Número de profissionais de saúde no SUS cresce mais de 20% na pandemia, segundo dados do ministério
23/04/2022
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Desde o início da pandemia de Covid-19, o número de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu mais de 20%. De 2.376.847 especialistas em fevereiro de 2019, o total foi para 2.876.430 no mesmo mês deste ano, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Vários desses profissionais foram contratados para atender a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O fim do regime dentro de 30 dias, após a portaria assinada pelo governo federal na sexta-feira (22), levantou a preocupação sobre o que acontecerá com médicos, enfermeiros, técnicos.
Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) orientou que os estados vinculem suas normas à declaração de emergência de saúde pública internacional, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o conselho, que defendia um período de 90 dias para adaptação, o objetivo é garantir a continuidade dos serviços.
O presidente do Conass, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, confirmou que o crescimento das equipes da rede pública está relacionado às necessidades impostas pela disseminação do coronavírus.
CNN Brasil
Criminosos fazem arrastão em casa na praia de Barreta e roubam arma de sargento da PM
23/04/2022
Imagem: reprodução
Uma Sargento da Polícia Militar teve a arma roubada, na madrugada deste sábado (23), durante um arrastão em uma casa na praia no distrito de Barreta, litoral Sul do Estado.
De acordo com a assessoria de comunicação da PMRN, os assaltantes chegaram no endereço do fato por volta de 1h da madrugada e renderam as pessoas que estavam em uma confraternização. Ninguém foi ferido.
Os criminosos, que estavam em um carro, levaram diversos pertences das vítimas e produtos da casa, assim como a arma da Sargento. Diligências foram realizadas, mas nenhum suspeito foi preso.
Portal BO
Com novo cronograma, governo planeja vender a Eletrobras em junho
23/04/2022
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O novo cronograma discutido pelo governo federal para a privatização da Eletrobras considera a segunda quinzena do mês de junho para a venda da estatal. Com pedidos de vistas de até 20 dias por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), não há mais tempo para realizar a desestatização até 13 de maio, quando se fecha a primeira janela de oportunidade. Considerando o atraso, será preciso esperar os resultados da estatal referentes ao primeiro semestre.
A previsão inicial é definir em meados de junho o valor da ação da Eletrobras e realizar a liquidação até uma semana depois.
Segundo apuração da Jovem Pan, o objetivo principal, nesse momento, é evitar que a operação de venda da estatal fique para o segundo semestre de 2022, o que poderia prejudicar as negociações. Um dos motivos é que muitos fundos internacionais são proibidos de investir em países perto das eleições.
Jovem Pan
Professores de Natal mantêm greve e aprovam manifestações de rua contra gestão Álvaro Dias
23/04/2022
Foto: Lenilton Lima
Os professores da rede municipal de Natal decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão saiu em Assembleia realizada quarta-feira (20), no auditório do SINTE/RN.
A categoria luta pelo reajuste de 33,24% relativos à atualização do Piso Salarial e derrubada do projeto de lei que, segundo o sindicato, pode acabar com a carreira. Além da decisão em manter a paralisação, os professores aprovaram uma série de atividades a partir da próxima segunda, 25 de abril.
Segundo o sindicato, a categoria está indignada com “as mentiras contadas pela gestão municipal sobre os valores dos salários”. Na assembleia que definiu os próximos passos da movimentação, a assessoria jurídica do Sinte/RN esteve presente para esclarecer pontos do aspecto legal da paralisação.
A advogada Sylvia Dutra disse que ainda não conseguiu dialogar com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Virgílio Macêdo Júnior, que determinou a retomada das aulas, multa ao Sindicato e desconto dos salários dos professores. No entanto, afirmou que a expectativa é que a conversa aconteça na semana que vem.
Após a assembleia, os professores seguiram em passeata para a Prefeitura de Natal e lá se juntaram ao movimento de profissionais da saúde pública da capital, estudantes, militantes dos movimentos que lutam em prol de moradia digna, membros de movimentos sociais e representantes de centrais sindicais. Na ocasião, os manifestantes pautaram a situação da educação, do transporte público, da saúde e da falta de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atos programados, de acordo com o Sinte-RN:
Dia 25 – Segunda-feira
8h-12h – Visita às escolas
14h-17h – Acampamento de greve em frente à Câmara Municipal de Natal
Dia 26 – Terça-feira
9h – Ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME) para denunciar as mentiras contadas pelo município
14h-17h – Acampamento de greve em frente à Câmara Municipal de Natal
Dia 27 – Quarta-feira
Manhã – Ato na Avenida Itapetinga, Zona Norte de Natal (manhã)
Dia 28 – Quinta-feira
8h-17h – Acampamento de greve em frente à Câmara Municipal de Natal
Dia 29 – Sexta-feira
9h – Assembleia de greve, no auditório do SINTE/RN
Agência de reportagem Saiba Mais
Atriz Fernanda Souza, ex-esposa do cantor Thiaguinho, apresenta e se declara para nova namorada
23/04/2022
Foto: reprodução/Instagram
A atriz Fernanda Souza publicou nesta sexta-feira (22) uma foto no Instagram em que se declara para a nova namorada, Eduarda Porto.
O relacionamento com Eduarda Porto é o primeiro que Fernanda Souza assume publicamente após o término de seu casamento com o cantor Thiaguinho, em 2019. Em fevereiro, Thiaguinho anunciou o relacionamento com a ex-BBB Carol Peixinho. O cantor enviou uma mensagem à ex dando os parabéns pelo novo namoro.

Na publicação no Instagram, Fernanda escreveu: “Se conhecer e acolher cada descoberta sobre si é um processo enriquecedor e transformador. É ser quem se é. É viver o que se quer. Somos muito gratas por termos nos encontrado nesse caminho lindo que se revelou pra nós…Amor é amor. ? ??.” O texto é assinado por Fernanda e Eduarda.
Thiaguinho e Fernanda se separaram depois de terem ficado juntos por oito anos e meio. O cantor e atriz se casaram em fevereiro de 2015. Os dois continuam amigos. Quando o cantor anunciou que estava se relacionando com Carol Peixinho, Fernanda os incentivou publicamente.
g1
Boletim do Idema-RN aponta dois pontos impróprios para banho; Veja quais são
23/04/2022
Foto: Anadelly Fernandes
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 14, emitido nesta sexta-feira (22), informa que dois trechos analisados estão impróprios para banho e 31 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade. Os trechos identificados como impróprios foram o Rio Pium (Balneário Pium) e na Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), localizados em Parnamirim e Natal, respectivamente.
As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença microrganismos pelo Número Mais Provável(NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul. Foto: Anadelly Fernandes
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 14, emitido nesta sexta-feira (22), informa que dois trechos analisados estão impróprios para banho e 31 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade. Os trechos identificados como impróprios foram o Rio Pium (Balneário Pium) e na Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), localizados em Parnamirim e Natal, respectivamente.
As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença microrganismos pelo Número Mais Provável(NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Secretário-geral da ONU, António Guterres, marca reuniões com Putin e Zelensky
23/04/2022
Foto: Michael Sohn/Pool/AFP
O secretário-geral da ONU, António Guterres, viajará para a Ucrânia na próxima semana, onde deverá se encontrar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na quinta-feira, de acordo com um porta-voz da ONU.
Guterres também se reunirá com o ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, bem como com funcionários da agência da ONU para discutir a ampliação da assistência humanitária à Ucrânia.
Neste sábado (23), a ONU disse que Guterres “será recebido pelo presidente Vladimir Putin” na terça-feira, depois de ter uma reunião de trabalho e almoço com o ministro das Relações Exteriores da Rússia.
Um porta-voz da ONU disse na quarta-feira que Guterres estava solicitando audiências separadas com Putin em Moscou e Zelensky na Ucrânia para discutir a necessidade urgente de trazer a paz.
Esta será a primeira vez que o secretário-geral da ONU vai falar com Vladimir Putin desde 24 de fevereiro, dia em que se iniciou a guerra na Ucrânia.
Críticas a Guterres
A viagem de Guterres à Rússia acontece em um momento em que o secretário-geral da ONU está sendo duramente criticado pelo que os críticos consideram como uma passividade em tomar medidas concretas para travar a guerra na Ucrânia.
Nesta semana, mais de 200 antigos dirigentes da ONU dirigiram uma carta a António Guterres, com um apelo para que seja mais proativo em relação a este conflito.
Os signatários alertaram que, a menos que Guterres atue de forma mais pessoal para assumir a liderança na tentativa de mediar a paz na Ucrânia, as Nações Unidas arriscam não apenas a irrelevância, mas a sua existência continuada.
CNN Brasil
Governadores do Nordeste pedem retomada do uso de máscaras
23/04/2022
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF
Governadores do Nordeste se manifestaram contra o fim do estado de emergência instaurado para conter a pandemia de covid-19. Portaria que reduz o status da doença no país foi assinada na sexta-feira (22.abr.2022) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Com o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) da covid-19, autorizações emergenciais concedidas a vacinas e remédios contra a doença, como a CoronaVac, e até compras públicas podem ser afetadas.
Normas municipais e estaduais atreladas ao estado de emergência, como contratações temporárias de profissionais, ampliação de serviços e aquisição de insumos, também precisarão ser revistas.
Foi estabelecido o prazo de 30 dias para as administrações se adequarem.
O Consórcio do Nordeste – autarquia formada por todos os Estados da região – emitiu um documento com críticas à medida. Eles consideram a “flexibilização exagerada” e classificam a mudança no status da covid como precipitada e equivocada.
Sobre a dispensa do uso de máscaras em ambientes fechados (adotada por vários Estados), o Consórcio avalia como “uma medida precipitada, desnecessária e equivocada”.
Poder360
STJD reduz pena e Wallyson volta ao ABC na partida contra o Campinense neste sábado
23/04/2022
Foto: Rennê Carvalho/ABC
Wallyson está liberado para atuar pelo ABC no duelo contra o Campinense, neste sábado, pela terceira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva deferiu parcialmente o pedido do clube para redução da pena imposta por uma expulsão diante do Sousa, na pré-Copa do Nordeste de 2021.
O atacante havia sido punido com seis jogos de suspensão, e o STJD resolveu agora converter duas partidas em troca da doação de R$ 8 mil a instituições.
Wallyson cumpriu a suspensão em quatro partidas de competições promovidas pela CBF – duas pela Copa do Brasil, contra Costa Rica-MS e Altos; e duas pela Série C, diante de Ferroviário e Paysandu.
O ídolo alvinegro vinha treinando normalmente com o grupo após a conquista do título do Campeonato Potiguar e está apto para entrar em campo neste sábado, às 21h, diante do Campinense. O ABC tem quatro pontos e ocupa a sétima posição na Série C.
ge RN
SUCUPIRA PERDE: Carlos Eduardo recebe pela segunda vez o título de cidadão Caicoense
23/04/2022

Fotos: Reprodução
Pré-candidato ao Senado, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), conseguiu um feito curioso: ele recebeu, pela segunda vez, o título de cidadão caicoense.
A primeira vez aconteceu em 2010, por proposição do vereador Lobão. Agora, nessa sexta-feira (22), o político foi agraciado pela vereadora Maria Cleide.
Os momentos foram registrados em fotos, que podem ser conferidas acima.
BG
PIB brasileiro pode chegar a US$ 1,2 trilhão até 2035 com 5G
23/04/2022
Foto: Ilustrativa/Divulgação
A quinta geração de internet móvel, mais veloz, com tempo de resposta mais ágil e mais estável do que o 4G, deve causar um impacto de US$ 86 bilhões (R$ 404,92 bilhões) no PIB global de serviços financeiros até 2030, segundo a consultoria PwC. O 5G também deve causar um impacto no PIB brasileiro de mais de US$ 1,2 trilhão até 2035, segundo estudo realizado pela Nokia e pela consultoria Omdia.
Para além de possibilidades como uma conexão de internet com velocidade ultrarrápida e um salto tecnológico, a tecnologia promete revolucionar a educação. De acordo uma estimativa do Distrito Report, as edtechs – empresas que empregam tecnologia para criar soluções inovadoras para a área de educação – devem movimentar, globalmente, mais de US$ 350 bilhões (R$ 1647,94 trilhões) até 2025.
No Brasil, o número de edtechs avançou 26% durante a pandemia de Covid-19, segundo balanço conduzido pelo Cieb (Centro de Inovação para a Educação Brasileira) e pela Abstartup (Associação Brasileira de Startups do Brasil). De acordo com o balanço, há pelo menos 566 edtechs ativas no país.
Um levantamento realizado pela Distrito e KPMG demonstrou que as edtechs representam 57% das startups de maior destaque no Brasil. Segundo a análise, as empresas de tecnologia com foco em educação receberam, juntas, um investimento total de US$ 22,5 milhões (R$ 112,87 milhões) apenas no último ano.
Motorista do carro alegórico que imprensou menina mentiu em depoimento, diz delegada
23/04/2022
Foto: Reprodução
A delegada Maria Aparecida Mallet, que investiga a morte de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, disse que o motorista do carro alegórico que imprensou a menina mentiu ao depor na 6ª DP (Cidade Nova). Segundo Mallet, várias crianças estavam brincando próximo ao veículo — ao contrário do que disse o condutor em depoimento na delegacia.
À polícia, o motorista, que não teve a identidade revelada, disse que não viu crianças em cima do carro, deu a partida e prosseguiu com o reboque da alegoria. Câmeras de segurança, entretanto, indicam o contrário, que naquele momento havia várias crianças no carro, não apenas Raquel.
O caso, a princípio, é investigado com sendo homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Segundo a delegada, ainda é prematuro apontar culpados.
Mallet também disse à TV Globo que várias testemunhas prestaram depoimento, mas que ainda falta os familiares irem à unidade contar a versão deles sobre o caso.
A polícia marcou para segunda-feira (25) o depoimento do auxiliar da empresa Carvalhão, que servia como guia do caminhão que puxava o carro alegórico no momento do acidente.
g1
SAIBA MAIS: Morre menina de 11 anos atropelada por carro alegórico no Rio
Queiroga defende venda de vacinas contra Covid pelo setor privado
23/04/2022
Foto: Myke Sena/MS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nessa sexta-feira (22/4) a venda de vacinas contra Covid pelo setor privado. A fala foi feita durante entrevista exclusiva à coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.
Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), o titular da pasta defende que o ministério fique responsável pela imunização de grupos prioritários, que serão incluídos de forma definitiva no Plano Nacional de Imunização (PNI).
“Como superamos essa situação [da emergência sanitária], eu pessoalmente sou muito a favor de que essas vacinas sejam naturalmente disponibilizadas nas clínicas”, afirmou.
Queiroga explicou que a legislação que restringia a compra do imunizante pelo setor privado visava “garantir o acesso às vacinas, porque naquela época existia escassez desses insumos”.
Queiroga também antecipou que o governo prepara uma medida provisória para obrigar que empresas da indústria farmacêutica tornem públicos dados sobre financiamento a médicos. Segundo Queiroga, o objetivo é evitar conflitos de interesse.
Metrópoles
Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022
23/04/2022
Foto: Getty Images/Rafael Henrique/SOPA Images
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante..
As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio.
Puderam entrar com solicitação de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.
Renda
Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.
Também foram divulgados os resultados das solicitações de quem conseguiu isenção para o Enem 2021, mas não fez a prova, procedimento denominado justificativa de ausência.
A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.
Agência Brasil
Fifa remarca Brasil x Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, para 22 de setembro
23/04/2022
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Vai ter jogo! Nesta sexta-feira (22), a Fifa decidiu que o duelo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 será disputado no dia 22 de setembro, no Brasil, em local ainda não definido.
O jogo, iniciado em 5 de setembro do ano passado, na Neo Química Arena, em São Paulo, foi interrompido logo aos 5 minutos, quando agentes da Anvisa entraram no gramado para deter jogadores argentinos que haviam violado regras sanitárias do Brasil.
Segundo a Fifa, a CBF tem até o dia 22 de junho para informar qual estádio receberá a partida, que não terá grande impacto na tabela das Eliminatórias, pois o Brasil, com 45 pontos, já tem a melhor campanha da história e não pode mais ser alcançado pelos argentinos, que têm seis pontos a menos.
O jogo será o segundo entre Brasil e Argentina em 2022, já que as duas seleções vão disputar um amistoso no dia 11 de junho, na Austrália.
R7
VÍDEO: Trapezista despenca durante acrobacia na estreia de circo no Ceará
23/04/2022
Imagem: reprodução
Um trapezista caiu após realizar uma manobra em um circo em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, na última terça-feira (21). O fato foi registrado por pessoas que estavam na plateia, e os vídeos foram divulgados nas redes sociais.
O artista se desequilibrou durante uma das acrobacias e caiu de uma altura de mais de três metros. Eduardo Elenilson Gama foi levado ao Hospital Municipal de Caucaia Abelardo Gadelha, de acordo com a Secretaria da Saúde de Caucaia.
O Circo Porto Rico confirmou o acidente e disse que a queda “foi um susto e o trapezista passa bem”.
O Circo Porto Rico fazia sua primeira apresentação na cidade. A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental do Município de Caucaia disse que o circo solicitou a autorização temporária de funcionamento, já que ainda não tinha autorização para a realização dos espetáculos artísticos.
Assista abaixo:
R7
RN não segue Governo Federal e vai fazer transição da pandemia dentro de 90 dias
23/04/2022
Foto: Governo do RN
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que encerra o estado de emergência sanitária deflagrado por causa da pandemia de covid-19. Mas no Rio Grande do Norte, a medida não será prontamente reproduzida pelo governo estadual. A decisão segue consenso de conselhos de gestores em saúde.
De acordo com o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) já haviam se posicionado pelo prazo de 90 dias para adequação normativa e planejamento para a saída do estado de emergência, inclusive remetendo a decisão ao governo federal.
“Importante destacar que se estamos com a situação controlada na pandemia temos outras epidemias que assolam a população e que requerem resposta do sistema de saúde, sejam as síndromes gripais (e estamos iniciando a campanha de vacinação), seja a dengue, que está em todo o país em uma epidemia com o vírus tipo 2, que traz maior risco, com casos graves. E tudo isso deveria merecer atenção do Ministério”, argumentou.
Decisão do governo federal é política, segundo Cipriano Maia
O secretário Cipriano Maia lamenta e questiona a “pressa injustificada” na decisão do Ministério da Saúde, motivada por “uma agenda eleitoral”: “Deveria se ter essa preocupação de acelerar as decisões no momento mais crítico de enfrentamento à pandemia e que o Ministério demorou muito a responder”.
De acordo com o médico gestor público, o trabalho das secretarias estaduais e municipais continuará sendo feito de forma unificada, usando como principal referência recomendações científicas e da Organização Mundial de Saúde, que ainda não decretou o fim da pandemia.
A condução dessa transição para o fim do estado de calamidade, segundo ele, precisa ser feita ainda com a mesma responsabilidade que o estado teve durante os momentos mais críticos da pandemia.
“Precisamos ter esse cuidado para não trazer prejuízos assistenciais à população e estarmos preparados para eventuais situações que possam demandar atenção do sistema de saúde. Ainda não acabou a pandemia. Ainda temos pessoas internadas, temos óbitos. Aqui no estado, felizmente, temos tido vários dias sem óbitos, mas ainda temos casos, contaminação e, portanto, temos algum grau de risco, porque não temos ainda a cobertura vacinal ideal. É satisfatória, mas precisamos avançar mais”, explicou Cipriano.
Agência de reportagem Saiba Mais
COVID: Brasil registra 51 óbitos e 8 mil casos nas últimas 24h
23/04/2022
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (22), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
– O país registrou 51* óbitos nas últimas 24h, totalizando 662.557 mortes;
– Foram 8.068* novos casos de coronavírus registrados, no total 30.338.697;
*DF, GO, MT, PI, RR e TO não atualizaram.
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 93, a menor desde 26 de dezembro de 2021. A a média móvel de novos casos é de 13.056.
O ministério da Saúde calcula que mais de 29,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
Bolsonaro recusa sugestão de Temer para revogar perdão a Silveira e aguardar conclusão do julgamento
22/04/2022

O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), sugeriu nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o decreto concedendo perdão ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Direto e objetivo, Jair Bolsonaro disse ‘Não’ em uma publicação no Twitter, recusando a revogação sugerida por Temer.
Em nota enviada à imprensa, Temer afirmou que “como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”.
CNN Brasil
Rosa Weber será relatora de ação contra o perdão a Daniel Silveira
22/04/2022
Foto: Sergio Lima/Poder 360
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi sorteada relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A Suprema Corte o condenou a 8 anos e 9 meses de prisão.
Desde que o presidente publicou o decreto, na noite da última 5ª feira (21.abr.2022), 5 iniciativas de oposição entraram com recurso no STF e no Legislativo para derrubá-lo. Além da Rede Sustentabilidade, as ações são de autoria do PDT, do PT, do senador Renan Calheiros e da deputada Perpétua Almeida. O Psol também afirmou que deve entrar com recurso.
Além da pena em regime fechado, a Corte determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal. O STF também impôs uma multa de R$ 192,5 mil ao deputado.
Eis abaixo as iniciativas até agora que tentam derrubar o perdão a Silveira:
Rede – em ação no STF, pediu a suspensão do decreto de Bolsonaro. Disse que o presidente “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”. Afirmou que o chefe do Executivo “preocupa-se em fazer uma falsa defesa de o que é, tão somente para si, liberdade de expressão, a pretexto de ir ao encontro de uma suposta comoção social com um julgamento praticamente unânime do mais alto tribunal do país”. Eis a íntegra (389 KB).
Renan Calheiros – senador pediu no STF a suspensão do decreto. Disse que “não pode o Presidente da República modificar, sob a roupagem da graça ou indulto e por ato normativo secundário, como é o decreto, a política criminal traçada pelo legislador, muito menos desafiar decisão condenatória originária do STF, ao arrepio de todo o ordenamento jurídico e de toda a sociedade”. Eis a (134 KB). Além de entrar com a ação no STF, Renan Calheiros também apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Eis a íntegra (211 KB).
PT – o senador Fabiano Contarato (ES-PT) apresentou projeto no Senado para suspender a graça constitucional concedida por Bolsonaro. Afirma que a Constituição fala do princípio da separação dos poderes e que Bolsonaro “afronta” esse princípio ao “conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país”. Eis a íntegra (172 KB).
PDT – pede a suspensão do decreto. Afirma que o intuito do presidente é “violar as competências constitucionais do STF e desrespeitar suas decisões, em um ato eminentemente autoritário e inconstitucional”. Eis a íntegra (293 KB).
Perpétua Almeida – a deputada (PC do B-AC) também apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) contra o decreto de Bolsonaro. Afirma que há um “desvio de finalidade no
citado decreto, bem como, atenta contra a ordem democrática, e autonomia
constitucional dos poderes da República”. Eis a íntegra (132 KB).
O STF condenou na 4ª feira (20.abr.2022) Silveira por declarações contra ministros da Corte. A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado. O congressista não será preso ainda, pois cabe recurso ao próprio Supremo. A Corte também impôs multa de R$ 192,5 mil ao deputado.
A ministra votou a favor da condenação de Silveira. Durante a votação, Weber disse que seu voto não se trata apenas da segurança dos ministros do STF, mas também da defesa do Estado democrático de Direito.
“Não está em jogo aqui a simples proteção dos juízes desta Casa, enquanto integrantes transitórios da Corte, mas sim a defesa do próprio Estado democrático de Direito, cuja existência é posta em risco quando se busca, mediante o uso da palavra, minar a independência do poder Judiciário, e mais do que isso, a própria existência de instituição”, disse.
Poder 360















