Doação de vacinas feita pelo Brasil ao Covax Facility vai acelerar fim da pandemia, diz diretor da OMS
24/12/2021
Foto: Fabrice Coffrini/Pool via Reuters
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, comemorou nesta quinta-feira (23) a doação brasileira de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 para o consórcio Covax Facility. Pelo Twitter, Adhanom afirmou que a medida “irá acelerar o fim da pandemia”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu ao post de Adhanom e afirmou que somente haverá segurança contra a covid-19 quando todos estiverem seguros.

“O Brasil está muito satisfeito em contribuir com a Covax Facility, unindo esforços aos esforços globais de vacinação contra covid-19. Só estaremos seguros quando estivermos todos seguros”, disse.
A medida foi anunciada na segunda-feira (20) por Queiroga. Na ocasião, o ministro afirmou que além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses podem ser doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
Agência Brasil
Eike Batista ganha na Justiça direito de não pagar dívida de R$ 47 milhões em impostos
24/12/2021
Foto: Bruno Rocha/Foto Arena/Estadão Conteúdo
O empresário Eike Batista ganhou na Justiça o direito de deixar de pagar aproximadamente R$ 47 milhões em impostos que devia ao governo do estado do Rio de Janeiro.
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entenderam que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio perdeu o prazo para a cobrança da dívida. A decisão foi revelada pelo jornal “Valor Econômico” e confirmada pelo UOL.
Eike deixou de pagar o valor milionário do ITD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação) ao se separar de Luma de Oliveira, em 2004. De acordo com os desembargadores, o estado do Rio tinha cinco anos para cobrar a dívida tributária. No entanto, demorou mais de oito anos, só fazendo a cobrança em dezembro de 2012.
“Frise-se que o fato de o contribuinte não ter realizado a declaração do excesso de meação ao Fisco Estadual não afasta o dever do Fisco de realizar o lançamento do tributo no prazo decadencial, conforme preceitua o art. 173, I, do CTN, tendo em vista que no momento da homologação da partilha já era possível identificar o aspecto material, pessoal e quantitativo da hipótese de incidência, permitindo a realização do lançamento do tributo”, diz o acórdão.
Na ocasião, Eike saiu da separação com uma fatia maior dos bens em partilha do que o que determina a lei. Por isso, deveria ter pagado o imposto sobre o patrimônio em excesso —o excesso de meação citado na decisão judicial.
Eike era a pessoa mais rica do Brasil na época
No período em que a cobrança deveria ter sido realizada, Eike chegou ao posto de pessoa mais rica do Brasil e oitava mais rica do mundo, segundo ranking da revista “Forbes”. Em 2011, ele chegou a ter uma fortuna de US$ 31 bilhões.
A escalada de Eike se deveu à abertura de capital de uma série de empresas do Grupo X, em setores como exploração de petróleo, energia e mineração. Na ocasião, ele mantinha relação íntima com o então governador Sérgio Cabral.
Posteriormente, Eike viu seu império derreter diante de problemas nas entregas prometidas por suas empresas. Juntamente com Cabral, ele ainda foi condenado em um processo da Operação Lava Jato do Rio, oriundo da Operação Eficiência.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), Eike pagou US$ 16,5 milhões em propina a Cabral, em troca de contratos com o governo do estado. Pela acusação, o empresário foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, a 30 anos de prisão. Hoje Eike está solto.
Além de não receber os valores devidos por Eike Batista, o estado do Rio foi condenado a pagar a alíquota de 2% do valor pretendido no processo para bancar honorários advocatícios.
UOL
RN gerou em novembro 3,2 mil vagas de emprego com carteira assinada, segundo dados do Caged
24/12/2021
Foto: Agência Brasília
O Rio Grande do Norte fechou o mês de novembro com um saldo positivo de 3.235 vagas geradas de emprego com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o saldo foi resultante de 15.072 contratações e 11.837 demissões.
O resultado foi puxado principalmente pelo setor de serviços, que registrou saldo positivo de 1.630 vagas formais. Em 2º lugar, veio o comércio, com 1.384 empregos gerados. Depois vêm construção civil (403) e indústria (200). O setor da agricultura foi o único com saldo negativo: – 382.
VEJA MAIS:Brasil criou 324 mil vagas de emprego com carteira assinada em novembro de 2021
No ano, somado o período de janeiro a novembro, o Rio Grande do Norte tem um saldo positivo de 33.613 vagas de emprego com carteira assinada. O número mostra a retomada da economia – em 2020, o saldo positivo foi de apenas 1.769 vagas e só terminou no azul por causa da melhora da pandemia no fim do ano passado.
98 FM Natal
Justiça suspende condenação de Palocci e autoriza retirada de tornozeleira eletrônica
24/12/2021
Foto: Geraldo Bubniak
A Justiça Federal do Paraná suspendeu, nesta quinta-feira, a execução da pena de Antônio Palocci pela Lava Jato. A decisão proferida em regime de plantão pelo juiz federal Dineu Dineu de Paula autoriza o ex-ministro a retirar a tornozeleira eletrônica. Ele utilizava o equipamento desde agosto de 2019, quando passou a cumprir pena em regime aberto.
O ex-ministro foi preso em 2016, após a 35ª fase da Lava Jato, que investigava o pagamento de propina da Odebrecht para que, entre 2006 e o final de 2013, Palocci interferisse em decisões tomadas pelo governo federal.
Em junho de 2017, Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena de 12 anos e 2 meses, da primeira instância, para 9 anos e 10 dias.
A decisão do juiz federal se baseia em parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a ação penal da Operação Lava Jato em que Palocci e outros 12 réus foram sentenciados e remeteu à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
A defesa do ex-ministro afirmou que “a decisão que acolheu o pedido defensivo fez cumprir a determinação do STJ que anulou a condenação de Antônio Palocci”.
O Globo
Fábio Faria lidera pesquisa para o Senado em Mossoró
24/12/2021

O ministro das Comunicações Fábio Faria aparece na frente em pesquisa espontânea para Senador realizada pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Mossoró (CDL) e a empresa TS2.
Fábio lidera com 10,72%, em segundo vem o nome da ex-governadora e ex-prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini com 2,56%.
No cenário estimulado Rosalba, com 12,96% e Fábio com 12,8%, aparecem praticamente empatados.
A pesquisa CDL/TS2 ouviu 625 pessoas nos dias 22 e 23 de dezembro de 2021, na cidade de Mossoró.
Prefeito Allyson tem gestão aprovada por mais de 73% dos mossoroenses
24/12/2021

A gestão do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra obteve 73,28% de aprovação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23), em pesquisa realizada pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Mossoró (CDL) e a empresa TS2.
Ao todo, 625 pessoas foram ouvidas nestes dias 22 e 23 de dezembro de 2021.
Em abril deste ano, quando Allyson celebrava 100 dias de governo à frente da Prefeitura de Mossoró, a pesquisa divulgada pela TCM/TS2 mostrava aprovação de 67% dos mossoroenses – número já considerado excelente.
A pesquisa divulgada hoje mostra relevante aumento da aprovação do chefe do executivo mossoroense de 67% para mais de 73%.
O levantamento da CDL Mossoró/TS2 também mostra número interessante: 81% dos mossoroenses avaliaram a gestão Allyson entre as opções “Ótima, Boa ou Regular”.
INFORME PUBLICITÁRIO: Deguste a deliciosa e saborosa Pizza na Pizzaria Rei Arthur em João Câmara
23/12/2021



EDITORIAL: Aldo Medeiros entra para história ao emplacar primeira advogada do RN na OAB Nacional
23/12/2021
Foto: Reprodução
O Blog do BG reproduz editorial do site Justiça Potiguar:
A advocacia potiguar alcançou uma das maiores conquistas nesta quarta-feira, 22, dia que entrou para a história com a confirmação da primeira representante do Rio Grande do Norte na Diretoria da OAB Nacional, em quase um século de existência da Ordem. Feito esse marcado pelo nome da advogada Milena Gama Canto que será a Corregedora Nacional da OAB com a articulação gigante do atual presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros.
A indicação de Milena Gama marca a quebra de um paradigma na classe dos advogados que em nenhuma gestão da Seccional Potiguar tinham emplacado nome algum na mais alta instância da OAB Nacional.
A história que também reserva a Aldo Medeiros este marco traz ainda características peculiares. Ao indicar Milena Gama, mostra a valorização de uma mulher e jovem advogada muito respeitada no meio jurídico pela sua atuação e que bem representará o Rio Grande do Norte no Conselho Federal.
O atual presidente reeleito da OAB-RN mostrou uma capacidade de articulação gigantesca, sendo reconhecido por advogados potiguares e até mesmo os adversários políticos da última eleição o parabenizaram pelo feito.
Em suas palavras no seu perfil oficial, Aldo Medeiros ressaltou que foi uma conquista conjunta de todo o grupo que acreditou no projeto para a reeleição e fez com que as ações tivessem a credibilidade suficiente para tornar viável a indicação de uma advogada jovem, atuante, embora desconhecida em Brasília, mas cujas informações deram a segurança necessária para que houvesse a indicação dela para a diretoria do Conselho Federal.
Blog do BG
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a ornamentação e iluminação natalina da praça localizada em Modelo II
23/12/2021

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(20) de Dezembro, durante a última sessão ordinária do ano de 2021 a Vereadora Kelly Cristine(DEM) apresentou o requerimento de nº 669/2021 solicitando a ornamentação e iluminação natalina da praça localizada em Modelo II.
Na oportunidade a vereadora Kelly também solicitou através de requerimento a construção de duas lombadas na Av. Artur Ferreira da Soledade (Rodovia RN-120) defronte a Escola Municipal Ivanise Lacerda Pimenta- perímetro urbano de João Câmara.
Os Requerimentos da Vereadora Kelly Cristine foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Para Queiroga, taxa de mortes de crianças ‘não justifica emergência’ em vacinação
23/12/2021
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em meio à pressão sobre o governo para o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, medida já autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (23) que as mortes pela doença nessa faixa etária estão em nível que não demanda “decisões emergenciais”.
De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, ao menos 1.148 crianças até 9 anos já morreram de Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia. O número corresponde a 0,18% dos óbitos pelo coronavírus, mas já supera o total de mortes infantis por doenças para as quais há vacina.
“Os óbitos em crianças [por Covid-19] estão absolutamente dentro de um patamar que não implica decisões emergenciais. Ou seja, favorece o Ministério da Saúde, que tem que tomar suas decisões em evidências científicas de qualidade”, declarou Queiroga à jornalista em frente à pasta.
a Anvisa assegura a existência de evidências científicas para vacinar crianças de 5 a 11 anos com as doses pediátricas da Pfizer. A Fiocruz, inclusive, ressalta que a medida é fundamental para a imunidade coletiva contra a doença.
O Ministério da Saúde abriu uma consulta popular sobre o início da aplicação de vacinas nessa faixa etária, diante da resistência do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos imunizantes. “Felizmente o número de óbitos nessa faixa etária é baixa. Isso quer dizer que não devemos nos preocupar? Claro que não. Mas, mesmo que as vacinas começassem a ser aplicadas amanhã, isso não teria o condão de resolver o problema de forma retrospectiva”, acrescentou Queiroga nesta quinta-feira.
R7
COVID: Brasil registra 137 óbitos e 3,6 mil casos nas últimas 24h
23/12/2021
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (23).
– O país registrou 137* óbitos nas últimas 24h, totalizando 618.228 mortes;
– Foram 3.645* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.226.573;
*Sem dados de quatro estados: Goiás, Paraíba, Tocantins e sem dados de casos da Bahia.
Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 119 e a média móvel de casos em 3.090.
Até a data na qual os sites do Ministério da Saúde sofreram ataque hacker, a pasta calcula que mais de 21,4 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
Bolsonaro fará pronunciamento em rede nacional na véspera de Natal
23/12/2021
Foto: reprodução/YouTube – pronunciamento do Presidente no Natal de 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), convocou um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para a noite desta sexta-feira (24), véspera de Natal. O chefe do Executivo, que passa férias no litoral de São Paulo, retorna ao Distrito Federal nesta quinta-feira (23). O discurso dele deve ter pouco mais de um minuto e meio de duração.
No ano passado, o presidente também realizou pronunciamento de Natal e agradeceu aos profissionais de saúde da linha de frente do combate à pandemia de Covid-19. A transmissão vai ao ar às 20h30. A expectativa é que a primeira-dama, Michele Bolsonaro, também participe.
Em dezembro de 2020, o país enfrentava o auge da segunda onda da pandemia. Agora, o cenário é mais ameno, com redução nas transmissões, óbitos e internações pela doença. No entanto, o mundo teme a variante Ômicron e o aumento exponencial de novos casos nos Estados Unidos e na Europa.
O Brasil também debate a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19. Embora a imunização desse público tenha sido autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Saúde resolveu realizar uma consulta pública sobre o tema. A pasta promete tomar uma decisão até o dia 5 do próximo mês.
Após passar o feriado de Natal em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro deve viajar no dia 27 para São Caetano do Sul (SP), onde passará o feriado de Ano-Novo. O retorno está previsto para a primeira semana de janeiro.
R7
Câmara Municipal de Cuiabá aprova Dia do Orgulho Hétero
23/12/2021
Foto: Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) aprovou na terça-feira (21) em primeira votação um projeto de Lei que cria o Dia do Orgulho Hétero na cidade. De autoria do vereador Tenente Coronel Paccola (Cidadania), o projeto só recebeu um voto contrário.
De acordo com o PL, a data deve ser celebrada todos os anos no terceiro domingo do mês de dezembro.
Na primeira votação, o texto recebeu 15 votos sim, 8 ausências e 1 voto não, a da vereadora Edna Sampaio (PT). A segunda votação estava prevista para ontem (22) em uma sessão extraordinária, mas o texto foi retirado de votação pelo vereador Adevair Cabral (PTB), que pediu vista (tempo maior para analisar a proposta).
“Agora só será votado em definitivo no ano que vem”, afirmou a assessoria da Câmara.
UOL
Pelé recebe alta do hospital e continuará tratando tumor no cólon
23/12/2021
Foto: Reprodução / Instagram
Pelé recebeu alta nesta quinta-feira do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado para dar continuidade ao tratamento contra um tumor no cólon, uma parte do intestino.
Esta nova internação foi iniciada na primeira semana de dezembro. O objetivo de Pelé era concentrar o máximo de exames e procedimentos antes das festas de fim de ano, para poder se reunir com a família sem ter que ir ao hospital.
A equipe médica do Albert Einstein, em nota, disse que o Rei encontra-se em situação estável. Diz o hospital:
“Edson Arantes do Nascimento recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta quinta-feira, 23 de dezembro de 2021. O paciente encontra-se estável e seguirá o tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro deste ano.”
ge
Mais de 55 mil pessoas devem passar pela rodoviária de Natal neste fim de ano
23/12/2021
Foto: Anna Alyne Cunha
A Rodoviária de Natal deve ter uma movimentação de passageiros 15% maior nas festas de fim de ano, no comparativo ao mesmo período de 2020. De acordo com a administração do terminal, cerca de 55 mil pessoas devem passar pelo local até o dia 1º de janeiro.
Na manhã desta quinta-feira (23) a movimentação era intensa. A maior parte dos embarques tem como destino o interior do estado.
Segundo a administração da rodoviária, os destinos mais procurados no Rio Grande do Norte são as cidades de Macau, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Miguel e Mossoró. A expectativa é que mais de 28 mil pessoas embarquem até o Ano Novo.
Os principais destinos de outros estados, segundo a administração, são as cidades de Recife, João Pessoa e Fortaleza.
Para atender a demanda maior de passageiros, as empresas de ônibus aumentaram a quantidade de linhas. A expectativa é que a rodoviária de Natal receba 27 mil pessoas nesse período de fim de ano.
g1 RN
Secretário de Fátima diz que diárias operacionais dos policiais “estão em dia”, mas sindicato afirma que estão atrasadas
23/12/2021
Foto: Reprodução
Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, Aldemir Freire, secretário de planejamento do Governo do RN, declarou que as diárias operacionais dos policiais e agentes de segurança “estão em dia”.
Porém, a informação vai de encontro à cobrança feita há dois dias pelos policiais penais do RN. Em nova nota, além do pagamento, a categoria relatou falta de alimentação e até água. Leia na íntegra AQUI.
SAIBA MAIS: Secretário de Fátima reconhece remanejamento de verba e diz que estava sobrando dinheiro na segurança
Secretário de Fátima reconhece remanejamento de verba e diz que estava sobrando dinheiro na segurança
23/12/2021
Foto: Reprodução
O secretário de planejamento do Governo do RN, Aldemir Freire, afirmou nesta quinta-feira (23), durante entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, que estava “sobrando dinheiro na pasta da segurança pública”, por isso o Governo resolveu retirar R$ 11 milhões do orçamento da segurança, na última sexta-feira (17), e remanejar para a educação.
“Se não tivesse remanejado para a educação, esse recurso iria morrer, porque não há problema de diárias operacionais. As diárias estão em dia!”, disse Aldemir.
Suzane Richthofen, Anna Jatobá e Elize Matsunaga deixam penitenciária para ‘saidinha’ temporária de fim de ano
23/12/2021
Foto: Reprodução
As detentas Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga deixaram na manhã desta quinta-feira (23) a penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), para a chamada “saidinha” temporária de fim de ano.
Suzane foi condenada por matar os pais em 2002. Anna Carolina foi condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni em 2008. Elize, que foi condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga em 2012, saiu com um papel em formato de coração e enviou um recado à filha, com a qual não tem contato por ela ser criada pela família paterna.
“Te amo minha filha. Nunca desistirei de você”, disse (veja vídeo abaixo).
Elize Matsunaga manda recado à filha ao deixar penitenciária para ‘saidinha’: ‘Te amo’
O benefício inicia nesta quinta-feira (23) e vai até o dia 3 de janeiro. Têm direito a ele os presos que cumprem pena no regime semiaberto.
Esta é a quarta ‘saidinha’, como é chamado o benefício, no ano. As anteriores ocorreram em maio, junho e setembro. O calendário é determinado pelo Poder Judiciário e a saída é concedida a presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto.
Suzane na faculdade
Este ano, Suzane von Richthofen passou a cursar o ensino superior e a usar o transporte coletivo para se deslocar entre a prisão e a universidade onde cursa faculdade de biomedicina. Alunos e usuários do transporte público flagraram a presa embarcando em um ônibus em novembro.
Suzane obteve autorização da Justiça em setembro para estudar fora da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, onde cumpre pena. Desde o início das aulas, a presa ia à universidade acompanhada por advogados usando carro de aplicativo na ida e na volta (veja vídeo acima), mas agora tem optado pelo transporte público.
g1
RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 77
23/12/2021
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (23). São 385.634 casos totalizados. Na quarta (22) eram contabilizados 385.468, ou seja, 166 novos casos em comparação com os dias anteriores, destes, 77 foram confirmado nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.558 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na quarta (22) eram 7.557 mortes. A Sesap registrou 01 óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.397.
Recuperados são 374.106 e casos suspeitos somam 186.745. Descartados somam 807.524 e a estimativa de casos em acompanhamento são 922.
Veja as principais mudanças do novo Plano Diretor de Natal, que permite construções mais altas à beira-mar
23/12/2021
Foto: José Aldenir / Agora RN
A Câmara, o limite de altura dos prédios da cidade passará dos atuais 90 metros para 140 metros. As restrições para construir em volta do Parque das Dunas caíram, assim como também foi aprovada a possibilidade de construção às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que hoje constituem área não edificante.
Entre outras mudanças, na Praia do Meio, os vereadores aprovaram a permissão para construção de prédios de até 60 metros de altura. Vereadores da oposição foram contra, apontando que a medida pode prejudicar a visibilidade da praia, que é um dos atrativos turísticos da cidade, e a ventilação na região central. Na Redinha, o limite para construção foi elevado de 7 metros para 30 metros.
Os vereadores também deram permissão para construções ao longo da Via Costeira, obedecendo a visagem cênica e paisagística, mudança no cálculo da outorga onerosa para garantir maior arrecadação para o município investir em infraestrutura e adensamento dos eixos estruturantes de mobilidade.
Outra mudança importante no Plano Diretor é que, pela nova lei, fica estimulada a construção de prédios maiores nos chamados eixos estruturantes, que são as vias principais da cidade. A ideia é que se dê a possibilidade de as pessoas morarem mais perto do trabalho e dos serviços básicos.
Portal 98FM















