TRF-5 inocenta empresário José Bezerra “Ximbica” de condenação da Operação Sinal Fechado
30/06/2022
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu o empresário José Bezerra Junior, mais conhecido como Ximbica, de condenação da Justiça em 2019 a 2 anos de reclusão convertido em serviços prestados e multa de R$ 250 mil em ação que condenou também os empresários George Olímpio, Carlos Augusto Rodado e o ex-senador José Agripino.
Na decisão desta quinta-feira, por 3 votos a 0, o TRF-5 aceitou a apelação e a consequente absolvição do empresário do ramo agropecuário.
A decisão anterior havia condenado Ximbica e os demais citados por suposta solicitação e recebimento de propina, visando “assegurar” a manutenção e execução de contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental celebrado entre o consórcio INSPAR e o Estado do Rio Grande do Norte para inspeções veiculares com o DETRAN.
Freitas Júnior, pré-candidato ao senado pelo PSOL no RN, não pagou dívidas de campanha
30/06/2022
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Ex-presidente do partido Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, o servidor público, Freitas Júnior, não honrou dívidas de campanha eleitoral com jornalistas, diagramador, fótógrafo, editor de vídeo nas eleições de 2018.
Freitas foi escolhido pela Rede para disputar o governo do estado naquele ano com o vice, Flávio Rebouças. O vice teve problemas jurídicos por conta de irregularidades de Freitas na prestação de contas na justiça eleitoral.
João Maria Napoleão de Medeiros, conhecido como Napoleão, foi candidato ao senado também pela Rede. Napoleão declarou para justiça eleitoral ter gasto R$ 7,794 mil na campanha daquele ano.
Freitas alegou despesas de R$ 3.004 mil. Tanto Freitas como Napoleão pagaram apenas o valor de R$ 1.5 mil, em um contrato que era previsto pagamento de R$ 12 mil.
A inadimplência ficou em R$ 10.5 mil, sem correções e atualizações dos valores. A executiva nacional da Rede tomou conhecimento do calote e disse que a quitação era de responsabilidade dos candidatos.
Os dois jornalistas foram responsável por toda estratégia de comunicação de Freitas e Napoleão, contato com a imprensa, produção do horário eleitoral no rádio e na TV. A equipe gerenciava a comunicação dos dois candidatos.
Quatro anos depois, Freitas é pré-candidato ao senado pelo PSOL do Rio Grande do Norte e até hoje não honrou as dívidas com sua ex-equipe de comunicação, nem procurou os trabalhadores para a apresentar proposta de pagamentos.
Freitas foi acusado por ex-filiados da Rede de inúmeras irregularidades. Ele entregou a Rede, de esquerda, para os tucanos.
Francisco Costa
Suplente de senador alega motivos políticos para prisão e exposição de seu nome na imprensa
30/06/2022
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O advogado Alisson Taveira, primeiro suplente do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), publicou uma nota onde apresenta sua defesa sobre o fato de ter sido conduzido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ter sido abordado pelos policiais na BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal, e foi detectado um pedido de prisão em aberto com pedido de pagamento de pensão alimentícia.
Taveira disse que foi uma situação pessoal que foi exposta pela imprensa e que não é foragido da justiça. “Uma questão íntima, de cunho pessoal e sem qualquer relação com a política”. E que é advogado autônomo e como toda população brasileira foi impactado pelos efeitos da pandemia e ficou com rendimentos comprometidos.
“A pandemia fechou as portas dos comércios e serviços no RN. Que as medidas de isolamento deixaram muitos pais de família sem trabalho e muitos profissionais liberais sem renda e sem condições de pagar as suas contas”, diz.
“Assim como Alisson Taveira, tantos outros estão em risco de não cumprirem suas obrigações, mas, todavia, não foram citados pela mídia potiguar como foragidos da justiça ou mesmo taxados como criminoso” justifica o advogado.
Disse que essa situação só foi lembrada nos jornais por motivos políticos.
“Que se não fosse o fato de ser o primeiro suplente do Senador Styvenson, cogitado como pré-candidato ao Governo do Estado, Alisson Taveira não estaria sendo lembrado pela imprensa local. É cediço que deveria ter arcado com as suas obrigações, mas que não praticou crime, não estava foragido da justiça, e, portanto, não teria que ser exposto de maneira vexatória envolvendo o nome do pré-candidato ao Governo do Estado Capitão Styvenson Valentim”.
Segundo Taveira o fato que envolve seu nome pode influenciar a opinião pública no processo eleitoral estadual.
“Que às vésperas de um processo eleitoral, os fatos divulgados pela mídia teriam o condão de induzir a opinião pública numa imagem deturpada dos candidatos e influenciar no resultado das eleições estaduais”.
E por último afirma que apoia a renovação política no Rio Grande do Norte. “Por isso, ciente do momento político, pede a todos que reflitam sobre o impacto negativo e depreciativo que recai sobre um pai de família que acredita em dias melhores e apoia a renovação política para o Governo do Estado”, disse na nota enviada pela assessoria.
Francisco Costa
CELEBRAR: Mossoró irá sediar Congresso Brasileiro de Odontologia
30/06/2022
Em sua terceira edição, será realizado o CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA-CELEBRAR nos dias 11,12 e 13 de agosto, Hotel Thermas em Mossoró. Com tema “O Reencontro”, o evento terá 44 palestrantes , valorizando profissionais da nossa região assim como também contará com grandes nomes de referência da Odontologia Nacional, entre eles Rafael Puglisi -SP(Dentista do Neymar), Paulo Quagliato –MG (ícone da Estética nacional), Leopoldino Capeloza -SP (Referência da Ortodontia ), Sekito Jr-RJ (Reabilitação Oral ), Dickson Fonseca –RN entre vários outros palestrantes de muita relevância científica Brasileira.
Fotos: Divulgação
Além das atividades teóricas, o evento terá várias atividades práticas (handson) e contará também com um espaço para apresentação de trabalhos científicos. Uma feira comercial bastante expressiva com a participação de empresas do ramo odontológico vindas de várias regiões do Brasil também acontecerá, além de uma programação social que irá acontecer diariamente ao final das apresentações das palestras .
Com mais de 44 palestrantes, no CELEBRAR irá ser discutido os principais temas da odontologia mundial com abrangência em todas ás áreas da odontologia, tais como Fluxo Digital, Implantes, Estética, Prótese, Periodontia, Cirurgia e Ortodontia .
Profissionais das principais instituições de ensino e da categoria em nosso estado (UFRN, UERN, Universidades privadas ), o CRO-RN estarão presentes. O público alvo do evento são os Cirurgiões Dentistas, Acadêmicos de Odontologia ,Técnico em Prótese dentária e Técnico em Saúde Bucal , com uma estimativa de 1 mil participantes de todo o Brasil.
O principal objetivo do CELEBRAR 2022 é que neste “ reencontro” aconteça o compartilhamento com o que há de melhor em informação científica, experiências clínicas, um forte networking e assim, um fortalecimento de toda a categoria odontológica.
O Evento é realizado pelo Instituto de Ensino e pesquisa Oral Clínica. Maiores Informações :@institutooralclinica ,www.congressocelebrar.com , WhatsApp (84) 98665496 .
IBGE: Taxa de desemprego cai para 9,8% em maio, a menor desde 2015
30/06/2022
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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, menor taxa para o período desde 2015, quando foi de 8,3%, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (30). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O mercado esperava que a taxa ficasse em 10,24% no período.
Em relação ao trimestre anterior, de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, a taxa caiu 1,4 ponto percentual (p.p.). Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a queda foi de 4,9 p.p.
Vale ressaltar que ainda há cerca de 10,6 milhões de pessoas procurando por uma oportunidade no mercado de trabalho. Esse número, porém, recuou 11,5% frente ao trimestre anterior, o que representa 1,4 milhão de pessoas a menos. No ano, a queda foi de 30,2%, menos 4,6 milhões de pessoas desocupadas.
Já o número de pessoas ocupadas atingiu 97,5 milhões, o maior da série histórica iniciada em 2012, e mostrou alta de 2,4% na comparação com o trimestre anterior, o que equivale a 2,3 milhão de pessoas a mais. Na comparação anual, a alta é de 10,6%, 9,4 milhões de ocupados a mais no ano.
“Foi um crescimento expressivo e não isolado da população ocupada. Trata-se de um processo de recuperação das perdas que ocorreram em 2020, com gradativa recuperação ao longo de 2021. No início de 2022, houve uma certa estabilidade da população ocupada, que retoma agora sua expansão em diversas atividades econômicas ”, destaca Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.
CNN
Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR 2022
30/06/2022
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808?são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.
O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495?entre 60 e 79?anos; 48.913?contribuintes?com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da ReceitaFederal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Polícia Civil prende suspeito de crime contra subtenente aposentado
30/06/2022
Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, cumpriram nesta quarta-feira, 29, um mandado de prisão preventiva contra João Paulo Borges da Silva, acusado de participação no crime que vitimou o subtenente aposentado da Marinha do Brasil, Ricardo Luiz dos Santos, 57 anos, no último domingo, 26.
João Paulo Borges, de 24 anos, foi preso em casa no bairro Abolição III, suspeito de latrocínio (roubo seguido de morte). Com ele a polícia apreendeu televisores. João Paulo foi conduzido até a Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró e autuado em flagrante por suspeita do crime de receptação. Após exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), o acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O CRIME
Ricardo Luiz dos Santos, aposentado da Marinha do Brasil, estava em uma casa no bairro Bela Vista quando foi surpreendido por homens armados que segundo investigações teriam invadido a residência na tentativa de fazer um arrastão. Ao perceberem que a vítima portava uma arma, os bandidos efetuaram vários disparos e o subtenente aposentado foi atingido por quatro tiros. Ele morreu no local. Na ocasião, uma idosa de 71 anos também foi baleada e socorrida para o hospital Tarcísio Maia.
Plataforma do novo Atlas Eólico e Solar do RN desenvolvida pelo ISI-ER é apresentada no Fórum Nacional Eólico
30/06/2022
A plataforma online do novo Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte, desenvolvida pelo Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), foi apresentada nesta terça-feira (28) no Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, evento promovido pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias (CERNE) em parceria com a empresa Viex-Americas. A apresentação foi realizada pelo desenvolvedor da plataforma no ISI-ER, Raniere Rodrigues, com transmissão ao vivo no YouTube (Clique aqui para assistir).
A sessão contou com participações de Guido Salvi, coordenador da assessoria técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Darlan Santos, diretor presidente do Cerne, e de Odilon Camargo, CEO da Camargo Schubert Wind Engineering, empresa responsável pela elaboração do primeiro Atlas eólico do RN, publicado aproximadamente 20 anos atrás, em 2003.
NOVA PLATAFORMA
A nova plataforma, que reúne dados medidos pelo Instituto SENAI e outras informações sobre infraestrutura e energias renováveis no estado, está no ar desde março deste ano, no endereço atlaseolicosolarn.com.br.
O trabalho é parte do projeto “Atlas Eólico e Solar”, que o ISI-ER está elaborando por meio de Termo de Colaboração entre o governo do estado, através da Sedec, e a Federação das Indústrias (FIERN), com execução do SENAI-RN, através do Instituto.
A ferramenta vai muito além de fornecer somente “mapas coloridos”, segundo Raniere Rodrigues. “O que estamos oferecendo são informações com seguridade técnica, são respostas para perguntas de diferentes segmentos, que vão desde a academia, que pode utilizar os dados em novas pesquisas, até o mercado e a indústria”, observa, acrescentando que o Atlas deve permanecer “vivo”, com abastecimento contínuo de informações coletadas por torres e estações meteorológicas instaladas em campo, além de outras disponibilizadas por bases de dados oficiais, públicas. O acesso às informações é gratuito.
“Esse Atlas que está saindo agora é um grande salto em termos de qualidade e modelamento”, destacou Odilon Camargo, CEO da Camargo Schubert Wind Engineering, se referindo ao trabalho que está sendo desenvolvido pela equipe do ISI. “Muitas áreas que não apareciam, agora estão lá e a gente vê que tem vento muito mais do que a gente sonhava”, complementou, acrescentando que trabalhos dessa natureza são ferramentas de engenharia, para planejamento e norte de investimentos.
A Camargo atua junto com o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis no desenvolvimento do novo Atlas com contribuições para simulações de dados e determinação do potencial de geração de energia que serão apresentados na Plataforma – permitindo a identificação de áreas estratégicas e evoluções em comparação com o Atlas de 2003.
DADOS
Dados sobre recurso eólico onshore (em terra) e offshore (no mar) – como velocidade e direção dos ventos – sobre recurso solar, além de estatísticas que permitem cruzar informações sobre diferentes temas, mapas e dados geográficos estão entre as possibilidades que a ferramenta online oferece.
Visualizações que englobam infraestrutura de energia, incluindo a identificação de aerogeradores, parques, subestações planejadas e existentes, linhas de transmissão, infraestrutura de transporte, dados socioeconômicos e ambientais também estão disponíveis ao público.
Os dados são colhidos por meio de estações solarimétricas instaladas em seis municípios e de uma torre anemométrica na região de Areia Branca, com informações, por exemplo, sobre velocidade e frequência dos ventos. As análises são feitas por pesquisadores, pesquisadoras e especialistas do Instituto, entre mestres, doutores e técnicos em áreas como meteorologia, ciências climáticas, geografia, engenharia, energia eólica e solar.
Entre os pontos de inovação do trabalho estão a instalação da maior torre anemométrica do Brasil, com 170 metros – altura equivalente a um prédio de 60 andares – para medir informações de vento que serão disponibilizadas na plataforma.
Lideranças políticas e representantes do setor produtivo já classificaram o trabalho como “fundamental para novas fases de investimento no setor de energia do estado”.
Durante a apresentação no Fórum, Raniere Rodrigues, do ISI-ER, mostrou as funcionalidades da plataforma e o passo-a-passo para acesso e download de dados.
A sessão com o detalhamento da ferramenta foi uma das oito realizadas durante o Fórum, encerrado nesta quarta-feira (29). Entre outros temas, o evento incluiu na pauta energia eólica offshore no Brasil, hidrogênio verde, novidades na operação e manutenção de parques, os novos investimentos, financiamento e comercialização de energia.
Nesta quarta, o pesquisador líder do laboratório de Sustentabilidade do ISI-ER, Juan Ruiz, participou da sessão “Energia eólica e hidrogênio verde – uma associação viável”
Presidente nacional do PSB chama Carlos Eduardo de ‘bolsonarista’ e diz que aliança em SP depende de apoio do PT a Rafael
30/06/2022
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A aliança entre PT e PSB no Rio Grande do Norte fazia parte do projeto nacional de costuras entre os dois partidos. E a prova disso é que, agora, o PSB afirmou que só aceita negociar um acordo com o PT em São Paulo, se houver a aprovação de alianças em outros estados, incluindo, o Rio Grande do Norte.
A informação foi publicada pelo portal Valor Econômico e destaca uma entrevista com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Em São Paulo, o PT pressiona para o PSB retirar a pré-candidatura de Márcio França ao Governo e passe a apoiar Fernando Haddad, do PT. Contudo, agora, “a determinação é não tratar a situação de SP isoladamente. A intenção é resolver de uma única vez todos os impasses eleitorais existentes em outros estado”, cita a reportagem.
A matéria cita o impasse entre PT e PSB no Rio Grande do Norte. Aqui, a governadora deixou de apoiar a pré-candidatura de Rafael Motta, presidente estadual do PSB e apoiador da chapa Lula-Alckmin, para apoiar o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que já manifestou apoio a Ciro Gomes e, no pleito passado, apoiou Jair Bolsonaro – fato, inclusive, citado por Siqueira. Veja o trecho:
“O PSB demonstrou insatisfação com o fato de o PT ter escolhido o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para concorrer ao Senado na composição montada pela ex-governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. Ela vai concorrer à reeleição. ‘Lá [no Rio Grande do Norte], eles [PT] colocaram um bolsonarista na chapa majoritária’, disse Siqueira”.
Tem mais: no Rio Grande do Norte, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não estiver na chapa, Rafael Motta pode ficar de fora até da coligação, visto que uma candidata ao Governo só pode ter um candidato ao Senado.
Com informações do Portal da 96 FM
Mulher que roubou e matou sogra com fio de carregador em Natal é presa na Paraíba
30/06/2022
Elisângela Alves da Silva, de 45 anos, foi presa nesta quarta-feira (29) na cidade de Guabira, na Paraíba. Ela é suspeita de matar a idosa Ioneide Maiza da Silva, de 75 anos, no dia 2 de julho de 2021 em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil, Elisângela é ex-companheira do filho da idosa e não se conformava com o fim da relação.
No dia do crime, a suspeita havia dormido na casa da vítima, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, onde também morava o filho. Após sair da residência, ele recebeu uma ligação da ex-companheira e retornou para o local, onde encontrou a mãe morta estrangulada por um fio de carregador e com um saco plástico na cabeça.
Após as diligências, a filha da investigada confirmou à polícia que a mãe teria se desfeito do aparelho celular, deixando-o em sua residência, pediu desculpas e saiu do local. Além disso, foi constatada a subtração de uma quantia de R$ 700 da casa da vítima. Elisângela Alves já havia sido presa em julho de 2021, quando confessou a prática do crime. Ela respondia em prisão domiciliar, até romper a tornozeleira eletrônica e fugir para a Paraíba.
O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em ação conjunta à Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Após o cumprimento do mandado de prisão, Elisângela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Médico é preso no RN em operação de combate à pornografia infantil
30/06/2022
Um médico foi preso nesta quinta-feira (30) na Zona Leste de Natal durante a nona fase da operação “Luz na Infância”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que combate à pornografia infantil no Brasil e em mais seis países. De acordo com a Polícia Civil no Rio Grande do Norte, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do médico e ele foi detido durante a ação.
Segundo a polícia, foi encontrado um vasto material dentro da residência do suspeito. Computadores, celulares e notebooks foram apreendidos e foi cumprido mandado de prisão contra o médico por armazenamento de material pornográfico. Segundo o MJSP, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Leia mais: RN tem alvos de mandados em megaoperação internacional contra pornografia infantil
Ponta Negra News
Total de casos de varíola dos macacos no Brasil sobe para 37
30/06/2022
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O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio.
Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro caso, um homem com 33 anos, que esteve na Europa no período entre 11 e 26 deste mês. Segundo a Secretaria de Saúde mineira, trata-se de um caso importado.
“O paciente está estável, em isolamento domiciliar. Os contactantes estão sendo monitorados e, até o momento, não houve identificação de caso secundário”, informa a nota. Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem 28 casos confirmados. Somando-se os dois registros do Rio Grande do Sul e os do Rio, o Brasil chega a 37 casos.
Agência Brasil
Gari encontra carteira de turista no lixo com R$ 940 e devolve ao dono: ‘o que não é meu, não faz bem pra mim’
30/06/2022
Foto: Reprodução
Uma carteira com R$ 940 foi encontrada no lixo por um gari que fazia a coleta em Florianópolis na última semana. Marcos da Silva percebeu que os pertences, que incluíam documentos, estavam em nome de um homem iraniano chamado Amir Farokhdad e começou procurá-lo na internet. Embora o proprietário não estivesse mais no Brasil, o item foi entregue a um amigo do turista.
Marcos achou Amir em uma rede social no mesmo dia, em 20 de junho, e mandou mensagens em português e persa, com auxílio de um tradutor online. O turista agradeceu e indicou um amigo da capital para receber a entrega. O gari foi de moto até o Bairro Tapera, no Sul da Ilha, levar os pertences. A história foi divulgada pela prefeitura nesta quarta-feira (29).
“Na hora que caiu do contentor, parecia que [a carteira] estava dizendo: ‘Estou aqui’. Nesse dia, eu estava precisando de dinheiro, não tinha R$ 1 no bolso, mas não ia ser com esse dinheiro que eu ia resolver as coisas”, disse. Marcos mora em Palhoça, na Grande Florianópolis, e tem uma filha de 2 meses. “Eu devolvi porque tinha dono e tenho esse pensamento que, o que não é meu, não faz bem pra mim”, comentou.
Segundo ele, o turista estava procurando pelo objeto há uma semana, sem imaginar onde poderia ter deixado. O iraniano contou ao gari que provavelmente deixou a carteira cair no momento em que conversava com um amigo e despejava lixo no contentor. O profissional afirma que os dois trocaram números de telefone e que o turista insiste em conhecê-lo, quando voltar ao Brasil, para comerem juntos uma tainha.
G1
RN tem alvos de mandados em megaoperação internacional contra pornografia infantil
30/06/2022
Foto: Reprodução
A Operação Luz na Infância, de combate à pornografia infantil, está nas ruas nesta quinta-feira (30) no Brasil e em outros seis países onde investiga crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet por “predadores virtuais”. Dos 163 mandados de busca e apreensão, 74 são do Brasil e o restante deverão ser cumpridos no exterior. Prisões em flagrante não estão descartadas e irão depender das buscas.
Em território brasileiro, a atuação é do Ministério da Justiça e das Polícias Civis de pelo menos 13 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Esta é a nona edição da operação. No total, também participam autoridades dos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina.
Haverá entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira para detalhar o resultado da operação, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), localizado no Setor Policial Sul. Em território brasileiro, a coordenação da operação é do Ministério da Justiça, com atuação das Polícias Civis.
No Brasil, a pena para quem armazena pornografia infantil varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Fátima Bezerra e governadores acionam STF para revogar lei que fixa ICMS dos combustíveis
30/06/2022
Foto: Reprodução
Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (22). A Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá uma alíquota uniforme para todos os territórios estaduais do país.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, está entre um dos chefes do Poder Executivo estadual que assinou a ação. Ao lado da petista, está os governadores de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
Antes da lei ser sancionada, cada estado possuía uma alíquota própria, que varia de acordo com as contas de cada localidade. No entanto, na tentativa de diminuir o preço dos combustíveis, uma das medidas governamentais foi fixar o imposto num único valor, entre 17 e 18%.
Na ação, os gestores indicam que o ICMS é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal e que, por isso, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos”.
“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, acrescentaram os governadores.
O Antagonista
Ciclista é assassinado na praia do Meio
30/06/2022
Foto: Reprodução/Portal BO
Um ciclista identificado como Bruno Severino da Silva, de 30 anos foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (29), na orla da praia do Meio, zona Leste de Natal. A vítima trafegava no local quando foi surpreendida por uma dupla em uma moto. O homem que estava no banco garupa atirou pelo menos seis vezes em direção a bruno, que ainda foi socorrido, mas morreu no interior da viatura do SAMU.
De acordo com testemunhas um dos assassinos ainda gritou a frase “é ele mesmo” antes de efetuar os disparos. Os peritos do ITEP estiveram no local do crime e encontraram seis cápsulas de pistola calibre 380. A DHPP vai investigar o caso, porém até agora ainda não existem razões esclarecedoras para o crime que tem características de execução.
Portal BO
Governo lança Plano Safra 2022/2023 e anuncia R$ 340,8 bilhões para a agropecuária
30/06/2022
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.
O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.
“Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic”, destacou o ministro Marcos Montes.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo.
O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Pronaf e Pronamp
Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Sustentabilidade
Este ano, o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.
Tecnologias
Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.
Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
Armazéns
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários para a ampliação e construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso desses empréstimos é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.
Neste ano, segundo o governo, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.
Agência Brasil
Senado adia votação da PEC que amplia auxílio-gás e cria voucher caminhoneiro
30/06/2022
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr
A votação do parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais em ano eleitoral ficou para quinta-feira, 30, no plenário do Senado. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira, 29, e discutido pelos senadores, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação.
Após críticas sobre a instituição de estado de emergência para viabilizar a proposta, ideia prevista no parecer, senadores entraram em acordo para que a discussão continuasse nesta quarta-feira, mas com a votação no dia seguinte. A sessão está marcada para as 16h. Segundo Pacheco, a PEC será o primeiro assunto a ser votado pelo plenário na quinta-feira.
O texto, entre outros pontos, aumenta o auxílio-gás, amplia o valor e zera a fila do Auxílio Brasil e prevê um “voucher” de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. As medidas custarão R$ 38,75 bilhões até o fim do ano e serão custeadas por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no Senado, com pelo menos 49 votos a favor. Em seguida, se receber o aval dos senadores, o texto vai para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por dois turnos de votação.
Bezerra apresentou o parecer na manhã desta quarta-feira. O texto original da PEC 16/2022, chamada de PEC dos Combustíveis, previa compensação aos estados pela redução a zero das alíquotas de ICMS do diesel e do gás de cozinha, o que custaria R$ 29,6 bilhões. Essa compensação não faz parte do novo parecer.
Pacheco apensou (anexou) ao texto a PEC 1/2022, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que trata de benefícios sociais, como o auxílio aos caminhoneiros. Bezerra fez, então, um parecer com base nessa PEC, considerando que a PEC 16 “terminou não prosperando” por avaliação do governo e resistências no Senado.
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, Bezerra afirmou que, com o agravamento da pobreza devido aos desdobramentos da crise econômica pós-covid, o ideal seria conceder benefícios sociais diretos às camadas mais vulneráveis da população. “A PEC 1 tinha mais a ver com o espírito que agora dominava dentro do Senado”, disse.
A PEC 1 já foi chamada de “PEC Kamikaze” no Ministério da Economia, pelo alto impacto fiscal, de cerca de R$ 100 bilhões, previsto no texto original. Agora, a versão atualizada por Bezerra é defendida pelo governo.
Criar benefícios sociais em ano eleitoral, no entanto, é proibido por lei. Para contornar essa vedação, Bezerra sugere, no texto, a decretação de estado de emergência no país, “decorrente da elevação extraordinária do petróleo e os impactos sociais deles recorrentes”. Nesse caso ou no caso de calamidade pública, a legislação prevê exceção à regra.
Senadores da oposição se posicionaram contra o dispositivo, por entenderem que seria um “cheque em branco” para o governo. Um dos incisos da matéria deixava claro que, durante o estado de emergência, seria observada a “não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza“. O relator retirou esse trecho após as discussões.
“Não vai ser uma porta aberta para realização de novas despesas. O estado de emergência limita a utilização de recursos para o enfrentamento da crise social. Não é um cheque em branco, é um reconhecimento limitado às medidas que estão sendo sugeridas”, disse Bezerra.
Os senadores também divergem sobre a criação de um auxílio para motoristas de táxi e de aplicativos, de R$ 1 mil por mês. Os governistas são contra essa inclusão, que pode ser discutida por meio de destaques ao texto.
O que prevê o texto
O parecer de Bezerra amplia o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês, além de zerar a fila, com o cadastro de 1,6 milhão de novas famílias. O custo dessas medidas é estimado em R$ 26 bilhões até o fim do ano.
O texto também cria um “voucher” de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos, ao custo de R$ 5,4 bilhões até o fim do ano. As transferências serão feitas assim que for promulgada a PEC. O benefício só vale para caminhoneiros autônomos cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio.
O auxílio-gás será ampliado para o valor de um botijão a cada dois meses. O custo é estimado em R$ 1,05 bilhão. Hoje, o benefício garante 50% do preço médio de revenda do botijão de GLP, de R$ 53, a cada dois meses. A proposta amplia para 100% do valor. Segundo Bezerra, 5,8 milhões de famílias são beneficiadas. Pelas regras atuais, famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo, têm direito ao vale-gás.
Outro ponto incluído no parecer, já previsto na PEC 1, é uma compensação a estados para atender a gratuidade de transporte público gratuito de idosos, prevista em lei. O custo é estimado em R$ 2,5 bilhões.
Por fim, o texto prevê o repasse de até R$ 3,8 bilhões para manter a competitividade do etanol sobre a gasolina, por créditos tributários. Os estados repassarão esse benefício para os produtores.
Exame
Ex-gestores do fundo de pensão da Caixa na era PT terão de devolver R$ 55,7 milhões
30/06/2022
Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou edital citando ex-diretores da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para apresentarem, num prazo de 15 dias, alegações de defesa quanto a supostos desmandos na administração da instituição ou devolverem 55,7 milhões de reais do prejuízo que causaram.
A Funcef é o fundo de pensão da Caixa, o terceiro maior do país, com mais de 90 bilhões de reais em ativos e 140 mil participantes.
Segundo o TCU, o rombo decorre, entre outras coisas, da aprovação de investimento desprovido de análises de risco e sem avaliação técnica.
A intimação foram enviadas para os ex-diretores Antônio Braulio de Carvalho, Guilherme Narciso de Lacerda, Jorge Luiz de Souza Arraes, Sergio Francisco da Silva, Demosthenes Marques e Carlos Alberto Caser, além da empresa DGF Investimentos Gestão de Fundos Ltda.
Guilherme Narciso de Lacerda e Carlos Alberto Caser eram ligados ao PT. Caser saiu da presidência da Funcef em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, após cinco anos de atuação à frente da instituição, deixando um débito acumulado de mais de 13 bilhões de reais.
Portal Grande Ponto com informações da Veja
Fábio Dantas lidera em intenções de voto na Grande Natal e Agreste do RN
29/06/2022
Mais da metade dos potiguares entrevistados acreditam que o atual governo não é o melhor para o RN
A primeira pesquisa realizada pelo Instituto Consult para as eleições 2022, divulgada nessa terça-feira (28), mostrou o crescimento da pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Rio Grande do Norte.
De acordo com levantamento, Fábio Dantas leva vantagem na Grande Natal e região Agreste do estado. Os índices de insatisfação dos potiguares com a atual gestão da Governadora Fátima Bezerra também são evidenciados pela pesquisa.
Os dados da Consult apontam que 49,1% dos entrevistados desaprova o Governo Fátima Bezerra e 50,18% acreditam que o melhor para o RN é não reeleger o atual governo.
Na simulação de um segundo turno, o pré-candidato Fábio Dantas tem a maioria de intenção de voto dos entrevistados na Grande Natal (33.6%) e na região Agreste do estado (41.1%) contra Fátima Bezerra.
O Instituto Consult mostrou ainda que Fábio Dantas já ocupa o segundo lugar com 15,12% na pergunta estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados. A governadora Fátima Bezerra (PT) tem 33,24% das intenções e o senador Styvenson Valetim (PODEMOS), vem em terceiro lugar com 14,12%.
A pesquisa TV Ponta Negra/Consult fez 1700 entrevistas, nas 12 regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 22 e 25 de junho. A margem de erro é de 2,3%, com confiabilidade de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são BR-00969/2022 e RN/02501/2022.
