Senado aprova PEC que desobriga investimento mínimo em educação por estados e municípios nos anos de pandemia

22/09/2021

                                     Foto: Reuters/Amanda Perobelli

 

O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda, que não foram necessários.

“Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, defendeu a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), durante as discussões da PEC ainda em primeiro turno, na semana passada.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, no entanto, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.

Segundo argumentou Soraya Thronicke em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.

A medida só vale para os exercícios de 2020 e 2021. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Além disso, a PEC determina que os gestores que não aplicaram a porcentagem mínima de recursos, deverão investir essa verba não utilizada até 2023.

A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.

 

Agência Brasil

 

TERÇA DA LOUCURA!!! 1 Pizza G+10,00 reais = 2 Pizzas Grandes na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara

21/09/2021

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UTILIDADE PÚBLICA: Saiba quais são as unidades hospitalares no RN de referência para atendimento a acidentes com animais peçonhentos; veja ainda contatos via Whatsapp e plantão telefônico 24 horas

21/09/2021

                         Foto: Prefeitura de Formiga/Divulgação

 

No primeiro semestre de 2021, 60% dos acidentes com animais por animais peçonhentos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) envolveram escorpiões, o que em números corresponde a 1.924 vítimas.

A maioria dos casos apresenta sintomas leves, como dor de instalação imediata que pode se irradiar para o membro e ser acompanhada de formigamento ou ardência, inchaço e sudorese local. Esses sintomas costumam melhorar em algumas horas sem a necessidade da utilização de soro antiescorpiônico.

Em algumas situações os sintomas são mais graves e podem surgir em até duas ou três horas após a picada. Uma vez que seja diagnosticada a necessidade de soroterapia esta deve ser realizada o mais precocemente possível e, por isso, o tempo entre o acidente e o atendimento médico é crucial, principalmente em casos que envolvam crianças e idosos.

O Ceatox/RN é um serviço da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e funciona em plantão telefônico 24h para casos de acidentes por animais peçonhentos e outras intoxicações. Por ligação telefônica ou WhatsApp os plantonistas prestam informações específicas, em caráter de urgência, aos profissionais de saúde e de caráter orientador, educativo e preventivo à população em geral. Os números são: 0800 281 7005 (84) 8803.4140 e (84) 98125.1247.

As vítimas de acidentes com animal peçonhento, além de profissionais da rede pública ou privada de saúde, podem contar com o CEATOX/RN para orientar sobre a conduta do atendimento e, quando necessária a transferência, o fluxo da regulação para as unidades de referência.

É importante lembrar que as vítimas de acidentes com serpentes devem ser encaminhadas à unidade de referência para avaliação clínica e tratamento adequado, mesmo que apresentem sintomas leves.

O RN conta com cinco unidades hospitalares de referência para atendimento a acidentes com animais peçonhentos, situadas em Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros.

Em Natal as referências são o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, para pacientes de até 14 anos, e o Hospital Giselda Trigueiro para pacientes adultos. Em Mossoró o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Caicó o Hospital Telecila Freitas Fontes e em Pau dos Ferros os atendimentos são feitos no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade.

Prevenção

Existem medidas que podem ser adotadas como forma de prevenção ao aparecimento de escorpiões, como acondicionar o lixo domiciliar em sacos ou recipientes fechados, manter a limpeza de quintais e jardins, evitar acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção próximo às casas, evitar folhagens densas junto a paredes e muros. Uma forma de prevenção aos acidentes com esses animais é usar calçados e luvas de raspas de couro nas tarefas de limpeza em jardins e quintais, a atenção com roupas e sapatos antes do uso, afastar camas e berços das paredes, não deixar que mosquiteiros encostem no chão e não pendurar roupas nas paredes. É importante também utilizar, em casas e apartamentos, sistemas de vedação de ralos, consertar frestas em paredes e rodapés soltos. Outra forma de evitar a proliferação de escorpiões é a preservação de seus inimigos naturais, como as aves de hábitos noturnos, como corujas e joão-bobo, lagartos e sapos.

 

Argentina flexibiliza máscaras ao ar livre e reabrirá para brasileiros

21/09/2021

                          Fotos: © REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados

 

O governo argentino anunciou nesta terça-feira (21) que abrirá as fronteiras para viajantes de países vizinhos, incluindo o Brasil, a partir de 1º de outubro. Na mesma data, o país deixará de exigir o uso de máscaras em espaços abertos sem aglomeração de pessoas, entre outras medidas de flexibilização de regras sanitárias.

Os anúncios foram feitos pela ministra da Saúde, Carla Vizotti, que justificou a flexibilização diante do avanço da vacinação na Argentina e da queda na média de contágios diários. “Temos 16 semanas consecutivas de queda nos casos”, disse ela. “Do ponto de vista sanitário estamos num momento realmente muito positivo”, acrescentou em seguida.

Pelo anúncio oficial, a partir de 24 de setembro os argentinos, residentes e estrangeiros com autorização de trabalho poderão entrar na Argentina sem a necessidade de fazer isolamento.

No caso dos países vizinhos, corredores sanitários devem ser abertos nas fronteiras a partir de 1º de outubro para a entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros. A abertura de tais corredores sanitários dependerão, contudo, da regulamentação pelas autoridades sanitárias locais, que devem estabelecer cotas, ainda não divulgadas, para a entrada de pessoas, informou a ministra.

Entre os dias 1º de outubro e 1º de novembro, tais cotas devem ser ampliadas progressivamente, segundo o Ministério da Saúde argentino. A partir de 1º de novembro, os aeroportos e portos devem ser abertos para os demais estrangeiros.

Em todos os casos, para ingressar na Argentina será necessário comprovar o esquema de vacinação contra covid-19 completo há ao menos 14 dias, e ter testado negativo para a doença antes do ingresso. Um novo teste do tipo PCR deverá ser realizado pelo visitante entre o quinto e sétimo dias de estadia, se for o caso.

Para quem não tiver o esquema vacinal completo, incluindo menores de idade, o ingresso também será permitido, porém será exigida a realização de quarentena nesses casos, bem como de teste antígenos ao ingressar no país e de teste PCR ao sétimo dia de estadia.

Outros anúncios incluem a permissão para reuniões sociais e realização de eventos para mais de mil pessoas, embora com 50% da capacidade do local onde serão realizados. Também foi anunciada a retomada das atividades comerciais, industriais e de serviços com 100% da capacidade.

Segundo Carla Vizotti, a intenção é que haja uma abertura ainda maior logo que a Argentina chegue a 50% da população completamente vacinada. Segundo o Ministério da Saúde, o país vacinou até o momento 20.276.732 pessoas com o esquema completo.

Desde o início da pandemia, a Argentina registra 5.241.394 casos confirmados de covid-19, com 114.518 mortes, segundo dados divulgados ontem (20) pela pasta da Saúde.

 

Agência Brasil

 

Pela 1ª vez, desde o início da pandemia, RN não registra óbitos pela Covid-19 em um espaço de 72 horas

21/09/2021

                                           Foto: Reprodução/Sesap

 

A Sesap informa que, pela primeira vez, desde o início da pandemia, o estado do Rio Grande do Norte não registra óbitos pela Covid-19 em um espaço de 72 horas.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atribui o registro positivo em decorrência “das medidas de enfrentamento ao coronavírus adotadas pelo Governo do RN e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atreladas à ampla campanha estadual de vacinação”.

Os dados são extraídos dos boletins epidemiológicos emitidos pela Sesap.

 

Sete municípios do RN estarão com abastecimento suspenso nesta quarta

21/09/2021

                                          FOTO: CAERN/ASSECOM

 

A Caern estará realizando nesta quarta-feira (22) um serviço de manutenção em um conjunto motobomba na estação de bombeamento 1 (EB1), em Itajá. Por causa disso, ficará suspenso o abastecimento de água durante o dia para as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, além da localidade de Cachoeira do Sapo.

A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde do mesmo dia, com a imediata retomada do fornecimento. No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

A Caern recomenda à população dos municípios afetados que utilize de forma racional a água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os eventuais transtornos do período.

 

DE NATAL AO INTERIOR: IFRN anuncia 663 vagas para cursos subsequentes e ProEJA; veja editais

21/09/2021

                                              Foto: Divulgação

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta terça-feira, 21 de setembro de 2021, os Editais nº 44 e 45/2021, que tratam, respectivamente, das vagas remanescentes dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes e integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA).

Oportunidades

O Edital nº 44/2021 traz a oferta de 629 vagas, distribuídas por 15 campi do Instituto, a saber: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, João Câmara, Mossoró, Natal – Central, Natal – Cidade Alta (Unidade das Rocas), Natal – Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. As oportunidades são para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).

Já o Edital nº 45/2021, apresenta 34 vagas remanescentes para o curso de “Edificações”, pelo Campus Mossoró do IFRN, destinadas a portadores de certificado de ensino fundamental (ou de curso equivalente) e que tenham, até o último dia de matrícula do processo seletivo, 18 anos completos.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no  Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 23 de setembro até as 17h do dia 13 de outubro de 2021.

Seleção e resultados

A classificação para preenchimento das vagas ocorrerá por meio de sorteio eletrônico dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 15 de outubro de 2021 na  Área do Candidato e no portal do IFRN.

Acesse

Edital nº 44/2021

Edital nº 45/2021

Inscrições

 

 

IFRN

 

Especialistas da educação e parlamentares destacam legado de Paulo Freire

21/09/2021

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoasPode ser uma imagem de 2 pessoas, tela, televisão e área internaPode ser uma imagem de 1 pessoa, tela e texto que diz "Sessão Especial Comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. horas Segunda-feira, 20 de setembro de 2021, Plenário Virtual do Senado Federal Sessão Remota) asen Prodasen"Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas em pé e área interna

Sessão presidida pelo Senador Jean reuniu viúva e filho do Patrono da Educação Brasileira, Mario Sergio Cortella, governadora Fátima Bezerra, entre outros nomes

O Senado realizou, nesta segunda-feira (20), uma sessão especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Com a experiência de vida, estudo e trabalho com pessoas de baixa renda que não sabiam ler nem escrever, Freire desenvolveu um método de alfabetização que leva em conta a vivência e o contexto do aluno. O método foi considerado revolucionário após a marcante experiência realizada no município de Angicos, no sertão potiguar, em 1963. Conhecida como “40 horas de Angicos” – ganhou repercussão nacional e internacional.

“Cada vez que um professor insiste em dar aulas nesta pandemia, com internet precária, que ele mesmo tem que pagar, eu vejo um Brasil prestando um tributo a Paulo Freire. Todas as vezes que um profissional da educação, seja professora, merendeira, vigilante, faxineiro de escola pública, respira fundo e cumpre sua jornada, apesar do desmantelo de suas condições de trabalho, está honrando a luta de Paulo Freire”, afirmou o senador Jean, autor da proposta que originou a sessão.

O parlamentar potiguar destacou ainda que a educação maiúscula, que tem Paulo Freire como seu patrono, é um sol que sempre vai vencer a treva e aquecer os corações e mentes vocacionados à liberdade e à felicidade que habitam a maioria do povo brasileiro.

“Eu vi Paulo Freire em cada um dos secundaristas que ocuparam suas escolas para resistir à reforma do ensino médio, um projeto que quer adestrar nossos adolescentes para apenas apertar parafusos e botões. Vejo Paulo Freire na luta das universidades e dos institutos federais para preservar a sua capacidade de produzir conhecimento, de fazer ciência, tecnologia e inovação. Nós honramos Paulo Freire em cada ato de resistência aos ataques à liberdade de cátedra Paulo Freire presente hoje e sempre”, completou.

Legado

O livro “Pedagogia do Oprimido”, escrito em 1968, por Paulo Freire, é o terceiro mais citado em trabalhos acadêmicos sobre ciências sociais em todo o mundo. Seu método de ensino é adotado em diversos países.

Ele também é detentor de nada menos do que 35 títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por prestigiadas instituições. Um desses títulos é o da Universidade de Bolonha, a mais antiga do Ocidente e que está prestes a completar 1.000 anos de funcionamento.

“Meu pai era um homem do mundo. Ele era um homem da realidade do mundo. Todo o seu pensamento vinha dessa relação com o mundo. Ele nos deixou um legado enorme, um legado de vida, um legado de amor, um legado de conscientização, um legado de alfabetização, um legado de um mundo mais justo, um legado de um mundo menos diferente entre os mais ricos e os mais pobres neste mundo”, declarou o filho do educador e coordenador dos Arquivos Paulo Freire do Instituto Paulo Freire em São Paulo, Lutgardes Costa Freire.

Nita Freire , esposa do educador, lembrou que Paulo Freire nunca foi um intelectual capaz de sentar-se e ficar procurando inspiração num tema ou noutro, escrevendo e rasgando papel.

“Ele foi um homem que estava sempre atento às coisas da realidade, sempre voltado para o cotidiano e a realidade. E, quando ele se sentava à sua mesa, ele sabia o que queria escrever, e ele sabia o que deveria escrever para ajudar todos a se conscientizarem da necessidade de uma transformação radical da sociedade brasileira”.

Orientado por Paulo Freire em sua tese de doutorado, o filósofo Mário Sérgio Cortella, afirmou o quanto Paulo Freire tem, de fato, de ser celebrado no país, mesmo que existam pessoas que fiquem absolutamente incomodadas, apelidadas pelo professor de democracidas.

“Que bom nós nos juntarmos para fazer o bom e o belo, a ética e a estética, as belas homenagens e as descentes homenagens ao Professor Paulo Freire. (...) A maior beleza daquilo que ele produziu, no meu entender, foi recusar-se a afastar, a deixar de lado aquilo que seria o vaticínio de nós termos uma população que fosse apenas público, sem que houvesse a condição também, no seu modo, que seria historicamente situado, de ser também povo ativo, essa população decisiva e, claro, livre”, ressaltou.

Críticas

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, fez duras críticas ao governo federal, que tem atacado a memória e o legado do educador.

“É nosso dever zelar pelo legado de Paulo Freire. Não estamos falando de uma personalidade qualquer. O trabalho de Paulo Freire foi exatamente ensinar o povo pobre, o oprimido, não apenas a ler e a escrever, mas a compreender o mundo e a lutar por seus direitos. É essa, exatamente, a essência do trabalho dele”, disse. “A educação tem que ser olhada como um direito de cidadania, porque ela é fundamental – fundamental –para a conquista da cidadania, para a conquista de uma vida com dignidade e com direitos”, completou.

Na mesma linha da governadora, o Ex-Secretário da Educação do Estado de Sergipe e Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, enfatizou que as orientações de Paulo Freire continuam atuais.

“Quando as escolas estão enfrentando dificuldades para se reinventar diante dos danos causados pela pandemia; neste momento, quando nós lidamos com um Governo que tem dificuldade de entender a importância da educação para o desenvolvimento do País; neste momento, quando a falta de acesso à escola contribui para o aumento das desigualdades, as escolas necessitam, mais do que nunca, utilizar os ensinamentos de Paulo Freire”, criticou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, declarou a importância da realização da Conferência Nacional Popular de Educação 2022 (Conape 2022), como forma de reflexão do legado de Paulo Freire.

"A homenagem dos segmentos que atuam na educação e os setores organizados no FNPE, que defendem a escola libertadora, dialogam em todo o Brasil com a CONAPE 2022", destacou.

A Sessão reuniu também o mestre em Direito Internacional do Desenvolvimento, Marcos Guerra; o Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Luiz Miguel Martins Garcia; e a Professora Emérita e Catedrática da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto – Portugal, Doutora Luiza Cortesão

Também esteve presente no evento representantes da Organização Todos Pela Educação, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e do Movimento Social de Educação Popular.

 

 

“ONU 2021: Bolsonaro expõe verdades que desesperam grande parte da já conhecida imprensa e a esquerda”, destaca rede social do presidente

21/09/2021

                                         Foto: Reprodução/Instagram

 

O Instagram do presidente Jair Bolsonaro destacou a repercussão da mídia nacional após o discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e voltou a falar de ‘verdades que desesperam’ parte da imprensa e a esquerda.

“ONU 2021: Presidente Jair Bolsonaro expõe verdades que desesperam grande parte da já conhecida imprensa e a esquerda”, assim descreve a legenda na rede social do presidente, que destaca a íntegra em vídeo de seu discurso.

 

João Câmara: Professor Weliton Azevedo usa Tribuna da Câmara Municipal para falar sobre Concurso Público da Educação

21/09/2021

O professor Weliton Azevedo mais conhecido por (Tom) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira(20) para falar sobre concurso público, Weliton foi classificado em 19º lugar em língua Portuguesa no último concurso público na área de educação.

Na oportunidade o tribuno Weliton solicitou aos vereadores apoio para todos os classificados no concurso público, indagando que existe cargos em vacância e estão sendo ocupados por contratados por uma empresa terceirizada, solicitou também que os vereadores solicitassem ao prefeito Manoel Bernardo a renovação e prorrogação da vigência do concurso público em vigor.

O vereador líder do Governo na Câmara Fernando Guilherme em sua fala destacou que todos os aprovados no concurso público foram convocados, que a narrativa que estava sendo mostrada para a população não era verdade.

 

Por Jadson Nascimento

 

Vacina da Johnson contra covid-19 apresenta eficácia real de 79%; empresa diz que dose adicional pode subir para 94%

21/09/2021

                                               Foto: Getty Images

 

A Johnson & Johnson disse nesta terça-feira que os dados finais dos testes clínicos realizados nos Estados Unidos sobre sua vacina contra covid-19 mostraram que o imunizante tem uma eficácia real de 79% contra a doença e de 81% contra hospitalizações, sem apresentar queda de proteção, inclusive contra a variante Delta.

A empresa também falou que uma dose adicional da sua vacina após dois meses da primeira dose eleva a eficácia do imunizante para 94% contra caso sintomáticos de covid-19, multiplicando por quatro a produção de anticorpos neutralizantes.

“Nossa vacina gera forte resposta e memória imune. E quando dada uma dose adicional do imunizante, essa proteção é aumentada ainda mais”, diz Mathai Mamen, diretor de pesquisa da Janssen, em nota.

Os estudos foram realizados entre março e julho e contaram com 390 mil pessoas que já haviam tomado pelo menos uma dose da vacina e cerca de 1,52 milhão que não haviam tomado nenhum imunizante.

 

Valor Investe

 

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 27%

21/09/2021

                               Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 27%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (21). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 110.

Até o momento desta publicação são 154 leitos críticos (UTI) disponíveis e 57 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 108 disponíveis e 53 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 32,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 16,7% e a Região Seridó tem 11,8%.

 

COVID: RN possui 154 leitos críticos e 108 leitos clínicos disponíveis

21/09/2021

                                          Foto: Regulação/Sesap

 

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h05 desta terça-feira(21).

Neste período, haviam 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 154 leitos críticos e outros 108, sendo clínicos.

 

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 23

21/09/2021

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (21). São 367.784 casos totalizados, sendo 23 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.324 no total, sem registro nas últimas 24 horas. Na segunda-feira(21) eram 7.322.  A Sesap ainda registrou 02 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.326.

Recuperados são 259.107. Casos suspeitos somam 174.905 e descartados são 729.395. Em acompanhamento, são 100.970.

 

PF investiga fraude na gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde entre os anos de 2016 a 2018

21/09/2021

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, 21, a Operação Pés de Barro, que apura fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2016 e 2018, período no qual a pasta foi comandada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A operação resultou em um rombo de R$ 20 milhões de reais pagos antecipadamente à empresa Global Gestão em Saúde, de Francisco Maximiano, que também é dono da Precisa Medicamentos. Também estão na mira da PF ex-diretores da Diretoria de Logística da pasta. Embora os negócios de Maximiano estejam na mira da CPI da Covid-19, a ação de hoje não tem nenhum vínculo com os trabalhos da comissão.

“Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas. A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões”, diz um trecho da nota divulgada pela PF.

Dois dos alvos da operação desta terça-feira, 21, são Tiago Pontes Queiroz, ex-diretor de Logística e atual secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e Davidson Tolentino, que ocupou a DLOG antes de Queiroz e deixou recentemente um cargo na diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles são apadrinhados por lideranças do partido Progressistas, de Ricardo Barros e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Ao todo, cerca de 61 policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos Estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília). De acordo com a PF, os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

 

Jovem Pan

 

Trabalhadores do DETRAN fazem piquete em frente à Governadoria

21/09/2021

Trabalhadores do DETRAN fazem piquete em frente à Governadoria - Blog do BG Trabalhadores do DETRAN fazem piquete em frente à Governadoria - Blog do BG                                         Fotos: Divulgação

 

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores/as do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, a partir dessa segunda-feira, 20 de setembro. Os atos iniciam às 8h, foram deliberados durante Assembleia dos trabalhadores realizada em 17/09 e levam em consideração os desdobramentos da greve no Departamento Estadual de Trânsito.

Com a transferência dos piquetes que vinham ocorrendo na sede do DETRAN para o Centro Administrativo (em frente à Governadoria), a categoria objetiva pressionar o Governo a fim de que o Executivo apresente uma contraproposta financeira para a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Na avaliação do coordenador geral substituto do SINAI-RN, Felipe Assunção, o movimento grevista na Autarquia tem resultado em avanços, especialmente no que se refere a realização do Concurso Público e ao atendimento das cláusulas consideradas sociais do PCCR. Todavia, alguns pontos seguem inconclusos ou no aguardo de contraproposta por parte do Governo, como é o caso da lista tríplice e de cláusulas econômicas.

No tocante à lista tríplice, os trabalhadores defendem que a categoria envie ao Governo os nomes dos 20% dos cargos de chefia no Detran, conforme prevê a Lei 8.014/2001. Esse ponto será negociado com a cúpula do governo estadual, também chamada pelo Secretário do Gabinete Civil de “Comitê Gestor”. Sobre as cláusulas econômicas, que versam sobre salários e letras, estas também serão negociadas com esse Comitê, e a expectativa dos trabalhadores do Órgão e dos dirigentes do SINAI-RN é que em breve o Governo encaminhe uma contraproposta sobre o tema para ser discutida e avaliada pelos servidores.

“Vamos cobrar nova audiência com o Gabinete Civil para negociarmos as cláusulas pendentes do PCCR. Cobraremos também a formalização das etapas do Concurso e a quitação dos processos pendentes”, afirma o coordenador de Comunicação do SINAI e trabalhador do DETRAN, Alexandre Guedes.

Enquanto em Natal a greve segue com atos no Centro Administrativo, os piquetes são mantidos nas demais unidades do DETRAN, Ciretrans e Grupos Executivos localizadas em outros municípios potiguares.

 

Com a organização da Prefeitura Municipal de João Câmara, o concurso de Miss e Mister 2021 é mais uma vez um grande sucesso

21/09/2021

Nesta última sexta-feira (17) no Ginásio João Lucas de Araújo foi realizado o concurso de Miss e Mister João Câmara 2021 organizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, entre outros parceiros. Mais uma vez, o concurso de Miss e Mister João Câmara 2021 foi um grande sucesso e contou com a participação de vários candidatos e candidatas, além de autoridades como o Prefeito Manoel Bernardo, Vice Prefeito Maurício Filho e demais convidados e patrocinadores.

Em virtude da pandemia, está edição do concurso Miss e Mister João Câmara 2021 recebeu um número restrito de convidados, mas toda a população também pode acompanhar o evento através da transmissão ao vivo pelas redes sociais e pelo canal no Youtube da Prefeitura Municipal de João Câmara.

Em uma noite de desfile da beleza camarense, Naely Barbosa foi eleita Miss João Câmara 2021 e José Ewerton foi eleito Mister João Câmara 2021. Ambos receberam suas faixas de Miss e Mister João Câmara 2021, para assim, representarem o município nos próximos eventos e concursos de beleza no estado. Alem disso, os vencedores também receberam várias outras premiações patrocinadas pela Prefeitura Municipal de João Câmara e pelo setor de comércio e serviços do município.

 

João Câmara: Professor Wellington Azevedo usa Tribuna da Câmara Municipal para falar sobre Concurso Público da Educação

21/09/2021

O professor Wellington Azevedo mais conhecido por (Tom) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira(20) para falar sobre concurso público, Weliton foi classificado em 19º lugar em língua Portuguesa no último concurso público na área de educação.

Na oportunidade o tribuno Wellington solicitou aos vereadores apoio para todos os classificados no concurso público, indagando que existe cargos em vacância e estão sendo ocupados por contratados por uma empresa terceirizada, solicitou também que os vereadores solicitassem ao prefeito Manoel Bernardo a renovação e prorrogação da vigência do concurso público em vigor.

O vereador líder do Governo na Câmara Fernando Guilherme em sua fala destacou que todos os aprovados no concurso público foram convocados, que a narrativa que estava sendo mostrada para a população não era verdade.

 

Por Jadson Nascimento

 

João Câmara: Novo DECRETO estabelece e prorroga as medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19

21/09/2021

A prefeitura Municipal de João Câmara publicou na última sexta-feira(17) o DECRETO N° 35/2021 que Estabelece e prorroga as medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

De acordo com o DECRETO fica determinado que quaisquer eventos realizados no município de João Câmara/RN deverão ser comunicados oficialmente, com antecedência mínima de 48 horas, ao Gabinete, Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária dessa municipalidade.

Também Fica instituído o Passaporte da Vacina, na forma de QR Code, disponível na plataforma integrada RN + Vacina, do Estado do Rio Grande do Norte.

Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como: bares, restaurantes, casas de festas, praça esportivas, eventos esportivos, dentre outros, com a ocupação a partir de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, deverão, a partir do dia 23 de setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina previsto no artigo 2º deste decreto.

Para os fins do disposto no “caput” deste artigo, será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina; § 2º - A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital disponível na plataforma RN + Vacina.

Fica determinado o compromisso pelo organizador dos eventos descritos no art. 3° de solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, de modo que adotará as providências necessárias para realizar a autenticação do Passaporte da Vacina, conforme previsto no artigo 2º deste decreto.

Nas hipóteses de descumprimento das normas estabelecidas, incidirá multa de R$ 500,00 para cada descumprimento praticado limitada a R$ 50.000,00, também podendo possibilitar a adoção de medidas administrativas voltadas à apreensão de mercadorias, interdição do estabelecimento infrator, inclusive, mediante uso da força policial, se necessário for; sem prejuízo da responsabilização penal do ente transgressor, face à caracterização de crime contra a Saúde Pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.

 

Prefeitura e SEST SENAT oferecem curso gratuito de Pilotagem Consciente para motociclistas

21/09/2021

No próximo dia 22 de setembro a Prefeitura Municipal de João Câmara através do Demutran em parceria com SEST SENAT e outros parceiros irá realizar um curso de Pilotagem Consciente que será oferecido gratuitamente a mototaxistas e motociclistas do município.

A proposta do curso é capacitar e orientar mototaxistas e motociclistas sobre práticas de prevenção e de educação no trânsito com palestras, pilotagem defensiva, sorteio de brindes e etc.

O curso terá início às 8h no SEST SENAT localizado às margens da BR 406 em João Câmara. As inscrições poderão ser realizadas através do link (https://joaocamara.rn.gov.br/curso-pilotagem.php) ou na sede do Demutran localizado no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara no centro da cidade.

 

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