COVID: RN possui 35 leitos críticos e 58 leitos clínicos disponíveis
18/05/2022
O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 17h00 desta quarta-feira (18).
Neste período, havia oito (08) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 35 leitos críticos e outros 58, sendo clínicos.
ALÉM DA QUEDA, O COICE: Postos de combustíveis do RN veem risco de desabastecimento no estado
18/05/2022
Foto: Ilustrativa
O setor de varejo de derivados de petróleo do RN segue enfrentando dificuldades. Além de estar amargando quedas nas vendas que chegam a 30% (ratificadas pelos últimos números da arrecadação de impostos no estado), os postos agora convivem com uma ameaça igualmente preocupante: o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.
Informações de algumas distribuidoras dão conta de que a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas, por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda. Além disso, em razão do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e aqueles do mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%) as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.
O resultado prático disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. Esta escassez já é uma realidade no diesel S10, cujas compras estão em constante restrição há cerca de dois meses. Pior é que a previsão para o mês de junho é que o cenário seja agravado e o problema atinja também a gasolina.
O quadro complica ainda mais uma situação que já não é simples. Nesta terça, 17, pela primeira vez nos últimos dez anos, o setor de Comércio Varejista de Combustíveis deixou de ocupar o topo da lista dos setores que mais arrecadam ICMS no Rio Grande do Norte.
Em abril/2022, dados da Secretaria de Tributação do Estado mostram que a arrecadação de ICMS do setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou apenas em segundo lugar na lista dos principais arrecadadores do imposto.
O setor viu sua arrecadação despencar de R$ 138 milhões em março para R$ 116 milhões em abril (queda de 19%). Dados do boletim demonstram que, desde novembro do ano passado, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (valor de referência sobre o qual é cobrado o ICMS sobre a gasolina, cuja sigla é PMPF), a arrecadação deste segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para os R$ 116 milhões verificados no mês passado.
Ou seja, com a manutenção da base de cobrança do imposto (anulando, para efeito de tributação da gasolina, o efeito do aumento do preço final na bomba ou mesmo na refinaria), o recolhimento despencou.
O dado ratifica a queda que os postos do estado vêm verificando nas vendas, que chega a 30% em alguns casos e fica em torno de 25% na média, desde meados do ano passado, em relação ao período pré-pandemia.
“Os números reforçam o que nós vimos dizendo sempre: não interessa aos postos que os preços subam porque, com a alta vem a inevitável queda nas vendas. E nenhum varejista quer, ou mesmo pode, vender menos. Nos interessa menos ainda um cenário de desabastecimento porque isso seria extremamente desastroso para todo o sistema”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.
Vagas de emprego: Secretaria do RN oferece 298 oportunidades nesta quarta 18
18/05/2022
Foto: Agência Brasil
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 18 de maio, 298 vagas de empregos para As oportunidades são para Natal, Mossoró, João Câmara, Caicó, Assu, Currais Novos e Santa Cruz e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 7:30h às 13:30h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01
AUXILIAR TÉCNICO ELETRÔNICO 01
CORRETOR DE IMÓVEIS 06
ELETRICISTA 04
ENCARREGADO DE OBRAS 01
MECÂNICO 01
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 02
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 01
MESTRE DE OBRAS 01
MONTADOR DE VIDROS 02
SERRALHEIRO 01
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 01
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
TOPÓGRAFO 02
XAROPEIRO 01
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD
ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO 02
CARPINTEIRO 02
CARPINTEIRO AUXILIAR 02
CUIDADOR DE IDOSOS 03
Mossoró e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 01
SOLDADOR 01
VENDEDOR PRACISTA 01
Assu e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
Santa Cruz e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
Currais Novos e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01
VENDEDOR INTERNO 01
VENDEDOR PORTA A PORTA 01
João Câmara e Região
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ 01
Caicó e Região
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS 23
ATENDENTE DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 23
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 01
AUXILIAR DE CRÉDITO 08
EMPACOTADOR, A MÃO 20
FIEL DE DEPÓSITO 12
MOTORISTA CARRETEIRO 02
OPERADOR DE CAIXA 100
PEDREIRO 07
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 35
SERVENTE DE OBRAS 07
Total geral = 298 vagas
VÍDEO: deputado dispara arma durante sessão no MS contra “comunismo”
18/05/2022
Um deputado estadual do Mato Grosso do Sul foi criticado pelos colegas por ter disparado uma pistola durante a votação de um projeto de sua autoria. João Henrique Catan (PL-MS) participava da sessão de forma remota, em um estande de tiro, e disse que era um “tiro de advertência no comunismo”.
O projeto, de âmbito estadual, reconhece o risco da atividade de atirador desportivo e foi aprovado por 16 votos favoráveis e três contrários. “O povo armado jamais será escravizado”, bradou João Henrique, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o país. Por isso, uma salva de tiros sim”, finalizou.
Após proferir o voto, o parlamentar é filmado atirando algumas vezes em alvo próximo e rindo da própria atitude. O presidente da assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), repreende o deputado de forma leve: “Não pode fazer isso, houve um exagero”.
Quando a câmera volta a mostrar os outros participantes da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, é possível ver alguns parlamentares rindo, enquanto outros reprovam o comportamento de João Henrique.
Metrópoles
Pesquisa Metrópoles/Ideia: Bolsonaro lidera intenção de votos no DF, com 36%. Lula tem 29,2%
18/05/2022
Foto: Reprodução
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, lidera as intenções de voto entre os eleitores do Distrito Federal. De acordo com pesquisa exclusiva feita pelo Instituto Ideia, encomendada pelo Metrópoles, 36% dos entrevistados escolheriam Bolsonaro, enquanto 29,2% pretendem votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno.
Em relação aos outros candidatos, em um cenário estimulado, no qual é apresentada uma lista de pré-candidatos, Ciro Gomes (PDT) aparece com 7,8%. Logo atrás do pedetista, está Sergio Moro (União Brasil) com 4,8%.
João Doria (PSDB) soma 2%. Abaixo deles, nomes como Aldo Rebelo (PDT), Eduardo Leite (PSDB), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luiz Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Péricles (UP) estão abaixo de 1%. Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.
Entre os que participaram da pesquisa, 5% declararam que vão votar em branco ou anular, e 12% disseram não saber em quem votar para a Presidência da República.
Metrópoles
TRAGÉDIA: sobrinha da juíza paraibana morta no Pará afirma que vídeos reforçam tese de suicídio
18/05/2022
Foto: Reprodução
Familiares da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira apontam que a magistrada pode, realmente, ter cometido suicídio. Uma das pessoas que reforça essa tese é Monique Andrade, uma sobrinha da juíza. A declaração foi feita momentos antes de o corpo da tia embarcar para a Paraíba, onde será sepultado. A moça preferiu não fazer mais comentários.
“Chegamos a Belém para resolver o que tinha para resolver. Fomos à delegacia e acompanhamos o inquérito. Nos apresentaram todas as imagens das câmeras, são muitas câmeras, e deixa muito claro que foi suicídio. Não há dúvidas. Quaisquer pronunciamentos de pessoas que não são da família devem ser descartados. Estamos lidando com vidas e não podemos incriminar ninguém”, declarou a sobrinha da juíza.
“Não há o que se discutir e agradeço em quem se interessou em ajudar a desvendar o caso. Não há possibilidade de outras coisas. Não esperávamos passar por isso. Minha tia é uma pessoa maravilhosa. Mas é isso, foi suicídio”, concluiu Monique.
O Liberal
PRFs mortos na BR-116 eram especialistas em escoltas de autoridades; saiba quem são eles
18/05/2022
Foto: Divulgação PRF/CE
Os policiais rodoviários federais mortos na manhã desta quarta-feira (18) na BR-116, em Fortaleza, foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Souza, de 52 anos, e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, de 45 anos, ambos cearenses.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Ceará SINDPRF/CE, Erivaldo Silva, os agentes eram lotados no Grupo de Motociclismo Regional (GMR) da PRF e eram especialistas em escoltas de autoridades.
Os dois agentes estavam no local atendendo a uma ocorrência de trânsito em virtude de um acidente que deixou o tráfego lento. Segundo informações preliminares, em uma abordagem ao suspeito, que estava andando em meio aos veículos, eles tiveram a arma roubada e foram assassinados.
Márcio Hélio estava na Polícia Rodoviaria Federal (PRF) desde o ano de 2006. Já Raimundo Bonifácio ingressou na corporação um ano antes, em 2005. Os dois também já foram agentes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC).
Diário do Nordeste
Homem que matou policiais em Fortaleza tinha longa ficha criminal
18/05/2022
Pedro Martins dos Santos é nome do homem que atirou e matou os dois policiais rodoviários de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (18). Com uma longa ficha criminal, o assassino era natural de Goiás e tinha 33 anos.
Após os tiros, o homem segue vagando com a arma em mãos. Ele é alvejado momentos depois por um homem que passava pela via. Segundo a PRF, este quarto homem é um policial que estava à paisana.
Foto: Reprodução
Os dois agentes não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
[VÍDEO] Reviravolta: Pacientes afirmam que foram agredidas por médica; Prefeitura nega
18/05/2022
Uma reviravolta na acusação de que pacientes haviam agredido uma médica em uma UBS de Parnamirim. Em vídeo publicado, as pacientes acusação a médica de agredi-la e não o contrário, conforme foi noticiado pela Guarda Municipal da cidade.
No entanto, após a nova informação, o Portal 96 procurou novamente a Prefeitura de Parnamirim, que reafirmou que a médica que foi agredida (veja a nota ao final da matéria).
De qualquer forma, o fato é que, por conta da confusão e da agressão, a Guarda Municipal do Município foi acionada e se dirigiu até a UBS. Os agentes chegaram durante a confusão e conduziram as duas mulheres para a 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim (1ª DP).
As duas foram autuadas por lesão corporal, segundo explicou em nota a prefeitura. Segundo a Guarda Municipal, a equipe conseguiu conter os ânimos dos envolvidos e ao chegar no local.
NOTA DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Sobre o ocorrido na UPA de Nova Esperança, a Prefeitura de Parnamirim informa que o tumulto começou quando pediram que uma acompanhante de um paciente, que já havia sido atendido e medicado, cedesse o lugar para outro paciente. Nesse momento, a acompanhante se exaltou e ameaçou verbalmente alguns dos presentes.
O incidente foi rapidamente contornado pela Guarda Municipal que conduziu os responsáveis pela confusão para a delegacia por desacato e ameaça.
No caso da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rosa Dos Ventos, a Prefeitura de Parnamirim esclarece que duas mulheres já chegaram à unidade exaltadas, querendo atendimento de imediato, e agrediram fisicamente a médica da unidade.
Também nesta ocasião, a Guarda Municipal foi acionada e conduziu as duas mulheres para a delegacia por lesão corporal. Vale ressaltar que em ambos os casos a Guarda Municipal chegou ainda durante os incidentes.
96 FM
Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes
18/05/2022
Foto: Reprodução
O ministro do STF Dias Toffoli acabou de rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes por crime de abuso de autoridade.
Ontem, como registramos, o presidente da República ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais. Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news.
Dias Toffoli negou seguimento à ação com base em um artigo do Código Penal que trata sobre um pedido superficial de suspeição.
“O Estado Democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, declarou Toffoli.
“Note-se, a propósito, que as objeções ofertadas nestes autos, em tese, sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição do relator, inclusive tendo em vista a advertência a que alude o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”, acrescentou o magistrado.
“Nesse mesmo sentido, deve-se ressaltar que os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli.
O Antagonista
Juíza do RN morreu com tiro no peito; IML libera corpo
18/05/2022
Foto: Reprodução
O corpo da juíza Mônica Maria Andrade Andrade Figueiredo de Oliveira, paraibana que atuava como magistrada em Martins, no Rio Grande do Norte, foi liberado na manhã desta quarta-feira (18) pelo Instituto Médico Legal (IML) do Pará. O corpo da magistrada será encaminhado para Campina Grande, onde será velado, e depois seguirá para Barra de Santana, cidade natal da juíza, onde ele será sepultado.
A investigação sobre a morte da magistrada segue em curso. Segundo o relato do marido da magistrada, o também juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, ela morreu com um tiro no peito disparado por ela mesma. Segundo o juiz, ele a encontrou no banco do carona de seu veículo, na garagem do prédio onde o casal morava, no bairro de Nazaré, área nobre de Belém. O endereço informado no boletim de ocorrência foi o errado e, pela manhã, os policiais civis foram até o local onde de fato teria ocorrido o fato.
O marido da juíza levou o corpo até a delegacia de polícia. Segundo ele, ela estava no banco do carona do carro do próprio juiz e o magistrado resolveu levar até a sede da Polícia Civil. O fato também vai ser investigado, uma vez que a cena do local onde ocorreu a morte foi modificada.
96 FM
Concurso da Câmara Municipal de Natal deve ocorrer em setembro
18/05/2022
Foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal vai realizar concurso público para composição do seu quadro efetivo ainda neste ano. O processo para lançamento do certame foi apresentado nesta quarta-feira (18) pela Direção Geral da Casa aos servidores. A previsão é de que as primeiras contratações ocorram em 2023.
De acordo com a diretora geral da Câmara, Iracy Gois, há a necessidade urgente de recomposição do quadro em setores como o Departamento Legislativo e na área de Tecnologia da Informação (TI). “Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, explicou.
Neste sentido, deverá ocorrer a contratação imediata de 47 aprovados para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos, com formação de quadro reserva para quando novas vagas surgirem. As diferentes formações para estas vagas constarão no edital, cujo processo para a abertura iniciou em 2019 com o levantamento das informações e sofreu interrupção em virtude da pandemia da covid-19, estando agora em fase de conclusão.
A procuradora da Câmara, Anna Luisa Passeggi, destacou que o concurso vai ocasionar a mudança na Lei 6.325/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo natalense. “Passará pelos vereadores a adequação da lei para alteração no quadro de formação dos servidores, com delimitação de algumas questões de enquadramento, formação de um quadro suplementar para servidores do nível fundamental, além do quantitativo de cargos e suas especificações. Isso é necessário para que se organize e se dê maior qualificação ao quadro efetivo”, informou.
O processo segue para a Procuradoria da Casa para a análise jurídica com expectativas de que as provas sejam aplicadas no próximo mês de setembro.
Juíza do RN morreu com tiro no peito; IML libera corpo
18/05/2022
Foto: Reprodução
O corpo da juíza Mônica Maria Andrade Andrade Figueiredo de Oliveira, paraibana que atuava como magistrada em Martins, no Rio Grande do Norte, foi liberado na manhã desta quarta-feira (18) pelo Instituto Médico Legal (IML) do Pará. O corpo da magistrada será encaminhado para Campina Grande, onde será velado, e depois seguirá para Barra de Santana, cidade natal da juíza, onde ele será sepultado.
A investigação sobre a morte da magistrada segue em curso. Segundo o relato do marido da magistrada, o também juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, ela morreu com um tiro no peito disparado por ela mesma. Segundo o juiz, ele a encontrou no banco do carona de seu veículo, na garagem do prédio onde o casal morava, no bairro de Nazaré, área nobre de Belém. O endereço informado no boletim de ocorrência foi o errado e, pela manhã, os policiais civis foram até o local onde de fato teria ocorrido o fato.
O marido da juíza levou o corpo até a delegacia de polícia. Segundo ele, ela estava no banco do carona do carro do próprio juiz e o magistrado resolveu levar até a sede da Polícia Civil. O fato também vai ser investigado, uma vez que a cena do local onde ocorreu a morte foi modificada.
96 FM
Forças da Segurança realizam diligências em escola após ameaça de massacre
18/05/2022
Foto: Reprodução
Pichações e ameaças sobre um suposto massacre em escolas da rede privada e pública do Rio Grande do Norte têm preocupado pais de alunos. Diante disso, na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Militar acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizarem diligências nas proximidades de um colégio particular, na região metropolitana de Natal. A ação visa apurar e investigar o caso.
Para o final da manhã, está prevista uma reunião entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social com as forças de segurança (Polícias Civil e Militar) e a Secretaria Estadual de Educação. Posteriormente, será realizada uma entrevista coletiva sobre o caso.
Novo Notícias
João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo participa em Brasília da 4ª Edição do prefeitos do Futuro
18/05/2022
O prefeito Manoel Bernardo está em Brasília onde participa da 4ª edição do Prefeitos do Futuro Brasil de hoje(18) a sexta-feira(20). O reunirá mais de 200 prefeitos, especialistas e autoridades no Centro de Convenções Brasil 21 e tem como objetivo apresentar, por meio de palestras e seminários, métodos e ferramentas para modernizar as gestões municipais das cidades do interior.
Destinado a prefeitos e secretários que desejam utilizar os novos artifícios tecnológicos para melhorar a qualidade de vida da população e da prestação de serviços municipais, o encontro já capacitou mais de 450 representantes de todos os estados do país.
Em, Brasília Abraão Lincoln participa da discursão da EGP na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
18/05/2022
Abraão Lincoln, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, deu uma pausa na sua campanha a deputado estadual para participar nesta terça-feira, 17/05 na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputado da discussão relacionada a questão do EGP que beneficia os pescadores. Participara da discussão a federação de Minas Gerais e outras federações, além de pescadores. “Essa ação faz parte da nossa luta em defesa dos pescadores, marisqueiras e aquicltores do nosso país”, destacou Abraão.
Deputados do RN aprovam projeto de lei que proíbe passaporte vacinal e aplica multa a quem fizer a exigência
18/05/2022
Foto: Reprodução
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”.
Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar. A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19 no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.
O projeto recém-aprovado pretende proibir sanções administrativas aos servidores e agentes públicos do Rio Grande do Norte e dos municípios, bem como a qualquer trabalhador do setor privado não vacinados contra a covid-19, “sendo vedada a discriminação, vexação, humilhação, coação ou perseguição contra os servidores ou trabalhadores”.
A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for “autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil. A multa será dobrada, progressivamente até dez vezes, em caso de descumprimento do disposto nesta lei e será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.
VÍDEO: Imagens mostram homem perambulando na BR depois de matar os dois policiais rodoviários em Fortaleza
18/05/2022
Dois policiais rodoviários federais foram mortos na BR-116 na manhã desta quarta-feira, 18, em Fortaleza. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Caso aconteceu no viaduto da avenida Oliveira Paiva, próximo ao trevo com a BR-116, no bairro Cidade dos Funcionários.
Pessoas que passavam pelo local no momento dos assassinatos disseram que o homem, autor dos disparos, caminhava desorientado em meio aos carros na via. Os policiais foram em direção ao homem na tentativa de tirá-lo do risco de atropelamento e de atrapalhar o tráfego. Em seguida, o homem teria tirado a arma de um dos policiais e atirou contra os agentes.
Após os tiros, o homem segue vagando com a arma em mãos. Ele é alvejado momentos depois por um homem que passava pela via. Segundo a PRF, este quarto homem é um policial que estava à paisana.
O Povo
Em, Brasília Abraão Lincoln participa da discursão da RGP na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
18/05/2022
Abraão Lincoln, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, deu uma pausa na sua campanha a deputado estadual para participar nesta terça-feira, 17/05 na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputado da discussão relacionada a questão do EGP que beneficia os pescadores. Participara da discussão a federação de Minas Gerais e outras federações, além de pescadores. “Essa ação faz parte da nossa luta em defesa dos pescadores, marisqueiras e aquicltores do nosso país”, destacou Abraão.
E, Brasília Abraão Lincoln participa da discursão da EGP na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
18/05/2022
Abraão Lincoln, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, deu uma pausa na sua campanha a deputado estadual para participar nesta terça-feira, 17/05 na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputado da discussão relacionada a questão do EGP que beneficia os pescadores. Participara da discussão a federação de Minas Gerais e outras federações, além de pescadores. “Essa ação faz parte da nossa luta em defesa dos pescadores, marisqueiras e aquicltores do nosso país”, destacou Abraão.
