Classificado do Blog: Vende-se prédio com excelente localização em Parazinho, RN
09/12/2022
(Foto: Drone do Montoril)
Oportunidade única, vende-se um prédio tipo, Galpão, medindo 10x20 mts, em localização numa das áreas que mais cresce e mais valorizada na cidade de Parazinho, RN, Preço Imbatível!!!
Os interessados ligar para o seguinte contato: (84) 99196-3477 (WhatsApp)
(Fotos: Drone do Montoril)
Governo do RN estuda propor à Assembleia aumento do ICMS para compensar perda de receitas
09/12/2022
Foto: Elisa Elsie/ Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.
No caso do Rio Grande do Norte, os cálculos do Comsefaz apontam para uma necessidade de subir a alíquota modal dos atuais 18% para 22,3%, para neutralizar R$ 867,3 milhões de perdas. De acordo com apuração do jornal O Estado de S. Paulo, quatro estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas a proposta de aumento.
O Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto.
A lei determinou que deveria ser cobrada, nesses produtos, a alíquota modal. No Rio Grande do Norte, antes das leis, a taxa de ICMS praticada sobre a gasolina, por exemplo, era de 29%. Teve de cair para 18%, o que acabou provocando redução no valor do produto nas bombas.
O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. Uma negociação foi aberta com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo até agora.
Procurada pelo Portal da 98 FM, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) disse que o tema ainda está em análise e que ainda não há decisão sobre o assunto.
Com informações do Portal da 98 FM Natal
Confira futuros ministros que o presidente eleito Lula deve anunciar nesta sexta-feira
09/12/2022
Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve começar a anunciar os futuros ministros do próximo governo já nesta sexta-feira (9), a partir das 10h15, horário de uma entrevista coletiva marcada pela equipe dele.
Estão cotados Fernando Haddad, para a Fazenda; Flávio Dino, para a Justiça; Rui Costa, para a Casa Civil; Mauro Vieira, para as Relações Exteriores; e José Múcio Monteiro, para a Defesa. Também devem ser anunciados os três comandantes das Forças Armadas: Julio Cesar Arruda, para o Exército; Marcos Olsen, para a Marinha; e Marcelo Damasceno, para a Força Aérea.
Lula havia declarado que anunciaria os nomes apenas após a diplomação, marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para segunda-feira (12). No entanto, segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, há “muita especulação”, motivo pelo qual o presidente eleito teria adiantado o planejamento.
Somente futuros ministros “com quem ele já falou mais e já conversou” entrarão na lista de nomes a ser anunciados nesta sexta-feira, completou Gleisi. A presidente do PT não está cotada, como declarou Lula na semana passada.
R7
Lula só poderá mudar nome do Auxílio Brasil com lei
09/12/2022
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará de um projeto de lei para reestruturar o Auxílio Brasil e, consequentemente, alterar o nome do programa social, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
Criado pela Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, a concessão do benefício passou por mudanças no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma dessas alterações foi no nome do programa. Anteriormente, no governo Lula, o Bolsa Família foi criado pela Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004.
A regulamentação das características do programa –se sofrer alterações– poderá ser feita por decreto, mecanismo rápido e de competência do presidente. Porém, os nomes dos benefícios e suas designações vêm na lei.
O governo eleito, então, precisa editar uma Medida Provisória (MP) no início de janeiro alterando ou revogando a lei atual. Depois disso, é necessário concentrar esforços no Congresso Nacional para aprovar por maioria simples o novo texto.
Foi assim em janeiro de 2021, no governo de Jair Bolsonaro:
O quórum (presença mínima) para votar um projeto de lei ordinária é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Para aprovar o projeto, é necessária a maioria simples dos votos, em turno único.
Poder 360
Lula só poderá mudar nome do Auxílio Brasil com lei
09/12/2022
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará de um projeto de lei para reestruturar o Auxílio Brasil e, consequentemente, alterar o nome do programa social, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
Criado pela Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, a concessão do benefício passou por mudanças no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma dessas alterações foi no nome do programa. Anteriormente, no governo Lula, o Bolsa Família foi criado pela Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004.
A regulamentação das características do programa –se sofrer alterações– poderá ser feita por decreto, mecanismo rápido e de competência do presidente. Porém, os nomes dos benefícios e suas designações vêm na lei.
O governo eleito, então, precisa editar uma Medida Provisória (MP) no início de janeiro alterando ou revogando a lei atual. Depois disso, é necessário concentrar esforços no Congresso Nacional para aprovar por maioria simples o novo texto.
Foi assim em janeiro de 2021, no governo de Jair Bolsonaro:
O quórum (presença mínima) para votar um projeto de lei ordinária é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Para aprovar o projeto, é necessária a maioria simples dos votos, em turno único.
Poder 360
VÍDEO: Moradora de condomínio na Zona Sul de Natal denuncia agressão e injúria racial de vizinhas
09/12/2022
Uma gerente de vendas registrou dois boletins de ocorrência contra duas vizinhas por lesão corporal e injúria racial, que teria sofrido no condomínio em que mora no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na quarta-feira (7).
Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do condomínio mostra duas mulheres a agredindo na porta de um elevador. Em determinado momento, as mulheres chegam a cair entre o corredor e a porta do elevador, enquanto estão em luta corporal.
De acordo com o advogado da vítima, ela havia reclamado sobre barulho no livro do condomínio onde reside, o que teria motivado a agressão e a injúria racial das vizinhas.
A ocorrência foi registrada na 10ª Delegacia Policial, na Zona Sul de Natal. Segundo a denúncia feita pela gerente, as agressoras são mãe e filha. As duas teriam usado termos como “preta safada” e “negra nojenta”, segundo a vítima, e ameaçado para que ela se mudasse do prédio.
O boletim de ocorrência registrou as denúncias de injúria racial e agressão física. O crime de injúria racial tem pena máxima de três anos de prisão, assim como o crime de lesão corporal.
Com informações de G1/RN
BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos
09/12/2022
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Interrompido desde abril deste ano, o serviço SVR (Sistema Valores a Receber) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para que sejam devolvidos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pelo BC (Banco Central). Desse total, R$ 3,6 bilhões estão destinados a 32 milhões de pessoas físicas, e R$ 1 bilhão, a 2 milhões de empresas.
O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminhar à autoridade monetária informações de valores esquecidos.
As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
“O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário”, explica João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central.
Ele adianta que uma dessas melhorias é a “adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema”.
R7
BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos
09/12/2022
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Interrompido desde abril deste ano, o serviço SVR (Sistema Valores a Receber) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para que sejam devolvidos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pelo BC (Banco Central). Desse total, R$ 3,6 bilhões estão destinados a 32 milhões de pessoas físicas, e R$ 1 bilhão, a 2 milhões de empresas.
O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminhar à autoridade monetária informações de valores esquecidos.
As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
“O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário”, explica João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central.
Ele adianta que uma dessas melhorias é a “adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema”.
R7
Classificado do Blog: Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346
09/12/2022
Classificado do Blog: Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346 - (Vídeo: - Montoril Vídeo Produções - Drone do Montoril) - Edição e Montagem: Mauri Wdson (Alaor/Stúdio Sonoros - (84) 99167-1812) - Reprodução / Yuotube
Classificado do Blog: Aluga-se o Sítio Manoel Salustino em João Câmara, RN. Contatos: (84) 99112-3346
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Transição de Lula estuda tirar controle de CACs do Exército e entregar à PF
09/12/2022
Foto: Stockphtos
O grupo técnico de controle de armas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda tirar do Exército a avaliação e autorização de registros de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador). O trabalho seria transferido à Polícia Federal.
Integrantes do grupo informaram ao UOL que a sugestão de mudança é debatida e avaliada junto com uma série de propostas para o setor.
O assunto será levado ao vice-presidente eleito e coordenador geral do governo de Transição, Geraldo Alckmin (PSB), neste fim de semana.
Por que tirar do Exército? Os técnicos acreditam que a mudança tornaria o processo de aprovação de CAC mais confiável e reforçaria a fiscalização dos atiradores.
Para se ter ideia, no dia em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) atirou contra policiais usando um fuzil, os agentes e delegados da PF envolvidos na ação não conseguiram acessar o Sigma para conferir a quantidade de armas registradas em nome dele ou de conhecidos. O motivo é que o sistema estava instável, segundo um dirigente da cúpula da PF informou ao UOL.
O acesso rápido às informações de bancos de dados envolve também o setor privado. A sugestão debatida no grupo é criar um sistema de com dados da fabricação e da venda das armas.
Hoje, dois sistemas pertencem às indústrias de armamentos e munições. As duas aplicações seriam substituídas por outra, que seria utilizada pela Polícia Federal e pelas polícias civis dos estados. Não há notícia de que o grupo técnico possua integrantes da caserna.
Durante a gestão de Bolsonaro, 1 milhão de novas armas particulares foram registradas no país, diante dos decretos assinados com flexibilizações pelo presidente.
Ampliar o acesso da população a armamento foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro em 2018. Em 2019, ele assinou decreto facilitando o registro, a posse, o porte e o comércio de armas para os CACs.
Informações obtidas sobre a fiscalização do Exército chamaram atenção do grupo. Em 2020, o Exército teria fiscalizado apenas 2,3% dos CACs. Em 2022, entre janeiro e julho, apenas 2,7% dos CACs registrados haviam sido fiscalizados. Atualmente, são mais de 600 mil pessoas cadastradas como CAC no Brasil.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, não deu detalhes da sugestão, mas analisa que os dados são preocupantes e que o cenário será solucionado pelo governo eleito.
Posição do Exército. O UOL pediu esclarecimentos ao Exército sobre o tema. O UOL pediu entrevistas com dois representantes de movimentos favoráveis à maior facilidade na obtenção de armas, o advogado Marcos Pollon, do Movimento Pró-Armas, e o coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança Pública, Fabrício Rebelo. Não houve retorno até o fechamento da reportagem.
Com informações do UOL
Morre Leno Azevedo, cantor e compositor potiguar e um dos maiores nomes da Jovem Guarda
09/12/2022
Foto: reprodução
Morreu nesta quinta-feira (8) aos 73 anos, o ícone da música potiguar e um dos maiores nomes da Jovem Guarda, o cantor e compositor Gileno Osório Wanderley de Azevedo, conhecido como Leno Azevedo, vítima de um câncer.
Em sua carreira de sucesso ainda consta a parceria junto à banda Renato e Seus Blue Caps. Interpretar a icônica canção “Pobre Menina”, em um duo com Lilian Knapp, também contribuiu para fazer ecoar a voz do potiguar por todo o Brasil. Um dos seus grandes sucesso “Devolva-me”, também interpretado ao lado de Lilian – foi regravado por intérpretes outros intérpretes como Adriana Calcanhotto.
Nascido em Natal, Leno tornou-se destaque da música nacional quando integrou o movimento Jovem Guarda, na década de 1960, sendo lembrado com um dos pioneiros do rock’n roll brasileiro, fazendo parcerias com grandes nomes do gênero, como o baiano Raul Seixas, com quem dividiu composições, vocal, produção e arranjos do álbum ‘Vida e Obra de Johnny McCartney’.
Com informações de Novo Notícias
Ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, tem prisão preventiva de sete dias decretada
09/12/2022
Foto: Reprodução / El Comercio
A Justiça peruana decretou, nesta quinta-feira (8), sete dias de prisão preventiva para o presidente deposto Pedro Castillo, acusado de rebelião e conspiração após sua tentativa frustrada de autogolpe de Estado.
“A Suprema Corte de Investigação Preparatória, a cargo do juiz Juan Carlos Checkley, decretou sete dias de prisão preventiva contra o ex-presidente Pedro Castillo, investigado pelo crime de rebelião (alternativamente conspiração)”, publicou o Judiciário em sua conta no Twitter.
Castillo foi destituído do cargo na quarta-feira (7), em um julgamento de impeachment, depois de ter declarado ilegalmente a dissolução Congresso. A tentativa de permanecer no poder saiu pela culatra quando os antigos aliados e ministros se voltaram contra ele.
O ex-presidente foi preso horas depois, e imagens de televisão mostraram sua chegada, em um helicóptero, com as mãos unidas sob um cobertor e em meio a extensas medidas de segurança, à sede do Diroes (Departamento de Operações Especiais), no leste da capital, Lima.
A vice Dina Boluarte assumiu a Presidência do Peru e pediu uma trégua à oposição para tentar superar a crise institucional.
A advogada, de 60 anos, terá que formar seu primeiro gabinete ministerial, o que lhe permitirá sentir o pulso de seu governo e vislumbrar suas possibilidades de sobreviver à tempestade política no Parlamento.
R7
Polícia Civil localiza depósito na Grande Natal que servia como esconderijo de cargas roubadas; material está avaliado em cerca de R$ 400 mil
09/12/2022
Foto: Reprodução/TV Tropical
Um vasto material roubado foi localizado pela polícia, em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco, dentro de um galpão na cidade de São José do Mipibú, nesta quinta-feira (8).
Milhares de pacotes de sabão em pó, tubos de pvc e mais de 380 kits de carteiras escolares estvam dentro do imóvel, localizado na rua Governador Rafael Fernandes, próximo a BR-101.
De acordo com o delegado Normando Feitosa, a polícia já vinha fazendo o monitoramento de alguns caminhões, que estariam desviando carga.
“Recebemos a informação que um desses caminhões teria parado aqui nesse local por cinco horas, e essa parada não estava na programação. Conseguimos as coordenadas do veículo e viemos até o galpão e nos deparamos com todo esse material”, disse Normando Feitosa.
Com relação as carteiras escolares, o delegado explicou que elas saíram do estado de Pernambuco com destino à Salvador. Já os tubos de conexão de pvc, foram roubados da cidade de Macaíba. Todo o material está avaliado em aproximadamente R$ 400 mil.
Ainda segundo Normando Feitosa, no galpão, há também vestígios de biscoitos e marcas de carregamento de freezers, que são avaliados em até R$ 350 mil, mas que não foram localizados.
Além do material, duas carretas que foram utilizadas para transportar a carga desviada foram apreendidas. Nenhum suspeito foi preso no galpão onde a carga estava.
Portal da Tropical
Diplomação de candidatos eleitos no RN em 2022 será no dia 19 de dezembro
09/12/2022
Foto: TRE/RN
A Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. O anúncio foi feito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, durante sessão plenária desta quarta-feira (07).
Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do RN, localizado na Rua da Torre, 534, Tirol. O evento, poderá ser acompanhado de forma virtual, através do canal do TRE-RN no
YouTube: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.
João de Deus é condenado a mais 109 anos de prisão; penas impostas já passam de 220 anos
09/12/2022
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 80 anos, a mais 109 anos e 11 meses de reclusão por oito crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações penais de violação sexual mediante fraude.
A decisão se refere a três ações penais, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na tarde de quarta-feira, 7. Somadas, já são oito condenações por crimes sexuais com penas que superam os 220 anos. Defesa de João de Jesus afirma que irá recorrer das sentenças.
Conforme o MPGO, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Izabella Artiaga Dias Maciel levaram em consideração os relatos de 42 vítimas. Em 25 situações os crimes, que teriam acontecido entre 1985 e 2018, estavam prescritos. A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho.
A Justiça já recebeu 15 denúncias contra João de Deus por crimes sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Em oito delas, já houve a condenação.
As penas impostas ao médium já somam 223 anos e 3 meses de reclusão:
– 19 anos e quatro meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada; violação sexual mediante fraude; e dois estupros de vulneráveis.
– 40 anos de reclusão por cinco estupros de vulneráveis.
– 2 anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude contra uma vítima.
– 44 anos e seis meses de reclusão por estupro contra duas vítimas e estupro de vulnerável em relação a outras duas vítimas.
– 4 anos de reclusão por violação sexual mediante fraude.
– 41 anos e quatro meses de reclusão por três crimes de estupro de vulnerável e por 21 crimes de violação sexual mediante fraude.
– 16 anos e 10 meses de reclusão por um estupro de vulnerável, uma violação sexual mediante fraude e uma violação sexual mediante fraude na modalidade tentada.
– 51 anos e nove meses de reclusão por quatro crimes de estupro de vulnerável e três crimes de violação sexual mediante fraude.
– Também foi condenado a 3 anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.
Com informações do Estadão Conteúdo
CEASA: Liminar suspende cobrança/exigibilidade da taxa de limpeza pública
09/12/2022
Foto: Reprodução
Em decisão liminar, a juíza Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN, determinou a suspensão da cobrança/exigibilidade dos valores exigidos pelo Município de Natal da CEASA/RN referentes à TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP exigida sobre imóveis da Ceasa, não só em relação àqueles que já se encontram em aberto, como também em relação aos vindouros, garantindo-lhe a obtenção de certidão de regularidade fiscal em relação aos mesmos.
A exigência pelo Município de Natal/RN da Taxa de Limpeza Pública – TLP, sobre o complexo de imóveis (boxes) do qual a Autora é proprietária, foi afastada pois a Requerente (CEASA) produtora de resíduos sólidos em grande quantidade mantém, por obrigação legal, contrato com empresa de limpeza especializada responsável pela coleta e tratamento dos mesmos, não se utilizando dos serviços mantidos pela TLP.
No caso específico, não há coleta de lixo pública porque o produzido pela CEASA é classificado como resíduo do tipo “grande gerador” sendo, desta, a obrigação de promover e executar a coleta do lixo, a teor do que prescreve a Lei n° 4.748/96 que regulamenta o serviço de Limpeza Urbana do Município de Natal.
A Dra. Miriam Diógenes, Mestre em Direito pela UFRN, associada ao escritório Barros, Mariz & Rebouças Advogados, que patrocina a causa em favor da CEASA, também obteve em passado recente perante a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pela CEASA o reconhecimento do caráter público e essencial das atividades desempenhas Companhia e, por consequência, a imunidade reciproca constitucional no que atine ao IPTU, afastando-se, portanto, as cobranças a tal título.
A Dra. Miriam Diógenes, esclarece que, assim como no IRDR que tinha como objeto o IPTU, a decisão liminar sobre a TLP, embora provisória, reestabelece o direito da CEASA, pois tal cobrança não pode prosperar na medida em que desautorizada pela legislação tributária municipal e que esta tem o condão de suspender centenas de execuções fiscais em curso, trazendo, também, resultados econômicos relevantes à CEASA, pois a dívida que vinha sendo cobrada à CEASA pela Prefeitura de Natal atingia vultosa quantia de R$ 3.717.031,55 (três milhões, setecentos e dezessete mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
O Direito postulado e garantido na atuação jurídica da Dra. Miriam Diógenes pode ser vindicado por todos os Contribuintes classificados como grande produtores de resíduos sólidos que, por força de lei, mantém coleta privada/própria de tais.
Justiça Potiguar
Lula vai anunciar ao menos três ministros nesta sexta-feira, dizem aliados
09/12/2022
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar três ou quatro futuros ministros nesta sexta-feira, segundo informações de interlocutores petistas.
A expectativa é que, entre os anunciados, estejam os ministros da Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são dados como certo na Fazenda e na Defesa, respectivamente.
Haddad tinha viagem de retorno para São Paulo marcada para esta quinta-feira (8), mas adiou a volta para a sexta (9). Ele convocou o publicitário Otávio Antunes, que trabalhou como marqueteiro de campanha, para vir à Brasília assessorá-lo na comunicação como futuro ministro.
Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito nessa semana.
Há pouco, a assessoria de Lula marcou uma entrevista coletiva às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da equipe de transição. A expectativa é que o anúncio ocorra durante a coletiva.
INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados em 2023
08/12/2022
Hugo Barreto/Metrópoles
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (8/12) o calendário de repasses dos benefícios a mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas em 2023.
Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste, cujo valor ainda não foi definido.
Para ter informações de quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
O INSS orienta que para aqueles que recebem o benefício há algum tempo vale a data habitual.
Metrópoles
Detran realiza leilão virtual com 218 lotes na próxima segunda-feira
08/12/2022
Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira(12), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 218 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, os quais não foram reclamados pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias, e que estão nos pátios credenciados do Detran.
As pessoas interessadas em ver os veículos podem se dirigir ao pátio credenciado do Detran somente nestas quinta-feira (08), das 8h às 16h, e sexta-feira (09), das 8h às 11h, das 14h às 16h, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.
Também no site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.
De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, a hasta terá 218 lotes, sendo 52 de carros e motos; além de 114 lotes exclusivos às sucatas, essas não podem voltar à circulação, e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.
A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.
Quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.
O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail leilao@detran.rn.gov.br.
Os próximos leilões do Detran/RN já têm data para acontecer, serão nos dias 26/12/2022; 12/01/2023 e 26/01/2023.
