Ex-sem-teto, Givaldo cobrou R$ 500 para participar de sequestro

25/05/2022

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Givaldo Alves, o sem-teto que ficou famoso após ser espancado por personal trainer no Distrito Federal, participou do sequestro de uma mulher de 33 anos em 2004, na zona leste de São Paulo. Ele foi preso em flagrante por volta das 18h30 de 1°/7/2004 ao pegar o resgate de R$ 3 mil em uma lixeira na Praça do Forró, em São Miguel Paulista.

Horas depois, o ex-morador de rua confessou o crime e levou os policias até o cativeiro em Itaquaquecetuba. A vítima já havia sido liberada. Alves disse que já tinha ido ao local uma vez, no entanto não viu a mulher.

Em depoimento, Givaldo respondeu aos policiais que estava sem dinheiro e foi convidado por dois homens que não conhecia para “pegar o dinheiro de um sequestro”. Ele receberia R$ 500 como pagamento por participar do crime.

Ao longo do processo, a defesa chegou a alegar que o ex-sem-teto apenas estava no local errado na hora errada.

 

Metrópoles

 

Dupla arromba clínica veterinária e deixa prejuízo de R$ 5 mil reais

25/05/2022

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Dois homens que trafegavam em uma carroça e em uma bicicleta, arrombaram uma clínica veterinária, em Nova Parnamirim, nesta segunda-feira (24).Eles conseguiram entrar no estabelecimento após arrombarem o portão.

A ação criminosa levou pouco mais de 15 minutos. A dupla levou ração, notebook e um televisor. O proprietário e veterinário Rodrigo Menezes estima um prejuízo de cerca de R$ 5 mil. Eles usaram o veículo à tração animal para transportar o material roubado.

“É suor. E daqui se alimentam seis famílias. é uma pequena empresa, uma clínica veterinária, mas aqui tira o sustento de seis famílias, aí esses cidadão vem aqui subtrair o que não é deles e a gente fica assim olhando para as estrelas”, lamenta o médico.

O local não tinha câmeras de seguranças, o que poderia facilitar a identificação dos suspeitos. Rodrigo disse que agora vai ter que investir em equipamentos de segurança como cerca elétrica.

 

Portal da Tropical

 

Justiça do Trabalho tem quase 2 milhões de processos sem resolução

25/05/2022

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A Justiça do Trabalho tem quase 2 milhões de processos em tramitação em todo o país. São ações coletivas e individuais, que vão de pedidos de verbas rescisórias a questionamentos sobre teletrabalho devido à pandemia de Covid-19, entre outros.

A quantidade de ações ainda sem resolução, chamadas de residuais, é a segunda maior dos últimos 10 anos. Perde somente para 2020, quando o número de pedidos na Justiça aumentou excepcionalmente devido aos casos de coronavírus, às demissões e condições especiais de trabalho provocadas pela Covid.

Em 2022, são 1.974.202 de ações que aguardam julgamento em alguma instância da Justiça do Trabalho. Em 2020, eram 2.057.470. As duas maiores demandas dos últimos 10 anos. Em 2012, por exemplo, eram 378.513 mil sem trânsito em julgado – diferença de 421,57%, se comparadas com os processos residuais deste ano.

A espera pela resolução de uma situação entre empregador e empregado tem demorado, no mínimo, dois anos. E é justamente esse tempo e a enorme quantidade de pendências que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer reduzir.

 

Metrópoles

 

Sesap apresenta dados da dengue, zika e chikungunya no estado

25/05/2022

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta terça-feira, 24, o Boletim Epidemiológico das Arboviroses, onde constam os dados atualizados da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Até o dia 14 de maio, o estado registrou 14.860 casos prováveis de dengue, 4.563 casos prováveis de chikungunya e 1.008 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

A comparação com o ano anterior demonstra o crescimento do número de casos. Em 2021, considerando o mesmo período, o estado registrou pouco mais de 900 casos de dengue, 1.738 casos prováveis de chikungunya e menos de 100 casos de zika.

Com objetivo de facilitar ações conjuntas de prevenção e o acesso a insumos, o Governo do Estado emitiu um decreto, no último dia 20, no qual oficializa a situação de emergência em razão da epidemia de dengue. A medida foi discutida com gestores municipais e representantes do Ministério Público como uma forma de viabilizar importantes medidas de combate à doença no estado. Uma delas será a criação de um comitê para orientação aos municípios sobre a adoção do plano de contingenciamento elaborado pela Sesap.

A Sesap reforça a necessidade de ampliação dos cuidados com a proliferação do Aedes aegypti, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, limpar vasilhas e reservatórios de água de seus animais, não colocar lixo em terrenos baldios, manter caixas d’água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada. Além dos cuidados, é importante receber a visita do agente de endemias e esclarecer possíveis dúvidas.

 

RN registra chuvas com mais de 120 milímetros e intensidade de raios ‘nunca antes vista’ no litoral

25/05/2022

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As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte entre a manhã de terça-feira (24) e às 7h desta quarta-feira (25) chegaram a acumular mais de 120 milímetros de água em Mossoró, no Oeste potiguar, e Afonso Bezerra, na região Central. Pelo menos seis cidades potiguares registraram precipitações com mais de 100 milímetros.

Em Natal e outras cidades do Litoral, ocorreu uma série de raios, com “intensidade nunca antes vista para a região”, segundo as palavras de Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

A Emparn registrou os maiores volumes de água em Mossoró, no Oeste potiguar, onde os aparelhos registraram 127,5 mm de água. A cidade foi seguida por Afonso Bezerra (124,6 mm) e Angicos (115 mm), ambas na região Central, e Ielmo Marinho (104 mm), no Agreste.

Também houve chuvas acima de 100 mm em Ipanguaçu (102 mm) e Carnaubais (101,6 mm), no Oeste.

Raios

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, a ocorrência de raios foi incomum principalmente, porque o estado já vinha de um dia de chuvas, na segunda-feira (23) e tinha a atmosfera mais fria – o que não é um cenário ideal para ocorrência de raios.

“Na faixa litorânea Leste do Nordeste tivemos ocorrência de muita chuva, acompanhada de trovoadas e descargas elétricas de uma intensidade nunca vista antes para essa região. Isso, decorrente das condições do oceano atlântico com temperaturas bem aquecidas, librando muito umidade”, explicou.

“O fato interessante é que mesmo depois de dois dias com chuvas, atmosfera fria, nós tivemos ocorrência desse fenômenos que são as descargas elétricas, que são muito incomuns de acontecer no litoral e da forma como aconteceu”, disse.

 

G1 RN

 

Sindpostos justifica aumento no preço da gasolina no RN; combustível já é vendido a R$ 8,19

25/05/2022

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Quem precisou abastecer o veículo com gasolina, nesta terça-feira (24), em Natal, se assustou com o preço indicado nas bombas de combustíveis. A gasolina comum está custando R$ 8,19 em alguns postos da capital e a explicação, desta vez, não tem relação com reajustes repassados pela Petrobrás, que não eleva o valor nas refinarias há 73 dias.

De acordo com o Sindostos RN, o aumento no valor do litro da gasolina no Rio Grande do Norte está relacionado com o fim de preços promocionais que vinham sendo praticados pelos postos e a necessidade de importação de produtos que estão escassos no mercado nacional.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentados pelo Sindpostos RN, entre os dias 31 de dezembro do ano passado e o último sábado, 14 de maio, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos do RN subiu 8,41% – saindo de R$ 6,955 para R$ 7,54 -, enquanto no mesmo período a Petrobras reajustou o combustível nas refinarias em 24,5%.

“Fica claro que havia uma enorme defasagem entre o que foi reajustado nas refinarias e o que efetivamente chegou às bombas. Ou seja, os postos estavam praticando preços promocionais. Porém, com a escassez dos produtos e com a importação feita pelas maiores distribuidoras, que compram com o preço do mercado internacional – ainda mais caro que o praticado pela Petrobras -, os postos têm tido seus custos majorados, sendo inevitável o repasse ao consumidor final”, disse o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.

 

Portal da Tropical

 

Tribunal de Contas responde consulta do Governo do RN sobre piso nacional do magistério

25/05/2022

                                                      Foto: Reprodução

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que a implantação do reajuste configura reajuste salarial. Além disso, ele pode ser aplicado mesmo que o ente público esteja acima dos limites de gastos com pessoal, por ser uma determinação legal, mas apenas para aqueles professores que estejam recebendo valores menores que o piso.

A consulta foi relatada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (24), cujo voto foi aprovado pelos demais membros por unanimidade. O Governo do Estado perguntou ao TCE se as alterações promovidas pela implantação do piso nacional são reajuste ou recomposição salarial, se a implantação faz parte das exceções às vedações impostas pela LRF para o caso do limite de gastos com pessoal e se há restrições em virtude do ano eleitoral.

De acordo com o voto, a implantação do piso nacional configura reajuste salarial, pois não apenas recompõe os vencimentos da categoria, mas proporciona um aumento real. Ao mesmo tempo, em virtude de haver uma determinação legal – a Lei nº 11.738/2008, que estabelece que a elevação do piso da magistratura deverá ocorrer anualmente – o pagamento do piso nacional não está sujeito às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os entes que estejam acima dos limites de gastos com pessoal.

Dessa forma, é possível implantar o reajuste, mesmo estando acima dos limites de gastos. Contudo, apenas para aqueles professores cujos vencimentos estejam abaixo do piso da categoria. “Em decorrência da atualização anual, não surge qualquer obrigação de reescalonamento da carreira ou de elevação dos valores dos vencimentos dos profissionais que porventura tenham vencimento básico em valor acima daquele fixado como de piso nacional”, aponta o voto.

Por fim, o reajuste está sujeito às restrições relativas ao ano eleitoral, “não sendo possível conceder aumento remuneratório real aos profissionais do magistério dentro dos 180 dias anteriores às eleições”.

 

CONVITE: Diploma e posse do parlamento jovem Camarense

25/05/2022

A Câmara Municipal de João Câmara tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de Diplomação e Posse dos Jovens Parlamentares Eleitos no cargo de Vereador Jovem do Programa Parlamento Jovem 1a Edição - 2022. O evento acontecerá, na próxima quarta-feira (25), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.

 

Que ele tenha o direito de defesa que não tive, diz Lula sobre Moro réu

25/05/2022

                                 Foto: Agência Brasil/Arquivo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (24) esperar que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) tenha o “direito de defesa e a presunção de inocência” que ele, Lula, disse não ter tido em seu julgamento conduzido pelo ex-juiz.

Moro se tornou réu por suspeitas de ilegalidades na Lava Jato numa ação movida pelo PT. Procurado pela CNN, o ex-juiz da Lava Jato disse hoje que o “ex-presidente Lula tentou monopolizar a atenção do STF desde o que o PT passou a ser alvo de denúncias e inquéritos de corrupção”.

Para o ex-juiz da Lava Jato, “o problema de Lula e do PT é que acham que a Justiça só é isenta quando pune seus adversários, não a companheirada. Se acham acima da lei”.

As declarações de Lula foram feitas em entrevista à rádio Mais Brasil News. Em sua fala, Lula voltou a atacar a cobertura da imprensa sobre as investigações realizadas pela operação.

“Eu quero que, se ele [Moro] tiver que ser julgado, que tenha o direito de defesa, que possa se defender, sabe. Que a imprensa possa ser honesta ao divulgar as coisas contra ou a favor a ele e não com a parcialidade que transmitiram coisa contra mim”, disse o ex-presidente.

 

CNN Brasil

 

Massacre em escola no Texas: o que se sabe e o que falta saber

25/05/2022

19 crianças e 2 adultos são mortos em novo massacre em escola no Texas

Ao menos 19 crianças e dois adultos morreram no massacre a uma escola de ensino fundamental do Texas, na terça-feira (24), informaram as autoridades americanas.

O ataque já é considerado o mais mortal do país desde o tiroteio na escola Sandy Hook, em 2012, quando 20 crianças e seis adultos foram mortos a tiros.

O assassino, um homem de 18 anos, morreu no local, segundo a polícia americana. As motivações do crime são desconhecidas.

Pelo menos 18 crianças e dois adultos mortos em massacre numa escola no  Texas. Atirador foi abatido - Mundo - Correio da Manhã

Criança chora com adulto após tiroteio em escola no Texas em 24 de maio de 2022 — Foto: ReutersCriança chora com adulto após tiroteio em escola no Texas em 24 de maio de 2022 — Foto: Reuters

 

Quem são as vítimas?

Ao menos 19 crianças e dois adultos morreram no ataque, segundo o senador texano Roland Gutierrez. Sabe-se que a escola recebia alunos de 5 a 10 anos.

Inicialmente, o governador Greg Abbott havia dito em entrevista coletiva que 14 crianças haviam morrido, assim como uma professora, número que foi revisado mais tarde.

Não está claro ainda se na contagem dos dois adultos está o agressor, que foi morto no local, segundo informações da polícia.

Quem é o agressor?

O criminoso foi identificado pelas autoridades como Salvador Roma, de 18 anos. Ele morreu no local e as motivações do crime não foram divulgadas.

Informações divulgadas pela imprensa americana dão conta de que o assassino teria atirado contra a sua própria avó antes de se dirigir para a instituição de ensino.

Onde o crime ocorreu?

O incidente foi registrado na escola Robb Elementary, na cidade de Uvalde, a 130 km de San Antonio.

O caso já é considerado como o mais mortal dos EUA desde o massacre na escola Sandy Hook, em Connecticut, que deixou 26 pessoas mortas – 20 crianças entre 6 e 7 anos e seis adultos – em 2012.

 

G1

 

Dengue é a segunda maior causa de solicitação de leitos no RN

25/05/2022

                                       Foto: Reprodução

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) registrou, entre o dia 01 até o dia 23 de maio, 145 pedidos para internação em leitos clínicos e de UTI em decorrência da dengue. Os pedidos englobam tanto a dengue clássica (109) quanto a febre hemorrágica causada pelo vírus da dengue (36). A dengue foi a segunda doença que mais gerou solicitações de leitos no Estado.

A Sesap diz que os dados acendem um alerta, já que significam que a procura por consultas em Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) é ainda maior. Como outras pessoas dão entrada em uma UPA com dengue leve, fazem o tratamento ambulatorial apenas em casa. Ou seja, as quase 150 internações são apenas daqueles que procuraram atendimento e foram internados.

No último Boletim Epidemiológico das Arboviroses, que calcula os dados até 14 de maio, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 1.538% nos casos suspeitos da doença. Foram 14.860 em 2022, enquanto no ano passado foram apenas 907 suspeitas.

Apesar disso, o RN registra uma leve queda nas últimas três semanas. Na semana 17 a Sesap registrou 2.522 pessoas em início de sintomas, número que passou para 2.245 na semana 18. Agora, na semana 19 (entre 7 e 14 de maio), está em 1.874.

 

Dengue é a segunda maior causa de solicitação de leitos no RN

25/05/2022

                                         Foto: Reprodução

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) registrou, entre o dia 01 até o dia 23 de maio, 145 pedidos para internação em leitos clínicos e de UTI em decorrência da dengue. Os pedidos englobam tanto a dengue clássica (109) quanto a febre hemorrágica causada pelo vírus da dengue (36). A dengue foi a segunda doença que mais gerou solicitações de leitos no Estado.

A Sesap diz que os dados acendem um alerta, já que significam que a procura por consultas em Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) é ainda maior. Como outras pessoas dão entrada em uma UPA com dengue leve, fazem o tratamento ambulatorial apenas em casa. Ou seja, as quase 150 internações são apenas daqueles que procuraram atendimento e foram internados.

No último Boletim Epidemiológico das Arboviroses, que calcula os dados até 14 de maio, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 1.538% nos casos suspeitos da doença. Foram 14.860 em 2022, enquanto no ano passado foram apenas 907 suspeitas.

Apesar disso, o RN registra uma leve queda nas últimas três semanas. Na semana 17 a Sesap registrou 2.522 pessoas em início de sintomas, número que passou para 2.245 na semana 18. Agora, na semana 19 (entre 7 e 14 de maio), está em 1.874.

 

Tribuna do Norte

 

Câmara conclui votação, e despacho gratuito de bagagens em voos vai à sanção de Bolsonaro

25/05/2022

                                           Foto: Reprodução

 

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (24.mai.2022) a votação da MP (Medida Provisória) 1089/21, que altera a legislação do setor aéreo e dispõe sobre a gratuidade no despacho das bagagens em voos nacionais e internacionais.

O texto inclui, no Código de Defesa do Consumidor, a proibição da cobrança de taxas no despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em trecho internacionais.

Com a conclusão, a medida vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a volta à franquia das bagagens em viagens aéreas deve ser vetada pelo chefe do Executivo.

O trecho sobre a gratuidade não constava no texto original feito pelo governo federal. Foi incluído e aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

Poder360

 

VÍDEO: Chuva forte em Natal provoca alagamento em várias ruas e avenidas; Confira trechos a evitar

25/05/2022

As fortes chuvas que caem na noite desta terça-feira (24) em Natal deixaram diversos ruas e avenidas alagadas e em alguns casos, intransitáveis.

Um destes pontos de alagamento é a Avenida 9, no bairro do Alecrim, como mostra o vídeo:

Boletim da STTU informa pontos de alagamento em Natal com as chuvas desta terça-feira (24):

Ponto de alagamento transitável na Avenida Prudente de Morais x av Nascimento de Castro, sentido sul.

Ponto de alagamento transitável na rua Joaquim Alves, Mirassol.

Ponto de alagamento transitável na rua Professor Manoel Vilar, próximo a FIAT Ponta Negra, sentido Roberto Freire.

Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais x Av Alexandrino de Alencar, na altura do Corpo de Bombeiros sentido sul.

Ponto de alagamento transitável no cruzamento da rua Mossoró x rua Rodrigues Alves.

Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, próximo ao cruzamento da av Amintas Barros, sentido centro.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Miguel Castro, entre a Av Coronel Estevam e Av Interventor Mário Câmara.

Ponto de alagamento INTRANSITÁVEL na Avenida Capitão Mor Gouveia x av Adolfo Gordo.

Ponto de alagamento INTRANSITÁVEL na Av. Solange Nunes, (Cidade Nova), logo Após a Av. Perimetral Sul, sentido Nova Cidade.

Ponto de alagamento INTRANSITÁVEL na marginal da BR-101, após o Centro Administrativo do estado, sentido sul.

 

BG

 

VÍDEO: Augusto Aras discute com jurista e tem que ser contido por seguranças

25/05/2022

O procurador-geral da República, Augusto Aras, perdeu a paciência e quase partiu para cima do subprocurador Nívio de Freitas, durante uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta terça-feira (24/5). O PGR chegou a se levantar da cadeira e precisou ser contido por seguranças.

A confusão começou assim que Aras anunciou que abriria uma votação, ao que foi interrompido pelo subprocurador: “Posso sustentar meu ponto de vista, presidente?” Aras respondeu: “Pode. Eu só não posso admitir aqui essa bagunça que o colega…” Neste momento, o PGR foi interrompido mais uma vez por Nívio de Freitas.

“Não, bagunça, Vossa Excelência também interferiu quando o colega estava falando. Então, se vossa excelência quer respeito, me respeite também”. Aras retrucou: “Vossa Excelência não é digno de respeito”.

A discussão seguiu e os dois bateram nas mesas. Augusto Aras se levantou da cadeira e foi em direção ao colega. As imagens mostram um segurança correndo antes de a transmissão ser suspensa.

 

Com informações de Correio Braziliense

 

MPF abre investigação sobre ação policial na Vila Cruzeiro, no RJ, que deixou 22 mortos

25/05/2022

                                          Foto: Reprodução/TV Globo

 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a legalidade da operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (24/5), que deixou ao menos 22 pessoas mortas. O número pode subir.

O MPF informou que foi avisado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que a operação ocorreria, em conjunto com a Polícia Militar, com o objetivo de capturar criminosos do Comando Vermelho atuantes nas comunidades do Rio.

Agora, entretanto, o órgão quer saber detalhes de como se deu a ação, como as mortes ocorreram, quantos e quais agentes participaram e se os mandados de prisão foram cumpridos. O MPF notificou os superintendentes da Polícia Federal e da PRF, e também pediu informações sobre a ação penal e os inquéritos policiais que motivaram os pedidos de prisão dos suspeitos.

Ao abrir a investigação, o procurador da República Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, relembrou outras operações que deixaram mortos e destacou que é preciso investigar violações de direitos humanos.

“Em 11 de fevereiro deste ano, no mesmo lugar, houve oito vítimas fatais em operação com participação da PRF. O Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais que nos obrigam a investigar e punir violações de direitos humanos. E 21 mortos, até agora, em menos de três meses, não podem ser investigados como se fossem simples saldo de operações policiais”, afirmou.

Na tarde desta terça, o coronel da PM Luiz Henrique Pires pontuou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar operações nas favelas durante a pandemia da Covid-19 acentuou a migração de bandidos para a capital fluminense.

“A gente começou a reparar essa movimentação, essa tendência deles de migração para o Rio, a partir da decisão do STF”, afirmou. “A tendência do esconderijo deles é fruto dessa decisão do STF, que limitou a ação das forças policias.”O MPF também informou ter solicitado “com urgência” aos superintendentes da Polícia Federal e da PRF as seguintes informações:

número de agentes que participaram da operação conjunta;

qualificação completa dos agentes, com cópia das respectivas fichas funcionais;

relatório final da operação e informações detalhadas sobre o cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Regional Madureira;

local da realização do resumo e cópia da ordem de serviço relacionada a operação policial.

 

Metrópoles

 

PEC quer cobrar mensalidade em universidade pública; entenda o que mudaria com fim da gratuidade

24/05/2022

                                                  Foto: Cícero Oliveira

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não tenham condições socioeconômicas de arcar com os custos. O valor mensal seria definido pelo Ministério da Educação (MEC). A PEC está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, desta terça-feira, 24.

O CCJ precisa avaliar a admissibilidade da proposta. Ou seja, se a PEC não viola as cláusulas pétreas da Constituição. Caso seja admitida, tem mérito analisado por uma comissão especial, que pode alterar a proposta original – com prazo de 40 sessões para votação. Só então ela vai ao plenário da Casa Legislativa. Por ser uma PEC, a aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos.

Autor da proposta, o deputado federal General Peternelli (União Brasil -SP) justifica a mudança no artigo 206 da Constituição com base no relatório Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, elaborado pelo Banco Mundial em 2017. O estudo da entidade diz que o gasto brasileiro com estudantes do ensino superior público é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo.

Peternelli, que está entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, escreveu que a “maioria dos estudantes dessas universidades acaba sendo oriunda de escolas particulares e poderiam pagar a mensalidade”. “Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas.” A PEC é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

“A gratuidade generalizada, que não considera a renda, gera distorções gravíssimas, fazendo com que os estudantes ricos – que obviamente tiveram uma formação mais sólida na educação básica – ocupem as vagas disponíveis no vestibular em detrimento da população mais carente, justamente a que mais precisa da formação superior, para mudar sua história de vida”, continua a justificativa.

Nesta segunda-feira, 23, o Estadão mostrou que os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035. O odocumento, dentre outros pontos, prevê que a classe média deve pagar mensalidades nas universidades públicas

Na última década, a implementação das cotas socioeconômicas e raciais levou para as universidades alunos de perfil socioeconômico mais vulnerável. Pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de 2018, indica que 70,2% dos alunos estão na faixa de renda mensal familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas foram maioria absoluta (64,7%) – os que cursaram em particulares representaram 35,3%.

Nas redes sociais, entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticaram a proposta. “Nós não vamos pagar nada! Uma educação pública, gratuita e de qualidade é direito assegurado pela nossa Constituição!”, escreveu a UNE nas redes sociais.

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Tribuna do Norte

 

Governo do RN cancela pagamento de diária para Fátima ir a SP no dia do casamento de Lula

24/05/2022

                                                 Foto: Ricardo Stuckert 

 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (24) que a governadora Fátima Bezerra (PT) não receberá pagamento pelas diárias solicitadas para ir a São Paulo entre os dias 17 e 19 de maio. A liberação do dinheiro foi brecada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que não autorizou o pagamento.

A governadora havia solicitado diárias para se deslocar a São Paulo neste período para participar de uma agenda oficial na capital paulista, mas também do casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela Silva, a Janja.

Saiba mais: Fátima também se encontrou com Lula em outras viagens oficiais pagas pelo Governo do RN

De acordo com o Portal da Transparência do governo do Estado, a petista solicitou R$ 1.643,61. Por regra, as diárias só podem ser pagas aos agentes públicos em caso de deslocamentos oficiais a serviço do governo do Estado. O pagamento não é permitido para lazer ou eventos sociais. Um decreto assinado pela própria governadora em janeiro de 2020 regulamentou essa regra.

O governo do Estado justificou que a governadora havia solicitado recursos públicos para a viagem porque teve um compromisso oficial em São Paulo que estava marcado há bastante tempo. Fátima teve uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

O governo decidiu cancelar o pagamento em função do desgaste provocado e para dirimir dúvidas sobre possível má utilização do dinheiro.

 

98 FM

 

 

Governo do RN cancela pagamento de diária para Fátima ir a SP no dia do casamento de Lula

24/05/2022

                                               Foto: Ricardo Stuckert 

 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (24) que a governadora Fátima Bezerra (PT) não receberá pagamento pelas diárias solicitadas para ir a São Paulo entre os dias 17 e 19 de maio. A liberação do dinheiro foi brecada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que não autorizou o pagamento.

A governadora havia solicitado diárias para se deslocar a São Paulo neste período para participar de uma agenda oficial na capital paulista, mas também do casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela Silva, a Janja.

Saiba mais: Fátima também se encontrou com Lula em outras viagens oficiais pagas pelo Governo do RN

De acordo com o Portal da Transparência do governo do Estado, a petista solicitou R$ 1.643,61. Por regra, as diárias só podem ser pagas aos agentes públicos em caso de deslocamentos oficiais a serviço do governo do Estado. O pagamento não é permitido para lazer ou eventos sociais. Um decreto assinado pela própria governadora em janeiro de 2020 regulamentou essa regra.

O governo do Estado justificou que a governadora havia solicitado recursos públicos para a viagem porque teve um compromisso oficial em São Paulo que estava marcado há bastante tempo. Fátima teve uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

O governo decidiu cancelar o pagamento em função do desgaste provocado e para dirimir dúvidas sobre possível má utilização do dinheiro.

 

98 FM

 

 

PP realiza encontro estadual no sábado (28)

24/05/2022

O Partido Progressistas do Rio Grande do Norte irá realizar no próximo sábado, (28), no Hotel Holiday Inn, a partir das 14h, um Encontro Estadual com filiados e amigos.

Além de questões políticas e partidárias o encontro também contará com as palestras de Diego Cunha, estrategista de Marketing, consultor da NeDWay Consultoria e da Stage Inteligência Competitiva que vai apresentar a palestra “Construindo boas Estratégias de Marketing” e Dra Lise Reis, advogada desde 2007, Especialista em Direito Público e Processo Civil, Militante na Justiça Eleitoral desde 2016 e Delegada Nacional do Progressistas desde 2017, que apresentará detalhes sobre a legislação eleitoral.

 

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