Por teto de gastos, Ministério da Economia anuncia bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento

23/03/2022

                      Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (22/3) o bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento da União de 2022 para evitar o descumprimento do teto de gastos. A restrição foi feita nas despesas primárias, com destaque para subsídios e subvenções, e vem com a projeção de um deficit de R$ 66,9 bilhões, atualização ante os mais de R$ 76 bilhões previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, a melhora nas estimativas tem implicações do incremento de receitas decorrentes do Imposto de Renda, Previdência e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vale lembrar que as informações do relatório levam em consideração uma projeção do PIB (Produto Interno Bruto) acima do esperado pelo mercado — 1,5%, número justificado por Colnago pelos investimentos privados e desempenho do mercado de trabalho.

A meta do Governo Central aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano permite que o saldo negativo da administração chegue a R$ 170,5 bilhões. Conforme aponta o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, a projeção das receitas primárias realizada pela equipe econômica passou de R$ 2,030 trilhões para R$ 2,118 trilhões. Já a estimativa para receita líquida foi alterada de R$ 1,644 trilhão para R$ 1,686 trilhão.

 

Correio Braziliense

 

João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas solicita a cobertura da quadra de esportes no Bairro da COHAB

23/03/2022

João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas solicita uma máquina de XEROX para  as pessoas da zona rural que vem deixar exames médicos e precisam de  fotocópias. - Blog do Jadson Nascimento

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(21) de Março, durante a sessão ordinária, o Vereador Luilson Caraúbas(DEM) apresentou o requerimento 138/2022 solicitando a cobertura da Quadra de Esportes no Bairro da COHAB.

Na oportunidade Luilson também solicitou através de requerimento a pavimentação a paralelepípedo das Ruas Rogério Torquato e Maria Gentil Romeiro localizada no Bairro são Francisco.

Os Requerimentos do Vereador Luilson foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

 

Por Jadson Nascimento

 

VÍDEO: Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, ministro Rogério Marinho fala a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco

23/03/2022

                                       Imagem: reprodução

 

Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição do Rio São Francisco e de obras de saneamento e de ampliação da rede de distribuição de água tratada no Brasil, em especial na Região Nordeste.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, Marinho afirmou a importância da água e do saneamento na vida dos brasileiros. Segundo o ministro, com a transposição do Rio São Francisco, 16,5 milhões de pessoas serão beneficiados em 545 municípios de sete estados.

“Estamos implementando o maior programa de infraestrutura hídrica já visto em nosso país. Com mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras prontas, em construção ou a serem construídas. São ações estruturantes e transformadoras”, disse.

Segundo Marinho, o Brasil deverá atingir o patamar de R$ 700 bilhões em obras de infraestrutura relacionadas à água e saneamento básico até 2033 – resultado do Marco Legal do Saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020. Atualmente, os oito leilões realizados após o Marco Legal garantiram cerca de R$ 45 bilhões para o setor.

O ministro citou ainda o programa Águas Brasileiras, que revitaliza bacias hidrográficas e fomenta o desenvolvimento de regiões de baixo índice socioeconômico.

Rogério Marinho explicou que, além das vantagens econômicas e sociais, a garantia de água e saneamento também pode ser consideradas medida básica de saúde e reafirmou a importância do fornecimento em regiões que historicamente sofrem com a falta d’água.

“As águas do Velho Chico vão colocar o Nordeste em um novo patamar de desenvolvimento. Vai diminuir pressão sobre o sistema de saúde e a mortalidade infantil”, explicou.

Assista:

Agência Brasil

 

Rússia diz que pode usar armas nucleares em caso de ‘ameaça existencial’

23/03/2022

                                                    Foto: Reuters

 

O porta-voz do Kremlin não descarta o uso de armas nucleares contra a Ucrânia. Em entrevista à CNN Internacional, Dmitry Peskov foi questionado sobre as condições para uso da capacidade nuclear russa.

“Se houver uma ameaça existencial para o nosso país, então elas podem ser usadas. Não existe outra razão prevista no conceito russo de segurança nacional”, afirmou o representante do governo Putin.

Peskov ainda ressaltou que ninguém imaginava que as operações em território ucraniano levariam apenas alguns dias. E admitiu que Moscou não atingiu nenhum de seus objetivos militares até agora.

Nesta terça-feira (22), o secretário-geral da ONU fez um apelo para que ucranianos e russos cheguem a um acordo o mais rápido possível.

Antonio Guterres disse que já está claro que a guerra não terá um vencedor. Ele questionou quantas vidas ainda precisam ser perdidas para que os confrontos cessem.

Guterres ainda chamou atenção para o sofrimento humano verificado na Ucrânia, além do rastro de destruição deixado pelos bombardeios russos.

Também nesta terça, o presidente da Ucrânia disse que a cidade de Kiev foi arrasada e que sobraram apenas ruínas por lá.

Em discurso no Parlamento da Itália, Volodymyr Zelensky pediu ajuda aos italianos e ao Papa Francisco. E alertou que o objetivo da Rússia é avançar para o restante da Europa.

Com as negociações por um cessar-fogo paralisadas, autoridades ucranianas pediram para que a China desempenhe um “papel mais notável” na tentativa de acabar com a guerra. Já o governo polonês sugeriu que a Rússia seja excluída do G20, grupo das principais economias do mundo.

 

Band

 

TSE decide, por unanimidade, não analisar consulta do governo federal sobre redução de imposto sobre combustíveis em ano eleitoral

23/03/2022

                            Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.

Em fevereiro, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios em ano eleitoral, vedação que está prevista na legislação.

A medida foi motivada pela intenção do governo federal de adotar medidas para reduzir os efeitos do aumento de medicamentos, trigo e petróleo, itens que estão apresentando variação de preço e impactando a economia.

Conforme a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública ou de programas sociais já existentes.

A AGU pediu que o tribunal respondesse a seguinte questão: “A redução, em ano eleitoral, de alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, realizada por intermédio de proposição legislativa e medidas posteriores de implementação, fundada em estudos técnicos e econômicos, esbarra na vedação prevista no § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997?”.

Ao analisar o processo, o relator, ministro Carlos Horbach, votou pelo não conhecimento da consulta, ou seja, rejeitou a analisar a questão.

Seguindo jurisprudência da Justiça Eleitoral, Horbach entendeu que a natureza da consulta é administrativa e deve ser analisada de forma abstrata, não podendo ser julgada a partir de um caso concreto.

“Já tramitam no Congresso Nacional diversas proposições legislativas destinadas a alterar as formas de tributação dos combustíveis no intuito de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor”, argumentou.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e o presidente, Edson Fachin.

 

Agência Brasil

 

João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas emite Nota de Pesar pelo falecimento do Médico Marlio Everton Macedo de Paiva

23/03/2022

É com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do Médico Marlio Everton Macedo de Paiva, o mesmo atendia na UBS do Bairro São Francisco.

Neste momento de dor e tristeza expresso aos familiares e amigos os mais sinceros sentimento de solidariedade, pedindo a Deus que conforte os seus corações.

 

Luilson Caraúbas vereador de João Câmara

 

Defesa Civil do RN emite alerta de chuva intensa para todo o estado

22/03/2022

                                         Imagem: Reprodução

 

A defesa civil do Rio Grande do Norte emitiu, na tarde desta terça-feira (22), um alerta laranja para chuva e ventos intensos em todas as regiões do estado.

O alerta é válido até às 10h da manhã de quarta (23), sendo o Alto Oeste e Seridó as áreas de maior tensão climática.

Durante este período a previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Tenente Coronel Marcos de Carvalho Fernandes, os alertas são emitidos em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Emparn, de forma preventiva o que permite que as defesas civis dos municípios se mobilizem e tomem medidas junto às populações em áreas de risco.

Para receber os alertas da Defesa Civil Municipal a população pode se cadastrar através do envio de SMS para o número 40199 informando o CPF. O usuário receberá uma mensagem de confirmação e, a partir daí, passará a receber os avisos quando forem emitidos.

 

Tribuna do Norte

 

AUTOELOGIO: Renan Calheiros responde a ele mesmo no Twitter: “Boa senador!”

22/03/2022

                                      Foto: Sergio Lima/Poder 360

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cometeu uma gafe nesta terça-feria (22) e acabou respondendo o próprio tweet.

O autoelogio do congressista virou meme na rede social. Apesar de ter apagado o comentário, usuários salvaram a imagem a tempo e republicaram a interação.

“Boa Senador!”, escreveu o perfil do senador na postagem em que ele criticava o “orçamento secreto”.

No tweet principal, Renan criticou o pagamento das chamadas emendas de relator do Orçamento de 2021. Opositores usam sempre as expressões “orçamento secreto” ou “orçamento paralelo” para se referir ao assunto.

Poder 360

 

Ministro da Educação nega favorecimentos na distribuição de verbas

22/03/2022

      Foto: LUCIANO FREIRE/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou uma nota de esclarecimento nesta terça-feira, 22, e negou que tenha favorecido cidades indicadas por pastores na liberação de recursos.

“Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, afirmou.

Nos últimos dias, reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo apontaram a existência de um suposto esquema no qual os líderes religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura atuaram para intermediar a liberação de verbas para prefeituras aliadas.

Em um áudio divulgado pela Folha, Ribeiro afirma que a prioridade para as demandas dos pastores era “um pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, segundo a nota divulgada pelo titular do MEC, “o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

“Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”, seguiu a nota.

No comunicado divulgado à imprensa, o ministro da Educação diz, ainda, que o Painel de Investimentos do MEC “está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município”.

Em outro trecho, o titular da pasta afirma que o fato de ser evangélico não influencia a forma como ele comanda o ministério. “Independentemente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, finaliza.

 

Jovem Pan

 

TRE-RN participa de reunião para implantação do Parlamento Jovem de João Câmara

22/03/2022

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-RN) participou, na última quinta-feira (17), da reunião de abertura para a implantação do Parlamento Jovem de João Câmara. O projeto, de iniciativa Câmara Municipal, terá o apoio pedagógico e logístico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), por meio da EJE, com o suporte dos cartórios da 10ª e 62ª Zonas Eleitorais.

O processo de escolha dos jovens parlamentares encontra-se previsto em resolução aprovada pela Câmara Municipal de João Câmara, permitindo a participação de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, entre as idades de 14 e 17 anos, desde que estejam matriculados e frequentando a sala de aula, sendo, inclusive e expressamente, incentivada a candidatura feminina.

O candidatos terão de escolher um dos partidos indicados na resolução, que serão temáticos. São eles: Partido da Educação, Partido da Cultura, Partido da Saúde, Partido da Participação Feminina, Partido da Segurança Pública, Partido dos Esportes, Partido dos Direitos Humanos e Partido do Meio Ambiente. O pretendente ao cargo de Parlamentar Jovem deverá apresentar, no ato do registro, uma proposta de acordo com seu partido temático.

O TRE-RN realizará palestras de sensibilização com conteúdos voltados para a cidadania, o processo democrático, a segurança do processo eletrônico de votação e a participação feminina na política. O calendário eleitoral específico para o pleito do Parlamento Jovem garantirá a observância de prazos, desde o registro das candidaturas até o dia das eleições, que ocorrerão em maio do corrente ano.

A proposta tem como objetivo possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas uma visão geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática de sua cidadania. Bem como, proporcionar a integração do Poder Legislativo Municipal com a classe estudantil camarense.

Participaram da reunião, o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Vereador Fernando Guilherme, Assessor Parlamentar, Marcos Júnior, a representante da DIREC, professora Romeyka Priscila , a Secretária Municipal de Educação, professora Ozélia Medeiros, a Vereadora Kelly Cristine, o Vereador Prof. Silvano Carlos, o coordenador do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais da EJE/TRE-RN, Alexandre Abrantes, e os chefes de cartório João Milton e Fernando Campelo, da 10ª ZE e 62ª ZE, respectivamente.

A integração da Escola Judiciária Eleitoral com as Zonas Eleitorais fortalece os projetos de cidadania e tem nesse projeto-piloto o momento oportuno para fomentar parcerias com relevantes instituições em prol da formação do eleitorado jovem.

 

TRE/RN

 

João Câmara: Vereador Rubinho Vicente emite Nota de Pesar pelo falecimento do Médico Marlio Everton Macedo de Paiva

22/03/2022

É com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do Médico Marlio Everton Macedo de Paiva, o mesmo atendia na UBS do Bairro São Francisco.

Neste momento de dor e tristeza expresso aos familiares e amigos os mais sinceros sentimento de solidariedade, pedindo a Deus que conforte os seus corações.

 

Vereador de João Câmara Rubinho Vicente

 

João Câmara: Prefeito Manoel assina termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra e cadastro no Sistema SEI do Ministério da Mulher

22/03/2022

O prefeito Manoel Bernardo cumpriu agenda administrativa na manhã desta terça-feira(22) em seu gabinete no palácio torreão.

Na oportunidade Manoel assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra que tem como objetivo apoiar o agricultor familiar por meio de benefício financeiro, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Em seguida realizou a Assinatura para abertura do cadastro no Sistema SEI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que irá garantir para o Conselho Tutelar do nosso município:

1 veículo sedan, com cadeirinha para criança;

5 computadores;

1 impressora multifuncional;

1 refrigerador;

1 bebedouro;

1 smart tv 50’’;

1 aparelho de ar-condicionado portátil

 

João Câmara: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realiza audiência pública sobre poluição Sonora

22/03/2022

A prefeitura Municipal de João Câmara, através da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com o Ministério Público, DEMUTRAN, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Tributação realizou na manhã desta terça-feira(22) no plenário da Câmara Municipal uma audiência pública sobre poluição sonora e perturbação do sossego.

O evento serviu para apresentar novas medidas de combate a poluição sonora e perturbação do sossego no município de João Câmara e contou com a presença de proprietários e trabalhadores de publicidade móvel no município.

Nos próximos dias a prefeitura municipal publicará um DECRETO Municipal sobre as normas de cadastramento e medidas de combate à poluição sonora, com a fiscalização intensa da guarda municipal e do DEMUTRAN.

Participaram do evento, o coordenador de Fiscalização Ambiental da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Jadson Nascimento, o promotor de Justiça, Leonardo Nagashima, o secretário Municipal de Desenvolvimento Regional, Fagner(delega), o representante da secretaria de Tributação, Luiz Carlos, o major da polícia militar, Major Torres, os vereadores Amistrong Bezerra, Kelly Cristine, Silvano Carlos, Lana Leite e Gilberto Honorato.

 

Por Jadson Nascimento

 

Idoso salva homem de afogamento duas vezes e depois o mata com um tiro

22/03/2022

Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/NATHAN DREW MORGAN (VIA NY POST)

 

Um crime extremamente bizarro deixou muita gente nos Estados Unidos com uma pulga atrás da orelha. Um velejador de 74 anos salvou um homem duas vezes do afogamento e depois o matou com um tiro.

A estranha ocorrência foi registrada no lago Keowee, em Salem, na Carolina do Sul. Nathan Drew Morgan, de 29 anos, caiu sem colete salva-vidas de um jet ski. Ele só se salvou após ser resgatado pelo idoso, que velejava com a mulher — eles precisaram de duas tentativas para retirar Nathan da água.

Uma vez a bordo, porém, Nathan começou a ficar agitado e chegou a ameaçar e agredir os donos do barco. Assustado, o idoso terminou atirando no peito de Nathan, que acabou morrendo.

Em um depoimento posterior, o idoso afirmou que temia “pela vida dele e de sua esposa enquanto era agredido”.

Os promotores locais anunciaram que não acusarão o idoso de nenhum crime, por entender que o tiro foi disparado em legítima defesa.

No entanto, o caso provavelmente não será totalmente esclarecido. Um comunicado da polícia disse Nathan poderia estar embriagado ou “queria voltar para o jet ski”.

“Isso é louco. Definitivamente inesperado aqui, com certeza”, disse Brandon Thomas, um morador local, em depoimento à rede WSPA-TV.

 

R7

 

COVID: Brasil registra 394 óbitos e 41 mil casos nas últimas 24h

22/03/2022

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (22), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 394 óbitos nas últimas 24h, totalizando 657.696 mortes;

– Foram 41.021 novos casos de coronavírus registrados, no total 29.682.615;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 302; a média móvel de novos casos é de 35.780, a menor desde 9 de janeiro deste ano.

O ministério da Saúde calcula que mais de 28,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

 

Kelps entrega relatório da CPI na Procuradoria Geral da República em Brasília

22/03/2022

Após a entrega do relatório que indiciou dois governadores de Estado e dois ex-ministros no caso do Escândalo do Consórcio Nordeste, Kelps gravou vídeo ao lado dos senadores Eduardo Girão e Marcos Rogério, que foram protagonistas da CPI do Senado.

“Cumprimos nossa missão. Apesar de toda a perseguição que sofremos durante a instrução da CPI, conseguimos fazer um trabalho com começo, meio e fim. Agora é aguardar que a Justiça prevaleça e os R$ 50 milhões voltem ao povo Nordestino”, diz Kelps, que presidiu a CPI da Covid no RN.

Assista ao vídeo:

 

Governo do RN emite nota sobre negociações com praças e oficiais da PM

22/03/2022

                    Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

O Governo do Estado divulgou nota oficial sobre as negociações com praças e oficiais da PM-RN. Veja a íntegra abaixo:

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado defende e mantém o diálogo com os praças e oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e, na tarde desta terça-feira (22), recebeu os representantes das associações e apresentou à categoria uma proposta de antecipação de 4,58% já para o mês de abril. A proposta antecipa em sete meses o acordo firmado com a categoria, que era para ser aplicado em novembro deste ano.

Os representantes das associações requisitaram um estudo técnico junto com o Governo para poder construir outras alternativas de propostas que atendam a expectativa de reposição salarial das categorias. O Governo concordou, confirmando a manutenção da mesa de negociação, e buscará conciliar essa nova etapa com a disponibilidade financeira ofertada.

 

Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

22/03/2022

Deltan Dalagnol detalha denúncia contra Lula na Lava Jato — Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo

 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção – o que configuraria um julgamento antecipado.

O processo chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Jusiça de São Paulo, que rejeiotu o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.

O voto dos ministros

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, que reconheceu o dano moral. Segundo o ministro, Deltan extrapolou suas funções, provocando danos à imagem, honra e nome de Lula.

“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro.

Salomão disse que Deltan “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal.”

O ministro Raul Araújo ainda também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e so agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.

O que dizem as defesas

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que Deltan violou seus deveres funcionais.

“É legítimo um integrante do Ministério Público convocar uma coletiva na data em que está apresentada uma denúncia para fazer afirmações peremptórias, sem qualquer ressalva, e dando ao público a ideia de condenação daquele que está sendo denunciado? Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e por consequência fere dispositivos de lei federal que albergam os direitos de personalidade.”

“O ministro ressaltou que o STJ não estava analisando a acusação contra Lula, que inclusive, foi anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal. Nada disso está sendo debatido. Aqui é apenas aquela conduta da entrevista coletiva”, prosseguiu Zanin.

O advogado disse ainda que o PowerPoint trata do crime de organização criminosa, que não era discutido naquela oportunidade, e que o valor da indenização de R$ 1 milhão corresponde a todo o desgaste provocado na imagem nacioal e internacional do petista.

Segundo o advogado, Lula “teve o nome estampado em diversos veículos de comunicação do Brasil e exterior com as frases que constavam no power point que eram agressivas, descabidas e incompatíveis com a realidade dos fatos”.

Responsável pela defesa de Deltan, o advogado Márcio de Andrade afirmou que não houve violação da conduta funcional pelo então procurador.

“A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa”.

 

g1

 

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