ABC acerta contratação de jogador com passagem pelo PSG
09/11/2022
Foto: Reprodução
O ABC deve anunciar nas próximas horas a contratação do volante Gustavo Hebling, de 26 anos. O atleta chega para a disputa da temporada 2023 com o clube, no Campeonato Potiguar e na Série B.
Revelado pelo São Paulo, Hebling teve um início promissor na carreira e disputou um Mundial de 2013 Sub-17 pela Seleção Brasileira. Ainda jovem, foi ao PSG, mas não foi aproveitado pelo clube francês.
Gustavo Hebling também tem passagens por PEC Zwolle (Holanda), Remo (PA), Portimonense (Portugal), CSA (AL) e estava no Oeste (SP).
96 FM
Comerciante é morto a tiros no próprio estabelecimento em Mossoró
09/11/2022
Foto: Reprodução
O crime aconteceu na Rua Farias. De acordo com a Polícia Militar, Wanderley estava trabalhando no ponto de vendas de frango assado do qual era dono quando foi surpreendido por dois criminosos que chegaram em um motocicleta e logo atiraram contra ele.
A vítima tentou fugir para dentro do comércio, mas foi perseguida pelos bandidos e atingido pelos tiros, morrendo no local. Em seguida, a dupla fugiu na motocicleta em que estavam sem levar nada do estabelecimento ou da vítima.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima respondia pelo crime de tráfico de drogas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e vai fazer a necrópsia do corpo. A Polícia Civil irá investigar o caso.
Do G1/RN
Governo do Estado nomeia 281 aprovados no concurso do Itep
09/11/2022
O Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9), trouxe a publicação de nomeação de 281 candidatos aprovados no concurso público n.º 001/2021, do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), realizado no ano passado. Os nomeados são para cargos de nível médio e superior.
“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.
O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Segurança Pública do estado Coronel Araújo, e do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necrópsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários para os nomeados tomarem posse dos cargos também consta na edição de hoje do Diário Oficial.
O Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9), trouxe a publicação de nomeação de 281 candidatos aprovados no concurso público n.º 001/2021, do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), realizado no ano passado. Os nomeados são para cargos de nível médio e superior.
“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.
O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Segurança Pública do estado Coronel Araújo, e do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necrópsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários para os nomeados tomarem posse dos cargos também consta na edição de hoje do Diário Oficial.
“Esses 281 servidores irão inaugurar uma fase ainda mais avançada do ITEP, que começou com a gestão da governadora Fátima Bezerra, em relação ao plano de cargos, carreira e salários. Essa conquista, extremamente importante, possibilitou a gente fazer esse concurso altamente concorrido”, afirma o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, lembrando que a conquista colabora para a melhoria de um atendimento mais eficaz às demandas da segurança pública do estado.
Para Brandão, juntamente com o laboratório de DNA e as perícias, nunca houve uma estrutura tão eficiente para a análise da prova material, que é essencial para a condenação ou absolvição dos suspeitos.
O ITEP/RN é um órgão essencial para a Segurança Pública do Estado, sendo detentor exclusivo de perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como serviços de identificação civil e criminal no Estado do Rio Grande do Norte.
O concurso foi uma extensão do concurso de 2018 que não havia ido adiante e que foi finalmente destravado na gestão da governadora Fátima Bezerra em 2021. Os candidatos aprovados realizaram o Curso de Formação Profissional para exercer os cargos de agente técnico forense e agente de necropsia, de nível médio, e perito criminal, perito médico legista, perito odontolegista e assistentes técnico forense, de nível superior. O Curso de Formação Profissional para nível médio foi finalizado em julho de 2022, e para o nível superior em agosto deste mesmo ano.
Conquistas para o ITEP-RN
Além da realização do concurso público, em 2020 a governadora assinou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, uma demanda histórica dos profissionais que estava engavetada.
A gestão da professora Fátima também avançou com a construção da nova sede do Itep/RN, doando um terreno em Felipe Camarão para a construção do prédio, contando com um investimento de R$ 15 milhões do Sistema Único de Segurança Pública e R$ 3 milhões do Governo do Estado.
Lançou o projeto Identidade para Todos, que já está pronto e esperando apenas a chegada de materiais adquiridos através do Banco Mundial. Consiste na criação de um posto de atendimento do Itep/RN em cada município do Rio Grande do Norte para emissão de RG, facilitando a vida do popular que precisa emitir o documento.
Bonner se desculpa por fala preconceituosa no jornal Nacional: ‘Ignorância’
09/11/2022
Foto: Reprodução
Na edição de segunda-feira (07) do “Jornal Nacional”, o apresentador William Bonner, de 58 anos, chamou atenção do público para fazer um pedido de desculpa por uma atitude capacitista durante a cobertura do segundo turno da eleição presidencial na TV Globo.
O jornalista afirmou que “por ignorância” usou o palavra esquizofrenia de forma pejorativa durante uma explicação de um caso na cobertura eleitoral.
“Alguns dias atrás, no domingo do segundo turno da eleição, eu, por ignorância, usei a palavra esquizofrenia como se fosse sinônimo para uma explicação confusa que eu tentei fazer”, disse William Bonner.
“Felizmente, eu fui alertado para o erro. Essa reportagem é uma forma de me retratar pelo meu erro pessoal e também a nossa maneira de ajudar a combater a falta de informação”, acrescentou.
A reportagem citada pelo apresentador tratou da luta de mais de 2,5 milhões de brasileiros e quase 1% da população mundial contra a esquizofrenia.
UOL
VÍDEO: Confira imagens do último show de Gal Costa em Natal
09/11/2022
O ícone da MPB, Gal Costa, morreu nesta quarta-feira (9). A causa ainda é desconhecida. Em agosto deste ano, Gal esteve em Natal, no Teatro Riachuelo, com a turnê: Ás várias Pontas de uma Estrela.
Confira um trecho da apresentação:
Vídeo: Reprodução
Saiba mais: Morre, aos 77 anos, Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira
Blog do BG
Carro apreendido e estacionado em frente à delegacia de Mossoró para passar por perícia é incendiado por criminosos
09/11/2022
Foto: Ayrton Silva
Um carro que estava estacionado em frente a uma delegacia de Mossoró, no Oeste potiguar, para ser periciado, foi incendiado por criminosos na madrugada desta quarta-feira (9). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.
O incêndio criminoso foi registrado por volta das 4h e atingiu um veículo modelo Corolla, que estava estacionado na frente da delegacia de plantão do município.
O carro havia sido apreendido após um tiroteio que aconteceu na noite de terça-feira (8) na cidade. Segundo a polícia, criminosos atiraram várias vezes contra um carro modelo Corolla, mas os ocupantes não ficaram feridos porque o veículo era blindado.
Após o crime, o proprietário do carro foi à delegacia e prestou depoimento, afirmando que tinha sido alvo de uma tentativa de homicídio. O carro ficou apreendido para perícia.
Ainda durante a madrugada, a Polícia Militar localizou o veículo que teria sido usado pelos criminosos, modelo Focus, que tinha sido abandonado em um bairro da cidade. O carro também foi levado para a delegacia de plantão, mas nenhum suspeito foi detido.
No entanto, por volta das 4h, os policiais perceberam um incêndio no Corolla e acionaram o Corpo de Bombeiros, que combateu as chamas. Por meio de imagens de câmeras, colhidas pela polícia, o delegado de plantão, Roberto Moura, confirmou que o incêndio foi criminoso.
“Vamos remeter todo esse material às delegacias competentes. Foi um incêndio criminoso. Temos imagens desse fato, solicitamos a perícia do Itep, mas já podemos confirmar que foi criminoso e muito provavelmente realizado por uma facção que tentou contra a vida do proprietário desse veículo”, disse.
O delegado, no entanto, preferiu não afirmar quantas pessoas teriam participado do crime.
Do G1/RN
Morre, aos 77 anos, Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira
09/11/2022
Foto: Reprodução
Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida.
A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com a equipe da própria Gal Costa, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas.
A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado a se apresentar, mas já tinha datas de shows da turnê As Várias Pontas de uma Estrela marcadas para dezembro e janeiro.
Gal Costa foi uma revolução das vozes e dos costumes na música brasileira desde seu surgimento na cena nacional, na década de 1960.
Aproximou-se ainda adolescentes aos também baianos Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, com quem integraria o grupo conhecido como Doces Bárbaros, responsável mais tarde por um disco definidor da década de 1970.
Tinha ainda pouco mais de 20 anos quando participou do álbum “Tropicália ou Panis et Circensis”, pedra fundamental do movimento tropicalista. Logo depois, em 1971, fez um dos espetáculos de maior repercussão da história da MPB, “Fa-Tal”, que viraria também um álbum cultuado.
98 FM
Mark Zuckerberg anuncia demissão de mais de 11 mil pessoas na Meta, dona do Facebook
09/11/2022
Foto: Reprodução
O presidente-executivo da Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Mark Zuckerberg, anunciou nesta quarta-feira (9) a demissão em massa de mais de 11 mil pessoas, o que representa 13% de sua força de trabalho — o maior corte de sua história.
“A desaceleração macroeconômica e o aumento da concorrência fizeram com que nossa receita fosse muito menor do que eu esperava”, disse Zuckerberg em uma mensagem aos funcionários. “Eu errei e assumo a responsabilidade”, completou Zuckerberg.
Trata-se do segundo anúncio de demissões em massa entre as gigantes da tecnologia neste mês. No dia 4, o Twitter demitiu metade dos cerca de 7,5 mil funcionários após a aquisição da rede social pelo bilionário Elon Musk, a pessoa mais rica do mundo no ranking da Forbes.
Lucro caiu pela metade
Segundo a agência Reuters, a Meta, cujas ações perderam mais de dois terços de seu valor, disse que também planeja cortar gastos e estender seu congelamento de contratações até o primeiro trimestre.
O lucro da companhia caiu pela metade no terceiro trimestre – ficou em US$ 4,4 bilhões, queda de 52% em relação ao mesmo período de 2021.
Os números foram divulgados em um contexto de estagnação do número de usuários e redução da receita da companhia com publicidade. Até o final de setembro, a Meta tinha pouco mais de 87 mil colaboradores.
Campanha Papai Noel dos Correios será lançada nesta quinta-feira (10) no RN
09/11/2022
Foto: Divulgação
Uma das campanhas de solidariedade mais admiradas do Brasil, o Papai Noel dos Correios 2022, será lançada nesta quinta-feira (10), no Rio Grande do Norte. O superintendente estadual dos Correios, Nailton Oliveira, fará a abertura da campanha, com a participação das crianças e do Papai Noel.
A campanha será novamente híbrida (física e digital). As adoções de cartas poderão ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal, Parnamirim e dos municípios de Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.
Milhares de cartinhas emocionantes escritas por alunos matriculados na rede pública de ensino (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), projetos sociais ou, ainda, por crianças em situação de vulnerabilidade social que escrevem espontaneamente para a campanha estarão à espera de um padrinho ou madrinha.
Os Correios convidam a sociedade a participar da maior campanha natalina do país, que há mais de 33 anos ajuda a fazer o Natal de milhares de crianças mais feliz. Todas as informações estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://blognoel.correios.com.br/
Seis condutores são presos por embriaguez ao volante em Natal
09/11/2022
Foto: Divulgação
Em mais uma operação da Lei Seca, seis condutores foram presos por embriaguez ao volante entre a noite da terça (8) e a madrugada desta quarta-feira (9) em Natal. Outros 11 condutores foram autuados administrativamente por dirigir sob a influência de álcool. Os pontos de bloqueio foram montados pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) no Alecrim, na Ribeira e nas Rocas.
Das prisões, duas foram no bairro do Alecrim. Na Ribeira, um homem de 44 anos foi flagrado portando porções de maconha e crack. Já nas Rocas, além de mais duas prisões de condutores alcoolizados, houve um flagrante de porte de maconha – junto ao infrator foi encontrada uma quantia de R$ 25.734 em espécie.
O detentor, que já possuía passagens pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, não soube explicar a procedência e teve o dinheiro apreendido, sendo apresentado à delegacia. Segundo o CPRE, todas as ocorrências foram devidamente registradas junto à Polícia Civil.
Novo Notícias
Hospital Universitário Onofre Lopes revoga portaria que determinava fechamento de salas e redução de cirurgias e atendimentos
09/11/2022
Foto: Sérgio Henrique
A direção do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, revogou uma resolução publicada na última segunda-feira (7) que determinava a desativação de salas de cirurgias e suspensão de atendimentos em diversos setores.
O motivo das suspensões era a falta de orçamento para atividades básicas até o fim do ano, após cortes realizados ao longo ao ano. No entanto, uma nova resolução foi publicada na noite de terça-feira (8) e voltou atrás quanto à suspensão dos serviços.
O novo documento assinado por Elio Barreto, superintendente em substituição, considerou a “perspectiva de suplementação orçamentária, extra-teto, apresentada pela Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”.
A possibilidade foi informada aos gestores durante o encontro de superintendentes dos hospitais da rede que começou nesta terça-feira (8) em Brasília. O Huol é referência para procedimentos em várias especialidades e é ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Na terça-feira (8), ao ser questionada sobre as suspensões, a unidade informou que o superintendente do hospital estava em Brasília, “onde manteve tratativas com o Ministério da Educação, visando solucionar a suspensão dos serviços, através da liberação de orçamento suplementar”.
A nova resolução, no entanto, não confirma a garantia de mais recursos e diz que a revogação da suspensão de serviços ocorre “até a finalização das tratativas com a administração central da Ebserh”.
Leia mais: HUOL anuncia suspensão de cirurgias e exames devido a cortes orçamentários
Do G1/RN
Boca de urna: maioria dos eleitores não quer que Biden seja candidato em 2024
09/11/2022
Foto: Reuters/Tasos Katopodis
Mais de dois terços dos eleitores dos candidatos à Câmara não querem que o presidente Joe Biden concorra à reeleição em 2024, de acordo com os primeiros resultados da pesquisa nacional realizada em meio às eleições de meio de mandato para a CNN e outras redes de notícias pela Edison Research.
Mais de sete em cada 10 eleitores independentes e cerca de nove em cada 10 eleitores republicanos disseram que não querem que Biden esteja na campanha presidencial de 2024. Menos de seis em cada 10 eleitores democratas acharam que ele deveria concorrer.
Pouco menos de seis em cada 10 eleitores independentes têm uma visão desfavorável de Biden, e quase a mesma parte desaprova o trabalho que ele está fazendo como presidente. Apenas um em cada 10 eleitores democratas tem uma visão desfavorável do presidente e desaprova um pouco mais seu desempenho no trabalho.
Mais de nove em cada 10 eleitores do Partido Republicano têm uma visão desfavorável de Biden e desaprovam o trabalho que ele está fazendo.
Quando se trata do ex-presidente Donald Trump, dois terços dos eleitores independentes e mais de nove em cada 10 eleitores democratas têm uma visão desfavorável dele. Pouco mais de três quartos dos eleitores do Partido Republicano têm uma opinião favorável.
Os eleitores independentes representam cerca de um quarto do eleitorado, enquanto os eleitores democratas são cerca de um terço e os eleitores republicanos são pouco mais de um terço do eleitorado.
CNN Brasil
Monark, Adrilles e deputados apoiadores de Bolsonaro têm contas bloqueadas em redes sociais
09/11/2022
Foto: Reprodução
O YouTube tirou do ar o canal do influenciador Bruno Aiub, o Monark. Na noite desta terça-feira (8), quem tentasse acessar os vídeos do podcaster encontrava a mensagem “Este canal não está disponível em seu país”.
No Twitter, Monark culpou o STF (Supremo Tribunal Federal), disse estar sendo censurado e chamou o ministro Alexandre de Moraes de ditador. O motivo da remoção do canal, porém, não foi explicado.
“Fui censurado pelo STF… Não vivemos em uma democracia. Me acompanhe no Rumble/monark! Quantos dias até a policia vir na minha casa? Alexandre de Moraes age como um ditador”, escreveu.
Além de Monark, o ex-BBB e comentarista político Adrilles Jorge (PTB-SP), ex-candidato a deputado federal e aliado de Bolsonaro, teve a sua conta no Twitter retida por determinação da Justiça nesta terça. Em vídeo, no Instagram, ele reclamou daquilo que chamou de “cerceamento” e de suposto “estado de censura no Brasil”.
“Acabam de bloquear a minha conta no Twitter. Não sei por quê. E eu não conclamei ninguém a golpe nenhum. Eu sequer insuflei multidão. Eu não expus relatório de nenhum argentino. Eu simplesmente reclamei da falta de liberdade. Disse simplesmente que a gente podia estar em um estado de censura no Brasil”, disse.
Além de Adrilles, os deputados federais José Medeiros (PL-MT) — reeleito na última eleição com 4,75% dos votos válidos — e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) — eleito com 5,72% dos votos válidos — também tiveram os seus perfis suspensos. Os dois também fazem parte da base aliada de Bolsonaro e compartilharam imagens dos protestos contra a eleição de Lula.
Com informações da Folha de S. Paulo
EUA definem Congresso em eleição; republicanos saem na frente na disputa pela Câmara, segundo projeções
09/11/2022
Foto: Drew Angerer / Getty Images via AFP
Os republicanos seguem na frente na disputa pelas vagas na Câmara dos Representantes nas eleições de meio de mandato que ocorreram nesta terça-feira (8) nos Estados Unidos. Estão em jogo todas as 435 cadeiras da câmara dos deputados americana.
As urnas foram fechadas e, até 3h57 (hora de Brasília) dessa quarta-feira (9), segundo projeções da rede de notícias CNN, os democratas conseguiram 169 vagas, ante 193 dos republicanos. São necessárias 218 cadeiras para se ter maioria na câmara dos Estados Unidos.
As projeções de resultados atuais são as seguintes:
Câmara: Democratas 168 x 199 Republicanos (projeção da AP às 5h10).
Senado: Democratas 48 x 48 Republicanos (projeção da AP às 5h10).
São necessários 218 deputados e 51 senadores para controlar cada uma das casas.
No Senado, apenas 1/3 é renovado; democratas já tinham 36 senadores e republicanos, 29.
Com informações de G1 e Valor Econômico
Relatório das Forças Armadas refutará fraude, mas atestará ‘inconsistências’ que não têm efeito estatístico
09/11/2022
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Uma versão, que já circula entre militares, dá conta de um resumo do relatório do Ministério da Defesa sobre o processo eletrônico de votação a ser apresentado nesta quarta-feira. Nesta versão, não se aponta fraude ou ilicitude. O relatório, porém, atesta “inconsistências” de algumas urnas. Esta constatação, que costuma ocorrer em todas as eleições, não tem significado estatístico, mas deixa brecha para os manifestantes que permanecem nas ruas – além do próprio presidente da República – se agarrarem ao discurso de que houve irregularidade.
O relatório, que, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deveria ter sido publicado depois do primeiro turno, foi adiado para o segundo a pedido do presidente da República. Sua divulgação deveria colocar um ponto final numa história permeada de equívocos, a começar pela inclusão das Forças Armadas na comissão do TSE de acompanhamento do processo eleitoral, mas Jair Bolsonaro pretende, com este documento, manter acesa a chama da contestação do resultado eleitoral.
Na entrevista que deu na tarde desta terça-feira, o presidente do seu partido, Valdemar Costa Neto, evitou falar em reconhecimento do resultado, apesar de ter declarado que o PL está na oposição e que Bolsonaro é o candidato do partido em 2026 à Presidência da República. O comportamento visa a reengajar os manifestantes que permanecem nas ruas mais pela defesa de intervenção militar do que em apoio a Bolsonaro.
O Tribunal de Contas da União divulgou (TCE) nesta terça relatório, feito a partir do trabalho de 54 auditores em todo o país que comparou os resultados impressos de boletins de 601 urnas eletrônicas com a votação divulgada pelo TSE. Todos os números bateram. Dos boletins que o TCU se dispôs a analisar, apenas três não puderam ser checados porque as informações não estão disponíveis no site do TSE.
Valor Econômico
Relator quer emendas para zerar filas de cirurgias no RN
09/11/2022
Foto: Aldair Dantas
A discussão do Orçamento Geral do Estado para 2023 ainda não começou na comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas os deputados já definiram uma das prioridades: cirurgias eletivas.
Em sessão na tarde de ontem, a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (PSDB), fizeram duras críticas à situação atual da saúde pública no Rio Grande do Norte. O decano apelou para que os deputados estaduais determinem, através de emenda coletiva consensual, a destinação de recursos para sanar – ou amenizar – o problema. O foco é também conseguir informações precisas sobre a situação.
Em pronunciamento, Getúlio Rêgo propôs que os parlamentares destinem emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no Estado. O tucano, que é médico, relembrou relatos de mortes de potiguares em filas aguardando cirurgias.
“Poderíamos aproveitar a tramitação do projeto do Orçamento para solicitar informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o represamento na fila da regulação para cirurgias vasculares. Seria uma oportunidade para tomarmos conhecimento da real fila represada para que a gente possa, de forma convergente, alocar recursos para resolução dessa questão”, sugeriu o relator do orçamento.
Lula se reúne com Pacheco e Lira pela primeira vez; tema principal do encontro será a PEC da Transição
09/11/2022
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir nesta quarta-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A PEC da transição, que permite ampliar o Orçamento de 2023, deve ser o principal assunto tema a ser discutido nos encontros.
Inicialmente, a equipe do petista havia se comprometido a apresentar o texto da proposta nesta terça-feira (8), durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado. No entanto, a reunião foi adiada. A minuta deve ficar pronta ainda hoje, mas só deve ser apresentada na quarta-feira.
O texto ainda precisa passar pelo crivo de Lula e só deve ter os últimos detalhes ajustados após a conversa do presidente eleito com Lira e Pacheco. A reunião com Lira está marcada para ocorrer às 10h na residência oficial do presidente da Câmara, e o encontro com Pacheco ocorre às 13h, na residência oficial do presidente do Senado.
R7
PEC é caminho mais “provável”, diz Alckmin sobre alteração no orçamento de 2023
09/11/2022
Foto: REUTERS/Carla Carniel
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse a jornalistas nesta terça-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é o caminho mais “provável” para a alteração no Orçamento de 2023 que deve marcar a transição entre governos.
“Nós devemos nos próximos dias definir o caminho. Um deles, certamente o mais provável, é o caminho PEC LOA [Lei Orçamentária Anual]. Aí é uma construção coletiva”, afirmou Alckmin, coordenador da transição.
Alckmin disse também que a definição deve acontecer entre quarta (9) e quinta (10), dias em que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá se reunir, segundo ele, com os presidentes da Câmara, Senado, STF, TSE e STJ.
“Todo o caminho é valorizar a boa política, o entendimento, estender a mão, unir esforços para a gente poder avançar”, completou o vice-presidente eleito.
A equipe de transição do presidente eleito discute com o Congresso a chamada “PEC da transição”, como uma alternativa para conseguir cumprir promessas de campanha excedendo o limite imposto pelo teto de gastos.
O principal objetivo é manter o pagamento do Auxílio Brasil de 2023 no valor de R$ 600 e garantir um aumento do salário mínimo acima da inflação. Na previsão orçamentária para o ano que vem, não há espaço para as medidas.
Diante da dificuldade para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no entanto, o governo eleito analisa também a possibilidade de abrir um crédito extraordinário via medida provisória (MP). Desse modo, o Executivo não precisaria do aval do Congresso entrar em vigor.
CNN Brasil
Aniversariante do Dia
09/11/2022
O blog registra nesta quarta-feira, 09 de novembro a data natalícia do amigo funcionário público, Rogério Coelho, com atuação no Comando Geral da Policia Militar em Natal, RN. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Mendonça pede mais prazo e adia julgamento no STF sobre prisão imediata após júri popular
09/11/2022
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou nesta terça-feira (8) o julgamento que vai decidir se réus condenados por júri popular devem cumprir a pena imediatamente.
O caso foi retomado no plenário virtual da Corte, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do tribunal. Não há prazo para a retomada da análise.
O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio.
Até agora, o placar é de 4 votos a 2 a favor da execução imediata das penas impostas pelo júri. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso.
Por ter repercussão geral, a decisão ser tomada pelo STF valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça.
Voto do relator
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Constituição prevê a soberania dos vereditos – ou seja, que a decisão tomada pelo júri não pode ser revista. Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais, como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana.
No voto, Barroso defendeu a execução imediata das penas impostas pelo júri. “Não faria o menor sentido a Constituição atribuir ao júri o exercício de tão nobre e distinto poder – julgar soberanamente os crimes dolosos contra a vida –, caso o seu veredito pudesse ser livremente modificado pelos tribunais de segundo grau”, afirmou.
A tese sugerida por Barroso é: “A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.”
O ministro também defendeu que não cabe a limitação de pena de 15 anos para executar provisoriamente a pena do júri, como previu o pacote anticrime.
Acompanharam o voto os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Para Toffoli, “a condenação deve ser imediatamente cumprida nos crimes julgados pelo tribunal do júri, em razão da estatura constitucional desse órgão do Judiciário, mormente se levado em consideração a soberania dos vereditos”.
Moraes argumentou que, “ao reconhecer como inviável a execução provisória da pena nos casos de condenações relativas ao Tribunal do Júri, estar-se-ia dando de ombros à garantia constitucional da soberania dos vereditos”.
Divergência
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram do relator e votaram contra a possibilidade de execução imediata da pena imposta pelos jurados, permitindo apenas a prisão preventiva justificada dos réus.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que a presunção de inocência é “regra”. “Ninguém pode ser punido sem ser considerado culpado; ninguém pode ser preso sem ter a sua culpa definida por ter cometido um crime; não se pode executar uma pena a alguém que não seja considerado culpado”, votou.
Para Lewandowski, “afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa importante garantia dos cidadãos por, ingenuamente, acreditarem que assim melhor contribuirão para evitar o crescente número de homicídios dolosos que perturba nossa harmonia social”.
Caso julgado
O caso que chegou ao STF é de Santa Catarina. No recurso, o Ministério Público contesta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.
O MP afirma que a execução da pena é possível em respeito ao princípio da soberania dos vereditos e que uma decisão do júri não pode ser revista pelo tribunal de apelação.
Já o STJ entendeu que é ilegal a prisão decretada apenas com base na condenação pelo júri, sem elemento para justificar a prisão cautelar e sem a confirmação da condenação por colegiado ou o esgotamento das possibilidades de recursos.
Em 2019, Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, mas essa decisão não se aplicou ao júri popular.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Do G1
