Municípios do RN podem perder R$ 197 milhões em dois anos se reajuste do ICMS não for aprovado
15/12/2022
Foto: cedida
Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa o reajuste da alíquota de ICMS proposto pelo Governo do Estado.
Os cálculos, obtidos pelo AGORA RN, são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o principal imposto estadual. Apesar do prejuízo projetado, a Federação dos Municípios (Femurn) ainda não se pronunciou sobre o projeto.
A maior perda seria da Prefeitura do Natal, que sozinha deixaria de arrecadar R$ 35,5 milhões em receitas de ICMS em 2023 e 2024. Depois, vêm Mossoró, com prejuízo de R$ 17,6 milhões, e Guamaré, com menos R$ 15,2 milhões. Parnamirim deixaria de receber R$ 12,5 milhões.
De acordo com o Governo do Estado, o aumento da alíquota de ICMS é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio deste ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teve de cair de 29% para 18%.
A proposta, enviada à Assembleia Legislativa no início da semana, prevê a elevação da chamada alíquota modal dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota cairia para 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.
Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto que está na Assembleia Legislativa prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.
Agora RN
Termina hoje o prazo para pedir saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS
15/12/2022
Foto: Divulgação
Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para os trabalhadores solicitarem o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil.
O valor foi depositado automaticamente nas contas do Caixa Tem dos trabalhadores. Quem não teve o valor creditado – ou quem teve, mas não movimentou o dinheiro nos primeiros 90 dias – deve acessar o aplicativo do FGTS e indicar que deseja sacar o dinheiro, informa a Caixa Econômica Federal.
De acordo com a Caixa, após o pedido, em até cinco dias úteis o valor é transferido para a conta do trabalhador. O bloqueio dos recursos pode ocorrer devido a alguns fatores. Entre os principais motivos estão:
garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário;
determinação judicial;
pedido de devolução de valor recolhido pelo empregador;
e dados inconsistentes.
A Caixa destaca, no entanto, que o saque não será disponibilizado se os valores estiverem bloqueados na conta do fundo de garantia.
Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, pode sacar.
Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário, por exemplo.
A princípio, não seria preciso solicitar a liberação das verbas, pois o dinheiro seria disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem. Leia mais aqui
O Saque Extraordinário do FGTS já foi realizado no Caixa Tem para mais de 45 milhões de trabalhadores, somando quase R$ 31 bilhões.
Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal abriria uma conta em nome do trabalhador automaticamente.
No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador tem que pedir a liberação dos recursos.
Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.
O aplicativo pode ser baixado pelo celular:
Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.
O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.
O saque é facultativo ao trabalhador. Caso o crédito dos valores tenha sido feito na Poupança Social Digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até esta quinta-feira (15), os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos.
Do G1
Classificado do Blog: Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346
15/12/2022
Classificado do Blog: Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346 - (Vídeo: - Montoril Vídeo Produções - Drone do Montoril - (84) 99185-2694) - Edição e Montagem: Mauri Wdson (Alaor/Stúdio Sonoros - (84) 99167-1812) - Reprodução / Yuotube.
Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346
Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346
Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
15/12/2022
Foto: Isac Nóbrega/PR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o arquivamento da representação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador protocolou ontem o pedido de investigação contra a primeira dama por supostamente atuar como uma das financiadoras dos atos de terrorismo ocorridos no dia 12, em Brasília.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que não foi apresentado nenhum indício real de fato típico praticado por Michelle e que a representação “carece de elementos indiciários mínimos, não se verificando justa causa para instaurar a investigação.”
Moraes destacou ainda que os fatos apontados pelo senador – os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 12 – já estão sendo apurados pelo STF no âmbito das Petições 10685, 10763 e 10764. O magistrado acrescentou que o ministro da Justiça e Segurança Pública e o governador do Distrito Federal já foram oficiados para informarem, no prazo de 48 horas, as medidas tomadas pelas forças de segurança em relação ao episódio.
O Antagonista
Moraes dá 48 horas para que ministro da Justiça e governador se manifestem sobre vandalismo
15/12/2022
Foto: Evaristo Sá/AFP
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se manifestem sobre os atos de vandalismo registrados na área central de Brasília na noite de segunda-feira (12).
Moraes cobrou dos dois informações sobre as medidas tomadas pelas forças de segurança em relação aos fatos ocorridos na capital federal. Durante os protestos, manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal e incendiaram ao menos sete veículos e quatro ônibus. Ninguém foi preso.
Os vândalos ainda quebraram as janelas de diversos carros com pedras. Um grupo continuou perto da sede da Polícia Federal, mesmo com a chegada da Polícia Militar do DF, que reagiu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
Os atos de segunda-feira aconteceram em protesto à prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante.
R7
Neymar organiza festa em São Paulo após eliminação do Brasil e recebe críticas
15/12/2022
Foto: REUTERS/Hannah Mckay
Após a eliminação da Seleção Brasileira para a Croácia na Copa do Mundo de 2022, o atacante Neymar veio a público, nas redes sociais, para lamentar a queda nas quartas de final e afirmar que estava abalado psicologicamente pela decepção no Catar.
Nesta quarta-feira (14), o jogador virou alvo de críticas por ter participado de festa em São Paulo, cinco dias após a eliminação do Brasil.
Segundo informações do jornal Extra, a festa ocorreu na casa de Rafaella Santos, irmã de Neymar, e contou com a participação de outro jogador da seleção brasileira: o atacante Antony. Quem também deu as caras foi o surfista Gabriel Medina e os músicos João Gomes, Livinho e MC Daniel.
A discrição era um dos pré-requisitos para aqueles que foram convidados, com celulares sendo proibidos dentro do recinto. Apesar disso, vídeos breves da festa vazaram nas redes sociais e foram bastante criticados por internautas.
Para muitos torcedores, a postura de Neymar não é condizente com o seu discurso pós-eliminação. Em suas redes sociais, o jogador do Paris Saint-Germain havia afirmado que o empate contra a Croácia havia o “destruído psicologicamente”.
CNN Brasil
Mulher abandona o carro, corre e se esconde em banheiro de bar para fugir da Lei Seca em Lagoa Nova
15/12/2022
Foto: PMRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca realizou na noite desta quarta-feira e início da madrugada de hoje a autuação de mais 11 condutores por dirigir sob a influência de álcool, sendo três deles presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de polícia civil.
Os pontos de bloqueio foram montados nos bairros do Alecrim, Dix Sept Rosado e Lagoa Nova.
Durante blitz na Av. Amintas Barros, uma mulher de 43 anos, ao avistar a presença policial, abandonou o veículo e passou a empreender fuga correndo, ocasião em que ingressou em estabelecimento comercial próximo, se trancando no banheiro.
Após ser interceptada com a presença de uma policial que participava da operação, foi constatado, por meio do teste, que estava alcoolizada, sendo autuada e tendo o seu carro removido ao depósito.
Mais uma vez nenhum acidente com vítima ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado.
Portal BO
[VÍDEO] SUFOCO: Sete pessoas ficam presas no elevador do Arena das Dunas
15/12/2022
Foto: Reprodução
Na noite desta quarta-feira (14) sete pessoas passaram por um sufoco no Arena das Dunas, ao ficarem presas no elevador do estádio. Tudo começou por volta das 21h40 e apenas 50 minutos depois que a empresa responsável pela manutenção conseguiu realizar o resgate de todos.
Um vídeo registra a comemoração das pessoas ao saírem do elevador. Confira abaixo:
Com informações do Blog do Gustavo Negreiros
STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos Combustíveis; Entenda
15/12/2022
Foto: Sergio Lima/Poder 360
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) homologaram, por maioria, o acordo feito entre União e Estados a respeito da cobrança do ICMS sobre combustíveis nesta quarta-feira (14). A Corte julga ações que tratam sobre perdas de arrecadação alegadas pelas unidades federativas em razão de mudanças na tributação.
O julgamento é realizado em sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas. No acordo, as secretarias dos Estados reconhecem a essencialidade do diesel, do GLP e do gás natural e estabelecem o ICMS uniforme e monofásico para os combustíveis, exceto a gasolina, até 31 de dezembro de 2022.
O ministro Gilmar Mendes, relator de ações na Suprema Corte sobre a limitação do tributo e a adoção de alíquota única do imposto pelos Estados, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Dias Toffoli. Até a publicação desta reportagem, não constavam no plenário virtual os posicionamentos dos demais ministros.
Gilmar Mendes abriu um grupo de trabalho para que governo e as unidades federativas negociassem sobre o tema. Em especial, a compensação pela perda arrecadatória causada pelas mudanças na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mas esse ponto ficou de fora do texto firmado.
No último dia da comissão, em 2 de dezembro, as partes decidiram criar um novo grupo de trabalho para tratar a compensação, com prazo de 120 dias.
Um dia antes, em 1º de dezembro, o ministro André Mendonça deu prazo de 30 dias para que os Estados adotassem o regime monofásico e a alíquota uniforme do ICMS sobre combustíveis em todo o território nacional.
Eis outros pontos acordados pela comissão:
necessidade de “aperfeiçoamento legislativo” para reconhecer o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) como órgão legítimo para implementar a cobrança do ICMS sobre combustível por meio de alíquota ad rem (incide por litro) ou ad valorem (incide sobre o preço médio);
União concorda em encaminhar proposta para revogar trecho que estabelece alíquotas ad rem para combustíveis;
discussão sobre tarifas de energia elétrica dos serviços de transmissão e distribuição continuam em grupo de trabalho para conclusão em até 120 dias;
Estados e o Distrito Federal, por meio do Confaz, reconhecerão, de imediato, a essencialidade dos seguintes combustíveis: diesel, GLP e gás natural.
A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que representava as demais secretarias estaduais no grupo de trabalho, disse no último encontro que a perda estimada de julho a dezembro em razão da falta de arrecadação soma cerca de R$ 40 bilhões.
O valor cai para R$ 19 bilhões quando consideradas as liminares concedidas pelo STF a 8 Estados –Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo– de compensações.
No Congresso Nacional, o tema do ICMS sobre os combustíveis foi tratado pela proposta que unifica e padroniza o imposto no país, aprovada em 10 de março (Lei Complementar 192/2022); e pelo texto que limita o ICMS sobre produtos considerados essenciais, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 23 de junho (Lei Complementar 194/2022).
Poder 360
Ministro do TCU diz que nova licitação do aeroporto de São Gonçalo será destravada em janeiro de 2023
15/12/2022
Foto: Minfra / Reprodução
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira (14), em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), que a nova licitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, será destravada em janeiro de 2023.
Relator do processo de relicitação do aeroporto na Corte, Cedraz disse que seu relatório está concluído e que vai a julgamento em 18 de janeiro.
Os detalhes do encontro foram divulgados pela própria petista, em publicação nas redes sociais. “Pessoal, uma excelente notícia! Em reunião com o ministro Aroldo Cedraz, ele confirmou que seu parecer sobre a relicitação do aeroporto de Songa está concluído e irá para pauta na primeira reunião deliberativa do TCU agendada para 18/01. Sigamos em prol do desenvolvimento do RN”, afirmou a governadora.
O deputado federal Walter Alves (MDB), vice-governador eleito do Rio Grande do Norte, e o prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PT), também participaram da reunião.
O Tribunal de Contas analisa as regras para uma nova licitação do Aeroporto de São Gonçalo porque a atual administradora, a Inframérica, não tem mais interesse de operar o terminal. A empresa desistiu de operar em março de 2020. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.
A Inframérica diz que está tendo prejuízo com o aeroporto porque o tráfego de passageiros está aquém daquele que foi projetado.
O investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2022.
98 FM Natal
Pastor de 36 anos perde a vida com um disparo na região cabeça após ter casa assaltada; esposa e filhas presenciaram o crime
15/12/2022
Pastor Levi Araújo de Sousa, de 36 anos, vitíma fatal / Foto: reprodução
Em meio a inúmeras notícias que evidenciam a violência no Brasil não há como negar que passamos por um momento delicado quando o assunto é segurança pública. Apesar da diminuição nos números de homicídio nos últimos anos, ainda é muito grande os casos no país.
Durante a madrugada desta última terça, dia 13 de dezembro, mais uma vítima se tornou parte desta triste estatística brasileira. Um pastor de 36 anos de idade teve sua vida tirada com um disparo de arma de fogo. Ele foi atingido na região da cabeça e não resistiu aos ferimentos. O crime aconteceu durante um assalto à residência do pastor.
Segundo informações, o pastor Levi Araújo de Sousa, de 36 anos, estava de mudança da cidade de Hortolândia porque iria assumir uma nova igreja em Itapeva, interior de São Paulo.
Com Informações Rede Social da Missionária Camila Barros
LUTO: Pastor de 36 anos perde a vida com um disparo na região cabeça após ter casa assaltada; esposa e filhas presenciaram o crime
15/12/2022
Pastor Levi Araújo de Sousa, de 36 anos, vitíma fatal / Foto: reprodução
Em meio a inúmeras notícias que evidenciam a violência no Brasil não há como negar que passamos por um momento delicado quando o assunto é segurança pública. Apesar da diminuição nos números de homicídio nos últimos anos, ainda é muito grande os casos no país.
Durante a madrugada desta última terça, dia 13 de dezembro, mais uma vítima se tornou parte desta triste estatística brasileira. Um pastor de 36 anos de idade teve sua vida tirada com um disparo de arma de fogo. Ele foi atingido na região da cabeça e não resistiu aos ferimentos. O crime aconteceu durante um assalto à residência do pastor.
Segundo informações, o pastor Levi Araújo de Sousa, de 36 anos, estava de mudança da cidade de Hortolândia porque iria assumir uma nova igreja em Itapeva, interior de São Paulo.
Com Informações Rede Social da Missionária Camila Barros
João Câmara: Vereador Fernando Guilherme solicita recuperação da caixa d’água do Assentamento Chico Santana
15/12/2022
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta Segunda-feira(12) de Dezembro, durante a sessão ordinária o vereador Fernando Guilherme (União Brasil) apresentou o requerimento de nº 767/2022, solicitando a caráter de urgência o serviço de recuperação e reforço na estrutura base de sustentação da caixa d’água do assentamento chico Santana, uma vez que se encontra extremamente danificada, com risco eminente a população.
O requerimento do Vereador Fernando Guilherme foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Jadson Nascimento
Rosa Weber vota para tornar orçamento secreto inconstitucional
15/12/2022
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14/12). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão ensejo à concretização de práticas patrimonialistas e obscuras” são incompatíveis com a Constituição.
A sessão do STF foi encerrada após o voto de Weber e será retomada na tarde desta quinta-feira (15/12), sendo a última sessão antes do recesso do Judiciário. O ministro André Mendonça será o primeiro a votar os outros dez integrantes da Corte a votar.
Ao proferir o voto, Weber disse julgar “procedentes os pedidos deduzidos nas ADPFs 850, 851, 854 e 1014, para declarar incompatíveis com a ordem constitucional brasileira as práticas orçamentárias viabilizadoras do chamado ‘esquema do orçamento secreto’, consistentes no uso indevido das emendas do Relator-Geral do orçamento para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União”.
Weber ressaltou que “a identidade dos efetivos solicitadores e o próprio destino desses recursos acham-se recobertos por um manto de névoas”. Se o voto de Weber for seguido pela maioria dos ministros, as emendas de relator estão vedadas, mas não são extintas totalmente. Elas existem, mas só poderão ser usadas para correção de erros em destinações de recursos.
Falta de transparência
Em decisão anterior, a ministra já tinha se manifestado pelo veto das emendas e ordenou esclarecimentos sobre a destinação dos recursos. As informações passaram a ser publicadas pela Comissão Mista de Orçamento, mas o sistema dificulta o acesso aos dados. A página também não mostra qual político está apadrinhando cada transferência de recursos.
Correio Braziliense
TRE aprova contas de campanha de Wendel Lagartixa
14/12/2022
Foto: divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), aprovou, à unanimidade, a prestação de contas eleitorais do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa.
A decisão que garante legitimidade às contas do deputado estadual mais votado da história do RN é dissonante do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que por sua vez pediu a reprovação da prestação contábil.
A decisão em nada interfere na diplomação dos candidatos eleitos, que acontece na próxima segunda-feira (19), e está assegurada a Wendel, desde que uma nova decisão, em processo distinto que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, não impeça o parlamentar de receber a documento.
“Se o TSE já tivesse julgado e determinado cassação, a situação da prestação de contas dele ser aprovada, não o colocaria de volta no cargo”, diz a assessoria do TRE-RN.
A candidatura de Wendel Lagartixa foi questionada na Justiça no início de outubro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do bolsonarista por posse ilegal de acessórios e munições de uso restrito. O julgamento chegou a ser colocado em pauta e seria julgado no último dia 25 de novembro, no entanto, foi retirado de pauta e segue sem data definida para julgamento.
Novo Notícias
Rio Grande do Norte chega a quase 520 mil famílias contempladas com o Auxílio Brasil em dezembro
15/12/2022
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um total de 519.031 famílias de todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberão o Auxílio Brasil em dezembro. O valor médio do benefício a ser pago no é de R$ 606,31 e, além do Auxílio Brasil, o último mês do ano contemplará 145.388 famílias do estado com o Auxílio Gás, no valor de R$ 112.
Para isso, o Governo Federal repassará ao Rio Grande do Norte R$ 330,6 milhões, dos quais R$ 314,32 serão destinados ao pagamento do Auxílio Brasil e R$ 16,28 milhões para o Auxílio Gás.
O Nordeste se mantém como a região do país com maior número de contemplados pelo Auxílio Brasil. Em dezembro, serão 9,9 milhões de famílias nordestinas atendidas. Os repasses federais para toda a região somam R$ 5,95 bilhões e o benefício médio pago nos nove estados nordestinos é de R$ 607,16. Já o Auxílio Gás contempla neste mês 2,8 milhões de lares em todo o Nordeste, com um investimento de R$ 315,6 milhões.
Com as quase 520 mil famílias atendidas, o Rio Grande do Norte é o oitavo estado do Nordeste com mais beneficiados pelo Auxílio Brasil, atrás da Bahia (2,62 milhões de famílias), de Pernambuco (1,71 milhão), do Ceará (1,5 milhão), do Maranhão (1,24 milhão), da Paraíba (704 mil), do Piauí (634 mil) e de Alagoas (548 mil).
Recorde
Em dezembro, o Auxílio Brasil atingiu um novo recorde de famílias atendidas em todo o país. Neste mês, 21,6 milhões de famílias serão contempladas. O valor médio do benefício a ser pago nacionalmente é de R$ 607,14 e, para isso, o Governo Federal investirá mais de R$ 13 bilhões. Os pagamentos foram iniciados nesta segunda-feira (12.12) para quem tem o final 1 do Número de Identificação Social (NIS) e prosseguem de forma escalonada, como ocorre normalmente, até o dia 23 de dezembro.
Além do Auxílio Brasil, 5,95 milhões de famílias receberão neste mês o Auxílio Gás, benefício bimestral que equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. O investimento federal soma R$ 667,2 milhões e o repasse de dezembro será de R$ 112 para cada família.
O número recorde de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil neste mês supera em quase 67 mil o número de beneficiados em novembro, quando o programa já havia registrado sua maior marca de contemplados até então, com 21,53 milhões de famílias. Desde janeiro deste ano, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único recebem hoje, no mínimo, R$ 600 por mês.
Para estarem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, estar com os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
TRE aprova contas de campanha de Wendel Lagartixa
14/12/2022
Foto: divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), aprovou, à unanimidade, a prestação de contas eleitorais do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa.
A decisão que garante legitimidade às contas do deputado estadual mais votado da história do RN é dissonante do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que por sua vez pediu a reprovação da prestação contábil.
A decisão em nada interfere na diplomação dos candidatos eleitos, que acontece na próxima segunda-feira (19), e está assegurada a Wendel, desde que uma nova decisão, em processo distinto que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, não impeça o parlamentar de receber a documento.
“Se o TSE já tivesse julgado e determinado cassação, a situação da prestação de contas dele ser aprovada, não o colocaria de volta no cargo”, diz a assessoria do TRE-RN.
A candidatura de Wendel Lagartixa foi questionada na Justiça no início de outubro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do bolsonarista por posse ilegal de acessórios e munições de uso restrito. O julgamento chegou a ser colocado em pauta e seria julgado no último dia 25 de novembro, no entanto, foi retirado de pauta e segue sem data definida para julgamento.
Novo Notícias
Posse de Lula terá a maior presença de chefes de Estado da história do Brasil, confirma embaixador
14/12/2022
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
O embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, confirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), que a cerimônia de posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a maior presença de chefes de Estado da história brasileira.
Fernando é um dos encarregados para organizar a cerimônia e afirmou que há 17 chefes de Estado confirmados até o momento: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.
Portal 247
Posse de Lula terá a maior presença de chefes de Estado da história do Brasil, confirma embaixador
14/12/2022
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
O embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, confirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), que a cerimônia de posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a maior presença de chefes de Estado da história brasileira.
Fernando é um dos encarregados para organizar a cerimônia e afirmou que há 17 chefes de Estado confirmados até o momento: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.
Portal 247
CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que aumenta ICMS por dois anos no RN
14/12/2022
Foto: Eduardo Maia/ALRN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15), por 5 votos a 1, o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que aumenta por dois anos a alíquota modal do ICMS, o principal imposto estadual. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária da comissão, já que os trabalhos do ano já haviam encerrado.
Apenas o deputado estadual de oposição Subtenente Eliabe (Solidariedade) votou contra o projeto. O presidente da CCJ, deputado George Soares (PV), e os colegas Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) votaram favoravelmente.
Antes de ir a plenário, o projeto ainda terá de ser analisado pela Comissão de Finanças, que tem como o deputado de oposição Tomba Farias (PSDB) como presidente.
De acordo com o governo, o projeto é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio do ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS caiu de 29% para 18%.
O projeto aprovado na CCJ eleva a chamada alíquota modal do ICMS dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota seria de 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.
Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.
Perdas de receitas
Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado perdeu, de agosto a novembro, R$ 266,6 milhões em receitas dos três setores mais atingidos, em relação ao mesmo período do ano passado. Já em valores corrigidos pela inflação, essa perda é de R$ 343,8 milhões.
O recolhimento total do ICMS encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.
98 FM Natal
