determina o artigo 230 do CTB, o infrator está sujeito à multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Além disso, o veículo pode ficar retido caso não seja possível retirar o insulfilm no local.
No Brasil, o uso das películas nos vidros dos automóveis é comum. O produto também é conhecido como Insulfilm, nome de uma das marcas. Segundo os usuários, os motivos para ter o filme são vários, como aumentar a privacidade, proteger da ação dos raios ultravioleta ou mesmo por questões estéticas.
Informações: Professor Emerson Melo- Especialista em Legislação de Trânsito e Estadão
Lei sobre películas de carro ficaram mais brandas em 2023
19/01/2023
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
A chamada lei do Insulfilm mudou- a famosa película de carro. As novas regras estão valendo desde o dia 2 de janeiro, quando a Resolução 989/2022 do Conselho Nacional de Trânsito entrou em vigor alterando a Resolução 960/2022. Segundo o Contran, a principal mudança diz respeito à transparência mínima exigida no caso do para-brisa, que passou de 75% para 70%.
Ou seja, a lei ficou mais branda. O Contran baixou também o índice de transparência para as películas dos vidros laterais traseiros e do parabrisa traseiro que antes eram de 28% (número 4), agora pode ser totalmente black-out (número 5). A alteração da Resolução 960/2022 se deu pela Resolução 989/2022.
A princípio, esse tipo de fiscalização requer que o veículo esteja parado. Isso porque há uma chancela no filme, parecida com um carimbo, que mostra o nível de transparência do produto. A exceção é para os carros que tenham película refletiva ou opaca no vidro da frente.
Segundo a lei, “A marca do instalador e o índice de transmitância luminosa existentes em cada conjunto vidro-película localizadas nas áreas indispensáveis à dirigibilidade serão gravados na película por meio de chancela”. Desse modo, deve ser possível ler as informações pelo lado de fora dos vidros.
“Caso não haja a chancela informando a transparência, o carro é considerado irregular”, explica o Capitão Vaz de Lima, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de São Paulo. De acordo com ele, nesse caso será preciso usar o Medidor de Transmitância Luminosa (MTL).
Isenções e multa
A princípio, cabe orientar que há exceções na lei que regulamenta o uso de Insulfilm. Veículos blindados, por exemplo, estão isentos das exigências de transmitância luminosa – confira abaixo. Bem como vidros e teto de veículos agrícolas e que circulem apenas fora das vias públicas.
Quem desrespeitar a lei comete infração grave. Conforme determina o artigo 230 do CTB, o infrator está sujeito à multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Além disso, o veículo pode ficar retido caso não seja possível retirar o insulfilm no local.
No Brasil, o uso das películas nos vidros dos automóveis é comum. O produto também é conhecido como Insulfilm, nome de uma das marcas. Segundo os usuários, os motivos para ter o filme são vários, como aumentar a privacidade, proteger da ação dos raios ultravioleta ou mesmo por questões estéticas.
Informações: Professor Emerson Melo- Especialista em Legislação de Trânsito e Estadão
Fotos mostram como ficou por dentro galpão que armazenava fogos de artifício e foi destruído por incêndio na Grande Natal
19/01/2023
Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
Fotos registradas no início da tarde desta quinta-feira (19) mostram como ficou por dentro o galpão que armazenava fogos de artifício e que foi destruído por um incêndio no mês de dezembro de 2022, em Parnamirim, na Grande Natal.
O acidente matou duas pessoas. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que o fogo teria começado por causa de uma falha humana, mas o delegado responsável pelo caso preferiu não dar mais detalhes sobre o andamento das apurações.
As imagens mostram que o material que estava dentro do local foi totalmente destruído pelo fogo. Além das cinzas deixadas para trás, é possível ver que o que sobrou do telhado. O prédio está interditado desde o dia seguinte ao incêndio.
Os três funcionários que ficaram feridos no incêndio em um galpão que armazenava fogos de artifício prestaram depoimento no dia 11 de janeiro na 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, mas disseram à polícia que não sabiam o que teria provocado as chamas.
Uma perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) identificou um indício de explosão na área interna do galpão.
O delegado contou ainda que no depoimento, um dos sobreviventes explicou que os dois trabalhadores que acabaram morrendo após o incêndio ficaram mais tempo expostos ao fogo no local antes de conseguirem se proteger.
“Os dois morreram, segundo um deles, porque não sabiam para onde correr, ficaram tontos. Não tinha como eles passarem para frente do galpão. Como eles estavam quase no fim do galpão, não tinha como correr e sair pela frente. Depois que eles tiveram a visão de ir para o banheiro, mas ja estavam bastante queimados”, contou.
Ao todo, eram nove funcionários no local no momento do acidente.
“Os quatro da frente conseguiram sair pela frente, porque as portas ficavam entreabertas, e os outros tiveram a ideia de ir ao banheiro. Eles chegaram no banheiro, fecharam as portas, passaram uns 15 minutos, foi quando os outros dois, que faleceram, chegaram e eles abriram a porta e colocaram eles para dentro do banheiro. Os quatro que saíram primeiro tiveram a ideia de quebrar o banheiro pelo lado de fora”.
G1 RN
Operação Faraó- Alto investimento, pouco resultado. Números da campanha Sífilis Não no YouTube mostram fracasso em visualizações e engajamento.
19/01/2023
Reprodução
A Operação Faraó, com um trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) apura o desvio de recursos transferidos à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) destinados ao Projeto “Sífilis Não”.
No YouTube, o número de visualizações dos vídeos da campanha mostram um fracasso de engajamento com o público. Os videos não chegam a 40 visualizações em sua maioria.
Os recursos foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, mediante contrato da ordem de R$ 50 milhões, para sua fundação de apoio, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com o objetivo de execução do Projeto “Sífilis Não”, programa de abrangência nacional, que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.
A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.
Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.
Sob cobrança de Lula, militares tentam ‘virar a página’ em relação a invasão em Brasília
19/01/2023
Foto: Globo.
Comandantes das Forças Armadas se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (20) para apresentar relatórios de trabalho.
Na reunião, pretendem também se desvincular, no plano institucional, dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes no último dia 8.
A ideia dos comandantes, segundo interlocutores, é passar o recado de que “as Forças Armadas têm mais coisas para dizer”.
A tentativa ocorre em meio à cobrança e às pressões públicas de Lula – que já disse que as portas do Planalto foram abertas aos terroristas.
Dentro das Forças Armadas, a intenção é se desvincular do movimento do dia 8 e mostrar que eventuais colaboradores não representam todos os militares — ou seja, que foram casos isolados e serão punidos.
A frase corrente no meio militar é: “Temos que virar a página do dia 8 de janeiro”.
Desde os ataques, apenas o próprio presidente Lula tem dado declarações públicas sobre militares. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, não tem dado entrevistas – uma estratégia para evitar desentendimentos e desarmonia no discurso.
Múcio tem dito a interlocutores que os militares querem virar a página dos atos, apesar de, no cenário jurídico militar, ainda haver muito caminho pela frente para punir esses “colaboradores”.
Com informações da Globonews.
Operação Faraó: Fraudes em projeto do LAIS causaram prejuízo de R$ 26,5 milhões
19/01/2023
Foto: Reprodução.
Desencadeada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, a Operação Faraó mira o nababesco contrato de R$ 50 milhões que a fundação de pesquisa da UFRN, a Funpec, celebrou para o projeto ‘Sífilis, Não’, desenvolvido pelo LAIS.
Reportagem do Blog do Dina em 2019 contou como a agência Fields foi escolhida para a seleção do projeto publicitário em meio a suspeitas de direcionamento. A operação desta quinta-feira reforça essas suspeitas.
Relatório preliminar da Controladoria Geral da União estima que os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em R$ 26,5 milhões.
Conforme apurou nesta quinta-feira o Blog do Dina, a Fields era tratada no Ministério da Saúde à época do caso, em 2017 como detentora do contrato de publicidade para o projeto do Sifilis, Não meses antes da realização da licitação.
Em Natal, foram alvos dos mandados de busca e apreensão a Funpec, o LAIS e e seu diretor, Ricardo Valentim, que não foi localizado para comentar o caso.
Em comunicado à imprensa, O LAIS se disse à disposição das autoridades para esclarecimentos e que reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública.
Por Blog do Dina.
