JIU-JÍTSU: Potiguar Lucas Protasio conquista seu 1º título mundial na faixa preta pela UAEJJF
20/11/2022
Fotos: divulgação
O potiguar Lucas Protasio conquistou seu primeiro título mundial na faixa preta pela UAEJJF (Federação de Jiu-Jitsu dos Emirados Árabes Unidos) no último final de semana, nos Emirados Árabes. Com apenas 22 anos, ele vem conquistando diversos títulos. Somente neste ano ele foi primeiro lugar no Sul Americano da Confederação Brasileira, campeão no Grand Slam de Londres e no Rio de Janeiro, e o mais recente e mais importante, foi o ouro no World Pro Abu Dhabi.
Lucas Protasio recebeu uma homenagem no país árabe pela sua trajetória durante o ano. Lutando na federação árabe, foi o segundo atleta do nosso estado a conseguir tal feito na faixa preta. Sempre muito dedicado desde jovem, o garoto tem uma trajetória marcada por títulos importantes. Ele foi bicampeão mundial em suas faixas coloridas e sete vezes campeão brasileiro. Orgulho potiguar!
Número de interdições em rodovias federais sobe para 38, diz PRF
20/11/2022
Foto: Sergio Lima/Poder 360
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgou nota neste domingo (20) dizendo que registrou 11 bloqueios e 27 interdições (quando o fluxo está parcialmente interrompido) em rodovias federais do país. Ao todo são 38, um aumento de 9 pontos em relação ao total confirmado no sábado (19).
Segundo a última atualização da corporação, realizada às 8h09, a maior quantidade de bloqueios foi identificada em Mato Grosso (9). Os outros Estados com obstruções totais são Pará (1) e Paraná (1).
Leia a lista das cidades com bloqueios em rodovias federais até a manhã deste domingo (20.nov):
Sorriso-MT (3);
Lucas do Rio Verde-MT (2);
Matupá-MT;
Campo Novo do Parecis-MT;
Nova Mutum-MT;
Água Boa-MT;
Itaituba-PA;
Terra Roxa-PR.
Poder 360
Fifa revela receita recorde de R$ 40,3 bilhões com acordos comerciais para a Copa
20/11/2022
Foto: FRANÇOIS-XAVIER MARIT / AFP
Poucas horas antes do início da Copa do Mundo do Catar, a Fifa informou às federações-membro que obteve receitas recordes de US$ 7,5 bilhões (cerca de R$ 40,3 bilhões) nos quatro anos de acordos comerciais vinculados ao Mundial de 2022.
A Fifa revelou seus resultados neste domingo para funcionários de mais de 200 federações. Isto é US$ 1 bilhão a mais do que a receita do ciclo comercial anterior vinculado à Copa do Mundo de 2018 na Rússia.
A renda extra foi impulsionada por acordos comerciais com patrocinadores da sede da Copa do Catar. Qatar Energy juntou-se como patrocinador de primeira linha e novos patrocinadores de terceiro nível incluem o banco catariano QNB e a empresa de telecomunicações Ooredoo.
A maioria dos contratos de transmissão para esta Copa do Mundo foi assinada durante o mês de setembro no ano de 2011. Os acordos ocorreram no período da presidência de Joseph Blatter para os torneios que incluíram a Rússia e o Catar.
CNN Brasil
Traficante tunisiano procurado pela Interpol é preso pela Polícia Federal no RN
20/11/2022
Foto: divulgação/PF
A Polícia Federal, através da sua representação da Interpol no Rio Grande do Norte e, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição, prendeu na noite da última sexta-feira (18/11), no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um cidadão tunisiano, 40 anos, que figurava na Difusão Vermelha. A ordem judicial foi expedida do Supremo Tribunal Federal (STF).
O homem teve o pedido de extradição requerido pelo governo francês, em razão de ter sido condenado em janeiro de 2015, naquele país, por crime de tráfico de entorpecentes. A sentença foi dada pelo Tribunal de Justiça de Paris.
Localizado em Natal, onde atuava como empresário do ramo de exportação de frutas, foi preso quando desembarcava de um voo comercial vindo de São Paulo/SP. Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o extraditando se encontra custodiado na sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova, onde aguardará os trâmites legais do processo. Nos últimos dois anos, este foi o 6º estrangeiro procurado pela Interpol para fins de extradição que foi encontrado e preso em solo potiguar.
Portal 96/FM Natal
Participantes do Enem 2022 fazem hoje provas de matemática e de ciência da natureza
20/11/2022
Foto: Edu Garcia/R7
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 fazem hoje (20) as provas de matemática e de ciência da natureza, que engloba química, física e biologia. Cada uma das provas tem 45 questões objetivas. As provas serão aplicadas em mais de 1,7 mil municípios nas modalidades impressa e digital. Nas duas modalidades, as questões são iguais.
Os portões dos locais de prova são abertos às 12h e fecham às 13h, e não é permitido entrar após o fechamento dos portões. Com cinco horas de duração, as provas começam às 13h30 e terminam às 18h30, no horário de Brasília.
Para fazer o exame, é obrigatório apresentar documento de identidade com foto e ter uma caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. No Enem digital, as respostas são dadas no computador, mas os participantes recebem uma folha de rascunho para fazer os cálculos à mão, por isso, a caneta é também necessária no segundo dia de prova.
Entre as identificações aceitas estão a carteira de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. A novidade desta edição é que são aceitos os documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG digital. Eles devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais Não serão aceitas fotos da tela do celular.
A máscara de proteção facial é obrigatória, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.
É recomendado ainda que os participantes levem água e lanche, já que a prova tem longa duração. Também é aconselhável levar no dia do exame o cartão de confirmação da inscrição, que traz, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.
Caso necessite comprovar que participou do exame, o estudante pode, também na Página do Participante, imprimir a declaração de comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração, que deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala, serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
No primeiro dia de Enem, os participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Cerca de 2,5 milhões, ou seja, 73,3% dos 3,4 milhões de inscritos compareceram ao exame.
Agência Brasil
Seleção brasileira tem 63% de chances de vencer Copa, diz estudo
20/11/2022
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A seleção brasileira de futebol tem 63% de chances de conquistar o hexacampeonato na Copa do Qatar, que começa neste domingo (20.mov.2022), caso vá à final do torneio. Os dados são do relatório produzido pela XP, “Esquenta para a Copa”.
O time treinado pelo técnico Tite lidera o ranking do estudo. Na sequência aparecem as seleções da Argentina (61%), da Espanha (59%) e da Holanda (57%). Atuais campeões, os franceses estão na 6ª colocação, com 49%. Veja o top 10 no infográfico abaixo; para ver a lista completa com as 32 seleções, clique aqui.
O levantamento considerou as posições das seleções em rankings (Fifa e Elo), os resultados de 820 partidas e os dados dos jogos (posse de bola, escanteios e chutes ao gol). A partir das estatísticas, foram realizadas 25.000 simulações para chegar aos números do infográfico acima.
A seleção brasileira lidera nos sites casas de apostas esportivas (são considerados Bet365, SportingBet e Betfair). Quase 17% dos apostadores apostam nos brasileiros, 12,9%, nos franceses, e 11,2%, nos argentinos. Ingleses (9,9%) e espanhóis (9,9%) completam o top 5.
Poder360
Ingressos para a Copa do Qatar são os mais caros da história
20/11/2022
Foto: Rhett Lewis/Unsplash
Os ingressos para as partidas da Copa do Mundo no Qatar são os mais caros já registrado entre as edições do torneio. Os valores são cerca de 40% maiores do que os registrados há 4 anos na Rússia, quando um assento custava em média US$ 254 -R$ 1.264 na cotação de sexta-feira (18.nov.2022). Agora, será preciso desembolsar em média US$ 340 (R$ 1.827,62 na cotação atual).
Segundo um estudo da Keller Sports, empresa esportiva de Munique (Alemanha), os preços dos ingressos são os mais caros nos últimos 20 anos. Os valores para partidas finais chegam a ser até 59% mais altos do que em 2018.
“A Copa do Mundo no Qatar já é considerada a mais cara de todos os tempos. A construção de 6 novos estádios e a reforma completa de outras duas arenas no país teriam custado cerca de US$ 3 bilhões”, diz o texto.
Já o torneio de 2006, disputado na Alemanha, teve os ingressos mais baratos das últimas edições: US$ 119 (R$ 639 na cotação atual).
Poder360
Copa começa hoje com jogo entre Catar e Equador; veja detalhes da abertura
20/11/2022
Foto: Reprodução
No terceiro trimestre de 2022, que compreende os meses de julho, agosto e setembro, o Rio Grande do Norte registrou a redução de 25 mil pessoas que estavam sem trabalho, mas tomando alguma iniciativa para conseguir emprego, as chamadas desocupadas. Elas podem ter encontrado um trabalho, ou podem ter entrado no grupo dos desocupados, que são aqueles que se mantém desempregados e desistiram de procurar uma ocupação. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo levantamento, divulgado na quinta-feira (17), a taxa de desocupação potiguar foi de 10,5%, estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior (12%), mas apresentando queda quando comparada ao mesmo trimestre de 2021 (14,7%). Segundo o instituto, há uma tendência de queda neste sentido.
“Numericamente, trata-se do melhor trimestre desde 2013, quando o Estado apresentou uma taxa de 10,2%. Ainda assim, esse valor representa a 8ª maior taxa de desocupação do país, em ranking liderado pela Bahia (15,1%). A PNAD-C vem apontando para uma tendência de queda na desocupação no País”, Foto: Reprodução
Começa neste domingo (20), no Catar, a 22ª edição da Copa do Mundo da Fifa. Pela primeira vez, a competição será realizada em um país do Oriente Médio e no final do ano. A cerimônia de abertura do evento começa às 12h (horário de Brasília).
A partida de estreia entre Catar e Equador acontece um pouco mais tarde, às 13h (horário de Brasília), no estádio Al Bayt, localizado a 40 quilômetros ao norte da capital Doha. O palco da partida foi inspirado nas tendas usadas historicamente pelos povos nômades do Catar — chamadas de “bayt al sha’ar” — e tem capacidade para 60 mil pessoas.
O anfitrião da Copa foi selecionado pela Fifa em 2010, quando também optou-se pela Rússia como sede da competição em 2018. Os 64 jogos serão realizados em oito estádios: Al Bayt; Khalifa International; Al Thumama; Ahmad Bin Ali; Lusail; Estádio 974; Education City e Al Janoub. A grande final do torneio será disputada em 18 de dezembro no estádio Lusail.
A seleção do Catar fará sua estreia em mundiais. Os donos da casa enfrentarão o Equador, que disputa seu quarto mundial após oito anos longe do torneio.
CNN Brasil
Número de desocupados no RN cai em 25 mil pessoas no 3º trimestre do ano
20/11/2022
Foto: Reprodução
No terceiro trimestre de 2022, que compreende os meses de julho, agosto e setembro, o Rio Grande do Norte registrou a redução de 25 mil pessoas que estavam sem trabalho, mas tomando alguma iniciativa para conseguir emprego, as chamadas desocupadas. Elas podem ter encontrado um trabalho, ou podem ter entrado no grupo dos desocupados, que são aqueles que se mantém desempregados e desistiram de procurar uma ocupação. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo levantamento, divulgado na quinta-feira (17), a taxa de desocupação potiguar foi de 10,5%, estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior (12%), mas apresentando queda quando comparada ao mesmo trimestre de 2021 (14,7%). Segundo o instituto, há uma tendência de queda neste sentido.
“Numericamente, trata-se do melhor trimestre desde 2013, quando o Estado apresentou uma taxa de 10,2%. Ainda assim, esse valor representa a 8ª maior taxa de desocupação do país, em ranking liderado pela Bahia (15,1%). A PNAD-C vem apontando para uma tendência de queda na desocupação no País”, informou o órgão
Vencedor da Bola de Ouro em 2022, Benzema está fora da Copa do Mundo
20/11/2022
Foto: reprodução/@equipedefrance
A notícia que a torcida francesa não queria receber chegou na noite deste sábado. Karim Benzema, atacante do Real Madrid e uma das principais esperanças da França na Copa do Mundo no Catar, foi cortado após se lesionar na sua primeira atividade junto aos seus companheiros de treino neste sábado.
Segundo o comunicado emitido pela direção da seleção francesa, a lesão muscular no quadríceps levará pelo menos três semanas de recuperação.
Vencedor da Bola de Ouro em 2022, Benzema faria seu retorno às Copas do Mundo após ficar de fora em 2018, quando a França foi campeã mundial na Rússia.
Com informações de GE
Assaltantes sequestram caminhoneiro e o deixam amarrado em João Câmara
20/11/2022
Bandidos sequestraram um caminhoneiro, na madrugada desta sexta-feira (18), em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Guarda Municipal da cidade, a vítima foi deixada amarrada enquanto viu seu veículo ser roubado.
O caso ocorreu por volta das 2 horas. Já durante a manhã, o caminhoneiro se soltou e pediu ajuda. Em seguida, a ocorrência foi denunciada à Guarda Municipal de João Câmara, que prestou apoio à solicitação.
Após resgatar a vítima, a guarda localizou o caminhão e conduziu ambos para a Delegacia Regional de João Câmara, para que fossem feitos os procedimentos cabíveis.
Portal 96/FM
João Câmara: Câmara Municipal conclui aulas do Curso Pró-IFRN 2022
20/11/2022
Na manhã deste sábado (19/11), a câmara municipal de João câmara/RN, concluiu as aulas preparatórias para o IFRN. As aulas foram fruto de uma parceria entre a câmara municipal na gestão do presidente Fernando Guilherme, e o Projeto Conexões de Saberes que é coordenado pelo professor Marcio Barreto.
O curso foi voltado gratuitamente para alunos da rede pública estadual e municipal, matriculados no 9º ano. Muitos professores do IFRN foram parceiros e colaboraram voluntariamente no projeto lecionando aulas preparatórias.
O Presidente Fernando Guilherme esteve presente na última aula, agradeceu aos alunos pelo comprometimento e desejou sucesso na disputa ao IFRN. Fernando Guilherme ratificou a satisfação em poder proporcionar de maneira inédita, no âmbito da câmara, um projeto de relevante importância para a juventude camarense. O presidente em suas palavras enalteceu o espírito público do professor Marcio Barreto que há anos toca o projeto Conexões de Saberes, dedicando inclusive em finais de semana, voluntariamente, para preparar os alunos. Foram cerca de 70 alunos beneficiados ao longo do ano. Antes da realização da prova, haverá um aulão preparatório no espaço da escola ECAC.
FCA EMPREENDIMENTOS
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a construção de uma cobertura no pátio externo da Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara
20/11/2022
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta Quarta-feira(16) de Novembro, durante a sessão ordinária a vereadora Kelly Cristine (União Brasil) apresentou o requerimento nº 712/2022, solicitando a construção de uma cobertura no pátio externo da Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara localizada no Bairro São Francisco.
Na oportunidade Kelly também solicitou o serviço de recuperação da Escola Municipal localizada na comunidade de Matão de Iracema.
O requerimentos da vereadora Kelly Cristine foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Jadson Nascimento
Vencedor da Bola de Ouro em 2022, Benzema está fora da Copa do Mundo
20/11/2022
Foto: reprodução/@equipedefrance
A notícia que a torcida francesa não queria receber chegou na noite deste sábado. Karim Benzema, atacante do Real Madrid e uma das principais esperanças da França na Copa do Mundo no Catar, foi cortado após se lesionar na sua primeira atividade junto aos seus companheiros de treino neste sábado.
Segundo o comunicado emitido pela direção da seleção francesa, a lesão muscular no quadríceps levará pelo menos três semanas de recuperação.
Vencedor da Bola de Ouro em 2022, Benzema faria seu retorno às Copas do Mundo após ficar de fora em 2018, quando a França foi campeã mundial na Rússia.
Com informações de GE
Governo do RN é surpreendido e anuncia que fase final do Jerns está inviabilizada
20/11/2022
Foto: reprodução
Uma notícia pegou todos os amantes e praticantes do esporte no Rio Grande do Norte tristes. Na tarde de hoje (19), o Governo do RN (que também teria sido surpreendido pela informação) anunciou que a fase final do Jerns, mais famosa competição estudantil do Estado, está inviabilizada por uma quebra de contrato.
O anúncio foi feito no Instagram da Secretaria Estadual de Educação (Seec). O contrato quebrado garantia a hospedagem dos estudantes que vinham do interior do Estado, para disputar na Capital a fase final das competições, que começariam agora no final de novembro (de 21 a 3 de dezembro).
Vale lembrar que há muito tempo a fase final estava envolvida em uma série de desconfianças, dada a dificuldade em firmar o contrato. O caso, inclusive, já havia sido alertado até pelo repórter Mallyk Nagib, da 96 FM.
Segundo a nota divulgada pela pasta (leia abaixo), a empresa contratada seria responsável pela hospedagem e alimentação dos estudantes. Porém, 72 horas do início da fase final, anunciou que precisaria reajustar em 240% o contrato firmado, fato que levou o RN a transformar a fase final em fase metropolitana.
O contrato quebrado deverá ser judicializado.
96 FM Natal
FOTOS: Seleção brasileira chega ao Catar para a Copa do Mundo; Torcedores fazem festa em frente ao hotel
20/11/2022
Fotos: REUTERS/Amr Abdallah Dalsh
A seleção brasileira está no Catar! O voo que levou a delegação de Turim para Doha pousou no país da Copa do Mundo às 23h01 (17h01 de Brasília), depois de pouco mais de 5h de duração no trajeto.
O Brasil é a última seleção a chegar ao Catar, a cinco dias da estreia no Mundial, data limite estipulada pela Fifa. A seleção fez cinco dias de treinamento na Itália antes.
– Última equipe a chegar ao Catar e espero que seja a primeira (colocada). Mas antes passar para as oitavas, grupo difícil, mas estamos muito bem preparados – disse Thiago Silva.
Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF e chefe da delegação, Tite e Juninho Paulista foram os primeiros a descer do avião. Na sequência, começaram a descer os jogadores, todos vestindo o traje especial para a Copa, assinado pelo renomado estilista Ricardo Almeida.
Do aeroporto a Seleção partirá para o hotel Westin Doha Hotel & Spa, na região central de Doha, que tem até praia artificial. O local será a concentração do Brasil na Copa.
Torcedores fazem festa em frente ao hotel
Um boneco gigante do craque Neymar é uma atração entre os torcedores brasileiros que, agitados, fizeram cânticos para provocar Messi e Cristiano Ronaldo. Também há presença de pessoas de outras nacionalidades participando da festa dos brasileiros.
Fotos: Nelson Almeida / AFP
Em Doha, todos os trabalhos serão no estádio Grand Hamad. É a casa do Al Arabi e irá abrigar todos os treinos do Brasil ao longo do Mundial.
Serão realizados mais quatro treinos antes da estreia na Copa do Mundo, contra a Sérvia, na próxima quinta-feira. Um deles será fechado para a imprensa.
Confira abaixo a programação:
Sábado (19/11): desembarque no Catar às 22h20 (16h20 de Brasília)
Domingo (20/11): treino às 16h30 (10h30 de Brasília)
Segunda-feira (21/11): treino às 16h30 (10h30 de Brasília)
Terça-feira (22/11): treino fechado às 16h30 (10h30 de Brasília)
Quarta-feira (23/11): treino às 18h (12h de Brasília)
Quinta-feira (24/11): estreia contra a Sérvia às 22h (16h de Brasília)
Com informações de GE
Candidatos e partidos têm até este sábado (19) para prestar contas das eleições
20/11/2022
Foto: Adriano Machado/Reuters
O prazo para que candidatos, partidos políticos e federações partidárias que concorreram no segundo turno das eleições de 2022 encaminhem as prestações de contas referentes aos dois turnos do pleito à Justiça Eleitoral se encerra neste sábado (19).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve incluir informações tanto do primeiro quanto do segundo turno das eleições e ser enviada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
A documentação é pré-requisito para que os candidatos eleitos possam ser diplomados e, consequentemente, tomarem posse. Devem ser enviados extratos bancários, contratos, recibos, notas fiscais, cópias de cheques, comprovantes de transferências bancárias e demais documentos contábeis.
Sábado (19), também é o último dia para que candidatos que disputaram o segundo turno transfiram ao Tesouro Nacional verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que não tenham sido utilizadas.
Depois, a Justiça Eleitoral tem até a próxima terça-feira (22) para identificar quem se omitiu da prestação de contas referente ao segundo turno.
CNN Brasil
PEC dá a Lula controle sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do que Bolsonaro teve
19/11/2022
Foto: Adriano Machado/Reuters
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo futuro governo, dá ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva um poder sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do controle que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem no mandato atual.
Considerando apenas as despesas não obrigatórias, ou seja, aquelas que o governo pode usar para investimentos e custeio da máquina pública, com total controle sobre a execução, os gastos podem chegar a R$ 222 bilhões em 2023, com crescimento nos próximos anos. Sem a PEC da Transição, a parcela de recursos “livres” prevista no projeto de Orçamento do ano que vem é de R$ 93,4 bilhões.
De 2019 para cá, Bolsonaro teve em média R$ 99 bilhões para gastar livremente com a manutenção dos órgãos públicos e investimentos, sem considerar as despesas obrigatórias por lei e as emendas parlamentares.
O texto permite ao novo governo gastar aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto de gastos em 2023. Além disso, libera outros R$ 105,7 bilhões que estão reservados atualmente para o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família. Esse espaço deverá ser usado para custear outras despesas atendendo exclusivamente a pedidos da equipe de transição, de acordo com o texto.
Além disso, a PEC apresentada pela equipe de Lula estabelece que os recursos extras sejam carimbados apenas como despesas obrigatórias ou despesas discricionárias, sob controle total do Executivo, não autorizando o uso pelas emendas parlamentares – sejam elas individuais, de bancada, de comissão ou de relator, que alimentam o orçamento secreto. A proposta dependerá de aprovação do Congresso.
Na prática, Lula poderá custear o Bolsa Família com empréstimos, aumentando a dívida pública, sem necessariamente ter arrecadação própria para bancar o programa. Além disso, terá um espaço para negociar outras despesas no Orçamento, que só serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Congresso, há críticas a um “cheque em branco”.
Com informações de Estadão Conteúdo
STF analisa prisão especial para quem tem ensino superior; Moraes vota contra
19/11/2022
Foto: Edu Garcia/R7
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os magistrados analisam uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou contra o benefício.
Na ação, o MPF afirma que a distinção entre quem tem ensino superior ou não para conceder direito a cela especial não tem amparo jurídico, pois viola o princípio da “igualdade material de tratamento”. De acordo com a legislação, presos graduados em instituições de ensino superior devem ser alocados em celas especiais enquanto estão em julgamento, ou seja, ainda não foram condenados em definitivo.
Ao fim do processo, se a Justiça entende pela prisão, o detento é alocado em uma cela comum, mesmo que tenha ensino superior, com a exceção para algumas profissões, como ex-policiais, advogados, ex-juízes, etc.
Para Moraes, a norma prevista na lei não protege categorias fragilizadas, mas sim pessoas que já são beneficiadas por sua condição socioeconômica. “A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu ele.
R7
