Lula revoga decreto de Mourão que reduzia imposto a grandes empresas
02/01/2023
Foto: Wikimedia Commons.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo.
Mourão assinou o decreto no dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL).
A revogação já era esperada. A equipe do ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, foi pega de surpresa com esse decreto de Mourão. Um dos desafios da gestão de Haddad é aumentar a receita do governo.
Na prática, o decreto que Mourão assinou no último dia de governo reduziu a porcentagem do PIS/Cofins. Essa redução valia para empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país.
A redução era de 50% em duas tributações. O Pis/Pasep foi reduzido de 0,65% para 0,33% e o Confins foi reduzido de 4% para 2%.
Por Metrópoles.
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02/01/2023
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Cinco bordadeiras do RN levaram seis semanas para produzir roupa de Janja
02/01/2023
Foto: Ricardo Stuckert.
A roupa usada por Janja na posse de Lula neste domingo (1º) teve detalhes feitos por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cidade potiguar a quase 300 quilômetros de Natal.
O grupo já tinha produzido o vestido de noiva da socióloga em seu casamento e repetiu a dose com a produção para o evento que marcou o início do terceiro mandado de Lula como presidente do Brasil.
A peça foi idealizada pela estilista Helô Rocha, que procurou as bordadeiras com uma proposta inovadora: utilizar palha como material que traria os detalhes dourados do vestido. A parceria entre as artesãs potiguares e a estilista já dura cinco anos.
“Essa confecção foi totalmente inovadora, a gente nunca imaginou bordar palha. Mas aceitamos a ideia e fizemos vários testes antes do resultado final. “, afirmou Valdineide Dantas, presidente da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas.
Entre estudo e produção, foram seis semanas em um trabalho que contou com a atividade de cinco bordadeiras. A palha usada na peça foi trazida de Pirangi, no litoral potiguar. O bordado foi feito com o auxílio de uma máquina que é controlada manualmente pelas artesãs.
“Queríamos esse efeito dourado, para ter um acabamento bonito de bordado. A gente fica muito realizada em ter sua arte sendo reconhecida. É muito gratificante”, afirma a bordadeira.
Casamento
Bordadeiras foram autorizadas por Janja a comercializarem lembrancinhas do casamento: “Procura grande” — Foto: Cedida.
Além da peça utilizada neste domingo (1º), as artesãs já tinham produzido outra veste marcante para a nova primeira-dama do Brasil. Em maio de 2022, a socióloga casou com o agora presidente com um vestido bordado pelas potiguares.
A peça teve o tema ‘Luar do sertão’ e também foi fruto de parceria com a estilista Helô Rocha. Após um mês e meio de trabalho, a peça ficou pronta e o resultado foi elogiado nas redes sociais.
Sete meses depois, Valdineide ainda comemora os frutos da produção. Ela conta que a procura pelos serviços da cooperativa aumentou consideravelmente.
“Aumentou muito a procura. Principalmente de uma lembrancinha que fizemos pro casamento dela que estamos autorizado a comercializar. A peça tem o bordado da constelação de escorpião e virgem, representando Lula e Janja. O pessoal está comprando muito”, explicou a bordadeira.
Bordadeiras
A arte do bordado em Timbaúba dos Batistas é centenária e, para muitas das artesãs, foi uma habilidade passada de mãe para filhas.
Atualmente fazem parte da cooperativa 26 mulheres. A entidade foi fundada há cerca de 15 anos e beneficia artesãs locais.
Os bordados da cooperativa também já tinham vestido outras famosas. Elas fizeram o vestido de casamento da atriz Isis Valderde e tiveram peças usadas por Sacha, Bruna Marquezine e Cláudia Leitte.
Do G1/RN
Decreto que prorroga isenção de tributos federais sobre combustíveis não é publicado no “DOU” e distribuidoras cobram mais caro pelos produtos às revendas
02/01/2023
Foto: Grafoto//Thinkstock.
Apesar de ter sido anunciado e assinado neste domingo (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que prorroga por mais 90 dias a isenção dos impostos federais (Pis e Cofins) e da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico), ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União até por das 9h40 desta segunda-feira (2).
Em virtude disso, as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos.
Além disso, entrou em vigor desde o domingo a nova forma de calcular o ICMS – o chamado PMPF – incidente sobre os combustíveis no RN.
Os tributos federais oneram em 69 centavos o litro da gasolina; 33 centavos o litro do diesel; e 24 centavos o litro do etanol.
Já a mudança no ICMS, aqui no rn, acrescenta pouco mais de 3 centavos em cada litro da gasolina; quase um centavo no litro etanol; nove centavos no litro de diesel S10; e doze centavos sobre cada litro de diesel S500.
CBTU inicia operação nas estações Bonfim e São José de Mipibu; confira horários
02/01/2023
Fotos: CBTU.
Duas novas estações de trem entraram em operação nesta segunda-feira (02). A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) iniciou as viagens para as estações Bonfim e São José de Mipibu, que foram entregues em dezembro.
Segundo a companhia, serão oito viagens diárias, sendo quatro pela manhã e quatro à tarde. Desse total, são seis horários entre os municípios de Natal e São José de Mipibu e dois entre São José de Mipibu e Parnamirim.
Desde o início do ano o Governo Federal entregou 04 estações ferroviárias dentro do projeto de remodelação e expansão do Sistema de Trens Urbanos de Natal-RN. A próxima entrega, será a de Nísia Floresta, cujas obras estão em fase final. Essa será a quinta estação que compõe o projeto da Linha Branca.
De acordo com o superintendente regional da CBTU, Leonardo Diniz, “a operação dessas duas estações e dos novos 17km de via férrea, permitirá à população usufruir do trecho II da Linha Branca, obra que será finalizada nos próximos dias, com a conclusão do trecho III, levando o trem até o município de Nísia Floresta, totalizando 20km de via férrea. Fomentando a mobilidade urbana na região metropolitana de Natal”.
Por Portal da Tropical
SEAP suspende visitas no Complexo de Alcaçuz
02/01/2023
Foto: Anderson Barbosa/G1
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu até a próxima quarta-feira (4) a realização de visitas, televisitas e teleatedimentos em todo o Complexo de Alcaçuz, localizado em Nisia Floresta, Grande Natal. A informação foi publicada por meio de nota oficial.
Segundo a Seap, o motivo da suspensão, encaminhado pela Polícia Civil, é a possibilidade de resgate de presos. Atualmente o Complexo de Alcaçuz abriga a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
Com a medida da Sesap, ficam suspensas as visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados e quaisquer outras assistências agendadas para o período.
Taxista é autuado na Lei Seca em plena atividade de trabalho em Natal
02/01/2023
Foto: PMRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, durante todo o dia de hoje, operação em Natal com os objetivos de coibir a acidentalidade e de garantir a paz pública.
Os Pontos de bloqueio foram montados na Via Costeira e nos bairros do Planalto e Dix -Sept Rosado, culminando com a prisão em flagrante de dois condutores em virtude dos testes junto ao etilômetro apontarem valores superiores a 0.33mg/l.
No decorrer da fiscalização 17 pessoas ainda foram notificadas no âmbito administrativo por dirigir sob a influência de álcool e receberão multas no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano. Dentre os autuados está um taxista em plena atividade transportado passageiro.
Durante todo o final de semana nenhum sinistro de trânsito com vítima ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal.
Portal BO
Ônibus bate em estrutura de túnel e 8 pessoas ficam feridas em Natal
02/01/2023
Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi.
Um ônibus bateu na parede do túnel da Avenida Lima e Silva, que passa por baixo da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (2). Pelo menos oito pessoas ficaram feridas, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE).
Segundo a polícia, o acidente aconteceu por volta das 6h30. O motorista do veículo, que é um dos feridos, afirmou que foi trancado por outro veículo, tentou desviar, mas perdeu o controle e acabou atingido um dos pilares do túnel. Chovia e o asfalto estava molhado na hora do acidente.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local e socorreram vítimas. Os feridos foram levados para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.
Segundo um dos responsáveis pela linha, o veículo transportava passageiros de Lajes Pintadas para Natal e estava com cerca de 10 pessoas.
O trecho foi liberado para o tráfego por volta das 8h. Até a última atualização desta matéria, agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana trabalhavam no local, orientando o fluxo de veículos.
Responsável pela linha, o empresário Sérgio Luiz afirmou que os veículos são revisados semanalmente e que os itens de segurança, além de pneus e freios são checados diariamente.
InterTV Cabugi/G1 RN
Corpo com sinais de afogamento é encontrado na Redinha
02/01/2023
Foto: Reprodução.
O corpo de um homem com sinais de afogamento foi encontrado na tarde de domingo (1º) no quebra-mar da praia da Redinha, Zona Norte de Natal. Bombeiros foram acionados por volta das 13h. O homem foi idenditificado como João Maria Gomes da Silva, 43 anos.
A Polícia Civil esteve no local e a equie do Corpo de Bombeiros confirmou que havia característica de afogamento. O corpo foi levado para o ITEP.
A delegada Igara Maria esteve com a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e iniciou as investigações.
Por TV Ponta Negra e Portal 96
Lula prorroga por 60 dias isenção de impostos federais sobre os combustíveis e revoga normas que ampliaram o acesso a armas de fogo
02/01/2023
Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma série de atos neste domingo (1º), primeiro dia do mandato dele. Entre as medidas estão a prorrogação da isenção fiscal de impostos federais sobre combustíveis, a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e a revogação de normas que ampliaram o acesso a armas de fogo.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis será prorrogada por 60 dias. A medida tinha sido estabelecida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e teve validade até o fim de 2022. Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaram a dizer no ano passado que não dariam continuidade à estratégia, mas recuaram.
O ato assinado neste domingo prevê que as alíquotas de Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre combustíveis como gasolina e etanol pelos próximos dois meses.
Lula assinou também uma medida provisória que permite o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. A norma não garante a transferência adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias, como prometeu o presidente no ano passado.
Outro ato assinado por Lula determina que os ministros dele encaminhem propostas para retirar do processo de privatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.
Novo decreto também suspende autorizações para novos clubes de tiro
O chefe do Executivo assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. O objetivo do ato, segundo o governo, é ampliar a segurança da população brasileira com a redução do acesso às armas e munições e a suspensão do registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O decreto também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
Lula ainda assinou um despacho para determinar à Controladoria-Geral da União (CGU) a reavaliação, no prazo de 30 dias, de decisões assinadas por Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos sobre documentos e informações da Administração Pública.
R7
Em primeiras medidas como presidente, Lula garante R$ 600 ao Bolsa Família e revoga vários decretos de Bolsonaro
01/01/2023
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decretos (Foto: Reprodução/TV Brasil)
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Do Gabinete de Lula - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de controle de armas, garante o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outros.
Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.
A estrutura da Presidência da República e os 37 ministérios que compõe o governo, sem a criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na Administração Pública Federal, mais eficiente. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas, como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as Pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas públicas.
Controle de armas
O presidente Lula assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira, o decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.
Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado pelo presidente Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras. Pelo decreto, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.
Combate ao crime ambiental e ao desmatamento
Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama. Dessa maneira, Lula marca a retomada do compromisso brasileiro com a agenda climática global.
Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em outro decreto assinado neste domingo, Lula reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
Também por meio de decreto, o presidente revoga medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Sigilos indevidos e decretos segregadores
Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revoga normas impeditivas, criadas pelo governo Bolsonaro, como o decreto que segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva, e o decreto que criou barreiras para a participação social na discussão e elaboração de políticas públicas.
O presidente também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da Administração Pública.
Homenagem e incentivo aos catadores
Lula determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.
Em homenagem à memória de Diogo Santana, ativista pelos movimentos sociais, o presidente determinou que a Secretaria Geral elabore uma proposta de recriação do Pró-Catadores, programa que fomenta e incentiva as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no país.
Portal 247
Corpo de Pelé é embalsamado para que velório possa ocorrer dias após a morte
01/01/2023
Foto: Ricardo Stuckert/R7
O corpo do Rei Pelé foi embalsamado para que o velório pudesse ocorrer entre segunda e terça-feira (2 e 3). O ex-jogador morreu na última quinta-feira (29), por falência múltipla de órgãos. Ele lutava contra um câncer de cólon havia mais de um ano.
O embalsamamento vai permitir que o caixão fique aberto durante a cerimônia. O procedimento é o mesmo realizado com o corpo do apresentador Gugu Liberato, que morreu em 2019 após cair do sótão da sua casa em Orlando, na Flórida (EUA), mas foi velado e enterrado no Brasil, uma semana depois.
Desde a confirmação da morte, o corpo de Pelé segue no Hospital Israelita Albert Einstein, na região do Morumbi, em São Paulo. O corpo deixará o local durante a madrugada de domingo (1º) para segunda-feira (2). A tendência é que até as 4h da manhã ele chegue à Vila Belmiro. O velório se iniciará às 10h.
O Governo do Estado de São Paulo disponibilizou um carro de bombeiros para que o corpo de Pelé descesse a serra até Santos em cortejo, mas a família optou por algo discreto.
A Polícia Militar prepara uma megaoperação para a cerimônia de velório, incluindo a escolta para levar o corpo até o estádio Urbano Caldeira. Não se sabe se uma das duas rodovias (Anchieta e Imigrantes) será fechada para o transporte exclusivo do corpo do Rei do Futebol.
Governo vai editar MP e prorrogar desoneração de combustíveis por 60 dias, diz Jean Paul Prates
01/01/2023
Foto: reprodução/TV Globo
Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar medida provisória para renovar a desoneração dos combustíveis. Segundo Prates, a medida valerá por 60 dias.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.
A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os impostos federais sobre os combustíveis nos últimos meses dividiram a equipe econômica do futuro governo.
A previsão é que a MP seja publicada já neste domingo, para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos. Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto, após tomar posse no Congresso.
Bolsonaro zerou tributos na pré-campanha
Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo atual governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.
Haddad era contra prorrogar
No início desta semana, contudo, Haddad pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.
Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.
Do G1
PM descobre “boca de fumo chique” no interior do RN, que tinha até câmera de segurança para visualizar viaturas
01/01/2023
Foto: PMRN
Policiais da Força Tática do 10º Batalhão localizaram uma boca de fumo em Assú, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com as informações divulgadas pela corporação, a ocorrência só aconteceu após a prisão de um suspeito que havia furtado uma bicicleta para vender as peças e comprar drogas.
A ocorrência foi registrada no sábado (31), no conjunto Parati 2000, mais precisamente na rua Projetada. Um casal que seria responsável pela boca de fumo conseguiu fugir antes da chegada dos PMs.
Dentro da residência também existia uma câmera de segurança com intuito de visualizar a chegada de viaturas da PM, que foi apreendida juntamente com drogas, pano de joias, celulares, dinheiro e parte da bicicleta recuperada.
Diante dos fatos, o suspeito que teria furtado a bicicleta foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil em Mossoró, onde foram feitos os devidos procedimentos cabíveis.
96 FM Natal
Primeiro bebê de 2023 em Natal nasceu à 0h01 deste domingo (1º)
01/01/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O primeiro minuto de 2023 foi especial para a microempresária Patrícia Dias dos Santos, de 41 anos. À 0h01 deste domingo (1º), em momento que milhares de pessoas comemoravam a chegada do novo ano por todo o país, ela deu à luz Heitor Dias dos Santos Batista, primeiro bebê a nascer em Natal em 2023.
Heitor nasceu com 48cm e 2,958 kg, na Maternidade Municipal Dr. Araken Irerê Pinto, na Zona Leste da capital potiguar.
Patrícia conta que os exames sempre apontavam que Heitor chegaria ao mundo no dia 31 de dezembro. Por volta das 22h do sábado (31), ela sentiu uma contração muito forte e a bolsa rompeu. “Pegamos a mala, roupas de Heitor, documentos e fomos para a maternidade”, lembra.
Mas não deu tempo para nascer em 2022. “Ele resolveu esperar até a virada do ano”.
Patrícia e o marido são naturais de Brasília e moram em Natal há quatro anos – residem no bairro do Alecrim. Heitor é o segundo filho do casal, sendo o primeiro de uma gravidez natural. O outro filho, Luiz Felipe, que tem 10 anos, foi fruto de uma inseminação artificial.
“Dez anos depois, eu nem esperava, com 40 anos, nunca imaginei que fosse ter um bebê. Passei mal, achei que estivesse com uma virose, de repente, uma gravidez natural. A água de Natal é muito boa, viu, gente?”, brincou. “Heitor veio abençoar a nossa vinda para Natal. Ele veio para deixar tudo mais bonito”, destacou.
Do G1/RN
Potiguar Ivan Baron acompanha Lula na subida da rampa do Planalto
01/01/2023
Imagem: reprodução
A subida do presidente Lula na rampa do Planalto na tarde deste domingo (1º) durante a cerimônia de posse teve a presença do influencer potiguar Ivan Baron, pessoa com deficiência e que participou de vários momentos da campanha do petista.
Ivan Baron está de terno branco customizado. Na imagem também está o cacique Raoni, Janja e a cachorrinha Resistência, adotada durante o tempo de prisão em Curitiba, além de outros representantes da sociedade, que fizeram a entrega da faixa presidencial.
Lula chama teto de gastos de ‘estupidez’ e diz que irá revogá-lo
01/01/2023
Foto: CNN Brasil/reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai revogar o teto de gastos. Ele disse que a emenda constitucional é uma “estupidez”.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar”, defendeu no Congresso Nacional na tarde deste domingo (1º).
O presidente pondera, na sequência, que o modelo proposto não desconsidera a responsabilidade fiscal.
“O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade; e disso não vamos abrir mão. Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação e respeitando contratos que governamos este país”, disse.
CNN Brasil
Bento XVI: Vaticano prepara velório e divulga imagens do corpo do Papa emérito na capela do mosteiro
01/01/2023
Foto: Vatican Media via AP
Foto: Reprodução/Vatican News
O Papa Francisco rezou uma missa na Basílica de São Pedro neste domingo (1º) enquanto o corpo do Papa Bento XVI estava sendo preparado para três dias de exibição pública na mesma igreja a partir de segunda-feira (2).
Bento XVI, de 95 anos, morreu na manhã de sábado (30) no mosteiro do Vaticano onde vivia desde a aposentadoria. Ele foi o primeiro papa em 600 anos a renunciar.
O Vaticano divulgou as primeiras imagens do falecido Bento XVI, mostrando-o deitado na capela do mosteiro onde morreu. Ele estava vestido com uma mitra, o chapéu de um bispo e uma vestimenta vermelha semelhante a um manto. Um rosário foi colocado em sua mão. Atrás dele estava o altar da capela e uma árvore de Natal decorada.
Do G1
Lula assina termo de posse e assume como presidente da República
01/01/2023
Foto: CNN Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de posse e assumiu como presidente da República, durante sessão solene no Congresso Nacional neste domingo (1º).
Antes, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) fizeram o juramento de compromisso constitucional para serem empossados.
“Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou Lula.
No início da cerimônia, o Congresso fez um minuto de silêncio em homenagem a Pelé.
CNN Brasil
Manifestantes desmontam acampamento em frente ao 16 RI, em Natal
01/01/2023
Imagem: Jozimar Jr.
Os manifestantes que estavam acampados nas ruas próximas do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, no Tirol, Zona Leste de Natal, iniciaram neste domingo (1º) a desmobilizar a estrutura existente no local.
Com a posse do presidente Lula neste domingo, o acampamento potiguar — e mobilizações semelhantes espalhadas por todo o País — foram esvaziados. Imagens da desmobilização e desmonte de barracas e mesas foram publicadas nas redes sociais.
Desde que o petista venceu a disputa contra Jair Bolsonaro (PL), os manifestantes se juntaram em frente aos quartéis de todo o Brasil. Eles discordam do resultado das eleições.
Em Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública para que a Prefeitura do Natal tome providências contra excessos praticados por manifestantes em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército (16 RI) e do Aeroclube. A ação está na mesa do juiz Cícero Martins Macêdo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Com informações de Novo Notícias
