STF dá 48h para governo federal decidir sobre passaporte da vacina para entrada de viajantes no Brasil
07/12/2021
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso.
O pedido atende uma ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no dia 26 de novembro, pedindo que o Brasil adote medidas recomendadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os quatro ministérios editaram a Portaria 658, em vigor desde 5 de outubro, que exige, como requisitos para entrada no país por via aérea, apenas um teste Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, além de uma declaração se comprometendo a adotar cuidados.
A portaria que ampara as restrições foi publicada no dia 27 de novembro na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 5 de outubro de 2021. A exigência do passaporte da vacina, porém, não foi mencionada.
Após receber as informações, o ministro Barroso examinará o pedido de liminar para que o governo federal seja obrigado a adotar as ações que a Anvisa recomenda para conter o vírus.
CNN Brasil
Polícia Militar prende suspeito de roubar turista na Praia do Meio
07/12/2021
Imagem: reprodução
Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) prenderam um suspeito de ter participado do roubo a um turista na Praia do Meio, no bairro Planalto, na madrugada desta segunda-feira (6). A vítima foi abordada pelo suspeito na Avenida Presidente Café Filho, na Zona Leste de Natal, por volta das 11h do último domingo (5).
A equipe da CIPTUR iniciou diligências assim que foi notificada da ocorrência após a central da PM receber a denúncia do roubo do turista na avenida.
Às 13h45, os policiais militares localizaram o veículo utilizado na ação abandonado em uma rua do bairro Santos Reis. Dessa forma, a corporação realizou diversas buscas em endereços ligados ao carro. Nas diligências, em um endereço no bairro planalto, foi identificado um dos suspeitos do roubo.
VEJA MAIS: VÍDEO: VÍDEO: Turistas são vítimas de assalto na orla da Praia do Meio
O jovem de apenas 17 anos foi identificado pela vítima e confessou o roubo. De acordo com a vítima, o adolescente era o condutor do veículo.
O turista agradeceu ao empenho e comprometimento da Polícia Militar do RN nas buscas pelos suspeitos.
“Muito obrigado pelo esforço e o trabalho da equipe. Estão de parabéns”, disse o turista ao ressaltar os serviços prestados pela PMRN.
O jovem foi autuado em flagrante e a ocorrência foi apresentada na 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul. A Polícia Civil segue investigando o caso em buscas dos outros suspeitos que participaram da ação.
Portal B.O.
Pagamentos indevidos do auxílio emergencial superam R$ 100 mi, diz TCU
07/12/2021
Foto: Hugo Barreto / Metrópoles
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) analisou dados de pagamentos indevidos do auxílio emergencial deste ano e apontou cerca de R$ 100 milhões pagos para beneficiários que não cumpriam com os requisitos do programa ou tinham vínculo de emprego formal ativo. Segundo a Corte, 350.086 beneficiários receberam de forma indevida o benefício.
A fiscalização concluiu que 76% dos erros encontrados no mês de julho foram de pagamentos do auxílio a beneficiários com indícios de CPF irregular. No total, foram 39 milhões de beneficiários do programa, o equivalente a R$ 35 bilhões de repasses.
Entre os critérios estipulados para receber o benefício, o programa exigia que o candidato não tivesse vínculo forma com alguma empresa e que a renda por pessoa fosse de até até meio salário mínimo (R$ 550) em uma família, com limite de renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).
Microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e trabalhadores informais também estavam entre os contemplados.
Metrópoles
Michelle Bolsonaro reclama de intolerância religiosa após repercussão de vídeo em que fala ‘línguas’
07/12/2021
Foto: Alan Santos / Planalto
A primeira-dama Michelle Bolsonaro usou sua conta oficial no Instagram para se manifestar a respeito da repercussão e piadas na internet sobre o vídeo em que aparece comemorando a aprovação do ex-ministro da Justiça e da AGU, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, Michelle classificou os comentários que tem recebido como “intolerância religiosa” e “desamor”.
Junto à imagem de uma manchete que afirmava que Michelle virou “chacota na web”, a primeira-dama publicou um trecho bíblico: “Usarei 1 Coríntios 2:10-14 para responder à intolerância religiosa e o desamor de muitos a meu respeito, por celebrar a vitória do meu irmão em Cristo André Mendonça ‘Ora, o homem natural não compreende as coisas do espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente”, escreveu.

Em vídeo que circula nas redes sociais, a primeira-dama comemora com entusiasmo a notícia sobre a conquista da cadeira de Mendonça, fala em línguas, diz “aleluia”, “glória a Deus” e repete gestos comuns em cultos pentecostais.
Estadão
Natal antecipa dose de reforço ao público de 18 anos e mais a partir desta terça-feira (07)
07/12/2021
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Prefeitura do Natal vai ampliar o público em vacinação apto a receber a dose de reforço contra a Covid-19 nesta terça-feira (07) para 18 anos e mais. Qualquer morador de Natal que tenha completado cinco meses de intervalo a partir da segunda dose dos imunizantes Coronavac, Oxford ou Pfizer pode receber o imunizante. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza a D3 em qualquer ponto de aplicação do município: unidades básicas de saúde, drives Nélio Dias e Via Direta, e o trailer de vacinação na árvore de Mirassol (de quinta a domingo das 18h às 22h).
“A gente havia divulgado um cronograma para chegar nessa faixa etária até o fim dessa semana, mas devido à baixa procura da população, decidimos ampliar os públicos em vacinação com dose de reforço já nesta terça-feira. Reforçamos que as pessoas devem se atentar aos prazos de segunda dose e terceira dose para que a gente possa garantir um esquema vacinal completo e eficiente”, comenta o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.
Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer munícipe que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo.
A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, há cinco meses de conclusão do esquema vacinal; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br.
Quase 25% dos estudantes potiguares não tiveram acesso a atividades escolares em 2020, diz IBGE
07/12/2021
Foto: Reprodução / Inter TV Cabugi
Mais de 24% dos estudantes de 6 a 17 anos não tiveram atividades escolares disponibilizadas ao longo do ano de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19, segundo levantou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Este foi o segundo maior percentual entre os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (28,7%). Na região, a média foi de 15,8%.
No estado, as aulas foram suspensas em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Embora a rede privada tenha retomado aulas presenciais ainda no ano passado, as escolas públicas só voltaram às atividades presenciais em julho de 2021 e passaram a receber 100% dos alunos em outubro.
Os dados sobre o acesso às atividades escolares são da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, que analisa condições de vida da população brasileira a partir de dados e indicadores de pesquisas do Instituto e de outras instituições que produzem estatísticas oficiais.
De acordo com o estudo, o Ceará foi o estado nordestino com o percentual mais baixo de não disponibilização de atividades durante o período não presencial (3,3%).
g1 RN
Morre Luiz Antônio Vidal, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN
06/12/2021
Foto: Divulgação
Morreu na noite deste domingo (05), o ex-deputado Luiz Antônio Vidal. Nascido em 13 de fevereiro de 1941, exerceu o cargo de deputado estadual entre os anos de 1967 a 1986, cumprindo a função de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte de 1979 a 1980.
Vidal foi o padrinho político do governador Robinson Faria quando entrou na política.
O velório será no Cemitério Morada da Paz de Emaús, a partir das 10h e a cremação será às 16h.
Faça sua homenagem com flores pelo: Foto: Divulgação
Morreu na noite deste domingo (05), o ex-deputado Luiz Antônio Vidal. Nascido em 13 de fevereiro de 1941, exerceu o cargo de deputado estadual entre os anos de 1967 a 1986, cumprindo a função de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte de 1979 a 1980.
Vidal foi o padrinho político do governador Robinson Faria quando entrou na política.
O velório será no Cemitério Morada da Paz de Emaús, a partir das 10h e a cremação será às 16h.
Faça sua homenagem com flores pelo: https://bit.ly/FloresMorada
“NÃO MERECIA SER HUMILHADO”: Afirma homem que foi filmado algemado a moto de Policial Militar
06/12/2021

Esta semana, um vídeo de 13 segundos rodou o Brasil. As imagens mostram um homem cambaleando enquanto é arrastado pela moto de um policial militar, onde está algemado, em uma avenida da Zona Leste de São Paulo.
O jovem é Jhonny Italo da Silva, de 18 anos. Ele estava respondendo em liberdade a um processo por tráfico de drogas e foi pego transportando maconha após bater com sua moto. Agora, preso em um centro de detenção provisória, ele escreveu um bilhete para o Fantástico e falou sobre a cena.
A cena aconteceu à luz do dia. Enquanto está filmando, o autor do vídeo que viralizou ri da situação: “Filma aí! Algemou e está andando igual um escravo. Óia. Vai roubar mais agora?”
A equipe do Fantástico também conversou com uma irmã e o advogado de Jhonny. Ela admite que o irmão estava errado, mas lamenta a postura do PM e as palavras de quem gravou o vídeo.
“Não era certo o que ele estava fazendo, mas também não foi certo o que o policial fez com ele. Ali ele estava em um momento precisando de ajuda, e não de ser julgado”, afirma Larissa.
Fantástico
“Não tenho raiva, nem rancor. Só quero que a Justiça seja feita”, diz trans agredida em Natal sobre prisão de suspeito
06/12/2021

“Esses últimos dias não têm sido fáceis, mas não tenho raiva nem rancor dele, só quero que a Justiça seja feita para que isso não volte a acontecer com outras pessoas”, disse a vendedora trans Luara Beyts, de 28 anos, sobre a prisão do homem que a agrediu em Natal.
O crime aconteceu na terça-feira (30), enquanto ela trabalhava no centro da cidade e foi registrado por uma câmera de segurança. O homem chegou a ser levado à delegacia no mesmo dia, mas prestou depoimento e foi liberado.
Neste domingo (5), ele voltou a ser detido por força de um mandado de prisão preventiva e foi encaminhado ao sistema prisional do Rio Grande do Norte.
G1
Natal vacina reforço para 40 anos ou mais nesta segunda-feira (6); confira calendário
06/12/2021
Foto: Pedro Ribas/SMCS
A partir desta segunda-feira, os natalenses ou moradores de Natal acima de 40 anos já podem receber a dose de reforço do esquema vacinal
contra a Covid-19, a D3. Qualquer pessoa nessa faixa etária que tenha completado cinco meses da segunda dose com qualquer imunizante pode ser vacinada.
A Prefeitura do Natal reforça a importância de completar o esquema vacinal e lembra que além das salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde que funcionam de segunda a sexta das 8h às 16h, têm pontos extras na Praça da Árvore que funciona de quinta a domingo das 18h às 22h, e os drives do Via Direta e Nélio Dias que funcionam de segunda a sábado das 8h às 16h.
Todos os locais de vacinação e dúvidas podem ser acessados através do site: https://vacina.natal.rn.gov.br/.
Veja o calendário:
06.12 – 40 anos e mais
07.12 – 35 anos e mais
08.12 – 30 anos e mais
09.12 – 25 anos e mais
10.12 – 18 anos e mais
Custo de casa de veraneio dobra no RN
06/12/2021
Foto: Alex Regis / TN
Os preços de imóveis de aluguel por temporada dispararam no Rio Grande Norte e, em muitos casos, o aumento registrado em relação ao período pré-pandêmico é de 100%. Segundo a Carpediem Homes, administradora de imóveis de temporada do Nordeste com atuação no Estado, os valores para a locação em janeiro de 2022 variam de R$ 15 mil a R$ 100 mil. A empresa estima que haja cerca de 3 mil imóveis-temporada no RN. A maioria está localizada em Natal e Pipa.
Samuel Gondin, sócio da Carpediem Homes, explica que a disparada nos preços se dá em razão da alta procura, decorrente de uma demanda reprimida provocada pela pandemia de covid-19. Segundo ele, outro fator responsável pela escalada de preços é o câmbio, que obrigou as famílias a optarem por destinos nacionais.
“A ocupação deste veraneio é ligeiramente proporcional a anos anteriores e varia de 80% a 90%. A grande mudança está nos preços, que são absurdamente maiores. Quem não viajou está querendo viajar agora. É uma demanda reprimida do Turismo”, afirma.
Professores da rede municipal de Natal decidem sobre greve nesta segunda-feira (6)
06/12/2021

Os educadores da rede municipal de Natal decidem hoje (6) se vão iniciar greve por tempo indeterminado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) vai se reunir em assembleia deliberativa. Até lá, os professores tentam retomar canal de diálogo para renegociações com a Prefeitura. As informações são da Tribuna do Norte.
O Sinte reivindica melhores condições de trabalho, que viabilizem o retorno presencial de 100% das escolas, com infraestrutura adequada e medidas de biossegurança e merenda garantidas. A Prefeitura de Natal publicou um decreto no dia 18 de novembro deste ano liberando a volta integral às escolas de todos os alunos. No entanto, nem todas as unidades educacionais públicas voltaram, porque faltam alguns materiais.
Segundo o Sinte, há escolas que receberam máscaras inadequadas, escolas com obras inacabadas e que não têm continuidade há meses, além de escolas onde a merenda não vem em uma quantidade que supra todos os alunos, pelo fato de a Prefeitura não estar fazendo seu repasse.
A principal reivindicação dos professores diz respeito à atualização salarial referente ao ano de 2020. Segundo a lei municipal n° 6.425, de 2013, anualmente a remuneração dos educadores da rede municipal deve ser atualizada. O cálculo deve ser feito utilizando o mesmo percentual definido nacionalmente. Segundo Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, esse valor ficaria em 12,84%, mas a maior proposta feita pela Prefeitura, desde janeiro de 2020, ficou em 6,42%.
Antes da pandemia, segundo o educador, a proposta teria sido de 6,22% de aumento, valor equivalente a menos da metade do valor adequado, além de haver o retroativo apenas para os funcionários ativos da rede de ensino, sem contemplar os aposentados. A categoria rejeitou, e 2020 passou sem nenhuma outra proposta ser apresentada.
Grande Ponto
CRIPTOMOEDA: Banco Central prepara moeda virtual para 2022
06/12/2021

Programar uma geladeira inteligente para comprar sozinha os produtos que estão faltando ou ter os itens cobrados automaticamente quando são colocados no carrinho do supermercado sem precisar passar pelo caixa podem parecer cenas de um filme futurista. Mas são promessa do Banco Central para uma realidade não muito distante.
Depois do sucesso do Pix, o BC quer ampliar as formas de pagamento no País com o real digital, ou a versão virtual da moeda brasileira. A instituição lançou na semana passada um laboratório para avaliar possibilidades de uso e a capacidade de execução de projetos com o real digital e prevê começar testes com grupos específicos até o fim de 2022.
O real digital também tende a facilitar e baratear a criação de contratos de empréstimos personalizados, para poucos dias ou com pagamentos em meses específicos. E ainda pode favorecer a integração com sistemas de pagamentos internacionais, permitindo que se faça uma compra em outro país com conversão imediata.
Os testes, contudo, tendem a durar um bom tempo, e a moeda virtual deve demorar muito mais que o Pix para chegar ao consumidor final. O BC vai precisar criar um novo ambiente financeiro para colocá-la de pé, com todas as garantias de segurança e proteção de dados dos consumidores.
“É quase como se estivéssemos fazendo mais um sistema financeiro para funcionar acoplado ao que temos hoje”, destaca o coordenador dos trabalhos sobre o real digital no BC, Fabio Araujo.
O Banco Central já definiu algumas diretrizes para o real digital, mas espera o resultado do laboratório para fechar o desenho completo. Já está certo que a moeda virtual vai ser “idêntica” ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações eletrônicas e será armazenada em carteiras digitais de instituições financeiras. A moeda digital vai além do Pix ou qualquer transferência eletrônica porque permitirá movimentar reais que não existem fisicamente.
A tecnologia a ser utilizada ainda não foi definida, mas o blockchain, que é usado nas criptomoedas, como o bitcoin, é o caminho mais provável. Porém, diferentemente do bitcoin e de outros criptoativos, o real digital estará sob o controle do BC, ou seja, será uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês).
Saiba mais: “REAL VIRTUAL”: Banco Central quer ampliar pagamentos com moeda virtual para 2022
Estadão Conteúdo
Valor internacional do petróleo abre espaço para Petrobras cortar preços
06/12/2021

O valor internacional do petróleo abriu espaço para a Petrobras cortar os preços dos combustíveis no Brasil. Desde o último reajuste, a cotação internacional caiu 18,7%.
O anúncio mais recente de alta nos preços foi feito em 25 de outubro, quando a estatal subiu o valor do litro da gasolina em 6,8% e do óleo diesel em 8,8%. Custam R$ 3,19 e R$ 3,34, respectivamente.
O preço do barril do petróleo tipo brent –usado como referência para a Petrobras– recuou de US$ 86 em 25 de outubro para US$ 69,9 na cotação atual. A queda é de 18,7%. O dólar também interfere nos valores dos combustíveis. Em 25 de outubro, estava a R$ 5,56. Aumentou R$ 0,12, um crescimento de 2,16%.
Poder 360
O que são as línguas usadas por Michelle Bolsonaro durante aprovação de Mendonça no STF que viraram piada na internet?
06/12/2021

O que a primeira-dama Michelle Bolsonaro quis dizer quando usou o que evangélicos pentecostais chamam de dom de línguas para comemorar a confirmação do amigo André Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal)?
As imagens rodaram a internet: a esposa do presidente Jair Bolsonaro estava ao lado de Mendonça quando ele descobriu que seu nome havia sido aprovado pelos senadores, garantindo-lhe a vaga para o qual foi indicado com a premissa de ser “terrivelmente evangélico”.
A primeira-dama, visivelmente emocionada, levanta os braços, diz “glória a Deus”, dá pulinhos de júbilo, fala “aleluia” e emenda numa língua estranha. Parece chorar de emoção antes de rir, louvar o “Deus de promessas” e abraçar Mendonça.
Michelle, que já frequentou a Assembleia de Deus sob comando do pastor Silas Malafaia e depois se mudou para uma denominação batista na carioca Barra da Tijuca, estava manifestando o Espírito Santo, segundo a crença pentecostal. Não é uma cena incomum em igrejas dessa linha.
O pentecostalismo surgiu nos Estados Unidos no final do século 19 e faz referência à festa de Pentecostes, quando o Espírito Santo teria outorgado aos discípulos de Cristo poderes de cura e glossolalia (falar línguas).
Está no Novo Testamento, em Atos: “E todos foram cheios do Espírito Santo, e começaram a falar noutras línguas, conforme o Espírito Santo lhes concedia que falassem”.
Quem explica melhor o fenômeno é o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que assumirá a bancada evangélica em 2022.
“Na doutrina pentecostal, quando a pessoa recebe forte carga de emoção e de presença do Espírito Santo, uma das formas que usamos para expressar essa alegria é o que a Bíblia ensina no livro de Coríntios, o dom de falar em outras línguas.”
Essa “outra língua” não precisa ter correlação com o português ou outro idioma conhecido, afirma o pentecostal da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a igreja de Silas Malafaia.
Ou seja, não existe uma tradução que dê conta dela —para quem vê de fora, parecem frases soltas sem inteligibilidade, como que se o falante estivesse num transe.
“Seriam línguas com as quais a gente se comunica com Deus e com o que cremos. Somente Deus, através do Espírito Santo, entende aquela língua, não é uma língua natural”, diz Sóstenes.
Para adeptos desse galho do evangelismo, há lastro bíblico no que ocorreu com Michelle.
Como nesta passagem do livro de Coríntios: “Aquele que fala línguas fala com Deus, mas não com os outros, visto que os outros não poderão entendê-lo. É verdade que poderá estar a falar pelo poder do Espírito, mas será como algo misterioso”.
“É como se a pessoa estivesse recebendo uma porção da presença de Deus. É uma manifestação individual, pessoal”, diz Pedro Luis Barreto Litwinczuk, o pastor Pedrão, teólogo e líder da Comunidade Batista do Rio.
“No meu ponto de vista, foi o que aconteceu com a primeira-dama. Ela sentiu a presença de Deus de uma forma poderosa e ali falou em línguas, numa questão de alegria interna.”
Não acontece com todo mundo, de acordo com Pedrão, o pastor responsável por celebrar o casamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
“O dom de línguas é um dom espiritual. Você vê que Michelle teve essa manifestação, outros [na sala], não. Não é uma coisa obrigatória para todos os cristãos. É um presente que Deus dá e você não escolhe, você recebe.”
A primeira-dama recebeu também muitas chacotas após viralizarem as imagens no gabinete do senador evangélico Luiz do Carmo (MDB-GO), onde Mendonça aguardava o resultado da votação com aliados políticos, familiares e pastores.
Folhapress
VÍDEO: Tentativa de assalto termina com vítima baleada em Nova Parnamirim
06/12/2021
Dois bandidos tentaram roubar o carro de um homem na noite deste domingo (5), no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. As imagens mostram que um dos bandidos dispara contra a vítima que tenta buscar socorro na guarita de um condomínio.
Em seguida os bandidos entram no carro, mas desistem de deixar o local usando o automóvel e fogem à pé em direção a uma área de mata. O proprietário entra no veículo, tenta deixar o local, mas para o carro poucos metros depois.
BG
TARIFA SOCIAL: Mais 11 milhões de famílias terão conta de luz reduzida em até 65%
06/12/2021
Foto: André Corrêa/Agência Senado
Agora será automática agora a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, o que deve acrescentar mais de 11 milhões de famílias às 12,3 milhões já beneficiadas.
Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.
A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.
As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.
Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.
Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.
Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.
Diário do Poder
Bolsonaro quer alterar lei para decidir sobre passaporte vacinal
06/12/2021
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5) que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, disse.
Em setembro, Bolsonaro já havia dito a apoiadores que pretendia revogar “dispositivo sobre vacina” da Lei nº 13.979/2020.
A lei, de 6 de fevereiro de 2020, trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. O dispositivo ao qual o presidente Jair Bolsonaro referiu-se é o que permite determinar a realização compulsória de medidas profiláticas para o combate à pandemia, inclusive a vacinação.
“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, disse.
A vigência da lei estava vinculada à do Decreto Legislativo n° 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, com vencimento em 31 de dezembro de 2020. O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou a medida e manteve em vigor por mais um ano.
Em abril de 2020, ainda no início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Estados e municípios também teriam autonomia, além do governo federal, para determinar medidas de isolamento e de combate à covid-19. Desde a decisão, Bolsonaro repetiu por diversas vezes que não poderia tomar decisões porque elas caberiam aos governadores e prefeitos.
Poder 360
COVID: Brasil registra 66 óbitos e 4,8 mil casos nas últimas 24h; País atinge menor média de mortes do ano
06/12/2021
Foto: DENNY CESARE/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (5):
– O país registrou 66 óbitos nas últimas 24h, totalizando 615.636 mortes;
– Foram 4.844 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.143.091.
*Sem dados do DF, TO, MS e MT que não divulgam aos domingos.
A média móvel de óbitos diminuiu para 194, a menor de 2021. A média de casos é de 8.884.
O Ministério da Saúde calcula que 21,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
F1: Hamilton vence duelo contra Verstappen na Arábia e ambos vão para última prova do campeonato empatados em número de pontos
06/12/2021
Foto: Reuters
O inglês Lewis Hamilton, da Mercedes, venceu um polêmico e conturbado Grande Prêmio da Arábia Saudita neste domingo (05), no circuito de Jeddah, e alcançou Max Verstappen (Red Bull), segundo colocado na prova, na liderança do Mundial de Fórmula 1 a uma etapa do fim.
Ambos agora somam 369,5 pontos, e o holandês leva vantagem e aparece em primeiro apenas por ter uma vitória a mais na temporada.
Com isso, a definição do título ficou totalmente aberta para Abu Dhabi, na semana que vem. Desde 1974 que a Fórmula 1 não chegava à última corrida com dois pilotos empatados na liderança.
Band















