Catherine Reline, do Quênia, e Andrew Kwemoi, de Uganda, vencem São Silvestre 2022
31/12/2022
Foto : Edilson Dantas / O Globo
O corredor Andrew Kwemoi, de Uganda, venceu a tradicional corrida da São Silvestre de 2022 na prova da elite masculina, enquanto a Catherine Reline, da Quênia, conquistou pelo lado feminino. A prova aconteceu neste sábado, dia 31, com corredores de todos os estados e dezenas de nações que correram 15km de avenidas e ruas paulistanas.
A largada da 97ª Corrida Internacional de São Silvestre foi na Avenida Paulista, 2084 e a chegada foi na mesma Avenida Paulista, mas no número 900, em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.
A queniana de 20 anos, que manteve a hegemonia do país na corrida, teve um tempo de 49min43s. As etíopes Yimer Wude e Kabebush Yisma fecharam em segundo e terceiro lugares, respectivamente. A brasileira Jenifer Nascimento cruzou a linha de chegada em quarto lugar, com 54min03s.
No masculino, o ugandês liderou a prova do início ao fim e venceu sem dificuldades, com um tempo de 44min42s. Esta foi a primeira vez que um corredor da Uganda conquistou a corrida da São Silvestre, onde a Quênia é o país que mais teve vencedores, 15 no total. O Brasil é o segundo colocado no ranking com 11 vitórias.
Joseph Panga, da Tanzânia, fechou a prova na segunda posição. Maxwell Rotich, de Uganda, terminou em terceiro e o brasileiro Fabio Jesus Ferreira ficou em quarto lugar.
Marilson Gomes dos Santos, em 2010, pela elite masculina, e Lucélia Peres, 2006, pelo feminino, foram os últimos brasileiros a conquistarem a prova que ocorre todo dia 31 de dezembro.
Ao todo, foram sete categorias na corrida: atletas cadeirantes, atletas cadeirantes com guia, atletas com deficiência, atletas de pelotão premium, atletas de pelotão geral, atletas de elite feminino e atletas de elite masculino.
Com exceção das categorias de elite, que contaram com os profissionais das classes A e B, os grupos determinados possuíram pessoas dos gêneros masculino e feminino disputando juntas.
O Globo
Entenda como será o funeral do Papa Emérito Bento XVI, primeiro a renunciar em seis décadas
31/12/2022
Foto: Tiziana Fabi/AFP
Quando morre um Papa, a tradição do Vaticano para funerais é bastante clara e antiga, mas o fato de Bento XVI, cuja morte aos 95 anos foi anunciada neste sábado, ter sido a primeira pessoa a renunciar ao Pontificado em seis séculos deixa os preparativos mais incertos. Os detalhes do velório ainda são desconhecidos, mas a Santa Sé confirmou que o corpo será exposto na Basílica de São Pedro a partir da manhã de segunda-feira para que os fiéis possam se despedir.
A data do início do velório no Vaticano, contudo, foi tudo que a Santa Sé anunciou até agora, por meio de seu secretário de imprensa, Matteo Bruni. Não se sabe se Bento usará as tradicionais vestes vermelhas papais, se os tradicionais nove dias de luto serão respeitados ou se líderes internacionais serão convidados, por exemplo. Nem o lugar onde seu corpo será enterrado já foi definido, frente a situação sem precedentes na História moderna de precisar velar um Papa emérito.
Uma das poucas certezas é que não haverá necessidade de convocar o tradicional conclave, quando todos os cardeais se reúnem no Vaticano para escolher um novo Papa — a chaminé da Capela Sistina solta fumaça preta, que se torna branca quando o novo Pontífice é escolhida. Isto porque Bento XVI deixou de chefiar a Igreja Católica em 2013, quando renunciou. Desde então, viveu praticamente em clausura no monastério Mater Ecclesiae, no Vaticano.
Segundo vaticanistas, é provável que a missa rezada para celebrar Bento XVI seja presidida por seu sucessor, o argentino Papa Francisco, nos próximos dias. Por leis estabelecidas em 1996, o enterro do chefe da Igreja Católica deve ocorrer entre quatro e seis dias após a sua morte.
O Globo
AGU defende legalidade de indulto natalino assinado por Bolsonaro
31/12/2022
Foto: ISAC NÓBREGA/PR
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa o perdão de pena a presos com doenças graves ou mais de 70 anos.
A manifestação da AGU ocorreu após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir ao STF que o ato assinado por Bolsonaro seja suspenso. Ele questionou o alcance do indulto, que possibilita o perdão da pena a integrantes da segurança pública condenados há mais de 30 anos por crimes que, na época da prática, não eram considerados hediondos. O homicídio, incluindo o qualificado, só foi incluído na Lei de Crimes Hediondos em 1994. Com isso, serão perdoados das penas policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992.
Segundo a AGU, a concessão do indulto é um ato exclusivo do presidente da República e não cabe a revisão do STF. “A interferência do Judiciário no mérito da decisão presidencial representaria, em última instância, a desnaturação do instituto de indulto e ofensa à harmonia e à independência entre os Poderes”, afirma o documento enviado ao STF.
“Por mais que possam discordar do mérito do presente indulto natalino, o fato é que sua a concessão tem alicerce constitucional, axiológico, histórico e comparado. A intervenção em seu conteúdo meritório, por outro lado, é desconhecida e sequer cogitada nas democracias modernas”, acrescenta a AGU.
Ainda de acordo com o órgão, “como a lei penal não deve retroagir, não cabe caracterizar como hediondo um crime que, à época do fato, não era, ainda que, em momento posterior, o legislador o preveja como hediondo”.
No pedido de suspensão enviado ao STF, Aras destacou que a Constituição proíbe o perdão em caso de crimes hediondos e que o presidente deve levar em consideração a lei na data da edição do decreto e não do cometimento do crime. As condenações dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru têm penas que variam de 96 a 624 anos de prisão. Aras acionou o STF para impedir que o decreto perdoe 74 condenações.
R7
Operação Lei Seca resulta na apreensão de uma arma na zona Oeste de Natal
31/12/2022
Foto: PMRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, deflagrou operação na noite desta sexta-feira (30) e início da madrugada de hoje, onde realizou a prisão de mais quatro pessoas por embriaguez ao volante.
O Ponto de bloqueio foi montado na Av. Interventor Mário Câmara, Dix Sept Rosado, culminando ainda na autuação administrativa de 12 condutores por dirigir sob a influência de álcool.
Durante a intensificação das abordagens, os militares lograram êxito em retirar de circulação mais uma arma de fogo em desacordo legal, uma pistola cal. 380 com 17 munições.
Todos os infratores foram devidamente conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos criminais cabíveis.
Portal BO
Cristiano Ronaldo assina contrato com Al-Nassr e deve receber quase R$ 1 bilhão por ano
31/12/2022
Foto: Divulgação/Al Nassr
Cristiano Ronaldo assinou um contrato de dois anos com o Al-Nassr, da Arábia Saudita, segundo o “Daily Mail”. Aos 37 anos, o atacante inicia um novo desafio na carreira após deixar o Manchester United em meio a uma relação conturbada com Erik ten Hag, comandante dos Diabos Vermelhos.
De acordo com a imprensa britânica, o veterano irá receber cerca de 174 milhões de libras (R$ 974 milhões) por ano. Além do compromisso de vestir a camisa do clube por dois anos, o jogador permanecerá outros cinco anos atuando como uma espécie de embaixador do clube e deve ter um aumento salarial ao longo do tempo.
Antes do início da temporada do futebol europeu, Cristiano Ronaldo forçou uma saída do Manchester United visando atuar em um clube que estivesse disputando a Champions League. Após não conseguir a transferência, o atleta iniciou 2022/2023 com os Red Devils, mas as performances abaixo da média na Inglaterra e na Copa do Mundo não despertaram o interesse dos grandes clubes do velho continente.
Neste momento, o Al-Nassr ocupa a vice-liderança do Campeonato Saudita com 23 pontos, enquanto o Al-Shabab ocupa a ponta com 25 pontos conquistados. O português será peça chave para que sua nova equipe encerre o jejum da competição que não conquista desde 2018/2019.
Terra
Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos
31/12/2022
Foto: DOMENICO STINELLIS/ASSOCIATED PRESS/AE
Papa emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, anunciou o Vaticano.
“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.
A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.
Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.
“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.
Renúncia ao papado
Bento XVI surpreendeu o mundo quando anunciou sua renúncia, em latim, durante uma reunião rotineira com os cardeais presentes em Roma. Muitos papas da era moderna chegaram a cogitar a renúncia por motivos de saúde, entre eles Paulo VI e João Paulo II, mas nenhum deles havia concretizado essa decisão.
Na ocasião, aos 85 anos, Bento XVI disse que o motivo para deixar o cargo era a falta de forças na mente e no corpo.
G1
Mega da Virada paga hoje prêmio de R$ 500 milhões; apostas podem ser feitas até as 17h
31/12/2022
Foto: CAIO ROCHA/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO
O sonho de virar milionário pode se tornar realidade ainda em 2022, com a 14ª edição da Mega da Virada. Neste ano, o sorteio especial promete pagar R$ 500 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.
O valor estimado pela Caixa Econômica Federal é 32% superior aos R$ 378,1 milhões pagos em 2021 e corresponde ao maior pagamento da história da loteria. Vale lembrar que a bolada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina.
O sorteio está marcado para acontecer neste sábado (31), a partir das 20h, em um estúdio de TV aberta. A transmissão ao vivo também será disponibilizada nas redes sociais da Caixa e em diversas emissoras.
Como apostar?
Para concorrer à bolada, basta ir a uma das 13 mil lotéricas ou utilizar o sistema online das loterias até as 17h e marcar de 6 a 20 números no volante. O valor das apostas varia de R$ 4,50 (seis números) a R$ 174.420 (20 dezenas).
R7
Shoppings registram alta de 5,9% nas vendas do Natal de 2022, diz associação
31/12/2022
Foto: Getty Images
As vendas nos shoppings tiveram um crescimento nominal de 5,9% no Natal deste ano em comparação com a mesma data no ano passado. O setor movimentou R$ 5,6 bilhões na semana de 19 a 25 de dezembro. Os dados são do Índice Cielo do Varejo Ampliado, elaborado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
O resultado ficou acima da projeção inicial da entidade, que previa um crescimento nominal de 4%. Já o tíquete médio das vendas foi de R$ 205, o que representou um aumento de 8,5% em relação aos R$ 189 de 2021.
Para o presidente da Abrasce, Glauco Humai, o desempenho dos shoppings melhorou graças ao arrefecimento da inflação e ao aumento das vagas de trabalho – fatores que fortaleceram a capacidade de consumo da população nos últimos meses.
CNN Brasil
Governo libera entrada de Maduro no Brasil
31/12/2022
Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa
O Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores revogaram na quinta-feira (29.dez.2022) a portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019. O decreto impedia a vinda do alto escalão da Venezuela, incluindo o presidente do país, Nicolás Maduro.
Com a revogação da medida, Maduro fica autorizado a entrar no território nacional brasileiro, e assim, comparecer à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (1º.dez.2023).
A portaria revogada justificava a medida dizendo que “os seus atos [do alto escalão venezuelano] contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Segundo o embaixador Fernando Igreja, Maduro não foi convidado via Itamaraty para a posse de Lula porque o Brasil havia rompido relações diplomáticas com a Venezuela, mas seria feito de outra forma.
“Evidentemente que esta situação está sendo tratado pela equipe de transição para que possamos transmitir o convite ao presidente Maduro como representante da Venezuela. Estamos tratando internamente para que se encontre uma solução”, disse Igreja durante anúncio em 7 de dezembro com a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, dos chefes de Estado que compareceriam à posse.
Poder360
Bolsonaro desembarca na Flórida, nos EUA, onde deve ficar até o fim de janeiro
31/12/2022
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou na noite desta sexta-feira (30) na Flórida, nos Estados Unidos, onde deve permanecer até o fim de janeiro de 2023.
Um avião oficial do governo brasileiro pousou em Orlando, conforme mostrou o site de rastreamento de voos FlightAware, segundo a agência de notícias Reuters.
Assim, o chefe de Estado não participará da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não fará a passagem da faixa presidencial.
Bolsonaro embarcou na tarde desta sexta-feira, com alguns assessores e acompanhado da primeira-dama Michelle.
A autorização para que oito assessores e assistentes acompanhassem o presidente na viagem foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia. Eles devem “realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-presidente”
Segundo o decreto, Bolsonaro deve ficar ausente do Brasil até dia 30 de janeiro. No retorno, por não ocupar mais o posto de presidente, ele deverá embarcar em voo particular ou comercial.
CNN Brasil
Classificado do Blog: Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN - Contatos: (84) 99112-3346
31/12/2022
Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN - Contatos: (84) 99112-3346
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Mourão fará o pronunciamento presidencial de fim de ano neste sábado (31)
31/12/2022
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) convocou a rede nacional de TV e rádio para uma “mensagem institucional de final de ano”. O pronunciamento do presidente em exercício irá ao ar no sábado (31), às 20h, e deve durar 7 minutos.
Mourão assumiu a Presidência da República na tarde desta sexta-feira (30), já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos. No entanto, já afirmou que não irá passar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada em 16 de novembro de 2022.
Poder 360
Bandeira verde: conta de luz segue sem taxa extra em janeiro de 2023
31/12/2022
Foto: Felipe Menezes/Metrópoles
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (30/12), que não haverá mudança da bandeira tarifária na conta de luz em janeiro de 2023.
Com a manutenção da bandeira tarifária verde, em vigor desde 16 de abril deste ano, os consumidores não terão acréscimo na conta de luz com base no seu consumo mensal de energia.
A bandeira verde é a mais barata e tem o valor reajustado gradativamente nas classificações amarela ou vermelha.
O baixo custo na conta de luz acontece devido à chegada do período chuvoso e à melhora nos níveis dos reservatórios para geração de energia nas usinas hidrelétricas. Com isso, não é necessária a ativação das usinas termelétricas, produção que eleva o custo aos consumidores.
“Temos trabalhado para garantir tarifas de energia cada vez mais justas, o que inclui melhorias contínuas na metodologia das bandeiras e reduções estruturais nos custos”, afirmou em nota o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Feitosa cita a redução de 34,5% no custo da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu no próximo ano em comparação com 2022.
Metrópoles
Rogério Marinho recebe Tarcísio de Freitas em Natal
31/12/2022
O senador eleito Rogério Marinho recebeu o ex-ministro da Infraestrutura e governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas em Natal para um jantar na última quarta-feira (28).
Antes da posse como governador em São Paulo no dia 1º de janeiro, Tarcísio passa alguns dias em Natal acompanhado da esposa, que é natalense, e dos filhos.
POLÍCIA: Homem é preso por furtar uma clínica na cidade de Macau
31/12/2022
Foto: reprodução
Equipes das Polícias Civil e Militar de Macau, em ação conjunta, prenderam em flagrante delito, nesta quinta-feira (29/12/2022), Mateus Fernandes Machado de Souza, 26 anos.
O crime aconteceu na madrugada do dia 29/12, numa clínica de exames e diagnósticos, localizada no centro de Macau, situação na qual após destruir e romper telhado e parede, o acusado subtraiu diversos itens, como computador, máquinas de cartão, smartphones e um termômetro.
Mateus foi autuado pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, tendo sido encontrado, logo depois do crime, de posse de um dos objetos furtados.
Os bens furtados foram recuperados e devolvidos ao proprietário. A Polícia Civil já representou pela prisão preventiva do autuado, que agora se encontra à disposição do Poder Judiciário.
Com Informações da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil – 5ª DR/Macau
HOMENAGEM AO REI DO FUTEBOL: Imagem de Pelé é projetada na Arena das Dunas
31/12/2022
Foto: Sérgio Henrique Santos
Em homenagem ao Rei Pelé, a Arena das Dunas, palco de jogos da Copa de 2014 em Natal, projetou o rosto e assinatura dele em sua área externa. A projeção acontece das 18h às 22h desta sexta (30) na pétala voltada para a Avenida Prudente de Morais.
Toda a iluminação externa do estádio foi desligada e foi estampado o rosto e a assinatura do rei do futebol, Edson Arantes do Nascimento.
Pelé morreu nesta quinta (29), aos 82 anos. Ele estava internado desde o dia 29 de novembro no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo para reavaliação da quimioterapia contra o tumor de cólon e o tratamento de uma infecção respiratória.
Com Informações de G1/RN
[VÍDEO] AMISTOSO? América perde para o Retrô-PE em partida que foi encerrada mais cedo por briga generalizada
31/12/2022
O América de Natal perdeu por 2 a 0 para o Retrô-PE na tarde desta sexta-feira (30) em jogo que precisou ser encerrado por volta dos 25 minutos da segunda etapa em razão de uma confusão entre os jogadores na Arena América. A partida, que deveria ser amistosa, fazia parte da preparação das duas equipes para a temporada 2023.
Após uma troca de agressões perto da grande área, um atleta do Retrô sai correndo e os jogadores do América o perseguem. O jogador do time pernambucano segue em fuga e corre em direção às viaturas da Polícia Militar em busca de proteção. Enquanto os poucos policiais presentes tentavam conter a briga, torcedores americanos desciam das arquibancadas em direção ao tumulto que se formou.
BG
“Vai ser alterada”, diz Jean Paul Prates sobre política de preços da Petrobras
31/12/2022
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Anunciado nesta sexta-feira (30) como próximo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a política de preços da Petrobras vai ser alterada, mas não vai traumatizar, nas suas palavras, o investidor. Atualmente, a política da Petrobras atrela o preço nacional ao valor do dólar e do barril de petróleo, o que é criticado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
— Vai ser alterada, mas não necessariamente para traumatizar investidor ou retorno dos investimentos. Vai ser alterada porque a política do país vai ser alterada. De novo, para ser claro. A Petrobras faz políticas para os clientes dela. É uma empresa. Faz política de preços de acordo com o contexto do país. A mudança na política de preço, as diretrizes, como se formata o preço nacional, vai ser dada pelo consórcio do governo. Ministério da Fazenda, Minas e Energia, Petrobras também, porque é uma das principais empresas, Conselho Nacional de Política Energética — disse Prates.
Prates já disse que a política de combustíveis é assunto de governo, o que atinge a todas as empresas, não só a Petrobras.
O futuro presidente da Petrobras afirmou ainda que, se houver movimento de preço nos próximos dias, será de redução.
— O viés para um preço de derivados do petróleo é de baixa. Então, se tivesse que acontecer algum movimento da Petrobras em janeiro seria para baixar o preço, e não para subir. Por que? Porque o inverno europeu, no hemisfério norte, em geral, está declinando. Os contratos futuros já projetam um preço do Petróleo para baixo, e não para cima, e você ainda teria uma queda do dólar — disse.
Ele disse que haverá uma “trégua” na cobrança de impostos sobre combustíveis. Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços em junho de 2022 motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.
No início desta semana, contudo, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisa de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.
— A própria discussão da política de combustível também vai ganhar um trégua, provavelmente uma trégua de 30, 60 dias para segurar impostos e voltar com fato novo relevante — disse Prates, sem esclarecer a que fato se refere e nem como essa trégua será feita.
Prates classificou a política de preços da Petrobras, chamada de PPI, de “abstração”.
— Quando a gente fala em extinguir o PPI ou parar de usar o PPI como referência, não é que a gente vai desgarrar o preço completamente do mercado internacional, não. O país não é louco, não vamos criar uma economia paralela no Brasil. Você não vai mais se abstrair que para atender 10 mil litros de diesel em Manaus seja a mesma coisa que atender 10 mil litros em Santos. É diferente.
Prates disse ainda estar totalmente tranquilo com a controversa em torno de seu nome por conta da Lei das Estatais. A legislação, replicada no Estatuto da Petrobras, proíbe a indicação para presidência, diretoria ou conselho “de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses (três anos), como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
— A lei não onera os candidatos, ela fala de trabalho remunerado em campanha. São três verbos: execução, coordenação e concepção. Isso não aconteceu nem com o ministro Mercadante (Aloísio Mercadante, que será presidente do BNDES) nem comigo. Isso não nos atinge. Nem o fato de ser candidato, nem ter trabalhado em campanha.
Na campanha, o senador buscou se afastar formalmente de cargos e não assumiu a coordenação dos processos. O PT entende que as contribuições intelectuais ao longo da campanha não caracterizam o impedimento da lei. Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado.
O Globo
Barroso diz que proposta para bancar piso da enfermagem ainda precisa de regulamentação
31/12/2022
Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao Congresso Nacional que a emenda constitucional que indica a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem precisa de uma lei para ser regulamentada.
Na semana passada, o Congresso tinha pedido ao STF que anulasse a suspensão do piso, que está congelado desde setembro por uma decisão de Barroso. Como justificativa, o parlamento citou a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contudo, Barroso disse que só vai reavaliar a suspensão do piso depois de o Congresso informar se há algum projeto de lei em tramitação que busque regulamentar as normas estabelecidas pela PEC. O ministro pediu “máxima urgência” para que o Legislativo apresente uma resposta.
Segundo o ministro, “onsiderando que a redação da EC [emenda constitucional] sugere que a prestação da assistência financeira complementar — aprovada como a principal medida apta a permitir a aplicação do piso da enfermagem — depende de regulamentação por lei federal, antes de decidir sobre a manutenção dos efeitos da cautelar, entendo relevante ouvir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados quanto à tramitação do projeto de lei regulamentadora e às condições de possibilidade da efetiva transferência de recursos da União para as entidades mencionadas no texto constitucional”.
“A exigência de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira, ademais, parece estar em linha com a necessidade de definição, pelo legislador federal, dos critérios para distribuição dos valores entre tais entidades, da quantificação da assistência financeira, da forma e periodicidade dos repasses e dos mecanismos de controle”, acrescentou Barroso.
O piso da enfermagem foi instituído a partir de um projeto de lei posteriormente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).
R7
