João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo participa da 81ª Reunião da FNP - Frente Nacional de Prefeitos do Brasil em Aracajú/SE
25/11/2021

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, está em Aracaju-Sergipe, onde participa hoje e amanhã da 81ª Reunião da FNP - Frente Nacional de Prefeitos do Brasil, representando o município. É o primeiro encontro presencial desde o início da pandemia. O evento tem a presença de cerca de 100 prefeitos, embora a FNP reúna 412 municípios.
O evento debate algumas das pautas prioritárias para os municípios brasileiros, como transporte público, desenvolvimento econômico, emprego e renda, saúde e desafios educacionais no pós-pandemia, assuntos de relevância nacional que se projetarão a partir da capital sergipana.
João Câmara: Prefeitura responde Ofício do SINTE/RN e confirma que recursos referente aos precatórios do FUNDEF e FUNDEB não foi liberado para o Município
25/11/2021

Em resposta ao Ofício 051.2021, oriundo do SINTE/RN, o Município de João Câmara/RN vem fazer os seguintes esclarecimentos:
O valor referente aos precatórios do FUNDEF e FUNDEB foi depositado na Conta Judicial 2301.005.13507005-0 mas não foi liberado para o Município de João Câmara/RN até o momento, tendo sido devolvido ao Tesouro Nacional.
De acordo com os autos do Processo de nº 0000674-02.2017.4.01.3400 da 2ª Vara Federal Cível da SJDF, no dia 28/06/2017, foi expedido o precatório em favor do Município e do advogado que atuava na época (Germano César de Oliveira Cardoso), no valor de R$8.766.451,04 (sendo R$ 7.328.816,98 do Município e o restante do advogado). Contudo, a expedição do precatório ocorreu COM INCIDENTE DE BLOQUEIO:
DESPACHO
Processo nº 674-02.2017.4.01.3400
Expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento do valor incontroverso, requerido pelo exequente (fis. 194/262), com status de bloqueio/alvará, pelos valores reconhecidos pela União à fl. 174, autorizando o destaque de honorários contratuais, e encaminhem-se ao TRF1.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela União (AGU).
Após, remetam-se os autos ao Contador para manifestar-se quanto ao aspecto matemático da presente execução, elaborando nova conta se for o caso, corrigida até a data utilizada pelo exequente na propositura da execução.
Após, vista às partes sobre os cálculos, por 10 (dez) dias, a começar pela União (AGU).
Brasília, 26 de junho de 2017.
ANDERSON SANTOSDASILVA
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara / SJDF
O precatório foi depositado em 26/04/2018, porém, não foi levantado em razão da determinação do magistrado de registro de incidente de bloqueio.
Ato contínuo, nos autos da Ação Rescisória nº 5006325-85.2017.4.03.0000, o Desembargador Federal Relator, o Sr. Toru Yamamoto, revogou a decisão que suspendia o feito, chegando ao momento em que o valor deveria finalmente ser repassado. Ocorre que no dia 12/08/2021 foi juntado aos autos do precatório nº 0173823-08.2017.4.01.9198 a informação sobre a devolução dos valores ao Tesouro Nacional. Portanto, a Caixa Econômica Federal procedeu com o cancelamento da requisição de pagamento e devolução dos valores aos cofres públicos.
Em suma, o valor que deveria ter sido repassado ao Município de João Câmara/RN estava bloqueado por determinação judicial e, como ficou “paralisado” em conta judicial, foi devolvido ao tesouro nacional.
Doravante, o advogado que atuava em prol do Município solicitou bloqueio/arresto/penhora na Conta única do Tesouro Nacional dos valores indevidamente subtraídos que se encontravam depositados nas contas judiciais vinculadas ao cumprimento de sentença nº 0173823- 08.2017.4.01.9198 e a expedição de Ofício à Caixa Econômica Federal e ao Tesouro Nacional para que promovam a recomposição do saldo da conta judicial que fora indevidamente devolvido para a conta do Tesouro Nacional, sob pena de crime de desobediência.
Em conclusão, o valor que está sendo questionado pelo Sindicato nunca entrou nos cofres públicos municipais, estando pendente de repasse diante da situação exposta supra.
A Procuradoria Municipal está à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.
[VÍDEO] DESESPERO: Passageiros deixam avião às pressas após pane e descem usando escorregador de emergência
25/11/2021
Um vídeo mostra o momento de desespero em que os passageiros começaram a correr para a saída de emergência e evacuar o avião pelo escorregador inflável na lateral, durante um incidente em que a aeronave teve uma pane, nesta quinta-feira (25).
O voo da Azul sairia do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, com destino a Guarulhos, em São Paulo.
As imagens mostram o momento em que a aeronave começa a ser evacuada, logo após as comissárias pedirem que os passageiros descessem. No desespero, após ouvirem que o avião poderia explodir, segundo os passageiros, todos entraram em pânico e começaram a correr em direção à saída de emergência.
Em seguida, o vídeo mostra um dos passageiros descendo pelo escorregador inflável.
G1
Prazo para pagar quarta parcela do calendário extra do IPVA de 2020 vence na sexta-feira (26) no RN
25/11/2021
Foto: Norton Rafael / Inter TV Cabugi
O prazo para quitar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020, para quem optou pelo parcelamento, vence nesta sexta-feira (26).
A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e se enquadrou no calendário extra.
O calendário instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) visa dar a oportunidade de os contribuintes regularizarem o imposto devido sem juros e multas.
Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no ano de 2020. Além disso, o calendário extra não dá direito à restituição de parcelas já pagas.
Boletos
Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).
Após acessar o site, é necessário clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia. (Clique AQUI para acessar).
Mesmo após o vencimento, o documento é atualizado automaticamente com os acréscimos somados ao valor total.
Do G1-RN
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante executa novo trecho de implantação da rede de distribuição de água
25/11/2021

Fotos: Divulgação
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, está executando as obras de implantação da rede de distribuição de água do Sistema Adutor Maxaranguape e substituição de redes de águas no município. Nesta semana, os serviços estão sendo realizados na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da rotatória de acesso ao aeroporto.
A obra faz parte do PAES, Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante, e vai distribuir água em redes que somam mais de 116 Km de extensão. O objetivo é dar funcionalidade ao sistema novo, garantindo reserva hídrica e ofertando água de qualidade a população.
A tubulação que está sendo implantada vai transportar água do reservatório (próximo ao aeroporto) aos bairros Santo Antônio e Guajiru.
Criminosos fazem arrastão em Unidade de Saúde da Zona Norte de Natal
25/11/2021
Foto: Reprodução
A Unidade de Saúde da Família do Panatis, na Zona Norte de Natal, foi alvo de um arrastão na tarde desta quinta-feira (25). Segundo testemunhas, homens invadiram a unidade e roubaram pertences de funcionários e pacientes
O crime ocorreu por volta das 14h00 e ninguém ficou ferido. Por causa do assalto, a UBS precisou ter o atendimento suspenso pelo resto do dia. A Prefeitura informou que a unidade volta a funcionar normalmente na segunda-feira (29).
“Dois caras armados trancaram todo mundo dentro da unidade e tocaram o terror, levaram o celular de todo mundo, foram violentos com os idosos que estavam no auditório da vacinação, ameaçaram uma menina com uma arma na cabeça que não tinha celular e sempre bem violentos”, relata a aluna de Enfermagem, Dayane Damasceno.
Os homens conseguiram fugir antes que a polícia chegasse. Além dos dois criminosos que atacaram a unidade, de acordo com as vítimas, mais dois estavam em um carro e ajudou na fuga.
Segundo a Polícia Militar, foi realizado diligências na região em buscas dos suspeitos, mas ninguém foi encontrado. O veículo utilizado na ação foi achado abandonado no bairro de Igapó.
Novo Notícias
João de Deus é condenado a mais 44 anos de prisão por 4 estupros
25/11/2021
Foto: Reprodução
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, que se apresentava como médium na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), foi condenado a mais 44 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por quatro crimes de estupro, sendo dois deles de vulnerável. A sentença, do juiz Marcos Boechat, da comarca de Abadiânia, foi publicada nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mas o teor completo da decisão não foi divulgado.
Os casos de estupro ocorreram entre 2009 e 2018. João de Deus foi denunciado em cinco casos, mas foi absolvido em um deles, por insuficiência de provas. A Justiça goiana fixou indenizações por danos morais às vítimas em valores que variam de R$ 20 mil a R$ 75 mil. João de Deus poderá recorrer da sentença. Atualmente, ele está em prisão domiciliar, que foi decretada em outro processo.
João de Deus sempre negou todas as acusações de crimes sexuais. A defesa do condenado informou que ainda não foi intimada, e que não sabe o teor da condenação.
João de Deus tem outras três condenações por crime sexual. Em janeiro do ano passado ele foi condenado a 40 anos de prisão por estupro de cinco mulheres durante atendimentos na Casa Dom Inácio. A última condenação havia sido em maio deste ano, por violação sexual mediante fraude.
R7
Câmara aprova texto-base da MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil
25/11/2021
Foto: Marina Ramos / Agência Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/21, que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. Agora, os deputados analisam os destaques, que podem alterar o texto.
A medida muda alguns critérios para recebimento e cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. Contudo, o relatório, do deputado Marcelo Aro (PP-MG), não estipula um valor básico do programa ou estabelece as fontes de recursos para o pagamento do benefício, que dependem da aprovação da PEC dos Precatórios, em análise no Senado.
O texto propôs valores reajustados pelo Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC) na linha de corte das famílias em situação de pobreza – cuja renda familiar per capita mensal seria entre R$ 105,01 e R$ 210 – e das famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Desta forma, a quantidade de elegíveis pode aumentar.
O relatório prevê ainda uma parcela adicional relativa ao Benefício Primeira Infância, quando houver crianças de até 3 anos; à composição familiar, para cada integrante familiar gestante ou com idade de 3 a 21 anos; e um complemento, chamado superação da extrema pobreza, se a renda familiar mensal per capita, incluídos os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.
O MP mantém as principais condições para recebimento do benefício previstas no Bolsa Família, como a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar mínima, sem referência ao acompanhamento da saúde.
Celulares poderão ser utilizados como garantias de empréstimos em novo projeto do Governo Federal
25/11/2021
Foto: © Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país. Com a medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, será possível, por exemplo, usar o mesmo bem imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, explicou que, como o objetivo do Novo Marco de Garantias é tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito para investidores, até aparelhos celulares podem ser usados como empréstimos.
”Quanto vale seu celular? R$ 700, eu pego isso em garantia. A taxa de juros cai de 5% ao mês para 1,3%, 1,4% aproximadamente. É isso que estamos fazendo no novo marco de garantias” explicou Sachsida.
O objetivo do governo com o chamado Novo Marco de Garantias é tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito para investidores, além de reduzir custo e juros de financiamentos e aumentar a concorrência no setor. O projeto cria o serviço de gestão especializada de garantias e trata do aprimoramento das regras de garantias, do resgate antecipado de letras financeiras, entre outras medidas.
De acordo com o Ministério da Economia, a operacionalização do serviço ficará a cargo das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs) – pessoa jurídica de direito privado cujo funcionamento será autorizado pelo Banco Central (BC) a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional (CMN).
Agência Brasil
Conmebol tira gol fora de casa como critério de desempate em mata-mata
25/11/2021
Foto: VIVIANE MOREIRA / FUTURA PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO
A Conmebol anunciou hoje (26) o fim do gol fora de casa como critério de desempate nas fases de mata-mata das competições que organiza. A medida já valerá para os regulamentos dos torneios a partir de 2022 e abrange a Libertadores e a Sul-Americana.
“A Conmebol elimina o “gol de visitante”. A partir de agora, todos os gols de torneios da Conmebol terão o mesmo valor, já não se considerará como um critério de desempate os gols convertidos na condição de visitante. Com isso, aponta-se para uma maior justiça desportiva”, escreveu Alejandro Domínguez, presidente da entidade.
O critério de desempate não afeta a final da Libertadores e da Sul-Americana porque o vencedor é definido em partida única, mas mexe com o caminho nas fases anteriores. Com a alteração, uma possibilidade é de aumento do número de confrontos decididos nos pênaltis. Por outro lado, os times mandantes podem jogar de forma mais aberta nas partidas de ida, sem ter a preocupação de sofrer um gol que condicione a eliminatória, pensando no jogo de volta.
UOL
Anvisa recomenda exigir vacinação contra Covid para entrada de viajantes no Brasil
25/11/2021
Foto: RENATO S. CERQUEIRA / FUTURA PRESS / FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (25), duas notas técnicas recomendando, à Casa Civil, que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para entrada no Brasil por ar e terra. A segunda dose ou a dose única da vacina deve ter sido dada pelo menos 14 dias antes da entrada no país.
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação. A entrada de estrangeiros por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres também está proibida, com algumas exceções. A recomendação da agência é só permitir a entrada de pessoas por este modal se estiverem vacinadas.
“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, pontuou a Anvisa em uma das notas.
Em qualquer tipo de entrada, a recomendação da agência é que sejam aceitas as vacinas aprovadas ou pela própria Anvisa ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além das vacinas já aprovadas pela Anvisa – da Pfizer, Oxford/AstraZeneca, Johnson e CoronaVac –, a OMS também já valida as da Moderna, Sinopharm e Covaxin.
G1
VÍDEO: Em gravação, padre Robson afirma: “Sou o chefe da quadrilha”
25/11/2021
Foto: Reprodução
Ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) e investigado por supostos desvios de dinheiro proveniente da doação de fieis, o padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, admitiu, em áudio, que participava de esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. “Sou o chefe da quadrilha”, diz ele, em um trecho.
Durante o encontro, uma das pessoas diz ter lido o resultado da possível investigação.
Funcionária da Afipe: Vai prender o senhor.
Em outro momento, padre Robson admite que seria o “chefe da quadrilha” e demonstra medo de ser preso.
Padre Robson: Deixa um delegado meio doido começar a fazer pergunta pesada. Aí, gente, eu vou falar para vocês uma coisa. Isso aí é crime organizado.
Klaus Marques: É crime organizado, e o senhor é o chefe.
Padre Robson: E eu sou o chefe da quadrilha.
A gravação, registrada pelo próprio padre Robson durante reunião com advogados, foi divulgada pelo Jornal da Record, na quarta-feira (24/11). O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apreendeu o material, que será periciado com autorização da Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda analisa novo pedido de prisão preventiva contra o religioso e mais quatro pessoas, por corrupção ativa. A solicitação foi apresentada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (17/11), seis meses depois de a Corte manter suspensa uma investigação criminal contra o padre.
Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.
Metrópoles
Mandetta desiste de candidatura presidencial e deve disputar vaga no legislativo
25/11/2021
Foto: Keiny Andrade / Folhapress
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) informou ao comando do União Brasil, partido que será formado a partir da fusão entre DEM e PSL, que não deseja mais disputar a Presidência da República em 2022. Em reunião com a cúpula do partido, Mandetta afirmou que prefere concorrer a um cargo legislativo no Mato Grosso do Sul.
A saída de Mandetta da lista de presidenciáveis abre caminho para que o União Brasil apoie outro nome da chamada “terceira via” para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto, e o atual presidente, Jair Bolsonaro, que aparece em segundo.
Segundo o presidente do PSL (que vai presidir também o União Brasil), Luciano Bivar, a sigla agora discute apoiar um desses três nomes da terceira via: o ex-ministro Sérgio Moro, do Podemos; o candidato do PSDB, que ainda definirá seu nome nas prévias entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS); ou o MDB, que vai lançar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). Também não está descartada uma candidatura própria, mas hoje não há um nome.
“Estamos vendo quem aceitará efetivamente ser o candidato. Estamos considerando também outras candidaturas (de outros partidos), como a gente pode se agrupar, com o MDB, o PSDB e o Podemos”, disse Bivar ao Estadão. A desistência de Mandetta foi revelada originalmente pelo site Poder 360.
Estadão
QUINTA GIGANTE!!! Pizza 12 fatias de R$ 42 por R$ 35 na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara
25/11/2021

- Promoção Quinta Gigante com 12 fatias!!! De R$ 42 por R$ 35 reais
- Pizzaria Novo Tempo em João Câmara
- Delivery: 99108-7191 ou 3262-4041
SANFONA POTIGUAR LANÇA EP e SONGBOOK do festival
25/11/2021

No próximo dia 30 de novembro, às 19h, pelo instagram da @oficinalivredemusica, o Prof. Armando Souza irá realizar a Live de lançamento do EP e do SongBook do Prêmio Sanfona Potiguar. O evento visa apresentar ao público a produção musical deste festival, que é o resultado da premiação do Concurso realizado no período de 05 de agosto a 30 de setembro de 2021.
O festival contou com a participação de artistas sanfoneiros de várias cidades; entre elas: Areia Branca, Espírito Santo, Caraúbas e Natal. Os vencedores foram escolhidos através de votação popular realizada no site da Oficina Livre de Música. O Prêmio Sanfona Potiguar é um festival de música para sanfoneiros potiguares cuja a finalidade é valorizar as raízes culturais nordestinas patrocinado pelo Sebrae/RN, através do Edital de Economia Criativa e apoio cultural Insight e Potiguar Notícias.
LIVE DO SANFONA POTIGUAR
LOCAL: @oficinalivredemusica
DIA: 30 de novembro de 2021
HORA: 19h
Em visita técnica, Jean conhece instalações de fábrica da tecnologia 5G no Brasil
25/11/2021

O Senador Jean (PT-RN) começou nessa quarta-feira (25) uma visita de três dias aos parques industriais e centros de desenvolvimento da tecnologia 5G, em São Paulo. O Líder da Minoria representa a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, na qual é relator da avaliação da política pública para implementação do 5G no Brasil. O objetivo das visitas é colher subsídios para o relatório da implantação da nova tecnologia no Brasil e para aprimorar a legislação que trata das telecomunicações.
Jean esteve, na quarta, no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD, em Campinas, o maior certificador de equipamentos eletrônicos do país e que poderá ajudar na avaliação da qualidade dos equipamentos 5G.
O CPQD é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, considerado um dos maiores centros de pesquisa e inovação da América Latina e referência em inovação em tecnologias da informação e comunicação. Está entre os dez maiores registradores de patentes do Brasil. Segundo o presidente da entidade, Sebastião Sahão Junior, o Centro tem como objetivo “servir o país e ajudar a sociedade brasileira, levando novas tecnologias para a sociedade.”
O Senador ressaltou que pesquisa, desenvolvimento e inovação "são pontos prementes do Estado brasileiro, por isso a necessidade e importância de termos essa parceria com empresas e organizações para desenvolver as cidades e diminuir o abismo social que temos no país".
Pela manhã, Jean visitou o Complexo Laboratorial de Conectividade do CPQD, onde são desenvolvidas pesquisas e testes das tecnologias de telecomunicações. O Centro trabalha com foco no incentivo a tecnologias abertas e desenvolvidas no Brasil, conforme as necessidades locais.
Duas parceiras tecnológicas do CPQD também entraram no roteiro: as empresas PadTec e Trópico. A primeira trabalha com transmissão por óptica, com tecnologia integralmente nacional. A segunda lida com a produção de hardware para sistemas de rede, fundamental para a implementação da 5G.
O Líder da Minoria também conheceu o laboratório de eletromobilidade do CPQD, onde são realizados testes de avaliação do impacto que a recarga de baterias de veículos pode causar na rede elétrica. A eletromobilidade também é tema na agenda do Senado.
Na última empresa visitada, a Huawei, Jean presenciou os testes que estão sendo realizados com robôs controlados pela tecnologia 5G. O Senador defendeu que o desenvolvimento tecnológico precisa resultar na redução das jornadas de trabalho, com a manutenção do salário, proporcionando mais qualidade de vida ao trabalhador.
Nesta quinta-feira (25), o Senador Jean visita a fábrica da Ericsson, em São José dos Campos. Na sexta (26), vai à fábrica da Nokia, em São Paulo e no Parque Industrial 4.0 do Senai, em São Caetano do Sul.


PF do Brasil assume vice-presidência da Interpol pela primeira vez
25/11/2021
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A 89ª Assembleia Geral da Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida como Interpol, resultou na eleição, nesta quinta-feira (25), do delegado de Polícia Federal brasileiro Valdecy Urquiza para o cargo de vice-presidente da corporação.
A vitória inédita do Brasil aconteceu após a votação de 172 delegações credenciadas dos 195 países membros da Interpol, um índice de participação recorde no evento.
Valdecy Urquiza foi eleito com 55,8% dos votos, e derrotou o candidato concorrente colombiano, general Jorge Luis Vargas Valencia, que ocupa o cargo de diretor-geral na Polícia Nacional da Colômbia.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que a conquista do Brasil reflete “o importante papel da diplomacia brasileira na construção dos apoios internacionais”. No discurso após a eleição, o delegado Urquiza destacou a necessidade de uma Interpol “mais democrática, transparente e eficiente”.
CNN Brasil
Prefeitura do Assú regulamenta Lei de incentivo aos atletas
25/11/2021
Foto: Reprodução / Prefeitura do Assú
Com o objetivo de incentivar o esporte e proporcionar condições de competitividade aos atletas locais, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, regulamentou a lei que institui o programa Bolsa Atleta.
A ação é desenvolvida por meio do Decreto de N° 146 de 10 de novembro, publicado no Diário Oficial do Município, que habilita dos valores das bolsas concedidas, de forma individual ou coletiva e, ainda, aponta a fonte dos recursos que irão viabilizar os repasses.
“Esta é uma ação de extrema importância, porque através dela os atletas locais irão ganhar condições de participar de competições importantes, além de ganharem mais um incentivo para uma melhor dedicação aos esportes”, afirmou Mário Rogério, secretário da pasta.
Senador Jean comemora aprovação do Piso Nacional da Enfermagem
25/11/2021


O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei nº 2.564/20 que cria o Piso Nacional da Enfermagem, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Líder da Minoria, o Senador Jean (PT-RN), que votou a favor da proposta, comemorou a aprovação por unanimidade.
De acordo com o projeto aprovado, ficou estabelecido um piso de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem, independente de carga horário. Já os técnicos em enfermagem receberão 70% do valor estabelecido do teto e os auxiliares e parteiras 50%.
Desde o início do ano, Jean foi um dos principais defensores da proposta e em várias reuniões de líderes solicitou que o presidente pautasse a matéria.
“A oposição sempre colocou como prioridade este projeto. Esses profissionais apresentam 65% da força de trabalho da saúde, 89% são mulheres e, infelizmente, 23% dos profissionais de saúde que morreram na pandemia em tudo mundo são brasileiros. É preciso reconhecer não só o heroísmo deles nesse momento, mas também dar a eles o reconhecimento como categoria profissional prioritária”, afirmou o Senador Jean.
Também foi estabelecido que o reajuste do piso será feito anualmente respeitando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Ainda ficou assegurada a manutenção dos salários vigentes que sejam superiores ao piso.
A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Mais de 1 milhão de pessoas votaram a favor da matéria numa consulta pública feita pelo Senado na internet.
“O projeto faz justiça a essa categoria que, durante a pandemia, teve mais uma oportunidade de demonstrar sua importância para toda a sociedade brasileira. Os enfermeiros, os técnicos, os auxiliares de enfermagem e as parteiras são profissionais que cuidam de gente, que promovem a saúde e diariamente salvam vidas humanas. É uma profissão dura e que nem sempre é bem recompensada”, finalizou Jean.
Jardim de Angicos: Prefeitura Municipal realiza chamada pública de subsídio para atender entidades culturais
25/11/2021

Chamada pública para atendimento a entidades que se enquadrem nas disposições da lei número 14.017/2020 Por meio do enquadramento previsto no artigo 2° inciso II Subsídio mensal para atendimento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.















