Zenaide comemora aprovação do Piso da Enfermagem na Câmara: “Vitória histórica!”

05/05/2022

                                          Foto: Reprodução

 

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (04). Zenaide foi a relatora do PL 2.564/2020 no Senado, onde o projeto de lei já havia sido aprovado desde novembro do ano passado, e parabenizou a mobilização dos profissionais em todo o Brasil.

“Vitória histórica da Enfermagem do Brasil, que foi incansável nessa luta pelo piso! É direito constitucional desses profissionais ter um salário compatível com a complexidade do trabalho!”, declarou a parlamentar.

O projeto de lei define os seguintes valores para os pisos: enfermeiros – R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem – R$ 3.325,00 (equivalente a 70% do piso de enfermeiros); auxiliares de enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00 (50% do piso de enfermeiros).

O PL 2.564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT – ES) e depende da sanção presidencial para virar lei.

 

O CAOS EM EXTREMOZ CONTINUA: Olhem a situação do transporte escolar

05/05/2022

Em Extremoz salve-se o aluno que puder no transporte escolar. Além da cidade não ter paradas de ônibus, a que tem não presta para proteger os alunos e nem cabe a turma no coletivo.

Vejam aí a escolha de Sofia para saber quem desce, sobe e quem vai e fica. A saga da Extremoz largada, abandonada e sem sorte continua.

As imagens são dos últimos dias enviadas para o BG por país de alunos indignados.

BG

 

Jovem grávida passa mal após ver o companheiro ser executado a tiros na Grande Natal

05/05/2022

                                          Foto: Reprodução

 

Bandidos invadiram uma residência e mataram um homem, na madrugada desta quinta-feira 05, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, eles chegaram em um carro Ônix cinza e praticaram a ação criminosa. O caso ocorreu, por volta da meia noite, em Cajupiranga, no loteamento Caminho do Mar.

Três bandidos estão envolvidos no crime. A identificação do homem morto não foi divulgada. A companheira do homem, de 19 anos, está grávida e presenciou todo o crime, chegando a passar mal ao presenciar as cenas. Em seguida, ela foi encaminhada e socorrida em uma unidade de saúde.

Após o crime, os bandidos roubaram o carro das vítimas, um Corola preto, e fugiram. Duas viaturas da Guarda Municipal deram apoio a mulher, indo até o local da ocorrência e fazendo patrulhamento pela região.

A Polícia Militar, através do 3º Batalhão, está em posse de filmagens de câmeras de monitoramento e deve continuar em busca dos criminosos.

 

Agora RN

 

TÁ FÁCIL AQUI: Governo do RN determina que empreendimentos Eólicos e Solares paguem taxa de 5% para “Compensação Socioambiental”

05/05/2022

                                                   Foto: Reprodução

 

Na contramão do desenvolvimento que outros estados exercem, o Governo do Rio Grande do Norte expediu um decreto no dia 16 de fevereiro deste ano que determina uma taxa de até 5% do valor do investimento para empreendimentos Eólicos e Solares. Esta medida cria uma “Compensação Socioambiental” (CSA) , passível de aplicação a ditos projetos em fase de licenciamento ainda ou, inclusive, já em construção (instalação) e até em operação.

Para além da compensação ambiental, o Decreto trouxe a intitulada CSA, conceituada pela norma como “a contrapartida do empreendedor pela utilização dos recursos naturais para apoiar ou executar medidas ambientais de compensação à comunidade e ao ecossistema atingidos pela utilização dos recursos naturais ambientais”.

Presente nos artigos 29 e 30 do decreto, o regramento da CSA determina que “na fase de Licença Instalação, o empreendedor deverá destinar uma parcela dos custos totais para a implantação do empreendimento, garantido o disposto no art. 23, inciso I da Lei Complementar n° 272/04 até o limite máximo de 5% (cinco por cento), para apoiar ou executar outras medidas ambientais de compensação à comunidade e aos ecossistemas atingidos”.

A “compensação ambiental por significativo impacto ambiental” já era permitida por Lei Complementar Estadual, com o Decreto recém expedido vindo apenas como forma de regulamentar tal tipo de compensação.

No entanto, essa compensação também encontra respaldo legal na Lei Federal nº 9.985/2000, que limita os valores do “grau de impacto nos ecossistemas” a 0,5% dos investimentos necessários para implantação do empreendimento. Então, exigir algo acima deste valor, como faz o Decreto, pode não ser possível.

Ainda mais porque, relevando um segundo ponto de preocupação jurídica acerca da CSA, inexiste respaldo legal para a sua cobrança, que “nasceu” de um Decreto (nenhuma lei a alberga, não podendo ser uma norma autônoma na instituição de obrigações).

Por fim, não há desvinculação da CSA do “significativo impacto ambiental” a ser avaliado concretamente, devendo limitar-se ao que tratam as leis que cuidam da “compensação ambiental por significativo impacto ambiental”, impossibilitando cobranças para além de 0,5% dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, desde que demonstrado, claro, o “significativo impacto ambiental” e, assim, exigido EIA/RIMA no licenciamento prévio.

Dado o recente entendimento da PGE/RN e do IDEMA sobre a exigência de EIA/RIMA para todos os empreendimentos de energias renováveis acima de 10MW, seguindo interpretação deveras equivocada da legislação ambiental aplicável, essa novel questão envolvendo a CSA ganha enorme importância para a geração de energia eólica e solar no RN por ter enorme possibilidade de aplicação prática e exigibilidade imediata pelo IDEMA dos empreendimentos em licenciamento e mediata dos que estão em operação.

 

Com vida de luxo no RN, ex-integrante de perigosa quadrilha carioca é preso

05/05/2022

                                            Foto: Reprodução

 

Ostentando uma vida de luxo em Pernambuco e no estado do Rio Grande do Norte, o foragido da prisão e ex-membro de uma quadrilha do Rio de Janeiro foi detido esta semana em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A prisão do homem de 50 de anos foi realizada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Pernambuco, quando ele, que é conhecido como Rocinha, estava em uma agência bancária de Olinda, na tarde dessa terça-feira (3), usando documentos falsos.

Natural do Rio de Janeiro, o homem é, desde novembro de 2021 foragido do Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, estado onde chegou a residir por muito tempo, segundo a polícia. Tanto no RN quanto no RJ, responde a processos.

Atualmente, Rocinha mora em Pernambuco, no bairro de Barra de Jangada, no município do Jaboatão dos Guararapes, na RMR.  Segundo o gestor do GOE, delegado Ivaldo Pereira, Rocinha, ainda adolescente, já cometia atos infracionais.

 

G1 PE

 

FOTOS: Carro bate, derruba muro e invade condomínio em Mossoró

05/05/2022

                                         Fotos: Reprodução

 

Um carro bateu, derrubou um muro e invadiu um condomínio no bairro 13 de maio, em Mossoró, no Oeste potiguar. A colisão aconteceu por volta das 16h30 desta quarta-feira (4).

Testemunhas contaram à polícia que viram três homens saindo do veículo após o acidente. Pelo menos um deles precisou de atendimento médico e foi socorrido ao hospital.

Ainda não se sabe o que motivou a colisão. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual esteve no local e fez a remoção do veículo. Ainda de acordo com a polícia, o carro não tinha queixa de roubo.

Do G1/RN

 

Rio Grande do Norte tem mais pessoas com Auxílio do que empregadas

05/05/2022

                                             Foto: Magnus Nascimento

 

O Rio Grande do Norte fechou o mês de março com menos postos de empregos formais do que beneficiários do Auxílio Brasil (AB). Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o Estado terminou o primeiro trimestre de 2022 com 437.500 trabalhadores formais com carteira assinada (excluindo o setor público), enquanto que o número de beneficiários do programa Auxílio Brasil é de 443.398 potiguares. De acordo com especialistas, o cenário é considerado preocupante e denuncia a fragilidade do mercado de trabalho potiguar.

Segundo levantamento do Ministério da Cidadania, o Rio Grande do Norte tem 443 mil beneficiários do auxílio do Governo Federal, que substituiu o Bolsa Família como um dos principais programas de transferência direta e indireta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No mês passado, foram injetados R$ 181,2 milhões na economia local com o Auxílio Brasil. O rendimento médio de cada pessoa cadastrada no programa assistencial é de R$ 408, valor que cobre apenas 70% de uma cesta básica em Natal (R$ 575,33).

“É uma balança que pende para o lado da vulnerabilidade. Isso mostra a nossa situação no Estado, que é uma situação de absoluta dependência da proteção social. Nós temos um mercado de trabalho que é restrito para boa parte da população, um mercado informal que não dá conta de absorver toda essa massa gigantesca de pessoas e essas pessoas acabam precisando dessa proteção social, que é parte constituinte da nossa sociedade. Esses programas viraram parte fundamental de sustentação da vida”, comenta o economista Cassiano Trovão.

Somente em março passado, 1.069 postos de trabalho deixaram de existir no Rio Grande do Norte. Considerando os três primeiros meses deste ano, o saldo é ainda pior, com uma perda de 2.157 empregos. O dado registrado é 147% menor do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando o Estado havia gerado 4.569 empregos de janeiro a março. Segundo o economista Janduir Nóbrega, o movimento foi ditado pela pandemia de covid. O especialista acrescenta ainda que a sazonalidade de postos de trabalho na agropecuária também ajuda a compreender o saldo negativo.

 

Tribuna do Norte

 

Aprovada proposta que fixa piso salarial de enfermeiros em R$ 4,7 mil

05/05/2022

                               Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

 

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4.mai.2022) o projeto que cria o piso salarial da enfermagem. Como o Senado já analisou a proposta, falta agora a sanção presidencial – que poderá demorar.

O custo anual do piso será de R$ 16,3 bilhões, segundo o grupo de trabalho que avaliou o texto antes do plenário – mas há estimativas distintas. A conta inclui poder público e iniciativa privada.

O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), questionou de onde sairiam os recursos. O grosso do aumento de despesas seria para Estados, municípios e iniciativa privada.

O projeto aprovado estipula que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750.

Técnicos de enfermagem deve ganhar ao menos 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% (R$ 2.375). Os deputados aprovaram o projeto por 449 a 12.

 

Poder360

 

Serasa aponta que dívidas dos potiguares superam R$ 3 bilhões

05/05/2022

                                  Foto: Ilustrativa/Reprodução

 

O Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, elaborado pela Serasa em março passado, indica que os débitos somados dos potiguares pela empresa é superior a R$ 3 bilhões.

De acordo com o Mapa, a inadimplência atingia em março mais de um milhão de moradores do Rio Grande do Norte. O número aproxima-se de um terço da população total estimada para o estado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de pouco mais de 3,5 milhões de pessoas.

Ainda segundo a pesquisa do Serasa, O tíquete médio de dívida por inadimplente chega a R $3.635,43 e o tíquete médio por dívida a R$1.345. No fim de abril, a Seresa já havia divulgado um balanço parcial sobre o perfil das dívidas contraídas pelos potiguares.

De acordo com o levantamento, feito para um dos leilões de quitação de dívidas que a empresa promove periodicamente, no estado pouco mais de um milhão de dívidas R$ 1 mil. Sendo que mais de 819 mil poderiam ser quitadas por até R$ 500 e mais de 321 mil pelo valor de até R$ 100.

 

RN registra mais de 1 mil veículos roubados em 2022; redução é de 26% em comparação com 2021

05/05/2022

                                        Foto: Reprodução

 

No fim do mês de abril, três criminosos roubaram dois carros ao mesmo tempo na Rua Historiador Tobias Monteiro, no bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. Os dois crimes registrados em menos de 2 minutos aumentam uma estatística no Rio Grande do Norte. De janeiro a abril deste ano, o estado já registrou 1.072 roubos de veículos.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) e foram divulgados nessa quarta-feira (4) pelo g1 RN.

Apesar da marca, de acordo com a Sesed, houve uma redução de 26,5% no número de roubos a carros e motos no estado na comparação com 2021, quando aconteceram 1.458 crimes dessa natureza.

No caso apenas dos furtos, o estado registrou uma redução de 15%, tendo 239 casos entre janeiro e abril deste ano contra 282 casos no primeiro quadrimestre de 2021.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, a maior parte dos veículos também é recuperada.

 

União Brasil deixa PSDB e MDB e vai lançar Luciano Bivar à Presidência

05/05/2022

                           Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

O União Brasil anunciou oficialmente que está fora do grupo formado com PSDB e MDB e irá lançar sozinho a candidatura do deputado federal Luciano Bivar à Presidência da República.

De acordo com vídeo protagonizado por Bivar, será uma chapa pura, formada somente pelo União Brasil.

“Esperamos até o último momento para ver se fazíamos coligação com outros partidos. Entretanto, outros partidos não tiveram a mesma unidade que tem o União Brasil. Restou a nós uma única alternativa a não ser sair com chapa pura”, disse. À CNN, Bivar confirmou que será o cabeça de chapa.

O comando da legenda teve conversas definitivas ao longo dessa quarta-feira (4) e bateu o martelo.

A falta de consenso entre os partidos sobre os critérios para definir uma candidatura única, o baixo desempenho nas pesquisas eleitorais e o desejo do União Brasil em ter candidatura própria levaram ao desembarque o partido.

Desde fevereiro, as legendas vinham negociando uma aliança. Em abril, os partidos firmaram que teriam um só candidato. O grupo decidiu divulgar o nome em 18 de maio.

O prazo, inicialmente acordado, passou a ser alvo de críticas de integrantes do União Brasil. Para eles, a terceira via demora para ter candidato e se prejudica nas pesquisas eleitorais.

 

 

 

CNN Brasil

Auxílio Brasil: Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400

05/05/2022

                           Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

 

O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família.

A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

 

g1

 

João Câmara: Prefeito Manoel assina integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e trânsito local passa a ser municipalizado

05/05/2022

O prefeito Manoel Bernardo (União Brasil) assinou na manhã desta quarta-feira(04) o termo de integração do município de João Câmara ao Sistema Nacional de Trânsito, em evento realizado no plenário da Câmara Municipal.

Com isso o município de João Câmara passará a ser órgão autuador de infrações de trânsito ou seja definitivamente o trânsito passa a ser municipalizado.

O evento contou com a participação de secretários Municipais, dos vereadores Rosiane Soares, Hênio Silva e Silvano Carlos, dos representantes dos órgãos de trânsito e da policia Federal além de representantes da comunidade.

Lei de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro

A municipalização do trânsito, exigida desde 1997 pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) traz diretrizes aos municípios para oferecer eficiência na gestão do trânsito, segurança nos deslocamentos e qualidade na sinalização e na fiscalização.

O município de João Câmara oficialmente está integrado ao SNT (Sistema Nacional de Trânsito), conforme previsto no art. 333 do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97.

 

Por Jadson Nascimento

 

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo assina integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e trânsito local passa a ser municipalizado

05/05/2022

O prefeito Manoel Bernardo (União Brasil) assinou na manhã desta quarta-feira(04) o termo de integração do município de João Câmara ao Sistema Nacional de Trânsito, em evento realizado no plenário da Câmara Municipal.

Com isso o município de João Câmara passará a ser órgão autuador de infrações de trânsito ou seja definitivamente o trânsito passa a ser municipalizado.

O evento contou com a participação de secretários Municipais, dos vereadores Rosiane Soares, Hênio Silva e Silvano Carlos, dos representantes dos órgãos de trânsito e da policia Federal além de representantes da comunidade.

Lei de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro

A municipalização do trânsito, exigida desde 1997 pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) traz diretrizes aos municípios para oferecer eficiência na gestão do trânsito, segurança nos deslocamentos e qualidade na sinalização e na fiscalização.

O município de João Câmara oficialmente está integrado ao SNT (Sistema Nacional de Trânsito), conforme previsto no art. 333 do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97.

 

Por Jadson Nascimento

 

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo, assina integração do município ao 'Sistema Nacional de Trânsito' trânsito local passa a ser municipalizado

05/05/2022

O prefeito Manoel Bernardo (União Brasil) assinou na manhã desta quarta-feira(04) o termo de integração do município de João Câmara ao Sistema Nacional de Trânsito, em evento realizado no plenário da Câmara Municipal.

Com isso o município de João Câmara passará a ser órgão autuador de infrações de trânsito ou seja definitivamente o trânsito passa a ser municipalizado.

O evento contou com a participação de secretários Municipais, dos vereadores Rosiane Soares, Hênio Silva e Silvano Carlos, dos representantes dos órgãos de trânsito e da policia Federal além de representantes da comunidade.

Lei de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro

A municipalização do trânsito, exigida desde 1997 pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) traz diretrizes aos municípios para oferecer eficiência na gestão do trânsito, segurança nos deslocamentos e qualidade na sinalização e na fiscalização.

O município de João Câmara oficialmente está integrado ao SNT (Sistema Nacional de Trânsito), conforme previsto no art. 333 do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97.

 

Por Jadson Nascimento

 

Câmara aprova urgência para tramitação de projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia

05/05/2022

                                         Foto: reprodução

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 358 votos a 32, nesta quarta-feira (4/5), o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.606/19, que proíbe alterar textos da Bíblia.

A proposta estabelece que fica vedada qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.

Trata-se de projeto de lei de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). O parlamentar defende que qualquer alteração no livro é “um ato mais que absurdo”.

“É flagrantemente uma intolerância religiosa, e porque não dizer uma ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião. Por isso, nossa legítima preocupação em tombar esse texto sagrado através do Parlamento Federal, garantindo uma vez por todas, a inviolabilidade de sua redação e sua explanação pública no Brasil”, justifica o deputado na redação da matéria.

“A gente está abrindo um precedente muito perigoso, que é o Parlamento legislar sobre o que se faz no interior de cada uma das religiões”, disse a líder do Psol, Sâmia Bomfim (SP).

 

Com informações de Metrópoles e Poder 360

 

Carlos Eduardo diz que sua candidatura ao Senado e a aliança com o PT estão consolidadas

05/05/2022

                                               Foto: reprodução

 

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, do PDT e pré-candidato ao Senado em aliança com o PT da governadora Fátima Bezerra, rompeu o silêncio e falou sobre a decisão do deputado federal Rafael Motta, do PSB, de cogitar ser pré-candidato ao mesmo cargo.

Em entrevista à Agência de Reportagem Saiba Mais, Alves disse que o desejo de Motta de querer se lançar candidato cabe somente a ele.

“A minha candidatura ao Senado e a da governadora Fátima Bezerra (PT) à reeleição estão consolidadas na aliança PT e PDT, já formalizada desde o final de janeiro deste ano”, disse o ex-prefeito em entrevista à agência de reportagem.

“Essa minha pré-candidatura já tem o apoio do PV e do PC do B, partidos da aliança e que inclusive formam federação com PT e ainda o apoio do MDB que deu apoio completo às candidaturas minha e de Fátima”, acrescentou.

 

Governo Federal lança pacote que permite uso do FGTS por mulheres para pagar creche e flexibiliza jornada para mães

05/05/2022

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira durante cerimônia de assinatura do pacote trabalhista | Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para estimular a geração de empregos para mulheres e jovens.  Estes dois grupos estão entre os que o presidente tem menores índices de popularidade neste ano eleitoral.

Além da liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para o pagamento de creche, o governo flexibiliza a jornada de trabalho para mulheres que acabaram de ter filhos, com período parcial e compensação por banco de horas.

Caso exista acordo com o empregador, a mulher poderá ficar mais tempo em casa ao antecipar férias, usar banco de horas ou até mesmo reduzir jornada e salário, trabalhando, por exemplo, meio expediente compensando com banco de horas.

De acordo com o governo, estas medidas podem ser usadas pelos maridos, se houver acordo com a mãe e com o empregador.

As medidas anunciadas não preveem gastos orçamentários. O governo não informou o impacto da liberação do saque do FGTS para pagamento de creche. Segundo técnicos do governo, a Caixa Econômica  Federal, gestora do Fundo, não foi acionada para fazer os cálculos.

Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, destacou pontos da MP assinada nesta quarta-feira.

— Trata da empregabilidade da mulher. Com essa medida provisórias as mulheres poderão sacar recursos do Fundo de Garantia para investir na capacitação. A criação do selo “Emprega Mais Mulher”, com o objetivo de incentivar as empresas na contratação de mulheres e suas ascensão profissional A medida provisória direcionada também para o jovem. Até o final de 2022 pretendemos empregar cerca de 250 mil jovens — afirmou o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira.

Em seu discuros, o ministro fez um especial agradecimento em nome do governo Bolsonaro a todos os empresários brasileiros, pois, segundo ele,  o governo tem “plena convicção de quem gera emprego e riqueza são os pesquenos, médios e grandes empresários”.

O presidente Jair Bolsonaro comentou apenas que o Executivo e o Legislativo são um “casal” nas ações em prol das mulheres, e, em seguida, convidou a deputada Celina Leão (PP-DF), presidente da bancada feminina, para discursar. Ele não comentou as medidas.

– Eu acho que, ou melhor, tenho certeza, que tem uma pessoa muito melhor do que eu que pode falar um pouco do que são essas ações em prol da mulher dentro do parlamento e um pouco no executivo, porque nós, executivo e legislativo, somos um casal nessa questão. Quero convidar a Celina Leão, nossa deputada, para falar.

Em linhas gerais, o pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade: caso a empresa pague a creche dos filhos da funcionária poderá ter um benefício tributário, ainda não detalhado. Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também será possível a suspensão do contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.

Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor, número de parcelas e por quanto tempo, ainda serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, explicou que a medida será opcional e está oferecida como uma alternativa para reforçar a “empregabilidade das mullheres”.

— A taxa de admissão quando elas retornam (da licença maternidade), é alta — destacou Dalcomo.

Ele admitiu que o volume de recursos existente nas contas individuais das trabalhadores no FGTS não será suficiente para atender toda a demanda. O pagamento do reembolso creche por parte dos empregadores, com benefíco tributário será uma medida complementar a ser adotada.

A criação de novas possibilidade de saques do FGTS é visto com críticas pelo setor da construção civil. O fundo é o principal financiador da habitação popular no país.

O pacote do governo prevê ainda suspensão do contrato de trabalho para mulheres, no sistema lay off, já existente para  os homens. Esses trabalhadores recebem uma bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador, enquanto realizam curso de qualificação.

 

O Globo

 

 

Apenas quatro carros fumacê operam no combate ao mosquito da dengue em todo o RN; outros 11 veículos estão parados

05/05/2022

Veículos abandonados na sede da UBV, da Secretaria de Saúde do RN, em Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

 

Apenas quatro dos 15 carros fumacê da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) estão operando em todo o estado. A unidade é responsável pelo combate ao Aedes Aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Na manhã desta quarta-feira (4), três veículos eram utilizados e um quarto estava em manutenção. Os veículos atendem a todo o estado.

Outros 11 carros foram revistados no ano passado, mas seguem parados por problema no equipamento compressor que libera o inseticida. O caso foi confirmado pela Sesap.

O servidor do Ministério da Saúde, Antônio Barbosa, que atua há 21 anos na unidade localizada na Zona Norte de Natal, é um dos funcionários que reclamam da situação.

“Só tem quatro carros e nós temos o estado todo para cobrir. Nós não temos condições de de suprir a demanda”, disse.

“Quando os carros estão parados, os servidores ficam com os braços cruzados, sem ter o que fazer. Mas a culpa não é dos funcionários, que estão aqui à disposição para trabalhar”, complementa.

Segundo os servidores, ainda há outros oito carros sem qualquer condições de uso que foram devolvidos à administração, mas seguem abandonados no local, acumulando sujeira e água.

Surto de dengue no RN

O estado enfrenta um surto de dengue. De janeiro a 23 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde registrou 6.278 casos da doença. O número supera o total de casos de todo o anos de 2021, que contou com 4.301 registros.

Segundo Kelly Lima, coordenadora da Vigilância em Saúde, o problema foi causada pela quebra das peças responsáveis pela puverização do inseticida.

“O processo de compra está em andamento desde o ano passado. O MP vem acompanhando essa situação, porque, pela legislação, o estado precisa solicitar orçamento de três fornecedores, mas só uma empresa vende essas peças no país. Já temos empenho, e estamos aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado, porque o valor passa de R$ 1 milhão”, afirmou.

Ainda de acordo com ela, a Secretaria de Saúde espera receber as peças ainda na primeira quinzena de maio.

 

g1-RN

 

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