João Câmara: Prefeitura Municipal realiza I Fórum Intersetorial sobre a prevenção e resposta á violência contra as pessoas

02/12/2021

A Prefeitura de João Câmara realizou na manhã desta quarta-feira, 01/11, na Câmara de Vereadores, o I Fórum Intersetorial sobre prevenção e resposta à violência contra pessoas no município.

O evento foi aberto oficialmente pelo prefeito Manoel Bernardo e em seguida foram realizadas as plenárias.

 

Kelps critica gestão do PT na Educação do RN: “O que melhorou? Nada!”

02/12/2021

O deputado estadual Kelps Lima criticou a gestão do PT sobre a educação do RN. Além de atualmente comandar a pasta sob o governo próprio, o partido também participou de outras gestões na titularidade da Secretaria. Kelps lembrou que gestão enfrentava uma greve que só foi enfraquecida por conta da pandemia.

“O PT ficou na secretaria de Educação mais da metade da gestão passada e o que melhorou? Nada! E digo mais: ano passado a governadora não quis pagar o piso dos professores. Nos tínhamos uma greve e a greve parou porque tivemos uma pandemia”

 

Bolsonaro comemora chegada do “terrivelmente evangélico” Mendonça ao STF

02/12/2021

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a escolha de André Mendonça, seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele preenche a cota de “terrivelmente evangélico” na corte, prometida por Bolsonaro a seus eleitores.

“O meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje. Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão. Nossos parabéns ao André, parabéns a Miracatu/SP (sua terra Natal) e boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da Democracia e da nossa vital Liberdade”, publicou Bolsonaro em sua página no Twitter.

 

Estados querem adiar decisão do STF que proíbe alíquota maior de ICMS sobre eletricidade e telecomunicações

02/12/2021

                                 Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

 

Os estados querem adiar para 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu as unidades da federação de cobrar um ICMS maior para energia elétrica e para telecomunicações. O imposto é a principal fonte de receita da maioria dos estados e alguns deles cobram uma alíquota superior para essas atividades.

Representantes de 22 estados e do Distrito Federal, se reuniram nesta quarta-feira com o ministro Dias Toffoli para pedirem que a decisão do STF não entre em vigor no próximo ano.

A decisão foi tomada no julgamento de uma lei de Santa Catarina, mas tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por juízes e tribunais de todo o país em casos semelhantes.

A lei catarinense estipula uma alíquota geral de 17%, mas, no caso de energia elétrica e serviços de comunicação, o ICMS é de 25%. A lei foi questionada pelas Lojas Americanas, e o julgamento foi no plenário virtual, em que os ministros do STF não se reúnem, votando pelo sistema eletrônico da Corte.

O encontro foi com Toffoli porque o ministro propôs a modulação dos efeitos da decisão para evitar um colapso financeiro nos estados. Toffoli disse aos representantes dos estados que seria possível apresentar um voto para adiar a decisão para 2024 e que deve pedir ao presidente da Corte, Luiz Fux, para julgar o caso ainda neste ano, em sessão extraordinária.

A data de 2024 foi escolhida porque, no ano anterior, termina o atual Plano Plurianual (PPA) de cada estado. Esse documento define objetivos e metas para a gestão e os governadores argumentam que isso ficaria prejudicado com a decisão do STF.

— Se os efeitos forem imediatos, isso gera um impacto nas contas públicas de estados e municípios de R$ 26 bilhões. Desestabiliza todo o equilíbrio fiscal dos estados — disse o governador do Ceará, Camilo Santana.

Os estados consideram a decisão como baque impossível de ser absorvido em 2022. A redução da alíquota representaria uma queda de 5,6%, o equivalente a mais de R$ 26 bilhões, em arrecadação de ICMS, segundo cálculos do Comitê Nacional dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz).

 

O Globo

 

TCU recomenda ao governo cobrar vacina a viajantes que venham ao país

02/12/2021

                                 Foto: Carol Coelho/Getty Images

 

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o governo adote a necessidade de apresentação de cartão de vacinação contra a covid-19 por estrangeiros que desejam entrar no país. A princípio, o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, votou pela obrigatoriedade imediata da apresentação aos viajantes, mas os demais integrantes da corte concordaram que não tem poder para esse tipo de determinação. A decisão foi tomada em sessão do plenário desta quarta-feira (1º).

Um dos ministros que discordou foi Jorge Oliveira. Segundo o ministro, ele é a favor do mérito pela obrigatoriedade, mas que não caberia ao TCU esse tipo de discricionariedade.

A posição do ministro foi acompanhada pelo vice-presidente da corte, Bruno Dantas, que disse que em todos os países onde o combate a pandemia se mostrou mais eficiente, a necessidade de apresentação de cartão de vacina se faz obrigatória, mas que isso não é uma função do TCU.

Segundo o relator, após ouvir as opiniões divergentes dos colegas de plenário, explicou que a obrigatoriedade do cartão de vacinação foi proposta porque o plano de ação para mitigar a circulação do vírus por viajantes pelo governo já existe e trata-se da política de controle de fronteiras, mas não é cumprido.

O processo faz parte do 6º relatório de acompanhamento para avaliar a estrutura e as ações de governança do Ministério da Saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A recomendação foi encaminhada à Casa Civil e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura. Se o governo não adotar a recomendação, terá que apresentar razões fundamentadas ao TCU.

 

Com informações de Poder 360 e Metrópoles

 

 

André Mendonça é aprovado pelo Senado para ocupar vaga no STF

02/12/2021

                               Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.

                                Imagem: reprodução/CNN Brasil

 

Mendonça foi aprovado, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ser sabatinado pelos parlamentares.

Mendonça firmou “compromentimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

 

CNN Brasil

 

Micro e pequenas empresas geram três em cada quatro novos postos de trabalho no RN em outubro

02/12/2021

                                       Foto: Agência Brasil

 

As micro e pequenas empresas juntas abriram 3.016 postos de trabalhos do Rio Grande do Norte, enquanto as médias e grandes totalizaram a criação de 712 novas frentes de trabalho no décimo mês do ano. O total de 3.893 vagas abertas para trabalhadores no estado mostra uma parcela de 77,5% referente aos médios e pequenos negócios, o que equivale a mais de três em cada quatro novos postos de trabalho.

De acordo com o Mapa do Emprego, as oportunidades de novos empregos formais no décimo mês do ano surgiram principalmente nos municípios de Natal (1.317), Mossoró (1.087), Parnamirim (132), Macaíba (120) e Tibau do Sul (108).

O saldo de contratações nas empresas de menor porte no Rio Grande do Norte segue positivo desde o início deste ano e, com exceção de mês de abril, são as empresas de micro e pequeno porte que vêm contrabalanceando os déficits ou a estagnação dos números ofertados pelas médias e grandes companhias, onde se registra volumosas contratações e demissões.

Entre janeiro e outubro deste ano, os pequenos negócios potiguares já contrataram 28.661 novos trabalhadores e acabaram compensando as vagas perdidas pelas médias e grandes empresas no acumulado do período. Matéria completa na Tribuna do Norte.

 

 

LUTO: Morre aos 75 anos, meu tio Dudu

02/12/2021

Pode ser uma imagem de 4 pessoas e pessoas em péTio Dudo, 75 anos (camisa amarela) e sua família (Foto: cedida arquivo familiar)

 

É com profundo sentimento de pesar que comunicamos à todos os familiares, amigos, o falecimento do meu tio Geraldo Araújo, ocorrido neste quinta-feira (02) por volta das 5h, no hospital Walfredo Gurgel em Natal. Maiores detalhes sobre velório e sepultamento divulgaremos posteriormente. 

DO BLOG: Meu amado tio Dudo, as lágrimas são inevitáveis na sua partida, mas eu sempre lembrarei com muito amor e um sorriso de tudo aquilo que vivemos. Você deixará saudades eternas em todos aqueles que tiveram a sorte de te conhecer! Descanse em paz tio Dudu...

 

Por Marco Montoril, sobrinho, em nome da família

 

Jardim de Angicos: Oportunidade de contratação, para pessoas físicas e jurídicas presar serviço artístico e cultural no SCFV

01/12/2021

Pode ser uma imagem de texto que diz "OPORTUNIDADE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇO ARTÍSTICO E CULTURAL NO SCFV. CREDENCIAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO RETIRADA DO EDITAL CPL PREFEITURA MUNICIPAL ÀS 13H (SEG ÀSEX) OU ATRAVÉS DO E-MAIL CPL.JARDIMDEANGICOS.@GMAIL.COM JARDIMDEANGICOS Û f /prefeiturajardimdeangicos"

Estamos com edital de Chamada Pública aberto para contratação de serviço artístico cultural, visando atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em nosso município.

O interessado pode obter o edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, que fica na Prefeitura, ou através do e-mail que está no card.

O credenciamento segue até 16 de dezembro.

 

VÍDEO: Depoimento de Cipriano Maia à CPI da Covid é antecipado para esta quarta-feira (1º); assista

01/12/2021

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, pediu à CPI da Covid no Rio Grande do Norte para que seu depoimento seja antecipado para esta quarta-feira (1º). O presidente da comissão, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), atendeu à solicitação e confirmou que o secretário, que é investigado, será ouvido na reunião de hoje.

Segundo Kelps, o secretário alegou que terá uma cirurgia nesta quinta-feira (2), data original do depoimento, o que impediria sua presença na CPI. Assista acima.

Portal Grande Pontoque terá uma cirurgia nesta quinta-feira (2), data original do depoimento, o que impediria sua presença na CPI. Assista acima.

 

Portal Grande Ponto

 

 

ENEM 2021: Gabarito oficial das provas já está disponível; confira

01/12/2021

                                       Foto: Igor do Vale / g1

 

Os gabaritos oficiais e os Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 — versões impressa e digital — estão disponíveis. O participante deve acessar os materiais no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep aplicou o Enem 2021 em 21 e 28 de novembro.

Clique aqui e confira o gabarito 

O Instituto divulgou os gabaritos e cadernos dos dois dias de exame, incluindo as provas acessíveis, aplicadas a quem teve direito a atendimento especializado. É importante que o participante esteja atento para conferir o gabarito relativo à cor, ao número e ao formato da prova realizada em cada domingo de aplicação.

No primeiro dia, os participantes resolveram itens de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além de escreverem a redação, com o tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Já no segundo dia, as provas foram de ciências da natureza e suas tecnologias, e de matemática e suas tecnologias.

Os resultados do Enem 2021 serão publicados no dia 11 de fevereiro de 2022. Para os “treineiros” — inscritos da 1ª ou da 2ª série do ensino médio que realizam a prova para testar conhecimentos —, o boletim individual será publicado 60 dias após a divulgação dos resultados do exame.

Questão anulada

Uma questão da prova de matemática e suas tecnologias foi anulada, o que não compromete o processo de estimação da nota das participantes. Isso acontece porque o cálculo estatístico da nota do Enem, de acordo com a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), considera a combinação da coerência do padrão de resposta com o pressuposto da cumulatividade e, ainda, as características (parâmetros de complexidade) de cada item.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Ministério da Educação

 

Líder religioso dos EUA que fazia campanha contra vacina morre de Covid-19

01/12/2021

                                   Foto: Reprodução / Day Star

 

O líder religioso norte-americano Marcus Lamb, que era fundador e diretor-executivo da rede de TV cristã Day Star, morreu de Covid-19. Ele fazia campanha contra a vacinação.

Lamb contraiu Covid19 há menos de um mês.

A família pediu para ser respeitada nesse momento de perda. O filho de Lamb, Jonathan, tornou-se o apresentador dos programas que eram do pai. Jonathan afirmou que a infecção foi um “ataque espiritual do inimigo” para “derrubar” seu pai.

A viúva entrou no ar pelo telefone em um dos programas e afirmou que a Covid-19 é como uma montanha russa, porque há melhoras e pioras. Antes da morte de seu marido, ela pediu para que as pessoas rezassem por ele.

A rede de TV da família veiculou horas de programas para atacar a vacina e as medidas de restrições para combater o coronavírus.

 

G1

 

Jardim de Angicos: Cobertura 100% da vacinação antirrábica antes do prazo

01/12/2021

Pode ser uma imagem de gato, cão e texto que diz "JARDIM DE ANGICOS COBERTURA 100% DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANTES DO PRAZO Municipios/URSAP /URSAP População Cães acinados vacinar 2400307 2401603 TOTAL Vacinados 2.568 1.472 .AFONSO BEZERRA BENTOFERNANDES FERNANDES CAIÇARA NORTE CACARAO VENTO GALINHOS GUAMARE .IELMO MARINHO rural 2.297 1.018 2.503 1.438 97.5 97,7 2401909 2404101 2404507 2404606 611 278 180 156 1.178 198 2.273 2.875 JARDIM DE ANGICOS 791 351 2.104 2.612 926 2.414 2405504 108,3 92,6 90,9 572 ?.084 94 1:654 497 3.294 591 103.3 90.2 TA7 A meta estipulada pela Regional de Saúde há muitos anos não tinha esse alcance de vacinação. SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MUNICIPAL JARDIMDEANGICOS /prefeiturajardimdeangicos"

A Secretaria Municipal de Saúde concluiu em 100% a cobertura da vacinação antirrábica, antes do prazo estimulado pela III Regional de Saúde.

Esse alcance de vacinação não era obtido há muitos anos e isso nos deixa cientes que estamos no caminho certo.

Aqui também parabenizamos os agentes de Endemias que tem trabalhado com muito empenho e organização.

A vacinação antirrábica foi muito organizada, inclusive criaram um cartão de vacinação para cada animal. Aqui fica minha gratidão a todos os envolvidos na vacinação. Disse o prefeito Carlinhos.

 

Após Bolsonaro se filiar ao PL, Thammy Miranda anuncia saída do partido

01/12/2021

                                        Foto: Reprodução / Instagram

 

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar sua filiação ao PL, o vereador de São Paulo Thammy Miranda anunciou que irá deixar a legenda, em um vídeo divulgado nesta terça-feira (30), em suas redes sociais.

O vereador, que foi o primeiro homem trans eleito para a Câmara Municipal de São Paulo, disse que não compartilha das mesmas ideias que Bolsonaro e que já sofreu ataques pessoas da família do presidente.

“Com a ida do presidente para o Partido Liberal, do qual faço parte, estou dando entrada na minha desfiliação. Eu vou sair do partido. A gente tem ideias diferentes, além de que já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive contra o meu filho, quando ainda era um recém-nascido”, diz o vereador.

 

IstoÉ

 

Senador Jean já trabalha no relatório setorial de Minas e Energia para o Orçamento de 2022

01/12/2021

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, pessoas sentadas e pessoas em pé

O Senador Jean (PT-RN) já começou a trabalhar com o relatório setorial de Minas e Energia do Projeto da Lei Orçamentária de 2022. O parlamentar, que é integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi designado para o papel após um acordo entre os integrantes do colegiado.

“Os investimentos em geração e distribuição de energia são fundamentais em um país que quer e precisa crescer. A energia é a base tanto da produção industrial quanto do conforto dos lares brasileiros”, ressalta Jean. 

“É preciso investir na produção de energia a partir de matrizes energéticas diferenciadas, aproveitando o potencial que temos e gerando energia de fontes limpas e renováveis, com baixo impacto ambiental, como os ventos, o sol e as águas marinhas”.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, já prevê que as agências financeiras oficiais devem priorizar o financiamento de projetos que ampliem a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

“Precisamos fazer com que esses recursos cheguem até o produtor a custo baixo”, explica o Senador. Ele acrescenta: “o governo não tem um projeto de geração de energia para o país e, por isso, nos encontramos à beira de um apagão e com as contas de luz das donas de casa nas alturas”.

Para 2022, Jean vai ser responsável por definir as verbas para investimentos em 35 estatais do setor. Apenas em emendas já solicitadas por parlamentares somam cerca de R$ 850 milhões em recursos destinados a empresas e órgãos do Poder Executivo que devem ser acomodados dentro dos valores disponíveis nos cofres do governo federal para o ano que vem.

 

Após Bolsonaro se filiar ao PL, Thammy Miranda anuncia saída do partido

01/12/2021

                                         Foto: Reprodução / Instagram

 

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar sua filiação ao PL, o vereador de São Paulo Thammy Miranda anunciou que irá deixar a legenda, em um vídeo divulgado nesta terça-feira (30), em suas redes sociais.

O vereador, que foi o primeiro homem trans eleito para a Câmara Municipal de São Paulo, disse que não compartilha das mesmas ideias que Bolsonaro e que já sofreu ataques pessoas da família do presidente.

“Com a ida do presidente para o Partido Liberal, do qual faço parte, estou dando entrada na minha desfiliação. Eu vou sair do partido. A gente tem ideias diferentes, além de que já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive contra o meu filho, quando ainda era um recém-nascido”, diz o vereador.

 

IstoÉ

 

FOTOS: Motoristas de ônibus paralisam serviço de transporte público durante protesto no centro de Natal

01/12/2021

                                     Fotos: Reprodução / G1 RN

 

Motoristas do transporte público de Natal paralisaram várias linhas de ônibus da capital pouco antes das 12h desta quarta-feira (1º). O ato ocorre em frente à sede do sindicato da categoria, próximo ao viaduto do Baldo, na Zona Leste da cidade.

De acordo com a diretoria do Sintro, os trabalhadores devem seguir até a sede prefeitura de Natal.

A Secretaria de Mobilidade Urbana afirmou que o trânsito está lento na região e recomendou que pessoas que passam pelo local busquem rotas alternativas.

Segundo Harley Davidson Andrade, diretor do Sintro, a manifestação ocorre por causa da falta de acordo com as empresas para reajuste dos salários. De acordo com a categoria, os profissionais não tiveram reajuste em 2020, nem em 2021.

“Na última audiência na Justiça do Trabalho apresentaram uma tabela solicitada pelo juiz, mas que não condiz com a realidade”, afirmou o diretor. “Queremos ser ouvidos pelo prefeito, sobre esse assunto”, disse.

Até a publicação desta matéria, o protesto ainda estava em andamento na avenida Rio Branco.

 

G1 RN

 

RN registra 01 óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 102

01/12/2021

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (1º). São 382.003 casos totalizados. Na terça (30) eram contabilizados 381.703, ou seja, 300 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 102 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.499 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (Areia Branca). Na terça (30) eram 7.496 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.364.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 188.074 e descartados são 790.514. Em acompanhamento, são 114.023.

 

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 39,8%

01/12/2021

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,8%, registrada no início da tarde desta quarta-feira (1°). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 113.

Até o momento desta publicação são 97 leitos críticos (UTI) disponíveis e 64 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 95 disponíveis e 49 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 45,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 27,3% e a Região Seridó tem 40%.

 

COVID: RN possui 97 leitos críticos e 95 leitos clínicos disponíveis

01/12/2021

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h05 desta quarta-feira (1º).

Neste período, havia 04 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 97 leitos críticos e outros 95, sendo clínicos.

 

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