Tragédia em Petrópolis: total de mortos vai a 94; bombeiros já resgataram 24 pessoas com vida
17/02/2022
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O forte temporal que caiu na tarde desta terça-feira, dia 15, em Petrópolis, na Região Serrana, deixou ao menos 94 mortos na cidade, segundo o governador Cláudio Castro. Pelo menos 24 pessoas foram resgatadas com vida. Até o momento, são 372 desabrigados ou desalojados. 89 áreas atingidas, 26 deslizamentos e mais de 180 moradores de áreas de risco acolhidos nas escolas.
Ainda não há número oficial de desaparecidos. A prefeitura decretou estado de calamidade pública. O número de mortos pode subir em razão de pessoas que estão soterradas em vários pontos do município. O secretário da Defesa Civil e comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Leandro Monteiro, afirmou que, só no Morro da Oficina, dezenas de casas foram atingidas pela lama. Ele destacou que “há inúmeros desaparecidos”, sem precisar o número exato.
Há 90 anos que Petrópolis não via uma chuva tão volumosa em 24 horas como a que foi registrada na cidade nesta terça-feira, com um acumulado de 259 mm. Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nautrais (Cemaden), divulgados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O recorde anterior era de 168,2 mm, em 20 de agosto de 1952.
O Globo
Governo lançará linha de crédito de R$ 100 bilhões para micro e pequenos
17/02/2022
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O governo deve lançar um programa de crédito de R$ 100 bilhões na próxima semana destinado a pequenas e médias empresas. De acordo com o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, a informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em almoço, nesta quarta-feira (16), com representantes da Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços).
A ideia é que sejam beneficiadas de microempreendedores individuais (MEIs) a empresas de médio porte. O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano. “Gostamos muito da notícia, especialmente por ter data definida. Vai ampliar o crédito total e também tratar as questões da inadimplência”, afirmou.
Segundo Solmucci, o ministro pediu à equipe que busque uma solução para a questão da inadimplência do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que aumentou com a alta de juros.
R7
Vereador Fernando Guilherme: Projeto de lei que reconhece o dia do evangélico como patrimônio cultural e imaterial do município
17/02/2022

Na sessão ordinária da câmara municipal desta última segunda feira (14/02), o vereador presidente da câmara municipal de João câmara obteve aprovação unânime do projeto de lei de sua autoria que reconhece o dia do evangélico como patrimônio cultural e imaterial do município de João câmara. O detalhe importante desse projeto que agora é lei, é que assim sendo, o movimento evangélico diante das festividades do dia 30 de novembro, passa a oficialmente ficar apto a receber incentivos e apoios do poder público municipal para as tais festividades deste importante e numeroso segmento religioso.
Confira a postagem do vereador Fernando Guilherme em suas redes sociais: “Na última sessão da Câmara Municipal de João Câmara/RN(14/02), conseguimos a aprovação por unanimidade do projeto de lei 050/2021 de nossa autoria, que reconhece as festividades do dia 30 de novembro, dia do evangélico, como patrimônio cultural e imaterial do município de João Câmara/RN.
Ao meu ver, um importante passo para o devido reconhecimento e importância das congregações evangélicas bem como de seus fiéis perante a nossa sociedade, pois além da força da fé, as conquistas e assistências as famílias e cidadãos camarenses são uma rede de benfeitorias que crescem a cada dia mais com a imensa massa evangélica, crescente, do nosso município.
O poder público agora, cada vez mais livre e apto a apoiar oportunamente mais este segmento religioso em seu alusivo dia dentro de suas festividades.”
Jardim de Angicos: Prefeitura iniciara nesta terça-feira(15) a Abertura da “Jornada Pedagógica 2022” de Forma Virtual
17/02/2022

A Jornada Pedagógica 2022 acontecerá de 15 à 17 de fevereiro, de forma virtual, seguindo o Decreto Municipal que dispõe sobre medidas de combate a Covid-19.
Educadores e todos que fazem a Educação Municipal, assim como a população, poderá acompanhar o evento que tem como foco principal: o ano letivo que em breve será iniciado na Rede Municipal de Ensino, pelo canal do YouTube da Faculdade Famen, através do link:
https://youtu.be/PsIIpFgyckM
A abertura acontece hoje, às 19h.
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicitou em caráter de urgência o reparo no muro da Escola Maria Dulce Costa no Bairro Cidade Nova
17/02/2022

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(14) de Fevereiro, durante a sessão ordinária, a Vereadora Kelly Cristine(DEM) apresentou o requerimento de nº 47/2022 solicitando em caráter de urgência o reparo no muro da Escola Maria Dulce Costa no Bairro Cidade Nova.
Na oportunidade a vereadora também solicitou através de requerimento a instalação de um bebedouro na unidade de Saúde localizada no Assentamento Maria da Paz e por fim solicitou a a pavimentação a paralelepípedo da rua Taipu no bairro da COHAB.
Os Requerimentos da Vereadora Kelly Cristine foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Jadson Nascimento
Senado adia para a próxima semana votação de projetos para reduzir preço dos combustíveis
17/02/2022
Foto: Agência Brasil/Arquivo
O Senado adiou para a próxima semana a votação de dois projetos que visam a redução do preço dos combustíveis. As medidas estavam previstas para serem colocadas em Plenário nesta quarta-feira, 16. A mudança foi anunciada pelo relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, afirmou Prates.
Uma das propostas estabelece um valor fixo para o ICMS — imposto de origem estadual, e determina a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente. A outra medida foca na criação de um fundo de estabilização para evitar que a variação do preço do petróleo no mercado internacional impacte diretamente no preço das bombas. Conforme o relator, caso aprovadas, as medidas reduzirão em R$ 0,60 o preço do litro dos combustíveis e R$ 10 o do botijão de gás. Nesta terça-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as propostas já estão “maduras” para a votação em Plenário. Caso aprovadas, as medidas ainda precisarão passar pela Câmara dos Deputados.
A proposta que muda a taxação do ICMS já foi chancelada pelos deputados em outubro do ano passado, mas sofreu alterações na versão do senador. Prates retirou a obrigatoriedade dos Estados adotarem uma alíquota única, conforme o projeto votado na Câmara. Na prática, cada ente terá a liberdade para definir o valor do imposto. O relator também definiu a cobrança em apenas uma fase sobre gasolina, diesel e biodiesel para evitar reajustes “em cascata” dos combustíveis. Este projeto também conta com a extensão do vale-gás para o dobro de beneficiários atualmente pelo programa. Pelos cálculos do senador, a medida deve impactar em R$ 1,9 bilhão aos cofres do governo federal. A ampliação do custo deve ser custeada pelos bônus do pré-sal.
O segundo projeto determina que o governo crie um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. Atualmente, a Petrobras adota a política de paridade internacional, ou seja, baseia o valor do litro nas distribuidoras domésticas em acordo com o preço do barril de petróleo no mercado externo. A medida é alvo de críticas ao fazer com que efeitos exógenos impactem no encarecimento no valor das bombas. A nova política de preços internos proposta funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa, que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o Senado, dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação. De acordo com Prates, o fundo deverá ser administrado pelo Executivo, que ficará responsável por definir as metas e prazos de redução. O senador estima um investimento inicial de cerca de R$ 25 bilhões em 2022.
Jovem Pan
Senado aprova MP que cria subsídio para policial comprar casa própria; Texto vai à sanção
17/02/2022
Foto: Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei da Medida Provisória 1070 de 21, que permite o uso de recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para subsidiar casa própria a policiais com remuneração bruta de até R$ 7.000. A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. Agora, o texto vai à sanção.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 9 de fevereiro. O relator no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES) não fez alterações já que a MP perdia a validade em 21 de fevereiro.
Profissionais contemplados
Serão contemplados os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
Outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não receberão o subsídio.
O relator propõe ainda que cônjuges e dependentes possam contar com as mesmas condições ofertadas pelo banco ao profissional que tiver falecido em razão do exercício do cargo. Eles ficariam de fora das condições negociadas pelo Ministério da Justiça com bancos federais.
Poder 360
PORTA (QUASE ) FECHADA: Chefe do Gabinete Civil diz que Fátima quer Carlos Eduardo como seu senador
17/02/2022
Imagem: reprodução/YouTube 96 FM
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, afirmou em entrevista ao Jornal das 6, na 96 FM, que tanto ele como a governadora Fátima querem aliança com Carlos Eduardo para ser o candidato ao Senado.
“Eu posso falar do trabalho que eu tenho tido. Meu objetivo e o da governadora é trazer Carlos Eduardo para ser o candidato ao senado. A governadora e eu queremos isso”, afirmou.
Questionado por mim se a decisão está embasada em análise, ele citou a ligação histórica tanto entre os partidos como sobre Fátima e Carlos. Mas pesquisam indicam preliminarmente que o eleitor tem resistências a essa aliança.
“É comum. Os dois disputaram 2018, mas não é algo que não possa ser superado”, rebateu Raimundo.
A porta para eventuais pretendentes ao Senado so não está fechada ainda, pelo que falou Raimundo Alves, porque falta a chancela dos partidos que darão sustentação à governadora.
Jean Paul Prates
A respeito de Jean Paul Prates, atual senador, Raimundo afirmou que não acredita que o momento favorece uma chapa puro-sangue, ou seja, com PT para governo e PT para o Senado.
Blog do Dina
PORTA (QUASE ) FECHADA: Chefe do Gabinete Civil diz que Fátima quer Carlos Eduardo como seu senador
17/02/2022
Imagem: reprodução/YouTube 96 FM
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, afirmou em entrevista ao Jornal das 6, na 96 FM, que tanto ele como a governadora Fátima querem aliança com Carlos Eduardo para ser o candidato ao Senado.
“Eu posso falar do trabalho que eu tenho tido. Meu objetivo e o da governadora é trazer Carlos Eduardo para ser o candidato ao senado. A governadora e eu queremos isso”, afirmou.
Questionado por mim se a decisão está embasada em análise, ele citou a ligação histórica tanto entre os partidos como sobre Fátima e Carlos. Mas pesquisam indicam preliminarmente que o eleitor tem resistências a essa aliança.
“É comum. Os dois disputaram 2018, mas não é algo que não possa ser superado”, rebateu Raimundo.
A porta para eventuais pretendentes ao Senado so não está fechada ainda, pelo que falou Raimundo Alves, porque falta a chancela dos partidos que darão sustentação à governadora.
Jean Paul Prates
A respeito de Jean Paul Prates, atual senador, Raimundo afirmou que não acredita que o momento favorece uma chapa puro-sangue, ou seja, com PT para governo e PT para o Senado.
Policiais civis recusam proposta do Governo do RN; Nova reunião acontece na sexta-feira (18)
17/02/2022
Foto: divulgação/SINPOL-RN
Após assembleia geral realizada na tarde desta quarta-feira (16), na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (SINPOL-RN), a decisão foi pela recusa da proposta apresentada pelo Governo do RN.
“A proposta construída pelo Governo foi minuciosamente analisada pelo jurídico do SINPOL-RN e os advogados apontaram situações que caem em inconstitucionalidade. Um exemplo disso é querer alterar a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, manter parcela ou valor agregado”, explica Edilza Faustino, presidente do sindicato.
Outro ponto que o sindicado considerou inconstitucional foi o condicionamento do referido projeto à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, gerando uma grande insegurança para a categoria.
“Nós voltaremos a ter reunião com o Governo do Estado na próxima sexta-feira, 18, às 11h, e vamos cobrar, mais uma vez, que as negociações possam realmente andar pelo caminho da constitucionalidade, do respeito e da preservação da carreira da categoria”, completa Edilza.
Na próxima sexta-feira, após outra reunião com o Governo do Estado os policiais civis voltam a se reunir na sede do SINPOL-RN, às 14h, para aguardar o resultado da reunião que será realizada pela manhã entre as entidades e o Governo.
COVID: Brasil registra 1.085 óbitos 147 mil casos nas últimas 24h
17/02/2022
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (16).
– O país 1.085 óbitos nas últimas 24h, totalizando 640.774 mortes;
– Foram 147.734 novos casos de coronavírus registrados, no total 27.806.786;
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 814, e a média móvel de novos casos é de 121.622.
O ministério da Saúde calcula que mais de 24,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
TIM inaugura antena movida a energia eólica no Rio Grande do Norte
17/02/2022
Foto: reprodução
A TIM ativou a primeira estação Biosite com energia eólica do Brasil na praia da Pipa, litoral sul do Rio Grande do Norte.
O destino potiguar que recebe visitantes do mundo inteiro conta agora com uma antena sustentável que, através de um pequeno aerogerador, produz cerca de 25% da energia consumida pelo equipamento, complementado pela alimentação elétrica.
A estrutura metálica vai receber desenhos do artista plástico Rafa Santos nos próximos dias.
O Ministro das Comunicações Fábio Faria elogiou a iniciativa: “Com o gerador eólico, a TIM reforça a cobertura na praia da Pipa, uma das mais procuradas em todo Brasil e a o compromisso da qualidade não só para o turista, mas para comunidade local”, afirmou.
[VÍDEO] IMAGENS FORTES: Motorista atropela cadeirante e motociclista próximo ao Viaduto do Baldo
17/02/2022
[VÍDEO] IMAGENS FORTES: Motorista atropela cadeirante e motociclista próximo ao Viaduto do Baldo
17/02/2022
Um motorista atropelou um cadeirante que atravessava a via na faixa de pedestre e um motociclista e a passageira que vinha na garupa. O acidente aconteceu no início da tarde do último sábado (12), próximo ao Viaduto do Baldo, em Natal, mas só hoje as imagens começaram a circular nas redes sociais.
O cadeirante inicia a travessia pela faixa de pedestre quando a motocicleta para e logo em seguida um veículo Palio de cor vermelha bate na traseira da moto e também atropela o cadeirante. O condutor da moto cai, a mulher que vinha na garupa da motocicleta fica sobre o carro que ainda anda por alguns metros e passa por cima do homem que caiu da cadeira de rodas. O cadeirante, identificado como João Maria, que era morador de rua, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
BG
Hospital João Machado passa a receber pacientes regulados
16/02/2022
Foto: Reprodução
Com o objetivo de melhor organizar o fluxo de pacientes com doença mental e garantir a assistência, o Hospital Geral Dr. João Machado passou a receber pacientes regulados de outras unidades de saúde e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio do Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do Rio Grande do Norte (Regula RN).
“Com a medida é possível dar visibilidade aos leitos do hospital e aos seus indicadores, além de facilitar o registro, a passagem do caso e o acesso do paciente, conforme prioridade assistencial. É possível hoje receber o paciente de qualquer ponto da Rede de Saúde, com a garantia de que terá a vaga para a internação”, explicou a diretora geral do Hospital João Machado, Leidiane Queiroz.
A mudança ocorreu no início deste mês. Antes o paciente vinha diretamente do primeiro atendimento em seu território para o pronto socorro do Hospital João Machado, que atualmente conta com 70 leitos ativos em saúde mental e outros 75 gerais.
“Assim como em qualquer outra especialidade, é necessário seguir avançando na transparência da prestação do serviço para a população, na agilidade da assistência e no acesso do paciente à internação. A regulação centralizada é um importante salto nesses aspectos”, destacou Leidiane Queiroz.
Governo Fátima deve quase R$ 160 milhões aos municípios do RN, diz deputado
16/02/2022
Divulgação/ALRN
Citando valores relacionados pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16) cobrando regularização dos repasses por parte do Governo do Estado. O deputado afirmou que os municípios estão em dificuldades financeiras.
“Recebi da Femurn dados com as pendências financeiras do governo estadual em relação aos repasses municipais, recursos que constitucionalmente pertencem aos municípios do nosso Estado, como ICMS e IPVA. Esse levantamento, que nos foi enviado por pedido ao presidente da Femurn, soma, somente nas duas rubricas de ICMS e IPVA, mais de R$ 70 milhões”, afirmou o parlamentar.
Getúlio Rêgo afirmou que o Estado vem batendo recorde de arrecadação mês a mês. “O mínimo que se poderia esperar era que a norma constitucional fosse respeitada e não vem acontecendo. Somado a isso, recursos da Farmácia Básica e do Proerd apontam mais R$ 90 milhões que são créditos do município que não são repassados, totalizando mais de R$ 160 milhões. É um absurdo que não se cumpra o que a Constituição determina”, lamentou o parlamentar.
Portal Grande Ponto
Aumenta para 66 número de mortos por causa da chuva em Petrópolis
16/02/2022
Foto: Tânia Rêgo
Os desabamentos e alagamentos causados pela enxurrada que atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, causaram a morte de pelo menos 66 pessoas, de acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, 21 vítimas foram resgatadas com vida. As ações ocorrem desde a noite de ontem (15).
Em nota, o governador Cláudio Castro diz que se trata de uma situação “quase que de guerra” e que toda a equipe do governo está mobilizada: Corpo de Bombeiros, secretarias e demais órgãos do estado. “Atuamos no resgate e salvamento de vítimas, desobstruindo estradas, atendendo pessoas que perderam seus bens, com medicamentos e remoções, entre outras ações”.
Uma grande equipe está concentrada no Morro da Oficina, no bairro Alto da Serra, onde o governo acredita ter o maior número de vítimas ainda soterradas. São 400 militares mobilizados e atuando em 44 pontos atingidos pelo temporal. Foi montado um hospital de campanha com 10 leitos onde as vítimas recebem o primeiro atendimento.
Mais de 180 pessoas que moram em áreas de risco foram acolhidas em escolas e recebem suporte de profissionais das áreas da saúde, educação, agentes comunitários, além da Defesa Civil. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros realiza atendimento especializado às famílias que buscam informações de desaparecidos e registros de ocorrência. Os familiares estão sendo acolhidos e atendidos na Sala Lilás do posto.
Em atualização do boletim meteorológico, a Defesa Civil informou que ainda há previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento no município. A Defesa Civil reforça que a cidade segue em Estágio Operacional de Crise e orienta que a população fique atenta aos informes e alertas que podem ser atualizados a qualquer momento. Em caso de emergência as pessoas devem ligar para o 199.
Agência Brasil
Portaria autoriza o parcelamento das dívidas dos municípios do RN com o INSS
16/02/2022
Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1.308, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que autoriza o parcelamento, em até 240 meses, das dívidas dos Municípios com o INSS.
O deputado federal Walter Alves foi quem apresentou uma proposta de Emenda à Constituição que definia esse parcelamento. Para o parlamentar: “fico feliz com a publicação desta Portaria que vai ajudar a aliviar a pressão nas contas dos Municípios de todo o país e especialmente do Rio Grande do Norte”.
NO RN: Concurso da PM para área da saúde tem inscrições até amanhã (17)
16/02/2022
As inscrições para o concurso de oficiais do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) estão abertas até esta quinta-feira (17). São 78 vagas para médicos, dentistas, farmacêuticos, nutricionistas, veterinários, psicólogos, assistentes sociais, biomédicos e enfermeiros. O salário é de R$ 9,3 mil e os interessados podem inscrever-se via site – clique aqui– a taxa é de R$ 188.
O documento exige que o candidato seja brasileiro ou naturalizado, estar quite com as obrigações eleitorais, ter no mínimo 1,65m de altura (homem) ou 1,60m (mulher), possuir graduação na área pleiteada, e ter nascido a partir de janeiro de 1986, entre outras exigências. Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva prevista para ser aplicada no dia 3 de abril em Natal a partir das 13h e duração de cinco horas.
Confira vagas (por formação):
Medicina
Anestesiologia (2)
Cardiologia (3)
Cirurgia geral (5)
Clínica médica (4)
Endocrinologia (2)
Endoscopia/Colonoscopia (1)
Gastroenterologia (1)
Ginecologia e Obstetrícia (1)
Infectologia (1)
Mastologia (1)
Medicina intensiva (2)
Nefrologia (1)
Neurologia (1)
Oftalmologia (2)
Ortopedia e Traumatologia (2)
Otorrinolaringologia (2)
Pediatria (2)
Pneumologia (1)
Proctologia (1)
Psiquiatria (3)
Radiologia e Ultrassonografia (2)
Reumatologia (1)
Urologia (2)
Odontologia
Endodontia (2)
Periodontia (1)
Odontopediatria (1)
Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial (1)
Dentística (4)
Prótese Dentária (1)
Farmácia
Análises Clínicas (2)
Farmácia Hospitalar (2)
Enfermagem
Enfermagem em Cuidados Intensivos (UTI) (3)
Enfermagem Generalista (4)
Psicologia
Avaliação Psicológica (2)
Psicologia Hospitalar (1)
Fisioterapia
Fisioterapia Cardiorrespiratório (1)
Terapia Intensiva (1)
Traumático Ortopédico (1)
Neurorreabiliação (1)
Fonoaudiologia
Audiologia (1)
Serviço Social
Assistente Social (1)
Medicina Veterinária
Pequenos Animais (1)
Grandes Animais (1)
Nutrição
Nutrição Clínica (1)
Nutrição Hospitalar (1)
Biomedicina
Fisiologia do Esporte e da Prática do Exercício Físico (1)
Justiça nega ação de Sikêra Jr. contra Jacson Damasceno
16/02/2022
Foto: Reprodução
Sikêra Jr. acaba de perder um processo no qual pedia indenização a Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente”, de Natal (RN), por ter sido criticado ao chamar gays de “raça desgraçada” em junho do ano passado. A 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas julgou a ação improcedente.
No texto de decisão, a juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para “eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana”.
Para a magistrada, Jacson não feriu em nada a honra de Sikêra Jr., mas, sim, se limitou “a rebater as declarações polêmicas dadas pelo requerente”.
Em seu programa, o jornalista criticou o apresentador da RedeTV!. “O senhor chegou onde chegou não pra falar besteira, aproveite a responsabilidade da audiência que você tem —que é bem maior que a minha, o seu cachê, que é bem maior que o meu—, pra pregar o bem, pra trazer coisas úteis ao país, pra pregar o amor, a paz. Além de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe de construtivo para o Brasil? Quem é você comparado a Paulo Gustavo? Quem é você comparado a Joãosinho Trinta [1933-2011], a Clodovil Hernandes [1937-2009], Cássia Eller [1962-2001], Renato Russo [1960-1996], Cazuza [1958-1990]? E tantos outros gays e lésbicas que orgulham e honram esse país.”
Jacson encerrou sua fala com um apelo: “Onde você trabalha não tem gay não? Na sua família não tem gay? Você vai matar um filho seu? Deixa de conversar besteira, ocupando horário nobre em rede nacional pra conversar bosta. Faça-me o favor, se dê o respeito. Pregue o amor, não acha que é muita violência o bastante pra ficar incentivando o ódio? Chamar o outro de raça desgraçada, raça do cão? A sua raça é o que? Você é o que? Você é um nada, rapaz”.
Ainda cabe recurso na decisão.
UOL















