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10/01/2023
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Criança de 7 anos mata amigo de 11 a facadas em Franco da Rocha (SP)
10/01/2023
REPRODUÇÃO/FACEBOOK/PARADINHA VILA BELA
Uma criança, de 7 anos matou o amigo, de 11, a facadas na rua Péricles, no Jardim dos Reis, em Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo, na tarde de segunda-feira (9).
De acordo com a Delegacia Central de Franco da Rocha, os dois meninos brincavam na rua, quando houve um desentendimento, momento em que um deles pegou uma faca na pia da cozinha de casa e atingiu a vítima, identificada como Caio.
Segundo a madrinha da criança que esfaqueou Caio, o motivo da briga teria sido porque ele tentou separar uma briga entre o menino e seu irmão. Houve uma discussão e, em seguida, a facada.
Para a madrinha, o menino que esfaqueou o amigo não é uma criança agressiva. Ela relatou que o afilhado apenas chorava muito porque há pouco perdeu o pai.
Após o ocorrido, a equipe de resgate foi acionada, e a criança esfaqueada foi socorrida e encaminhada ainda com vida para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Franco da Rocha, porém não resistiu e morreu no local.
A mãe da vítima relatou que estava trabalhando, quando recebeu a ligação de uma vizinha, pedindo que ela fosse até a UPA, pois Caio tinha levado uma facada.
Quando chegou à unidade hospitalar, o médico informou à mãe que o menino havia morrido.
A mulher afirmou, ainda, que o menino que esfaqueou o filho foi morar há pouco tempo na rua e que já tinha presenciado outras brigas, mesmo que sem agressividade. Por isso, tinha pedido que seu filho não brincasse mais com o vizinho, pois achava que ele não tinha um bom comportamento.
A mãe ainda relatou que, durante todo o dia, sentiu um aperto no peito. Angustiada, já havia ligado para sua filha para saber como eles estavam.
Familiares e vizinhos tinham muitas boas lembranças de Caio. Ao falar do garoto, todos se emocionam. Caio é descrito como educado e tranquilo. A mãe afirmou que seu sonho era ser policial militar e que ele iria ganhar uma bicicleta em breve.
Após o crime, o menino suspeito de ter esfaqueado o amigo não foi mais visto. Ele teria ido para casa, onde sua mãe o acolheu. Porém, a madrinha afirmou que não vai "passar a mão na cabeça", pois o que ele fez não é certo e ele tem que pagar por isso.
O caso foi registrado na Delegacia Central de Franco da Rocha. Em nota, a prefeitura de Franco da Rocha afirmou que lamenta profundamente o ocorrido e está "em contato com as famílias para oferecer-lhes o suporte necessário", escreveu.
R7
Três pessoas morreram em acidente na BR-230, acesso à cidade de Pombal, Sertão da PB
10/01/2023
O grave acidente foi registrado na BR 230 no Sertão da Paraíba, por volta das 17:30 horas, desta segunda-feira (09/01/2023).
De acordo com informações, dois veículos sendo envolvendo um Fiat/Palio e um Toyota/Corolla, teriam colidido frontalmente, próximo ao local conhecido como Serrinha, no KM 400 da BR.
Devido ao forte impacto, as três vítimas fatais teriam sido arremessadas para fora do veículo, vindo a óbito no local.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Pombal e de Cajazeirinhas, além do Corpo de Bombeiros, estiveram no local prestando socorro aos sobreviventes que foram resgatadas para o Hospital Regional de Pombal (HRP).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas seriam três mulheres de 18, 40 e 86 anos, que eram naturais de Pombal e estavam no Pálio que acabou saindo da pista.
Os nomes das vítimas, não foi repassado, o condutor do Corolla, seria um homem de 34 anos, natural da cidade de Lagoa.
Com Informações da PRF
Três pessoas morreram em acidente na BR-230, acesso à cidade de Pombal, Sertão da PB, nesta segunda-feira
10/01/2023
O grave acidente foi registrado na BR 230 no Sertão da Paraíba, por volta das 17:30 horas, desta segunda-feira (09/01/2023).
De acordo com informações, dois veículos sendo envolvendo um Fiat/Palio e um Toyota/Corolla, teriam colidido frontalmente, próximo ao local conhecido como Serrinha, no KM 400 da BR.
Devido ao forte impacto, as três vítimas fatais teriam sido arremessadas para fora do veículo, vindo a óbito no local.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Pombal e de Cajazeirinhas, além do Corpo de Bombeiros, estiveram no local prestando socorro aos sobreviventes que foram resgatadas para o Hospital Regional de Pombal (HRP).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas seriam três mulheres de 18, 40 e 86 anos, que eram naturais de Pombal e estavam no Pálio que acabou saindo da pista.
Os nomes das vítimas, não foi repassado, o condutor do Corolla, seria um homem de 34 anos, natural da cidade de Lagoa.
Informações com PRF
Três pessoas morreram em acidente na BR-230, acesso à cidade de Pombal, Sertão da PB
10/01/2023
O grave acidente foi registrado na BR 230 no Sertão da Paraíba, por volta das 17:30 horas, na última segunda-feira (09/01/2023).
De acordo com informações, dois veículos sendo envolvendo um Fiat/Palio e um Toyota/Corolla, teriam colidido frontalmente, próximo ao local conhecido como Serrinha, no KM 400 da BR.
Devido ao forte impacto, as três vítimas fatais teriam sido arremessadas para fora do veículo, vindo a óbito no local.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Pombal e de Cajazeirinhas, além do Corpo de Bombeiros, estiveram no local prestando socorro aos sobreviventes que foram resgatadas para o Hospital Regional de Pombal (HRP).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas seriam três mulheres de 18, 40 e 86 anos, que eram naturais de Pombal e estavam no Pálio que acabou saindo da pista.
Os nomes das vítimas, não foi repassado, o condutor do Corolla, seria um homem de 34 anos, natural da cidade de Lagoa.
Com Informações da PRF
Policial penal é preso suspeito de atirar em via pública e tentar roubar bicicleta em Mossoró
10/01/2023
Foto: reprodução
Um policial penal foi denunciado por efetuar disparos em via pública, na madrugada desta terça-feira (10), em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ao chegar no local, havia apenas um carro modelo Corolla branco no local.
A denúncia foi feita ao Ciosp por volta das 03h15 e o crime teria ocorrido na avenida Presidente Dutra. A viatura B12-12 foi acionada para ir até o local.
Após identificar o carro, os policiais não encontraram o suspeito. Buscas foram feitas pela região e o homem só foi encontrado nas proximidades da Delegacia de Plantão, onde o suspeito teria agredido um cidadão e tentado roubar uma bicicleta.
A vítima e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia de Plantão para que fossem realizadas as medidas cabíveis.
Durante a ocorrência, uma pistola calibre .40 foi apreendida.
As equipes das viaturas Delta Sierra 04 e B12-10 também deram apoio à ocorrência.
Homem de 36 anos é morto a tiros durante viagem para visitar parentes no Oeste do RN
10/01/2023
Foto: Heloise Hamada/G1
Um homem de 36 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (10) em Mossoró, no Oeste potiguar. Apesar de ser natural do município, a vítima mora em São Paulo e estava no Rio Grande do Norte para visitar familiares.
De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada por populares sobre um crime com arma de fogo no bairro de Dix-Sept Rosado, também conhecido como “Bom Pastor”. Ao chegar no local, os militares já encontraram a vítima sem vida após os disparos.
Não há informações sobre quem são os suspeitos. A vítima, segundo os militares, tinha passagem pela polícia e morava em São Paulo há anos. Ele estava com a esposa no momento do crime e, segundo ela, já tinha data para retornar ao Sudeste do país.
Foram feitas diligências no local em busca dos suspeitos, mas ninguém foi encontrado. Os moradores do bairro também afirmaram não ter informações sobre quem pode ter sido o autor do crime.
Por G1/RN
RN tem 1 milhão com dose de reforço em atraso
10/01/2023
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
O Rio Grande do Norte acumula mais de um milhão de pessoas que não voltaram às unidades de saúde para receberem o reforço da vacina contra a covid-19. O levantamento é da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e indica outros atrasados no esquema vacinal.
De acordo com a RNDS, 323 mil pessoas não voltaram aos locais de vacinação do estado para receberem a 2ª dose do imunizante. No caso da 2ª dose de reforço, o número alcança 594 mil.
O Ministério da Saúde reitera a importância de estar em dia com o esquema vacinal. “Vale destacar que estudos científicos apontam que a proteção desenvolvida pelo organismo ao receber o imunizante é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Por isso, é indispensável a dose de reforço”, afirma a pasta.
Natal, Caicó e Macau confirmam retorno do carnaval após 2 anos
10/01/2023
Foto: Canindé Soares
Passados dois anos de festas públicas interrompidas em virtude da pandemia de covid, os principais destinos carnavalescos do Rio Grande do Norte preparam investimentos no carnaval de 2023. Natal, Caicó e Macau já confirmaram o retorno da festa. Na capital do Estado, a Prefeitura ainda não decidiu se trará atrações nacionais para os polos, mas os editais para as atrações locais deverão ser divulgados nas próximas semanas. Em 2023, o Carnaval acontecerá entre 17 e 22 de dezembro.
Segundo informações do secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeitura estima em torno de R$ 2 milhões apenas para os editais voltados para estruturação na cidade, blocos, revelações musicais, bandas de frevo, reinado de momo, entre outros. A ideia é manter a estrutura que vinha consolidando Natal como destino carnavalesco, no Carnaval Multicultural de Natal, com os polos espalhados nos quatro cantos da capital potiguar.
Cidades do interior miram faturamento do comércio
No interior do Estado, municípios tradicionais em festejos de carnaval já estão prestes a anunciar bandas e investimentos nos blocos para a festa marcada para meados de fevereiro. Com as festas, gestores públicos apontam que toda as cidades são impactadas em vários segmentos, desde os ambulantes, lojas de roupas, restaurantes, hotelaria, entre outros setores.
Femurn fecha registro de chapas com apenas uma registrada para a eleição nesta sexta-feira
10/01/2023
Foto: Cedida
Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.
Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.
Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)
1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)
1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)
CONSELHO FISCAL:
1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)
Bolsonaro publica foto em hospital e agradece orações: ‘baixa hospitalar’
10/01/2023
Foto: Reprodução/Twitter
Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.
Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova passagem médica ao acidente. “Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu. O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.
Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns acessos no braço. A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9/1) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.
“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital, em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018 de um ex-filiado ao PSOL”, escreveu Michelle em um post no Instagram.
Correio Braziliense
Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF
10/01/2023
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9/1), o decreto que prevê interferência militar na segurança do Distrito Federal. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (8/1) após atos de extremistas na Praça dos Três Poderes. Os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram depredadas.
Os parlamentares apreciaram o decreto de maneira simbólica. Antes, já havia sido firmado um acordo para que o documento fosse aprovado sem objeções ou indicação de emendas por parte das bancadas.
Ricardo Garcia Capelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, comandará a operação de intervenção. A medida valerá, inicialmente, até o dia 31 de janeiro.
A intervenção só afeta a área de segurança pública. O decreto assinado por Lula permite que as Forças Armadas atuem na capital federal para a retomada da ordem pública.
O texto, agora, seguirá para o Senado e depois vai a promulgação.
Metrópoles
“Não vamos ser autoritários, mas nós não seremos mornos”, diz Lula em reunião com governadores
10/01/2023
Foto: TV Brasil/reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (9), com representantes dos 26 estados e a governadora em exercício do Distrito Federal. O encontro ocorreu um dia depois que vândalos depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo federal afirmou que o governo vai investigar os financiadores das invasões e que a Polícia Militar do Distrito Federal foi conivente com os extremistas.
“Em nome da democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas nós não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e chegar a quem financiou, e vamos descobrir. Porque foi muito difícil conquistar a democracia neste país”, afirmou Lula.
“Eu não quis acreditar [na invasão]. A polícia de Brasília negligenciou, a inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os agressores… Havia uma conivência explicita da polícia apoiando os manifestantes, mesmo aqui dentro do Palácio [do Planalto]”, completou.
Governadores
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que o encontro é importante para demonstrar solidariedade aos Poderes. “E essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte. E vamos nos reconstruir.”
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que Ibaneis Rocha (MDB), afastado por 90 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, é “democrata” mas recebeu “informações equivocadas” durante a invasão das sedes dos Três Poderes.
“O governador Ibaneis Rocha é um democrata, um homem que exerceu a presidência da Ordem [dos Advogados do Brasil], sabe o que significa o que é ataque aos poderes da República. Por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante todo o momento da crise, e eu tive a oportunidade de falar com ele e acompanhar de mais perto”, disse Leão.
“Não saí do Ministério da Justiça [e Segurança Pública] até que todos os [prédios dos] Poderes estivessem minimamente controlados. Nós tínhamos ameaças de bombas, de incêndio, e por determinação do governador tentamos até o último momento. Mas a realidade é que as informações que foram repassadas ao próprio governador partiram de forma equivocada”, acrescentou.
“O que vimos ontem não foi uma manifestação política, e sim terrorismo. Um ato frontal de tentativa de golpe de Estado, que fragilizaria de maneira decisiva e histórica a passagem do capítulo desta República”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“No dia de hoje, todos os estados deram cumprimento, a partir da ordem estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes, de que nossas polícias militares fizessem o cumprimento adequado da desmobilização [de manifestações em frente aos quartéis do Exército]”, completou o paraense.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, condenou os atos e defendeu punição aos vândalos. “Foi muito doloroso para nós que amamos a democracia, que sabemos quanto custou conquistar a democracia, ver que teve a participação de gerações que nos antecederam, ver as cenas de ontem. A violência atingindo o coração da República na hora em que atentou contra as mais importantes instituições do Estado democrático de Direito.”
A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, afirmou que o Supremo foi “duramente atacado” por extremistas durante a invasão. A magistrada assegurou, ainda, que o prédio será reconstruído. “O interior do nosso prédio histórico foi praticamente destruído, em especial o nosso plenário. A mim, entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar que nós vamos reconstruí-lo”, disse.
“No dia 1º de fevereiro daremos início ao ano do Judiciário, como se impõe. Um Poder Judiciário independente e guardião, no caso do STF, da Constituição Federal”, completou a ministra.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI), condenou as invasões. “Uma casa que sempre esteve aberta e sempre estará aberta e nunca se renderá a vândalos e terroristas. Aquilo machucou demais, porque nem na pandemia paramos o nosso trabalho”, disse.
R7
Bolsonaro lamenta atos em Brasília e diz que pretende antecipar volta ao Brasil
10/01/2023
Foto: Adriano Machado/Reuters
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou à CNN Brasil nesta segunda-feira (9) que está internado em um hospital em Orlando, nos Estados Unidos. Ele também afirmou que “está bem” e que deve ter alta nos próximos dias.
“Essa já é a minha terceira internação por obstrução intestinal grave. Vim passar um tempo fora com a família. Mas não tive dias calmos. Primeiro, houve esse lamentável episódio ontem [domingo] no Brasil e depois essa minha internação no hospital”.
Bolsonaro também afirmou que pretende antecipar o retorno ao Brasil. “Eu vim [aos Estados Unidos] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”.
O ex-presidente foi internado com “dores abdominais”. Ele sentiu um desconforto na noite de domingo e foi hospitalizado nesta segunda-feira (9).
CNN Brasil
‘STF foi duramente atacado’, diz Rosa Weber em reunião com Lula e governadores
10/01/2023
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira (9) que o edifício-sede da mais alta Corte do país foi “duramente atacado” por extremistas durante a invasão desse domingo (8). A magistrada assegurou, ainda, que o prédio será reconstruído.
“O interior do nosso prédio histórico foi praticamente destruído, em especial, o nosso plenário. A mim, entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar que nós vamos reconstruí-lo”, afirmou Weber.
“E no dia 1º de fevereiro daremos início ao ano do Judiciário, como se impõem. Um Poder Judiciário independente e guardião, no caso do STF, da Constituição Federal”, completou a ministra.
As declarações foram feitas por Weber durante a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os 27 governadores do país, realizada no Palácio do Planalto. O encontro tem como objetivo a discussão de ações conjuntas contra atos criminosos e em defesa da democracia e das instituições republicanas.
Participaram da reunião o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros do STF Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pachedo (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Líderes do governo no Congresso Nacional e no Senado também estavam presentes.
No último domingo (8), extremistas contrários à vitória de Lula nas eleições de 2022 invadiram os prédios dos Três Poderes (Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF), em Brasília. Diante da situação, o presidente decretou intervenção na área de segurança do Governo do Distrito Federal até 31 de janeiro.
R7
AO VIVO: Presidente Lula se reúne com governadores
09/01/2023
Presidente Lula se reúne com governadores
AO VIVO: Presidente Lula se reúne com governadores
09/01/2023
Ao vivo - TV Brasil / Presidente Lula se reúne com governadores
MPF instaura inquérito contra a Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos
09/01/2023
Foto: Pixabay
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país. O órgão realizou levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a Jovem Pan, a princípio, tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país.
Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo, por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. “É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa.”
Paulo Figueiredo foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos, o comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado. Ele argumentou que “as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”, ecoando notícias falsas sobre supostas fraudes eleitorais e atuações enviesadas ou omissivas de tribunais superiores e do Congresso Nacional. Já Fernando Capez classificou os atos como “manifestação claramente pacífica”. “Um ou outro vândalo que se infiltra, mas 99,9% são pessoas que estão ali expondo a sua indignação, sua maneira de pensar”, declarou.
Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.
Vários dos programas analisados também continham falas com potencial efeito de incitação a atos violentos no país. Exemplo foi registrado em 22 de dezembro, quando Paulo Figueiredo resumiu o cenário político-social a duas alternativas: a aceitação de “uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população” e a deflagração de uma guerra civil. Diante delas, sentenciou: “Então que tenha uma guerra civil, pô!”. Dias depois, o mesmo comentarista diria que uma intervenção militar não traria consequências gravosas ao país e que, em caso de reação de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, caberia “mandar esses daqui para um lugar pior”. “Passa cerol, pô, vocês são treinados para isso!”, concluiu, dirigindo-se a integrantes das Forças Armadas.
Ordens. O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento inclui ainda uma notificação para que a empresa se abstenha de promover quaisquer alterações nos canais que mantém no YouTube, seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa.
Ao YouTube, o MPF ordenou a preservação da íntegra de todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até hoje. A plataforma deverá ainda informar em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações. O YouTube terá também que indicar os vídeos que foram alvo de moderação de conteúdo pela própria plataforma ao longo do ano passado, especificando os fundamentos adotados nesse controle.
Abusos. O MPF lembra que a livre expressão do pensamento não exime a Jovem Pan de respeitar outras diretrizes constitucionais e legais referentes às atividades de comunicação, sobretudo porque parte de seu conteúdo é veiculado via rádio, uma concessão pública sujeita a limites relevantes. O artigo 5º da Constituição garante o acesso de todos à informação, não como o simples direito de recebê-la, mas de obter conteúdos qualificados. Ainda na Carta de 1988, o artigo 221 determina que emissoras de rádio e TV deem preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação, com respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família.
“Tendem a violar tais finalidades educativas e informativas, e em especial valores éticos da pessoa humana, conteúdos que sistematicamente veiculam desinformação sobre o funcionamento das instituições democráticas do país e, sobretudo, que incitam violência e ruptura em face dos Poderes estabelecidos”, destacou o MPF na portaria de instauração do inquérito.
O MPF ainda aponta que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), ao qual a Jovem Pan está submetida enquanto concessionária do serviço de radiodifusão, é claro ao estabelecer que a liberdade de transmissão por som e imagem não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício. Segundo a norma, incorrem em tais violações aqueles que empregarem os meios de comunicação para a prática de crimes previstos na legislação em vigor. Entre os exemplos estão incitar a desobediência às leis e a ordens judiciais, fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social e caluniar, injuriar ou difamar os Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário ou seus membros.
A investigação avaliará se a Jovem Pan violou direitos fundamentais da população e incorreu em abusos à liberdade de radiodifusão. Providências poderão ser adotadas tanto para impor multas e indenizações por dano moral coletivo quanto para acionar a Justiça em favor da suspensão da concessão por até 30 dias e até mesmo sua cassação. Para o MPF, “o regime de direito público pertinente aos serviços de radiodifusão coloca limites à iniciativa privada, ao exigirem que sua exploração voltada ao lucro seja compatibilizada com responsabilidade social”.
Veja a portaria do MPF:
https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/portaria-inquerito-jovem-pan.pdf
Manifestantes retirados de acampamento no QG do Exército são levados para ginásio da Polícia Federal, em Brasília
09/01/2023
Foto: Reprodução
Cerca de 1,2 mil bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, foram levados para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira (9). O grupo foi detido durante o desmonte do acampamento, em operação realizada pela Polícia Militar (PMDF) e o Exército, pela manhã.
A ação cumpriu decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a tomada de medidas para colocar fim a acampamentos golpistas (saiba mais abaixo). A determinação foi tomada após os ataques terroristas cometidos por participantes do grupo, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do STF.
Os bolsonaristas ocuparam mais de 50 ônibus e, inicialmente, foram levados para a Superintendência da PF. No começo da tarde foram encaminhados ao ginásio, onde formaram uma longa fila e passam por triagem.
Assim que desceram dos ônibus, os bolsonaristas e os pertences deles foram revistados. Nas imagens, é possível ver alguns carregando malas, e outros sentados dentro do ginásio.
G1
