Moraes tranca ação sobre delegado da PF que atuou em inquérito contra Bolsonaro

19/11/2021

                                 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação aberta pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) contra o delegado da Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barros Leal seja trancada imediatamente. O delegado é investigado por abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Em agosto, Barros Leal foi afastado da condução do inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF, depois de determinar a realização de diligências sem relação com a apuração em trâmite no STF.

Para o ministro, o contexto que resultou no afastamento de Leal não representa, por si só, qualquer ato ilícito. Moraes entendeu que não há indícios de conduta irregular por parte do delegado. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República pedir compartilhamento dos autos.

Afastamento

Felipe Leal foi afastado por Moraes depois de solicitar decisões do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, que levaram à troca de delegados que atuaram em investigações sobre o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Paulo Maiurino foi nomeado como novo diretor-geral da Polícia Federal no lugar de Rolando Alexandre de Souza, em abril. A troca na instituição gerou uma crise no governo, que resultou na demissão do então ministro da Justiça, Sergio Moro.

Na ocasião, Moro deixou o cargo acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF ao pedir a saída do então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, do cargo. Bolsonaro nega que tenha interferido politicamente na corporação.

Após demitir Valeixo, o presidente da República nomeou Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que atuou como segurança do presidente.

No entanto, a nomeação foi suspensa por Alexandre de Moraes, que entendeu haver indício de desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

 

Metrópoles

 

 

Acordo entre Brasil e EUA provocará alta de US$ 10 bilhões em exportações

19/11/2021

                                         Foto: Germano Luders/VEJA

 

A Confederação Nacional da Indústria, a CNI, emitiu um posicionamento favorável ao acordo de cooperação econômica entre o Brasil e os Estados Unidos, afirmando que a chancela do tratado pode gerar um acréscimo das exportações do Brasil para o EUA em torno de 10 bilhões de dólares até 2040.

Para a corrente de comércio entre os dois países, o acréscimo estimado é de 17 bilhões de dólares no mesmo período. O tratado prevê o compartilhamento de informações e a redução de barreiras não-tarifárias.

Segundo a CNI, o acordo possibilita a economia de tempo e de custos e a amplia a competitividade na relação entre os dois países. “A redução da burocracia, dos custos de transação e dos atrasos desnecessários relacionados ao fluxo comercial de bens, a partir de medidas de facilitação de comércio, proporcionará maior competitividade e eficiência às operações comerciais”, diz a confederação. O acordo foi firmado em outubro de 2020 e aprovado pelo Senado nesta quarta-feira 17.

 

Veja

 

TCU abre investigação para apurar possíveis irregularidades na organização do Enem

19/11/2021

                                Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep.

O procedimento foi aberto após pedido de deputados da oposição que se reuniram com a presidente da corte, Ana Arraes, na terça-feira.

Oficialmente, a apuração será sobre “possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.

A corte também deverá abrir uma outra investigação para atender um pedido semelhante do senado.

Essas apurações ocorrerão concomitantemente às que o Congresso realizará. Nesta quinta-feira, tanto Câmara quanto o Senado formaram grupos de trabalho para a apurar as denúncias de possíveis irregularidades e interferências do governo no Enem após a demissão de 367 servidores do órgão.

“A Câmara constituiu um grupo de trabalho e o Senado outro. A ideia é que eles trabalhem como se fossem uma comissão mista para avaliar as verdadeiras razões das demissões e ir a fundo e saber por que 37 servidores estáveis e concursados pediram exoneração em conjunto. A gente antevê que algo muito grave aconteceu”, disse o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Segundo ele, os grupos devem chamar os servidores exonerados para prestar depoimentos que esclareçam se, de fato, o que parte deles alega – que houve intromissão no governo na elaboração das questões – ocorreu.

Pelo Senado, quem irá coordenar os trabalhos é o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. Na Câmara, ficará com a deputada Rosa Neide do PT do Mato Grosso.

 

CNN Brasil

 

CPI da Covid no RN nega pedido de impugnação sobre quebra de sigilo de Carlos Gabas

19/11/2021

                                         Foto: Eduardo Maia/ALRN

 

A CPI da Covid negou um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo na reunião desta quinta-feira (18) da CPI da Covid.

Apesar de negar a reconsideração sobre a quebra de sigilo, a CPI acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Gabas é investigado pela compra frustrada de respiradores através do Consórcio do Nordeste na qual foram investidos R$ 48 milhões, sendo R$ 4,8 milhões dos cofres do RN.

 

CPI da Covid debate conversão da condição do secretário Cipriano Maia de testemunha para investigado

19/11/2021

                                Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

 

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (18) e discutiu conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as prerrogativas que os investigados têm na CPI.

O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além desta votação, a CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

 

COVID: Brasil registra 293 óbitos e 12,3 mil casos nas últimas 24h

19/11/2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (18):

– O país registrou 293 óbitos nas últimas 24h, totalizando 612.144 mortes;

– Foram 12.301 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.989.962.

O Ministério da Saúde calcula que 21.206.997 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 170.821 estão em acompanhamento.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 274, e a média móvel de novos casos é de 9.338. É a primeira vez em 55 dias que a média móvel registra um aumento – a última vez havia sido em 24 de setembro.  Na comparação com o verificado há duas semanas, houve variação de 20,1%, sinalizando um crescimento no número de óbitos.

 

 

Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil acontecem nesta sexta no RN

19/11/2021

                                          Foto: OAB-RN/divulgação

 

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta sexta-feira (19) em todo o estado. Ao todo, 6.955 advogados e advogadas estão aptos a votar e escolher a nova diretoria da Seccional Potiguar, da direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN) e das Subseccionais, além dos conselheiros para o triênio 2022/2024.

Em Natal, a votação acontece no campus do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), enquanto no interior será nas sedes das Subseccionais de Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros. O pleito será das 9h às 17h.

Cinco chapas estão concorrendo para a diretoria da OAB/RN: “OAB no Rumo Certo” (Chapa 10), “Identidade OAB” (Chapa 20), “Somos Iguais, Somos OAB” (Chapa 30), “Liberta OAB” (Chapa 50) e “Por Uma Ordem Progressista” (Chapa 80).

Para registro, as chapas tiveram que atender um Ato Normativo que estabeleceu regras para o cumprimento de cotas de gênero e racial, atendendo ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, entre titulares e suplentes, e, ao mínimo, de 30% de advogadas negras e de advogados negros.

Na sexta-feira, os advogados e advogadas devem comparecer aos seus locais de votação portando um documento de identificação oficial com foto (RG, passaporte, carteira de trabalho, CNH e carteira da Ordem). Por causa dos protocolos sanitários para impedir a disseminação da covid-19, será exigido o uso de máscara de proteção facial para acesso ao local de votação, além de ser recomendado que sejam evitadas aglomerações após o ato de votar.

Confira todas as chapas inscritas:

Conselho Seccional

• Chapa OAB NO RUMO CERTO. Aldo de Medeiros Lima Filho. Número 10

• Chapa IDENTIDADE OAB. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Número 20

• Chapa SOMOS IGUAIS, SOMOS OAB. Marcelo Henrique de Sousa Torres. Número 30

• Chapa LIBERTA OAB. Fernando Pinto de Araújo Neto. Número 50

• Chapa POR UMA ORDEM PROGRESSISTA. Elisângela Fernandes da Silva. Número 80

Subsecção de Assu

• Chapa UNIDOS PELA ADVOCACIA. Diego Meira de Souza. Número 11

• Chapa LUTA E COERÊNCIA. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva. Número 12

Subsecção de Caicó

• Chapa UNIR PARA AVANÇAR. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. Número 21

Subsecção de Currais Novos

• Chapa A ORDEM É AVANÇAR. Thaiz Lenna Moura da Costa. Número 35

Subsecção de Goianinha

• Chapa COMPROMISSO OAB! Janaína Rangel Monteiro. Número 41

• Chapa OAB UNIDA E NOSSA. Rayonara de Souza Bernardo. Número 42

Subsecção de Macau

• Chapa UNIÃO PELA ORDEM. André Luís Fernandes Ximenes. Número 51

Subsecção de Mossoró

• Chapa TODOS JUNTOS OAB. Vânia Furtado de Araújo. Número 61

• Chapa RESGATE E RESPEITO. Hermeson de Souza Pinheiro. Número 62

• Chapa OAB PRA FAZER MAIS. Luiz Carlos Batista Filho. Número 63

Subsecção de Pau dos Ferros

• Chapa OAB SEGUE FORTE E ATUANTE. Klinton Correia Rocha. Número 71

 

Jandaira: Concluintes do Cusrdo de Socorrita recebem certificados

19/11/2021

Blog de Assis

Realizada na última quarta-feira, (17), na Câmara Municipal de Jandaíra, a solenidade de entrega de certificados do Curso de Socorrista ministrado pelo instrutor socorrista Ailton Gomes. Foram contemplados doze condutores de viaturas de ambulâncias beneficiados. O evento contou com a presença da prefeita Marina Dias, do presidente da Câmara, vereador Ricardo Paulino e dos vereadores Matias , Anderson Aguiar e Ivanaldo Alexandre; da Secretária Municipal de Saúde, Laize; do Chefe de Gabinete da Prefeita, Reginaldo Vitorino; da coordenadora de Saúde, Natália, e do Secretário de Finanças, Luan.

"Eu gostaria de parabenzar a secrearia de Saúde Laíze e a prefeita da cidade de Jandaira Marina Dias,  pela grande visão de capcitar os condutores de Viaturas Ambulância,pois não só a cidade de Jandaira como todas as cidades do Rio Grande do Nore teria que er essas capaitações sobre, desde de uma aborgagem a uma vítima de acidente e os procedimentos correos pra avaliar o sofrimento ou até mesmo salvar uma vda abaixo de DEUS", destacou o instruor Ailon Gomes.

Blog de Assis

 

Jandaira: Concluintes do Curso de Socorrista recebem certificados

19/11/2021

Blog de Assis

Realizada na última quarta-feira, (17), na Câmara Municipal de Jandaíra, a solenidade de entrega de certificados do Curso de Socorrista ministrado pelo instrutor socorrista Ailton Gomes. Foram contemplados doze condutores de viaturas de ambulâncias beneficiados. O evento contou com a presença da prefeita Marina Dias, do presidente da Câmara, vereador Ricardo Paulino e dos vereadores Matias , Anderson Aguiar e Ivanaldo Alexandre; da Secretária Municipal de Saúde, Laize; do Chefe de Gabinete da Prefeita, Reginaldo Vitorino; da coordenadora de Saúde, Natália, e do Secretário de Finanças, Luan.

"Eu gostaria de parabenzar a secrearia de Saúde Laíze e a prefeita da cidade de Jandaira Marina Dias,  pela grande visão de capcitar os condutores de Viaturas Ambulância,pois não só a cidade de Jandaira como todas as cidades do Rio Grande do Nore teria que er essas capaitações sobre, desde de uma aborgagem a uma vítima de acidente e os procedimentos correos pra avaliar o sofrimento ou até mesmo salvar uma vda abaixo de DEUS", destacou o instruor Ailon Gomes.

Blog de Assis

 

TERCEIRA DOSE: Anvisa solicita informações ao Ministério da Saúde que embasaram decisão sobre aplicação de doses de reforço contra a Covid

19/11/2021

                                             Foto: Getty Images

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, nesta quinta-feira (18), que enviou ao Ministério da Saúde o ofício que solicita informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão da pasta em torno da aplicação das doses de reforço contra a Covid-19.

Segundo a agência, a decisão tem “a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país”.

A Anvisa reitera que os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil.

“Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito”, afirma a agência.

Dose de reforço

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de intervalo para dose de reforço e ampliação da faixa etária de quem deve receber a 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para maiores de 18 anos. A pasta reduziu de 6 para 5 meses o intervalo para quem completou as duas doses e precisa se vacinar com a dose de reforço.

Além disso, a nova orientação do Ministério da Saúde é que todas as pessoas acima de 18 anos, independentemente de que vacina tomaram antes, precisarão tomar uma terceira dose de reforço do imunizante contra a Covid-19.

 

CNN Brasil

 

QUINTA GIGANTE!!! Pizza 12 fatias de R$ 42 por R$ 35 na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara

18/11/2021

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Peng Shuai está desaparecida? Veja o que se sabe sobre o caso da tenista que acusou político chinês de abuso sexual

18/11/2021

                                     Foto: ADNAN ABIDI / REUTERS

 

Após Peng Shuai afirmar através das redes sociais ter sofrido abuso sexual de um famoso político chinês, o caso ganhou contornos cada vez mais misteriosos. A tenista, que está supostamente desaparecida, mobilizou outros atletas em busca do seu paradeiro, enquanto a imprensa estatal da China tenta provar que ela está segura.

Na última quarta-feira, o chefe da Associação de Tênis Feminino (WTA), colocou ainda mais dúvidas sobre a história. Steve Simon afirmou não acreditar um e-mail que recebeu, também divulgado por uma mídia estatal chinesa, em que Peng Shuai negava suas próprias acusações de agressão sexual.

Peng, uma das maiores estrelas do esporte da China, disse nas redes sociais este mês que o ex-vice-premiê chinês Zhang Gaoli a forçou a fazer sexo. Sua postagem foi excluída cerca de meia hora depois e, desde então, ela não foi vista em público ou fez qualquer declaração, alarmando a comunidade mundial do tênis.

No Twitter, a mídia estatal chinesa CGTN divulgou o que disse ser um e-mail que Peng havia enviado ao presidente da WTA, no qual ela disse que a alegação de agressão não era verdade. O Twitter está bloqueado na China.

“A declaração divulgada hoje pela mídia estatal chinesa sobre Peng Shuai apenas levanta minhas preocupações quanto à sua segurança e paradeiro. Tenho dificuldade em acreditar que Peng Shuai realmente escreveu o e-mail que recebemos ou acredita no que está sendo atribuído a ela”, disse Steve Simon em um comunicado por escrito.

Pequim ainda não comentou a alegação inicial de Peng e a discussão sobre o assunto foi bloqueada na internet, fortemente censurada da China.

A Associação Chinesa de Tênis não respondeu imediatamente a um pedido de posicionamento.

O e-mail que a CGTN atribui a Peng diz: “Não estou desaparecida, nem estou insegura. Estou apenas descansando em casa e está tudo bem”.

Além da CGTN, braço de língua inglesa da emissora estatal CCTV, nenhum outro meio de comunicação chinês na manhã desta quinta-feira na Ásia havia relatado a carta.

Um representante de Peng também não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

 

O Globo

 

João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas solicita a construção de um muro na lateral do CMEI professora Elaine Sena no Bairro São Francisco

18/11/2021

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta Terça-Feira(16) de Novembro, durante sessão ordinária o Vereador Luilson Caraúbas(DEM) apresentou requerimento de nº 603/2021 solicitando a construção de um muro na lateral do CMEI professora Elaine Sena no Bairro São Francisco.

Na oportunidade Luilson Também solicitou a iluminação da quadra de esportes localizada no bairro do Barroso e a pavimentação a paralelepípedo da rua Geraldo Soares da Silva, localizada no Bairro Bela Vista.

Os requerimentos do Vereador Luilson foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o poder executivo.

 

Por Jadson Nascimento 

 

João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a instalação de um Play Graud na praça localizada no Bairro de CEAC

18/11/2021

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta Terça-Feira(16) de Novembro, durante sessão ordinária a Vereadora Kelly Cristine(DEM) apresentou requerimento de nº 580/2021 solicitando a instalação de um Play Graud na praça localizada no Bairro de CEAC.

Play Graud é uma área ao ar livre para a recreação, contendo brinquedos e outros equipamentos, como balanços, gangorras etc.

O requerimento da Vereadora Kelly foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o poder executivo.

 

Por Jadson Nascimento 

Pode ser uma imagem de ‎texto que diz "‎19:51 I ??? ESTADO CÂMARA MUNICIPAL Vereador . NORTE JOÃO CÂMARA aCâmara,2 REQUERIMENTON580 2021 RequerimentoAprovado Exm® Senhor Municipal vercadora que abaixo subscreve amparo Regimento tramitação regimental ouvido Municipal determine seguinte providência: instalado suas prerrogativas regimentais requer Senhor Prefeito localizado no Bairro do Ceac. JUSTIFICATIVAEN Sala Sessões "Severino Honorato" dias novembro 2021. Câmara Municipal João Câmara, KELLY CRISTINE Vereadora (DEM}‎"‎

 

Moro não tem compreensão do drama brasileiro, diz Ciro Gomes

18/11/2021

                                  Foto: Sérgio Lima / Poder360

 

Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT, afirmou nesta 5ª feira (18.nov) que Sergio Moro não tem “vivência nenhuma” para oferecer aos brasileiros e que “mesmo como juiz, revelou-se incompetente”. As declarações foram feitas em entrevista à CNN.

Moro filiou-se ao Podemos no dia 10 de novembro e se postou como pré-candidato à Presidência da República para eleições 2022. Em entrevista ao programa “Conversa com Bial” na 3ª feira (16.nov) disse que “está pronto” para ser presidente.

“Não tem vivência nenhuma. Mesmo como juiz, revelou-se incompetente – isso quem declara é o STF [Supremo Tribunal Federal] – incapaz de fazer com equilíbrio e isenção um processo e acaba devolvendo a impunidade para um governo que foi um dos mais corruptos da história”, disse Ciro se referindo à Lava-Jato e ao governo petista.

Em junho, o STF validou a decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial no caso do tríplex do Guarujá, que mirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão mandou a ação penal à estaca zero e foi considerada uma vitória do petista contra a Lava Jato.

Ciro também afirmou não ter sido surpreendido quanto à filiação de Moro ao Podemos, confirmando, para ele, os boatos que uma nova “mão” nas eleições de 2022 já estavam correndo há um certo tempo.

 

Poder360

 

Aniversariante do Dia

18/11/2021

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O blog registra nesta quinta-feira, 18 de novembro a data natalícia do amigo, Fábio Moura, Professor e assessor parlamenta da vereadora Kelly Cristine, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário!

 

Com Jujuba desenvolvida para pacientes oncológicos, SESI Escola RN se credencia para evento científico internacional na Argentina

18/11/2021

                                           Foto: Divulgação

 

Alunas da SESI Escola RN de Natal e de São Gonçalo do Amarante conseguiram credencial para participar MILSET Latinamerican Expo-Sciences que acontecerá na Argentina, em 2022. O resultado foi possível a partir da conquista do segundo lugar na 27° Feira Internacional Ciência Jovem, na categoria Desenvolvimento Tecnológico, onde concorreram com outras 55 equipes de todo Brasil no início deste mês de novembro. As alunas disputaram com o projeto ‘Jujuba Nutrinim – alternativas para restituir sentidos gustativos aos pacientes oncológicos’.

As alunas Marialice Gomes e Cailany Cavalcante são da equipe Nutrinim da SESI Escola RN, orientadas pelo professor Diego Bezerra Cavalcante. Os estudantes Elton Oliveira, Gustavo Araújo e Dailton Lima completam a equipe.

De acordo com a gerente de Educação do SESI-RN, Karenine Medina, o trabalho da equipe vem sendo desenvolvido desde agosto 2020, sendo o vencedor da Olimpíada do Futuro daquele ano. “Durante o ano de 2021, o trabalho evoluiu com testagens laboratoriais, alcançando resultados satisfatórios e animadores para a continuidade do projeto”, comemora a gerente de Educação do SESI.

A jujuba Nutrinim é destinada a pacientes oncológicos que fazem uso da quimioterapia e radioterapia e, devido ao tratamento, apresentam perda do paladar, incapacidade de sentir odores e baixa produção de saliva. Esses fatores levam a desmotivação alimentar ocasionando desnutrição, sendo uma das maiores responsáveis pelas mortes durante o tratamento.

O doce, desenvolvido pela equipe do SESI-RN, é capaz de recuperar os sentidos perdidos promovendo uma melhora na nutrição, fator importante durante a terapia.

A jujuba é feita a partir de óleo essencial de hortelã pimenta – responsável por estimular as papilas gustativas e de agir também como descongestionante nasal, permitindo o retorno sensitivo do paladar e do olfato -; e por glutamato monossódico, que estimula alguns receptores específicos da língua, influenciando os sabores; além de outros ingredientes naturais. A Nutrinim é livre de açúcar, lactose e glúten.

Evento internacional para jovens

ESI AMLAT é um evento do Movimento Internacional para a Recreação Científica e Técnica da América Latina (MILSET AMLAT), uma organização juvenil não governamental, sem fins lucrativos e politicamente independente, que visa desenvolver a cultura científica entre os jovens por meio da organização da ciência e programas de tecnologia. É organizado pela ARCITECO RED – Rede Argentina de Recreação em Ciência, Tecnologia e Comunicação.

 

STF derruba decisões que obrigam faculdades a dar desconto na pandemia

18/11/2021

                                    Foto: Divulgação

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais todas as decisões judiciais que concederam desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia de Covid-19. O julgamento havia começado em 11 de novembro e foi concluído nesta quinta-feira (18).

Por maioria, o plenário julgou procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 706 e a ADPF 713, sendo que a segunda foi deferida parcialmente. Os ministros acompanharam o voto da relatora do caso, Rosa Weber. O ministro Nunes Marques foi o único a divergir. O placar final foi de 9 a 1.

Em pelo menos 10 estados brasileiros a Justiça decidiu obrigar as faculdades a dar descontos lineares, entre 30% e 50%, nas mensalidades escolares.

Também foram aprovados projetos de lei com descontos nos pagamentos às instituições de ensino superior em cidades de Minas Gerais, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Recife, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.

As ações julgadas pelo STF foram ajuizadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), que representa 130 universidades, centros universitários e faculdades (ADPF 706), e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), autora da ADPF 713.

 

Metrópoles

 

STJD aceita recurso do Brusque em caso de racismo e determina devolução de três pontos na Série B

18/11/2021

                                               Foto: Reprodução/STJD

 

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devolveu ao Brusque os três pontos na tabela da Série B do Campeonato Brasileiro. O clube teve o recurso julgado em videoconferência, nesta quinta-feira, a respeito do caso de racismo por parte de um dirigente contra o jogador Celsinho, do Londrina. A decisão foi por maioria dos votos.

Com a recuperação dos pontos, o Quadricolor passa a ter 44, sobe para a 14ª colocação e aumenta as chances de permanência na competição nacional.

Presidente da sessão, José Perdiz determinou a perda de um mando de campo, a ser cumprido em campeonato nacional, e o pagamento de multa de R$ 60 mil para o Brusque. A punição a Júlio Antônio Petermann, presidente do Conselho Deliberativo e identificado como autor da declaração racista, foi mantida integralmente: suspensão por 360 dias e multa de R$ 30 mil.

 

GE

 

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