Midway solta comunicado sobre cobrança de estacionamento
04/01/2023
Foto: reprodução
O Midway Mall informa que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2ª quinzena de janeiro/23.
O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes. Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:
Valores gerais da Tabela Progressiva
Automóveis
Período de 4h: R$10,00
Hora adicional: R$2,00.
Motocicletas
Período de 4h: R$6,00
Hora adicional: R$1,00.
Justiça Federal impede redução do FPM do município de Pau dos Ferros
04/01/2023
Foto: Reprodução
O Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza concedeu liminar inédita no Rio Grande do Norte ao Município de Pau dos Ferros, impedindo que a União reduza o coeficiente de transferência de recursos do fundo de participação dos municípios em face do resultado parcial do novo censo populacional do IBGE.
A ação foi ajuizada pelo advogado Felipe Cortez e defendeu a impossibilidade de redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tendo em vista que o censo 2022 ainda não foi finalizado.
Leia mais e confira a decisão na íntegra no site Justiça Potiguar
Midway solta comunicado sobre cobrança de estacionamento
04/01/2023
Foto: reprodução
O Midway Mall informa que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2ª quinzena de janeiro/23.
O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes. Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:
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04/01/2023
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Conselho de Administração da Petrobrás formaliza renúncia de Caio Paes de Andrade e Jean Paul deve assumir
04/01/2023
Foto: Agência Brasil
O Conselho de Administração da Petrobras formaliza nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade.
Oficialmente, os executivos aprovam um “encerramento antecipado de contrato”. Os votos já foram registrados, mas o resultado será anunciado às 9h.
Em seguida, Andrade renuncia ao Conselho de Administração, abrindo caminho para a empresa analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) – que, segundo apurou o blog, também deve ser aprovada.
Andrade foi indicado para a Petrobras pelo então presidente Jair Bolsonaro, após uma série de trocas no comando da estatal motivada pela escalada dos preços dos combustíveis em ano eleitoral.
Após a derrota eleitoral de Bolsonaro, Andrade foi convidado ainda em dezembro pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, para integrar a gestão estadual. Ele será secretário de Gestão e Governo Digital.
O convite foi divulgado pela Petrobras à época, mas o presidente se manteve no comando da estatal nas semanas seguintes.
Blog do Valdo Cruz/G1
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04/01/2023
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Thiago Cartaxo assume vaga do RN na Câmara dos Deputados para ‘mandato tampão’ de um mês
04/01/2023
Foto: Redes sociais
O Rio Grande do Norte passou a ter um novo deputado federal, para um “mandato tampão” de apenas um mês, na última segunda-feira (4). Thiago Cartaxo (MDB) assumiu a vaga deixada por Walter Alves, do mesmo partido, que renunciou ao mandato legislativo para tomar posse do cargo de vice-governador, para a qual foi eleito em 2022.
A vaga seria de José Agripino (União Brasil), que era o primeiro suplente da coligação. Porém, Agripino abriu mão de assumir o mandato por apenas 30 dias , visto que a nova bancada eleita em 2022 toma posse em 1º de fevereiro.
Ex-vereador por Parnamirim e segundo suplente de Walter, Thiago Cartaxo assumiu o mandato e visitou o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Nas eleições de 2018, ele recebeu 16.682 votos. Nas redes sociais, o novo deputado disse que o dia foi produtivo e de aprendizado.
Mesmo com mandato relâmpago e em período de recesso no Congresso Nacional, o deputado tem direito a todos os benefícios do cargo, como o salário de R$ 33.700.
Além de Cartaxo, a bancada potiguar teve outra mudança recente, que foi a volta ao mandato do deputado federal Fábio Faria (PP), que reassumiu a vaga após deixar de ser ministro das Comunicações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 21 de dezembro.
Faria deixa de ser deputado em primeiro de fevereiro. Ele não concorreu nas eleições do ano passado. O pai dele, o ex-governador Robinson Faria, vendeu as eleições e vai ocupar uma das oito vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte.
Do G1/RN
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04/01/2023
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Cadáver é encontrado enterrado em área de duna em Natal
04/01/2023
Foto: Reprodução.
Um corpo foi encontrado pela Polícia Civil, com apoio do Copo de Bombeiros Militar, enterrado em uma espécie de cova rasa, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nessa terça-feira (3).
De acordo com a polícia, as primeiras informações davam conta de que pelo menos três corpos estariam enterrados no local. Desde o último sábado (30) a buscas estão sendo realizadas pela área, mas nada foi localizado. Na manhã desta terça-feira, com a ajuda dos cães farejadores, o Corpo de Bombeiros localizou o corpo.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estive no local, assim como peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), trabalhando na retirada do cadáver, que seguirá para perícia.
Portal 96
Com paralisação, paciente espera cirurgia há 16 dias no Hospital Walfredo Gurgel
04/01/2023
Foto: Arquivo TN
O analista de dados Eduardo Bezerra, 36 anos, se acidentou enquanto trafegava de moto no último dia 19 de dezembro. O acidente lhe rendeu uma fratura no platô da tíbia, que tem a necessidade de uma cirurgia, mas que ainda não foi feita. Inicialmente, ele foi internado no Hospital Walfredo Gurgel e depois encaminhado ao Memorial São Francisco, onde está há onze dias e sem previsão para a realização do procedimento. O que impede é a paralisação dos anestesistas que já dura há 20 dias. A Cooperativa dos Anestesiologistas alega falta de pagamento da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado.
O paciente já fez todos os exames necessários pré-operatório e já tem o médico cirurgião escalado. Porém, há a necessidade de aplicação de anestesia na cirurgia e não há profissional para fazer o serviço. Isso porque os médicos especialistas da área e que prestam serviços pela Cooperativa dos Anesteseologistas do RN (Coopmed-RN) suspenderam os serviços eletivos para pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sem previsão para fim da paralisação e sem saber quando vai fazer a cirurgia, Eduardo Bezerra diz que o pior é precisar do procedimento e não ter a definição de uma data para tal. Associado a isso, a lesão dele pode se intensificar com o passar do tempo.
“Quando será que eu vou conseguir fazer? E tem o agravante: após 15 dias sem cirurgia o osso começa a calcificar. Com isso, ao invés de o médico fazer uma cirurgia, ele vai ter que fazer duas. Porque vai ter que raspar o osso, fechar e esperar um tempo para fazer outra cirurgia”, detalhou o paciente.
Além disso, ele confessa que a espera tem afetado também a rotina dos seus familiares que precisam se revezar como acompanhantes. Como trabalha durante a semana, a esposa dele tem passado os sábados e domingos com o marido, enquanto cunhados, tios e a sogra fica com ele nos outros dias.
“Eu já falei para minha esposa que se essa cirurgia não sair esta semana eu não vou mais conseguir ficar aqui e vou ter que dar um jeito de conseguir fazer particular. E isso é o meu caso, agora imagina a galera que não tem como dar um jeito. Tem gente aqui pagando acompanhante a R$ 150 uma noite, tem quem desloca a família para acompanhar porque esses pacientes não podem ficar sozinhos. Então não se está mexendo com uma vida, mas de dois, três, quatro, de uma família inteira”, afirma Eduardo Bezerra.
Mesmo na dificuldade, o analista de dados se solidariza com outros pacientes que conheceu nesse período. “É cada história aqui dentro”, afirma ele. Só no quarto onde está internado, ele já conheceu mais quatro pessoas que estão na mesma situação que a dele. “A sensação que se tem é que você está simplesmente largado, que ninguém vai fazer nada e que essa greve não vai acabar tão cedo”, disse.
Paralisação
A paralisação dos profissionais da Coopanest começou no dia 15 de dezembro do ano passado. Os anesteseologistas cooperados reivindicam o pagamento de parcelas em atraso do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal.
A Coopanest informou que as parcelas do governo estadual referentes aos meses de julho e agosto, o que representaria R$ 2.063.559,90 na amortização da dívida, estão atrasadas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), que afirmou que o valor está fechado para trâmite financeiro. A previsão da pasta é que o dinheiro seja entregue à cooperativa até o dia 15 de janeiro.
Já a Prefeitura do Natal, desde o início da suspensão dos atendimentos, fez dois depósitos no valor total de R$ 1.424.186,67, referentes a dois meses do contrato. A Coopanest diz que ainda foi deixado em aberto o repasse dos procedimentos de média e alta complexidade, que são de responsabilidade do governo federal no valor de R$ 1.259.392,89.
A paralisação dos anesteseologistas suspendeu o atendimento de cirurgias e exames eletivos. Nesse período, os profissionais mantiveram os serviços de urgência e emergência, além das escalas de plantão. De acordo com estimativa da Coopanest, a média mensal é de 5,2 mil procedimentos atendidos no contrato. Nas unidades com profissionais da cooperativa, também estão suspensos os exames eletivos que necessitam de aplicação de anestesia nos pacientes.
27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões após novo Censo; Femurn vai à Justiça
04/01/2023
Foto: José Aldenir/Agora RN
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas às cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.
O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que, para implementar a mudança já em janeiro de 2023, seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.
Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.l
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 para 0.8
3- Arês cai de 1.0 para 0.8
4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6-Canguaretama cai de 1.6 para 1.4
7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9- Grossos cai de 0.8 para 0.6
10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11- Lajes cai de 0.8 para 0.6
12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13-Macau cai de 1.6 para 1.4
14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17-Pendências cai de 1.0 para 0.8
18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20-Santo Antônio do Salto
da Onça cai de 1.4 para 1.2
21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25-Tangará cai de 1.0 para 0.8
26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27- Upanema cai de 1.0 para 0.8
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8
3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
4 – São Gonçalo do Amarante
sobe de 3.2 para 3.4
5 – São José do Campestre
sobe de 0.8 para 1.0
6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2
Agora RN
[VÍDEO] Teto desaba e cai em cima de funcionária no Walfredo Gurgel
04/01/2023
Um vídeo publicado no blog de Gustavo Negreiros mostra uma situação preocupante no hospital Walfredo Gurgel. Conforme as imagens, parte do teto do expurgo da central de material esterilizado desabou e atingiu uma funcionária.
Apesar do susto do desabamento, a funcionária não sofreu ferimentos graves. O caso teria acontecido nessa terça-feira (3).
Vale lembrar que, durante o período eleitoral, o senador e então candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim, denunciou que o Walfredo havia perdido R$ 8,6 milhões direcionados.
A Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, se manifestou com a alegação de que a verba está em processo sendo aguardada para ser executada.
Portal 96
Veja as conversas expostas de Piovani com o ex-BBB Scooby: “Todo mundo vai saber quem você é”
04/01/2023
Foto: Reprodução
A confusão entre Luana Piovani e Pedro Scooby parece longe de acabar. Após a treta entre os dois entrar na pensão paga e na guarda dos filhos pelo surfista, a atriz decidiu expor diversas conversas com o ex-marido nos stories do instagram. Durante a cobrança, a matriarca pede para que o ex-BBB “pague o que deve”.
“Quero saber quando entra o restante do dinheiro que falta das conta das crianças, quero falar com meus filhos e só”, escreveu Piovani, que ainda negou uma ligação de Scooby. “Quero escrito, não tenho mais papo fofo contigo. Seu cartaz acabou, tua festinha acabou”, completou.
“Quero tudo escrito e todo mundo vai saber quem você é. O que você permite e quão ingrato e miserável você é”, disparou a atriz.
Na sequência da conversa, Pedro Scooby afirma que gostaria de deixar tudo formalizado, mas é detonado por Piovani. “Dá moletom de patrocinador para mendigo, faz vídeo pagando comida para pedinte, mas se nega a pagar o skate do teu filho”, continuou a atriz.
Por fim, a atriz conta que vai encontrar um advogado antes de ligar para o ex-marido, que não precisa do dinheiro do surfista e que pagou as contas dele “até ontem”.
Fotos: Reprodução
Com informações de Metrópoles
Nova York proíbe pet shops de venderem cães, gatos e coelhos
04/01/2023
Foto: Sara Naomi Lewkowicz /The New York Times
Lojas de animais de estimação do estado de Nova York estarão em breve proibidas de vender cães, gatos e coelhos, de acordo com uma lei destinada a impedir a comercialização de animais criados em instalações que, segundo grupos de defesa, os submetem a maus-tratos.
A legislação, assinada pela governadora Kathy Hochul no último dia 29, faz com que Nova York se some a vários outros estados, como Califórnia e Illinois, que decretaram proibições semelhantes para reprimir criadouros comerciais, às vezes chamados de fábricas de filhotes.
Ao proibir a venda de animais no conjunto cada vez menor de cerca de 80 pet shops de Nova York, as autoridades esperam interromper o fluxo de criadouros comerciais que, segundo críticos, oferecem animais que muitas vezes são maltratados ou adoecem e depois são vendidos a consumidores que arcam com contas imprevistas de veterinários.
“Acabar com a fábrica de filhotes no estado significa o triunfo da compaixão sobre os males inerentes a uma indústria cruel que busca lucros submetendo animais a tratamento bárbaro”, disse Linda Rosenthal, deputada democrata que apoiou a legislação na Câmara.
Folha de S. Paulo
Anvisa aprova 1ª injeção semanal para tratamento da obesidade
04/01/2023
Foto: Myskin/Adobe Stock
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro medicamento injetável de uso semanal para sobrepeso e obesidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (2).
Chamada Wegovy (semaglutida 2,4mg), a injeção é produzida pela farmacêutica Novo Nordisk e tem o mesmo princípio ativo do medicamento Ozempic, indicado para diabetes tipo 2 e que já tem aprovação no Brasil.
A semaglutida desempenha algumas ações no organismo que colaboram na perda de peso. Uma é aumentar a sensação de saciedade e reduzir o apetite.
A aprovação se baseou em resultados de estudos clínicos que envolveram mais de 4.500 pessoas no mundo. O remédio levou a uma redução média de 17% do peso corporal nos pacientes em cerca de 17 meses —1 a cada 3 participantes do estudo chegou a perder 20%. Os voluntários que fizeram parte do grupo controle, com uso de placebo, perderam apenas 2,4% de peso corporal.
Nos Estados Unidos, a semaglutida estava aprovada pela agência reguladora americana (FDA) desde o final de 2021 e tem um preço de tabela de US$ 1.349 (cerca de R$ 6.000).
A substância tornou-se muito popular nas redes sociais a partir de outubro do ano passado, após o bilionário Elon Musk atribuir o seu emagrecimento a ela, e chegou a faltar nas farmácias americanas.
No Brasil, ainda não há uma data definida de quando a medicação chegará às farmácias e nem de quanto custará. Segundo a Novo Nordisk, é preciso aguardar a finalização de processos, como a definição de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Folha de S. Paulo
População do Brasil tem menor aumento da história, aponta prévia do censo
04/01/2023
Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress
O Brasil tem 208 milhões de habitantes, segundo a prévia do Censo 2022. Em média, a população cresceu apenas 0,7% ao ano desde o último recenseamento, em 2010. É o menor aumento populacional já registrado pelo país — a série histórica começa em 1872.
Os dados refletem a queda no número de nascimentos. Ainda nascem mais pessoas do que morrem no Brasil, mas a diferença é cada vez menor. O resultado é o envelhecimento da população brasileira, o que gera impactos na força de trabalho, na saúde e na previdência. Dentro de uma ou duas décadas, o país deve começar a diminuir.
O que os dados mostram?
A população do Brasil subiu de 191 milhões, em 2010, para 208 milhões, em 2022, de acordo com a prévia do censo;
Usando os dados, o UOL calculou que a média anual de crescimento no período foi de 0,7%;
Desde o censo de 1960, a taxa de crescimento vem caindo de forma contínua, mas nunca antes havia sido tão baixa;
Os dados oficiais do censo estão previstos para março, mas a informação de que o crescimento da população brasileira é o menor já registrado não vai mudar — seria preciso que a população ficasse acima de 219 milhões, o que é impossível considerando todos os cálculos do IBGE;
A prévia aponta que a população do Nordeste é a que menos cresceu no país –metade da média nacional. É improvável que esse quadro mude até os resultados finais do censo, porque a diferença em relação a outras regiões é muito grande. Além disso, o Nordeste é o local do país onde o recenseamento está mais avançado;
Um grande número de cidades diminuiu de tamanho. Na prévia do censo, a proporção chega a 40% dos municípios, mas os dados podem mudar na versão final.
Por que o crescimento da população está em queda?
O fator principal é a queda na taxa de natalidade. Para manter o tamanho da população no longo prazo, é necessário, no mínimo, uma média de 2 filhos por mulher. Em 2010, o número já estava abaixo desse patamar: 1,9. O Censo 2022 deve apresentar um resultado ainda menor.
A pandemia de covid-19 contribuiu para que o ritmo de crescimento caísse ainda mais, devido à alta na mortalidade. O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) estima que, entre 2020 e 2022, um milhão de pessoas morreram a mais do que a média dos anos anteriores. Na conta, estão as mortes pela covid-19, mas também as que podem ter ocorrido pela redução dos atendimentos médicos durante a pandemia.
Também na pandemia, o número de nascimentos, que já estava em queda, caiu ainda mais — por motivos comportamentais, como o adiamento da gravidez e o isolamento social.
No caso específico do Nordeste, há ainda efeitos da migração para outras regiões. A versão final do censo vai permitir entender melhor essas dinâmicas demográficas.
UOL
[VÍDEO] Delegado investiga tiros em Mãe Luiza no Ano Novo: “Não podemos tolerar essa atitude”
04/01/2023
A edição desta terça-feira (3) do Metendo a Colher abordou o caso onde criminosos teriam dado tiros durante a virada de ano no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal. Conforme é possível ver em imagens divulgadas, os bandidos dão tiros para cima no momento em que fogos são disparados. Nenhum dos envolvidos foram identificados até o momento.
O delegado Joacy Rocha, responsável pelas investigações, concedeu uma entrevista exclusiva para o programa e contou que já estão sendo empregadas ações para encontrar os bandidos. “É com bastante preocupação e seriedade que a Polícia Civil encara essas ocorrências”, disse.
“A gente não vai tolerar este tipo de situação da cidade”, finaliza o delegado. Ele ainda pede que a população faça denúncias a fim de identificar os criminosos, através do número 181, para dar prosseguimento às investigações.
Portal 96 FM Natal
SAIBA MAIS: VÍDEO: Homens atiram para o alto durante festa da virada de ano na escadaria de Mãe Luiza
Neymar é visto em festa durante velório de Pelé e é criticado
04/01/2023
Foto: Reprodução
O atacante Neymar Júnior foi flagrado em festa em Paris durante o velório do Rei Pelé. Conforme o camisa 10 da Seleção Brasileira e do Paris Saint-Germain, o clube parisiense não autorizou a vinda do astro ao Brasil para acompanhar a despedida de Edson Arantes do Nascimento. A informação, no entanto, foi desmentida pela imprensa francesa.
Enquanto Pelé estava sendo velado na Vila Belmiro, em Santos (SP), Neymar foi visto em festa acompanhado do zagueiro Marquinhos. A ausência do camisa 10 no velório gerou críticas nas redes sociais.
Neymar foi representado pelo pai no velório de Pelé. Veja abaixo:
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Foto: NELSON ALMEIDA/ AFP
Diário do Nordeste
Nem todos os dados do cartão presidencial serão divulgados, diz ministro da CGU
04/01/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que uma comissão vai avaliar dados colocados sob sigilo no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que está debatendo o tema com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele acrescentou que nem todas as informações referentes ao cartão corporativo presidencial serão divulgadas.
A declaração foi dada após cerimônia de apresentação da nova equipe da CGU nesta terça-feira (3).
“Se a gente identificar que essa justificativa não faz sentido perante a Lei de Acesso à Informação, nós vamos recomendar que o sigilo caia”, disse. Ele diz que, em alguns casos, há uma confusão do que é dado pessoal e do que é privacidade, o que acaba mudando a avaliação sobre a divulgação de informações públicas.
O ministro também ressaltou que nem todos os dados do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão divulgados.
“Existe uma legislação específica que diz respeito ao cartão corporativo e que identifica situações em que dados do cartão têm que se manter sigilosos enquanto há vigência da presidência por segurança do presidente. Vou dar um exemplo hipotético. (…) Tem uma justificativa de interesse público, de segurança nacional, ser resguardado, por exemplo, onde são feitas as compras de alimentação do presidente da República. E eventualmente esse lugar é o mesmo lugar que se continua fazendo independente de mudança do presidente. Essa informação que é de segurança nacional, por exemplo. Não importa a duração do mandato. A gente tem que separar essas situações. A questão do cartão corporativo, a gente tem que dialogar com o GSI”.
O cartão corporativo é um meio de pagamento utilizado pelo governo federal que funciona de forma similar ao cartão de crédito, dentro de regras específicas. O governo utiliza o cartão para pagamentos de despesas próprias.
CNN Brasil
Queda no FPM deve comprometer investimentos públicos em cidades potiguares
04/01/2023
Foto: Ascom/Alto do Rodrigues
Os prefeitos das cidades potiguares que terão redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base na mostra prévia do Censo 2022, estão preocupados com o impacto que a mudança provocará nas finanças, com a queda dos repasses. A perda de verbas deve afetar principalmente as obras financiadas com recursos próprios desses municípios, segundo gestores ouvidos pela reportagem da Tribuna do Norte. Sem precisar os efeitos, eles também afirmaram que a redução também pode afetar os serviços das cidades.
Ao todo, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), 27 cidades potiguares terão queda na distribuição do FPM. Uma delas é Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. De acordo com a prévia do Censo 2022, o município tem 30.403 habitantes. A quantidade é maior que os 27.745 contabilizados no levantamento de 2010, mas menor que a estimativa apontada pelo IBGE para o ano passado, quando eram esperadas 30.802 pessoas.
Esse último número foi o suficiente para alcançar o coeficiente do FPM em 1,6. Esse dado é registrado conforme métricas populacionais dos municípios e quanto maior for esse índice, maior também serão os repasses feitos pela União ao longo do ano. Pelo dado demográfico apresentado pelo IBGE previamente, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), o coeficiente de Pau dos Ferros caiu para 1,4, pela diferença de 162 habitantes.
Por causa disso, o volume dos repasses do FPM ao município do Alto Oeste deve ter um impacto anual em torno de R$ 5 milhões, segundo o secretário de Governo de Pau dos Ferros, Jaime de Carvalho. De acordo com ele, a alteração muda projeções de crescimento da cidade, que terá de conviver com uma adaptação financeira para manter os seus serviços, enquanto perderá potencial de investimentos. O secretário diz que obras com dinheiro dos cofres da prefeitura serão paralisadas ou terão o andamento retardado.
Alto do Rodrigues vai perder cerca de R$ 6 milhões
A perspectiva de revisão dos dados é encarada como possibilidade de reverter o quadro nos municípios, que têm acionado o seu setor jurídico e dialogado com entidades representativas, avaliando até a possibilidade de judicialização do mérito, a fim de garantir os repasses como já vinha acontecendo. Esse é o mesmo cenário da cidade de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.
O município teve 12.538 habitantes contabilizados na prévia do Censo 2022, um crescimento de 1,89% se comparado ao levantamento de 2010, mas uma baixa de 13,98% em relação à estimativa apontada pelo IBGE em 2021. O dado do ano passado colocava a cidade com coeficiente de FPM em 1.0, mas com a última divulgação o índice caiu para 0.8.
Prefeito de Currais Novos contesta IBGE
Segundo a prévia do Censo 2022, Currais Novos, na região do Seridó, teve uma redução população em comparação com 2010. Os atuais 41.341 habitantes computados são 3,07% menor que a quantidade registrada há 12 anos. Essa diferença também faz diminuir os repasses do FPM para o município. O prefeito Odon Júnior diz que a redução de moradores contraria o crescimento da cidade nos últimos anos e rebateu o dado do IBGE.
Com informações de Tribuna do Norte
