MPF-RN pede que servidores do órgão não sejam punidos por falta de comprovante vacinal

17/03/2022

                                            Foto: Reprodução

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte pediu a concessão parcial de habeas corpus coletivo para que seus servidores possam acessar os prédios do órgão no estado sem a apresentação de passaporte vacinal, exigência estabelecida pela Procuradoria-Geral da República. Com o pedido, de autoria do procurador da República Kleber Martins de Araújo, o MPF no RN passa a integrar o polo ativo da ação, movida por um de seus servidores, na 4ª Vara da Justiça Federal no RN.

Na manifestação, o procurador considerou que a exigência viola o princípio da proporcionalidade, porque pelo menos três estudos científicos publicados nos Estados Unidos e no Reino Unido demonstraram que pessoas com o ciclo vacinal completo contra a covid-19 são tão suscetíveis a se infectar e a transmitir a doença quanto não vacinados. Inclusive, os estudos indicam que a carga viral que ambos carregam quando estão infectados é similar.

O número de pessoas infectadas, mesmo vacinadas, seria um indicativo disso. Logo, segundo o procurador, a expectativa que se tinha quando do estabelecimento da exigência do comprovante vacinal, de que um ambiente só com pessoas vacinadas estaria livre do risco de contágio, não se confirmou concretamente. Ele ressalva que as medidas indiretas de indução à vacinação foram consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no momento mais grave da pandemia, o que não corresponde mais à realidade atual, devendo-se considerar a ponderação constitucional dessas medidas.

O procurador também considerou que a chefia da unidade, ao cumprir determinação da PGR, apresentou como única alternativa aos servidores que não se vacinaram por decisão pessoal a consideração das ausências ao trabalho como faltas injustificadas, com desconto financeiro equivalente às ausências e com risco de sanção disciplinar.

Ressaltou o procurador que, no caso dos servidores do MPF no RN nesta situação, havia alternativas bem menos graves que estas, como a relotação momentânea dos mesmos em setor não dependente de presença física, tornando possível o teletrabalho, e a ocupação de alguma sala do prédio desacompanhado ou junto com outros igualmente não vacinados.

Kleber Martins ponderou, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro prevê consequências bem menos graves para hipóteses similares de recusa de consciência, como no caso de quem se recusa a cumprir o serviço militar obrigatório, sujeito apenas a serviços alternativos; de quem se recusa a votar, que fica sujeito apenas a se justificar ou a pagar uma multa de R$ 3,51 por turno; e, ainda, da família que se recusa a doar os órgãos do parente morto, para a qual não há qualquer sanção ou consequência.

Para o procurador, essa diferença de rigor no tratamento jurídico é indicativa do da desproporcionalidade dispensada aos servidores do MPF, especialmente porque, no caso dos lotados no RN, há meios de conciliar o respeito à decisão pessoal quanto à não vacinação com a manutenção regular do trabalho.

Dessa forma, o MPF no RN pediu à Justiça Federal que determine à chefia administrativa local da instituição que anule as faltas, descontos financeiros e sanções eventualmente aplicadas aos seus servidores que não tenham comparecido ao serviço por falta de apresentação do comprovante vacinal.

Também foi pedido que a unidade deixe de exigir o comprovante daqui por diante, sem prejuízo de adotar medidas menos graves para conciliar o respeito à decisão pessoal quanto à não vacinação e a frequência regular aos prédios do órgão no estado. O pedido não deve beneficiar cidadãos não-servidores, que já têm a possibilidade de acionar o MPF de forma eletrônica.

 

MPF-RN pede que servidores do órgão não sejam punidos por falta de comprovante vacinal

17/03/2022

                                            Foto: Reprodução

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte pediu a concessão parcial de habeas corpus coletivo para que seus servidores possam acessar os prédios do órgão no estado sem a apresentação de passaporte vacinal, exigência estabelecida pela Procuradoria-Geral da República. Com o pedido, de autoria do procurador da República Kleber Martins de Araújo, o MPF no RN passa a integrar o polo ativo da ação, movida por um de seus servidores, na 4ª Vara da Justiça Federal no RN.

Na manifestação, o procurador considerou que a exigência viola o princípio da proporcionalidade, porque pelo menos três estudos científicos publicados nos Estados Unidos e no Reino Unido demonstraram que pessoas com o ciclo vacinal completo contra a covid-19 são tão suscetíveis a se infectar e a transmitir a doença quanto não vacinados. Inclusive, os estudos indicam que a carga viral que ambos carregam quando estão infectados é similar.

O número de pessoas infectadas, mesmo vacinadas, seria um indicativo disso. Logo, segundo o procurador, a expectativa que se tinha quando do estabelecimento da exigência do comprovante vacinal, de que um ambiente só com pessoas vacinadas estaria livre do risco de contágio, não se confirmou concretamente. Ele ressalva que as medidas indiretas de indução à vacinação foram consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no momento mais grave da pandemia, o que não corresponde mais à realidade atual, devendo-se considerar a ponderação constitucional dessas medidas.

O procurador também considerou que a chefia da unidade, ao cumprir determinação da PGR, apresentou como única alternativa aos servidores que não se vacinaram por decisão pessoal a consideração das ausências ao trabalho como faltas injustificadas, com desconto financeiro equivalente às ausências e com risco de sanção disciplinar.

Ressaltou o procurador que, no caso dos servidores do MPF no RN nesta situação, havia alternativas bem menos graves que estas, como a relotação momentânea dos mesmos em setor não dependente de presença física, tornando possível o teletrabalho, e a ocupação de alguma sala do prédio desacompanhado ou junto com outros igualmente não vacinados.

Kleber Martins ponderou, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro prevê consequências bem menos graves para hipóteses similares de recusa de consciência, como no caso de quem se recusa a cumprir o serviço militar obrigatório, sujeito apenas a serviços alternativos; de quem se recusa a votar, que fica sujeito apenas a se justificar ou a pagar uma multa de R$ 3,51 por turno; e, ainda, da família que se recusa a doar os órgãos do parente morto, para a qual não há qualquer sanção ou consequência.

Para o procurador, essa diferença de rigor no tratamento jurídico é indicativa do da desproporcionalidade dispensada aos servidores do MPF, especialmente porque, no caso dos lotados no RN, há meios de conciliar o respeito à decisão pessoal quanto à não vacinação com a manutenção regular do trabalho.

Dessa forma, o MPF no RN pediu à Justiça Federal que determine à chefia administrativa local da instituição que anule as faltas, descontos financeiros e sanções eventualmente aplicadas aos seus servidores que não tenham comparecido ao serviço por falta de apresentação do comprovante vacinal.

Também foi pedido que a unidade deixe de exigir o comprovante daqui por diante, sem prejuízo de adotar medidas menos graves para conciliar o respeito à decisão pessoal quanto à não vacinação e a frequência regular aos prédios do órgão no estado. O pedido não deve beneficiar cidadãos não-servidores, que já têm a possibilidade de acionar o MPF de forma eletrônica.

 

 Tribuna do Norte

 

 

COVID: RN possui 88 leitos críticos e 113 leitos clínicos disponíveis

17/03/2022

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 15h00 desta quinta-feira (17).

Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nem aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 88 leitos críticos e outros 113, sendo clínicos.

 

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 17,1%

17/03/2022

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 17,1%, registrada na tarde desta quinta-feira (17). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 38.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 22,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 12,5% e a Região Seridó tem 6,7%.

Até o momento desta publicação são 88 leitos críticos (UTI) disponíveis e 22 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 113 disponíveis e 16 ocupados.

Outros 19 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 14 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

 

João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas emite Nota de Pesar pelo falecimento da Irmã Sandra

17/03/2022

Em contato com a redação do Blog, o vereador Luilson Caraúbas (DEM) manifestou pesar pelo falecimento da Irmã Sandra.

Confira a Nota na Integra:

É com imenso pesar que recebi a triste notícia do falecimento da Irmã Sandra, reserva moral da cidade de João Câmara, deixará saudades em todos que tiveram o prazer de sua convivência.

Que Deus conforte o coração de toda a família e amigos neste momento de dor.

 

Luilson Caraúbas

Vereador de João Câmara

 

 

RN não registra óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 223

17/03/2022

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (17). São 489.517 casos totalizados. Na quarta-feira (16) eram contabilizados 486.495, ou seja, 3.022 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 223 foram confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.111 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas no RN. Na quarta-feira (16), eram 8.107 mortes.  Óbitos em investigação são 1.568.

Recuperados são 476.518. Casos suspeitos somam 431 e descartados são 921.873. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.888.

 

Mossoró oferta 55 vagas de emprego nesta quinta 17; saiba mais

17/03/2022

                                           Foto: Reprodução

 

O Painel de Empregos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) oferta, nesta quinta-feira (17), 55 vagas de emprego. As vagas são para pessoas que residem em Mossoró. São oportunidades para diversos cargos voltadas a trabalhadores de níveis de formação diferentes. Para disputar as vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.

Confira as vagas de emprego ofertadas:

COZINHEIRO(A) – 1 vaga

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) – 1 vaga

PEDREIRO – 1 vaga

VENDEDOR EXTERNO – 31 vagas

AJUDANTE DE MONTAGEM – 1 vaga

CHAPEIRO(A) – 1 vaga

PIZZAIOLO – 1 vaga

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – 1 vaga

FONOAUDIÓLOGO – 1 vaga

MAGAREFE – 1 vaga

TÉCNICO QUÍMICO – 1 vaga

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 2 vagas

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES – 1 vaga

VENDEDOR INTERNO – 1 vaga

TORNEIRO MECÂNICO – 1 vaga

AUXILIAR TÉCNICO – 1 vaga

OPERADOR DE LOJA (PCD) – 3 vagas

MONTADOR – 1 vaga

BORRACHEIRO – 1 vaga

VENDEDOR(A) – 2 vagas

OPERADOR DE MÁQUINA OPERATRIZ – 1 vaga

Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no

site www.prefeiturademossoro.com.br.com.br, na aba “Painel de Empregos”. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela SEDINT. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados na SEDINT para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line na própria página do Painel de Empregos.

 

Contas de luz deverão ficar mais caras com alta do diesel

17/03/2022

                                         Foto: Reprodução

 

O efeito da alta dos combustíveis não vai se restringir às bombas dos postos de gasolina ou às prateleiras dos supermercados, inflacionadas com o custo do transporte. A conta de luz também vai subir. O governo e órgãos do setor elétrico ainda fazem as contas, uma equação complicada em função da volatilidade diária que domina os preços dentro e fora do Brasil, mas o fato é que o preço do óleo diesel subiu, e esse repasse é inevitável para bancar as operações de usinas térmicas movidas pelo combustível.

Essas usinas, que são as mais caras de todas as fontes de geração, já foram acionadas à exaustão até o fim do ano passado, por causa da crise hídrica. Com as chuvas de verão, parte delas foi desligada, mas ainda assim há centenas que continuam em operação, por dois motivos: o primeiro é que essa geração ajuda a preservar os reservatórios das hidrelétricas para que eles atravessem o período seco; o segundo é que as térmicas a óleo são, basicamente, a única fonte de energia elétrica em centenas de municípios do Brasil que ainda não estão conectados ao sistema nacional de transmissão de energia.

Seja qual for o motivo de acionamento das usinas a óleo, quem paga mais essa conta é o consumidor. Cada centavo gasto por essas térmicas é bancado por um encargo embutido na conta de luz, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No fim do ano passado, já se previa que as despesas com o encargo subiriam 21% neste ano, chegando a R$ 10,3 bilhões, justamente em função do aumento dos preços dos combustíveis. Agora, em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia e das dificuldades de se prever os impactos nos preços dos combustíveis, não se sabe exatamente onde isso vai parar.

 

UOL

 

Instagram lança recurso para pais monitorarem atividade de adolescentes na rede social

17/03/2022

O Instagram criou um recurso para pais supervisionarem a atividade de filhos adolescentes na rede social. A Central da Família, como a funcionalidade foi chamada, começou a ser liberada nos Estados Unidos nesta quarta-feira (16) e deve chegar a outros países nos próximos meses.

Com a mudança, o Instagram permitirá que pais e tutores vejam quanto tempo os seus adolescentes passam no aplicativo. A rede social também terá opção para os adultos definirem limites de tempo para os jovens no app. Os pais ainda poderão ser notificados quando seus filhos relatarem que denunciaram algo no app e receber atualizações sobre quem os jovens seguem e por quem estão sendo seguidos. 

No momento, a supervisão só pode ser ativada nos celulares dos adolescentes. A partir de junho, pais ou responsáveis também poderão habilitar o recurso em seus próprios smartphones e computadores, mas o pedido ainda deverá ser aprovado pelos jovens.

Segundo o Instagram, a ferramenta terá novidades nos próximos meses. Entre elas, opções para pais definirem horários em que os jovens usarão o aplicativo e supervisionarem a conta de mais de um adolescente.

 

G1

 

Prefeito de Natal turbina o próprio salário em 60% e passa a ganhar R$ 32 mil

17/03/2022

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), começou a receber em janeiro deste ano uma nova gratificação que, na prática, aumentou o salário dele em 60%. Com a manobra, a remuneração recebida pelo prefeito saiu de R$ 20 mil para R$ 32 mil brutos, um dos maiores rendimentos do serviço público e próxima do teto (que é de R$ 39,2 mil).

A informação foi divulgada inicialmente pela Agência Saiba Mais e confirmada pelo PORTAL DA 98 FM junto ao Portal da Transparência da Prefeitura do Natal.

A nova gratificação está amparada na Lei Municipal 7.274, que foi sancionada pelo próprio Álvaro Dias no dia 23 de dezembro de 2021 após aprovação da Câmara Municipal. A publicação no Diário Oficial ocorreu no dia seguinte, véspera de Natal.

Pela lei, o prefeito fica autorizado a receber uma gratificação de até 60% do salário desde que integre algum conselho municipal, comissão ou órgão colegiado de deliberação coletiva e participe de pelo menos uma reunião do grupo por mês. É o famoso “jeton”. A vantagem vale também para outros agentes públicos.

O PORTAL DA 98 FM procurou a assessoria do prefeito e perguntou de qual conselho Álvaro Dias participou em janeiro e fevereiro para fazer jus à gratificação. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.

Por se tratar de gratificação indenizatória, o benefício pode ser retirado a qualquer momento e não será incorporado à aposentadoria do prefeito. Até agora, Álvaro Dias recebeu a gratificação duas vezes (janeiro e fevereiro).

Com o aumento, o prefeito de Natal passará a receber mais até que a governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo o Portal da Transparência do Estado, em fevereiro a governadora recebeu R$ 21.914,76, sem qualquer vantagem adicional.

 

98 FM

 

Bêbada, mulher pede Uber de R$ 30 mil para ir lutar na Ucrânia

17/03/2022

                                            Foto: Reprodução

 

Uma mulher decidiu solicitar uma corrida pelo Uber no valor de £ 4.500 — o equivalente a R$ 30 mil —, saindo de Swinton, em Greater Manchester, na Inglaterra, direto para a Ucrânia. A “missão” ocorreu após Leoni Fildes se reunir com amigos no bar e entornar álcool.

De acordo com o jornal britânico The Mirror, o caso ocorreu no início de março. Leoni comemorava o aniversário de uma amiga quando o grupo na mesa do bar começou a falar sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Mãe de dois filhos, a mulher é casada com um militar e sempre esteve disposta a lutar lado a lado com ele, caso fosse preciso. Comovida com a situação dos ucranianos, Leoni sacou o celular diante dos amigos e solicitou uma viagem da Inglaterra para a Ucrânia.

A mulher de 34 anos, porém, não conseguiu sair do lugar. Por sorte, não havia limite suficiente em seu cartão para que a viagem fosse concluída. Ainda assim, ela tentou solicitar a viagem nove vezes.

No dia seguinte à festa, o banco de Leoni fez uma ligação a fim de questioná-la sobre as transações não aprovadas. “Eu não me lembrava de ter feito isso. Eu fiquei tipo ‘Oh meu deus’. Acordei com meu banco me ligando, pensando que meu cartão havia sido [usado de forma fraudulenta]. O Uber tentou tirar o pagamento nove vezes da minha conta. Eles foram bem determinados”, relatou.

 

Metrópoles

 

Mourão se filia ao Republicanos e confirma pré-candidatura ao Senado pelo RS

17/03/2022

Mourão anuncia pré-candidatura ao Senado e diz ter apoio de Bolsonaro -  Notícias - R7 Brasília                                             Foto: Reprodução

 

O vice-presidente general Hamilton Mourão se filiou, nesta quarta-feira (16), ao Republicanos e confirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo estado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022.

“Resolvi juntar-me a esse valoroso grupo de homens e mulheres que integram o Republicanos com a finalidade de assumir a pré-candidatura ao Senado Federal pelo meu estado natal, o Rio Grande do Sul”, declarou Mourão, que nasceu em Porto Alegre, em 1953.

Durante a cerimônia que ocorreu em Brasília, na sede da legenda, Mourão mostrou lealdade e apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Cheguei aqui como vice-presidente do presidente Jair Bolsonaro e ele sabe perfeitamente que tem toda minha lealdade e apoio irrestrito em seu projeto de reeleição, que considero fundamental para que continuemos a dar os passos necessários no rumo das soluções, para que o Brasil atinja seu destino manifesto: ser a maior e mais próspera democracia liberal ao sul do Equador.”

 

CNN Brasil

 

Megaoperação cumpre 75 mandados de prisão no RN e outros estados; justiça bloqueia R$ 1,8 bilhão

17/03/2022

                                      Foto: Reprodução/Polícia Civil

 

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação “Smurfing” em 16 estados para combater o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em uma organização criminosa com atuação nacional. 75 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio de ativos estão sendo realizados. Segundo o órgão, a Justiça também decretou o bloqueio de R$ 1,8 bilhão. 

A operação também está cumprindo com mandados no Rio Grande do Norte, tendo atuação nas cidades de Natal e Parnamirim. A investigação iniciou em Ipojuca, na Grande Recife, desde novembro de 2018. A organização criminosa atuava com vários “braços” financeiros e operacionais em todo o país. Sendo assim, a corporação definiu essa como a “maior e mais abrangente operação de repressão qualificada de sua história”.

Além de Pernambuco e Rio Grande do Norte, os mandados estão sendo cumpridos em Amazonas, Piauí, Maranhão, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Alagoas, São Paulo, Acre, Minas Gerais e Bahia.

A Polícia Civil de Pernambuco apontou que, além das polícias estaduais, a operação é realizada em parceria com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros detalhes devem ser divulgados em “momento oportuno”, segundo a corporação.

Smurfing é a denominação que se dá a lavagem de dinheiro, através do fracionamento de uma grande quantia em pequenos valores, de modo a escapar do controle administrativo, camuflando assim transferências e operações financeiras.

 

G1

 

VÍDEO: Motorista perde controle do carro e atinge poste na zona leste de Natal

17/03/2022

Um acidente foi registrado, na manhã desta quinta-feira (17), na avenida Romualdo Galvão, no bairro Lagoa Seca, zona leste de Natal. O carro era dirigido por uma idosa, que perdeu o controle do veículo e atingiu um poste de energia elétrica.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate das vítimas. De acordo com o tenente Cleonício, em entrevista à TV Tropical, dentro do veículo – modelo Creta – estavam a idosa e uma outra mulher, que seria a cuidadora. A primeira suspeita é de que a motorista teria tido um mal súbito nas proximidades do cruzamento entre a avenida Romualdo Galvão e Alexandrino de Alencar.

Ainda segundo a equipe de bombeiros, no local, a motorista perdeu o controle do carro, colidiu contra o poste e só conseguiu parar poucos metros, em frente a um condomínio. A base do poste ficou bastante danificada. As vítimas ficaram presas às ferragens, mas conseguiram ser resgatadas com vida pelo Corpo de Bombeiros.

O tenente do Corpo de Bombeiros ainda ressaltou que as duas mulheres estavam aparentemente bem e conscientes. Elas foram socorridas por uma ambulância e levadas para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho. A família também informou que a idosa faz uso de muitas medicações, tem diabetes tipo 2 e já teve outros momentos de perda de consciência.

 

Veja o vídeo:

Portal da Tropical

 

Reprovação a Bolsonaro cai de 45% para 23% entre quem começou a receber auxílio e votou nele em 2018

17/03/2022

                                              Foto: Reprodução

 

O Auxílio Brasil, programa do governo federal que substituiu o Bolsa Família, melhorou a avaliação do presidente Jair Bolsonaro entre os eleitores que passaram a receber o benefício em fevereiro e votaram em Bolsonaro em 2018, segundo dados da pesquisa Quaest/Genial divulgada nesta quarta-feira (16).

O programa atende desde fevereiro 18 milhões de famílias brasileiras, com um valor de R$ 400, cerca de quatro vezes o que era pago pelo Bolsa Família, considerado uma das bandeiras dos governos petistas.

Entre os eleitores que agora recebem o Auxílio Brasil e votaram em Bolsonaro, 41% diziam em janeiro que o desempenho do governo estava “pior do que esperavam”, de acordo com o levantamento. Em fevereiro, a avaliação negativa chegou a 45%. Já em março, o mesmo índice despencou para 23%.

Ainda em janeiro, apenas 23% diziam que o governo Bolsonaro estava “melhor do que esperavam”. A avaliação positiva subiu para 25% em fevereiro e para 31% em março. Por fim, entre os entrevistados que respondiam apenas que o governo não estava “nem melhor nem pior” do que esperavam, a porcentagem que era de 36% em janeiro caiu para 27% em fevereiro, e pulou para 44% em março.

A pesquisa também ouviu os eleitores que não recebem o Auxílio Brasil, e a avaliação negativa em relação ao governo Bolsonaro também caiu nesse público. Em janeiro, 35% desses eleitores consideravam que o governo estava “pior do que esperavam”. O número se manteve igual em fevereiro e caiu para 29% em março.

Entre os que avaliavam positivamente o governo, a porcentagem subiu de 23% em janeiro, para 30% em fevereiro e 34% em março. Os eleitores que não consideravam o governo Bolsonaro “nem pior nem melhor” do que esperavam foram de 40% em janeiro para 33% em fevereiro, e 36% em março.

 

CNN Brasil

 

João Câmara: Câmara Municipal se organiza para Implantar o seu Parlamento Jovem

17/03/2022

Aconteceu hoje (17) pela manhã, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, uma reunião para se debater com as instituições interessadas a implantação do Parlamento Jovem no âmbito do município de João Câmara.

A proposta que tem como objetivo, possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas uma visão geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática de sua cidadania.  Bem como, proporcionar a integração do Poder Legislativo Municipal com a classe estudantil camarense.

Um outro marco importante e pioneiro para o município é, que o processo eleitoral estudantil será através de urnas eletrônicas em casa unidade de ensino selecionada.

Participaram da reunião os vereadores: Fernando Guilherme, Presidente da Câmara Municipal, Professor Silvano Carlos e a vereadora Kelly Cristine. Bem como, a Secretária de Educação, Professora Ozélia, Diretora da 16a Direc, Priscila, o Diretor da 10a Zona Eleitoral, João Milton, Diretor da 62a Zona Eleitoral, Fernando Soares e o Representante da Escola Judiciária Eleitoral do RN, Alexandre Magnus.

 

FCA EMPREENDIMENTOS

 

 

 

VÍDEO: Personal trainer que flagrou esposa fazendo sexo com sem-teto diz que está preocupado com saúde da mulher

17/03/2022

O personal trainer, Eduardo Alves, de 31 anos, que foi filmado agredindo um sem-teto que havia feito sexo com a esposa dele, dentro do carro da família, no Distrito Federal, publicou um vídeo que começou a circular na internet, nesta quarta-feira (16). Eduardo que, até então não havia falado sobre o assunto, diz que está preocupado com a saúde da mulher e pediu que as pessoas parem de compartilhar “conteúdo ofensivo contra a honra da esposa”

“Vejo que os fatos têm sido transmitidos de maneira errônea, sendo que, no momento, a preocupação deveria ser a saúde dela, até porque a mesma encontra-se internada”, diz o personal trainer.

Na filmagem, o personal trainer afirma que a mulher “sofreu violência sexual por um morador de rua” – apesar de a esposa dele ter admitido, em áudios e para a polícia, que o sexo foi consentido. Ele pediu ainda que as pessoas tenham empatia com a situação delicada.

Em áudios da esposa de Eduardo, que também circulam na internet, ela conta como manteve relações sexuais consensuais com o sem-teto. A mulher diz que enxergou Deus, e o próprio marido, no homem.

“Eu não conseguia nem falar e nem abrir meus olhos. Meu coração estava acelerado, mas eu não conseguia sentir ódio do homem que fez isso comigo porque eu só enxergava Deus nele. Eu só enxergava Deus. Não sei explicar”, diz a mulher em uma mensagem de áudio.

A mulher ainda contou que encontrou o sem-teto em frente a um quiosque, na Rodoviária de Planaltina, e que ele fumava um cigarro. “Tirei o cigarro da mão dele e falei: você não vai fumar mais […] porque você já está curado. E aí eu já enxergava ele como o Eduardo [marido], sabe? Já não estava enxergando ele como Deus. Aí eu tirei o cigarro da mão dele e joguei no lixo. Ele falou: vamos conversar? E eu disse: vamos”, diz a mulher, em áudio. A mulher contou que, então eles foram para o carro onde passaram a manter relações sexuais.

ENTENDA O CASO: VÍDEO: Personal espanca morador de rua após flagrar traição de mulher

 

G1

 

FOTOS/VERGONHA: Retrato de desprezo e abandono da Quadra de esportes ao lado da Escola Municipal Maria do Carmo Gomes em Bento Fernades

17/03/2022

Essa é a triste realidade da quadra esportiva onde se realiza atividades com as crianças da rede municipal de ensino da cidade de Bento Fernandes, em suas redes sociais o prefeito Junior Marques tenta mostrar o contrário, porem o que se tem certeza é que a educação do município está em colapso e total abandono.

A gestão municipal de Bento Fernandes tem massacrado os trabalhadores/as em educação negando seus direitos trabalhistas, seja na carreira, seja na remuneração salarial. Até a presente data o prefeito Júnior Marques e o Secretário Municipal de Educação Jacson Dantas, não tem apresentado proposta para pagar o Piso Salarial do Magistério de 2022, mais tem cobrado o início do ano letivo sem profissional remunerado e sem condições estruturais dentro das instituições de ensino.

 

Por Jadson Nascimento

                                             Fotos: Reprodução

 

 

OAB/RN celebra decisão do STJ que fixa honorários de acordo com CPC

17/03/2022

                                              Foto: Reprodução

 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com os índices estabelecidos pelo CPC e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública. O caso foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que a decisão deve ser respeitada por tribunais de todo o país.

Votaram pela aplicação do CPC, respeitando os percentuais legais de honorários, os ministros Og Fernandes (relator), Jorge Mussi, Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e João Otávio Noronha. Votaram de forma contrária as ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza, Isabel Galotti e o ministro Herman Benjamin.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considerou a decisão como uma das mais importantes para a advocacia do Brasil e Rio Grande do Norte. “Era uma matéria que vinha se agravando a cada dia com decisões de diferentes tribunais, desconhecendo o teor do Código de Processo Civil, que estabelece critérios objetivos para os honorários quando a parte demanda é a Fazenda Pública e vinham sendo sistematicamente desrespeitadas em algumas decisões. Hoje o STJ definiu que têm plena valide o que está estabelecido no CPC, estabelecendo percentuais de honorários de sucumbências nessas demandas. É uma vitória importante porque os honorários são a forma de remuneração da advocacia e estávamos tendo casos graves em que demandas que demoravam anos e envolviam milhões de reais eram simplesmente objeto de horários irrisórios”, comemorou Aldo Medeiros.

Na sessão desta quarta-feira, estiveram no STJ para defender os argumentos da OAB o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, usou a tribuna para falar na sessão e levantou questão de ordem na sessão do STJ, fundamental para balizar o entendimento do plenário. “Vitória importantíssima no STJ. É uma matéria ainda não pacificada no Supremo Tribunal Federal, vide os julgamentos recentes. Entretanto, valho-me aqui na tribuna das palavras recentes do ministro Alexandre de Moraes, que, em voto sobre o tema, afirmou que não há razão para que a verba honorária seja fixada por apreciação equitativa. O magistrado registrou – o que reputo importante – que este STJ, a quem cabe a interpretação do direito infraconstitucional, compreende que o CPC tornou mais objetivo o processo de delimitação da verba sucumbencial, restringindo a subjetividade do julgador”, apontou Simonetti.

Coêlho, que é o atual presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e era o presidente nacional da entidade na época de elaboração do novo CPC, disse que “desde quando a OAB lutou para incluir no CPC os percentuais de honorários, essa é a vitória que dá efetividade e concretude aos honorários dignos para a advocacia. A efetividade do CPC assegurada pela Corte Especial do STJ é conquista histórica da cidadania, do estado de direito e da advocacia”.

Lamachia, por sua vez, afirmou que a “advocacia, neste momento, se vê contemplada e aliviada por esta vitória em sede de honorários advocatícios. O novo CPC disciplina de modo inequívoco a questão e deve ser a baliza de todas as interpretações judiciais neste sentido”.

União pela advocacia

Em 1º de fevereiro deste ano, logo após tomar posse como novo presidente nacionald a OAB, o primeiro compromisso de Simonetti foi participar da solenidade de abertura do ano judiciário realizada pelo STJ. Na ocasião, ele fez um discurso em que destacou a questão dos recursos especiais sobre honorários.

“Os honorários são a fonte de subsistência do profissional liberal, que possui toda uma estrutura de escritório a manter. É por isso que a OAB defenderá as prerrogativas profissionais, atuando para resgatar a dignidade da profissão”, afirmou Simonetti aos ministros do STJ.

Naquela sessão, Simonetti foi ao tribunal acompanhado por toda a diretoria nacional da Ordem, por conselheiras e conselheiros federais, por presidentes de seccionais, por membros honorários vitalícios do Conselho Federal da Ordem e por presidentes de caixas de assistência.

Também em fevereiro, a Ordem apresentou aos ministros um memorial, argumentando que a verba honorária é equiparada a salário e a edição da Súmula Vinculante nº 47, cumulada com o teor do parágrafo 14 do artigo 85 do CPC reafirma o caráter alimentar dos honorários, “motivo pelo qual se justifica a importância de sua aplicação nos exatos ditames legais”.

O memorial foi assinado pelo presidente nacional da OAB, pelo presidente da Comissão Constitucional, pelo coordenador de comissões, Felipe Sarmento, pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Ricardo Breier, pela diretoria da OAB, por presidentes das seccionais e por conselheiros federais.

Caso concreto

O recurso especial analisado nesta quarta-feira foi o Resp 1.644.077. No caso concreto, o advogado de um sócio pede que o cálculo dos honorários seja baseado no valor da causa, cerca de R$ 2,5 milhões. Porém, a Fazenda Pública defende que os honorários sejam fixados por equidade.

O Conselho Federal da OAB foi aceito como amicus curiae para atuar no caso, assim como o Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), a União, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

A OAB também é autora da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, que busca evitar a fixação equitativa de honorários quando a causa tem valor exageradamente alto, uma vez que a norma só a promove quando o valor é muito baixo ou irrisório. Em suma, a ação pleiteia que seja declarado constitucional o disposto no artigo 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A ADC está pendente de julgamento pelo STF.

 

 

Ex-capitão do ABC dispara contra Moacir Júnior: “soberbo”

17/03/2022

                                              Foto: Instagram

 

A torcida do ABC ainda amarga a ressaca pela eliminação na Copa do Brasil diante do Altos (PI), que ocorreu na noite da quarta-feira (16), no Frasqueirão. Quem foi às redes sociais comemorar a classificação e mandar recados foi o zagueiro Vinícius Leandro, ex-capitão do ABC e hoje no Altos.

Em uma postagem ao lado de outros atletas do Altos, o zagueiro postou “O Humilde Venceu o Soberbo”. Nos comentários, outro ex-jogador do ABC, o atacante Berguinho, parabenizou Vinícius Leandro, assim como o zagueiro, recebeu críticas de torcedores alvinegros, que afirmaram que os jogadores eram ingratos ao clube. Ambos, porém, se justificaram.

Respondendo a comentário, Berguinho disse que sempre teve respeito pelo ABC e que a mensagem era para comemorar o sucesso de Vinícius Leandro, que é seu amigo desde os tempos em que ambos jogaram pelo alvinegro, em 2020. Já o zagueiro, teve que se explicar com torcedores.

Após afirmar que os fãs do futebol têm memória curta, Vinícius Leandro disse que não estava se referindo ao ABC, e sim ao técnico. “Soberbo não é o clube, e sim quem estava no comando! Pense antes de vir falar asneira”, disparou o zagueiro.

 

Tribuna do Norte

 

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