Governo aciona STF contra políticas estaduais de ICMS sobre diesel
13/05/2022
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Após o presidente Jair Bolsonaro informar que iria recorrer à Justiça para baixar o preço dos combustíveis no país, o governo federal acionou, nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticas estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. De acordo com o documento, o governo pede para que o STF suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as alíquotas, até o julgamento final do processo.
O governo solicita informações ao Confaz, bem como às Casas Legislativas do Congresso Nacional, e pede para que seja declarada a inconstitucionalidade das cláusulas quarta e quinta do convênio.
A cláusula quarta diz que Estados e Distrito Federal poderão estabelecer fato de equalização de carga tributária máximo, por litro de combustível, aplicável às saídas com óleo diesel A, ainda que misturado, destinadas a seus respectivos territórios.
Já a cláusula quinta afirma que, para a aplicação do disposto citado acima, será considerado o fator de equalização de carga tributária da unidade federada em que se localizar o destinatário do combustível.
R7
Profissionais de Saúde acatam proposta e greve da Saúde em Natal é suspensa
13/05/2022
Foto: Divulgação
A greve dos profissionais de Saúde de Natal está suspensa. Na manhã desta sexta-feira (13), uma Assembleia Extraordinária da categoria, em frente a Câmara Municipal, acatou nova proposta da Prefeitura de Natal para suspender o movimento grevista. Além disso, os profissionais também ponderaram a possibilidade de judicialização do movimento, o que fez com que os profissionais decidissem suspender a paralisação.
De acordo o Sindsaúde, greve da Saúde foi considerada “vitoriosa pelas entidades sindicais” porque conseguiram, de acordo com comunicado oficial, “avanço nas pautas”.
Os profissionais da Saúde estavam com os braços cruzados há 32 dias. Apesar da decisão de suspensão, o sindicato afirmou que, caso a gestão não cumpra o acordo, “principalmente no que diz respeito “primeira reunião da comissão da saúde para discutir as pautas, na primeira quinzena de junho”, os profissionais vão paralisar as atividades novamente.
Veja pontos considerados vitoriosos pelo Sindsaúde:
• Tabela atualizada para (Auxiliar de Saúde – 59,66%; Assistente em Saúde – 62,97%;Técnico em Saúde – 24,77%; Especialista em Saúde – 9%;
• Os profissionais do grupo “Assistente em Saúde” detentores de diploma ou certificado expedido por curso técnico, receberão seus vencimentos em conformidade com a tabela de Técnico em Saúde.
• Será formada uma comissão permanente com um representante de cada Sindicato: Sindsaúde/RN, Sindern, Soern e Sinfarn, além da SMS, SEMAD e a SMG, bem como, da Câmara Municipal através da Comissão de Saúde e Comissão de Direitos Humanos e Trabalho, com o objetivo de tratar da implantação e pagamento retroativo das gratificações, adicionais de insalubridade, adicionais noturnos, atualização de quinquênios, progressões funcionais e revisão do PCCV, cuja data da primeira reunião será até a primeira quinzena de junho.
Trio de adolescentes suspeitos roubam carro, trocam tiros com a PM e são baleados na Grande Natal
13/05/2022
Foto: PM
Três adolescentes suspeitos trocaram tiros com a Polícia Militar após roubarem um carro, na quinta-feira 12, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a PM, eles tentaram fugir em alta velocidade no momento em que foram visualizados pelos agentes de segurança.
O carro, do tipo Fiat Idea branco, foi roubado no bairro Boa Esperança. Após o crime, os suspeitos fugiram e chegaram a ser localizados pela PM. Com isso, uma perseguição foi iniciada.
Ao trocar tiros com os policiais, dois dos adolescentes foram atingidos e o outro se rendeu. Os militares prestaram socorro aos feridos. Em seguida, a arma de fogo e o veículo roubado foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis.
Na delegacia, foi confirmado que um dos menores tinha passagem por roubo.
Agora RN
Decreto regulamenta pagamento de R$ 500 para órfãos da pandemia no RN; veja regras
13/05/2022
Foto: Magnus Nascimento
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado nesta sexta-feira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 mensais aos órfãos, que terão direito ao benefício até completarem 18 anos.
Pelo decreto aprovado, têm direito ao benefício jovens em situação de orfandade bilateral, que é quando ambos os pais faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19, e as crianças e adolescentes que tinham família monoparental e este faleceu em razão da pandemia.
O decreto também prevê o benefício a órfãos de família extensa ou ampliada, que é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade; família substituta, que é aquela que, esgotadas as possibilidades de colocação em família natural ou extensa, seja formalmente designada a receber a tutela de criança ou adolescente; e ainda os jovens que estiverem em acolhimento institucional, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
O valor de R$ 500 será corrigido anualmente pela inflação e será pago por pessoa. Por isso, se irmãos ficarem órfãos, cada um terá direito ao valor. Para que tenham direito ao benefício, ainda, os jovens não podem ser de família com renda superior a 3 salários mínimos antes do óbito dos pais, assim como também não podem ser beneficiários de pensão por morte em regime previdenciário e/ou pensão especial que seja igual ou superior ao valor do benefício previsto para o RN Acolhe. Além disso, é obrigatório que os beneficiários sejam residentes no Rio Grande do Norte e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para a concessão do benefício assistencial do programa, o responsável legal da criança ou adolescente, ou o servidor da unidade de acolhimento responsável pelo órfão, deverá formalizar solicitação por meio de requerimento junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio de portal que será disponibilizado diretamente para o programa.
No cadastramento serão exigidos cópia autenticada da certidão de nascimento da criança ou adolescentes, ou no caso de adoção, o documento oficial que a comprove; cópia autenticada das certidões de óbito dos pais constantes do registro de nascimento; cópia da folha resumo do CadÚnico; comprovante de inscrição no CPF do beneficiário; certidão emitida pela instituição responsável pelo regime de previdência ao qual o falecido era vinculado, que ateste se há concessão de pensão por morte devida ao dependente e o respectivo valor; comprovantes de renda familiar que demonstrem que os pais ou responsáveis diretos não recebiam, antes de óbito, renda superior a 3 salários mínimos; cópia do termo de responsabilidade legal emitido pelo Conselho Tutelar ou da guarda expedido por autoridade judiciária ou outro documento hábil comprobatório da guarda, tutela ou adoção da criança ou adolescente órfão.
Além desses documentos, também deverão ser fornecidos cópia autenticada de documentos de identificação do responsável legal (RG, CPF e comprovante de residência); preenchimento do termo de responsabilidade de comunicação sobre ocorrências relacionadas ao requerimento, formulado por meio de portal disponibilizado pela SETHAS; requerimento de benefício preenchido pelo responsável legal da criança ou adolescente, ou pelo servidor com acesso ao SUAS do município de residência do beneficiário, por meio de sistema disponibilizado pela SETHAS; e cópia da folha resumo do CadÚnico, para fins de comprovação do domicílio do beneficiário.
A Sethas deverá, ainda, editar as normas para definir os trâmites dos pagamentos. O meio de pagamento poderá ocorrer por meio de cartão pré-pago ou cartão de pagamento de benefício mantido por instituições financeiras públicas. Na impossibilidade de adoção de cartão, a Sethas poderá efetuar o crédito bancário, desde que devidamente justificado, em conta corrente indicada pelo responsável legal do órfão.
Decreto regulamenta pagamento de R$ 500 para órfãos da pandemia no RN; veja regras
13/05/2022
Foto: Magnus Nascimento
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado nesta sexta-feira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 mensais aos órfãos, que terão direito ao benefício até completarem 18 anos.
Pelo decreto aprovado, têm direito ao benefício jovens em situação de orfandade bilateral, que é quando ambos os pais faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19, e as crianças e adolescentes que tinham família monoparental e este faleceu em razão da pandemia.
O decreto também prevê o benefício a órfãos de família extensa ou ampliada, que é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade; família substituta, que é aquela que, esgotadas as possibilidades de colocação em família natural ou extensa, seja formalmente designada a receber a tutela de criança ou adolescente; e ainda os jovens que estiverem em acolhimento institucional, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
O valor de R$ 500 será corrigido anualmente pela inflação e será pago por pessoa. Por isso, se irmãos ficarem órfãos, cada um terá direito ao valor. Para que tenham direito ao benefício, ainda, os jovens não podem ser de família com renda superior a 3 salários mínimos antes do óbito dos pais, assim como também não podem ser beneficiários de pensão por morte em regime previdenciário e/ou pensão especial que seja igual ou superior ao valor do benefício previsto para o RN Acolhe. Além disso, é obrigatório que os beneficiários sejam residentes no Rio Grande do Norte e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para a concessão do benefício assistencial do programa, o responsável legal da criança ou adolescente, ou o servidor da unidade de acolhimento responsável pelo órfão, deverá formalizar solicitação por meio de requerimento junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio de portal que será disponibilizado diretamente para o programa.
No cadastramento serão exigidos cópia autenticada da certidão de nascimento da criança ou adolescentes, ou no caso de adoção, o documento oficial que a comprove; cópia autenticada das certidões de óbito dos pais constantes do registro de nascimento; cópia da folha resumo do CadÚnico; comprovante de inscrição no CPF do beneficiário; certidão emitida pela instituição responsável pelo regime de previdência ao qual o falecido era vinculado, que ateste se há concessão de pensão por morte devida ao dependente e o respectivo valor; comprovantes de renda familiar que demonstrem que os pais ou responsáveis diretos não recebiam, antes de óbito, renda superior a 3 salários mínimos; cópia do termo de responsabilidade legal emitido pelo Conselho Tutelar ou da guarda expedido por autoridade judiciária ou outro documento hábil comprobatório da guarda, tutela ou adoção da criança ou adolescente órfão.
Além desses documentos, também deverão ser fornecidos cópia autenticada de documentos de identificação do responsável legal (RG, CPF e comprovante de residência); preenchimento do termo de responsabilidade de comunicação sobre ocorrências relacionadas ao requerimento, formulado por meio de portal disponibilizado pela SETHAS; requerimento de benefício preenchido pelo responsável legal da criança ou adolescente, ou pelo servidor com acesso ao SUAS do município de residência do beneficiário, por meio de sistema disponibilizado pela SETHAS; e cópia da folha resumo do CadÚnico, para fins de comprovação do domicílio do beneficiário.
A Sethas deverá, ainda, editar as normas para definir os trâmites dos pagamentos. O meio de pagamento poderá ocorrer por meio de cartão pré-pago ou cartão de pagamento de benefício mantido por instituições financeiras públicas. Na impossibilidade de adoção de cartão, a Sethas poderá efetuar o crédito bancário, desde que devidamente justificado, em conta corrente indicada pelo responsável legal do órfão.
João Câmara: Curso preparatório para UFRN, neste sábado (14), ás 9h, oferecido pela Câmara Municipal
13/05/2022
Neste sábado(14), as 9hs acontecerá a aula inaugural do curso preparatório para o IFRN, oferecido pela Câmara Municipal de João Câmara em parceria com o Projeto Conexão de Saberes.
A aula será marcada pela apresentação de toda a programação do curso para 2022, com exposição de representantes do IFRN e do coordenador do referido curso, Prof. Márcio Barreto, bem como do gestor da câmara municipal, presidente Fernando Guilherme.
O projeto é inédito no âmbito da câmara municipal e não terá nenhum custo por parte dos beneficiados, jovens camarenses matriculados na rede pública no 9• ano.
FCA EMPRENDIMENTOS
João Câmara: Curso preparatório para UFRN, neste sábado (14), ás 9h, oferecido pela Câmara Municipal
13/05/2022
Neste sábado(14), as 9hs acontecerá a aula inaugural do curso preparatório para o IFRN, oferecido pela Câmara Municipal de João Câmara em parceria com o Projeto Conexão de Saberes.
A aula será marcada pela apresentação de toda a programação do curso para 2022, com exposição de representantes do IFRN e do coordenador do referido curso, Prof. Márcio Barreto, bem como do gestor da câmara municipal, presidente Fernando Guilherme.
O projeto é inédito no âmbito da câmara municipal e não terá nenhum custo por parte dos beneficiados, jovens camarenses matriculados na rede pública no 9• ano.
João Câmara: Curso preparatório para IFRN, neste sábado (14), ás 9h, oferecido pela Câmara Municipal
13/05/2022
Neste sábado(14), as 9hs acontecerá a aula inaugural do curso preparatório para o IFRN, oferecido pela Câmara Municipal de João Câmara em parceria com o Projeto Conexão de Saberes.
A aula será marcada pela apresentação de toda a programação do curso para 2022, com exposição de representantes do IFRN e do coordenador do referido curso, Prof. Márcio Barreto, bem como do gestor da câmara municipal, presidente Fernando Guilherme.
O projeto é inédito no âmbito da câmara municipal e não terá nenhum custo por parte dos beneficiados, jovens camarenses matriculados na rede pública no 9• ano.
FCA EMPRENDIMENTOS
Em Lagoa Salgada, Fábio Dantas ouve lideranças sobre demandas para a região
13/05/2022
Foto: Divulgação
O pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Estado, Fábio Dantas, segue percorrendo municípios do Rio Grande do Norte para discutir problemas e soluções. Nesta quinta-feira (12), Fábio Dantas se reuniu com lideranças políticas da oposição na cidade de Lagoa Salgada.
O pré-candidato foi recebido pelo empresário Alex Justino, organizador da reunião. Participaram ainda do encontro o ex-prefeito da cidade, Alexandre Justino; a ex-vice-prefeita, Geyze Murian; o ex-prefeito Canindé Justino; o ex-prefeito Dedé Justino e o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Carlinhos Tobias.
Vereadores do município também estiveram presentes: Professora Francisca; Messias Silva; Fernanda do Sindicato e Irmão Antônio, além da liderança política Carlinhos de Zé Carlos. Os representantes do legislativo apresentaram os problemas que atingem a região.
“Nos reunimos com lideranças políticas da oposição de Lagoa Salgada para discutir o nosso RN. E aqui, a reclamação de abandono às cidades que tenho ouvido em cada lugar que passei, se repete. As pessoas não conseguem chegar aos municípios sem estradas e acessos e essa foi só uma das reivindicações que nos foi colocada”, declarou Fábio Dantas.
Vereadores de Lajes, liderados do Dep. Benes, reduzem tempo de pagamento para dívida da Prevlajes e Prefeito Felipe Menezes se pronuncia
13/05/2022
Foto: Reprodução
Em live no seu perfil no Facebook, o Prefeito de Lajes, Felipe Menezes, mostrou indignação com a postura adotada pela Câmara dos Vereadores, que recentemente aprovou uma emenda que reduz o tempo de pagamento da dívida da Prevlajes de 240 para 120 meses.
Ele destacou os valores deixados em débito pelas gestões anteriores por aliados políticos dos vereadores que somam mais de R$7 milhões. Também explicou que a atitude da Câmara vai de encontro à PEC aprovada em Brasília pelo Congresso, com voto favorável do Deputado Federal Benes Leocádio, líder político do grupo, que concedeu às previdências municipais de todo o país o prazo de 240 meses para quitar seus débitos, e cobrou do próprio deputado um posicionamento diante da ação de seus aliados locais.
Afirmando que o Dep. Benes precisaria ser municipalistas aqui também, não só em Brasília. Principalmente quando se tratar do município que o fez prefeito e o ajudou bastante na eleição de deputado federal.
O prefeito pediu que a população se junte ao apelo ao Deputado Benes e aos vereadores para que a emenda seja revogada. O pedido lançado nas redes sociais diz “Benes, Precisamos Pagar” e demonstra o interesse da gestão municipal em quitar as dívidas, mas de forma possível diante da realidade financeira da Prefeitura, deixada em situação grave pelas antigas gestões do próprio Benes e de seu sucessor Marcão.
Ipespe: Bolsonaro oscila 1% e distância para Lula é menor desde julho
13/05/2022
Foto: Reprodução
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13/5) pelo Ipespe mostrou que Bolsonaro oscilou positivamente 1% nas intenções de voto e chegou aos 32%, enquanto Lula se manteve estável com 44%. Apesar de estar dentro da margem de erro, a oscilação de Bolsonaro fez com que a distância para o petista atingisse o menor patamar desde julho de 2021.
O cenário permanece o mesmo para todos os candidatos da terceira via. Ciro Gomes continua na terceira posição, com 8%, seguido por João Doria (3%), André Janones (2%) e Simone Tebet (1%). Segundo o Ipespe, a margem de erro da pesquisa é de 3,2%.
A projeção para um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro também ficou inalterada. O petista permaneceu estável, com 54% das intenções de voto, enquanto o presidente subiu um ponto percentual e alcançou os 35%.
O crescimento de Bolsonaro se fez presente até em cenários improváveis de segundo turno. Pela primeira vez, Bolsonaro derrotaria João Doria na disputa, com 40% contra 38% do tucano.
Para fazer a pesquisa, o Ipespe entrevistou 1.000 pessoas, por telefone, entre os dias 9 e 11 de maio.
Metrópoles
VÍDEO: Ex-sargento da PM reage a assalto, atira e mata 2 bandidos
13/05/2022
Uma câmera de segurança registrou o momento em que um ex-sargento da Aeronáutica reagiu a uma tentativa de assalto e matou dois suspeitos em Moema, na Zona Sul de São Paulo (assista acima).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a ação ocorreu por volta das 21h30 de sábado (7). Dois casais andavam pela Alameda dos Tupiniquins quando foram abordados pelos homens em motos.
Ainda de acordo com a SSP, os dois suspeitos, um de 21 anos e outro que ainda não foi identificado, morreram após a troca de tiros. O caso foi registrado no 27º DP (Dr. Ignácio Francisco), onde é investigado.
G1
Prefeitura de João Câmara, abre inscrições para o Festival de Quadrilhas Juninas com mais de R$ 19 mil em prêmios
13/05/2022
Como parte da festa junina São João Câmara 2022, a prefeitura anuncia a abertura das inscrições para o Festival de Quadrilhas Juninas já a partir desta quinta-feira (12), se estendendo até o dia (19). De acordo com postagem da prefeitura nas redes sociais, serão mais de R$ 19 mil em prêmios para as categorias. As inscrições serão feitas pela internet nos endereços eletrônicos:
https://forms.gle/yB8FVNdVQy9ubacU7-https://joaocamara.rn.gov.br
Dado Dolabella é detido na Chapada dos Veadeiros com 12 gramas de maconha
13/05/2022
Foto: Reprodução
Dado Dolabella se envolveu em mais uma polêmica. O ator foi detido pela polícia na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, onde está morando, e responde pelo crime de porte ilegal de drogas. Segundo a jornalista Fabíola Reipert, do Hora da Venenosa, o artista foi encontrado com 12 gramas de maconha.
O enquadramento aconteceu após o ator furar um bloqueio da Polícia Militar. Quando os policiais acharam Dado, encontraram 12 gramas de maconha na mochila do ator. Ele alegou que iria extrair o óleo da droga e usá-lo no tratamento de saúde do filho.
Além de ter sido flagrado com a droga, ele estava com a carteira de habilitação vencida. Dado foi liberado pela polícia após se comprometer a comparecer a uma audiência quando for intimado.
Dias antes de ser detido, o ator havia procurado a polícia. Ele disse que levou uma paulada nas costas enquanto estava em uma praça e que não reconheceu o suposto agressor.
R7
Integrante de torcida organizada é morto a tiros em bar de Natal
13/05/2022
Foto: Ilustrativa
Criminosos mataram um homem a tiros na noite dessa quinta-feira (12), em um bar no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. A vítima era Igor Barroso Tinoco, de 26 anos, integrante de uma torcida organizada do América. Os assassinos chegaram ao local em um carro, alvejaram o homem e fugiram sem levar pertences de quem estava no estabelecimento.
A vítima morreu antes mesmo de receber os primeiros socorros. O crime enquanto o bar era frequentado por demais clientes. De acordo com a PM, outras duas pessoas foram atingidas de raspão pelos tiros efetuados pelos bandidos.
A torcida organizada que Igor Barroso fazia parte publicou mensagem de pesar nas redes sociais pela morte do membro.
A autoria do crime e a motivação ainda não foram confirmadas. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vai investigar o caso.
Igor Barroso foi assassinado com vários tiros. Além da retirada do corpo da vítima, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) também colheu informações na cena do crime, que serão utilizadas na investigação.
Polícia Militar recupera quase 2 mil metros de trilhos de trem furtados na Grande Natal
13/05/2022
Foto: PM
A Polícia Militar recuperou cerca de 1.914 metros trilhos de trem furtados, na quinta-feira 11, em Equador, na Região do Seridó do RN. O material foi encontrado em três caminhões na Zona Rural do município. Ao chegar no local, nenhum dos bandidos foram vistos, possivelmente eles fugiram.
O material encontrado é de origem do bairro Cajupiranga, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Ao chegar no Sítio Fronteira, já nas proximidades da divisa com a Paraíba, os militares visualizaram veículos suspeitos e foram investigar a situação.
Os policiais constataram que um dos caminhões já estava descarregado e dois com as caçambas cheias de ferragens. Nenhuma pessoa estava próxima do local.
Diante do caso, os policiais militares apreenderam o material dos veículos e repassou as informações a Polícia Federal, que dará andamento as investigações. A ação foi conduzida pela 2ª Companhia do 13º Batalhão, através do destacamento de Equador.
Velório de Hand Bezerra será neste domingo
13/05/2022
Foto: Instagram
O velório da influenciadora digital potiguar Handkelly Bezerra, de 37 anos, que morreu em um acidente de trânsito no último sábado (7), em Portugal, será neste domingo a partir das 9hs. A missa de corpo presente será às 15hs e o sepultamento às 16hs, no Morada da Paz, em Emaus.
TOUROS: MP manda prefeito exonerar familiares empregados na Prefeitura e suspender contrato com tio de secretário
13/05/2022
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Prefeito de Touros, Pedro Filho (Foto: reprodução)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta semana uma recomendação para que o prefeito de Touros, Pedro Filho, exonere parentes de secretários e vereadores empregados na Prefeitura. Além disso, determina também a suspensão de contrato com empresa de mais um parente de secretário/diretor de órgão municipal.
A recomendação tem validade de 30 dias o pode ensejar o ajuizamento de medidas judiciais cabíveis em caso de não cumprimento. E, de acordo com essa recomendação, devem ser exonerados pelo prefeito Pedro Filho os seguintes funcionários:
- Edvaldo dos Santos de Medeiros, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Touros, que detém relação de parentesco de segundo grau em linha colateral (irmão) com o Secretário Adjunto da Agricultura do município de Touros, Everaldo dos Santos Medeiros;
- Ana Ruth Duarte, Coordenadora Administrativa na Secretaria de Administração do município de Touros, que detém relação de parentesco de primeiro grau em linha reta (filha) com o Vereador do município de Touros, Paulo Adriano de Oliveira Duarte (Paulinho Professor);
- Taynara da Silva, Diretora do Departamento da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Touros, que detém relação de parentesco de segundo grau em linha colateral (irmã) com o Vereador do município deTouros, Wanderson da Silva Tavares (Wanderson de Diton);
- Karina Flavia Soares de Moura Perciliano, Secretária Adjunta da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação do município de Touros, caso seja confirmado o parentesco de segundo grau em linha colateral (irmã) com a Coordenadora da Secretaria de Saúde do município de Touros, Talita Suerda de Moura Silva;
Ainda de acordo com a recomendação, assinada pela promotora de Justiça, Kariny Gonçalves Fonseca, além das exonerações, a Prefeitura tem que, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da presente recomendação ministerial, rescindir o contrato de prestação de serviços de transporte para abastecimento de água potável, firmado mediante dispensa de licitação com João Batista dos Santos.
Isso porque João Batista é tio (parente de terceiro grau em linha colateral) do Secretário Adjunto da Agricultura, Everaldo dos Santos Medeiros, e do presidente da SAAE de Touros, Edvaldo dos Santos de Medeiros.
Com Infomações da 96 FM
Parlamento Jovem de João Câmara é destaque no site oficial do TRE
13/05/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, realizou, na quarta-feira (11), a eleição para a escolha do Parlamento Jovem do município de João Câmara. O presidente do Regional Potiguar, desembargador Gilson Barbosa, esteve na cidade e visitou alguns locais de votação.
A EJE/TRE-RN deu apoio pedagógico e logístico ao projeto e foi responsável pela preparação e instalação das 16 urnas eletrônicas distribuídas em oito escolas. A eleição teve a participação de quatro mil eleitores e 38 candidatos, sendo 19 meninas e 19 meninos. ? A iniciativa do projeto Parlamento Jovem é da Câmara Municipal de João Câmara.
"O TRE-RN tem muita satisfação em participar de um projeto como esse, que vem a somar ao trabalho realizado pela Escola Judiciária Eleitoral junto aos jovens eleitores. Ações como essa têm despertado o interesse dos jovens e contribuíram para que mais de 17 mil novos eleitores de 16 e 17 anos se alistassem para participar das Eleições 2022", destacou o desembargador Gilson Barbosa.
A votação aconteceu durante todo o dia. A apuração dos votos começou por volta das 22h e pouco depois da meia noite os 13 eleitos para compor a primeira edição do Parlamento Jovem de João Câmara foram conhecidos. "Foram eleitos seis meninos e sete meninas. E uma das eleitas é da Escola Indígena Francisco Silva do Nascimento. Um outro aspecto muito interessante é que a eleição contou com o mesmo número de candidatas e candidatos. Foram 19 meninas e 19 meninos", disse a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Ticiana Nobre.
Os estudantes eleitos foram: Eduarda Myrelle (ECAC); Nikolas Câmara (Colégio Objetivo); Maria Eduarda, Antônio Emmanuel e Cauã Augusto (Escola Mun. Prof. Cícero Varela); Zé Carlos (Escola Mun. Profa. Alice Soares); Ananda Silva e Maria Eduarda (Escola Est. Antônio Gomes); Ana Júlia e José Ytalo (Escola Est. Capitão José da Penha); Regina Epifânio (Escola Est. Indígena Francisco Silva do Nascimento); Victor Jonhson e Érica Samara (IFRN).
Apesar de ser considerado um projeto piloto, o programa já lançou bases para as edições futuras. “Antes das candidaturas, foram realizadas diversas palestras sobre conscientização do voto, a importância da participação feminina, o valor da cidadania, entre outras. Eles já estão tendo contato com o processo eleitoral, com a consciência de voto”, explicou o responsável pelo Núcleo de Cidadania e Ações Sociais da EJE, Alexandre Abrantes.
FCA EMPRENDIMENTOS
Operação da Polícia Militar prende chefe de quadrilha paraibana que explodia bancos no RN
13/05/2022
A Polícia Militar do Rio Grande Norte capturou o líder de uma quadrilha criminosa que praticava roubos e explosões em agências bancárias no interior da Paraíba e Rio Grande do Norte. A ação ocorreu na quinta-feira (12), durante diligências da Operação Horús.
Policiais militares do III Comando de Policiamento Regional (CPR-III) prenderam Maurício Souza de Oliveira, na cidade de Ceará-Mirim, região Metropolitana da Capital, onde estava escondido há anos. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, no RN, onde ficou à disposição da Justiça. Maurício Souza era conhecido como “Chefe” e liderava a organização criminosa que foi alvo da Polícia Civil na OPERAÇÃO METALON realizada no ano de 2018 no Estado da Paraíba.
