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23/11/2021

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COVID: RN possui 99 leitos críticos e 92 leitos clínicos disponíveis
23/11/2021

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h00 desta terça-feira (23).
Neste período, havia 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 99 leitos críticos e outros 92, sendo clínicos.
PSDB aguarda testes de empresa de tecnologia para definir rumo das prévias
23/11/2021
Foto: Divulgação / PSDB
Após anunciar na noite desta segunda-feira (22) que a votação das prévias presidenciais do partido será concluída até o próximo domingo (28), o PSDB aguarda os resultados de testes feitos pela empresa de tecnologia responsável pelo aplicativo que computa os votos para definir o rumo da votação.
Os testes são realizados na manhã desta terça-feira (23). A legenda trabalha com a possibilidade de adotar também o voto por SMS, segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues.
A instabilidade no aplicativo de votação acabou provocando um racha no partido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a nota do partido – que adiava a votação – estava “equivocada” e que não houve esse acordo. No entanto, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que conversou com Leite antes do anúncio oficial.
Na nota, o partido afirma que aguarda manifestação da empresa contratada para a implementação do aplicativo de votação e que, caso não haja garantias, buscará por uma empresa privada para conclusão das prévias.
“Se, até esta terça, ela não oferecer garantias concretas de viabilidade e robustez da solução contratada, o PSDB adotará tecnologia privada para concluir o processo de prévias.”
A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), responsável pelo desenvolvimento do aplicativo que apresentou falha, ainda não apresentou conclusões sobre as razões das dificuldades para votação.
O PSDB ainda afirma que todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados.
CNN Brasil
João Câmara: Secretário Municipal de Tributação Robson Rafael faz esclarecimentos na Câmara Municipal sobre a cobrança de IPTU no município
23/11/2021

Atendendo solicitação de requerimento da vereadora Talita Bezerra(PSB) o Secretário Municipal de Tributação do Município de João Câmara, Robson Rafael esteve na tarde desta segunda-feira(22) usando a tribuna da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU no Município de João Câmara.
Na oportunidade esteve presente à Câmara Municipal acompanhando o secretário Robson, o senhor Amaro Saturnino representante da empresa FOTOCARD responsável pelo cadastramentos dos imóveis do município.
Várias dúvidas foram indagadas pelos vereadores ao secretário Municipal e aos representantes da Empresa, no entanto ficou claro que o contribuinte que não pagar esse imposto terá o débito registrado na dívida ativa e isso poderá provocar a tomada de bens do proprietário do imóvel. Além disso, as empresas que possuem dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.
Gravação do DVD de Aduílio Mendes acontecerá na quarta-feira (24) em Natal com vários nomes de peso do forró
23/11/2021
Foto: Divulgação
A gravação do DVD de Aduílio Mendes, intitulado de “Clássicos”, acontecerá na próxima quarta-feira (24), às 18h, em Natal, no Espaço Di Trento. No local está sendo montando um projeto cenográfico incrível que compõe perfeitamente com o espaço, além de uma viagem clássica no túnel do tempo relembrando grandes sucessos da música que marcaram as nossas vidas.
O show de abertura será feito pela banda Circuito Musical. Já o DVD contará com várias participações especiais, de nomes de peso do forró. Estão confirmados Xand Avião, Raí Saia Rodada, Edson Lima, Dorgival Dantas, Taty Girl, Walkyria Santos e Cavaleiros do Forró.
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Crimes de latrocínio já fizeram 50 vítimas em 2021 no RN
23/11/2021
Foto: PM / Divulgação
Segundo informação divulgada pela assessoria da Policia Civil, foram registradas 50 mortes por latrocínio no Rio Grande do Norte entre os meses de janeiro e outubro de 2021. O roubo seguido de morte vitimou, dentre várias pessoas, o gerente de farmácia André Damásio de Miranda, de 50 anos.
André foi assassinado na quinta, 18 de novembro, quando voltava do seu horário de almoço. O gerente foi baleado após ser abordado por três bandidos. Imagens das câmeras de vigilância mostram que André entregou a caixa que estava em suas mãos e tentou sair, mas foi segurado por um dos bandidos. Um dos criminosos atirou e acertou o peito da vítima, que morreu dentro da farmácia antes mesmo da chegada do SAMU.
Até policiais estão nas estatísticas de mortes. O policial civil da Paraíba, Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos foi assassinado no dia 10 de abril, no bairro Pitimbu. O agente saía da casa do sogro com a esposa e os três filhos quando foi abordado por bandidos. Eles anunciaram o assalto e após perceberem que a vítima era policial civil, o retiraram do carro e fizeram pelo menos cinco disparos. Dois atingiram a cabeça do policial, que era lotado em Mamanguape, a 130 quilômetros de Natal, onde morava.
Agora RN
Ítalo Ferreira representa os potiguares no prêmio de Melhor Atleta do Ano e Atleta da Torcida; participe da votação
23/11/2021
Foto: Reprodução
Organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil desde 1999, o Prêmio Brasil Olímpico chega a sua 22ª edição em um ano de recordes na participação do Time Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. A festa é considerada o Oscar do esporte brasileiro, onde os melhores atletas do país concorrem a diversos prêmios e são homenageados pela performance do ano.
O potiguar Ítalo Ferreira é um dos concorrentes à premiação, no masculino, como Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2021. Ele concorre com Hebert Conceição (boxe) e Isaquias Queiroz (canoagem velocidade). Além do título de campeão mundial, Ítalo é o primeiro surfista do País com ouro olímpico
Os fãs do esporte vão decidir quem leva o troféu de Atleta da Torcida através de votação AQUI.
O prêmio será revelado no dia 7 de dezembro, às 20h.
Secretário de Saúde de Natal revela que fim da obrigatoriedade do uso de máscaras “está muito perto”
23/11/2021
Foto: Reprodução / YouTube
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, revelou que o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras está próximo. Em entrevista ao Jornal das 6, na 96 FM, o titular da SMS reforçou que há uma expectativa para que a liberação aconteça, especialmente para frequentar ambientes abertos.
“Está muito perto. Já tem lugares que até eu mesmo tiro a máscara. Em ambientes mais livres. Até o final do ano deveremos retirar essa exigência”, contou.
Antunes ainda citou o Carnatal como exemplo de eventos em que o uso do equipamento de proteção seja visto como “indispensável”. De acordo com o secretário, a população tem situações de proximidade maior dentro do evento.
“Eventos como o Carnatal, que é de muita pegação e beijo. Por estarem muito perto, a carga viral é maior. Aí é necessária a proteção”, explicou.
O andamento da vacinação é visto como um dos fatores principais para que a liberação do uso seja realizada. De acordo com o aplicativo RN Mais Vacina, já foram aplicadas 1,2 milhão de doses em Natal. No RN, 82% da população apta a se imunizar já tomou pelo menos uma dose da vacina.
Portal 96FM
Entregador perde controle de moto, bate em placa, cai e tem perna decepada na Grande Natal
23/11/2021
Foto: Redes sociais
Um motoentregador teve uma das pernas decepadas durante um acidente na noite desta segunda-feira (22) na Grande Natal. O caso aconteceu na avenida Gastão Mariz, no conjunto Cidade Verde, em Parnamirim
O motociclista de 20 anos perdeu o controle da moto, bateu violentamente em uma placa de sinalização e caiu. No local, a placa indicava velocidade máxima de 50 km por hora.
Uma das testemunhas afirmou que na hora do acidente a moto da vítima foi arremessada a uma distância considerável do local da batida. O jovem de 20 anos foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Testemunhas contaram que o motoentregador se queixava de dor e gritava pela mãe. O rapaz perdeu muito sangue e uma técnica de enfermagem que trabalha em um prédio vizinho fez um torniquete com ajuda de um policial militar até a chegada do Samu.
Ele estava consciente ao ser levado pela ambulância ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.
G1 RN
Deputados solicitam pautas de infraestrutura e recursos hídricos para o RN
23/11/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (22) e foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.
“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.
O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.
“Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.
Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Prefeitos
Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó, Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.
Mulheres comandam 32% das empresas no Rio Grande do Norte, segundo pesquisa do Sebrae
23/11/2021

De cada dez empresas em funcionamento no Rio Grande do Norte, pelo menos três têm mulheres como proprietárias do negócio. Um levantamento elaborado pelo Sebrae mostra que as mulheres lideram 32% das empresas potiguares, o que representa um universo de 115.709 empresas sob o comando feminino. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. As informações se referem ao terceiro trimestre do ano passado e foram processadas tendo como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O estudo do Sebrae apresenta dados que mostram que ainda há muitas barreiras a superar para a valorização do empreendedorismo feminino. No geral, as mulheres donas de negócio quando comparadas aos homens têm maior grau de escolaridade, são mais jovens, ganham menos, trabalham mais sozinhas (Conta Própria) e em menos horas no negócio, estão há menos tempo na atividade atual e quase a metade é chefe de domicílio. Elas ainda têm estruturas de negócio mais simples, sobretudo no segmento de serviços e contribuem mais à previdência na atividade atual.
Em relação à escolaridade, 27% das empreendedoras potiguares possuem nível superior completo. 58% dessas mulheres são da cor branca e 53% têm idade até 44 anos. A rotina de dividir as responsabilidades entre o negócio e o lar é uma realidade para 48% das empreendedoras do Rio Grande do Norte. O pior: 78% delas ganham no máximo um salário mínimo.
Quando o assunto é empreendedorismo, as mulheres ainda atuam em um universo de atividades mais restrito que os homens. De acordo com o relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2020, produzido pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ) e considerada a maior pesquisa de empreendedorismo do mundo, mais da metade das empreendedoras iniciais, aquelas com empreendimento de no máximo 3,5 anos, ou seja, quase 60%, atuam em apenas seis atividades. Já entre os homens, o número das principais atividades sobe para 14, mais do que o dobro.
Agência Sebrae
Flávio Rocha é empossado vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo
23/11/2021

O empresário Flávio Rocha, presidente do grupo Riachuelo-Guararapes, foi empossado nesta segunda-feira (22), no cargo de vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A Fiesp será presidida por Josué Gomes da Silva, empresário que também possui investimentos no RN com a Coteminas, substituindo Paulo Skaf, que passou 17 anos como presidente da Federação.
“Estamos perplexos”, afirma deputado tucano do RN sobre suspensão das prévias do PSDB
23/11/2021

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (22), em entrevista ao Portal 98 FM, que “ocorreu o que ninguém gostaria que tivesse ocorrido” com as prévias do PSDB – suspensas neste domingo (21) após uma falha no aplicativo de votação. Apenas 9% dos eleitores cadastrados na ferramenta conseguiram votar, já que o sistema não suportou a demanda. Eram esperados 44 mil votos no sistema.
Para o parlamentar, o partido precisa adotar um plano B para as prévias, diante da falha no dispositivo criado para a votação. “Este (aplicativo) não poderá mais ser utilizado”, afirmou Gustavo, que foi a Brasília para votar em urna eletrônica – possibilidade dada aos governadores, vices, prefeitos, vice-prefeitos e deputados da legenda. Os demais filiados deveriam votar pelo aplicativo.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de a falha abalar a credibilidade das prévias e a respeitabilidade do partido, o deputado tucano disse que estão todos surpresos com o que aconteceu. “Estamos perplexos e sem saber como vai se dar”, declarou.
Portal 98 FM
RN cobra 25% de ICMS na energia elétrica, mas só vai poder cobrar 17% com decisão do STF
23/11/2021

Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações. Assim, a alíquota de ICMS de 25% para os dois setores será de no máximo 17%.
O Rio Grande do Norte é um dos estados que adota a alíquota “diferenciada” e vai ter que reduzir a cobrança após a publicação do acórdão do julgamento.
Alíquota:
http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/NFE/gerados/orientacoes_gerais_art27.asp
Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro
23/11/2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal acatou os pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) para travar a quebra de sigilo do presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão liminar trava um pedido da CPI da Covid, que solicitou os dados relativos ao presidente das empresas Google, Facebook e Twitter.
A decisão é liminar, e não trata do mérito da discussão levada pela AGU ao STF, que é a possibilidade ou não de uma CPI solicitar a quebra de sigilo de uma pessoa com foro privilegiado como o presidente da República. Até o final da discussão na suprema corte, portanto, as empresas estão proibidas de compartilhar dados com os senadores.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que, “mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva”, as medidas acabaram por extrapolar os limites constitucionais investigatórios, “sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final.”
Congresso em Foco
Justiça manda Freixo apagar montagem de Flávio Bolsonaro “fichado” na polícia
23/11/2021

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta 2ª feira (22.nov.2021) que o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) exclua uma montagem do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) sendo fichado. O post já saiu do ar.
Na publicação, Flávio aparece sendo “fichado” por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção. Na legenda, Freixo escreveu: “Rachadinha é corrupção. O destino de Flávio Bolsonaro é a cadeia. Dele e de toda a família”.
A publicação foi em referência a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular decisões proferidas na investigação sobre as “rachadinhas”.
“Quero ver o Moro no carro de som falando com o povo”, diz Bolsonaro
23/11/2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou nesta 2ª feira (22.nov.2021) o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) a ir a um “carro de som falar com o povo”. A declaração é referência a uma possível candidatura do ex-juiz à Presidência da República.
Moro filiou-se ao partido Podemos em 10 de novembro, em evento em Brasília. Fez discurso se apresentando como possível candidato ao Planalto. Pregou contra os “extremos das mentiras e do retrocesso”.
Em entrevista ao Conversa com o Bial em 16 de abril, o ex-ministro disse estar “pronto para liderar um projeto nacional” caso “o povo brasileiro” o confie essa pauta.
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Bolsonaro evitou tecer críticas as declarações de Moro. Disse a apoiadores no Palácio da Alvorada não estar “acompanhado” a agenda de seu ex-aliado.
Moro pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. Saiu acusando Bolsonaro de suposta interferência política na Polícia Federal.
Poder 360
STF forma maioria para reduzir ICMS de energia elétrica e telecomunicação
23/11/2021
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações.
De acordo com os ministros, os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é aplicada de forma geral por governos. Ela é abaixo dos 25% cobrados hoje. A decisão tem grande impacto fiscal nos Estados: a estimativa é de R$ 26,7 bilhões em perdas por ano.
A corrente vencedora seguiu o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que já havia votado no caso antes de se aposentar, em julho desse ano. O caso foi julgado no plenário virtual, em que não há discussão entre os ministros.
Os magistrados depositam seus votos em um sistema digital até chegarem a um resultado. O julgamento ainda pode ser suspenso por pedido de vista (mais tempo para decidir) ou de destaque, que tira o caso do plenário virtual e manda ao plenário físico.
“Adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”, disse Marco Aurélio.
Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes divergiu. Foi acompanhado por Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Falta só o voto de Nunes Marques.
O caso concreto envolve um pedido das Lojas Americanas. A empresa questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. O processo tem repercussão geral reconhecida. Ou seja, serve para as cobranças em outros Estados.
Poder 360

















