Gestão Carlinhos e Júnior intensifica campanha de conscientização para mães de Jardim de Angicos sobre amamentação
10/08/2022
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Em parceria com o ministério da saúde a gestão municipal de Jardim de Angicos intensifica Campanha Agosto Dourado campanha qual visa esclarecer e conscientizar a população e as mães sobre a importância da amamentação.
Este ano, a Campanha Nacional, que tem como lema - "Fortalecer a Amamentação: Educando e Apoiando", foca não só nos pais, mas também nos trabalhadores da saúde.
Em nota o prefeito Carlinhos Junto ao seu vice Moacir Junior salientaram apoio a essa iniciativa tão importante!
Gestão Carlinhos e Júnior convoca beneficiários do Auxilio Brasil para reunião ampliada nesta quinta-feira (11¬)
10/08/2022
A gestão Municipal de Jardim de Angicos junto a secretaria de Assistência Social convoca a todos beneficiários do programa auxilio Brasil(Cadastro único), para reunião ampliada nesta Quinta feira 11 de agosto .
O objetivo da reunião é para esclarecimentos concretos sobre o Programa que será de fundamental importância para todos.
O momento acontecerá no Ginásio de Esportes, às 8h30 da manhã.
Do Blog de Branco Gomes
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
10/08/2022
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos.
A análise da questão estava prevista para a sessão de hoje, mas o julgamento não foi retomado devido à questão de ordem formulada pela ministra Cármen Lúcia envolvendo outro processo, a revisão criminal do ex-senador Ivo Cassol, condenado pela Corte.
O julgamento começou na semana passada. Até o momento, somente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça proferiram seus votos.
Devido ao Dia do Advogado, comemorado amanhã (11), não haverá sessão na Corte. Dessa forma, a questão será julgada somente a partir da semana que vem, após 15 de agosto, prazo final para apresentação das candidaturas às eleições de outubro.
O resultado do julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos que foram beneficiados pelas mudanças e liberados para concorrer às eleições de outubro. Antes da mudança na lei, esses políticos estavam inelegíveis.
As mudanças foram aprovadas pelo Congresso na Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. O texto final flexibilizou a lei para exigir a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos.
A norma aprovada deixou de prever punição para atos culposos (sem intenção), e alterou os prazos prescricionais de ações judiciais.
A discussão principal está em torno da retroatividade da lei, ou seja, se os benefícios podem alcançar as pessoas que já foram condenadas.
Pela Constituição, novas normas penais podem retroagir para beneficiar condenados em ações criminais. Os defensores da retroatividade sustentam que a nova lei definiu que as condutas de improbidade têm natureza de direito sancionador, ou seja, também devem retroagir.
Agência Brasil
COVID: Brasil registra 255 óbitos e 30 mil casos nas últimas 24h
10/08/2022
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (10), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
– O país registrou 255 óbitos nas últimas 24h, totalizando 680.786 mortes;
– Foram 30.935 novos casos de coronavírus registrados, no total 34.096.935;
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 216. A a média móvel de novos casos é de 24.696.
O ministério da Saúde calcula que mais de 32,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
Gestão Carlinhos e Júnior intensifica campanha de conscientização para mães de Jardim de Angicos sobre amamentação
10/08/2022
Em parceria com o ministério da saúde a gestão municipal de Jardim de Angicos intensifica Campanha Agosto Dourado campanha qual visa esclarecer e conscientizar a população e as mães sobre a importância da amamentação.
Este ano, a Campanha Nacional, que tem como lema - "Fortalecer a Amamentação: Educando e Apoiando", foca não só nos pais, mas também nos trabalhadores da saúde.
Em nota o prefeito Carlinhos Junto ao seu vice Moacir Junior salientaram apoio a essa iniciativa tão importante!
Do Blog de Branco Gomes
Rosa Weber é eleita para o lugar de Luiz Fux na presidência do STF
10/08/2022
Foto: Rosinei Coutinho/STF
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), durante sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso ocupará a vice-presidência. A votação é de praxe e apenas formaliza uma tradição do tribunal — o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o cargo é escolhido.
Os votos são secretos, e a ministra Rosa recebeu 10 votos entre os 11 ministros. Como de costume, o magistrado que será eleito presidente vota no vice. Neste caso, a ministra Rosa, de acordo com a tradição, votou no ministro Barroso.
A gestão na presidência do Supremo dura dois anos, e, depois disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição. Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. “Exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade”, declarou.
Rosa substituirá o ministro Luiz Fux, que deixa o posto em setembro. A posse da ministra ocorrerá no dia 12 do mesmo mês. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram reajuste salarial de 18%, que deve ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Com a decisão, os rendimentos dos magistrados podem passar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,11.
O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões e será enviado ao Parlamento por meio de projeto de lei. Deputados e senadores podem aprovar, rejeitar ou alterar os valores votados no Supremo. A reunião ocorreu de maneira virtual e não permitiu acesso do público. A Corte informou que o sistema usado é novo e a área técnica avalia maneiras de dar acesso ao público externo.
R7
Fábio Dantas destaca plano de tributação inteligente para transformar carga tributária do RN na menor do brasil
10/08/2022
Foto: Divulgação
O pré-candidato a Governador, Fábio Dantas (SD), participou na manhã desta quarta-feira (10), do RN EM FOCO, organizado pelo Sitema Fecomércio. Durante o evento, ele destacou a importância da redução da carga tributária do Estado de forma inteligente e tecnológica, sem reduzir as receitas do Estado.
A ideia do candidato é a transformação da atual carga tributária do RN na menor do Brasil, atraindo mais empresas e indústrias para se instalarem no Estado, sem os prejuízos da sonegação e com incremento de receitas.
“Em nossa participação no evento RN EM FOCO, fiz questão de destacar o projeto: “RN Livre pra Crescer”, que faz parte do nosso plano de governo e que busca melhorar o ambiente de negócios em nosso Estado, representando um marco no sentido de desburocratizar a máquina pública estadual tornando o Governo do Rio Grande do Norte exemplo para outros estados e até mesmo municípios, bem como, nosso plano de tributação inteligente que irá transformar a carga tributária do RN na menor do Brasil”, afirmou o pré-candidato Fábio Dantas.
O evento reuniu empresários, empreendedores e dirigentes do Sistema de Comércio e Serviços.
Fábio Dantas destaca plano de tributação inteligente para transformar carga tributária do RN na menor do brasil
10/08/2022
Foto: Divulgação
O pré-candidato a Governador, Fábio Dantas (SD), participou na manhã desta quarta-feira (10), do RN EM FOCO, organizado pelo Sitema Fecomércio. Durante o evento, ele destacou a importância da redução da carga tributária do Estado de forma inteligente e tecnológica, sem reduzir as receitas do Estado.
A ideia do candidato é a transformação da atual carga tributária do RN na menor do Brasil, atraindo mais empresas e indústrias para se instalarem no Estado, sem os prejuízos da sonegação e com incremento de receitas.
“Em nossa participação no evento RN EM FOCO, fiz questão de destacar o projeto: “RN Livre pra Crescer”, que faz parte do nosso plano de governo e que busca melhorar o ambiente de negócios em nosso Estado, representando um marco no sentido de desburocratizar a máquina pública estadual tornando o Governo do Rio Grande do Norte exemplo para outros estados e até mesmo municípios, bem como, nosso plano de tributação inteligente que irá transformar a carga tributária do RN na menor do Brasil”, afirmou o pré-candidato Fábio Dantas.
O evento reuniu empresários, empreendedores e dirigentes do Sistema de Comércio e Serviços.
Prefeitura de Jardim de Angicos em parceria com a escola Francisco Barbosa realiza Miss e Mister estudantil 2022
10/08/2022
Em parceria com a Escola Municipal Francisco Barbosa a prefeitura de Jardim de Angicos vai estar realizando dia 26 de agosto de 2022 as 19 horas no Ginásio pole esportivo da cidade ,o Mister Estudantil onde na parte Masculina o Aluno João Antônio,é um dos candidatos à Mister Estudantil. João tem 11 anos, estuda no 6° ano "B" na Escola Municipal Francisco Barbosa.
Dentro dos próximos dias a escola vai estar apresentando aos Alunos e alunas que participarão do Miss e Mister Estudantil 2022 que acontecerá no dia 26 de agosto,em Jardim de Angicos.
No card,a aluna Maria das Vitórias, 12 anos e estuda no 7°ano "A" da Escola Municipal Francisco Barbosa e será uma das participantes e vai preparando sua torcida para esse evento.
Do Blog de Branco Gomes
Justiça Federal e do Trabalho farão novo processo para venda do hotel Parque da Costeira
10/08/2022
Foto: Reprodução
O hotel Parque da Costeira passará por um novo processo para venda do imóvel, com o objetivo de custear o pagamento de dívidas fiscais e trabalhistas. A penhora foi feita pelas Justiças Federal e do Trabalho.
A venda ocorrerá através do procedimento de alienação por iniciativa particular, onde os interessados apresentam suas ofertas um dos corretores ou leiloeiros credenciados junto à 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, unidade responsável pela penhora e venda.
Esse é a segunda tentativa de negociar o imóvel, localizado na Via Costeira de Natal, em uma área de terreno total de 25.612,10m² (área construída de 13.972,27 m²). O imóvel possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos e uma completa infraestrutura.
Pelo sistema da ordem de serviço, os interessados têm 45 dias para apresentar a proposta. Será homologada aquela que melhor atender ao interesse público e satisfação do crédito, e ainda será analisada a viabilidade econômica da proposta. A última etapa é a audiência de confrontação da proposta.
VÍDEO: Moradores de Extremoz ateiam fogo em pneus e matos em protesto contra prefeita da cidade
10/08/2022
Video: Cedido
Moradores de Extremoz, em protesto contra a prefeita Jussara Sales de Souza, ateiam fogo em pneus e em Matos de terreno baldio, numa das principais avenidas da cidade.
Esse ato é por conta da situação das ruas do município, algumas intransitáveis e outras com buracos enormes. “O cidadão de Extremoz tem o direito de manifestar”, disse o homem em vídeo.
BG
Jovem morre nesta quarta-feira após sofrer descarga elétrica em lava jato de Mossoró
10/08/2022
Foto: Redes Sociais
Na manhã desta quarta-feira (10), um jovem identificado como Jonathan Oliveira, de 25 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em um lava jato de Mossoró.
O jovem estava trabalhando no local, no momento do acidente. O socorro foi acionado e ele ainda chegou a dar entrada na Upa do Alto de São Manoel, com uma parada cardiorrespiratória, a equipe tentou reanimação por cerca de 40 minutos mas não teve sucesso.
A polícia civil vai investigar o caso e o que de fato pode ter ocasionado a descarga. O lava jato é legalizado e organizado, conforme informações de populares.
RN não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 150
10/08/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (10). São 548.645 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 150 novos casos e nenhum óbito.
Óbitos confirmados para Covid-19: 8.416. Em investigação são 1.103. Recuperados são 537.868. Casos suspeitos somam 670 e descartados são 1.031.870. Estimativa de casos em acompanhamento: 2.361.
Polícia Civil desarticula organização criminosa suspeita por explosão de bancos no RN
10/08/2022
Foto: PC/RN
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP de Polícia de Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (09), Barnabijones Medeiros da Silva, mais conhecido como “Bibi”, 38 anos. Ele foi detido em uma chácara no Sítio Torrões, zona rural de Pau dos Ferros.
No local foi apreendido um vasto material explosivo utilizado para estouro de caixas eletrônicos em agências bancárias. Além disso, também foram apreendidos um veículo com registro de roubo, dois rifles calibre 44 (com várias munições), dois coletes balísticos, munições de espingarda calibre 12 e oito baldes de grampos que seriam espalhados nas vias para dificultar a chegada das viaturas policiais nos locais de crime.
Barnabijones Medeiros foi autuado pela suspeita dos crimes de posse, detenção, fabricação ou emprego de artefato explosivo ou incendiário, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, receptação e associação criminosa. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Maioria do STF aprova reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
10/08/2022
Foto: Divulgação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, que é de R$ 850 milhões. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.
Com isso, será enviada ao Congresso proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário. Cabe aos senadores e deputados aprovar a proposta.
A análise das propostas ocorre no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. A votação ocorre no sistema interno, sem acesso ao público. Segundo o Supremo, até agora, foram nove votos favoráveis à proposta. Os nomes dos ministros ainda não foram divulgados. Faltam dois votos.
G1
Trabalhadores da saúde de Natal realizam protesto em frente à SMS nesta quarta-feira
10/08/2022
Foto: Joana Lima
Os trabalhadores da saúde de Natal realizarão um ato público nesta quarta-feira (10), às 14h, em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para pressionar a gestão de Álvaro Dias (PSDB) a cumprir com a pauta de reivindicação da categoria na reunião da Mesa Greve. A reunião deve receber a participação de representantes da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Prefeitura do Natal, SMS e os sindicatos Sindaúde/RN, Sindern e Soern.
Essa será a terceira reunião da Mesa Greve, que foi montada após suspensão da greve unificada da saúde de Natal que durou 32 dias. Desde esse período, os servidores estão tentando garantir que o acordo seja cumprido a partir de mobilizações como a prevista para a tarde desta quarta-feira.
“Queremos que a gestão de Álvaro Dias atenda a nossa pauta e deixe de enrolar a categoria. Vários pontos precisam ser cumpridos. Se a nossa pauta não for atendida iremos discutir em assembleia o retorno da nossa greve e a luta unificada”, enfatiza Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN.
Lei cria rede de enfrentamento contra alienação parental e maus tratos contra crianças e adolescentes no RN
10/08/2022
Foto: Ilustrativa
O Rio Grande do Norte criou uma rede de enfrentamento à alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A medida consta no texto da Lei 11.236, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a legislação, o estado passará a disponibilizar de um banco com os dados de todos os indivíduos condenados por maus-tratos contra crianças ou adolescentes em 2ª instância ou com processo transitado em julgado.
Além disso, também constará os dados dos condenados por alienação parental. As informações do banco de dados serão disponibilizadas para magistrados e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte que atuam nas varas da Família e da Infância e Juventude do RN. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (10) e o estado poderá, a partir de agora, criar ações permanentes ligadas à rede de enfrentamento criada, com políticas públicas para educar e conscientizar a sociedade sobre o tema.
O intuito é munir as autoridades de instrumentos para responsabilizar indivíduos que estejam relacionados com esses crimes.
Ainda como parte da rede de enfrentamento, a lei afirma que a administração estadual vai disponibilizar um número de telefone (que ainda não foi definido) e portal específico para que a população denuncie casos de alienação parental e maus-tratos contra esse público.
Com informações G1 RN
Revanche por abordagem violenta pode ter sido o principal motivo dos homicídios em Grossos
10/08/2022
O atentado que ocorreu na cidade de Grossos/RN e vitimou 3 pessoas no “Luau de Cores”, festa beneficente que aconteceu no último sábado (6), pode ter sido motivado por revanche.
Segundo testemunhas que estavam na festa, minutos antes do tiroteio, seguranças teriam abordado de forma agressiva um jovem. Eles contaram que na abordagem para tirar um ‘lança perfume’ do suspeito, eles usaram de violência e o jovem acabou ficando desacordado. Testemunhas ainda contam que foi o mesmo homem que voltou a festa armado e atirou contra os seguranças.
As vítimas foram literalmente surpreendidas pelo atirador. A bombeira civil Daniely Francisca foi socorrida ainda com vida, mas não resistiu e veio a óbito na segunda-feira (8) em Mossoró. Ela não era alvo do atirador, mas fugiu dos disparos e acabou sendo atingida. Outras duas vítimas morreram no local e um terceiro jovem foi baleado na perna e socorrido sem gravidade.
Saiba mais: Três pessoas são baleadas durante atentado em Natal
Operação Lei Seca flagra 16 pessoas dirigindo sob efeito de álcool na madrugada desta quarta-feira
10/08/2022
Foto: PM/RN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da Seção Lei Seca, intensificou as operações nesta terça feira e início da madrugada de hoje na zona leste de Natal, culminando, dentre outros, com (16), autuações administrativas por dirigir veículo automotor sob o efeito de álcool, além de oito veículos removidos ao depósito.
Os pontos de bloqueio foram montados em Mãe Luiza, Romualdo Galvão e Ponte Newton Navarro, ocasião em que foram registradas 04(quatro) prisões, sendo 03( três) pelo crime de embriaguez ao volante e 01(uma) por porte de entorpecente, cujo ilícito estava com uma jovem de 18 anos.
Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes.
Portal BO
ABSURDO: Adolescente bate na mãe grávida de 5 meses com um pedaço de madeira
10/08/2022
Foto: Assú Notícias
Uma mulher grávida de 5 meses foi agredida pelo próprio filho. O caso de violência foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar, nessa terça-feira (09). A Polícia Militar foi acionada e apreendeu o adolescente de 15 anos, responsável pelas agressões. De acordo com a PM, a mulher foi agredida com um pedaço de madeira na cabeça e nas pernas, além de ter sido enforcada com um golpe chamado de “mata-leão”. Ela ficou ferida.
Segundo a vítima, as agressões teriam começado após ela impedir que o adolescente saísse com o irmão de 7 anos. As agressões só foram encerradas depois que o companheiro da mulher, que é padrasto do adolescente, interviu. O homem também foi agredido. A polícia foi ao local e conseguiu apreender o menor depois de uma busca. Ele foi levado para a delegacia e liberado em seguida.
Portal da Tropical
