Cinco chamados antibombas em 5 dias: Brasília vive tensão às vésperas da posse
28/12/2022
Reprodução Metrópoles
Às vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Distrito Federal vive momentos de tensão. Nos últimos cinco dias, o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do DF (PMDF) recebeu cinco chamados para possíveis casos de bomba.
Dos cinco casos, dois se confirmaram. O primeiro surgiu na tarde de sexta-feira (23/12). Um passageiro de um ônibus acabou preso suspeito de transportar o artefato em uma bolsa. A denúncia foi feita por uma mulher que estava no coletivo. Algumas horas depois, a polícia informou que não havia bomba e liberou o homem.
Já no sábado (24/12), véspera de Natal, o motorista de um caminhão-tanque desconfiou de uma caixa de papelão estranha apoiada no último eixo, do lado esquerdo do veículo. Ao verificar o item (foto em destaque), deparou-se com “duas ‘bananas’, uma antena e um detonador com luzes piscando”.
Então, acionou a PMDF. O explosivo foi neutralizado próximo ao Aeroporto de Brasília. George Washington de Oliveira, 54 anos, confessou ser o responsável pela bomba. Em depoimento, ele afirmou ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que tinha a intenção de “causar o caos” no dia da posse de Lula.
Ainda no sábado, equipes das forças de segurança se mobilizaram para desarmar uma suposta bomba perto da Base Aérea de Brasília. No entanto, os agentes encontraram apenas uma mochila com uma garrafa de água mineral dentro.
Os outros casos
No domingo (25/12), o Esquadrão antibomba da PMDF atendeu a um chamado no Gama, região administrativa do DF. O material foi confirmado como explosivo e pesava cerca de 40 kg.
O mais recente foi registrado nessa terça-feira (27/12), no Setor Hoteleiro Norte (SHN). Uma mochila abandonada chamou a atenção de uma pessoa, que imediatamente acionou a polícia. Porém a suspeita não se confirmou, e a PM descartou a existência de uma bomba no local. Apesar de ter sido um alarme falso, a ocorrência deixou integrantes do futuro governo Lula em estado de tensão.
Metrópoles
Ministério da Justiça autoriza ação da Força Nacional na posse de Lula
28/12/2022
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) na chamada Operação Posse Presidencial 2023, iniciada oficialmente na terça-feira (27). O decreto de autorização foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (28). A liberação para ação da Força Nacional vale até 2 de janeiro, dia seguinte à posse.
A segurança durante a posse é uma das preocupações dos integrantes da equipe de transição do governo, especialmente após o caso do bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, autuado por terrorismo no sábado (24) depois de confessar ser o responsável por um artefato explosivo que pretendia usar para tentar provocar a decretação de estado de sítio no país.
Com ele, também foram apreendidas armas e munições em situação irregular.
G1
Prédio da Defensoria Pública é arrombado druante a noite; Polícia é acionada
28/12/2022
Foto: Reprodução
Antes de fechar o ano, o poder público do Rio Grande do Norte viu mais um prédio seu ser arrombado e saqueado. Desta vez, o alvo foi o da Defensoria Pública, localizado na avenida Salgado Filho, em Natal.
Segundo informações do Via Certa Natal, o prédio teve seu vidro quebrado na ação criminosa. Ainda não se sabe o que foi levado. Policiais militares do 5º Batalhão foram acionados para procurar os saqueadores.
Portal 96FM
ABSURDO: Praia de Galinhos/RN, não realizara réveillon 2022/2023
28/12/2022
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Praia de Galinhos, RN - Prefeito de Galinhos/RN, Francinaldo (Irmão Naldo) (Fotos: reprodução)
O Prefeito de Galinhos/RN, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), faz história de ser o único prefeito que em Galinhos não realizara réveillon. Isso é uma vergonha!!!
Sabemos que que a Praia de Galinhos/RN, é uma península com pouco mais de 2500 habitantes.
É rica nas suas belezas naturais e muito, mais muito rica mesmo de dinheiro. Com renda mensal que aproxima 3 milhões mensal. Em Galinhos por seu número de habitantes e essa renda daria uma média de $ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), mensal para cada habitante.
Fica aqui uma dúvida: para onde está indo esse dinheiro todo recebido!? É só uma pergunta!?
Será que todas as pessoas que residem em galinhos recebem dinheiro da prefeitura!?
O fato é que sem a tradicional festa de réveillon o município que depende em sua grande parte do turismo e festejos, sofre uma queda que fica difícil sustentar.
ABSURDO: Praia de Galinhos/RN, não realizara réveillon 2022/2023
28/12/2022
Praia de Galinhos, RN (Foto: reprodução)
O Prefeito de Galinhos/RN, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), faz história de ser o único prefeito que em Galinhos não realizara réveillon. Isso é uma vergonha!!!
Sabemos que que a Praia de Galinhos/RN, é uma península com pouco mais de 2500 habitantes.
É rica nas suas belezas naturais e muito, mais muito rica mesmo de dinheiro. Com renda mensal que aproxima 3 milhões mensal. Em Galinhos por seu número de habitantes e essa renda daria uma média de $ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), mensal para cada habitante.
Fica aqui uma dúvida: para onde está indo esse dinheiro todo recebido!? É só uma pergunta!?
Será que todas as pessoas que residem em galinhos recebem dinheiro da prefeitura!?
O fato é que sem a tradicional festa de réveillon o município que depende em sua grande parte do turismo e festejos, sofre uma queda que fica difícil sustentar.
ABSURDO: Praia de Galinhos/RN, não realiza réveillon 2022/2023
28/12/2022
Praia de Galinhos, RN (Foto: reprodução)
O Prefeito de Galinhos/RN, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), faz história de ser o único prefeito que em Galinhos não realizara réveillon. Isso é uma vergonha!!!
Sabemos que que a Praia de Galinhos/RN, é uma península com pouco mais de 2500 habitantes.
É rica nas suas belezas naturais e muito, mais muito rica mesmo de dinheiro. Com renda mensal que aproxima 3 milhões mensal. Em Galinhos por seu número de habitantes e essa renda daria uma média de $ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), mensal para cada habitante.
Fica aqui uma dúvida: para onde está indo esse dinheiro todo recebido!? É só uma pergunta!?
Será que todas as pessoas que residem em galinhos recebem dinheiro da prefeitura!?
O fato é que sem a tradicional festa de réveillon o município que depende em sua grande parte do turismo e festejos, sofre uma queda que fica difícil sustentar.
ABSURDO: Praia de Galinhos/RN, não realiza réveillon
28/12/2022
Praia de Galinhos, RN (Foto: reprodução)
O Prefeito de Galinhos/RN, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), faz história de ser o único prefeito que em Galinhos não realizara réveillon. Isso é uma vergonha!!!
Sabemos que que a Praia de Galinhos/RN, é uma península com pouco mais de 2500 habitantes.
É rica nas suas belezas naturais e muito, mais muito rica mesmo de dinheiro. Com renda mensal que aproxima 3 milhões mensal. Em Galinhos por seu número de habitantes e essa renda daria uma média de $ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), mensal para cada habitante.
Fica aqui uma dúvida: para onde está indo esse dinheiro todo recebido!? É só uma pergunta!?
Será que todas as pessoas que residem em galinhos recebem dinheiro da prefeitura!?
O fato é que sem a tradicional festa de réveillon o município que depende em sua grande parte do turismo e festejos, sofre uma queda que fica difícil sustentar.
Prédio da Defensoria Pública é arrombado durante a noite; Polícia é acionada
28/12/2022
Foto: Reprodução
Antes de fechar o ano, o poder público do Rio Grande do Norte viu mais um prédio seu ser arrombado e saqueado. Desta vez, o alvo foi o da Defensoria Pública, localizado na avenida Salgado Filho, em Natal.
Segundo informações do Via Certa Natal, o prédio teve seu vidro quebrado na ação criminosa. Ainda não se sabe o que foi levado. Policiais militares do 5º Batalhão foram acionados para procurar os saqueadores.
Portal 96FM
Criança de 8 anos é atropelada por moto e piloto foge sem prestar socorro no Seridó potiguar
28/12/2022
Foto: Heloise Hamada/g1
Uma criança de oito anos ficou ferida na cabeça após ser atropelada por uma moto em Parelhas, município do Seridó potiguar. O acidente ocorreu nesta terça-feira (27) e a vítima foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel. O motociclista fugiu sem prestar socorro ao garoto.
De acordo com familiares, seu estado de saúde é estável. O menino brincava próximo a sua casa no momento do acidente. Não há informações sobre se o veículo era conduzido em alta velocidade.
A vítima foi socorrida ao Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas, com ferimentos na cabeça e no olho. Após ser atendido, o menino foi encaminhado a Natal. Seu estado de saúde é estável, sendo informações da equipe médica do município.
A polícia segue buscando o motociclista envolvido no acidente. Ele poderá responder por omissão de socorro, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Do G1/RN
Auxiliar de Bolsonaro diz que ele viaja aos EUA sem passagem de volta e dispara contra Michelle: 'falsa crente' e 'medíocre'
28/12/2022
Jair e Michelle Bolsonaro em pronunciamento de Natal (Foto: Reprodução)
Um auxiliar próximo a Jair Bolsonaro declarou ao jornalista Rodrigo Rangel, colunista do portal Metrópoles, que ele viaja aos Estados Unidos 'sem passagem de volta' e disparou ataques contra Michelle Bolsonaro, que não irá acompanhá-lo neste fim de ano.
“É, por enquanto, uma viagem só de ida, sem passagem de volta. Ele tomou a decisão (de viajar para os Estados Unidos) baseado em teorias da conspiração desse grupo de militares que fica buzinando no ouvido dele 24 horas por dia, sete dias por semana”, disse o interlocutor de Bolsonaro, de forma reservada ao jornalista.
“Esse grupo pilhou o presidente dizendo que se ele ficasse no Brasil teria o passaporte retido a partir do dia 1º de janeiro e, depois, seria preso. E ele acreditou”, acrescenta. “Esses caras são uns medíocres, despreparados. Só que são mais ouvidos do que outros assessores porque passam dia e noite ao lado dele. Se metem em tudo. Por estarem mais perto, conseguem convencê-lo.”
Críticas a Michelle Bolsonaro
A fonte de Rodrigo Rangel também disparou contra Michelle Bolsonaro. “Patético. Ela não vai porque não quer ir, porque não é e nunca foi companheira. É uma teimosa, equivocada, melindrada, medíocre. Nos momentos mais importantes, ela não quis ajudar”, diz. “Ela sempre agiu para separar o presidente dos filhos. Por várias vezes, quando precisamos, ela não se dispôs a contribuir com o governo. Na pandemia, por exemplo, surgiu a ideia de ela entregar respiradores, de visitar hospitais, mas ela não topou, mesmo sabendo que isso era importante (para Bolsonaro).”
“Seria bom que ela fosse, e que a filha deles (Laura, de 12 anos) também fosse. É a primeira viagem para fora depois da derrota, e é um momento importante para ele. Mas a Michelle se nega. Ela não é nada disso que tenta mostrar ao público. É uma pessoa má, uma falsa crente”, finaliza.
Portal 247
Paralisação compromete 2 mil cirurgias após 13 dias
28/12/2022
Foto: Reprodução/Ilustrativa
Pacientes que precisam fazer cirurgias eletivas ou exames eletivos com a necessidade de anestesia estão com os procedimentos comprometidos há 13 dias, completados nesta quarta-feira (28), em unidades hospitalares do Rio Grande do Norte que contam com serviços prestados por profissionais da Cooperativa dos Anesteseologistas do Estado (Coopanest-RN) para a rede pública.
Com pagamentos em atraso e sem diálogo com a Prefeitura do Natal e Governo do RN, quem sofre em meio à indefinição é a população. A suspensão dos procedimentos cirúrgicos faz crescer a fila de pacientes eletivos no Estado, enquanto a paralisação de exames, como na Liga Contra o Câncer, atrasa diagnósticos.
De acordo com estimativa da Coopanest, cerca de 2 mil cirurgias eletivas deixaram de ser feitas desde o início da paralisação, tendo como base a média mensal de 5,2 mil procedimentos atendidos. Nas unidades com profissionais da cooperativa, também estão suspensos os exames eletivos que necessitam de aplicação de anestesia nos pacientes. Na Liga Contra o Câncer, por exemplo, biópsias, ressonâncias, tomografias, endoscopias e colonoscopias só são realizadas em pessoas que apresentam quadro de urgência, desde o último dia 15.
Os anestesiologistas cooperados mantêm todos os serviços de urgência e as escalas de plantão nas maternidades de Natal, conforme previsto em contrato. O cumprimento dos plantões, aliás, já foi sinalizado pelos profissionais que pode ser a próxima prestação de serviço afetada se não houver uma proposta para dar fim ao impasse com o poder público estadual e municipal de Natal.
FOTO: Escola da rede estadual de João Câmara/RN, é destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática
28/12/2022
(Foto: cedida via WhatsApp)
A Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt foi destaque na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP). A escola conquistou 6 premiações, sendo 5 menções honrosas e 1 medalha de bronze. Além disso, a escola será agraciada com um kit de material de didático, em virtude do ótimo desempenho na fase final da olimpíada, sendo a única escola da região premiada com o kit didático nesta edição. Esse foi o melhor resultado dentre as escolas estaduais da região do Mato Grande.
Há 4 anos a escola conta com um projeto que visa preparar os alunos para competições de Matemática a nível estadual, nacional e internacional. O projeto é coordenado pelo professor de Matemática Edvan Pontes, e as aulas são destinadas a todos os alunos matriculados na escola, de forma gratuita. A escola parabeniza os alunos Maria Helena (medalha de bronze), Lucas Gabriel (menção honrosa), Felipe Patrício (menção honrosa), Edilene Bento (menção honrosa), Eula Paula (menção honrosa) e Maria Lucia (menção honrosa) pelo excelente desempenho na OBMEP.
George recebeu R$ 33 mil em Pix para compra de armas e munição
28/12/2022
Foto: Divulgação/ PCDF
O empresário bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, preso após tentar explodir um caminhão tanque perto do aeroporto de Brasília no dia 24, teria recebido R$ 33,2 mil através de Pix para comprar armas e munições.
De acordo com documentos obtidos por O Antagonista, George teria comprado com o dinheiro 2 revólveres Taurus calibre 357, modelos 627 e 692; 2 pistolas calibre 9mm; 1 rifle CBC calibre 22 e 1 carabina Rossi calibre 357, totalizando R$ 74,5 mil.
Nas anotações encontradas pela Polícia Civil do DF, há uma prestação de contas que apontam o valor recebido via Pix, e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil.
A anotação manuscrita aponta ainda a compra de um revólver 357 no valor de R$ 7,8 mil e, ao lado da informação, entre aspas, aparece escrito “Castanheira”. O documento sugere que a compra das armas teria sido parcelada.
Um recibo anexado aponta que o empresário paraense esteve numa loja de armas no SIA, em Brasília, no dia 23 de dezembro, às 16h13, um dia antes da tentativa de explosão, onde gastou R$ 4,3 mil, parcelado em duas vezes no cartão de crédito.
O comprovante não especifica o que foi comprado.
O Antagonista
Solstício de Verão: veja quanto será a duração do dia no Brasil
28/12/2022
Foto: Brasil em Mapas/Divulgação
A duração de um dia descreve o momento em que o sol aparece acima do horizonte durante o nascer do sol, até o momento em que desaparece no horizonte durante o pôr do sol.
A duração do dia varia ao longo do ano e depende da latitude.
Neste período do solstício de verão (iniciado no dia 21 de dezembro), tem-se os dias mais longos do Hemisfério Sul, além do início do verão, com menor diferença de horas entre o nascer e o pôr do sol.
Os raios solares incidem sobre o Trópico de Capricórnio, tornando o sul mais iluminado. No Hemisfério Norte, por exemplo, ocorre o contrário, com o início do inverno e o dia mais curto do ano.
O município com menos horas no dia é Uiramutã em Roraima (< 12h00) no ponto mais ao extremo norte do Brasil onde fica o Monte Caburaí, parte do Hemisfério Norte.
O município com dias mais longos é Chuí (> 14h20) no Rio Grande do Sul – o ponto mais extremo sul do país. A variação de mais 4h no dia em média em relação ao solstício de inverno.
Brasil em Mapas
Justiça autoriza saída de presos no fim do ano com horário estendido no RN
28/12/2022
Foto: Adriano Abreu
Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo portaria da 1ª Vara de Execuções Penais do RN. Ao invés de retornarem às suas residências às 20h, os presos ficam autorizados a voltar para casa às 00h. A autorização engloba o período de 24 a 31 de dezembro.
A medida não contempla todos os presos do regime semiaberto do Estado, pois segundo a Seap apenas a Vara de Execuções Penais de Natal emitiu portaria semelhante. O texto é assinado pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos.
“Como os presos da minha região são tornozelados, então a saída temporária foi colocada com essa mudança de horário. Lembrando que todos eles já estavam em prisão domiciliar, então ninguém saiu da cadeia para essa saída não. Os presos do regime fechado, incluindo os provisórios, não têm esse direito não”, explica o magistrado.
Gkay desativa conta do Twitter após usuários resgatarem comentários polêmicos
28/12/2022
Foto: JOÃO MIGUEL JÚNIOR/TV GLOBO
A influenciadora digital Géssica Kayane, a Gkay, desativou o próprio perfil da rede social Twitter, na noite de terça-feira (27). Tweets antigos da paraibana com textos polêmicos foram recuperados e usados contra ela por diferentes contas.
Horas após a repercussão, quem tentou acessar as mensagens com comentários gordofóbicos e sobre cotas raciais encontrou a mensagem de “Essa conta não existe”.
Foto: Reprodução/Twitter
Oficialmente, a influenciadora digital ainda não se pronunciou sobre a desativação da conta do Twitter.
PARAIBANA PASSOU MAL E FOI HOSPITALIZADA
Gkay passou mal e foi hospitalizada na tarde de terça-feira, em São Paulo. Em nota enviada à coluna do jornalista Lucas Pasin, do Uol, a assessoria de Gkay disse que ela foi ao hospital após sentir um mal-estar.
A influenciadora precisou de monitoramento médico e recebeu alta na noite desta terça, segundo o comunicado. Os representantes afirmaram à coluna que não seria divulgado boletim de saúde da influenciadora e que ela está em casa.
Diário do Nordeste
Ocupação média nos hotéis do RN para réveillon deve ficar em 75%
28/12/2022
Foto: Alex Régis
A Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH) estima uma ocupação média de cerca de 75% na rede hotéis no Rio Grande do Norte para o fim deste ano. De acordo com a associação, espera-se ainda que os números representem um aumento entre 10% e 12% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados demonstram crescimento no setor, levando em consideração as ocupações dos anos de pandemia (2020-2021), que deve se estabelecer em 2023.
A estimativa é baseada na quantidade de reserva de cada hotel para este período, explica o presidente da ABIH, Abdon Gosson. “A gente liga para os hotéis, que tem o sistema de reserva e eles vão dizendo. Tem hotéis que já estão com 100%”, comenta. Ainda de acordo com ele, os números reais serão compilados no começo de janeiro de 2023, quando o período de festas passar.
O presidente informa também que a expectativa é dentro do esperado pelo setor. “Ela [a ocupação] está dentro do que a gente esperava e já é alta essa média. Muitos hotéis vão estar 100% ocupados”, diz. Abdon afirma que esse é um reflexo natural da estabilização do turismo tanto no RN, quanto no mundo, após o período mais intenso da pandemia e que os números devem ser melhores em 2023, sendo consolidada a estimativa.
Styvenson sai do Podemos em caso de adesão a Lula
28/12/2022
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, não ficou confortável com a possibilidade da legenda integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir do próximo ano e se posicionar como aliado na gestão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar do Rio Grande do Norte, se houver apoio em troca de espaço no governo, ele vai se desfiliar do partido.
A manifestação do parlamentar ocorre após o presidente eleito ter iniciado diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), para que a sigla faça parte do futuro governo, inclusive com direito a comandar um ministério. O partido terá uma bancada federal formada por 12 deputados e seis senadores, podendo ainda receber o ingresso de mais um senador do PSC.
Styvenson Valentim, no entanto, diz que não há nenhum tipo de tratativa neste sentido entre os senadores da legenda, que encontram-se em recesso parlamentar.
“O Podemos no Senado não está fazendo qualquer tratativa no sentido de apoiar o governo com base em trocas, toma lá da cá, que todos, eu em especial, rechaçamos. E, caso o Podemos no Senado insinue ou decida ser base do governo nessa situação, minha desfiliação é certa. Não faço parte de algo que eu não concorde. Mais ainda, que sou crítico ferrenho, um governo baseado na cleptocracia”, disse Styvenson Valentim. O termo “cleptocracia” é utilizado para uma prática na qual indivíduos que estão no poder/governo se utilizam dos recursos públicos para enriquecerem ilicitamente.
Bolsonaro nega encontro de despedida e viagem nesta quarta (28)
28/12/2022
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN.
O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data.
“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou.
Desde a semana passada, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele viajará aos Estados Unidos para não acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro.
Os mesmos aliados haviam afirmado à CNN que o presidente iria fazer uma reunião de despedida e que o encontro poderia ser no Palácio do Planalto ou no Palácio da Alvorada.
A despedida contaria com as presenças de assessores próximos e do ex-ministro Walter Braga Netto (Defesa) e do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.
CNN Brasil
Moraes suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa
28/12/2022
Foto: Antonio Augusto/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (27) quatro trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, que restringiu a possibilidade de punição a políticos.
Na decisão, Moraes tornou inválidos artigos que previam a perda de “função pública” apenas no caso de o réu ainda estar no mesmo cargo e que impedia a punição, por improbidade, de partidos políticos e fundações partidárias acusadas de desvio de recursos.
A medida atende a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que questionava flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública.
Segundo Moraes, ao prever que a perda de função pública atingiria apenas um vínculo “de mesma qualidade e natureza” que aquele mantido pelo agente no momento do crime, a nova Lei de Improbidade traçou uma “severa restrição ao mandamento constitucional de defesa da probidade administrativa”.
“Trata-se, além disso, de previsão desarrazoada, na medida em que sua incidência concreta pode eximir determinados agentes dos efeitos da sanção constitucionalmente devida simplesmente em razão da troca de função ou da eventual demora no julgamento da causa”, disse.
No caso da punição aos partidos políticos, o ministro falou em “tratamento diferenciado” incompatível com a Constituição.
“Ao possibilitar um tratamento diferenciado aos autores de ilícitos de improbidade contra recursos públicos dos partidos políticos, ou de suas fundações, a referida previsão coloca-se em potencial conflito com o princípio da isonomia, pois os tratamentos normativos diferenciados somente são compatíveis com a Constituição Federal quando verificada a existência de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado”, afirmou.
O ministro também suspendeu, com a decisão, o artigo que que excluía o ato de improbidade administrativa praticado em decorrência de divergência interpretativa da lei baseada em jurisprudência não pacificada, e a regra que contabilizava o prazo de inelegibilidade da “Lei da Ficha Limpa” no tempo da pena de suspensão dos direitos políticos.
O ministro ainda suspendeu a regra que determinava a oitiva prévia dos tribunais de contas para quantificação de dano, considerando que a medida prejudicaria a autonomia do Ministério Público.
O Globo
