NADA FEITO: Após medida dos estados, Petrobras diz que não avalia congelar preços dos combustíveis

29/10/2021

                             Foto: Vinícius Schmidt / Metrópoles

 

O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, afirmou nesta sexta-feira (29) que a estatal não avalia congelar o preço dos combustíveis. De acordo com ele, a medida geraria um ‘descompasso’ com o mercado internacional, o que causaria um prejuízo para a companhia.

A afirmação do dirigente, durante uma coletiva à imprensa, acontece no mesmo dia que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou o congelamento por 90 dias o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

“Não estamos cogitando congelar preços. Fazer isso significa descolar o combustível brasileiro do preço internacional, fazendo o preço do país ficar desconectado. Isso tornaria dois problemas: por um lado o mercado desabastecido ou a Petrobras tendo que suprir 100% do mercado com um custo mais elevado. Ainda por cima isso vai contra a legislação e os movimentos de trazer mais competição e investimento para o mercado brasileiro”, disse Cláudio Mastella.

Eles também fizeram questão de afirmar que são um dos maiores, se não o maior pagador de impostos do Brasil. Nos cálculos da diretoria financeira, comandada pelo executivo Rodrigo Araújo Alves, a estimativa é terminar o ano de 2021 tendo pago R$ 180 bilhões de impostos.

 

CNN Brasil

 

FOTO E VÍDEO: Grave acidente entre caminhão e carro acontece na BR-304

29/10/2021

                                                  Foto: Reprodução

 

Um acidente grave foi registrado nesta tarde de sexta-feira (29), na BR-304. Em imagens feitas por pessoas que passavam pelo local, é possível ver a colisão frontal entre um caminhão e um carro.

Um vídeo, inclusive, feito por um motorista que estava no mesmo sentido, mostra de perto o ocorrido e diz que “dificilmente alguém sobreviveu”. Porém, não há ainda informações a respeito de vítimas ou estado de saúde das pessoas em questão.

 

BG

 

‘Errei, peço perdão. Fui mal orientado’, diz Wesley Safadão após recusar acordo do MP

29/10/2021

                                  Foto: Reprodução / Instagram

 

O cantor Wesley Safadão utilizou as redes sociais para se retratar e explicar a razão pela qual ele, sua esposa, Thyane Dantas, e sua assessora, Sabrina Tavares recusaram o acordo oferecido Ministério Público do Ceará na última quinta-feira. A proposta do órgão era o pagamento de um valor de quase um milhão de reais a uma organização social como pena pelo furo na fila da vacina.

No texto publicado pelo cantor, ele diz que foi “mal orientado”, e que não teria publicado fotos nas redes se realmente acreditasse que estava cometendo um crime. “Me disseram que não tinha nenhum problema e eu acreditei”, publicou Wesley na manhã desta sexta-feira.

Além disso, o cantor explicou que queriam que ele se “declarasse culpado”, e que o valor em dinheiro para qualquer pessoa comum seria “infinitamente menor”

Em 8 de julho de 2021, Thyane Dantas furou a fila da vacina contra a Covid-19. Ela tinha 30 anos e, na época, o calendário municipal de vacinação previa aplicação em pessoas com 32 anos ou mais. Já Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares estavam agendados para serem vacinados no mesmo dia no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação, num shopping.

 

O Globo

 

Vacinação no feriado será feita no Via Direta e Nélio Dias

29/10/2021

                                         Foto: Divulgação

 

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o funcionamento dos pontos de vacinação no feriado. No sábado (30) a vacinação segue sem alteração em todos os drives, das 08h às 16h; e no trailer de vacinação das 08h às 15h. No domingo (31) não há aplicação de vacinas em Natal. Na segunda-feira (01) e terça-feira (02), feriado, a vacinação ocorrerá exclusivamente nos drives Via Direta e Nélio Dias, mantendo o horário padrão (08h às 16h). Os demais pontos, drives, trailer de vacinação e as UBS, retomam o atendimento na quarta-feira (03). Para verificar todos os pontos de vacinação, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação em Natal, basta acessar vacina.natal.rn.gov.br.

PRIMEIRA DOSE

Qualquer pessoa com 12 anos e mais.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC

Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.

OXFORD

Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 31 de agosto.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

 

RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 72

29/10/2021

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (29). São 373.008 casos totalizados. Na quinta (28) eram contabilizados 372.773, ou seja, 235 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 72 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.391 no total. Nenhum foi registrado nas últimas 24 horas. Na quinta (28) eram 7.390 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.312.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 181.328 e descartados são 755.250. Em acompanhamento, são 105.133.

 

Bolsonaro chega a Roma e se encontra com presidente italiano

29/10/2021

                                            Foto: LANCE! GALERIAS

 

O presidente Jair Bolsonaro se encontrará com o presidente italiano, Sergio Mattarella, na tarde desta sexta-feira (29) no Palácio Quirinal em Roma. Será o primeiro compromisso oficial de Bolsonaro na viagem para participar da reunião de cúpula do G20 — grupo que consiste nas 20 principais economias do mundo —, que será realizada neste fim de semana.

A pauta da reunião com o presidente italiano não foi divulgada. Bolsonaro embarcou para a Itália na noite de quinta-feira (28), por volta das 20h. Ele chegou em Roma às 12h, no horário local (8h, pelo horário de Brasília).

O presidente ficará instalado na sede da Embaixada do Brasil, que está com segurança reforçada. Em frente ao edifício também era possível ver apoiadores de Bolsonaro com bandeiras do Brasil.

Além da reunião, Bolsonaro vai receber o título de cidadão honorário de Anguillara Veneta, cidade de origem de sua família. Os legisladores da pequena cidade aprovaram, por 9 votos a 4, a concessão do título ao presidente do Brasil.

Na reunião do G20, os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Carlos França, de Relações Exteriores, acompanharão o presidente. O encontro de cúpula tem entre os principais assuntos da agenda neste ano as mudanças climáticas e a pandemia de Covid-19.

O Brasil deve priorizar pautas como reformas dos mercados agrícolas. Bolsonaro retorna ao país em 3 de novembro e deve cumprir agenda no Rio de Janeiro. O presindente pretende participar da abertura dos Jogos Escolares Brasileiros.

 

R7

 

Sexta à Parmigiana!!! Filé à Parmegiana R$ 30 reais com fritas (Para 3 Pessoas), na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara

29/10/2021

- Sexta à Parmigiana!!! Filé à Parmegiana R$ 30 com fritas (Para 3 Pessoas)

- Pizzaria Novo Tempo - Delivery: (84) 3262-4041 ou 99108-7191

 

Mais de 35 mil servidores do RN receberão reajuste de 15%, anuncia Governadora

29/10/2021

                                            Foto: Reprodução

 

A governadora Fátima Bezerra comunicou que o Governo do RN vai conceder uma “recomposição salarial” de 15% a mais de 35 mil servidores ativos e inativos. O anúncio foi feito no Dia do Servidor Público, 28 de outubro. A recomposição será iniciada em 2022.

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado”, escreveu a governadora nas redes sociais.

A governadora não trouxe na postagem detalhes sobre quais carreiras serão atendidas. Segundo o Governo, as medidas vão beneficiar sobretudo os servidores cujos vencimentos não chegavam a um salário mínimo. O Governo pretende também elevar o salário mínimo estadual para R$ 1.262, de forma que nenhum servidor receba um valor abaixo do salário mínimo nacional.

 

Novo Notícias

 

Blitz da Lei Seca autua 84 motoristas na Zona Oeste de Natal

29/10/2021

                                             Foto: Reprodução

 

Policiais militares do 9° Batalhão e da Operação Lei Seca realizaram mais uma ação conjunta em Natal. Foi na madrugada desta sexta-feira (29), na Av. Piauí, no bairro de Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, foram realizados durante a fiscalização 723 abordagens, que resultaram em 84 autos de infração e

47 testes de bafômetro. Quatro motoristas se recusaram a soprar o etilômetro e foram autuados por embriaguez ao volante.

Quinze veículos ainda foram removidos ao pátio do DETRAN-RN.

 

TÁ OSSO: Venda de combustíveis caiu até 25% em um ano no RN, diz Sindipostos

29/10/2021

                                       Foto: Marcelo Brandt / G1

 

O volume de venda dos combustíveis no Rio Grande do Norte caiu até 25%, ao longo de um ano, entre outubro do ano passado e outubro de 2021. A estimativa é do sindicato que representa os estabelecimentos no estado.

Os donos dos postos atribuem a queda aos constantes reajustes nos preços, realizados pela Petrobras. O valor da gasolina teve aumentos que somam quase 50%, desde janeiro.

“Existe a reclamação de postos, que eles variam, a depender da região em que estão localizados em Natal, entre 15% a 25% de menos. Na hora que o preço chega esse patamar, aquele cliente que tem um valor ‘X’ por mês de abastecimento continua tendo esse valor, porque o salário dele não aumenta, ele não tem como esticar o dinheiro. Então se no orçamento dele ele tem um valor definido para combustível, ele vai gastar aquele”, considera Antônio Sales, presidente do Sindipostos.

Desde 2016, a Petrobras pratica o PPI (preço de paridade internacional), levando em conta o dólar e a cotação do petróleo no mercado mundial.

Numa tentativa de frear a subida no preço dos combustíveis, o Fórum Nacional dos Governadores anunciou uma proposta para congelar o ICMS em nível nacional pelos próximos três meses.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é taxado nos combustíveis e incide sobre o preço final praticado nas bombas dos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, a alíquota é de 29%.

Para os empresários, a proposta pode atenuar a alta dos combustíveis temporariamente. “Na hora que você congela o ICMS diminui essa correção, fazendo com que os reajustes sejam atenuados”, defendeu Sales.

Os reajustes no valor de referência para cobrança do ICMS ocorrem a cada 15 dias, de acordo com o preço médio ao consumidor nas bombas. Com a proposta feita pelo fórum dos governadores, o imposto não vai mais ser calculado dessa forma. Deve haver congelamento do último valor registrado nas bombas.

“Garante com isso uma estabilidade, garantindo com isso que não haja aumento, mesmo que tenha aumento da Petrobras, para os próximos 90 dias. Daqui até o final de janeiro, temos que encontrar uma alternativa”, considerou o coordenador do fórum, Wellington Dias, governador do Piauí.

A proposta do fórum dos governadores será levada para análise nesta sexta-feira (29) durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz). No RN, a Secretaria Estadual de Tributação considerou que a proposta ainda não está clara e não irá comentá-la por enquanto.

Wellington Dias diz que o congelamento é temporário, até que seja discutida a criação de um fundo de equalização para o setor dos combustíveis. O governador também defende um esforço junto ao Congresso para aprovação de uma reforma tributária.

 

G1 RN

 

Após 18 anos, Bolsa Família faz seu último pagamento nesta sexta-feira

29/10/2021

                                       Foto: Divulgação

 

Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou.

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.

Para os beneficiários – 14,84 milhões em outubro, segundo o Ministério da Cidadania – o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%.

 

Para ler a matéria na íntegra acesse  AQUI.

 

Prefeitura Municipal elabora Dia de Igualdade Racial no Assú

29/10/2021

As Políticas públicas destinadas à igualdade racial foram tema central de reunião na manhã desta quarta-feira (28). O encontro teve como pauta a realização do Dia da Igualdade Racial do Assú, evento que a Prefeitura Municipal está articulando com a Secretaria Estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para ser realizado na cidade durante o mês de novembro. O evento trará uma série de ações e medidas para toda a região.

Entre as ações planejadas pelo grupo, está a emissão de identidade social, realização de mesas redondas e atividades recreativas e culturais. “Estamos mais uma vez aqui na Secretaria Estadual de Igualdade e afirmo que vamos elaborar um dia inteiro de ações de consciência, serviços e atividades que reforcem a luta, os avanços e os direitos em torno da igualdade racial do povo do Assú. A cada dia estamos trabalhando para que a igualdade entre o nosso povo prevaleça e, assim, as causas sociais recebam a atenção merecida”, disse o prefeito Gustavo.

O prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra e Júlia Arruda, secretária estadual das mulheres, juventude, igualdade racial e direitos humanos, estiveram reunidos com a comitiva assuense, com os representantes da secretaria municipal de assistência, OAB e coordenadorias de igualdade racial neste debate tão necessário para a sociedade como um todo.

 

Coronel Azevedo agradece ao Governo Bolsonaro pelo fim dos atrasos salariais no RN

29/10/2021

Na data em que se comemora o dia do servidor público, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) parabenizou a categoria e destacou o “trabalho do governo Bolsonaro com recursos federais utilizados por estados e municípios para o pagamento de salários, principalmente os que estavam em atraso”.

Segundo ele, desde 2019 até os dias atuais, a regra no Brasil é “estados e municípios deixarem de atrasar folhas salariais. Em muitas gestões, pagar as folhas em atraso”.

Para Coronel Azevedo, o presidente da República tem feito “uma gestão pública decente, que não rouba nem deixa roubar e realizando as maiores transferências de recursos para estados e municípios em toda a história do País”.

Ele informou que, somente ano passado por causa da pandemia, foi R$ 1,1 bilhão. “Com certeza a ação do governo federal tem ajudado muitos governadores a colocar em dia as folhas salariais em atraso como, por exemplo, aqui no Rio Grande do Norte”, afirmou.

 

Com relatoria de Zenaide, Senado aprova Frente Parlamentar Observatório da Covid-19

29/10/2021

O Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Covid-19 (PRS 53/2021). A relatora foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que, ainda durante os trabalhos da CPI da Pandemia, havia sugerido a criação de um grupo para monitorar os desdobramentos do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esse trabalho de acompanhamento é essencial para assegurar a responsabilização dos envolvidos nos crimes apontados no relatório.”, publicou a senadora em suas redes, logo após a aprovação do projeto, nesta quinta-feira (28).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI, são os autores do projeto. O texto segue para promulgação.

 

Pedreiro é assassinado na Lagoa de Extremoz

29/10/2021

Um homem de 28 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (28), na Lagoa de Extremoz, região metropolitana de Natal. A vítima que trabalhava como pedreiro foi identificada como Marcílio Barbosa Braz. De acordo com a Polícia Militar “Neno”, como era mais conhecido chegou a ser socorrido, morrendo ao chegar no hospital da cidade.

Segundo a família de Marcílio ele teria recebido uma ligação para se encontrar com uma mulher no local, o que desperta a hipótese de que ele foi atraído para uma emboscada. A mãe do pedreiro informou que ele não tinha envolvimento com drogas, nem passagem pelo sistema penitenciário. O caso será investigado na delegacia de Extremoz.

 

Portal BO

 

Conselho de Educação Física identifica 121 fraudes no RN

29/10/2021

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região divulgou o relatório de fiscalizações no Rio Grande do Norte com os dados dos nove primeiros meses de 2021, de janeiro até o mês de setembro. Neste ano, os números de apurações de denúncias e de identificação de pessoas no exerício ilegal da profissão de Educação Física foram intensificados.

O resultado do trabalho dos agentes de orientação e fiscalização do CREF16/RN foi a identificação de 121 pessoas atuando no Rio Grande do Norte como falsos Profissionais de Educação Física, principalmente na função de orientar e acompanhar treinos em academias de musculação.

 

Bolsonaro diz que estuda mudança na política de preços da Petrobras e critica forma de cobrança do ICMS pelos Estados

29/10/2021

                                  Foto: reprodução/YouTube

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) que o governo estuda propor mudanças na política de paridade com o mercado internacional seguida pela Petrobras. Ele afirmou que “ninguém vai quebrar contratos” e reafirmou que pediu para a área econômica incluir a petroleira no “radar” de privatizações.

“A Petrobras é obrigada a aumentar o preço porque ela tem que seguir a legislação e nós estamos tentando aqui buscar maneiras de mudar a lei nesse sentido, porque não é justo viver em país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar. Realmente ninguém entende isso”, disse durante live na redes sociais.

Bolsonaro disse que a lei sobre a paridade internacional é algo que “vem de anos”, mas que é preciso “mudar isso”.

“Falei para o [ministro da Economia] Paulo Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização porque se é uma empresa que exerce o monopólio, ela tem que ter o seu viés social no bom sentido”, declarou. Bolsonaro afirmou que a empresa precisa investir mais no setor de gás e “que dê lucro não muito alto”.

“Carecemos de mudança de legislação, que passa pelo Parlamento. Repito: ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Mas tem que ser [uma] empresa que dê lucro não muito alto, como tem dado”, disse.

ICMS

Na live desta quinta-feira (28), Bolsonaro voltou a criticar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Ele afirmou que governadores estudam congelar o imposto por 90 dias, mas que essa não seria a solução ideal para reduzir o preço dos combustíveis.

“Congelar por 90 dias é a solução? Não é, o que nós gostaríamos que acontecesse seria que o ICMS incidisse sobre o valor do diesel e da gasolina na refinaria, do álcool lá na usina, não no preço final da bomba porque acaba sendo bitributado”, disse. O chefe do Executivo criticou a “voracidade” de governantes para cobrar impostos e aumentar a arrecadação.

“O ICMS de combustíveis pesa e muito favoravelmente dos cofres dos respectivos Estados. Tanto é que os Estados estão programando gastos em cima disso”, declarou.

 

Com informações de Poder 360

 

Petrobras tem lucro de R$31,1 bilhões no 3º trimestre de 2021

29/10/2021

                                   Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

                       

A Petrobras anunciou lucro líquido de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O número representa uma inversão do prejuízo obtido no mesmo período de 2020, quando as perdas foram de R$ 1,546 bilhão.

Estimativas do mercado projetavam lucro líquido de R$ 11 bilhões a R$ 24 bilhões entre julho e setembro por conta do avanço do preço do petróleo no mercado internacional e do aumento das vendas de combustíveis no país.

Assim, nos nove primeiros meses do ano, a estatal acumula ganhos de R$ 75,1 bilhões. Reverte assim o prejuízo de R$ 52,782 bilhões, como reflexo do início da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

O Conselho de Administração da estatal aprovou hoje o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões). A União, maior acionita, deve ficar com a maior fatia.

“É com muita  honra que me dirijo a vocês para compartilhar os resultados alcançados. Atingimos nossa meta de endividamento muito antes do planejado e estamos dividindo parte das riquezas geradas com a sociedade e nossos acionistas através de impostos, dividendos, criação de empregos e investimentos. Ainda almejamos muito mais para a nossa Petrobras e, portanto, seguiremos trabalhando com afinco e racionalidade, investindo responsavelmente nos ativos mais rentáveis para gerar assim cada vez mais prosperidade”, destacou o presidente da Petrobras, Silva e Luna.

Vendas somaram R$ 121,5 bilhões

A receita de vendas da estatal somou R$ 121,5 bilhões no terceiro trimestre. É uma alta de 71,9% ante o mesmo período do ano passado. Nos nove meses do ano, a receita somou R$ 318,4 bilhões,aumento de 61,6% em relação ao mesmo período de 2020.

Segundo a empresa, a receita subiu por conta do aumento de 70% do preço do barril do petróleo no terceiro trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado, passando de US$ 43 para US$73,47.

Pesou ainda os preços mais caros dos combustíveis vendidos no país.  Segundo a estatal, o diesel e a gasolina  respondem juntos por 71% da receita nacional de vendas de derivados de petróleo no terceiro trimestre.

 

O Globo

 

Auxílio Brasil começará a ser pago a partir do dia 17 de novembro

29/10/2021

Foto: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO-18/10/2021

 

O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (28), que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começará a ser pago em 17 de novembro. Segundo a pasta, no primeiro mês do programa, o governo federal não vai repassar o valor de R$ 400 a todas as famílias atendidas, conforme prometeu o presidente Jair Bolsonaro.

A previsão do ministério é de que o valor de R$ 400 seja repassado a todo o público-alvo do programa a partir de dezembro. Para isso, o governo conta com a aprovação no Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

Para definir o valor do benefício em novembro, a pasta explicou que o Executivo vai promover um reajuste no ticket médio que é distribuído atualmente às pessoas contempladas com o Bolsa Família, de R$ 189. Esse valor deve ser aumentado em 20%. Com isso, cada uma das 17 milhões de famílias que devem fazer parte do Auxílio Brasil receberão, em média, R$ 226.

Mais cedo, o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), tinha afirmado que o governo poderia prorrogar o auxílio-emergencial se a PEC dos Precatórios não for aprovada. Segundo Barros, o benefício seria prorrogado para pagar R$ 300 ao público-alvo.

O texto, além de alterar a forma de pagamento desse tipo de dívida, institui uma nova maneira de calcular o limite de gastos públicos. A proposta prevê que o valor passe a ser calculado pela inflação acumulada entre janeiro e junho do ano em vigor e pelo valor estimado do índice até dezembro do mesmo ano. Atualmente, a regra corrige o gasto do ano anterior pela inflação acumulada em 12 meses, entre julho do ano anterior e junho do ano em exercício.

“Em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente pelo PBF serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022. O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia”, explicou o Ministério da Cidadania.

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro seguirá o mesmo cronograma que é adotado atualmente pelo Bolsa Família. Cada família receberá o benefício de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pela Caixa Econômica Federal para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo.

Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro:

Beneficiários com NIS de final 1: 17 de novembro

Beneficiários com NIS de final 2: 18 de novembro

Beneficiários com NIS de final 3: 19 de novembro

Beneficiários com NIS de final 4: 22 de novembro

Beneficiários com NIS de final 5: 23 de novembro

Beneficiários com NIS de final 6: 24 de novembro

Beneficiários com NIS de final 7: 25 de novembro

Beneficiários com NIS de final 8: 26 de novembro

Beneficiários com NIS de final 9: 29 de novembro

Beneficiários com NIS de final 0: 30 de novembro

 

R7

 

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