TAÍPU: Prefeito Louvado se nega a reformulação do PCCR de servidores e professores da Educação

21/04/2022

                                       Prefeito de Taipu, Louvado

 

Na manhã desta terça-feira(19) aconteceu uma audiência entre o prefeito Louvado e a diretoria do SINTE/RN Regional de João Câmara, juntamente com uma comissão de professores/as do município de Taipu/RN.

Na audiência, em todo momento o gestor, o secretário municipal de Educação e o Assessor Jurídico da prefeitura se recusa a aceitar a proposta de reformulação do PCCR que o sindicato enviou, assim como, não dão nenhuma resposta das 6 tabelas salarias diferentes que o SINTE encaminhou. Pelo contrário, apresentaram uma minuto desastrosa que traz consigo toda a retirada de direitos da categoria, além de não constar nela a tabela salarial. O prefeito alega a todo momento a falta de recursos financeiros.

Já a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara junto com a comissão, compreendem a realidade financeira do município, porém, compreendem também, que a categoria que já vem há anos sofrendo, não pode continuar tendo seus direitos desrespeitados e descumpridos, é preciso uma proposta cabível. As negociações continuam, e uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 06 de Maio.

Estiveram presentes na audiência o Prefeito municipal, popularmente chamado de Louvado, o secretário municipal de educação Gustavo e dois coordenadores da secretaria, um assessor jurídico da prefeitura, a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara nas pessoas de Egivânia Santos e Francisco de Assis (Ponguinha), a comissão de professores tirada em assembleia, Grênio Xavier, Ione, Francisco e Elza, além do funcionário da Regional de João Câmara Ademir Júnior.

 

João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a construção de uma praça com equipamentos para a 3º idade na comunidade de Matão dos Aristides

21/04/2022

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(18) de Abril, durante a sessão ordinária a Vereadora Kelly Cristine (União Brasil) apresentou o requerimento nº 204/2022 solicitando a construção de uma praça com equipamentos para a 3º idade na comunidade de Matão dos Aristides.

Na oportunidade Kelly Cristine também solicitou através de requerimento que seja realizada a capinação e limpeza do campo de futebol na comunidade do Matão dos Aristides.

Os requerimentos da Vereadora Kelly foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

 

Por Jadson Nascimento

 

João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas solicita o serviço de limpeza do cemitério público do município

21/04/2022

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(18) de Abril, durante a sessão ordinária o Vereador Luilson Caraúbas (União Brasil) apresentou o requerimento nº 206/2022 solicitando o serviço de limpeza do cemitério público do município.

Na oportunidade Luilson também solicitou através de requerimento o serviço de limpeza da praça do bairro do CEAC e o serviço de recuperação da rua/estrada Manoel Augusto de Melo, localizada por trás do posto Santana.

Os requerimentos do Vereador Luilson foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

 

Por Jadson Nascimento

 

João Câmara: Vereadora Irani Antunes solicita a climatização da Biblioteca Pública 'Professor Evaristo de Souza'

21/04/2022

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(18) de Abril, durante a sessão ordinária a Vereadora Irani Antunes (União Brasil) apresentou o projeto de indicação nº 15/2022 sugerindo a climatização da Biblioteca Pública “Professor Evaristo de Souza”

O projeto de indicação da Vereadora Irani Antunes foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

 

Por Jadson Nascimento

 

Homem que passou 32 anos na prisão por crime que não cometeu será liberado nos EUA

21/04/2022

                                            Foto: Reprodução

 

Joaquin Ciria passou mais da metade da vida atrás das grades pelo assassinato de seu amigo em São Francisco, nos Estados Unidos, um crime que ele sempre afirmou que não cometeu.

Ciria foi absolvido na segunda-feira (18), exatamente 32 anos da data da prisão, após uma extensa revisão e investigação da Comissão de Inocência da Promotoria de São Francisco, disse o promotor Chesa Boudin em um comunicado.

O homem de 61 anos foi condenado por assassinato em 1991 pela morte a tiros de Felix Bastarrica. Não havia evidências físicas ligando Ciria ao crime, mas os inspetores da polícia de São Francisco focaram nele “com base em rumores na rua e declarações do motorista da fuga, George Varela”, segundo o promotor.

Bastarrica foi morto por um conhecido em comum de Varela e Ciria, disse o Projeto de Inocência do Norte da Califórnia em um comunicado à imprensa.

Em troca de imunidade completa, Varela testemunhou que levou Ciria para a cena do crime, mas estava sob extrema pressão da polícia para identificar Ciria na época, apesar de Ciria ter duas testemunhas de álibi que nunca foram ouvidas no julgamento, disse o promotor.

Novas evidências fornecidas pela equipe jurídica de Ciria mostraram que ele foi condenado com base em falso testemunho pelo crime de outro homem, disse o promotor público. O caso de Ciria foi o primeiro analisado pela Comissão de Inocência desde sua formação em 2020.

 

CNN Brasil

 

Putin promete entregar “míssil mais destrutivo do mundo” ainda em 2022

21/04/2022

                                            Foto: AFP/Divulgação

 

As forças nucleares da Rússia começarão a receber o novo míssil balístico intercontinental Sarmat ainda este ano, prometeu o presidente russo, Vladimir Putin.

Segundo a agência russa de notícias TASS, o governo confirmou, nesta quarta-feira (20/4), que o armamento será distribuído assim que os testes terminarem.

O chefe da agência espacial Roscosmos, Dmitry Rogozin, adiantou que as entregas do míssil, com capacidade para 10 ogivas, começariam “no outono deste ano”, ou seja, no fim do ano.

Putin ameaçou atacar países inimigos com o novo míssil balístico intercontinental. Segundo o Kremlin, esse é o míssil com maior poder de destruição do mundo.

Para o líder russo, o poderio do armamento fará os inimigos da Rússia “pensarem duas vezes” antes de atacar o país.

 

Metrópoles

 

O que explica crescimento de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto

21/04/2022

                                          Foto: Reprodução

                  

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nos últimos três meses mostram um avanço do presidente Jair Bolsonaro (PL) em intenções de voto e recuperação de popularidade, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue na liderança.

Em média, o percentual dos que avaliam positivamente o governo Bolsonaro subiu de 30% para 35% nos primeiros três meses deste ano. E nas pesquisas de intenção de voto, o presidente cresceu enquanto Lula se manteve estável.

Levantamento da XP/Ipespe, divulgado no dia 6 de abril, após o ex-juiz Sergio Moro trocar de partido e deixar a disputa para presidente, mostra Bolsonaro com 30% das intenções de voto, e Lula, com 44%. Na pesquisa anterior, do mesmo instituto, o presidente aparecia com 26%, e Lula, com os mesmos 44%.

Saída de Moro da disputa

Para o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Pesquisa e Consultoria e professor de métodos quantitativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que a saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa foi o fator determinante para o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas.

Com isso, ao que tudo indica, Moro, que aparecia em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, com cerca de 8%, não vai mais disputar a Presidência. Os dois levantamentos feitos após a desistência do ex-juiz da disputa indicam que Bolsonaro foi quem mais se beneficiou com isso.

‘Pacote de bondades’

Já a cientista política Carolina de Paula, especialista em comportamento eleitoral, aponta o Auxílio Brasil e demais promessas ou benefícios concedidos por Bolsonaro a populações de baixa renda como fator determinante do crescimento dele nas pesquisas de opinião.

Fase melhor da pandemia

Carolina de Paula cita ainda um terceiro fator que pode ter contribuído para a subida de Bolsonaro nas pesquisas: a atual fase da pandemia de covid-19. O Brasil é o segundo país com mais mortes pela covid, atrás dos Estados Unidos – foram mais de 662 mil óbitos. No pico da doença, o número de mortos pela doença num único dia chegou perto 4 mil. Atualmente, com o avanço da vacinação, esse número está abaixo de cem.

 

UOL

 

 

Anvisa determina recolhimento de lote de chocolate Kinder

21/04/2022

                                               Foto: Reprodução

 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento do lote L343R03 do produto Kinder Schoko-Bons Branco 200g pelo risco de contaminação pela bactéria Salmonella typhimurium.

Segundo a agência sanitária, os produtos da fábrica responsável pela Kinder, na Bélgica, foram alvo de alerta internacional comunicando um surto dessa bactéria em chocolates da marca. Apenas o lote recolhido foi afetado. Os outros produtos da Kinder continuam sendo comercializados normalmente.

A Anvisa alertou, em nota, como o consumidor pode identificar o produto com risco de contaminação. “Caso identifique o produto pelo nome (SCHOKO-BONS), o consumidor deve olhar no rótulo qual o nome do fabricante (‘Fabricado por’ ou ‘Produzido por’ Ferrero Argdennes SA – Arlon, Bélgica), além do número do lote, que é composto por letras e números (Lote L343R03)”.

 

Poder360

 

ABC e Paysandu empatam em jogo atrasado da primeira rodada da Série C

21/04/2022

                                              Foto: Alexandre Lago

 

ABC e Paysandu empataram por 1 a 1 na noite desta quarta-feira, em duelo atrasado da primeira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O confronto no Estádio Frasqueirão, em Natal, foi bastante movimentado e tenso até o final. O Alvinegro saiu na frente com Fábio Lima, mas Patrick Brey deixou tudo igual na segunda etapa.

Paysandu e ABC chegaram aos quatro pontos. O Papão é o quinto colocado por causa do saldo de gols. O Alvinegro aparece na sétima posição.

O ABC volta a campo no sábado, contra o Campinense, novamente no Frasqueirão. O jogo está marcado para 21h. O Paysandu só joga na segunda-feira, diante do Mirassol, no interior paulista.

 

ge RN

 

Federações empresariais apoiam cobrança da diferença do ICMS

21/04/2022

                                    Foto: Ilustrativa/Reprodução

 

Alvo de um imbróglio judicial, a cobrança do diferencial de alíquota interestadual (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é consenso entre as federações potiguares das Indústrias (Fiern) e do Comércio de Bens, Turismo e Serviços (Fecomércio-RN) e Secretaria de Estado da Tributação. A diferença entre as alíquotas do estado do consumidor e do estado da empresa onde determinado produto está sendo vendido é apontada como uma forma de equilibrar a concorrência das lojas físicas locais com o e-commerce, especialmente para os estados que não detém grandes lojas virtuais.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, diz que a entidade sempre defende que os tributos devem ser cobrados de forma justa, equilibrada e simplificada. “Também é preciso que se tenha segurança jurídica para evitar que a instabilidade prejudique a atividade das empresas.

Assim, o Diferencial de Alíquota do ICMS sobre os produtos que são comercializados pela internet pode evitar que se tenha alíquotas diferentes para produtos locais e comprados fora do estado, com prejuízo para estabelecimentos localizados no Rio Grande do Norte”, pontuou Sales.

Quando a compra é feita em empresas de estados das regiões Sul e Sudeste, a alíquota interestadual é de 7%. No caso do Norte e Nordeste é de 12%. Por isso, como no RN a alíquota é de 18%, mercadorias vindas do Sul e Sudeste, geram uma cobrança de 11% no preço do produto comercializado e de 6% quando são oriundos das regiões Norte e Nordeste.

 

Tribuna do Norte

 

SAIBA MAIS: RN perdeu R$ 30 milhões com suspensão da diferença do ICMS

 

Conselho aprova uso do FGTS para pagar até 12 parcelas atrasadas da casa própria

21/04/2022

                                  Foto: Unsplash/Lucas Marcomini

 

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na terça-feira (19), uma mudança no uso do fundo de garantia para quitar parcelas atrasadas do financiamento da casa própria.

Até então, o trabalhador podia utilizar o saldo do FGTS para pagar até três parcelas em atraso. A partir de 2 de maio, o fundo poderá ser utilizado para quitar até 12 parcelas atrasadas em financiamentos feitos pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

O aumento é temporário, valendo até 31 de dezembro de 2022. Na publicação, Ricardo de Souza Moreira, presidente do conselho, diz que a alteração acontece “com vistas a permitir um melhor atendimento aos trabalhadores”.

 

CNN Brasil

 

Presidente da OAB/RN cobra resolução dos problemas de instabilidade do PJe

21/04/2022

                                              Foto: Cedida

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, cobrou a resolução definitiva dos problemas de indisponibilidade no sistema do PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Segundo ele, a seccional potiguar, junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentaram um documento conjunto pedindo medidas enérgicas.

“Nós estamos tendo que enfrentar pelo menos três certidões de indisponibilidade do sistema por semana. Isso faz com que todos percam, desde advogados, servidores do tribunal e quem espera uma decisão da Justiça”, disse o presidente.

Aldo Medeiros lembrou ainda que, em anos anteriores, a OAB/RN já recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reclamar sobre as dificuldades técnicas do PJe do TJRN. De acordo com ele, os problemas retornam com ainda mais gravidade.

Em vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (20), o presidente defendeu a estabilidade do sistema. “A OAB/RN continuará lutando, adotando todas as medidas possíveis para que essas dificuldades sejam vencidas. Estamos a disposição do TJRN para colaborar com o que for necessário, mas não podemos deixar de cobrar medidas efetivas para que possamos voltar a ter o bom funcionamento da Justiça e uma advocacia atuante na defesa dos cidadãos”, concluiu Aldo Medeiros.

 

Afiliada da Globo no interior de SP declara falência e demite todos os funcionários

21/04/2022

A repórter Mariane Santos trabalhou por quase dez anos na sucursal de Dracena (SP) | Foto: Reprodução/Instagram

 

Em uma medida para conter seus gastos de operações, a TV Fronteira, afiliada da Globo em Presidente Prudente (SP), fechou sua sucursal na cidade de Dracena e demitiu todos os funcionários que trabalhavam no Jornalismo e faziam entradas diárias nos noticiários locais.

Segundo o colunista Gabriel Perline, do portal iG, na última segunda-feira (18), os funcionários da TV Fronteira foram comunicados de seus desligamentos e também sobre o encerramento das atividades da sucursal.

Ainda de acordo com o colunista, a notícia caiu como uma bomba entre os profissionais, já que a emissora não apresentava nenhum indício de que havia problemas com sua situação econômica.

A afiliada da Globo em Presidente Prudente (SP) disse que a demissão dos funcionários faz parte de uma “estratégia empresarial”. “Os desligamentos na sucursal de Dracena decorrem da estratégia empresarial da TV Fronteira de reestruturação do jornalismo, que continuará atendendo a cidade e região, a partir de um novo formato”, disse a emissora.

 

Com informações de iG

 

Assembleia Legislativa do RN define banca organizadora de concurso público

21/04/2022

                                           Foto: divulgação/ALRN

 

A Comissão do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resolveu, a unanimidade, acatar a decisão da Comissão de Licitação e classificou o Instituto AOCP como a banca para realizar o concurso público para provimento de cargos no Poder Legislativo. A decisão nesta quarta-feira (20), quando também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras.

A escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame, que será realizado neste ano. Para a confirmação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial.

Sobre as cotas para pessoas negras, a Comissão do Concurso acatou a recomendação, em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Não haverá, contudo, a ampliação do número de vagas previstas no concurso.

Além dessas decisões, a comissão também confirmou que haverá a realização de provas na cidade de Pau dos Ferros, para atender os candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste potiguar. A disponibilidade para os locais de provas também estarão no edital do certame.

A expectativa é que em 30 dias após a assinatura do contrato com a banca seja lançado o edital para o concurso, que deverá ter as provas aplicadas 120 dias depois. O concurso da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, com salários variando de R$ 4,1 mil a R$ 7,7 mil.

 

Tribuna do Norte

 

Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Thesaurus em Natal e Belém-PA contra grupo investigado por desvios no auxílio emergencial

21/04/2022

                                          Foto: divulgação/PF

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/4) a segunda fase da Operação Thesaurus, com objetivo de combater a apropriação indevida de dinheiro destinado ao pagamento de auxílio emergencial e correlata lavagem de capitais.

Aproximadamente 56 policiais federais cumprem, na região metropolitana de Belém e na cidade Natal/RN, 17 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Estado do Pará.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados em mais de R$ 16 milhões, além do sequestro de 23 imóveis.

Entre apreensões, devolução de valores e bens sequestrados, estima-se que foram recuperados cerca de R$ 12 milhões.

A investigação decorre de notícia crime proveniente da Caixa Econômica Federal, comunicando que, no período de abril a julho do ano de 2020, uma agência lotérica situada em Ananindeua/PA solicitou suprimentos extraordinários no montante de aproximadamente R$ 19 milhões para pagamento de auxílio emergencial, contudo não prestou contas do valor recebido.

A proprietária da lotérica foi presa preventivamente na primeira fase da operação, deflagrada em 28/9/2021. Na oportunidade, foram apreendidos três automóveis de elevado valor identificados como frutos da lavagem de capital.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que o dinheiro indevidamente apropriado era lavado nas cidades de Belém/PA, Natal/RN e São Paulo/SP, através da prática de agiotagem, abertura de empresas, compra de veículos e imóveis de alto padrão, geralmente em nome de parentes da investigada (laranjas ou testas de ferro).

No final do ano passado, dois irmãos da investigada devolveram mais de R$ 2 milhões, metade desse valor em espécie e a outra metade mediante transferência bancária.

O nome da operação – tesouro em latim – faz alusão à expressiva quantia apropriada, suficiente para pagamento de mais de 30 mil cotas de auxílio emergencial, perfazendo assim a maior fraude envolvendo o benefício já registrada no país.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato e de associação criminosa, ambos do Código Penal, bem como de lavagem de capital, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98.

 

 

STF forma maioria de votos para condenar o deputado Daniel Silveira

21/04/2022

                           Foto: Câmara dos Deputados

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por , nesta quarta-feira (20), pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.

Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Até o momento, Nunes Marques foi o único integrante da Corte que defendeu a absolvição do réu.

Moraes, relator da ação, defendeu que o deputado cumpra pena de 8 anos 9 meses, com prisão inicial em regime fechado. Além disso, o ministro defendeu que Silveira deve perder o mandato ter a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado.

Fachin, Barroso e Rosa Weber acompanharam a decisão de Moraes, enquanto o ministro André Mendonça decidiu pela condenação parcial de Silveira, com uma pena menor: de 2 anos e 4 meses de prisão em regime inicial aberto.

Silveira chegou a ser detido em fevereiro de 2021 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que acabou autorizando a soltura do parlamentar e fixando medida cautelares em novembro do ano passado.

Na véspera do julgamento, nesta terça-feira (19), Moraes, que é relator do caso, multou em R$ 10 mil a defesa do parlamentar. A quantia foi determinada pelo magistrado sob o argumento de que os advogados de Silveira ingressaram com uma série de recursos no Supremo apenas com a intenção de protelar os processos.

 

CNN Brasil

 

RN tem 42 mil crianças com segunda dose contra covid-19 em atraso, diz Sesap

21/04/2022

                                     Foto: Isaías Santana

 

O Rio Grande do Norte tem 42 mil crianças entre 5 e 11 anos de idade com a segunda dose da vacina contra Covid em atraso.

Os dados constam no relatório atualizado do RN+ Vacina, que monitora a imunização no estado, e foram divulgados nesta quarta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

De acordo com a pasta, a maioria dessas crianças atrasadas estão em Natal: são 8.936 crianças nesta situação. Em Mossoró, por sua vez, são 4.436 crianças sem imunização com a segunda dose.

Apesar disso, o novo relatório sobre a campanha de imunização da Sesap apontou que a faixa etária com maior número de pessoas com a D2 em atraso no RN é entre 18 a 29 anos: são 59.567 pessoas que recebera apenas a primeira dose da vacina.

O número total de atrasados na segunda dose no estado é de 227.375 . A Sesap alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

 

g1-RN

 

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