COVID: RN possui 143 leitos críticos e 98 leitos clínicos disponíveis
08/10/2021

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 11h50 desta sexta-feira (8).
Neste período, havia 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 143 leitos críticos e outros 98, sendo clínicos.
França vira contra Bélgica nos acréscimos e vai à final
08/10/2021
Foto: Getty Images
Nessa quinta-feira (7), a França protagonizou uma grande virada ao vencer a Bélgica por 3 a 2 na semifinal da Nations League. Com gols de Benzema, Mbappé e Theo Hernández, os franceses venceram os belgas, que marcaram com Carrasco e Lukaku, aos 46 do segundo tempo, classificando-se para a final da Nations League.
Abriu o placar
Os belgas conseguiram o seu primeiro gol apenas no final da primeira etapa, quando conseguiram concluir uma grande rodada de pressão contra os franceses. Aos 37 minutos de jogo, Yannick Carrasco fez o primeiro gol do confronto.
Ampliou
Com uma blitz, a Bélgica seguiu no ataque contra a França no minuto seguinte ao seu primeiro gol. Logo depois, aos 40 minutos de partida, os belgas conseguiram ampliar a sua vantagem com gol marcado por Romelu Lukaku após assistência de De Bruyne.
Empate
Na segunda etapa, a França começou a sua reação no ataque contra os belgas a partir dos 17 minutos. A dupla Mbappé-Benzema fez o primeiro gol francês, com o atacante do Real Madrid colocando a bola dentro das redes. Aos 24 minutos, o atacante do PSG deixou tudo igual em cobrança de pênalti.
Virada
Após empatar o jogo, a França seguiu no ataque, mas encontrou um grande susto aos 43 minutos, quando Lukaku marcou para a Bélgica em lance anulado pelo VAR. Na sequência, aos 46 minutos, Theo Hernández marcou o gol da virada para os franceses.
Final
Na final da Nations League, a França enfrenta a Espanha neste dia 10.
Terra
Pré-candidato a reeleição, Aldo Medeiros recebe apoios em Caicó e Currais Novos
08/10/2021
Foto: Reprodução
A pré-candidatura do advogado Aldo Medeiros para presidente da OAB-RN avança no interior com declarações de apoio de grandes lideranças. Cumprindo agenda nas cidades de Caicó e Currais Novos, ele fechou alianças e foi saudado pela iniciativa de escolher como candidata a vice a advogada Lidiana Dias, presidente da Subseção de Pau dos Ferros.
Em Currais Novos, Aldo Medeiros e Lidiana Dias foram recebidos pelo presidente da Subseção, Rafael Diniz e pela candidata à presidente, a advogada, Thaiz Lenna. Já em Caicó, a reunião contou com a participação do presidente Antônio Marcos e da candidata Kalina Leila de Medeiros.
Aldo Medeiros destacou o apoio recebido no Seridó e o sentimento de união encontrado na região.
“Como filho do Seridó me orgulha muito ver a união majoritária de toda a advocacia da região, representada pelas duas diretorias das subseções de Caicó e de Currais Novos em torno de um projeto que vai avançar ainda mais com a participação efetiva dos advogados da região em espaços como a ESA, a Caixa de Assistência e tantos outros”, disse Aldo.
A candidata à vice-presidente, Lidiana Dias, agradeceu as presidências das subseções e os apoios recebidos no Seridó e destacou a presença das mulheres nas pré-candidaturas as presidências das seccionais.
“O apoio recebido é muito importante, pois fortalece a luta da advocacia em todo o Estado. As pré-candidaturas das advogadas Kalina Leila e Thaiz Lenna somam para fortalecer a advocacia feminina”, finalizou.
Gasto do auxílio emergencial atinge R$ 52,4 bi com a penúltima parcela
08/10/2021
Foto: ANDRE MELO ANDRADE / MYPHOTO PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO
O gasto com o auxílio emergencial deste ano atingiu R$ 52,4 bilhões, após pagamento da sexta e penúltima parcela aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O valor representa 80% do orçamento previsto pelo governo federal para o benefício, de R$ 64,9 bilhões, com aporte por causa da prorrogação de quatro para sete parcelas. A última será paga até o fim de outubro.
O auxílio também responde pela maior parte (53,9%) das medidas editadas pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que já superaram R$ 97,3 bilhões para várias ações, de um total de R$ 135,6 bilhões neste ano.
Em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 17,8 bilhões gastos, e, em terceiro, aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 13,7 bilhões.
Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
Auxílio Brasil
O recurso do auxílio também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo é ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.
Para isso, aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos do novo programa. No próximo ano, a ideia é que o Auxílio Brasil seja financiado com a arrecadação da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%.
Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
Parcelas extras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, teve parcela média de R$ 250, mas mulheres chefes de família receberam R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Na última etapa, foram beneficiadas 35,5 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família.
Calendário
Nesta sexta-feira (8), os nascidos em maio já podem sacar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 19, para os nascidos em dezembro. A sétima e última parcela começa a ser paga em 20 de outubro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família vai pagar o auxílio de 18 a 29 de outubro.
R7
IFRN anuncia retorno gradual das aulas presenciais a partir de 8 de novembro
08/10/2021
Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou que vai retomar gradualmente as aulas presenciais no dia 8 de novembro deste ano. A data consta em uma resolução publicada na quarta-feira (6).
O retorno presencial ocorrerá em fases, segundo o documento. O retorno representa o início do semestre letivo 2021.2. As aulas acontecem de maneira remota desde maio de 2020, no início da pandemia da Covid.
Segundo o IFRN, a volta será realizada por meio do ensino misto provisório. Ou seja, haverá o ensino remoto emergencial aliado à progressiva ampliação do ensino presencial.
O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.
Gradual
O ensino misto provisório conta com quatro fases e terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, incialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.
Os estudantes dos cursos no eixo da saúde são considerados prioritários, assim como estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial. Todos eles terão prioridade no acesso às instalações físicas de seu Campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitando as condições de biossegurança.
O IFRN também informou que o estudante ou seu responsável (no caso dos menores de 18 anos de idade) poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.
Antes dos alunos, voltarão, também gradualmente, os servidores técnico-administrativos e docentes do IFRN, com o objetivo de preparar os ambientes e o planejamento.
Retorno em fases
A segunda fase está prevista para o dia 29 de novembro, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança.
Já a terceira fase ocorre no dia 20 de dezembro, com a volta gradual das turmas que não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.
Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.
A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.
Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.
Do G1/RN
União Brasil irá apresentar candidato à presidência, diz presidente do PSL
08/10/2021
O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, afirmou à CNN nesta quinta-feira (7) que o União Brasil, novo partido formado a partir da fusão do DEM com o PSL, irá apresentar um candidato à presidência da República nas eleições de 2022.
“Posso garantir aos brasileiros que o União Brasil irá apresentar um candidato à presidência [da República]”, afirmou Bivar.
Ao ser questionado sobre qual partido (DEM ou PSL) chegará com mais chances de lançar esse candidato em 2022, Bivar ponderou, dizendo que nova sigla escolherá o nome nas urnas em conjunto.
“Não quero raciocinar sobre nomes A ou B. Posso raciocinar na hipótese de que nosso partido, União Brasil, apresentará um candidato à presidência da República, isso eu não tenho dúvida”, declarou à CNN.
Na quarta-feira (6), o DEM e o PSL aprovaram, em suas respectivas convenções, a fusão das legendas, a criação e o estatuto do novo partido. A sigla, que adotará o número 44 nas urnas, terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e crescerá o número de representantes no Senado Federal.
A criação do União Brasil ainda precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser oficializada. A expectativa é que o TSE dê a permissão até fevereiro de 2022, antes da abertura da janela partidária, que pode alterar o número de cadeiras com saída e entrada de parlamentares no partido.
À CNN, Bivar afirmou que o partido não está preocupado com a quantidade de representantes no Congresso. Segundo ele, tanto o DEM quanto o PSL defendem a democracia e o estado de direito, e, por este motivo, “aqueles que tem o mesmo propósito vão ficar no União Brasil”.
“Queremos no partido quem defenda os valores que falei: respeito a democracia e ao estado de direito. Quem não acredita, acredito que tem toda autonomia de decidir sair para o partido que bem entende”, disse. “Nossos valores são inegociáveis”.
Candidatura à Presidência
Em entrevista à CNN no dia 27 de setembro, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, já havia dito que a fusão tem como prioridade “lançar um candidato à Presidência da República”.
“É obvio que o nosso desejo é que o novo partido nasça como o maior e o mais importante do Brasil, não apenas em número de parlamentares, mas em governadores para 2022, e a possibilidade de ter um projeto nacional próprio. Mas a prioridade do partido será lançar um candidato a Presidência da República”, afirmou.
Para ACM Neto, hoje existem figuras “muito qualificadas” dentro do DEM e do PSL que podem liderar o processo da disputa presidencial em 2022. O presidente do DEM, no entanto, afirmou que podem surgir novos nomes, sobretudo no pleito para governador.
Na quarta-feira (6), após oficialização do partido União Brasil, o deputado federal pelo DEM e ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta comentou a fusão dos partidos.
Segundo ele, que já demonstrou interesse em concorrer à presidência da República, a sigla tem “excelentes quadros e muita disposição para o protagonismo que os brasileiros esperam”.
“O Brasil precisa de união para vencer a fome, a desigualdade, a baixa qualidade da educação, os populismos, as iniciativas antidemocráticas e tantos outros problemas que nos afligem. Nasce o União Brasil. E eu seguirei comprometido em construir o Brasil da União”, escreveu em uma rede social.
CNN Brasil
Após bater em menino com chinelo, servidor da PF lotado em Natal perde cargo comissionado
08/10/2021
Foto: Reprodução
O agente administrativo da Polícia Federal Daniel Peruzzo Jardim foi exonerado do cargo comissionado que ocupava no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após agredir um garoto de 13 anos no Condomínio Sports Club, no Guará 2. A exoneração aparece publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (7).
A pasta, entretanto, não informou se a decisão ocorreu após a repercussão do caso.
Câmeras de segurança registraram o momento em que o servidor bateu na vítima com chineladas no rosto. O caso ocorreu em 26 de setembro deste ano e chegou ao Metrópoles por meio de familiares da vítima na quarta-feira (6).
Daniel é lotado em Natal (RN), mas cedido ao Distrito Federal. Segundo o pai do adolescente, na ocasião, estava tendo uma festa no prédio, e as crianças brincavam no subsolo. Em certo momento, uma delas esconde o chinelo da filha do autor das agressões.
Em seguida, o agente, que tem porte para arma de fogo, desceu as escadas, seguiu em direção ao grupo e observou a sandália ao lado do garoto. Nesse momento, as imagens flagram a movimentação das crianças e o autor desferindo diversos golpes de sandália no rosto do adolescente.
O menino agredido é filho do fisioterapeuta Victor Krisna Oliveira Rodrigues, 46. “Ele tomou partido da filha dele sem saber o que aconteceu. Bater em uma criança é algo muito grave”, reclama o pai. O Instituto Médico Legal (IML) constatou uma lesão no nariz do garoto.
Segundo Victor, após o incidente, os filhos começaram a apresentar inquietação. “Meu filho não dorme, está choroso e não desce mais para brincar no prédio”, revela. O segundo filho do fisioterapeuta tem 7 anos e presenciou o momento. “Ela é muito apegado ao irmão e bem mais emotivo.”
“São brincadeiras entre crianças e, quando tem algo que te desagrada, o normal é conversar com os pais. Esse cidadão já desceu com o intuito de agredir. Foi algo chocante ver um homem batendo em um menino que não é filho dele”, lamenta.
Ameaça
O advogado da família do garoto agredido, Julio Cezar da Silva Pereira, conta que a mãe, ao saber da situação, acionou a Polícia Militar. Segundo o defensor, o autor não se intimidou e teria dito: “Eu bato no PM e bato em você”.
O advogado revela que pretende ingressar com uma representação contra o agente administrativo da PF. “Vou pedir para ele não se aproximar do condomínio nem do menino, e vou entrar com uma ação por danos morais contra o condomínio por omissão”, destaca. “O menino não está conseguindo sair de casa, a mãe está pensando em vender o apartamento”, complementa Julio Cezar.
O caso foi levado à 4ª Delegacia de Polícia (Guará 2), onde o servidor assinou um termo circunstanciado. A polícia concluiu a investigação em três dias e foi remetida ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Familiar Contra a Mulher do Guará. Na Justiça, está tipificada como lesão corporal leve, além de crimes contra a honra, injúria, crimes contra a liberdade pessoal e ameaça.
Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou sobre a atitude do servidor. O Metrópoles não conseguiu localizar a defesa do investigado. O espaço permanece aberto.
Agora RN
Raphinha e Antony estreiam bem, Brasil vira em cima da Venezuela e mantém 100% nas Eliminatórias
08/10/2021
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Foi suado, com atuação bem abaixo do normal, mas saiu a nona vitória em nove partidas da Seleção – virada por 3 a 1 contra a Venezuela, em Caracas, no estádio Olímpico da UCV. A melhor notícia foi a boa atuação de Raphinha, o estreante da segunda etapa. Antony também foi bem. A primeira etapa foi de muitas dificuldades. O Brasil saiu atrás em lance de dupla escorregão da defesa – Erick Ramírez aproveitou – e só virou na segunda etapa em dois gols de bola parada – Marquinhos de cabeça e Gabigol de pênalti. No fim, Antony recebeu de Raphinha e fez o terceiro.
Com a vitória, o Brasil mantém 100% de aproveitamento após nove rodadas e vai a 27 pontos, na liderança das Eliminatórias. A classificação para a Copa do Mundo está muito bem encaminhada – a chance é de 99% segundo o matemático Tristão Garcia. Já a Venezuela segue na última colocação, com apenas quatro pontos ganhos.
O Brasil volta a campo no domingo, às 18h (de Brasília), contra a Colômbia, em Barranquilla. No mesmo dia, às 17h30, a Venezuela recebe o Equador. Os duelos são válidos pela 5ª rodada e deveriam ter acontecido em março, mas foram adiados por conta da pandemia.
GE
CEASA não deve pagar IPTU ao Município de Natal/RN, decido o TJRN
08/10/2021
Foto: Reprodução
Na última quarta-feira (06/10/2021) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pela CEASA, em seção cível, cabendo o feito à Relatoria do Des. Claudio Santos.
No caso a CEASA alegava que deveria usufruir do benefício constitucional da imunidade tributária recíproca (onde os entes públicos não devem pagar impostos devidos a outros), mesmo ante a sua natureza de sociedade de economia mista, pois, em verdade, não exerce suas atividades de maneira concorrêncial, mas as desempenha no interesse público do fomento à distribuição da produção local de alimentos e, assim, os créditos que lhes vinham sendo cobrados a título de IPTU e Taxa de Lixo não seriam exigível.
A seção cível do TJRN, à unanimidade de votos, unificando a jurisprudência do Tribunal Potiguar, reconheceu o caráter público e essencial das atividades desempenhas pela CEASA e, por consequência, a imunidade reciproca constitucional no que atine ao IPTU, acompanhando o TEMA 1140 do STF.
A Dra. Miriam Diógenes, Mestre em Direito pela UFRN, associada ao escritório Barros, Mariz & Rebouças Advogados, que patrocinou a causa em favor da CEASA esclarece que o referido incidente além de trazer segurança jurídica, uniformizando a jurisprudência do TJRN, garante a solução unificada e célere de centenas de execuções fiscais em curso, trazendo, também, resultados econômicos relevantes à CEASA, pois dívida que vinha sendo cobrada à CEASA pela Prefeitura de Natal atingia vultosa quantia de R$ 4.703.852,85, valores estes que poderão agora ser reinvestidos na cadeia de distribuição de alimentos produzidos no Estado do Rio Grande do Norte, em especial pela agricultura familiar, beneficiando, portanto, a população e a economia Potiguar.
Processo n. 0009825-43.2017.8.20.0000
MPRN determina que prefeitura ordene fila de cirurgias ortopédicas em Natal
08/10/2021
Foto: Reprodução / Letícia França
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um pedido de cumprimento provisório da sentença que determina ao Município de Natal o imediato pronto atendimento quanto a cirurgias ortopédicas, com base na ordem de gravidade dos casos existentes no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com o MPRN, a assistência traumato ortopédica deve ser garantida e viabilizada para aqueles que estão na fila de espera para o atendimento na unidade de saúde. A determinação foi dada em ação civil pública movida pelo MPRN.
No pedido, o MPRN requer a realização de uma audiência conciliatória o mais breve possível, com intimação dos secretários de Saúde do Estado e do Município de Natal e de dois prestadores privados (Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel). O Ministério Públicou explicou que a execução cível é dirigida ao Município de Natal pelo fato d Secretaria Municipal de Saúde ser a contratante dos serviços ortopédicos, ainda que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) seja cofinanciadora da assistência cirúrgica ortopédica do SUS.
Para o MPRN, é necessária uma mediação judicial entre essas instituições, a fim de firmar acordo para a solução dos débitos de modo a assegurar a superação da atual fila de espera para os procedimentos cirúrgicos. A iniciativa ministerial se baseia no caráter conciliador do Novo Código de Processo Civil, que está pautado na solução consensual dos conflitos.
O ministério ainda solicitou no documento que sejam adotadas as providências judiciais necessárias à efetivação da sentença, inclusive, se necessária, a realização de bloqueio de verbas públicas na conta do Tesouro Municipal de Natal, no valor de R$ 2,7 milhões. Também pede a aplicação de multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer e/ou pagar, a ser recolhida em favor do Fundo Municipal de Saúde de Natal. O montante corresponde à dívida junto aos prestadores ortopédicos de parte do ano de 2020 até fevereiro de 2021.
Entenda o caso
Em 12 de abril de 2010, o MPRN propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pronto atendimento dos pacientes que se encontram em fila de espera no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, aguardando procedimentos cirúrgicos traumato ortopédicos.
Em 15 de fevereiro de 2011, após instrução processual, foi exarada a sentença, com o seguinte texto: “ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na exordial, confirmando tutela antecipadamente deferida, para condenar o Município de Natal na obrigação de a garantir e viabilizar, o imediato atendimento aos pacientes que necessitem de cirurgias traumato ortopédicas, devendo o ente público, enquanto não dispor de rede própria de atendimento, conveniar hospitais privados para o atendimento. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo a multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, além da determinação de bloqueio das quantias que, efetivamente comprovadas, através de prova documental, destinaram-se ao atendimento médico para tais pacientes, junto à rede conveniada (…)”.
Insatisfeitos com os termos da sentença acima, ambas as partes apelaram, mas o Juízo decidiu por manter a sentença hostilizada. Novamente, tanto MPRN quanto o Município de Natal recorreram. Atualmente, o feito aguarda julgamento de Recurso Extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal.
Portal da Tropical
Em audiência pública na CCT, Senador Jean destaca importância da democratização do 5G
08/10/2021

Faltando pouco menos de um mês para o leilão que dará partida à implementação da tecnologia 5G no Brasil, o tema ainda é alvo de questionamentos. O Senador Jean realizou nesta quinta-feira (07), uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal para discutir a licitação da nova geração de internet móvel no país.
Para Jean, a principal questão sobre a adoção da tecnologia 5G é o acesso à tecnologia para todos os brasileiros. “Temos a preocupação em não aumentar o fosso social com a implantação do 5G. Sabemos dos benefícios dessa nova tecnologia, mas ela precisa alcançar, democraticamente, todos e todas”, disse o Senador.
O diretor de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando de Araújo, frisou que a implantação dessa nova tecnologia trará a oportunidade de reduzir as desigualdades. “Hoje, 25% dos brasileiros não têm acesso nem à internet. O importante é levar internet para todos os brasileiros”, afirmou.
Já o Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rubens Caetano, reconheceu a dificuldade da conectividade em áreas rurais e afastadas do centro, mas ressaltou que o caráter não arrecadatório do leilão garantirá investimento em infraestrutura. “O governo estima que o certame arrecade R$ 50 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para os cofres da União e R$ 40 bilhões seriam destinados a investimentos”, argumentou.
O representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, apontou o compromisso da agência com a ampliação da cobertura da banda larga e reforçou que o leilão vai garantir investimentos.
Outro ponto de atenção levantado pelo Senador Jean durante a audiência é quanto ao cumprimento dos compromissos previstos no edital, como a obrigação das operadoras de telefonia de levar internet de qualidade às escolas públicas.
Para o parlamentar, este é o momento de avaliar a inclusão de novas contrapartidas que assegurem a aplicação da
tecnologia no setor público. “O estado precisa assegurar contrapartidas. Não adianta apresentar maravilhas do mundo privado e acessíveis a poucas pessoas se nós, neste momento, mesmo ao custo de adiar o leilão, não assegura os compromissos e contrapartidas que realmente beneficiem toda a população”, disse Jean.
A expectativa é que o 5G começará a ser oferecido pelas vencedoras do leilão até julho de 2022. A tecnologia deve estar disponível para grandes centros urbanos como São Paulo ainda em 2021.
Greve e perda de mercado amparam privatização dos Correios, diz Fábio Faria
08/10/2021

O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michele Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregaram o Prêmio Marechal Rondon de Comunicações para mais 40 autoridades. Em mais um gesto de pacificação, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os 3 Poderes são “um só corpo” e que o “bom entendimento” entre eles é “a alegria do povo”. Deu a declaração em premiação do governo que homenageou representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Sérgio Lima/Poder360 14.09.2021
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o projeto de privatização dos Correios, em debate no Senado, é uma “última janela” para resolver o que considera o “problema” que a estatal representa para o país. Segundo ele, empresas de entregas estão tomando espaço no mercado, o que pode levar a uma desvalorização dos Correios.
O processo, para Faria, pode fazer com que a venda da estatal não interesse possíveis compradores, caso a desestatização se arraste por mais alguns anos. Defendeu o “timing” para que a privatização ocorra agora, por meio do projeto do governo já aprovado pela Câmara. O ministro participou de evento da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) sobre a desestatização dos Correios.
A proposta de privatização tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado como PL (Projeto de Lei) 591/2021. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
“Outros players do mercado investem 3 vezes mais do que os Correios. Nós precisaríamos investir em torno de R$ 2,5 bilhões por ano para que os Correios se mantivessem competitivos”, disse. Apesar de terem apresentado um desempenho deficitário entre 2013 e 2016, os Correios registraram, em 2020, um lucro líquido de R$ 1,53 bilhão. Foi o 4º ano seguido com resultado positivo.
Faria disse que a estatal é motivo de orgulho para o país, mas que a modernização do setor e a competição com empresas privadas motivariam a mudança. Criticou também a existência de greves dos trabalhadores dos Correios.
“Ano passado os Correios ficaram 35 dias em greve. Hoje empresas como Amazon, Magalu e Mercado Livre colocam na hora da compra que a entrega tem que ser feita em 24h, em 36h. Quando existe uma greve, essas empresas não podem passar de 24h para 35 dias”, declarou.
Para o ministro, as dificuldades de operação da estatal fizeram com que as empresas desenvolvessem sua estrutura própria de entregas. “Elas adquirem novos caminhões, carretas, aviões, motoqueiros, serviços de delivery, contratam outras empresas menores, e quando os Correios retornam da greve, essas empresas não voltam para os correios”.
Poder 360
Se eleito, Lula sonha com Renan no comando do Senado e Eunício na Câmara
08/10/2021

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito que, em 2022, é importante seu partido e aliados elegerem grandes bancadas no Congresso. Caso volte ao Planalto, ele não quer ter problemas como os que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
O desejo do petista é que as Casas do Legislativo sejam presididas por 2 emedebistas: Renan Calheiros (senador por Alagoas) e Eunício Oliveira (que estuda ser candidato a deputado pelo Ceará). Ambos têm boa relação com Lula e já presidiram a Casa Alta.
Na noite de 4ª feira (6.out.2021), Eunício promoveu um jantar em sua casa com Lula e outros integrantes do PT e do MDB.
Os emedebistas já sabem que não terão candidato próprio ao Planalto. A dúvida é se terão como fazer uma convenção para apoiar o petista formalmente. No jantar, concluiu-se que 5 Estados são ainda pró-Bolsonaro no MDB: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nos demais, tem jogo.
Poder 360
Styvenson chama Agripino de “bunda mole”: “É tão bom e precisa de dinheiro e partido grande para ganhar”
08/10/2021

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou a fusão entre DEM e PSL – que anunciaram que se tornarão o partido União Brasil, de número 44. Será o maior partido do País em termos de bancada no Congresso – serão 82 deputados e 8 senadores em um primeiro momento.
Em entrevista à rádio 98 FM, o senador ironizou a necessidade de formação da legenda para dar mais força às candidaturas do chamado “centro democrático” e disse que os integrantes do União Brasil são “bunda mole”.
“O cara que sabe fazer política, o experiente, ele é tão bom que precisa de dinheiro, partido grande, tempo de televisão, se juntar com um monte de gente, fazer uma quadrilha, para poder ganhar. Mas não é bom? Faz só, porra. Faz como Styvenson. Tem coragem não. Tudo bunda mole”, afirmou o senador.
Perguntado se a crítica se dirigia também ao ex-senador José Agripino Maia, que será vice-presidente nacional da nova sigla, Styvenson disse que sim.
“Cadê? Está lá? Se para ganhar uma eleição precisa de televisão, tempo, fundo eleitoral gigantesco, precisa fazer esse tipo de acordo até com o Satanás para ganhar, qual o mérito de vencer uma campanha assim?”, finalizou.
Portal 98 FM
Zenaide Maia e senadores da oposição se articulam para derrubar veto à distribuição de absorventes
08/10/2021

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado nesta quinta-feira (7) e transformado na Lei 14.214, de 2021.
“O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, tuitou a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi a relatora do PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), aprovado pelo Senado em 14 de setembro.
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. Zenaide Maia acrescentou que os vetos presidenciais prejudicaram a principal parte do projeto.
Agência Senado
SUPERLOTAÇÃO: “Walfredo Gurgel está com os corredores lotados”, alerta Nélter Queiroz após suspensão de contratos do Governo do RN
08/10/2021

O deputado estadual Nelter Queiroz chamou a atenção para a suspensão da realização de cirurgias eletivas no Estado e consequente aumento da fila de espera de pessoas aguardando a regulação para os procedimentos.
“Recebo a notícia que o [Hospital] Walfredo Gurgel está com os corredores lotados e vejo isso com tristeza”, disse. O parlamentar também apontou a suspensão das cirurgias nos hospitais Memorial, Pronto-Clínica Paulo Gurgel e Hospital do Coração, que aguardam pagamento e/ou regulação contratual.
“Faço um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) encontre uma solução para reduzir as filas de espera e lotação”, disse. Nelter Queiroz sugeriu que a chefe do Executivo estadual convoque a bancada federal para tentar diálogo com o Governo Federal.
RN pode perder R$ 5,4 milhões para cirurgias eletivas por omissão do governo Fátima, denuncia deputada
08/10/2021
Foto: João Gilberto/ALRN
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) demonstrou preocupação ao tomar conhecimento de portaria do Ministério da Saúde (n° 3.641 de 22/12/2020) que define para o exercício de 2021 a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS.
“O RN possui R$ 5,84 milhões para isso, mas esse dinheiro só é disponibilizado após realização das cirurgias. E, pasmem, essas cirurgias podem ser realizadas contando com esse recurso e se o Estado não as fizer, perderá esse dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2021”, disse.
Ao encerrar sua fala, Cristiane Dantas questionou o motivo de o Estado não realizar esses procedimentos, uma vez que, segundo dados apresentados por ela, há recurso disponível para tal.
Brasil receberá ainda este mês 51,5 milhões de novas doses da Pfizer e AstraZeneca; 301 milhões de vacinas já foram distribuídas
08/10/2021

O Ministério da Saúde publicou na manhã desta quinta-feira (7) a previsão de entregas de mais 51,5 milhões de doses de vacinas contra covid-19 para este mês de outubro.
Para ampliar a vacinação dos brasileiros e reforçar ainda mais a imunidade de quem já tomou as duas doses, o Ministério deve receber dos laboratórios contratados 36,1 milhões de vacinas da Pfizer e outras 15,3 milhões da AstraZeneca.
Até o momento, 301 milhões de doses já foram entregues e distribuídas às unidades da federação. Dos contratos firmados com o Governo Federal, Pfizer (100 milhões), Fiocruz (100 milhões) e Butantan (100 milhões) cumpriram as entregas previstas ainda em setembro.
Das mais de 301 milhões de doses distribuídos, 243,5 milhões foram aplicadas no braço dos brasileiros. Dessas, 148,2 milhões foram de primeira dose e 95,3 milhões de segunda dose ou dose única. Estados e municípios também começaram a aplicar doses de reforço. Foram aplicadas 1,4 milhões doses de reforço e adicionais em idosos, profissionais de saúde e imunossuprimidos. (Com informações da Comunicação do MS)
Diário do Poder
João Câmara: DEMOCRATAS realizará nesta sexta (08), grande encontro de lideranças do Mato Grande
08/10/2021

Os salões da AABB de João Câmara, receberá na noite desta sexta-feira(08) a partir das 19h um grande encontro de lideranças políticas da região do Mato Grande.
O encontro irá reunir lideranças do DEMOCRATAS que recentemente aprovou em convenção nacional a fusão com o PSL, o novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44.
Politica: Nome de Maurício Caetano Filho segue em crescimento, revelam pesquisas
08/10/2021

O nome do atual vice-prefeito de João Câmara, o publicitário Maurício Caetano Filho segue em crescimento na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fortalecendo seus projeto político. Em todas as pesquisas divulgadas, o nome de Maurício Filho aparece com tendências de crescimento pontuando até em posições melhores que políticos com mandatos. "É com muita alegria que vemos nosso projeto crescer em todo o estado.
PESQUISA PERFIL/AGORA RN, mostra o grande crescimento do autal vice prefeito da cidade de João Câmara/RN, jovem Maurício Caetano Filho para disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2022. Veja a baixo os números:
Lideram a corrida para deputado estadual George Soares (1%), Getúlio Rego (1%), Nélter Queiroz (0,75%), Hermano Morais (0,67%), Tomba (0,67%), Zenaide Maia (0,50%), Souza (0,50%), Kelps Lima (0,50%), Rafael Motta (0,50%), Cristiane Dantas (0,50%), Isolda Dantas (0,50%), Fernando Mineiro (0,42%), Maurício Caetano Filho (0,42%), Albert Dickson (0,42%), Vivaldo Costa (0,42%), Walter Alves (0,42%), Galeno Torquato (0,42%), Ezequiel Ferreira (0,33%), Coronel Azevedo (0,33%), Terezinha Maia (0,25%), Baba (0,25%), Dickson Nasser (0,25%), Rogério Marinho (0,25%), Ubaldo Fernandes (0,25%), Subtenente Eliabe (0,25%) e outros (2,92%). 72,52% dos eleitores consultados pelo Instituto Perfil ainda estão indecisos sobre a escolha de deputado estadual. E 10,75% afirmaram que devem votar branco ou nulo.
“É com muita alegria que vemos nosso projeto crescer em todo o estado. A última pesquisa AGORARN/Perfil nos mostra como o 13º nome mais citado entre o eleitorado do RN para deputado estadual. Seguimos firmes na luta, para que possamos construir juntos a renovação que a Assembleia Legislativa precisa”, escreveu Maurício Filho em suas redes sociais.
















