Ex-presidentes somam R$ 3,4 milhões em despesas de viagens desde 2019
26/03/2022
Foto: Arte/CNN com fotos de Agência Senado, Planalto e Divulgação
Entre 2019 e 2021, os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff gastaram, juntos, R$ 3,4 milhões em despesas com seguranças e assessores que os acompanharam em viagens nacionais e internacionais, de acordo com dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, obtidos pela CNN via Lei de Acesso à Informação.
As despesas estão previstas em lei e são pagas pela Presidência da República, que cobre apenas os salários, passagens e diárias dos seguranças e assessores, e não as dos ex-presidentes, que devem pagar as viagens com recursos próprios.
As despesas de segurança e apoio a Lula e Dilma em viagens somam R$ 2,2 milhões e são maiores do que as de todos os demais ex-presidentes somadas. Sarney, Collor, FHC e Temer gastaram, juntos, R$ 1,2 milhão no mesmo período. Veja o gráfico abaixo:

A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney.
Posteriormente, a lei foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Desde 2020, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 3328/20, que visa limitar o valor e o número de seguranças e/ou assessores que acompanham os ex-presidentes em viagens.
Viagens mais caras
Em novembro de 2021, o ex-presidente Lula visitou países europeus e se encontrou com chefes de estado. Os gastos com os seguranças e assessores que acompanharam o presidente Lula nesta viagem chegaram a R$ 314 mil, o que torna o maior gasto com ex-presidentes para a Presidência da República no período analisado.
Na ocasião, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, para falarem sobre geopolítica, desafios do mundo pós-pandemia e questões ambientais. O ex-presidente também se encontrou com líderes da Alemanha, Espanha e discursou no Parlamento Europeu.
Outra viagem em destaque de Lula foi sua visita a Cuba, em dezembro de 2020, que durou cerca de um mês. Na ilha, o presidente e parte de sua equipe foram diagnosticados com Covid-19 e precisaram cumprir um período de quarentena. A viagem dos seguranças e assessores que acompanharam o ex-presidente no país caribenho custou R$ 182 mil à Presidência.
A ex-presidente Dilma Rousseff fez duas viagens que custaram mais de R$ 150 mil cada à presidência, em despesas com a equipe de apoio. A primeira para Nova York, em janeiro de 2019, com custo de R$ 196 mil. A segunda à Europa, que teve valor final de R$ 156 mil.
O ex-presidente Michel Temer registrou a viagem mais cara além de Lula e Dilma. As despesas com seus seguranças e assessores chegaram a R$ 56 mil durante sua visita a Dubai, em novembro do ano passado, na qual participou de encontros com autoridades, empresários e investidores. Nos três anos desde que deixou a presidência, Temer gastou ao todo R$ 214 mil com servidores em viagens.
A viagem mais cara do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao cargo em dezembro de 1992, em meio a um processo de impeachment, foi para Maceió, em dezembro de 2020, e custou R$ 18,9 mil. As despesas com viagens do atual Senador por Alagoas chegam a um total R$ 826 mil entre 2019 e 2021.
José Sarney e Fernando Henrique Cardoso são os ex-presidentes que menos gastaram com seguranças e assessores em viagens nos três anos analisados pela reportagem. Sarney gastou R$ 132 mil ao todo, e sua viagem mais cara, para Portugal, em 2019, custou R$12,6 mil. Já Fernando Henrique Cardoso gastou um total de R$ 60,1 mil e sua viagem mais cara, para Miami, em 2019, teve despesas de R$ 13,6 mil.
Salários de servidores
Fora as despesas com viagens, a Secretaria-Geral da Presidência informou também os gastos federais com salários dos seguranças e assessores dos ex-presidentes.
O valor total chega a R$ 15,3 milhões em três anos. A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff é a que custou mais caro à Presidência, com um total de R$ 2,8 milhões. Já os salários dos seguranças e assessores de Lula tiveram os menores valores, com R$ 2,2 milhões no total.
Os demais ex-presidentes tiveram gastos em torno de R$ 2,4 a R$ 2,7 milhões no período analisado. Os totais foram: Sarney R$ 2,4 milhões; Collor R$ 2,4 milhões, FHC 2,7 milhões e Temer R$ 2,5 milhões.
Os valores apresentados na reportagem foram atualizados pela inflação até fevereiro de 2022. Para o cálculo, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE).
Posicionamento dos ex-presidentes
Lula
Em nota, a equipe do presidente Lula informou à CNN que nas viagens à Europa e Cuba o ex-presidente Lula se encontrou com 3 chefes de estado (da Alemanha, França e Espanha) e altos dirigentes da União Europeia. A nota afirma ainda que são despesas do estado brasileiro com segurança e apoio de ex-presidentes definidas por lei.
Sarney
A assessoria do ex-presidente Sarney afirmou que o presidente não se manifesta sobre esse assunto. No entanto, esclarecem que “a lei determina que os ex-presidentes da República têm direito a ser apoiado por um grupo de servidores. Essa lei não é uma excentricidade do Direito brasileiro, mas corresponde às que existem em outros países. O presidente Sarney não tem suas viagens custeadas pelo Estado. Não houve — nem poderia haver — nenhuma despesa adicional, mas simplesmente o custo de passagem em classe econômica e diária tabelada. Toda e qualquer despesa extra foi custeada pelo presidente Sarney ou por quem o acompanhava”.
FHC
O assessor de imprensa do presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Fernando Henrique é o ex-presidente mais econômico. O motivo da viagem para Miami foi para que ele recebesse o título de doutor honoris causa da Universidade de Miami.
Temer
A equipe do ex-presidente Michel Temer informou que ele está fora do país e que, por isso, não conseguiria responder à reportagem.
Dilma e Collor
A CNN entrou em contato com as equipes da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Fernando Collor de Mello, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
CNN Brasil
Ex-presidentes somam R$ 3,4 milhões em despesas de viagens desde 2019
26/03/2022
Foto: Arte/CNN com fotos de Agência Senado, Planalto e Divulgação
Entre 2019 e 2021, os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff gastaram, juntos, R$ 3,4 milhões em despesas com seguranças e assessores que os acompanharam em viagens nacionais e internacionais, de acordo com dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, obtidos pela CNN via Lei de Acesso à Informação.
As despesas estão previstas em lei e são pagas pela Presidência da República, que cobre apenas os salários, passagens e diárias dos seguranças e assessores, e não as dos ex-presidentes, que devem pagar as viagens com recursos próprios.
As despesas de segurança e apoio a Lula e Dilma em viagens somam R$ 2,2 milhões e são maiores do que as de todos os demais ex-presidentes somadas. Sarney, Collor, FHC e Temer gastaram, juntos, R$ 1,2 milhão no mesmo período. Veja o gráfico abaixo:

A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney.
Posteriormente, a lei foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Desde 2020, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 3328/20, que visa limitar o valor e o número de seguranças e/ou assessores que acompanham os ex-presidentes em viagens.
Viagens mais caras
Em novembro de 2021, o ex-presidente Lula visitou países europeus e se encontrou com chefes de estado. Os gastos com os seguranças e assessores que acompanharam o presidente Lula nesta viagem chegaram a R$ 314 mil, o que torna o maior gasto com ex-presidentes para a Presidência da República no período analisado.
Na ocasião, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, para falarem sobre geopolítica, desafios do mundo pós-pandemia e questões ambientais. O ex-presidente também se encontrou com líderes da Alemanha, Espanha e discursou no Parlamento Europeu.
Outra viagem em destaque de Lula foi sua visita a Cuba, em dezembro de 2020, que durou cerca de um mês. Na ilha, o presidente e parte de sua equipe foram diagnosticados com Covid-19 e precisaram cumprir um período de quarentena. A viagem dos seguranças e assessores que acompanharam o ex-presidente no país caribenho custou R$ 182 mil à Presidência.
A ex-presidente Dilma Rousseff fez duas viagens que custaram mais de R$ 150 mil cada à presidência, em despesas com a equipe de apoio. A primeira para Nova York, em janeiro de 2019, com custo de R$ 196 mil. A segunda à Europa, que teve valor final de R$ 156 mil.
O ex-presidente Michel Temer registrou a viagem mais cara além de Lula e Dilma. As despesas com seus seguranças e assessores chegaram a R$ 56 mil durante sua visita a Dubai, em novembro do ano passado, na qual participou de encontros com autoridades, empresários e investidores. Nos três anos desde que deixou a presidência, Temer gastou ao todo R$ 214 mil com servidores em viagens.
A viagem mais cara do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao cargo em dezembro de 1992, em meio a um processo de impeachment, foi para Maceió, em dezembro de 2020, e custou R$ 18,9 mil. As despesas com viagens do atual Senador por Alagoas chegam a um total R$ 826 mil entre 2019 e 2021.
José Sarney e Fernando Henrique Cardoso são os ex-presidentes que menos gastaram com seguranças e assessores em viagens nos três anos analisados pela reportagem. Sarney gastou R$ 132 mil ao todo, e sua viagem mais cara, para Portugal, em 2019, custou R$12,6 mil. Já Fernando Henrique Cardoso gastou um total de R$ 60,1 mil e sua viagem mais cara, para Miami, em 2019, teve despesas de R$ 13,6 mil.
Salários de servidores
Fora as despesas com viagens, a Secretaria-Geral da Presidência informou também os gastos federais com salários dos seguranças e assessores dos ex-presidentes.
O valor total chega a R$ 15,3 milhões em três anos. A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff é a que custou mais caro à Presidência, com um total de R$ 2,8 milhões. Já os salários dos seguranças e assessores de Lula tiveram os menores valores, com R$ 2,2 milhões no total.
Os demais ex-presidentes tiveram gastos em torno de R$ 2,4 a R$ 2,7 milhões no período analisado. Os totais foram: Sarney R$ 2,4 milhões; Collor R$ 2,4 milhões, FHC 2,7 milhões e Temer R$ 2,5 milhões.
Os valores apresentados na reportagem foram atualizados pela inflação até fevereiro de 2022. Para o cálculo, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE).
Posicionamento dos ex-presidentes
Lula
Em nota, a equipe do presidente Lula informou à CNN que nas viagens à Europa e Cuba o ex-presidente Lula se encontrou com 3 chefes de estado (da Alemanha, França e Espanha) e altos dirigentes da União Europeia. A nota afirma ainda que são despesas do estado brasileiro com segurança e apoio de ex-presidentes definidas por lei.
Sarney
A assessoria do ex-presidente Sarney afirmou que o presidente não se manifesta sobre esse assunto. No entanto, esclarecem que “a lei determina que os ex-presidentes da República têm direito a ser apoiado por um grupo de servidores. Essa lei não é uma excentricidade do Direito brasileiro, mas corresponde às que existem em outros países. O presidente Sarney não tem suas viagens custeadas pelo Estado. Não houve — nem poderia haver — nenhuma despesa adicional, mas simplesmente o custo de passagem em classe econômica e diária tabelada. Toda e qualquer despesa extra foi custeada pelo presidente Sarney ou por quem o acompanhava”.
FHC
O assessor de imprensa do presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Fernando Henrique é o ex-presidente mais econômico. O motivo da viagem para Miami foi para que ele recebesse o título de doutor honoris causa da Universidade de Miami.
Temer
A equipe do ex-presidente Michel Temer informou que ele está fora do país e que, por isso, não conseguiria responder à reportagem.
Dilma e Collor
A CNN entrou em contato com as equipes da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Fernando Collor de Mello, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
CNN Brasil
PRF prende quatro pessoas com R$ 54 mil em notas falsas na BR-304 no RN
26/03/2022
Foto: divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante dois homens e duas mulheres que estavam com mais de R$ 54 mil (54.736,20) em notas falsas dentro do carro na BR-304, na altura do município de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (25).
O veículo foi abordado no km-227 da rodovia, no distrito de Cachoeira do Sapo. Durante a averiguação dos policiais rodoviários federais, os quatro se mostraram nervosos. Os PRFs encontraram quatro sacos cheios de notas falsas dentro do veículo em que eles viajavam.
De acordo com a PRF, os quatro suspeitos são maranhenses da cidade de Açailândia. Eles passavam pela BR-304 vindos de Fortaleza em direção a Natal, onde passariam dois dias antes de retornarem à cidade de origem. Segundo os policiais, os suspeitos aplicavam golpes com essas notas, comprando produtos com o dinheiro falsificado.
Havia grande quantidade de notas de R$ 200, de R$ 100, e ainda centenas de notas de valores abaixo de R$ 50, sendo algumas notas com a mesma numeração. Todo o material foi recolhido e encaminhado à autoridade judiciária.
Os suspeitos vão responder por crime de moeda falsa – os dois homens já possuem processos criminais anteriores pelo mesmo tipo de crime. Os quatro foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal, em Natal.
96 FM Natal
Morre a professora Maria Magnolia Ferreira Machado, fundadora do Instituto Reis Magos
26/03/2022

Morreu neste sábado (26), a professora Maria Magnolia Ferreira Machado, aos 75 anos.
Maria Magnólia era ex-esposa do professor e ex-vereador de Natal, Aluísio Machado.
Juntos, eles fundaram, em 1968, o Instituto Reis Magos, no bairro do Alecrim.
Fica nosso abraço em Bibal e Fred.
Filha do ex-presidente Michel Temer diz que foi vítima de estupro em assalto
26/03/2022
Foto: Instituto Liberta
Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta e filha do ex-presidente Michel Temer, revelou que foi vítima de estupro durante um assalto que sofreu anos atrás. Também explicou não ter registrado ocorrência por medo de se expor. As declarações foram dadas ao canal da apresentadora Angélica na internet.
“Eu já era adulta. Tinha 27 anos quando sofri um estupro em um assalto. Eu era delegada e havia saído recentemente desse cargo que ocupava em uma delegacia da mulher. A coisa mais natural do mundo seria eu registrar a ocorrência. E eu não registrei. Eu falava: ‘Nunca vão encontrar, para que eu vou me expor?’. Como se eu ter sido vítima de uma violência sexual me expusesse”, contou.
A revelação foi feita durante entrevista à apresentadora Angélica, em vídeo produzido pelo portal Mina, do Uol. Luciana contou que, na época, relatou o ocorrido para seu então marido e para suas irmãs, mas que nunca expôs o assunto publicamente. Hoje, ela defende que é necessário quebrar o silêncio e falar sobre os abusos, porque as vítimas não podem ter vergonha da violência sofrida.
“Eu levei muito tempo para contar isso para os meus filhos. Ficou num âmbito muito restrito, familiar. O que é uma idiotice, que não é praticada só por mim, mas também por grande parte das mulheres e dos homens da sociedade”, falou.
Outra situação de violência sexual relatada por Luciana ocorreu quando ela era adolescente.
“Eu estava voltando da escola e tinha um homem se masturbando em uma rua. Saí correndo, e ‘não aconteceu nada’. Não aconteceu nada? Eu demorei muito tempo para fazer esse trajeto sozinha de novo. Não foi só uma violência que me deixou desconfortável, é um crime previsto no Código Penal”, disse.
De acordo com a análise de Luciana Temer, as pessoas têm a tendência de “passar pano” para situações consideradas “mais leves”. O problema é que isso acaba permitindo que atos mais graves aconteçam. “A gente precisa parar de ter vergonha de ter sido vítima de violência sexual. Se nós adultos não temos coragem de falar, como é que a gente espera que as crianças falem?”, acrescentou.
Angélica e Luciana defenderam a educação social, para que crianças e adolescentes reconheçam quando estão sendo vítimas de violência sexual. “A criança saberia como se comportar, como agir. O tio passar a mão não é certo, ela ia saber disso”, disse a apresentadora. Luciana concordou: “Permite que ela reconheça, ela sabe que aquilo que não pode”.
Metrópoles
VÍDEO: Água invade avenida na Praia dos Artistas
26/03/2022
A Avenida Presidente Café Filho, na Praias dos Artistas, ficou completamente tomada pela água em razão das chuvas que caíram em Natal, na manhã deste sábado (26). A via foi transformada em um rio.
BG
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 6,8%
26/03/2022

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 6,8%, registrada no início da tarde deste sábado (26). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 18.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 9,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 2,6% e a Região Seridó tem 6,7%.
Até o momento desta publicação são 88 leitos críticos (UTI) disponíveis e 8 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 92 disponíveis e 10 ocupados.
Outros 22 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 13 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

COVID: RN possui 88 leitos críticos e 92 leitos clínicos disponíveis
26/03/2022

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h20 deste sábado (26).
Neste período, havia 02 (dois) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 88 leitos críticos e outros 92, sendo clínicos.
Pela 9ª vez em 10 dias, RN não tem óbitos por Covid; Novos casos são 372
26/03/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (26). São 495.613 casos totalizados. Na sexta-feira (25) eram contabilizados 495.182, ou seja, 431 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 372 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.118 no total, sem registro de óbitos nas últimas 24h, pela 9ª vez no últimos 10 dias. Na sexta-feira (25), eram 8.117 mortes. A Sesap registrou um óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.586.
Recuperados são 483.089. Casos suspeitos somam 864 e descartados são 929.235. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.406.
Pedro Lopes se filia ao PT e vai disputar vaga na Assembleia Legislativa
26/03/2022

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, assinou nesta sexta-feira (25), ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e deverá concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do RN nas eleições de outubro. Ele declarou que irá trabalhar para ajudar os potiguares a melhorarem de vida e contribuirá com projetos que venham trazer crescimento e desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda.
“Vejo a política como um instrumento de transformação social que pode melhorar a qualidade de vida das pessoas. As decisões que influenciam na vida da população começam a partir da política e o parlamento é o local onde tudo se materializa. Por quinze anos, fiz política classista e ajudei a carreira do Fisco estadual se fortalecer. Trabalhei por dois anos no Congresso como representante classista e desenvolvi vários trabalhos que protegeram os direitos dos servidores públicos do país. Agora, se o povo me der essa oportunidade, ampliarei minha atuação e trabalharei para ajudar as pessoas a terem condições de vida melhor”, destacou.
Atento ao prazo de desincompatibilização, Pedro Lopes deverá deixar o comando da Controladoria Geral do Estado (Control) até o início de abril, mas afirmou que sai com a sensação de dever cumprido.
“Estou saindo dessa missão orgulhoso e com a sensação de que o dever foi cumprido. Fazer parte da equipe que entrou com o time perdendo e com a situação fiscal do Estado totalmente desfavorável, mais de R$ 2 bilhões em dívidas não foi fácil. Entretanto, nós e a governadora Fátima tivemos a coragem e formamos um grupo e atualmente podemos fechar esse ciclo com o RN organizado e com os salários dos servidores em dia”, frisou.
O controlador-geral do Estado lembrou que ao assumir a Control, apesar de o órgão ter grande importância na administração do Estado, na época, a Controladoria não era conhecida e tinha uma estrutura pequena. “No entanto, agora estamos entregando a Control em outro patamar. Fizemos diversos trabalhos voltados a organização dos contratos, dezenas de auditorias e inspeções, centenas de consultorias ao longos desses três anos e três meses, buscando sempre a correção dos procedimentos, transparência, ampliação da concorrência e principalmente economicidade. Graças a este conjunto de atuações e com o envolvimento dos gestores das mais diversas pastas do governo, conseguimos reduzir gastos em dezenas de contratos, promovendo economias milionárias”.
O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, também esteve presente na cerimônia de filiação e afirmou que o nome de Pedro Lopes Neto “fortalece” o PT e que com a construção da federação a nível nacional entre PT, PCdoB e PV ampliará a possibilidade de ter mais candidatos eleitos e a “intenção” do partido no Estado é “construir” e “eleger” uma grande bancada que dará “sustentação” ao segundo governo de Fátima Bezerra (PT).
A deputada estadual, Isolda Dantas (PT), disse que, “a pré-candidatura de Pedro representa as eleições deste ano, precisamos ter bons quadros e alternativas para que os eleitores do Estado. Ele será um excelente deputado estadual, somando com todo o seu conhecimento e, principalmente, acreditando no que faz. Pedro fará a diferença na política do RN”, explicou.
O presidente estadual do PT, Júnior Souto, destacou que, “é um momento de alegria para o partido, de formalizar aos amigos, militantes e a sociedade potiguar que tem um projeto de pré-candidatura posto que vem com determinação para a disputa e com a grande capacidade de contribuir com o RN”, declarou.
Juarez Moura Cavalcante, que é o atual presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), que Pedro Lopes também foi dirigente e presidiu de 2013 a 2017, disse que o seu colega auditor fiscal estadual é um homem de “atitude”, “determinação”, “coragem”, “leal” e que tem “força interior” em servir ao povo do RN e que, portanto, “lutarei para que o projeto de Pedro der certo, porque o Estado e a Assembleia Legislativa só terão a ganhar com uma pessoa do nível elevado e de empatia que ele tem pela máquina pública”, pontuou.
Jardim de Angicos: Prefeito Carlinhos participa de evento na cidade de Galinhos ao lado do Ministro Rogério Marinho
26/03/2022

A convite do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho e do Prefeito de Galinhos irmão Naldo, o prefeito da cidade de Jardim de angicos Carlinhos participou na tarde desta sexta-feira(25) do evento de Assinatura do Convenio para implantação de sistema de Dessalinização e Sistema Adutor na cidade de Galinhos.
Na oportunidade Carlinhos pode discutir com Rogério Marinho as necessidades do município de Jardim de Angicos e rever vários amigos e amigas do cenário político estadual.
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a criação do Certificado “Escola Amiga da Democracia”
26/03/2022

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(21) de Março, durante a sessão ordinária, a Vereadora Kelly Cristine (DEM) apresentou o requerimento 129/2022 solicitando a criação do Certificado “Escola Amiga da Democracia” para homenagear as escolas que participarem do projeto parlamento Jovem.
Kelly também solicitou através de requerimento a limpeza dos barreiros localizados na comunidade de Marajó.
Os Requerimentos da Vereadora Kelly foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
TSE prevê gastos de até R$ 59 milhões com segurança armada para proteger ministros
26/03/2022
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano.
Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.
Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes –, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.
No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”. A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”. No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços.
O aumento de despesas em segurança ocorre em meio a ataques ao processo das eleições por parte do presidente Jair Bolsonaro e de sua militância. Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.
‘Padrão’
Ao Estadão, a assessoria do TSE descartou a hipótese de que as contratações sejam voltadas a possíveis episódios de violência durante as eleições. Segundo o tribunal, as grades de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou vandalismo da sede que justificassem a aquisição. “Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal”, disse o TSE.
Estadão Conteúdo
OAB confirma nota de repúdio e abertura de processo interno contra o Procurador Fernando Rocha
26/03/2022
Imagem: reprodução
Diante da notícia recebida durante a sessão do Conselho Seccional da OAB/RN, na noite desta quinta-feira (24), sobre a infeliz declaração emitida pelo procurador Fernando Rocha, na realização de um julgamento na Justiça Federal, declaração esta contrária ao exercício da advocacia, houve deliberação unânime do plenário do Conselho para ser emitida nota de repúdio contra o referido procurador, além de moção de congratulação em favor do juiz Mário Jambo, que na referida audiência determinou que o procurador cessasse tal disparate.
O Conselho também deliberou pela formação de um processo interno, com a remessa do caso para análise da viabilidade de representação à Corregedoria e ao CNMP, fato que está sob encargo da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN. Na sexta-feira (25), recebemos da Procuradoria da República um vídeo, com uma retratação realizada pelo procurador, ainda na citada sessão do júri. Como a nota da OAB ainda não havia sido divulgada, e considerando que a entidade não pode recusar o direito de defesa a quem quer que seja acusado, optamos por retardar a publicação da nota de repúdio para o momento posterior à análise dos novos fatos pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com convocação extraordinária já determinada para segunda-feira (28), às 17 horas, a fim de estarem cumpridas as deliberações do Conselho Seccional, em defesa da advocacia e da garantia constitucional da ampla defesa.
Banco Central adota novas regras para resgate de “dinheiro esquecido”; Confira novo calendário
26/03/2022
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O Sistema Valores a Receber, para resgate do chamado “dinheiro esquecido”, terá novas regras a partir da próxima segunda-feira (28/3). O Banco Central iniciará novo calendário para saques, que vai vigorar até 16 de abril.
Ao invés do agendamento feito pelo BC para acesso em horário pré-determinado, a partir de agora os cidadãos podem entrar na plataforma durante um dia inteiro.
As datas são definidas de acordo com a abertura da empresa ou aniversário da pessoa física.
Os sábados do mês de abril serão dedicados à repescagem. Depois disso, o sistema passará por reformulação e só volta a funcionar em 2 de maio.
Veja o novo calendário:
nascidos até 1947: 28 de março;
nascidos entre 1948 e 1954: 29 de março;
nascidos entre 1955 e 1959: 30 de março;
nascidos entre 1960 e 1963: 31 de março;
nascidos entre 1964 e 1967: 1º de abril;
nascidos entre 1968 e 1971: 4 de abril;
nascidos entre 1972 e 1975: 5 de abril;
nascidos entre 1976 e 1979: 6 de abril;
nascidos entre 1980 e 1981: 7 de abril;
nascidos entre 1982 e 1983: 8 de abril;
nascidos entre 1984 e 1985: 11 de abril;
nascidos entre 1986 e 1988: 12 de abril;
nascidos entre 1989 e 1992: 13 de abril;
nascidos entre 1993 e 1997: 14 de abril;
nascidos de 1988 em diante: 15 de abril.
Metrópoles
VÍDEO: Água da chuva invade corredores do Hospital Giselda Trigueiro
26/03/2022
Com as fortes chuvas que caem em Natal desde a madrugada deste sábado (26), alguns transtornos também foram constatados em hospitais localizados na capital. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a água invadindo os corredores do Hospital Giselda Trigueiro, no bairro das Quintas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou os problemas identificados em algumas unidades hospitalares em decorrência da chuva e informou que eles estão sendo contornados. “As equipes das unidades estão atuando para realizar a manutenção e garantir o pleno atendimento sem prejuízo aos pacientes”, disse a Sesap, em nota.
Portal da Tropical
Jardim de Angicos: Prefeito Carlinhos participa de evento na cidade de Galinhos ao lado do Ministro Rogério Marinho
26/03/2022

A convite do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho e do Prefeito de Galinhos irmão Naldo, o prefeito da cidade de Jardim de angicos Carlinhos participou na tarde desta sexta-feira(25) do evento de Assinatura do Convenio para implantação de sistema de Dessalinização e Sistema Adutor na cidade de Galinhos.
Na oportunidade Carlinhos pode discutir com Rogério Marinho as necessidades do município de Jardim de Angicos e rever vários amigos e amigas do cenário político estadual.
VÍDEOS E FOTOS: Chuvas provocam alagamentos e causam transtornos em Natal e no interior do RN
26/03/2022

Fotos: cedidas
A chuva que cai desde o início da manhã deste sábado (26) em todo o Rio Grande do Norte provocou alagamentos em diversos pontos em Natal e também no interior do estado.
Em Natal o cruzamento da Av. Afonso Pena com a Rua Açu ficou alagado. Moradores e lojistas da área tentavam desobstruir bocas de lobo para dar vazão à água. Há vinte dias, o Blog do BG mostrou a situação de várias famílias que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva também na Av. Afonso Pena, mas no cruzamento com a Rua Mossoró, causando agonia, desespero e prejuízos a moradores e lojistas da região.
Rua alagada em Pajuçara – Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
A Zona Norte de Natal também amanheceu com pontos de alagamento, como a Rua Tenente Souza, em Pajuçara.
As cidades de Canguaretama e Baía Formosa também sofreram com o volume da chuva. Em Canguaretama, a feira de rua da cidade foi prejudicada, a rua foi tomada pela água e em Barra do Cunhaú, um homem usou uma prancha de surfe para se deslocar pela rua.
Já em Baía Formosa, uma imagem mostra caminhões e uma Kombi parcialmente submersos em uma das ruas da cidade.
Foto: redes sociais
Acumulado de chuvas
De acordo com o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), 84 pontos de coleta registraram chuva entre sexta e o início da manhã deste sábado (26) no estado.
As cidades, por região, que mais choveram até às 7h15 deste sábado, foram:
Agreste – Ielmo Marinho – 69mm
Oeste – Jucurutu – 57.2mm
Leste – Goianinha – 33.2mm
Central – Caicó – 24.7mm
Com informações de g1-RN
Somente 900 mil de 6 milhões de jovens de 16 e 17 anos têm título de eleitor no Brasil
26/03/2022
Foto: Divulgação/TSE
Faltando pouco mais de um mês para o prazo limite da Justiça Eleitoral, pelo menos 5 milhões de adolescentes ainda podem tirar título para votar em outubro pela primeira vez. Até o final de fevereiro, segundo a Corte, 835 mil pessoas de 16 e 17 anos tinham o documento, e o número deverá ultrapassar 900 mil com as adesões já confirmadas em março.
Apesar do aumento, esse universo representa apenas 15% dos mais de 6 milhões de brasileiros que estão hoje nessa faixa etária, conforme a projeção mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os esforços para reverter este quadro têm partido não apenas do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas também de influenciadores e celebridades.
Devido a um conjunto de fatores, inclusive o envelhecimento da população brasileira, o número de jovens com título de eleitor vem caindo nas últimas décadas. Em 1992, ano do registro mais antigo do TSE, havia 3,2 milhões de eleitores com 16 ou 17 anos no país. Já nas últimas eleições gerais, em 2018, o total havia encolhido para 1,4 milhão, menos da metade.
Mesmo tendo sido uma baixa histórica, o contingente de quatro anos atrás não será alcançado facilmente em 2022. Para isso, será preciso convencer pelo menos 500 mil potenciais eleitores de 16 e 17 anos a emitirem o documento nas próximas seis semanas. A data-limite é 4 de maio.
Em março, o TSE fez uma campanha no Twitter sobre a importância de tirar o título. A mensagem alcançou 88 milhões de usuários, graças à ajuda de perfis famosos que foram desde times de futebol, como Flamengo e Corinthians, até o fã-clube do grupo de K-pop BTS. O resultado foi a emissão de quase 100 mil novos títulos em uma semana, dos dias 14 a 18 deste mês, para jovens entre 15 e 18 anos.
O processo atual de emissão do título é 100% digital. O pedido da primeira via do documento pode ser feito online, na página de autoatendimento do eleitor, do TSE, e exige apenas carteira de identidade, comprovante de residência e, no caso dos homens, também o comprovante de quitação do serviço militar (veja instruções abaixo).
Para votar no dia da eleição, também não será necessário levar o título em papel. Basta baixar um aplicativo, o e-Título, informar o número do documento e mostrar a versão digitalizada para o mesário na seção eleitoral.
UOL
















