Governo do RN publica exoneração de Ivênio Hermes
10/11/2021
Foto: Reprodução
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) desta quarta-feira (10) conta com a exoneração do coordenador de Análises Criminais, Ivênio Hermes. A decisão foi oficializada depois de o especialista em segurança pública ser preso ao ter efetuado disparos contra a residência de um vizinho, em meio a uma discussão.
Ivênio Hermes era lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Preso na noite da segunda-feira (8), quando foi registrada a ocorrência, ele foi liberado da prisão em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (9). Para a saída, no entanto, a Justiça estipulou uma fiança de 40 salários mínimos, R$ 44 mil. Até à noite dessa terça, o valor ainda não havia sido pago e ele permaneceu preso.
LEIA TAMBÉM: Ivênio Hermes não paga fiança e dorme na cadeia
Com informações de Tribuna do Norte
FOTOS: Lagoa seca no litoral Norte do RN e IDEMA investiga causas
10/11/2021


Foto: Luiz Vieira / Wikiloc e Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi
A Lagoa do Vital, um dos pontos turísticos do litoral Norte do RN, que fica no município de Maxaranguape, secou. Segundo trabalhadores e moradores da região, em cerca de três semanas, a lagoa baixou o nível completamente e hoje praticamente não resta nada, fazendo o atrativo natural sumir do mapa de uma hora pra outra.
Algumas poças de água e peixes agonizando em meio à lama são os elementos que restaram da “antiga” paisagem, que fica na Praia de Caraúbas. O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema-RN) comunicou que vai investigar as causas do problema.
A lagoa está localizada em uma propriedade privada, mas tem acesso público. Recentemente, ela teve o sangradouro aberto, o que ajudou a diminuir o nível da água mais rapidamente, contaram os trabalhadores do trecho.
Com a lagoa seca, as nove barracas hoje estão vazias. Sem fonte de renda, os comerciantes se transferiram para o Rio Peracabu, também em Maxaranguape, mas a frequência de banhistas é bem menor.
Do G1/RN
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a instalação de um Bueiro no final da Rua Rita de Farias próximo ao Lava Jato do Bairro IPE
10/11/2021

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(08) de Novembro, durante sessão ordinária a Vereadora Kelly Cristine (DEM) apresentou o requerimento de nº578/2021 solicitando a instalação de um Bueiro no final da Rua Rita de Farias próximo ao Lava Jato do Bairro IPE.
Na oportunidade Kelly também solicitou a instalação de um Bebedouro na parte externa da secretaria Municipal de Saúde, por fim a vereadora solicitou um estudo técnico visando a redução do tempo do semáforo no centro da cidade.
Os requerimentos da vereadora Kelly Cristine foram aprovados por unanimidade e encaminhados para o poder executivo.
Por Jadson Nascimento
João Câmara: Vereador Luilson Caraúbas solicita a conclusão da pavimentação das ruas Cirilo Batista Leite e rua Professor Zequinha ambas no Bairro Bela Vista
10/11/2021

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(08) de Novembro, durante sessão ordinária o Vereador Luilson Caraúbas(DEM) apresentou dois requerimentos solicitando a conclusão da pavimentação a paralelepípedo das ruas Cirilo Batista Leite e rua Professor Zequinha ambas no Bairro Bela Vista.
Os requerimentos do vereador Luilson Caraúbas foram aprovados por unanimidade e encaminhados para o poder executivo.
Por Jadson Nascimento
Há 1 ano no STF, Nunes Marques foi quem menos concedeu habeas corpus; confira a lista de ministros
10/11/2021
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi o que menos concedeu habeas corpus em seu 1º ano como integrante da Corte. Foram 29 decisões desse tipo de 5 de novembro de 2020, quando tomou posse, a 4 de novembro de 2021.
HC serve para proteger o direito de ir e vir das pessoas, sempre que essa garantia for tolhida ilegalmente ou com abuso de poder. Nesses casos, magistrados avaliam se o autor do pedido foi submetido a constrangimento ilegal.
Edson Fachin foi quem mais deu HCs no mesmo período: 229. Na sequência estão Gilmar Mendes (225); Cármen Lúcia (152); Rosa Weber (95); Dias Toffoli (92); Alexandre de Moraes (81); Roberto Barroso (80); Ricardo Lewandowski (75); e Marco Aurélio Mello (59), que se aposentou em julho deste ano.
Poder 360
Há 1 ano no STF, Nunes Marques foi quem menos concedeu habeas corpus; confira a lista de ministros
10/11/2021

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi o que menos concedeu habeas corpus em seu 1º ano como integrante da Corte. Foram 29 decisões desse tipo de 5 de novembro de 2020, quando tomou posse, a 4 de novembro de 2021.
HC serve para proteger o direito de ir e vir das pessoas, sempre que essa garantia for tolhida ilegalmente ou com abuso de poder. Nesses casos, magistrados avaliam se o autor do pedido foi submetido a constrangimento ilegal.
Edson Fachin foi quem mais deu HCs no mesmo período: 229. Na sequência estão Gilmar Mendes (225); Cármen Lúcia (152); Rosa Weber (95); Dias Toffoli (92); Alexandre de Moraes (81); Roberto Barroso (80); Ricardo Lewandowski (75); e Marco Aurélio Mello (59), que se aposentou em julho deste ano.
Poder 360
Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bilhões do FPM nesta quarta-feira (10); saiba quanto seu município vai embolsar
10/11/2021
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.
Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Para saber quanto seu município vai receber, acesse o mapa. AQUI no site Brasil 61
PF prende em Natal homem que recebia maconha enviada via Correios
10/11/2021

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta terça-feira, 9/11, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, da Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, um homem de 23 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos 2,49 kg de maconha recebidos via postal.
A prisão do suspeito foi possível a partir de uma fiscalização de rotina realizada com auxílio dos cães farejadores da raça pastor-belga-malinois, Ice e Iron, os quais detectaram, durante inspeção realizada anteriormente, que uma das encomendas ali armazenadas pudesse conter algum tipo de droga.
Os policiais então ficaram aguardando que o objeto fosse retirado pelo destinatário, o que somente veio acontecer no início da tarde de hoje, quando o suspeito apareceu e foi abordado no momento em que tentava deixar a agência conduzindo uma caixa.
Ao ser aberta, no seu interior, enrolados em folhas de revistas, foram encontrados cinco tabletes de maconha. O homem então recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF.
Durante o seu interrogatório, ele disse ter sido contratado por um desconhecido que lhe gratificou com R$ 200 e pediu para que retirasse a encomenda nos Correios, porém alegou não saber que se tratava de alguma coisa ilícita.
Indiciado por tráfico de drogas, ele foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Confira como votou cada deputado do RN na PEC dos Precatórios
10/11/2021

A PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno na noite desta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Foram 323 votos contra 172, e uma abstenção nesta última etapa. Da bancada potiguar, foram cinco votos favoráveis, dois contrários e uma ausência.
Confira a abaixo como votou cada deputado:
Benes Leocádio (Republicanos) – sim
Beto Rosado (PP) – sim
Carla Dickson (Pros) – sim
General Girão (PSL) – sim
João Maia (PL) – sim
Natália Bonavides (PT) – não
Rafael Motta (PSB) – não
Walter Alves (MDB) – ausente
Câmara conclui PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400, e texto vai ao Senado
10/11/2021

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e de Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (9) a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, proposta que dá calote em dívidas judiciais da União.
A medida é prioridade do Executivo para garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 de dezembro até o final de 2022, ano em que Bolsonaro deve disputar a reeleição, além de abrir espaço para outros gastos federais. Pela proposta, cerca de R$ 90 bilhões devem ser liberados para despesas no próximo ano.
O texto-base foi aprovado em segundo turno por 323 votos a 172, 15 a mais do que o mínimo necessário para mudanças na Constituição, 308. Os deputados rejeitaram propostas de supressão de dispositivos da PEC no segundo turno. A medida segue para análise do Senado, onde deve encontrar mais dificuldades, segundo avaliação do próprio Bolsonaro.
Folhapress
Ivênio Hermes não paga fiança e dorme na cadeia
10/11/2021

O ex-coordenador de análises criminais da Secretaria de Segurança, Ivênio Hermes, não pagou a fiança de 40 salários mínimos e dormiu na cadeia.
Ele até conseguiu ser liberado da prisão na audiência de custódia, mas uma das condições era o pagamento de pouco mais de R$ 40 mil e, até a manhã desta quarta-feira (10), o pagamento não havia sido confirmado para expedição do alvará de soltura.
Ivênio Hermès, policial rodoviário federal aposentado por invalidez, efetuou disparos contra vizinhos após uma discussão por brincadeiras de crianças tocando campainhas na última segunda-feira (8).
Considerado um dos nomes pessoais de Fatima Bezerra no Governo, ele não resistiu ao episódio e foi exonerado da função de coordenador ontem (9) pelo secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.
Cipriano Maia reconhece que Saúde no RN está em crise e assume que dá calote nos municípios
10/11/2021

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Mais, considerado um dos nomes fortes de Fatima Bezerra no governo, assumiu que o Estado deve mais de R$ 70 milhões à Prefeitura do Natal em repasses que não feitos para UPAs, Samu, atenção básica e assistência farmacêutica. E o pior: adotando a máxima do “ devo não nego, mas só pago quando puder”. As declarações foram dadas em entrevista a 98 FM.
“Os repasses que a gente sara mantendo agora são os da assistência farmacêutica. Pra ser bem transparente. Os outros, nos reconhecemos a dívida, mas se gente for repassar para os municípios, a gente não vai arcar com as despesas próprias”, disse. “O resto”, segundo ele, “não dá!”.
O secretário assumiu, categoricamente, que a dívida existe. E mais: ele próprio, enquanto secretário municipal em gestão anterior, acionou e cobrou o pagamento por parte da Sesap. Porém agora, na condição de gestor estadual (pagador), não consegue honrar nem dívidas anteriores (que ele próprio tinha cobrado) e nem repasses correntes atuais mensais da atual gestão.
BG
COVID: 66,5% da população acima dos 12 anos está imunizada no Brasil
10/11/2021
Foto: Arthur Menescal/Especial Metrópoles
Dados sobre a Campanha Nacional de Imunização mostram que 66,5% da população com 12 anos ou mais no país está totalmente imunizada contra a Covid-19 – já receberam duas doses ou a vacina de dose única – nesta terça-feira (9/11). O número corresponde a 121.764.779 dos quase 182 milhões de brasileiros nesta faixa etária, com o ciclo vacinal completo.
No total, 156.324.440 pessoas receberam ao menos uma dose, o que corresponde a 85,4% da população com 12 anos ou mais. A dose de reforço foi aplicada em 10.794.448 pessoas.
Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 2.269.586 vacinas. Somando a primeira, a segunda e a dose única, são 288.883.667 doses aplicadas no total.
Metrópoles
Senado aprova renda básica como direito social para população em situação de vulnerabilidade
10/11/2021
Foto: Waldemir Barreto / Agência O Globo
O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz na Constituição a renda básica como direito social para a população em situação de vulnerabilidade.
Os parlamentares rejeitaram, no entanto, a possibilidade de despesas relativas ao texto poderem extrapolar o teto de gastos públicos, como constava na versão original. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
“Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em Lei”, diz trecho da PEC aprovada.
Autor da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou que a possibilidade dos gastos extra-teto foi incluída no ano passado, antes das discussões sobre a PEC dos precatórios, em análise atualmente na Câmara dos Deputados, que que prevê o reajuste do limite de gastos do orçamento pela inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior, de janeiro a dezembro.
— Quando apresentamos essa proposta de emenda à Constituição, não existia ainda discussão sobre teto de gastos, sobre furar teto de gastos, de PEC dos precatórios. E nós já entendíamos, naquela época, que era tão importante a questão da renda básica e tão fundamental como política de Estado, não de governo, que deveríamos excepcionalizá-la do teto de gastos — afirmou Braga.
Com informações de O Globo
Pfizer apresenta dados de vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid à Anvisa e deve pedir uso em breve
10/11/2021
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
A Pfizer apresentou nesta terça-feira (9) dados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exigidos para avaliar o uso de vacinas da Covid em crianças de 5 a 11 anos.
Segundo a agência, o laboratório deve formalizar “em breve” o pedido de aval para aplicação das doses neste grupo.
Ainda não há autorização no Brasil do uso de vacinas para Covid-19 em crianças. Apenas o modelo da Pfizer pode ser aplicado no grupo de 12 a 18 anos.
“A Pfizer indicou que o pedido será apresentado em breve, mas a data exata depende do laboratório”, disse ainda a agência reguladora. Há expectativa na Anvisa de que o pedido seja feito ainda em novembro.
A Anvisa terá até 30 dias para analisar o uso da vacina da Pfizer em crianças, prazo contado a partir do pedido formal da Pfizer. Este período pode ser ampliado se a agência cobrar mais dados da farmacêutica.
Os Estados Unidos autorizaram no último dia 2 o uso da vacina da Pfizer em pessoas com idade entre 5 e 11 anos.
O Minsitério da Saúde planeja vacinar as crianças em 2022, caso a Anvisa aprove o uso da vacina neste grupo. A previsão é de que 70 milhões de doses seriam aplicadas nos mais jovens.
Como a vacina da Pfizer tem registro definitivo no Brasil, a decisão da Anvisa sobre liberar o uso da vacina para crianças é apenas publicada no Diário Oficial da União. Em casos de imunizantes com aval de uso emergencial, como a Coronavac e o modelo da Janssen, os diretores votam pedidos deste tipo em reunião colegiada.
Os diretores da Anvisa receberam ameaças de morte de pessoas contrárias à vacinação das crianças. A agência pediu proteção policial a dirigentes e servidores.
O Instituto Butantan também afirma que vai entrar com um novo pedido na Anvisa para a aprovação do uso da Coronavac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos. Em agosto a agência rejeitou o primeiro pedido do laboratório paulista.
Com informações de Folhapress
LEILÃO 5G: Anatel confirma R$ 4,8 bilhões diretamente para cofres públicos
10/11/2021
Foto: Josep Lago/AFP
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que R$ 4,8 bilhões do leilão do 5G vão diretamente para o Tesouro Nacional. O certame da última semana arrecadou R$ 46,7 bilhões. Reuniões desta terça-feira (9) definiram novos compromissos e destinações exatas da divisão desses valores.
“Ao todo, R$ 4,8 bilhões vão para os cofres públicos. Esse valor é pago à vista? Não sabemos, porque demos sete dias para as empresas se manifestarem a respeito do pagamento. Se a gente pensar que todas vão pagar à vista, vamos emitir alguns boletos que vão dar R$ 4,8 bilhões. Se todas decidirem pagar durante o tempo de outorga, que varia, teremos R$ 240 milhões a serem pagos neste ano. O que vai entrar é de R$ 240 milhões a R$ 4,8 bilhões”, detalhou o presidente da Comissão Especial de Licitações da Anatel, Abraão Balbino e Silva.
Ou seja, na prática, o valor total que vai para o Tesouro pode ser pago ainda em 2021 ou em até 20 anos. Outra atualização desta terça-feira foi a ampliação de compromissos de investimentos. Com o valor arrecadado, foi possível acrescentar mais 1.164 quilômetros de trechos de rodovias com internet, mais 1.700 localidades com 5G e 27 municípios com fibra óptica.
“Podemos dizer que 100% dos municípios brasileiros foram contratados com fibra óptica. Esses 27 que não teriam passam a ter a partir da conversão em ágio”, ressaltou Balbino e Silva. As principais etapas do leilão do 5G foram concluídas na última sexta-feira (5). Com venda de 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas, o valor chegou a R$ 46,7 bilhões, R$ 5 bilhões a mais em comparação com o preço mínimo estipulado no edital da licitação.
Do total arrecadado, mais de R$ 39,3 bilhões serão usados para investimentos de ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil. Antes do leilão, o Ministério das Comunicações esperava uma arrecadação total de R$ 49,7 bilhões. A Pasta ressaltou, porém, que essa expectativa ainda pode ser alcançada e superada.
Com as duas sessões do certame da semana passada, que venderam 85% das faixas, há 94,14% do valor inicialmente estimado arrecadado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação de R$ 55 bilhões, segundo o ministro Fábio Faria.
R7
PEC DOS PRECATÓRIOS: Câmara retira dispositivo que alterava regra de ouro e encerra votação em primeiro turno
10/11/2021
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados finalizou, na noite desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da proposta de emenda à constituição conhecida como PEC dos Precatórios. Dos 11 destaques – dispositivos que permitem mudanças de conteúdo da matéria – um foi acatado.
O destaque proíbe a flexibilização da Regra de Ouro, norma que estabelece que o governo tem de emitir dívida além de sua capacidade de investimento, salvo em casos de despesas correntes – referentes ao custeio da máquina pública. O trecho, que alterava a regra fiscal, previa que o descumprimento da Regra de Ouro passasse a ser autorizado pelo Congresso Nacional ainda durante a votação do Orçamento do ano seguinte.
Com a aprovação do destaque, a norma continuará como é hoje. Desde 2018, a Regra de Ouro tem sido descumprida pelo governo federal. Este ano, a insuficiência está estimada em R$ 93,9 bilhões.
Agora, com o encerramento da análise dos destaques, a proposta ainda tem que ser votada em segundo turno pela Câmara, o que deve ocorrer ainda na noite desta terça (9). Para ser aprovada nessa segunda votação, a PEC precisa de ao menos 308 deputados, dos 513. Só depois o texto será enviado para análise do Senado Federal.
CNN Brasil
Aeronáutica abre investigação para apurar queda de asa delta motorizada em São José de Mipibu; Acidente vitimou duas pessoas
10/11/2021
Foto: reprodução
A Aeronáutica abriu investigação para apurar as causas do acidente com a asa delta motorizada (Trike) que matou duas pessoas no município de São José de Mipibu, na Grande Natal, no domingo passado (7). Um vídeo de uma câmera de segurança registrou o momento da queda.
A apuração do acidente vai ser feita por investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 2), localizado em Recife (PE). O órgão é o regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
De acordo com a nota da Aeronáutica, os investigadores “estão realizando a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PU-CMO”.
“Na ação inicial os investigadores identificam indícios, fotografam cenas, retiram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas, reúnem documentos, etc. Não existe um tempo previsto para essa atividade ocorrer, dependendo sempre da complexidade da ocorrência”, informou.
Duas pessoas morreram após a queda de um ultraleve na tarde de domingo (7) no distrito do Mendes, em São José de Mipibu. As vítimas foram identificadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como Ryan Müller Belém Rodrigues, de 23 anos, que estava como passageiro e Carlos Moura, instrutor do voo.
Com informações de G1-RN

















