AGORA VAI: Pleno do TJRN autoriza concurso público para o Judiciário; comissão tem 60 dias para apresentar plano de trabalho
10/06/2022
Foto: Reprodução
Reforçar o quadro profissional na área da Tecnologia da Informação, suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos. Estes são alguns dos fatores que motivaram os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a autorizarem a abertura de Concurso Público para provimento, no âmbito do Poder Judiciário potiguar, de cargos efetivos, de nível médio e superior (área de TI), em sessão nessa quinta-feira (9/6).
A medida permite ao TJRN a realização de concurso público para preenchimento de vagas de nível médio e superior, e composição de cadastro de reserva, com previsão para lançamento do edital no segundo semestre deste ano. Comissão especial instituída para o concurso tem o prazo de 60 dias para apresentar à Presidência do TJRN o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.
“O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou o último concurso para servidores em 2002, ou seja há 20 anos, precisamos recuperar parte de nossa força de trabalho, pois nesse tempo tivemos aposentadorias de pessoal qualificado e as vagas não foram repostas”, observa o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro. O dirigente da Justiça potiguar lembra que os desafios atuais são complexos e exigem uma força de trabalho cada vez mais qualificada e profissional. Do concurso de 2002, a última convocação de servidores ocorreu em 2006.
Em relação à parte de TI, esta é uma mão de obra especializada que o Tribunal não tem em quantidade suficiente em seus quadros, um tipo de profissional cada vez mais valorizado, ainda mais pós-pandemia. Há vários sistemas na estrutura do Poder Judiciário, por isso a necessidade de aprimorar esta equipe, para o acompanhamento das exigências tecnológicas atuais e futuras. Todos os sistemas são eletrônicos e são diversos, do próprio TJ ou do CNJ. “O serviço prestado pela Justiça é extremamente técnico, exige a necessidade de constante atualização, qualificação e preparo”, reforça Vivaldo Pinheiro.
Comissão especial é instituída
A Portaria n° 717/2022 da Presidência do TJRN, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (9/6), instituiu a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. O grupo terá competência e poderes para coordenar, supervisionar e decidir qualquer questão relativa ao Concurso Público, nas etapas de planejamento, organização, implementação e execução. A partir da data da publicação do normativo, a comissão tem 60 dias para apresentar à Presidência do Tribunal de Justiça o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.
A comissão, segundo o normativo assinado pelo desembargador presidente Vivaldo Pinheiro, também pode sugerir a distribuição e o perfil das vagas do concurso, com observância à situação da quantidade de servidores existentes nas unidades jurisdicionais da Justiça potiguar. Além disso, o grupo deverá aprovar a redação final do respectivo edital, encaminhar o processo de realização do certame ao Pleno do TJ para análise e homologação do resultado final e cumprir as normas e o cronograma constantes no edital. As reuniões da comissão acontecerão sempre que convocados pelo seu presidente e as deliberações tomadas terão validade somente para este processo seletivo.
O grupo, sob a presidência e coordenação dos trabalhos do desembargador Amaury Moura Sobrinho, conta com a participação de um juiz de primeira instância e cinco servidores. O magistrado Rosivaldo Toscano é o substituto do presidente da comissão em eventuais ausências ou impedimentos. A Portaria observa o disposto na Lei Complementar estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, bem como a necessidade de provimento de vários cargos públicos efetivos existentes, atualmente, na estrutura organizacional do Judiciário estadual.
João Câmara passa a integrar grupo de municípios com processos 100% digitais
10/06/2022
Fotos: Marco Montoril
A cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, é mais uma a integrar o vasto número de cidades que utilizam a 1Doc, plataforma de processos digitais que poupa tempo, dinheiro e aumenta a produtividade em gestão documental, atendimento e comunicação. O lançamento oficial do “João Câmara Digital” aconteceu na terça-feira (7), na Câmara Municipal, e contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo, vereadores, secretários, além de representantes da plataforma e da Sogo Tecnologia, responsável pela implantação da 1Doc no Nordeste.
Como acontece nas mais de 500 cidades que utilizam a 1Doc, a plataforma chega à João Câmara para trazer maior agilidade e segurança aos serviços oferecidos à população, que poderão ter acesso aos serviços de todas as secretarias da gestão municipal de forma digital, sem precisar sair de casa e de forma mais eficiente. Também pela plataforma, os servidores poderão se comunicar internamente e todos os processos passarão a tramitar pela ferramenta, gerando celeridade para as demandas dos mais de 35.360 habitantes e economia aos cofres públicos ao eliminar a impressão de documentos.
Segundo Ednaldo Costa, representante da Sogo, a inauguração é um marco para o município que agora se aproxima de grandes cidades brasileiras no quesito transformação digital. “Nesta sala não temos ninguém que não possua um aparelho celular e que não tramite questões bancárias e financeiras através do mundo digital. E a prefeitura não poderia ficar para trás. Esse passo é extremamente importante no caminho da transformação. Espero que em breve possamos comemorar João Câmara no topo da transparência no Rio Grande do Norte”, falou Ednaldo.
Representando a 1Doc Tecnologia, Oton Justino informou durante o lançamento que, agora, com a implantação da plataforma, a prefeitura, além dos benefícios em agilidade de processos, economia e preservação do meio ambiente, também passa a ter dados muito mais concretos e quantitativos. Já o secretário municipal de Administração, João Miranda Júnior, ressaltou que a gestão assumiu um compromisso com o desenvolvimento da cidade e que a ferramenta vai ajudar no alcance das metas.
Entusiasta da modernização dos processos, o prefeito Manoel Bernardo falou que o sistema será de fundamental importância para os camarenses, porque leva a uma aproximação da população com os processos da gestão pública. “Sempre buscamos soluções de como melhorar o fluxo de processos, mas não poderia ser apenas um sistema, tinha que ser o melhor sistema, tinha que ser aquele que fosse referência não apenas nas principais cidades do Brasil, mas que já estaria ganhando o mundo, por isso a escolha da 1Doc”, explicou.
Resultados em outras cidades
Durante o evento de lançamento ainda foram mostrados os resultados obtidos pela 1Doc em outras cidades brasileiras. Em Macapá (AP), por exemplo, a plataforma conseguiu reduzir em 76,66% o tempo médio de recursos de multas de trânsito; em João Pessoa (PB), mais de 63 mil assinaturas foram feitas em apenas três meses; em Piraquara (PR), já são mais de 1 milhão de documentos digitais gerados e o número segue aumentando.
Aracaju (SE), primeira capital do Brasil a usar a 1Doc, conseguiu agilizar a solicitação para alvará de obras de 73 dias para 18 dias e hoje também oferece mais de 900 serviços online para a população; Presidente Prudente (SP) conseguiu diminuir o tempo médio para abertura de empresas de 90 para 8 dias; em Campina Grande (PB), o tempo médio de concessão de licença prêmio para servidores passou de 4 meses para 4 dias; em Palhoça (SC), a redução no uso de papel fez a cidade ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no quesito gestão ambiental inovadora.
Sogo Tecnologia
Uma empresa da Alfa Group, a Sogo Tecnologia, com mais de 10 anos de mercado, tem como missão a oferta de soluções em tecnologia para a transformação digital de órgãos governamentais e instituições privadas, gerando soluções e processos inteligentes, levando eficiência, transparência e inovação para que a administração pública e privada obtenham os melhores resultados e uma melhor qualidade de serviços oferecidos.
FOTOS: João Câmara passa a integrar grupo de municípios com processos 100% digitais
10/06/2022
Fotos: Marco Montoril
A cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, é mais uma a integrar o vasto número de cidades que utilizam a 1Doc, plataforma de processos digitais que poupa tempo, dinheiro e aumenta a produtividade em gestão documental, atendimento e comunicação. O lançamento oficial do “João Câmara Digital” aconteceu na terça-feira (7), na Câmara Municipal, e contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo, vereadores, secretários, além de representantes da plataforma e da Sogo Tecnologia, responsável pela implantação da 1Doc no Nordeste.
Como acontece nas mais de 500 cidades que utilizam a 1Doc, a plataforma chega à João Câmara para trazer maior agilidade e segurança aos serviços oferecidos à população, que poderão ter acesso aos serviços de todas as secretarias da gestão municipal de forma digital, sem precisar sair de casa e de forma mais eficiente. Também pela plataforma, os servidores poderão se comunicar internamente e todos os processos passarão a tramitar pela ferramenta, gerando celeridade para as demandas dos mais de 35.360 habitantes e economia aos cofres públicos ao eliminar a impressão de documentos.
Segundo Ednaldo Costa, representante da Sogo, a inauguração é um marco para o município que agora se aproxima de grandes cidades brasileiras no quesito transformação digital. “Nesta sala não temos ninguém que não possua um aparelho celular e que não tramite questões bancárias e financeiras através do mundo digital. E a prefeitura não poderia ficar para trás. Esse passo é extremamente importante no caminho da transformação. Espero que em breve possamos comemorar João Câmara no topo da transparência no Rio Grande do Norte”, falou Ednaldo.
Representando a 1Doc Tecnologia, Oton Justino informou durante o lançamento que, agora, com a implantação da plataforma, a prefeitura, além dos benefícios em agilidade de processos, economia e preservação do meio ambiente, também passa a ter dados muito mais concretos e quantitativos. Já o secretário municipal de Administração, João Miranda Júnior, ressaltou que a gestão assumiu um compromisso com o desenvolvimento da cidade e que a ferramenta vai ajudar no alcance das metas.
Entusiasta da modernização dos processos, o prefeito Manoel Bernardo falou que o sistema será de fundamental importância para os camarenses, porque leva a uma aproximação da população com os processos da gestão pública. “Sempre buscamos soluções de como melhorar o fluxo de processos, mas não poderia ser apenas um sistema, tinha que ser o melhor sistema, tinha que ser aquele que fosse referência não apenas nas principais cidades do Brasil, mas que já estaria ganhando o mundo, por isso a escolha da 1Doc”, explicou.
Resultados em outras cidades
Durante o evento de lançamento ainda foram mostrados os resultados obtidos pela 1Doc em outras cidades brasileiras. Em Macapá (AP), por exemplo, a plataforma conseguiu reduzir em 76,66% o tempo médio de recursos de multas de trânsito; em João Pessoa (PB), mais de 63 mil assinaturas foram feitas em apenas três meses; em Piraquara (PR), já são mais de 1 milhão de documentos digitais gerados e o número segue aumentando.
Aracaju (SE), primeira capital do Brasil a usar a 1Doc, conseguiu agilizar a solicitação para alvará de obras de 73 dias para 18 dias e hoje também oferece mais de 900 serviços online para a população; Presidente Prudente (SP) conseguiu diminuir o tempo médio para abertura de empresas de 90 para 8 dias; em Campina Grande (PB), o tempo médio de concessão de licença prêmio para servidores passou de 4 meses para 4 dias; em Palhoça (SC), a redução no uso de papel fez a cidade ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no quesito gestão ambiental inovadora.
Sogo Tecnologia
Uma empresa da Alfa Group, a Sogo Tecnologia, com mais de 10 anos de mercado, tem como missão a oferta de soluções em tecnologia para a transformação digital de órgãos governamentais e instituições privadas, gerando soluções e processos inteligentes, levando eficiência, transparência e inovação para que a administração pública e privada obtenham os melhores resultados e uma melhor qualidade de serviços oferecidos.
Policiais flagram homem vendendo certificado falsos no meio da Rua em Macau
10/06/2022
(Imagens: Polícia Cívil)
Policiais Civis da Delegacia Regional de Macau (5ª DR) e do 2º Pelotão da Polícia Militar de Alto do Rodrigues recuperaram uma motocicleta HONDA 160 START, na noite do dia 05/06/2022, que havia sido furtada na cidade de Macau, no último dia 4 de junho.
Após tomarem conhecimento sobre o furto os policiais civis iniciaram uma investigação que culminou com a autoria do crime. Durante as diligências foi descoberto que a moto estava escondida na cidade de Pendências, num imóvel desocupado, ocasião na qual a integração das forças de segurança da região permitiu localizar, recuperar e devolver o veículo ao proprietário.
As investigações continuam para a responsabilização penal de todos os envolvidos no crime.
Com Informações: Delegacia Regional de Macau – 5ª DR
VÍDEO: Policiais flagram homem vendendo certificado falsos no meio da Rua em Macau
10/06/2022
(Imagens: Polícia Cívil)
Policiais Civis da Delegacia Regional de Macau (5ª DR) e do 2º Pelotão da Polícia Militar de Alto do Rodrigues recuperaram uma motocicleta HONDA 160 START, na noite do dia 05/06/2022, que havia sido furtada na cidade de Macau, no último dia 4 de junho.
Após tomarem conhecimento sobre o furto os policiais civis iniciaram uma investigação que culminou com a autoria do crime. Durante as diligências foi descoberto que a moto estava escondida na cidade de Pendências, num imóvel desocupado, ocasião na qual a integração das forças de segurança da região permitiu localizar, recuperar e devolver o veículo ao proprietário.
As investigações continuam para a responsabilização penal de todos os envolvidos no crime.
Com Informações: Delegacia Regional de Macau – 5ª DR
Preço de seguro de carro aumenta 17% em um ano no RN
10/06/2022
Foto: Reprodução
O valor do seguro de carros teve um aumento de 17% no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros do RN, que fez o levantamento, o reajuste está ligado aos efeitos causados pela pandemia.
Diante desse novo cenário, o resultado foi a diminuição nas renovações dos seguros no estado. No RN, essa diminuição foi de 5,5%. O aumento representou um susto para muitos motoristas que tiveram que reajustar o planejamento financeiro para os gastos com o seguro do carro.
A bancária Nancy Azevedo, por exemplo, pagou R$ 500 a mais do que no ano passado, mesmo de forma antecipada. “No ano passado, eu paguei R$ 1,5 mil no seguro. Com o bônus que a gente tem na renovação anual, como não tive sinistro, eu esperava que o valor fosse menor. E, na verdade, foi bem maior. Foram quase R$ 500 a mais do que o valor de 2021″”, contou a bancária.
Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras, essa tendência de aumento aconteceu em todo o Brasil. No país, a média de aumento foi ainda maior: de 35% no mês de março – em relação a março de 2021.
As entidades acreditam que a majoração no preço é resultado de vários fatores causados pela pandemia da Covid, que vão desde a dificuldade de importação de peças por causa da situação sanitária na China ao aumento nos valores de carros usados.
G1 RN
Prefeitura de Natal recomenda uso de máscaras em locais fechados
10/06/2022
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Natal publicou, na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Município, um decreto que recomenda o uso de máscaras em locais fechados, principalmente, no transporte coletivo. A recomendação acontece logo após ser publicada uma portaria do Governo do Rio Grande do Norte com o mesmo teor.
A medida foi tomada em meio à alta de casos de síndrome respiratória, sendo boa parte ocasionada pela Covid, no estado potiguar. A exigência do uso do equipamento de proteção individual é facultativo desde o dia 8 de março deste ano, quando os indicadores de vacinação e de casos apontavam um cenário favorável para o retorno à normalidade.
O decreto também estipula recomendações como o retorno de protocolos sanitários de prevenção não farmacológicas, como higienização das mãos e distanciamento social, bem como o incentivo para que a população conclua o esquema vacinal, incluindo as doses de reforço disponíveis.
Apesar do documento deixar margem para interpretação que a medida vale para todos os locais, a assessoria de comunicação da SMS reforçou que a recomendação vale apenas para ambientes fechados.
PM sofre atentado e é baleado em Macaíba
10/06/2022
Foto: Ilustrativa
Um policial Militar foi vítima de um atentado na noite de quinta-feira (9), no distrito de Mangabeira, em Macaíba, no momento em que chegava na casa da sogra. De acordo com informações, a vítima foi identificada como sargento Félix. Relatos que homens armados em uma moto atiraram diversas vezes contra o militar e fugiram.
O PM foi socorrido para a UPA de Macaíba e em seguida para o hospital Deoclécio Marques em Parnamirim consciente e orientado. Segundo o primeiro boletim médico, o paciente teve uma bala alojada próximo ao pulmão, mas não corre risco de morte.
Após a tentativa de latrocínio várias unidades da Polícia Militar realizaram diligências em Macaíba, São Gonçalo do Amarante e nos Guarapes, mas os suspeitos ainda não foram localizados.
João Câmara: Chapa 1 vence as eleições do SINTE Regional de João Câmara
10/06/2022
Em uma noite histórica o Sindicato dos trabalhadores em Educação (SINTE) regional de João Câmara, vivenciou uma das eleições mais acirradas de sua história.
A apuração dos votos entrou pela madrugada desta sexta-feira(10), com um universo de 650 votantes a eleição constatou o seguinte resultado:
Chapa 1 – 360 Votos
Chapa 2 – 290 Votos
Com o resultado a Chapa 1, sagrou-se vencedora das eleições para a direção do SINTE regional de João Câmara.
Carlos Eduardo mira em Bolsonaro e acerta na testa de Fátima
10/06/2022
Foto: Instagram
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, pré-candidato a senador pelo PDT e aliado da governadora Fátima Bezerra, do PT, ocupou suas redes sociais numa peça bizarra para criticar a Reforma da Previdência. Literalmente, atirou no que viu e acertou o que não viu.
Alves disse em seu perfil de candidato no Instagram que a reforma da Previdência empobreceu os trabalhadores, reduziu o poder aquisitivo das famílias e estendeu o período de trabalho para homens e mulheres.
Esqueceu de dizer que o governo de sua aliada Fátima Bezerra – de quem foi adversário nas eleições de 2018 e crítico ferrenho até o fim do ano passado – fez pior ao adequar a reforma no Rio Grande do Norte.
Ao contrário do que acontece em nível federal, os servidores públicos estaduais, mesmo depois de aposentados, são obrigados a continuar contribuindo para a Previdência Social.
Seria bom, antes de responder a perguntas de supostos e possíveis eleitores, Carlos Eduardo Alves perguntar a Fátima primeiro.
Isso é o que se pode chamar de “fogo amigo”.
Instituto Juvino Barreto promove corrida de rua para arrecadar dinheiro e reformar sede
10/06/2022
Fotos: Divulgação
Correr por uma causa. É isso o que cerca de 500 atletas farão no dia 24 de julho, em Natal. Batizada de ‘Corre JB 378.000’, a corrida de rua terá toda a renda revertida para o Instituto Juvino Barreto, que há 80 anos se dedica aos cuidados de idosos na capital potiguar.
O ‘Corre JB 378.000’ marca o começo da arrecadação de um valor que o Instituto Juvino Barreto precisa para implantar adaptações nas instalações da instituição. Essa quantia está orçada em R$ 378.000. Daí o nome do evento.
Para a diretora administrativa do instituto, a Irmã Rita de Cássia, a corrida será um passo importante para se alcançar o objetivo. “É de uma grande relevância para a instituição e para os idosos. Se trata de uma ajuda financeira para que a gente possa realizar as reformas necessárias. Então eu quero, em nome da instituição, já agradecer as pessoas que estão colaborando e se inscrevendo”, disse.
O ‘Corre JB 378.000’ será realizado no Campus da UFRN com largada às 6h30 do dia 24 de julho. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://www.crono84.com.br/evento/2022/corrida-de-rua/corre-juvino-barreto.
“A corrida chama a atenção da população para lutar pela causa dos idosos e, através do esporte, ela vai fazer parte da história do Juvino Barreto em busca dos R$ 378.000”, disse André Tavares, integrante da Rayo, que está promovendo o evento filantrópico.
Sobre o Juvino Barreto
O Instituto Juvino Barreto foi fundado no dia 19 de abril de 1942 com o objetivo de amparar os flagelados da seca e idosos mendigos que viviam ao relento em Natal. Passados 80 anos, a instituição filantrópica luta contra as dificuldades sem perder a liberdade de desenvolver ações voltadas aos mais carentes. Tudo que foi construído até hoje foi viabilizado através de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade. Hoje, são cerca de 70 idosos residentes.
Carlos Eduardo mira em Bolsonaro e acerta na testa de Fátima
10/06/2022
Foto: Instagram
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, pré-candidato a senador pelo PDT e aliado da governadora Fátima Bezerra, do PT, ocupou suas redes sociais numa peça bizarra para criticar a Reforma da Previdência. Literalmente, atirou no que viu e acertou o que não viu.
Alves disse em seu perfil de candidato no Instagram que a reforma da Previdência empobreceu os trabalhadores, reduziu o poder aquisitivo das famílias e estendeu o período de trabalho para homens e mulheres.
Esqueceu de dizer que o governo de sua aliada Fátima Bezerra – de quem foi adversário nas eleições de 2018 e crítico ferrenho até o fim do ano passado – fez pior ao adequar a reforma no Rio Grande do Norte.
Ao contrário do que acontece em nível federal, os servidores públicos estaduais, mesmo depois de aposentados, são obrigados a continuar contribuindo para a Previdência Social.
Seria bom, antes de responder a perguntas de supostos e possíveis eleitores, Carlos Eduardo Alves perguntar a Fátima primeiro.
Isso é o que se pode chamar de “fogo amigo”.
BG
IBGE diz que não consegue incluir questão sobre orientação sexual e ameaça cancelar Censo
10/06/2022
Foto: Unsplash
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que não conseguirá incluir no questionário do Censo Demográfico 2022 pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero, conforme determinado pela Justiça Federal.
O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento censitário.
A decisão liminar, concedida pelo juiz Herley da Luz Brasil, da 2.ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob o argumento de que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.
“A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida”, escreveu o juiz, na decisão. “Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas.”
Em comunicado, o IBGE afirmou que não é possível incluir no questionário uma pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero “com técnica e metodologia responsáveis e adequadas – muito menos com os cuidados e o respeito que o tema e a sociedade merecem”. O órgão lembrou ainda que faltam menos de dois meses para o início da operação.
CNN Brasil
Justiça determina cancelamento de show de Wesley Safadão em Alagoas
10/06/2022
Foto: Reprodução/Instagram
Em decisão liminar, a juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, da Vara do Único Ofício de Viçosa, em Alagoas, determinou o cancelamento de um show de Wesley Safadão previsto na programação de festas juninas do município alagoano.
O cachê do cantor seria de cerca de R$ 600 mil. Na decisão, a magistrada contrapôs a “situação de calamidade” enfrentada pelo estado de Alagoas diante das fortes chuvas a contratações de artistas por “valor vultuoso”.
“Trata-se de se ter em ponderação a necessidade de expressivos gastos públicos com festas, quando as condições básicas de vida digna dos cidadãos não estão sendo atendidas. É uma falácia a justificativa de que um show pelo qual se pague ao artista R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) seja benéfico porque gera renda e empregos”, expõe a liminar.
Assim, Alencar determina que contratos individuais de atrações musicais por municípios não superem R$ 20 mil, enquanto no âmbito estadual o limite por artista deve ser de R$ 50 mil.
Além disso, a decisão estabelece um limite global de “até R$ 500.000,00 para todo o Estado de Alagoas (por todos os artistas) e R$ 100.000,00 para o município de Viçosa (por todos os artistas). Caso já tenha havido contratação, deverá haver o cancelamento”.
Sem citar nomes, a liminar informa que o município de Viçosa também contratou outros artistas por valores individuais inferiores ao de Safadão, mas que juntos “somam quantia considerável”.
CNN Brasil
Número de casos de covid cresce 338% em 10 dias no RN
10/06/2022
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O Rio Grande do Norte registrou, nas últimas 24 horas, 421 casos confirmados de covid-19. O número é o maior após a onda da ômicron. Dez dias atrás, o número registrado em 24 horas foi de 96 casos. O aumento é de 338%.
O crescimento nos casos registrados de covid-19 motivaram o Governo do Estado a emitir portaria sugerindo a utilização de máscaras em locais fechados, incluindo escolas, e que a população retome os cuidados com higienização das mãos. Apesar da medida não ser obrigatória, ela foi acompanhada por outros órgãos no Rio Grande do Norte, como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa.
Apesar do aumento nos casos confirmados, não houve aumento no número de hospitalizações ou óbitos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública, nenhuma morte foi registrada nas últimas 24 horas. Já sobre as internações, o Rio Grande do Norte teve 9 pedidos para leitos em unidades de saúde públicas. Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 19 pacientes internados em leitos críticos da rede SUS.
“Posso dizer que estou maravilhado com Biden”, diz Bolsonaro
10/06/2022
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (9) que ficou “maravilhado” durante o encontro que teve com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Cúpula das Américas. Em entrevista à CNN após a reunião bilateral, Bolsonaro afirmou que ele e Biden “comungam da mesma percepção”.
“Foi excepcional, estou muito feliz. Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando reservadamente”, disse o presidente.
Bolsonaro disse Biden “concorda” com o governo brasileiro no que diz respeito à Amazônia, destacando o papel do Brasil na preservação ambiental.
“Falamos abertamente sobre Amazônia, depois reservadamente, [ele] concorda conosco. Ela é muito grande. O Brasil é um exemplo para a preservação ambiental do mundo todo. Temos pela frente a questão de energia limpa, como a eólica.”
Segundo o presidente brasileiro, Biden se comprometeu a colaborar com a manutenção da democracia e da liberdade.
“Na reunião reservada, que é segredo de Estado obviamente, ele se comprometeu a colaborar conosco, assim como as nações civilizadas fazem, para o bem dos nossos povos, e a manutenção da democracia, da liberdade. […] Comungamos da mesma percepção. Ficou bom para ele e ficou bom para mim.”
CNN Brasil
Preço da cesta básica cai 1,5% em maio em Natal, diz Dieese
10/06/2022
Foto: Jonatam Marinho
O preço da cesta básica caiu 1,5% no mês de maio em Natal. É o que aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, publicado na quata-feira (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A diminuição seguiu uma tendência nacional para o mês – das 17 capitais analisadas pela pesquisa, 14 registraram queda no preço.
A s reduções mais acentuadas foram em Campo Grande (-7,30%), Brasília (-6,10%), Rio de Janeiro (-5,84%) e Belo Horizonte (-5,81%).
De acordo com o Dieese, a cesta básica custou R$ 586,42 em média no mês de maio em Natal. Esse foi o quarto menor preço registrado entre as capitais analisadas. O preço mais elevado é o de São Paulo, com R$ 777,93.
Café com leite mais caro
Apesar da queda no valor geral, alguns itens sofreram aumentos. Entre os produtos que mais subiram de preço em Natal estão o leite integral e o café em pó.
A capital potiguar teve o maior aumento do leite integral entre as 17 capitais, com o produto passando a custar 7,63% a mais em maio no comparativo com abril. Todas as cidades analisadas tiveram aumento.
O preço do café também teve o maior crescimento do país em Natal, custando 4,84% a mais. Das 17 capitais analisadas na pesquisa, 13 mostraram aumento no preço do produto.
g1 RN
Instalação da Estátua da Havan não contém ilegalidades, diz Semurb
10/06/2022
Foto: Adriano Abreu
Alvo de polêmicas recentes, a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade na fachada da futura loja da Havan em Natal não contém ilegalidades, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). De acordo com a secretária adjunta de licenciamento da pasta, Alessandra Marinho, a implantação do monumento estava inclusa no projeto de construção da megaloja, aprovado sem que fossem observados indícios de irregularidades.
A vereadora Divaneide Basílio submeteu, na Câmara, uma proposição para apreciação, a fim de que seja requerido um ofício à Semurb sobre a liberação da instalação da estátua. A vereadora pede explicações sobre o tamanho e a viabilidade técnica da peça.
De acordo com a secretária-adjunta da Semurb, não existe a ilegalidade apontada, porque a lei que trata do mobiliário público está focado especificamente em áreas urbanas públicas, como calçadas, praças e canteiros centrais. “Nesse caso, a escultura foi colocada dentro de um terreno privado”, esclareceu Alessandra Marinho, da Semurb.
Ainda segundo Marinho, o monumento não possui nenhum outro tipo de ilegalidade. Para ela, a estátua não pode ser classificada como publicidade.
Bolsonaro privatiza Eletrobras por R$ 33,7 bilhões
10/06/2022
Foto: Fernando Brazão/Agência Brasil
O governo Bolsonaro concluiu nesta 5ª feira (9.jun.2022) o processo de privatização da Eletrobras. Com o fim do bookbuilding – quando se avalia a demanda do mercado –, a Diretoria Executiva da empresa estabeleceu o preço de R$ 42 por ação.
Pelo valor fixado, a privatização da Eletrobras deve movimentar R$ 33,7 bilhões, com a venda dos lotes extras de ações inclusos no valor. Na parcela primária da oferta, a companhia deve captar R$ 30,76 bilhões.
Do total, R$ 26,4 bilhões devem vir com a venda do lote inicial de 627,7 milhões de novas ações ordinárias. Outros R$ 4,4 bilhões devem ser acrescidos com o lote suplementar de ações.
Já a BNDESPar, braço de participações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), venderá 69,8 milhões de ações por R$ 2,9 bilhões.
A demanda chegou a R$ 9 bilhões entre os investidores que usaram recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para reservar ações. Entretanto, a parte da oferta destinada a esse grupo era de R$ 6 bilhões, o que resultará em um rateio proporcional dos papéis entre os interessados.
PRÓXIMOS PASSOS
Nesta sexta-feira (10.jun), os ADRs –certificados de ações emitidos por bancos dos Estados Unidos– começam a ser negociados na Bolsa de Nova York.
O início das negociações dos papéis na B3 será em 13 de junho.
Poder360
Brasil sobe 3 posições e fica em 6º em ranking da ONU de investimento estrangeiro direto
10/06/2022
Foto: Yuriko Nakao/Reuters
O Brasil avançou três posições e foi o sexto país que mais atraiu investimentos estrangeiros diretos em 2021, segundo um relatório da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) divulgado nesta quinta-feira (9).
Os dados do Relatório Mundial de Investimentos apontam que o Brasil recebeu no ano passado US$ 50,3 bilhões em investimentos estrangeiros.
O valor representa uma alta de 78% em relação a 2020, quando o total foi de US$ 28,3 bilhões, mas ainda está abaixo do nível pré-pandemia, de US$ 65,3 bilhões.
A Unctad afirma que os setores mais beneficiados pelos investimentos foram agronegócio, fabricação de carros, eletrônicos, tecnologia da informação e serviços financeiros.
O valor dos chamados projetos “greenfield”, que ainda não saíram do papel, subiram 35%, enquanto o valor total de acordos de financiamento internacional tiveram alta de 32%.
Dentre os projetos “greenfield”, o relatório destaca o plano da montadora Bravo Motor para fabricar veículos elétricos, baterias e outros componentes no Brasil. O projeto é avaliado em US$ 4 bilhões.
Já dentre os acordos de financiamento, o maior é o de construção de uma fazenda offshore de geração de energia eólica avaliado em US$ 5,9 bilhões. A financiadora é a empresa espanhola Ocean Winds.
O desempenho do Brasil não foi uma exceção. A região da América Latina e do Caribe teve uma alta de 56% nos investimentos estrangeiros, totalizando US$ 134,4 bilhões.
O resultado também foi inferior ao período pré-pandemia, mas representou uma recuperação em relação a 2020, quando a crise sanitária levou a uma queda de 45% nos investimentos, a maior para o ano nas regiões em desenvolvimento.
De acordo com o relatório, o destaque na região foi o valor total anunciando em acordos de financiamento internacional, que superaram os níveis pré-pandemia. A Unctad atribui o resultado a grandes projetos na área de infraestrutura de transporte, em especial no Brasil, e em atividades de mineração e ligadas à energia renovável.
Para a agência, o desempenho positivo está ligado à alta demanda global por commodities agrícolas e minerais, ajudando no forte crescimento de investimentos estrangeiros em muitas economias da região.
No ranking global, os Estados Unidos lideraram a captação de investimentos estrangeiros, totalizando US$ 367 bilhões, ante US$ 151 bilhões em 2021. Em seguida, vem China (US$ 181 bilhões), Hong Kong (US$ 141 bilhões), Singapura (US$ 99 bilhões), Canadá (US$ 60 bilhões) e Brasil.
CNN Brasil
