Sem indiciar ninguém do PT, relatório da CPI da Covid pode ter mudanças

10/12/2021

                                      Foto: Eduardo Maia/ALRN

 

O relatório da CPI da Covid, produzido pelo deputado Francisco do PT, não pediu o indiciamento de ninguém relacionado ao partido dele, aliás, não pediu o indiciamento de nenhum político no caso do roubo de cerca de R$ 50 milhões para compra de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, porém esse relatório pode ser mudado.

Parlamentares ouvidos pelo Blog disseram que no próximo dia 15 de dezembro serão apresentados os votos divergentes e as provas colhidas pela CPI que apontam indícios de participação de políticos, a maioria deles ligados ao PT, e acreditam que no dia 16 eles devem ser incluídos também junto aos quatro empresários já indiciados.

O presidente da Comissão, deputado Kelps Lima, lembrou que as operações do Consórcio Nordeste lideradas por políticos ligados ao PT já foram alvo de duas operações da Polícia Federal e que resultaram na doação de equipamentos pra outras cidades do Sudeste e no desvio de R$ 50 milhões a partir do dinheiro do povo potiguar.

De acordo com o relator, foram indiciados os empresários: Cristina Tadeu, sócia da empresa Hempcare; Luiz Antonio Ramos, sócio da empresa Hempcare; Cleber Isac, intermediador da compra; e Paulo de Tarso Carlos, diretor da empresa Biogeoenergy.

 

“Eu não voto em Lula porque é ladrão”, dispara deputado José Dias

10/12/2021

O deputado estadual José Dias (PSDB-RN), que é um dos mais ferrenhos críticos do PT na Assembleia Legislativa, foi enfático ao explicar seus motivos para não votar em Lula em 2022: “Eu tenho oposição ao mal, eu não voto em Lula porque é ladrão”.

A declaração do parlamentar tucano foi dada em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta quinta-feira (09). O deputado criticou ainda a polarização existente atualmente no país, principalmente devido ao trabalho que vem sendo feito pela esquerda.

Segundo ele, o grupo político esquerdista vem fazendo um tipo oposição que não tem como objetivo ajudar o País, mas sim ser exclusivamente contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Toda a oposição do Brasil hoje que nós estamos vendo é feita contra o presidente da República, só que quem paga é o povo. Você tem que fazer uma oposição que vise o interesse do País, mas você ter uma oposição que somente visa destruir, isso não tem o menor sentido”, declarou o deputado.

 

Grande Ponto

 

Coronel Azevedo: “Fátima autoriza o Carnatal, mas ameaça os servidores de demissão por um decreto“

10/12/2021

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) voltou a criticar o decreto governamental que obriga a vacinação de servidores. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar também comentou o início do Carnatal na cidade.

“A governadora Fátima Bezerra autoriza o Carnatal, mas ameaça os servidores públicos de demissão por um decreto, de forma arbitrária, ao invés de trazer o debate para esta Casa Legislativa”, disse.

Antes de encerrar sua fala, o deputado Coronel Azevedo comentou possíveis riscos das vacinas. “Nós sabemos que, como todas as vacinas, a da Covid também representa riscos”, disse.

 

Nélter Queiroz revela que pacientes estão internados há 3 meses no Walfredo esperando cirurgia

10/12/2021

                                       Foto: João Gilberto/ALRN

 

O deputado Nelter Queiroz (MDB) denunciou a demora na realização de procedimentos ortopédicos na rede estadual de saúde. “Recebo informações importantes pelas redes sociais. Como o caso de Luiz Pedro Santos da Silva, que está no Walfredo Gurgel há mais de 3 meses esperando um tratamento que precisa ser feito na parte de ortopedia”, disse.

Nelter Queiroz criticou a administração estadual e afirmou conhecer outros exemplos de pessoas que aguardam procedimentos. “É lamentável tudo isso acontecendo”, comentou.

O parlamentar anunciou que vai registrar requerimento solicitando informações como o tipo de cirurgias ortopédicas que serão feitas no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio, em Assu. “A governadora está liberando esses procedimentos apenas no último ano do seu governoz para dar uma impressão de que está funcionando”, disse ele.

 

 

Vendedor potiguar que foi xingado de “gordo” pelo chefe ganha indenização e rescisão na Justiça

10/12/2021

Blurry shadow and the silhouette of a man standing still against the blurred cement sidewalk

 

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” e “gordo malamanhado” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais correspondente a cinco salários do vendedor, no valor de R$ 5.325,00.

Para o juiz Higor Marcelino Sanches, pelas ofensas verbais e o tratamento conferido ao autor do processo, “tem-se a clara demonstração de assédio moral ocorrido no local de trabalho”.

O vendedor alegou na ação trabalhista que começou na empresa em dezembro de 2009. De acordo com ele, durante o contrato de emprego, houve alterações no ambiente de trabalho. Isso porque o seu chefe, filho do proprietário da empresa, possuía frustrações e descontava no empregado.

A situação chegou ao ápice em dezembro de 2020, quando o chefe, num acesso de fúria, quebrou objetos da loja e agrediu verbalmente o vendedor, acusando-o de descartar material da loja de forma indevida. Ainda de acordo com o trabalhador, quando respondeu que não poderia ser tratado “como lixo”, foi chamado de “gordo bosta, mulambento”, na frente dos clientes e colegas, enquanto o chefe dava socos na cadeira e no balcão.

Depois do comportamento do filho do proprietário da loja, o empregado não se sentiu mais em condições de retornar ao trabalho, por isso solicitou a rescisão indireta e a indenização por danos morais.

A rescisão indireta ocorre quando o patrão comete uma infração muito grave. Ela é como se fosse uma demissão por “justa causa”, só que a pedido do empregado. Nesse caso, o trabalhador mantém todos os seus direitos, como receber as verbas rescisórias (13º salário, férias, FGTS) e o seguro desemprego.

O juiz Higor Marcelino Sanches destacou que a testemunha do autor presenciou, por duas vezes, discussão na empresa em que o superior chamou o vendedor de “gordo’” e “gordo malamanhado”. Para ele, ficou amplamente demonstrado, através da prova testemunhal, que “os xingamentos direcionados ao empregado eram de natureza preconceituosa e discriminatória, afetando a honra do trabalhador”. “Tal comportamento é desprezível e incompatível com o ambiente de trabalho”, concluiu o magistrado ao reconhecer a rescisão indireta e condenar a empresa no pagamento de danos morais de R$ 5.325,00.

 

Desvio de verba para a Covid-19 pode chegar a R$ 300 milhões; RN está entre os estados roubados

10/12/2021

Segundo dados obtidos com exclusividade pela CNN, um levantamento da Controladoria-Geral da União aponta que o prejuízo em desvio de recursos para a Covid destinados a estados e municípios pode chegar a R$ 300 milhões.

Durante a pandemia, houve um aumento de operações de combate à corrupção pelo País. O ano de 2020 alcançou o maior número da série histórica, desde 2003, com 97 operações, das quais 47 relacionadas a verbas para o enfrentamento à Covid, aponta o estudo. Em 2021, ocorreram mais 57 operações, das quais 31 envolveram dinheiro da pandemia.

As operações ocorreram desde abril de 2020 nos estados da BA, MT, MA, ES, SP, RN, CE, PA, PB, AL, SE, PI, AC, GO, MG, AM, RJ, RR, TO, RO, PE, AP, RS, DF e foram realizadas com a ajuda da Polícia Federal.

 

Moro lembra que prescrição do caso tríplex não inocenta Lula

10/12/2021

O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 9, que a prescrição da pretensão punitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá não é um reconhecimento de inocência. Para ele, decisões relacionadas à Operação Lava Jato estão sendo anuladas por “motivos formais”.

“A anulação é por motivos formais. Alguém falou que teve uma prova fraudada? Que teve algo sonegado da defesa do presidente? Não tem isso nem na decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu em relação a ele. O que tem é o reconhecimento da prescrição. Passou o tempo hábil para poder ser julgado. E o escândalo de corrupção está lá”, disse Moro, durante fala no lançamento de seu livro Contra o sistema da corrupção em um teatro na zona sul do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu recentemente a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá , manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente. No documento, a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados.

Moro citou também a recente decisão do STF de anular, por 3 votos a 1, uma condenação contra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Os ministros consideraram que não é da competência do juiz federal Marcelo Bretas conduzir o processo que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro por corrupção na área da saúde.

“Então Sérgio Cabral não roubou o Estado?”, questionou Moro, gerando risadas na plateia do teatro. “Não vou dizer que o Cabral é inocente porque foi anulada formalmente uma decisão, após vários anos. Da mesma forma, sobre o presidente, a anulação é por motivos formais”.

 

Terra

 

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta sexta (10), e deixa 2,5 milhões de famílias

10/12/2021

O Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal começam a pagar nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil de, no mínimo, R$ 400 a famílias que fazem parte do CadÚnico e têm direito ao benefício. O calendário é o mesmo do antigo Bolsa Família e vai até o dia 23 de dezembro.

Essa é a segunda rodada de pagamentos do Auxílio Brasil e a primeira em que os beneficiários começam a receber os R$ 400 prometidos pelo governo Bolsonaro. Receberão o valor maior 14,5 milhões de famílias que já faziam parte do Bolsa Família e que receberam o Auxílio Brasil em novembro.

A intenção do governo, no entanto, é pagar o benefício a 17 milhões de famílias que já foram selecionadas para o programa, por meio de inscrição no CadÚnico, mas não há prazo definido. Com a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, a pasta diz que “trabalha para ampliar o número de contemplados pelo benefício para cerca de 17 milhões de famílias o mais breve possível”.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil, 13 milhões recebiam menos de R$ 400 no mês de novembro.

 

Folhapress

 

Bolsonaro critica demissão de quem se recusa a se vacinar: “Vai demitir um cara casado, com filhos, e ele vai viver do quê?”

10/12/2021

                                   Imagem: reprodução/YouTube

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a demissão de pessoas que se recusam a tomar a vacina contra Covid-19. Segundo ele, as liberdades individuais de cada cidadão precisam ser respeitadas e ninguém deve ser obrigado a se imunizar.

“Vai demitir um cara casado, com filhos, e ele vai viver do quê? Não querem respeitar a liberdade das pessoas. É um direito dele se vacinar ou não. E essa pessoa [demitida] vai estar condenada a quê? Vai ser obrigada a ir para a marginalidade, entrar na violência, fazer um serviço que não está de acordo com sua formação moral. Que negócio é esse?”, disse o presidente, em live nas redes sociais na noite desta quinta-feira (9).

De acordo com o presidente, a exigência da vacinação imposta por algumas empresas aos funcionários, além de aumentar a criminalidade ao redor do país, pode fazer com que o número de brasileiros em situação de extrema pobreza cresça.

“Segundo um estudo do IBGE, sem auxílio emergencial, a extrema pobreza teria atingindo 27 milhões de pessoas no Brasil. Parece que alguns governadores, em especial o de São Paulo, querem realmente levar parte da população para a extrema pobreza ao permitir a demissão de funcionários que não apresentem cartão vacinal. Já tem estudo científico comprovado de que quem foi infectado tem mais imunidade do que quem tomou vacina. Por que essa obrigação?”, questionou o presidente.

 

R7

 

CDL Natal informa horário de funcionamento do comércio durante período natalino

10/12/2021

                                          Foto: Alex Régis

 

O comércio da capital potiguar se prepara para atender os consumidores durante as compras do ciclo natalino. Os lojistas do comércio de rua e dos shoppings anunciaram que terão horário especial de atendimento.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais para que o consumidor possa se programar.

Confira:

Comércio de rua

Centro da Cidade

20 a 23/12 – abertura das 08 às 19h

24/12 – das 08 às 17h

25/12 – fechado

31/12 – das 08 às 17h

01/01/22 – fechado

Alecrim

19/12 – abertura facultativa das 08 às 18h

20 a 23/12 – abertura das 08 às 19h

24/12 – das 08 às 17h

25/12 – fechado

31/12 – das 08 às 17h

01/01/22 – fechado

Shoppings

PRAIA SHOPPING

18/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h

Lojas e Quiosques, das 10 às 22h

19/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h

Lojas e Quiosques, das 12 às 21h

De 20 a 23/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h

Lojas e Quiosques, das 10 às 22h

24 E 31/12 –Praça de Alimentação, das 11 às 19h

Lojas e Quiosques, das 09 às 18h

25/12 e 01/01/2022 – Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO

Lojas e Quiosques, FECHADOS

CINEMAS, conforme programação no moviecom.com.br

Cidade Jardim

De 13 a 19/12 – das 9 às 22h

De 20 a 23/12 – das 9 às 23h

24/12 – das 9 às 19h

25/12 – FECHADO

26/12 – das 14 às 20h

De 27 a 30/12 – das 9 às 21h

31/12 – das 9 às 18h

Dia 01/01/22 – FECHADO

Nos dias 25/12 e 01/01/22, a abertura será facultativa para lojas/quiosques de alimentação.

Partage Norte Shopping

19/12 – 10 às 22hs

20 a 23/12 – 10h às 23h

24/12 – 10 às 19h

25/12 – 11 às 22h, lazer e alimentação. Lojas e quiosques fechados.

26 /12 – 11 às 22h

27 a 30/12 – 10 às 22h

31/12 – 10 às 18h

01/01 – 11h às 22h, lazer e alimentação facultativo. Lojas e quiosques fechados

Natal Shpping

Domingo 19 – 10 às 22h

20 a 23 – 10 às 23h

24/12 – 10 às 19h

25/12 – Apenas alimentação e lazer

31/12 – 10 às 18h

01/01 – Fechado

Via Direta

12 e 19/12

Lojas, Box´s e Quiosques: 09 às 20h

Alimentação: 12 às 21h

24 e 31/12 – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 09h às 19h

25/12 e 01/01/21 – Totalmente fechado

26/12 e 01/01

Lojas, Box´s e Quiosques: 14 às 20h abertura facultativa

Alimentação: 12 às 20h

27 a 30/12 – Normal

Lojas, Box´s e Quiosques: 09 às 21h

Alimentação: 09 às 21h

Midway Mall

19/12 – 10 às 22h

De 20 a 23/12 – 10 às 23h

24/12 – 10 às 19h

25/12 – 11 às 22, apenas alimentação e lazer. Demais lojas estarão fechadas.

31/12 – 10 às 18h

01/01 – Lojas Fechadas. Funciona apenas o Cinemark.

Shopping 10

19/12 – 09 às 15h

20/12 a 23/12 08h às 18h

24/12 08h as 17h

01/01/2022 SHOPPING FECHADO

31/12 08h às 17h

27 a 30/12 08h às 18h

25/12 SHOPPING FECHADO

 

 

 

 

 

TSE libera Pix para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022

10/12/2021

                              Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos.

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem.

 

Agência Brasil

 

VÍDEO E FOTOS: Incêndio de grandes proporções atinge área na divisa do RN com a PB

10/12/2021

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite desta quinta-feira (9) em uma região na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, mais precisamente entre as cidades de Serra Negra do Norte no RN e Paulista na PB.

 

BG

 

 

VÍDEO: Imagens mostram policial penal ameaçando garçons e atirando por não querer encerramento do atendimento em bar de Ponta Negra

10/12/2021

Vídeos gravados por câmeras de segurança e celular mostram um policial penal ameaçando garçons e atirando contra os trabalhadores em um um bar na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (9) no bairro Ponta Negra.

VEJA MAIS: Policial penal é preso por tentativa de homicídio em bar de Ponta Negra

Já nas imagens feitas pelas câmeras de segurança é possível ver o momento em que os funcionários do estabelecimento correm e o homem vai atrás deles com a arma em punho. Um dos trabalhadores tenta se proteger com uma cadeira. O policial atirou, mas ninguém foi atingido.

 

Com informações de g1-RN

 

COVID: Brasil registra menores médias de casos e óbitos no ano; País registrou 206 óbitos e 9,2 mil casos nas últimas 24h

10/12/2021

                     Imagem: NEXU Science Communication/via REUTERS

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (9):

– O país registrou 206 óbitos nas últimas 24h, totalizando 616.457 mortes;

– Foram 9.278 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.177.059.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 183, e a média móvel de novos casos é de 8.325. As menores médias do ano de 2021.

O Ministério da Saúde calcula que 21.407.699 pessoas já se recuperaram da Covid. Outras 152.903 estão em acompanhamento.

 

Relator da CPI da COVID propõe o indiciamento de quatro pessoas no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

10/12/2021

CPI da Covid no RN: relatório é lido e propõe indiciamento de 4 pessoas por  compra frustrada de respiradores | Rio Grande do Norte | G1                                    Foto: João Gilberto/ALRN

 

O deputado Francisco do PT, relator da CPi da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou aos demais deputados o seu relatório sobre a investigação. Segundo o deputado, com depoimentos de 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados, ele chegou à conclusão de que “as contratações realizadas pelo Governo do Estado do RN foram movidas pelo intuito de salvar vidas e que o trabalho dos servidores públicos do RN foi pautado pela mais profunda lisura e profissionalismo”.

Na sessão desta quinta-feira (9), o deputado fez a leitura de um resumo e sugeriu o indiciamento de quatro pessoas no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A CPI começa a analisar o relatório na quarta-feira (15).

Na leitura, Francisco do PT tratou sobre todos os contratos em investigação e, de acordo com ele, em nenhum deles foi possível observar crime ou intenção de cometer crime por parte de servidores públicos do Rio Grande do Norte. Porém, com relação ao Consórcio Nordeste, o relator apontou que há elementos suficientes para o indiciamento de quatro pessoas que participaram da negociação da venda de respiradores aos nove estados que compõem o consórcio.

De acordo com o relator, foram indiciados os empresários: Cristina Tadeu, sócia da empresa Hempcare; Luiz Antonio Ramos, sócio da empresa Hempcare; Cleber Isac, intermediador da compra; e Paulo de Tarso Carlos, diretor da empresa Biogeoenergy.

Com acordo firmado anteriormente entre os membros da CPI, ficou definido que não haveria debate sobre o relatório durante a leitura de Francisco do PT. “Seria uma leviandade por parte dos deputados, já que ainda não tivemos como nos debruçar sobre o relatório”, explicou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

No entendimento de Francisco do PT, com base nos dados levantados pela CPI, ficou claro que os dirigentes da empresa Hempcare firmaram contrato com o Consórcio Nordeste afirmando a existência de contrato com a The 8TH Mettalurgical Construction Group Company Limited para o fornecimento de respiradores pulmonares. Contudo, a representação oficial da China informou que o contrato não existia e que a empresa mencionada não fabricava respiradores pulmonares. “A apresentação do contrato, pois, é comprovação suficiente de dolo dos dirigentes da Hempcare. Esses elementos, pois, são suficientes a reconhecer materialidade do crime de estelionato e autoria de Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino”, disse Francisco do PT.

Ainda sobre o contrato, o deputado relator disse que a execução do crime de estelionato teve a participação essencial de Cleber Isaac Ferraz Soares e de Paulo de Tarso Carlos, proprietário da Biogeoenergy. Para o relator, as transações financeiras entre a Hampcare e os referidos agentes, em razão de negociação com a Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda, demonstra que ambos foram beneficiados financeiramente.

“Todos esses elementos denotam a associação desses agentes para obter vantagem ilícita, induzindo o Consórcio Nordeste em erro ao apresentar contrato inexistente com empresa chinesa, quando, na verdade, pretendiam entregar respiradores nacionais que sequer tinham sido submetidos à aprovação da ANVISA”, explicou. “Os fatos analisados por esta Comissão Parlamentar autorizam o conhecimento de materialidade do crime de estelionato no caso do contrato de aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o que redundou em efetivo prejuízo ao Consórcio e, consequentemente, aos Entes federados que o compõe, no montante total de R$ 48.748.575,82”, disse o deputado Francisco do PT, sugerindo ainda que a CPI encaminhe o conteúdo das investigações aos demais órgãos de controle e para o próprio Consórcio Nordeste, que devem, no entendimento do relator, prosseguir com as investigações.

Sobre os demais contratos, o deputado entendeu que em alguns deles ocorreram erros procedimentais e formais, que estão apontados no relatório completo. Por outro lado, não foram encontrados pela relator elementos consistentes de que os erros tenham sido propositais ou tenham sido cometidos com dolo ou má-fé. “Na verdade, todas as informações que chegaram a esta CPI reforçam o quanto os servidores do SUS trabalharam para salvar vidas”, ressaltou o relator.

 

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023 para os 17 setores que mais empregam no Brasil é aprovada no Senado

09/12/2021

                              Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

 

A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023 para os 17 setores que mais empregam no país foi aprovada nesta quinta-feira no Senado. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou concordar com a extensão do prazo.

A medida, que perderia validade no dia 31 de dezembro, é considerada fundamental para a manutenção de 6 milhões de empregos e a retomada econômica após a crise provocada pela Covid-19. Os setores esperam que a sanção da proposta seja feita rapidamente para que possam atualizar seus planejamentos e investimentos para 2022.

Para agilizar a tramitação no Senado, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), optou por não fazer modificações no projeto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele rejeitou as sete emendas que foram apresentadas por outros senadores, em que havia proposta para acrescentar mais setores ao rol de beneficiados.

O relator destacou que a prorrogação até 2023 pode significar a manutenção de 8 milhões de empregos, mas que o Congresso precisará discutir uma medida permanente e mais ampla para os encargos que incidem sobre a folha, o que passa por uma reforma tributária.

A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.

 

O Globo

 

Ministro potiguar Emmanoel Pereira é eleito Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

09/12/2021

                                         Foto: Reprodução

 

O Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral, o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção será em sessão solene em 16 de fevereiro do ano que vem.

Na sessão extraordinária do Tribunal Pleno desta quinta-feira (9/12), a atual presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, desejou saúde e felicidade à futura administração. “O que mais me emociona é constatar um tribunal unido, que preserva o valor do diálogo, e sobretudo objetivando, com essa composição harmônica, bem servir a Justiça do Trabalho e bem realizar nossos objetivos institucionais e constitucionais”, afirmou.

Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Emmanoel Pereira disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição. “O trabalho começa agora”, afirmou. No mesmo sentido, a vice-presidente eleita e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho eleitos manifestaram seu agradecimento pelos votos recebidos.

Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 30/12/2002. É conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como representante do tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, desde setembro de 2019.

Atuou como vice-diretor e professor da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

 

D3 será aplicada em Natal com intervalo de 04 meses para população com 18 anos e mais

09/12/2021

                                Foto: Renê Carvalho / Secom

 

Natal inicia a aplicação da dose de reforço (D3) para a população com 18 anos e mais, nesta sexta-feira (10), com quatro meses de intervalo a partir da D2 de Coronavac, Oxford ou Pfizer. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai disponibilizar o imunobiológico em todos os pontos vacinais, desde que haja comprovação do intervalo adotado e apresentação de documento com foto mais comprovante de residência. O principal objetivo da SMS/Natal, com essa redução do prazo, é ampliar as estratégias para concluir o esquema de imunização da população vacinável na cidade.

Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer munícipe que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo. A dose de reforço da Janssen pode ser aplicada com 02 meses de intervalo da dose única utilizando o imunizante Pfizer.

A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, para quem completou quatro meses da conclusão do esquema vacinal; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br.

 

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