Detran adere a sistema de transferência de veículo por meio digital; veja como fazer

06/04/2022

                                                 Foto: Assessoria Detran

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio digital, utilizando o aplicativo do Governo Federal denominado Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema opera no RN a partir desta quarta-feira (06) e dispensa o reconhecimento de firma presencial, permitindo a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) de vendedor e comprador pelo aplicativo.

Outro ponto importante da adesão do Detran/RN ao sistema é que a transação realizada pelo CDT gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse documento é de suma importância no processo de negociação do veículo, pois isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, além de isentar das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

O sistema é simples de manusear, primeiro comprador e vendedor devem possuir o aplicativo CDT instalado nos seus smartphones, como também a autorização da assinatura digital, que pode ser feita gratuitamente por meio de conta no site do Governo Federal (www.gov.br).

No passo seguinte, o vendedor do veículo acessa o aplicativo, clica no botão “Veículos” e registra a intenção de venda, preenchendo as informações sobre o veículo, informa o CPF do comprador e assina digitalmente. Logo após, o comprador receberá a notificação do vendedor e repetirá o processo de preenchimento dos dados e assinatura. A autorização de venda irá diretamente para o sistema do Governo Federal e para o Detran/RN. Depois, basta levar o veículo para ser vistoriado no Detran e efetivar o processo de conclusão de transferência veicular.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, alertou que a negociação via aplicativo CDT somente é possível para aqueles proprietários que dispõem de veículos que possuem documentação digital, ou seja, automóveis adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021, pois são os que apresentam o CRV substituído para a versão digital, a ATPV-e.

“Alertamos para duas informações importantes, uma que somente veículos com documentação digital podem ser negociados pelo CDT e a segunda é que comprador e vendedor devem possuir conta de assinatura digital nível ouro ou prata no cadastro do Governo Federal (gov.br) para que a venda seja efetivada na modalidade digital”, informou Osmar Paiva.

No Rio Grande do Norte, o primeiro veículo comercializado por meio do processo de compra e venda digital foi uma motocicleta adquirida pelo cidadão Abel Silva Viana, residente na cidade de Arês/RN. “Foi muito fácil, de 20 a 30 minutos fizemos a compra utilizando o aplicativo e vim ao Detran para concluir a transferência”, comentou.

 

MARISTA DE LUTO: Morre professora Elizabeth Bezerra de Sousa, conhecida como Tia Beth

06/04/2022

                                           Foto: Reprodução

 

Os alunos que foram ao colégio Marista de Natal na manhã desta quarta-feira (6) foram surpreendidos com uma péssima notícia: a morte da professora Elizabeth Bezerra de Sousa, conhecida como Tia Beth. A educadora estava na instituição desde a década de 1980.

Tia Beth era considerada um dos principais símbolos da escola, tendo participado da educação religiosa de gerações. Atualmente na pastoral da escola, a professora lutava contra um câncer e tratava um acidente vascular cerebral, mas não resistiu e faleceu na madrugada desta quarta-feira.

Através das redes sociais, o Colégio Marista informou que o velório e missa de Corpo Presente ocorrerão na instituição, na quadra externa.

“Por esta perda irreparável, em solidariedade aos seus familiares e agradecimentos a Tia Beth por sua colaboração na missão Marista, a nossa comunidade decreta luto oficial hoje, suspendendo as aulas presenciais e online do Colégio Marista de Natal. Que Jesus, Maria e São Marcelino Champagnat acolham Tia Beth em seus braços e nos confortem neste momento de luto e pesar, especialmente seus familiares e amigos”, postou a instituição.

 

Tribuna do Norte

 

DESVIOS DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES: PF faz operação contra ex-gestores para apurar fraudes no Banco do Brasil

06/04/2022

                                     Foto: TV Globo/Reprodução

 

A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (6), uma operação para investigar fraudes no sistema de consórcios do Banco do Brasil. Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e no Paraná.

A TV Globo apurou que os alvos da operação são ex-gestores e funcionários do banco. Eles são suspeitos de desviarem mais de R$ 100 milhões do sistema de consórcios.

Em nota, o Banco do Brasil disse que informou as autoridades policiais assim que as irregularidades foram identificadas na BB Consórcios e que o banco continua contribuindo com as investigações.

As investigações começaram depois de uma auditoria do banco, concluída em 2021. Os fiscais constataram a aprovação de duas operações de crédito disfarçadas como consórcio de veículos, mas utilizadas para outro fim. O próprio Banco do Brasil denunciou o suposto esquema à PF.

A corporação afirma que os suspeitos são investigados pelo crime de gestão fraudulenta, que tem pena de três a doze anos de prisão, além de multa.

 

G1

 

INFORME PUBLICITÁRIO: Páscoa de Oferta na loja Adriano Móveis em João Câmara

06/04/2022

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Páscoa de Oferta na loja Adriano Móveis em João Câmara

Confira:

- Fogão agata 5062 - R$ 949,00 ou 13 x 110,90 

- Lavadora 8,5 KG - R$ 1.499,00 ou 13 x 179,90

- Cx. Térmica 34LT - R$ 79,00

- Roupeiro Clara 6 pts - R$ 1.389,00 ou 13 x 158,90

- Cama box solteiro R$ 399,00 ou 13 x 43,90

 - Cama box Casal R$ 799,00 ou 13 x 86,90

A loja Adriano Móveis está localizada na Rua Ver. José Severino da Câmara, Nº 75, João Câmara/RN

Contato: (84) 3262-3600

 

INFORME PUBLICITÁRIO: Páscoa de Ofertas na loja Adriano Móveis em João Câmara

06/04/2022

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Páscoa de Oferta na loja Adriano Móveis em João Câmara

Confira:

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A loja Adriano Móveis está localizada na Rua Ver. José Severino da Câmara, Nº 75, João Câmara/RN

Contato: (84) 3262-3600

 

Operação Casa Grande: Polícia desarticula quadrilha especializada em arrastões em fazendas do RN

06/04/2022

                                                    Foto: PCPB

 

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho em conjunto entre a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de Carga (DRFVC), 9ª Delegacia Seccional de Itabaiana e 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil, em Guarabira, com apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Delegacia Seccional de Igarassu (PE) e Delegacia de Tangará (RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (05), a Operação Casa Grande, como objetivo desbaratar uma Organização Criminosa especializada em assaltos a fazendas situadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Segundo o delegado Carlos Othon, da DRFVC da Capital, foram cumpridos 12 mandados de buscas domiciliares, sendo nove na região de Itabaiana e Juripiranga, na Paraíba, e dois em Pernambuco, nas cidades de Itapissuma e Igarassu.

“Durante o cumprimento a dos mandados quatro indivíduos foram presos pelos crimes de tráfico de drogas e um por posse de munição (cal. 38 e 9mm), respectivamente. As buscas ainda possibilitaram a coleta de mais elementos de informação para identificar os demais coautores e partícipes dos assaltos”, informou o delegado Carlos Othon, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas.

Ele disse ainda que no decorrer das investigações que culminaram com esta Operação, outros três indivíduos foram presos, um deles quando tentava fugir pela BR-230, após ter assaltado uma fazenda na cidade de Pilar (PB), no dia 07 de março deste ano. Também foram recuperados veículos roubados e pertences de vítimas.

“A organização criminosa, durante os assaltos, costuma render as vítimas sob ameaça de armas de fogo, causando um verdadeiro terror na região. Quero agradecer a todos os policiais da 9ª DSPC e 4ª SRPC, geridas, respectivamente pelos delegados Danilo Orengo e Luciano Soares, bem como a parceria com a PRF e as Polícias Civis de Pernambuco e Rio Grande do Norte, que contribuíram para o êxito desta operação”, concluiu.

 

 

Homem morre após atirar acidentalmente contra si mesmo com espingarda em João Câmara

06/04/2022

                                             Foto: Reprodução

 

Um acidente com arma de fogo foi registrado, durante a manhã desta terça-feira 05, em João Câmara – no interior do RN. De acordo com a Polícia Militar, um homem estava manuseando o instrumento, cometeu um erro, foi atingido com pelo menos um disparo e veio a óbito.

O caso foi registrado por volta das 09h30 da manhã no Povoado Arisco. A arma utilizada no incidente era uma espingarda. Uma viatura da PM de João Câmara foi até o local e constatou o caso.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima. A Polícia Militar fez o isolamento da área e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), que ficou responsável pela retirada do corpo do local.

 

Agora RN

 

Fátima cede, assina acordo e Governo Bolsonaro vai asfaltar primeiro trecho da Estrada do Melão

06/04/2022

                               Foto: Solen Feyissa / Unsplash

 

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6.abr.2022) o requerimento de urgência do projeto de lei que estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas e determina penalidades para quem disseminar informações falsas, conhecido como PL das Fake News.

Diante da oposição de big techs – grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook –, o texto foi alterado. O relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), apresentou uma nova versão da proposta no final de março.

Leia algumas mudanças previstas:

REMUNERAÇÃO PARA MÍDIA – big techs que se beneficiam ao divulgar material jornalístico de terceiros (como resultados em buscadores) passam a ter que remunerar veículos de comunicação;

REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – obriga provedor de serviços digitais a ter representante legal no país;

LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) – permite o uso de dados de usuários de redes sociais para a venda de publicidade direcionada nos termos da lei já em vigor;

IMUNIDADE PARLAMENTAR – estende a imunidade às redes sociais de congressistas;

MULTAS – estabelece punições para as empresas que não seguirem as regras.

A proposta se aplica a serviços de tecnologia com mais de 10 milhões de usuários no Brasil.

 

Poder360

 

Câmara vota nesta quarta-feira urgência de projeto das Fake News

06/04/2022

                                       Foto: Solen Feyissa / Unsplash

 

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6.abr.2022) o requerimento de urgência do projeto de lei que estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas e determina penalidades para quem disseminar informações falsas, conhecido como PL das Fake News.

Diante da oposição de big techs – grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook –, o texto foi alterado. O relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), apresentou uma nova versão da proposta no final de março.

Leia algumas mudanças previstas:

REMUNERAÇÃO PARA MÍDIA – big techs que se beneficiam ao divulgar material jornalístico de terceiros (como resultados em buscadores) passam a ter que remunerar veículos de comunicação;

REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – obriga provedor de serviços digitais a ter representante legal no país;

LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) – permite o uso de dados de usuários de redes sociais para a venda de publicidade direcionada nos termos da lei já em vigor;

IMUNIDADE PARLAMENTAR – estende a imunidade às redes sociais de congressistas;

MULTAS – estabelece punições para as empresas que não seguirem as regras.

A proposta se aplica a serviços de tecnologia com mais de 10 milhões de usuários no Brasil.

 

Poder360

 

Brasil tem maior número de divórcios desde 2015; Veja onde mais se separa

06/04/2022

                                           Foto: Rubberball/Mike Kemp/Getty

 

O Brasil registrou, em 2021, o maior número de divórcios desde 2015. Foram 80.573 separações oficializadas em cartórios, um aumento de 3,95% em relação a 2020, quando os registros chegaram a 77.509, e de 16,8% quando a comparação é com os 69.001 formalizados há sete anos.

Desde 2017, entretanto, o índice de casais que não querem mais ficar oficialmente juntos vem aumentando. A cada 100 casais que se unem, nove se separam, em média. Os números foram levantados pelo Metrópoles com base em dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, o aumento de divórcios se deve muito a um efeito sociológico da pandemia. “A pandemia criou muitos ‘casais provisórios’, enquanto a quarentena obrigou um convívio direto e constante”, avalia. “A esses fatores, junta-se a crescente procura da população pela segurança jurídica oferecida pelas vias extrajudiciais.”

Os matrimônios, por outro lado, apresentaram crescimento, mas ainda não se recuperaram da queda sofrida no primeiro ano da pandemia. Em 2020, o número de uniões caiu 25,62% e subiu 23,01% em 2021. Os 890.152 matrimônios de 2021, entretanto, ainda são menores que os 972.915 registrados em 2019.

Pará tem a maior taxa

Os habitantes do Pará são os que mais se divorciaram no Brasil em 2021. Para cada 100 casamentos registrados em cartórios no estado, 36 outros casais resolveram que a relação já não tinha mais como seguir, e solicitaram o divórcio.

O estado tem uma média de 36 divórcios a cada 100 casamentos, quatro vezes a média nacional, de nove a cada 100 matrimônios.

Do outro lado, está Alagoas, estado onde os relacionamentos, ao menos no ano passado, mais conseguiram ver suas crises superadas. Com a menor taxa de divórcios do país, apenas duas separações foram registradas a cada 100 matrimônios.

 

Metrópoles

 

Centros de educação infantil de Natal liberam alunos mais cedo por falta de merenda

06/04/2022

                                              Foto: Kleber Teixeira

 

Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Natal estão liberando alunos mais cedo, antes do horário final das atividades, por falta de merenda. As informações são do g1 RN.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que diante da alta demanda, não está sendo possível “atender as duas refeições para as crianças da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)”, mas garantiu que a questão será solucionada em breve.

As aulas da Educação Infantil da rede municipal retornaram há cerca de uma semana. Ainda há desfalque em algumas unidades por conta da greve dos trabalhadores da educação, que lutam pelo reajuste salarial do piso do magistério.

“Por enquanto a merenda não está suficiente para todas as crianças. Nós temos um horário reduzido e estamos dando uma merenda por turno”, explicou o diretor Francisco Cláudio, do CMEI Cláudia de Oliveira Farias, no bairro das Rocas.

Outra unidade que sofre problema semelhante é o CMEI Moema Tinoco, no bairro Neópolis. A diretora confirmou a falta de merenda para duas refeições por turno e que por isso também está liberando os estudantes mais cedo.

O que diz a Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação explicou que os alimentos são adquiridos diretamente pelas unidades de ensino e que houve uma mudança nas diretorias das unidades para o triênio 2022-2024. Dessa forma, o documento que autoriza ao diretor o uso dos recursos financeiros precisou ser refeito no cartório e “isso demanda um tempo burocrático”.

A pasta garantiu que as unidades de ensino estão abastecidas para fornecer uma refeição para todas as crianças e estudantes que estão frequentando as aulas.

“No entanto, por se tratar de um volume alto de gêneros alimentícios, para atender quase 57 mil estudantes distribuídos em 146 unidades de ensino, não foi possível atender as duas refeições para as crianças da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)”.

Segundo a SME, a expectativa da solução dessa situação já é nos próximos dias.

 

Pesquisa aponta que 53,5% dos natalenses e 48,4% dos mossoroenses pretendem ir às compras de Páscoa

06/04/2022

                   Foto Ilustrativa: Sérgio Carvalho/Folhapress 

 

Mais da metade dos natalenses pretende ir às compras de páscoa neste ano. A pesquisa de Intenção de Compras para a data comemorativa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte aponta que o índice avançou de 39,2% para 53,5%, na comparação entre 2021 e 2022 na capital. Em Mossoró, apesar do percentual ser menor (48,4%), também houve aumento da intenção de compras em relação ao ano passado (43%).

O ticket médio entre os consumidores das duas cidades se diferencia. Em Natal, o valor será de R$ 97,66, aumento nominal de 6% em relação ao levantamento feito no ano passado, o qual havia sido de R$ 92,15. Já em Mossoró, o valor deve ficar em R$ 87,65, valor 2% menor nominalmente do que o registrado no ano passado (R$ 89,40).

A pesquisa da Fecomércio aponta que mais de 75% dos consumidores de Natal e Mossoró pretendem comprar, de fato, na semana que antecede a data comemorativa, de 15 a 17 de abril. Para o presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, o cenário se mostra favorável. “ Os números mostrados pela nossa pesquisa empolgam o varejo potiguar, após dois anos complicados de vendas no período da Páscoa. Ainda não chegamos aos índices de 2019, mas sabíamos que o caminho de retomada não seria numa crescente rápida”, comentou.

 

Tribuna do Norte

 

 

ATACAREJO: Extras de Roberto Freire e Maria Lacerda vão virar Assaí

06/04/2022

                                           Foto: Divulgação

 

O Assaí Atacadista anunciou o início do processo de conversão dos dois pontos comerciais do Extra Hiper no Rio Grande do Norte, cujos direitos de exploração passaram à companhia após a conclusão das negociações. O Assaí executará a reforma das unidades para se transformarem em novas lojas do formato de atacarejo, em linha com a atual geração de unidades da companhia.

As lojas estão localizadas em Natal, na Avenida Roberto Freire, e em Parnamirim, na Avenida Maria Lacerda. São mais de 10,7 mil metros quadrados em área de vendas, na soma dos dois imóveis, sendo 6.287 metros quadrados, na unidade da capital, e 4.475 metros quadrados. Na loja de Parnamirim. A data de inauguração ainda não foi definida, segundo informe da Assessoria de imprensa da rede.

Para o processo de reforma nas lojas, a rede estima a contratação, em média, de 350 profissionais. Entre vagas diretas e indiretas, serão gerados 500 postos de trabalho em cada uma das unidades, para que entrem em operação. No funcionamento da loja, os antigos colaboradores do Extra Hiper que manifestaram interesse em trabalhar terão prioridade nos processos seletivos. A seleção ainda não foi iniciada e será comunicada, cidade a cidade, tão logo isso ocorra. Segundo o grupo, uma loja Assaí demanda 50% mais postos do que uma unidade do Extra Hiper.

 

Tribuna do Norte

 

Em três meses, Brasil ainda não vacinou metade das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid

06/04/2022

                           Foto: Denny Cesare/Código19/Estadão Conteúdo

 

Iniciada nacionalmente em janeiro, a campanha de vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 no Brasil ainda não conseguiu cobrir nem metade do público-alvo estimado pelo Ministério da Saúde, que é de cerca de 20,5 milhões de pessoas.

Dados do Ministério da Saúde atualizados em 5 de março mostram que 9,7 milhões de crianças dessa faixa etária iniciaram o esquema vacinal, o que representa cerca de 47,5% do contingente esperado.

Para efeitos de comparação, nas duas semanas entre 17 e 8 de junho de 2021, foram aplicadas mais de 22 milhões de primeiras doses em adultos, o que demonstra que a capacidade do sistema não é o problema.

Os postos de saúde estão prontos para vacinar, mas a resistência dos pais tem sido o principal desafio, afirma Flávia Bravo, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

“O motivo para isso, na minha opinião, é uma falta de comunicação com a população da importância disso, divulgação de notícias falsas que disseminaram insegurança e falta de preocupação”, diz a médica ao manifesta preocupação com o cenário de baixa cobertura vacinal.

Para Flávia, alguns pais têm “a ideia de que estão protegendo os seus filhos mantendo-os desprotegidos por, teoricamente, acreditarem que as vacinas são novas que podem ser inseguras ou trazer prejuízo no futuro”.

 

R7

 

Lula critica classe média brasileira e defende aborto

06/04/2022

                                              Foto: Reprodução

 

O ex-presidente Lula participou nessa terça-feira, 5, de um debate promovido pela Fundação Perseu Abramo e a Fundação Friedrich Ebert, entidade alemã que promove iniciativas na área de desenvolvimento ambiental. No evento, ele criticou a classe média, a elite brasileira e ainda defendeu o aborto.

“Nós temos uma classe média que ela é muito, ela ostenta um padrão de vida que nenhum lugar do mundo a classe média ostenta. Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida que não tem na Europa, que não tem em muitos lugares, as pessoas são mais humildes. Aqui na América Latina, a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário”, disse Lula.

O ex-presidente defendeu limites para o consumo da classe média. “É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula: o que que é necessário para sobreviver? Tem um limite que pode me contentar como um ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma em cada sala. Uma televisão já tá boa”, enfatizou o presidente. E prosseguiu: “Eu quero um computador, eu quero um celular, ou seja, na medida que você não impõe limite, você faz com que as pessoas comprem um barco de 400 milhões de dólares e comprem um outro para pousar o seu helicóptero”, disse o ex-presidente.

Em seguida, o ex-presidente comentou a a chamada pauta da família e dos costumes. Primeiro, defendeu o aborto: “Aqui no Brasil, as mulheres pobres morrem tentando fazer um aborto, porque é proibido, o aborto é ilegal”, disse . “Aqui ela (mulher) não faz porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito e não ter vergonha. Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho”, ressaltou o ex-presidente.

Por fim, fez ressalvas a um dos temas que deve ser alvo de acaloradas discussões durante a campanha: “Essa pauta da família, a pauta dos valores é uma coisa muito atrasada — e ela é utilizada por um homem que não tem moral para fazer isso”, afirmou o petista, se referindo ao presidente Bolsonaro.

 

Veja

 

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

06/04/2022

                                             Foto: Nino Carè/Pixabay

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

 

Agência Brasil

 

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

06/04/2022

                                         Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.

De acordo com a Secretária-Geral da República, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado a auxiliar a cultura cria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O PL 73/21 (Projeto de Lei Complementar) é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). No dia 15 de março, o Senado aprovou as alterações realizadas pela Câmara do Deputados e depois enviou a proposta para sanção presidencial.

O projeto de lei ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que, em 2021, morreu em decorrência da covid-19.

 

Poder360

 

TÁ LIBERADO: Não é mais obrigado usar máscaras no RN

06/04/2022

O Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) decidiu recomendar a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e fechados no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada durante reunião na noite desta terça-feira, 05, com base no quadro epidemiológico e assistencial do Estado, que aponta para um baixo patamar de infectados, óbitos e internações.

A informação foi repassada pela Governadora Fátima Bezerra por meio do twitter e confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde.

A flexibilização do uso de máscaras no Rio Grande do Norte deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 06.

 

Agora RN

 

REVIRAVOLTA: Após suspender Sporting Cristal x Flamengo, governo peruano encerra toque de recolher, e jogo será realizado

06/04/2022

                                     Foto: Divulgação/Flamengo

 

Após idas e vindas, a partida entre Sporting Cristal e Flamengo foi confirmada para a noite desta terça-feira. A bola rolará no Estádio Nacional de Lima, no Peru, às 22h (de Brasília).

O jogo será disputado com portões fechados ao público, e a Conmebol só o manteve após a queda do toque de recolher, definida pelo presidente do Peru, Pedro Castillo.

Confira a cronologia dos fatos:

Depois de um dia marcado por incertezas, o governo do Peru decretou a suspensão da partida às 18h30 (de Brasília).

Às 19h22, a Conmebol confirmou o mesmo de forma oficial em suas redes.

Às 19h30 (de Brasília), o jogo voltou a ser confirmado, e a notícia chegou a Sporting Cristal e Flamengo.

Às 19h44 (de Brasília), a Conmebol anunciou a confirmação do duelo.

Às 19h55 (de Brasília), o time do Flamengo chega ao Estádio Nacional de Lima.

Funcionários do Flamengo chegaram a ser barrados na porta do estádio. Lá, haviam integrantes da logística, da comunicação e de analistas de desempenho.

Ao longo do dia, a Conmebol tentou de todas as formas manter o jogo nesta terça, em Lima. Uma das hipóteses cogitadas foi a realização da partida com portões fechados. No entanto, o governo peruano se manteve irredutível e só mudou de posição quando anunciou o fim do toque de recolher.

O confronto entre Sporting Cristal e Flamengo marca a estreia das duas equipes na fase de grupos da Libertadores. Elas estão no Grupo H, com Universidad Católica e Talleres.

Ao longo dos últimos dois anos, a Conmebol fez todos os esforços possíveis para não adiar jogos das competições sul-americanas, mesmo quando havia surtos de Covid nas equipes. Este ano, o calendário está ainda mais apertado, em razão da disputa da Copa do Mundo em novembro e dezembro. Por isso, a entidade pressionou para a realização do jogo entre Sporting Cristal e Flamengo nesta terça.

 

ge

 

PSB confirma que indicará Alckmin como vice de Lula nesta sexta (8)

06/04/2022

                                           Foto: Ricardo Stuckert

 

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou que a legenda fará a indicação oficial ao Partido dos Trabalhadores (PT) da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência da República, durante um evento na manhã desta sexta-feira (8), em um hotel de São Paulo.

Do lado do PSB estarão presentes os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e Márcio França, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito de Recife João Campos.

Do lado do PT, é esperada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

Lula, inclusive, deu declarações à rádio Lagoa Dourada nesta terça-feira (5) sobre a chapa com ex-governador paulista. “Então eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice e isso nós vamos levar para discutir no PT. E você pode ficar certo que, se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque somos dois democratas, gostamos da democracia, exercemos a democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos.”

Enquanto a chapa nacional caminha para formalização nos próximos meses, os dois partidos ainda precisam definir alianças nos estados.

Em São Paulo, onde Márcio França (PSB) não pretende recuar da candidatura em favor de Fernando Haddad (PT), a situação está indefinida.

O cenário também é complicado no Rio, porque o PSB insiste em lançar Marcelo Freixo e Alessandro Molon, apesar da oposição pública da direção nacional e estadual do PT.

 

CNN Brasil

 

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