Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares reclama do impacto do aumento do ICMS no RN para alta estação e diz que Governo é egoísta
22/12/2022
Foto: Reprodução
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), em nota, “lamenta a atitude do Governo do Estado em reajustar a cobrança do valor do ICMS, aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20)”.
Para o SHRBS, o Governo do RN teve uma atitude egoísta, que prejudica os empresários em plena alta estação, sobretudo quem ainda nem se recuperou dos prejuízos da pandemia.
Veja o que diz o sindicato:
É sabido que este aumento vai impactar diretamente no setor de alimentação, que é uma das principais áreas do segmento de hotéis, restaurantes e bares no RN, especialmente em uma época de alta estação como a que já estamos vivenciando.
Áreas que ainda não se recuperaram completamente do prejuízo ocasionado em decorrência do período da pandemia e que desequilibrou não só empresários, como colaboradores que atuavam nesse ramo do setor produtivo.
Além disso, o Rio Grande do Norte perde na competitividade com relação aos estados vizinhos. E isso também repercute em impacto na economia tendo em vista que turistas e investidores vão buscar locais que ofereçam preços compatíveis.
É esperado que o governo também tenha alguma atitude em favor daqueles que contribuem para a economia potiguar na geração de emprego e renda e que, mais uma vez, foram surpreendidos com uma atitude de certa forma egoísta e que não teve consulta ao setor produtivo em busca de alguma contraproposta.
Vamos continuar em defesa do nosso setor na esperança que o governo possa, de alguma forma, também pensar em soluções e iniciativas para o setor produtivo estadual.
Habib Chalita
Presidente SHRBS-RN
Judiciário custará mais de R$112 bilhões, após aumento do Congresso
22/12/2022
Foto: Fellipe Sampaio
O aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$600 mil anuais. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o “efeito cascata” desse reajuste, beneficiando todas as carreiras, por isso economistas o consideraram verdadeiro atentado às contas públicas. Com o reajuste, o custo de pessoal no Poder Judiciário deve passar dos atuais R$95 bilhões para pelo menos R$112,1 bilhões por ano.
Tudo pessoal
O Judiciário inclui as Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral, tribunais superiores etc. Mais de 91% do orçamento paga só a folha.
Mais que a Coroa inglesa
O Orçamento do STF para 2023 será de mais de R$851 milhões, aumento de quase 20% em relação às despesas de 2022.
Custo x benefício
Nos EUA, país com PIB dez vezes maior que o do Brasil e população 50% maior, o custo do Supremo não passa de R$730 (US$140) milhões.
Vitalício
O custo anual apenas dos salários dos ministros do STF será de R$6,6 milhões por ano, sem contar encargos, benefícios, custos indiretos etc.
Diario do Poder
ANS suspende a venda de 19 planos de saúde a partir desta 5ª; veja lista
22/12/2022
Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta quinta-feira (15/12), a comercialização de 19 planos de saúde. A decisão ocorre em razão do histórico de reclamações relacionadas à cobertura assistencial das empresas.
A lista inclui 19 planos de saúde de seis companhias e considera apenas reclamações do terceiro trimestre do ano. Entre 1º de julho e 30 de setembro de 2022, a ANS recebeu mais de 45 mil reclamações de consumidores.
Os planos apenas poderão voltar a serem comercializados se as operadoras apresentarem melhoras nesse resultado.
A decisão da ANS afeta apenas a venda. Os 387.894 beneficiários dos 19 planos seguem com os serviços assistenciais garantidos.
Confira a lista de planos suspensos e o respectivo número de registro:
Univida Empresarial III – Apto (473362152)
Novo Univida I – Apto (473379157)
Nacional Adesão Pós – Enf (485570201)
Unimed Personal Quarto Coletivo (449970041)
Unimed Delta 2 (467671128)
Unimed Beta 2 Dental PPE (467678125)
Unimed Personal Quarto Coletivo 2 (467681125)
Unimed Alfa 2 (467683121)
Unimed Beta 2 (467685128)
Unimed Delta 2 (467687124)
Unimed Personal Quarto Coletivo 2 (467689121)
Unimed Alfa 2 (467691122)
Unimed Delta 2 (467694127)
Unimed Ômega Plus (467700125)
UniPart Delta 2 (468251123)
Unimed Alfa 2 Ad (487586209)
RUBI (456407073)
Santaris (435791014)
Classic I (488315212)
Metrópoles
Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretária
22/12/2022
Foto: Augusto César Gomes/G1
O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano.
“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.
Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.
Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.
Do G1/RN
FOTOS: Câmara de Pedro Velho empossa prefeita Edna Lemos e vice Rejane Costa
22/12/2022
Fotos: reprodução
A Câmara Municipal de Pedro Velho empossou, no início da noite desta terça-feira, 20, a prefeita e a vice-prefeita eleitas em pleito suplementar pela população para o mandato que se inicia em dezembro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2024.
A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Gomes (PROS). Após as formalidades, a prefeita Edna Lemos (PSB) e a vice-prefeita Rejane Costa(PL), cumpriram com as exigências previstas na Lei Orgânica do Município e foram empossadas pela Presidência da Mesa Diretora.
Edna iniciou sua carreira política em 2020, elegendo-se vereadora, sendo conduzida à presidência da Câmara Municipal e posteriormente ao cargo de prefeita interina. No pleito suplementar de 27 de novembro foi eleita prefeita municipal com 4.812 votos - 51,19% do total de votos válidos válidos.
Com Informações do Portal Fatos do RN
Câmara de Pedro Velho empossa prefeita Edna Lemos e vice Rejane Costa
22/12/2022
Fotos: reprodução
A Câmara Municipal de Pedro Velho empossou, no início da noite desta terça-feira, 20, a prefeita e a vice-prefeita eleitas em pleito suplementar pela população para o mandato que se inicia em dezembro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2024.
A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Gomes (PROS). Após as formalidades, a prefeita Edna Lemos (PSB) e a vice-prefeita Rejane Costa(PL), cumpriram com as exigências previstas na Lei Orgânica do Município e foram empossadas pela Presidência da Mesa Diretora.
Edna iniciou sua carreira política em 2020, elegendo-se vereadora, sendo conduzida à presidência da Câmara Municipal e posteriormente ao cargo de prefeita interina. No pleito suplementar de 27 de novembro foi eleita prefeita municipal com 4.812 votos - 51,19% do total de votos válidos válidos.
Com Informações do Portal Fatos do RN
Classificado do Blog: Vende-se prédio com excelente localização em Parazinho, RN
22/12/2022
(Foto: Drone do Montoril)
Oportunidade única, vende-se um prédio tipo, Galpão, medindo 10x20 mts, em localização numa das áreas que mais cresce e mais valorizada na cidade de Parazinho, RN, Preço Imbatível!!!
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(Fotos: Drone do Montoril)
FOTOS: Câmara de Pedro Velho empossa prefeita Edna Lemos e vice Rejane Costa
22/12/2022
Fotos: reprodução
A Câmara Municipal de Pedro Velho empossou, no início da noite da última terça-feira (20), a prefeita e a vice-prefeita eleitas em pleito suplementar pela população para o mandato que se inicia em dezembro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2024.
A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Gomes (PROS). Após as formalidades, a prefeita Edna Lemos (PSB) e a vice-prefeita Rejane Costa(PL), cumpriram com as exigências previstas na Lei Orgânica do Município e foram empossadas pela Presidência da Mesa Diretora.
Edna iniciou sua carreira política em 2020, elegendo-se vereadora, sendo conduzida à presidência da Câmara Municipal e posteriormente ao cargo de prefeita interina. No pleito suplementar de 27 de novembro foi eleita prefeita municipal com 4.812 votos - 51,19% do total de votos válidos válidos.
Com Informações do Portal Fatos do RN
Ataque criminoso: Bandidos tocam fogo em três casas em comunidade de Natal e sequestram pessoa
22/12/2022
Foto: Via Certa
Pelo menos cinco homens fortemente armados e encapuzados sequestraram uma pessoa e atearam fogo em três casas no conjunto Leingrado, bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, na noite desta quarta-feira (21).
De acordo com o Via Certa Natal, um homem foi levado pelos criminosos e ainda não foi localizado pela polícia. Em uma das residências, uma criança de 3 anos e outra de 6 meses foram retiradas do local sem ferimentos.
Portal 96/FM
Lula anuncia novos ministros nesta quinta-feira sob expectativa para Tebet e Marina
22/12/2022
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Foto: Cristiano Mariz
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor o primeiro escalão petista.
O atraso em oficializar ministros dados como já escolhidos, como Camilo Santana à frente do Ministério da Educação (MEC), e Nísia Trindade na Saúde, deve-se à tentativa de Lula de equacionar todos os interesses que precisa atender na formação da Esplanada. A aprovação da PEC da Transição na Câmara, aprovada no Congresso nesta quarta-feira, era um dos pontos principais para resolução dos ministérios. O espaço que será dado a partidos como o MDB, PSD e União Brasil, fundamentais para que a PEC passasse na Câmara e no Senado, indicará as chances do petista compor uma base ampla no Congresso.
Até o momento, foram anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais; Margareth Menezes, na Cultura.
Há ainda a necessidade de equilibrar interesses de suas duas principais aliadas no segundo turno das eleições presidenciais: Simone Tebet (MDB ) e Marina Silva (REDE). O ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) tornou-se um dos nomes mais cotados para assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta é uma das mais disputadas por ter sob seu guarda-chuva o Bolsa Família e tem provocado entraves já que era cobiçada por Tebet.
Tebet já sinalizou que não vai fazer parte do governo caso não seja a escolhida para a pasta. Terceira colocada na disputa presidencial deste ano, ela declarou apoio a Lula e participou de atos de campanha durante o segundo turno.
O Globo
ICMS: setor produtivo teme perda de competitividade
22/12/2022
Foto: Eduardo Maia
Em 2023, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares. Ontem (21), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto num clima de insatisfação da bancada da oposição, ameaça de judicialização e protesto de representantes do setor produtivo que pedia a retirada da matéria da pauta.
O setor produtivo afirmou que a votação foi apertada. A princípio, num placar de 12 a 11, a proposta original recebeu aprovação. Em seguida, com folga maior, por 16 a 7, foram aprovadas as emendas da bancada governista que flexibilizou o projeto.
Dessa forma, a deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, anunciou que uma emenda aumenta a alíquota de 18% para 20% somente durante o ano de 2023 (entre abril e dezembro). A partir de janeiro de 2024 retorna aos 18%. Além disso, cai para 7% produtos da cesta básica. Originalmente o governo listou o arroz, feijão/fava, café torrado/moído, flocos de milho/fubá e óleo de soja/algodão. Na emenda foram acrescentados margarina, pão e frango.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), cujos representantes compareceram à sessão de votação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa, lamentou pela aprovação da proposta. A entidade está preocupada com os reflexos diretos do aumento da carga tributária sobre o consumo da população e a competitividade das empresas, especialmente em um cenário onde os estados vizinhos ao Rio Grande do Norte devem manter suas alíquotas modais de ICMS inferiores
Alckmin será ministro da Indústria e Comércio do governo Lula
22/12/2022
Foto: Reprodução
O futuro vice-presidente Geraldo Alckmin será também ministro de Indústria e Comércio. O anúncio será feito nesta quinta-feira, 22, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu chamar Alckmin após empresários de renome recusarem o convite. Estudioso de assuntos como reforma tributária, Alckmin tem bom trânsito no setor produtivo e, na avaliação de Lula, pode atuar como um facilitador do diálogo do governo com o mundo industrial.
Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, e Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, foram convidados por Lula para comandar Indústria e Comércio, ministério que será recriado, mas não aceitaram. Filho do vice-presidente José Alencar, morto em 2011, Josué é alvo de críticas de um grupo de empresários que quer destituí-lo da Fiesp. Ele disse a Lula que sobreviverá à crise, mas não poderia assumir o ministério como um “derrotado”, pois pareceria “refugiado” dentro do governo.
Dono da Coteminas, Josué alegou, ainda, que teria de se desligar da empresa, caso aceitasse o cargo. Pedro Wongtschowski, que apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto, foi na mesma linha e, segundo apurou o Estadão, alegou não poder abandonar suas atividades.
Desde que saiu do PSDB e aceitou ser vice de Lula, filiando-se ao PSB, Alckmin tem feito reuniões com empresários e especialistas em orçamento. Munido de um caderno universitário, o ex-tucano sempre anota as respostas às suas indagações sobre os problemas do País. Em recentes conversas, Alckmin quis saber dos interlocutores, por exemplo, sugestões para o novo arcabouço fiscal do País e onde era possível cortar gastos do governo. A reforma tributária, as parcerias público-privadas e a nova política industrial planejada por Lula também são temas sempre tratados nas reuniões do ex-governador de São Paulo.
Visto como um curinga na equipe, Alckmin já foi cotado para ser ministro da Fazenda e até da Defesa. As duas pastas, porém, já têm titulares anunciados – Fernando Haddad e José Múcio Monteiro, respectivamente. O vice-presidente eleito sempre se define como um “co-piloto” de Lula.
Estadão Conteúdo
Morre o ex-deputado estadual Magnus Kelly
22/12/2022
Magnus Kelly foi deputado por três mandatos (Foto: rede social)
Faleceu na noite do último sábado (17), o ex-deputado estadual Magnus Kelly de Miranda Rocha, aos 76 anos, em Natal. Desde 2020, ele tentava se recuperar de um AVC e nos últimos meses teve o quadro agravado.
O sepultamento do ex-deputado ocorreu na tarde do último domingo no cemitério Morada da Paz.
Magnus Kelly cumpriu três mandatos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fazendo parte da Cruzada da Esperança ao lado dos bacuraus liderados por Aluízio Alves.
Conquistou seu primeiro mandato no ano de 1966, elegendo-se aos 21 anos, com 5.903 votos. Foi reeleito nos pleitos de 1970(com 9.267 votos) e 1974(9.260 votos).
Tentou um quarto mandato no ano de 1978, pelo antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ficando na suplência, com 7.808 votos.
Na ALRN ele exerceu os cargos de 3° secretário (1969), 2° secretário (1973/1974) e 2° vice-presidente da Mesa-Diretora no biênio 1977/1978.
Com Informações do Portal Fatos do RN
Morre o ex-deputado estadual Magnus Kelly
22/12/2022
Magnus Kelly foi deputado por três mandatos (Foto: rede social)
Faleceu na noite do último sábado (17), o ex-deputado estadual Magnus Kelly de Miranda Rocha, aos 76 anos, em Natal. Desde 2020, ele tentava se recuperar de um AVC e nos últimos meses teve o quadro agravado.
O sepultamento do ex-deputado ocorreu na tarde do último domingo no cemitério Morada da Paz.
Magnus Kelly cumpriu três mandatos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fazendo parte da Cruzada da Esperança ao lado dos bacuraus liderados por Aluízio Alves.
Conquistou seu primeiro mandato no ano de 1966, elegendo-se aos 21 anos, com 5.903 votos. Foi reeleito nos pleitos de 1970(com 9.267 votos) e 1974(9.260 votos).
Tentou um quarto mandato no ano de 1978, pelo antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ficando na suplência, com 7.808 votos.
Na ALRN ele exerceu os cargos de 3° secretário (1969), 2° secretário (1973/1974) e 2° vice-presidente da Mesa-Diretora no biênio 1977/1978.
Com Informações do Portal Fatos do RN
Paralisação de anestesistas impede mil cirurgias no RN
22/12/2022
Foto: Reprodução/Ilustrativa
Cerca de mil cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas após uma semana de paralisação dos profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN). Sem avanço na negociação de pagamentos atrasados por parte da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, só os procedimentos de urgência e emergência contam com a atuação dos cooperados pelo sistema de saúde pública, enquanto as cirurgias eletivas seguem suspensas.
Prestes a completar mais um mês de folha em atraso, a cooperativa afirma que a falta de previsão para quitação das dívidas pode, inclusive, afetar as escalas de plantão nas maternidades de Natal.
Até o momento, os plantões contratados pelo município estão mantidos, mas o volume em atraso acende um alerta nos anestesiologistas, de acordo com o presidente da Cooopanest, Vinícius da Luz. “Daqui a pouco os próprios cooperados de plantões vão começar a reclamar do não recebimento, vai ter redução das escalas também das maternidades. É o que eu acredito. Eu não vou ter como obrigar as pessoas trabalharem sem receber nada”, afirmou o representante dos profissionais.
Em virtude da paralisação, serviços prestados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), fora as demandas emergenciais, têm sido afetados. Na Liga Contra o Câncer, os exames e cirurgias eletivas estão suspensas. Isso significa dizer que pacientes que não apresentam quadros de urgência não conseguem fazer biópsias, ressonâncias, tomografias, endoscopias e colonoscopias, de acordo com a coordenadora de anestesiologia da unidade, Aline Tavares.
Morre o ex-deputado estadual Magnus Kelly
22/12/2022
Magnus Kelly foi deputado por três mandatos (Foto: rede social)
Faleceu na noite do último sábado (17), o ex-deputado estadual Magnus Kelly de Miranda Rocha, aos 76 anos, em Natal. Desde 2020, ele tentava se recuperar de um AVC e nos últimos meses teve o quadro agravado.
O sepultamento do ex-deputado ocorreu na tarde do último domingo no cemitério Morada da Paz.
Magnus Kelly cumpriu três mandatos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fazendo parte da Cruzada da Esperança ao lado dos bacuraus liderados por Aluízio Alves.
Conquistou seu primeiro mandato no ano de 1966, elegendo-se aos 21 anos, com 5.903 votos. Foi reeleito nos pleitos de 1970(com 9.267 votos) e 1974(9.260 votos).
Tentou um quarto mandato no ano de 1978, pelo antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ficando na suplência, com 7.808 votos.
Na ALRN ele exerceu os cargos de 3° secretário (1969), 2° secretário (1973/1974) e 2° vice-presidente da Mesa-Diretora no biênio 1977/1978.
Com Informações do Portal Fatos do RN
Congresso promulga PEC do Estouro com ampliação do teto em R$ 145 bi e duração de 1 ano
22/12/2022
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Congresso promulgou, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, depois que o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta, também nesta noite, por 63 votos a 11.
O texto foi aprovado conforme a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 7 de dezembro, mas voltou à Casa após o texto ter sofrido alterações na Câmara.
Houve um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido após a aprovação desta quarta-feira e enviado à promulgação. Após essa etapa, será analisado pelo Orçamento nesta quinta-feira (22), último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.
A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme texto aprovado tanto no Senado como em dois turnos na Câmara dos Deputados. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.
Outras alterações foram feitas no texto da PEC pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. O cerne, porém, foi mantido de acordo com a vontade do governo eleito.
CNN Brasil
Somando salário e pensão, Lula vai receber R$ 49,5 mil a partir de 2023
22/12/2022
Foto: FÁTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber R$ 49,5 mil por mês a partir de janeiro do ano que vem, quando assumirá a Presidência da República. O petista vai acumular a pensão de anistiado político e o salário de chefe do Executivo.
Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta o salário do presidente, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. Sendo assim, Lula vai receber pela função R$ 39.293,32 a partir do ano que vem. Com os descontos, o salário terá, em média, o valor líquido de R$ 28.840,02.
Além da remuneração pelo cargo, ele vai continuar recebendo o valor da pensão por ter sido perseguido durante o regime militar. O valor do pagamento é de R$ 10,3 mil por mês. De acordo com o Portal da Transparência, o governo gastou R$ 1,1 bilhão com este tipo de despesa ao longo deste ano, incluindo todas as pessoas que têm direito ao benefício.
Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) julgou uma ação que questionava a pensão paga a Lula, argumentando que ele não teria direito ao benefício por não ter sido preso durante a ditadura.
No entanto, o MPF entendeu que o petista tem direito a receber a pensão de anistiado por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), por ato de exceção, além de ter tido direitos políticos de sindicalista suspensos.
Lula também recebe, atualmente, salário de R$ 35.048,48 por ser presidente de honra do PT. No entanto, ele deve deixar de receber esse repasse quando assumir o cargo, em 1º de janeiro.
Como ex-presidente da República, Lula não recebe nenhum pagamento, mas tem direito a um grupo de oito assessores de maneira vitalícia, assim como todos os ex-ocupantes do cargo. Do total de funcionários, quatro podem ser destacados para segurança, dois servidores de assessoramento e dois motoristas.
R7
Arrecadação federal atinge R$ 172,03 bilhões em novembro; Valor é o maior para o mês desde o ano de 2013
22/12/2022
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 2 trilhões, representando acréscimo acima da inflação de 8,8%. O valor é o maior desde 2000, para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de novembro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro ficou em R$ 165,64 bilhões, representando acréscimo real de 2,53%, enquanto. no período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 1,88 trilhão, alta real de 7,16%.
O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
Agência Brasil
Senado aprova PEC do Estouro em primeiro turno
22/12/2022
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Senado aprovou, por 63 votos a 11, o texto-base da PEC do Estouro conforme reformulado pela Câmara dos Deputados. Agora, resta a votação de um trecho destacado e, em seguida, a aprovação em segundo turno para que a PEC seja encaminhada a promulgação.
Destaque é o nome dado aos trechos votados separadamente em relação ao chamado texto-base de um projeto.
Neste caso, a pedido do PSDB, os senadores vão votar separadamente o trecho que estabelece como se dará a distribuição dos recursos de despesas discricionárias (ou seja, aquelas que o governo pode decidir se executará ou não). O trecho da PEC fala que caberá ao relator definir como serão distribuídos os R$ 9,8 bilhões dessas despesas (que, no jargão técnico legislativo, são identificadas pela sigla RP2).
Houve um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido e enviado à promulgação. A expectativa é de que a PEC seja promulgada nesta quinta (22), viabilizando a análise do Orçamento ainda nesta quinta, último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.
A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme aprovado no Senado. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.
Outras alterações foram feitas no texto da PEC pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. O cerne, porém, foi mantido de acordo com a vontade do governo eleito.
CNN Brasil
