Lotofácil da Independência sorteia prêmio de R$ 150 milhões neste sábado
11/09/2021
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os apostadores da Lotofácil da Independência têm até este sábado (11) para concorrer aos R$ 150 milhões que serão pagos pelas Loterias Caixa. Esta é a 10ª edição do concurso especial, que oferece o maior prêmio da história da modalidade.
O concurso 2.320 não acumula e o sorteio será realizado a partir das 20h no espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Facebook @LoteriasCAIXAOficial e canal Caixa no YouTube.
Para jogar, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis e torcer. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 15, 14, 13, 12 ou 11 números.
Na Lotofácil da Independência, não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante.
No ano passado, a Lotofácil da Independência pagou R$ 124,9 milhões, maior premiação da modalidade até então, que foi dividida entre 50 apostas, de 14 estados diferentes.
Agora, se for aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio de R$ 150 milhões renderá R$ 451,8 mil no primeiro mês.
As apostas podem ser realizadas até as 18h deste sábado nas lotéricas de todo o país, no portal ou aplicativo Loterias Caixa.
Agência Brasil
Jardim de Angicos: Secretário Estadual de Agricultura recebe prefeito e comitiva em audiência
11/09/2021

O Secretário de agricultura Guilherme Saldanha recebeu o prefeito Carlinhos e comitiva da cidade de jardim de Angicos, na pauta muito trabalho muitas solicitações.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra o popular Carlinhos de jardim e sua comitiva solicitou ao secretário uma ação para gerar emprego e renda na área de agricultura e piscicultura as demandas foram ouvidas atentamente por Guilherme Saldanha que disse que a secretaria está pronta para ajudar e desenvolver projetos que incentivam a agricultura familiar para gerar emprego e renda.
SABADOU hoje tem Pizza!!! Pizzaria Novo Tempo-Delivery: 99108-7191
11/09/2021

- SABADOU hoje tem Pizza!!! Pizzaria Novo Tempo
- DELIVERY: 3262-4041 ou 99108-7191
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11/09/2021

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VÍDEO: Assaltantes fazem arrastão em bar na Zona Sul de Natal
11/09/2021
Dois assaltantes realizaram um arrastão em um bar, na noite desta sexta-feira (10), na rua dos Potiguares, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal.
O dono do estabelecimento e clientes foram rendidos e tiveram pertences levados. Um dos criminosos chega a retirar uma televisão que também foi roubada.
BG
Empresário e Procurador da República são assaltados quase em frente ao quartel da PM enquanto participavam de corrida na manhã deste sábado
11/09/2021
Um empresário e um procurador da República foram assaltados na manhã deste sábado (11), quase em frente ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves, no Tirol.
Eles participavam de uma corrida e foram abordados pelo bandido. Segundo as vítimas, o homem estava parado em uma moto e fingia estar olhando o celular enquanto eles passavam. Em seguida, o criminoso deu uma volta e chegou apontando a arma, roubando correntes de ouro dos dois e uma aliança.
BG
Comerciante é executado com cinco tiros em Felipe Camarão
11/09/2021
Foto: reprodução/Portal BO
Um comerciante de 28 anos, identificado como Evangelista Cavalcante Monteiro Júnior foi assassinado no início da noite desta sexta-feira (10), na travessa Padre Cícero, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. De acordo com a polícia ele recebeu um chamado através de uma ligação confidencial para entregar um galão de água em um endereço, porém acabou surpreendido por criminosos que efetuaram cinco tiros contra a vítima que morreu na hora.
Ainda segundo informações policiais a moto de “Juninho”, como era mais conhecido, foi levada, no entanto a equipe da DHPP (Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa), que apurou as circunstâncias do crime, acredita que a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), foge das evidências encontradas e relatadas no local. Evangelista era evangélico e não tinha envolvimento com atividades ilícitas.
A mãe da vítima foi a primeira familiar a chegar no local e já encontrou o filho sem vida. A Polícias Civil vai iniciar o trabalho investigativo ouvindo pessoas ligadas a Evangelista e tentar descobrir a verdadeira razão para o assassinato. O corpo do comerciante que trabalhava com o pai e os irmão em um depósito de distribuição de água foi levado para a sede do ITEP no bairro da Ribeira onde será necropsiado e liberado para o sepultamento.
Portal BO
Caixa abre concurso público com 1000 vagas e oportunidades no RN
11/09/2021

A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, divulgou a realização de seu novo Concurso Público que tem como objetivo a admissão, bem como a formação de cadastro reserva, de profissionais de nível médio.
Ao todo serão preenchidas 1.000 vagas para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo – Tecnologia da Informação. As vagas estão distribuídas entre os estados do Acre (9); Alagoas (12); Amazonas (28); Amapá (6); Bahia (50); Ceará (35); Distrito Federal (70); DF – Polo TI (100); Espírito Santo (10); Goiás (30); Maranhão (10); Minas Gerais (50); Mato Grosso do Sul (15); Mato Grosso (20); Pará (35); Paraíba (6); Pernambuco (40); Piauí (10); Paraná (35); Rio de Janeiro (85); Rio Grande do Norte (10); Rondônia (12); Roraima (6); Rio Grande do Sul (55); Sergipe (42); Santa Catarina (6); São Paulo (207) e Tocantins (6).
É importante enfatizar que as vagas são destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência (PCD).
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com salários de R$ 3.000,00 ao mês.
PCI Concursos
Mossoró inicia vacinação de adolescentes com comorbidades e deficiências neste sábado (11); confira documentação necessária
11/09/2021

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia neste sábado (11), a aplicação da primeira dose para adolescentes de 16 e 17 anos com comorbidades e deficiências. A vacinação acontecerá no Sesi das 8h às 16h. Já no domingo (12), a aplicação da D1 será ampliada para adolescentes a partir de 15 anos. A vacinação será no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini no mesmo horário.
Os pais e responsáveis devem ficar atentos à documentação necessária para tomar a primeira dose do imunizante. Todos os adolescentes devem estar acompanhados do pai, mãe ou outro responsável no momento da vacinação. Devem apresentar originais e cópias de documento com foto ou certidão de nascimento do adolescente; CPF do pai, mãe ou responsável; comprovante de residência em nome dos pais ou outro responsável, além de laudos comprobatórios da comorbidade ou deficiência.
Gestantes, lactantes e puérperas de 12 a 17 anos
O município também continua neste fim de semana, em mais uma edição da campanha Mossoró Vacina, a aplicação da primeira dose para adolescentes de 12 a 17 anos gestantes, lactantes (amamentando bebês de até 12 meses) e puérperas (45 dias de pós-parto).
Covid: Brasil está desde julho sem registro real de 1.000 mortes em 1 dia
11/09/2021

A última vez em que o Brasil teve mais de 1.000 mortes pela covid-19 em 24 horas foi há 2 meses, no dia 8 de julho. Desde então, o número diário de vítimas caiu e não ultrapassa esse patamar.
Em 2021, esse é o período mais longo que o país fica sem atingir essa marca de mortes em um dia.
Os dados referem-se às datas reais em que ocorreram os óbitos. Ou seja, o dia em que, de fato, as pessoas morreram da doença. De 9 de julho a 6 de setembro, foram 60 dias com menos de 1.000 mortes. Com informações do Poder 360.
Mesmo com ‘revogaço’ a favor de bolsonaristas, STF mantém prisão de Daniel Silveira
11/09/2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (1°) as medidas cautelares contra defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por, supostamente, promover atos antidemocráticos. Entre eles: Sara Winter, Renan de Morais Souza, Érica Viana de Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Arthur Castro e Daniel Miguel e Oswaldo Eustáquio Filho.
Contudo, o ministro Luis Roberto Barroso, do mesmo STF, negou um novo pedido de habeas corpus para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) saísse da prisão domiciliar.
Preso em fevereiro deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira é réu no STF por supostamente ameaçar os ministros da corte. Ele também é investigado por fazer apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais repressivo da ditadura militar.
Na decisão, Barroso indicou que não ficou apresentada “a teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique” a soltura de Silveira.
MISTURA DE VACINAS: São Paulo aplicará Pfizer em quem tem a 2ª dose da AstraZeneca atrasada
11/09/2021

O governo de São Paulo anunciou, na noite desta 6ª feira (10.set.2021), que a vacina da Pfizer estará disponível a partir da próxima semana para quem estiver com a 2ª dose da AstraZeneca atrasada. As informações são do Poder 360.
A mudança vale para aqueles com a dose da AstraZeneca vencida entre os dias 1 e 15 de setembro. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a 2ª dose da AstraZeneca está em falta para 200 mil pessoas.
“A medida é para garantir o esquema vacinal completo de muitos brasileiros de São Paulo diante do apagão do Ministério da Saúde, que deixou de enviar quase 1 milhão de doses ao Estado em setembro”, diz o governo paulista.
Temos de acreditar na boa-fé de Bolsonaro, e seus apoiadores vivem delírios, diz Gilmar Mendes
11/09/2021

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”.
Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Gilmar concedeu entrevista à Folha nesta sexta (10), dia seguinte à divulgação do texto pelo Palácio do Planalto.
A mudança no tom do mandatário ocorreu após seguidos xingamentos a integrantes do Supremo. No Dia da Independência, Bolsonaro chegou a chamar Alexandre de Moraes de canalha e falou que não cumpriria decisões do ministro.
Folhapress
TSE mantém indeferimento de registro de candidatura de Hélio Willamy, eleito prefeito de Guamaré em 2020
11/09/2021
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta sexta-feira (10) o registro da candidatura de Hélio Willamy, conhecido como Hélio de Mundinho, prefeito eleito de Guamaré em 2020. Assim, foi mantida a decisão que já havia sido tomada pelo TRE-RN.
A candidatura de Hélio estava sub judice. A prefeitura da cidade atualmente é comandada pelo presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2021/2022, vereador Eudes Miranda. Ele se icenciou do cargo para assumir interinamente o comando da Prefeitura Municipal.
BG
FOTOS: Força-Tarefa desativa laboratório clandestino utilizado para refino de drogas em Mossoró
11/09/2021


Fotos: PF
Policiais integrantes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) desativaram na tarde desta sexta-feira, 10/9, no Bairro Presidente Costa e Silva, Zona Leste de Mossoró/RN, um laboratório clandestino utilizado para refino e fracionamento de drogas que funcionava num imóvel apontado, também, como esconderijo de um homem foragido da Justiça que responde pela acusação de estupro de vulnerável perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN. O suspeito não foi localizado.
Durante a realização das buscas foram encontrados diversos objetos que caracterizam a manipulação e refino de droga, tais como: balança de precisão, seringas, substâncias químicas e até uma prensa profissional para embalar o produto ilícito.
Os policiais também apreenderam no interior do imóvel substâncias que se assemelham a entorpecentes, as quais serão pesadas e submetidas a exame pericial a fim de determinar a sua identificação.
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais militares, policiais penais estaduais e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).
Fachin nega habeas corpus para Zé Trovão
11/09/2021
Foto: reprodução
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em benefício do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Ele está foragido no México e ainda não foi preso.
Com a decisão, Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal e não o analisou. Segundo o ministro, “a via eleita não é adequada”, e o pedido é “manifestamente incabível”.
“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, disse Fachin.
Ainda segundo o ministro, “a aplicação analógica do verbete consolidado na Súmula n. 606 do Supremo Tribunal Federal encontra-se já assentada na jurisprudência do Pleno desta Corte, em julgamentos tanto presenciais quanto virtuais, no sentido, inclusive, de não admitir a impetração de writ originário para o colegiado maior, quando inquinando como ato coator decisum oriundo de seus órgãos fracionários ou de ordem unipessoal de quaisquer dos Ministros integrantes desta Suprema Corte”.
Fachin também lembrou o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou da mesma forma no habeas corpus que questionava a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva de Roberto Jefferson.
No habeas corpus, os deputados diziam que “a concessão do salvo-conduto se impõe, pois nada justifica a manutenção da prisão cautelar do paciente, porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de 7 de setembro inclusive já passou e transcorreu dentro da normalidade democrática”.
Na quinta-feira, a PF incluiu o nome do bolsonarista na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional, após ordem judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Como Zé Trovão está em território estrangeiro, essa ordem internacional de prisão agora precisa ser cumprida pela polícia mexicana. Segundo investigadores, ainda seria necessário uma autorização de um juiz mexicano para validar a ordem de prisão.
As imagens dos vídeos do bolsonarista foram essenciais para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal localizassem o seu paradeiro. Ontem, a defesa de Zé Trovão chegou a dizer que ele cogitava deixar o México para outro país, citando como possível destino os Estados Unidos.
Além de ser necessária uma ação da polícia mexicana, as autoridades brasileiras ainda deverão solicitar ao governo mexicano a extradição de Zé Trovão. Só com a abertura desse processo de extradição é que ele poderia ser enviado de volta ao Brasil para o cumprimento da prisão preventiva determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Esse processo de extradição, porém, tem diversos trâmites burocráticos e deve levar algum tempo para ser finalizado.
O Globo
Bolsonaro lança na próxima semana programa habitacional com subsídios a policiais
11/09/2021
Foto: reprodução/CNN
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar na segunda-feira o Programa Nacional de Habitação a Segurança Pública, batizado de Habite Seguro, com condições especiais e subsídios.
Destinado a policiais militares, rodoviários, bombeiros e guardas municipais, o programa vai permitir o financiamento de imóveis de até R$ 300 mil (novos, usados ou construção individual).
Pelo projeto, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai bancar desconto de R$ 12 mil por tomador e gratuidade de crédito que em geral custa R$ 2,1 mil da tarifa de abertura do crédito imobiliário será gratuita.
O FNSP, ligado ao Ministério da Justiça é abastecido com verba das loterias e terá, a princípio, R$ 100 milhões destinados ao programa.
O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e poderá ser acoplado no programa Casa Verde e Amarela, que também concede subsídios do FGTS.
Dessa forma, o profissional de segurança poderá ser beneficiado duas vezes, dependendo da renda: o desconto a fundo perdido no valor do imóvel poderá chegar a R$ 24 mil, disse uma fonte a par das discussões.
Os R$ 100 milhões iniciais do Habite Seguro são apenas uma parte dos recursos do programa. O restante do valor do imóvel poderá ser financiado em até 100% pela Caixa Econômica Federal, dentro das linhas já oferecidas pela instituição, com recursos do FGTS e da poupança e prazo de pagamento de até 35 anos.
A meta é atender profissionais com renda de até R$ 7 mil – em uma sistemática semelhante ao programa Casa Verde e Amarela. Neste caso, as taxas de juros variam entre 4,25% e 8,16% ao ano.
A nova política habitacional para categoria vem sendo gestada desde o início do ano e será criada por medida provisória (MP).
A expectativa é que o programa, anunciado pelo próprio presidente a um grupo de apoiadores em junho, comece a rodar em novembro.
O plano é atender em cinco anos 629 mil profissionais da área de segurança em todo o país, considerando policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais. Pensionistas dependentes desses funcionários também poderão ser beneficiados.
Para acessar ao programa, os profissionais terão de ser concursados, com experiência de três anos, no mínimo, no serviço público. Quem já tem casa própria não terá direito.
Desde 2018, há previsão legal para esse tipo de inciativa. A lei que trata da Política Nacional de Segurança e Defesa Social prevê que o FNSP destine entre 10% e 15% dos recursos em programas habitacionais para os profissionais da área de segurança pública. Mas a medida ainda não foi implementada.
O Globo
Senador Jean visita Sítio Novo e confirma recursos para calçar acesso ao Castelo Zé dos Montes
10/09/2021

O Senador Jean visitou a cidade de Sítio Novo nesta sexta-feira (10) e conversou com a prefeita Andrezza Brazil, a vice Nira, vereadores e com a comunidade. Na visita, Jean confirmou os recursos para calçar o acesso ao Castelo Zé dos Montes, ponto turístico da cidade.
A ideia da ida a Sítio Novo foi também de ouvir as necessidades da cidade para melhor direcionar as ações do mandato. É o Giro pelo RN, projeto do Senador Jean realizado virtual e presencialmente.
Além da prefeita e da vice, também receberam o senador os vereadores Inácio, presidente da Câmara, Lidinha, Vitória Mafra, Uesclay, Neto Correia, Judrene e Janileide, e secretários do Município.
Entre os recursos já enviados por Jean, R$ 100 mil foram para ajudar a saúde de Sítio Novo, em meio à pandemia da Covid-19. Ele também vai viabilizar a construção de uma arena de futebol de 7 na cidade, através de R$ 300 mil mandados ao Município. É o projeto Areninhas Potiguares, do mandato do senador, que vai espalhar estruturas esportivas por diferentes municípios do Rio Grande do Norte.
São campos de futebol equipados com vestiários, iluminação, arquibancadas e toda a estrutura das quadras de society privadas, que vão servir também de espaço para o convívio da comunidade.
“A areninha vem para atender a um pleito da população de Sítio Novo, que sempre reivindicou por ter um campo para prática esportiva”, contou a prefeita Andrezza Brazil.
Além disso, houve ainda os R$ 250 mil confirmados nesta sexta (10) para o calçamento do acesso ao Castelo Zé dos Montes. “Sabemos da importância turística do castelo para toda a região e não poderíamos deixar de chegar junto para melhorar o acesso”, afirmou Jean.
Joseildo Barreto, atual administrador do castelo, agradeceu os recursos. “Para mim é um acontecimento maravilhoso, é uma satisfação receber o senador, o primeiro que veio até aqui”, disse.
O senador está tentando outros R$ 250 mil de verbas extraordinários para mais pavimentações. Caso sejam confirmados esses recursos, o mandato de Jean totaliza quase R$ 1 milhão somente pra Sítio Novo.
“Andrezza e Nira pegaram a cidade com dívidas de gestões passadas e estão colocando o Município nos trilhos, pagando o funcionalismo público direitinho e garantindo melhorias a Sítio Novo. Com nossos recursos, contribuímos para ajudar as duas a melhorar a vida do povo que mora na cidade”, declarou o Senador Jean.
Jean segue com agenda no Trairi nesta sexta, seguindo em direção a São José do Campestre durante a tarde.


Senador Jean visita Sítio Novo e confirma recursos para calçar acesso ao Castelo Zé dos Montes
10/09/2021

O Senador Jean visitou a cidade de Sítio Novo nesta sexta-feira (10) e conversou com a prefeita Andrezza Brazil, a vice Nira, vereadores e com a comunidade. Na visita, Jean confirmou os recursos para calçar o acesso ao Castelo Zé dos Montes, ponto turístico da cidade.
A ideia da ida a Sítio Novo foi também de ouvir as necessidades da cidade para melhor direcionar as ações do mandato. É o Giro pelo RN, projeto do Senador Jean realizado virtual e presencialmente.
Além da prefeita e da vice, também receberam o senador os vereadores Inácio, presidente da Câmara, Lidinha, Vitória Mafra, Uesclay, Neto Correia, Judrene e Janileide, e secretários do Município.
Entre os recursos já enviados por Jean, R$ 100 mil foram para ajudar a saúde de Sítio Novo, em meio à pandemia da Covid-19. Ele também vai viabilizar a construção de uma arena de futebol de 7 na cidade, através de R$ 300 mil mandados ao Município. É o projeto Areninhas Potiguares, do mandato do senador, que vai espalhar estruturas esportivas por diferentes municípios do Rio Grande do Norte.
São campos de futebol equipados com vestiários, iluminação, arquibancadas e toda a estrutura das quadras de society privadas, que vão servir também de espaço para o convívio da comunidade.
“A areninha vem para atender a um pleito da população de Sítio Novo, que sempre reivindicou por ter um campo para prática esportiva”, contou a prefeita Andrezza Brazil.
Além disso, houve ainda os R$ 250 mil confirmados nesta sexta (10) para o calçamento do acesso ao Castelo Zé dos Montes. “Sabemos da importância turística do castelo para toda a região e não poderíamos deixar de chegar junto para melhorar o acesso”, afirmou Jean.
Joseildo Barreto, atual administrador do castelo, agradeceu os recursos. “Para mim é um acontecimento maravilhoso, é uma satisfação receber o senador, o primeiro que veio até aqui”, disse.
O senador está tentando outros R$ 250 mil de verbas extraordinários para mais pavimentações. Caso sejam confirmados esses recursos, o mandato de Jean totaliza quase R$ 1 milhão somente pra Sítio Novo.
“Andrezza e Nira pegaram a cidade com dívidas de gestões passadas e estão colocando o Município nos trilhos, pagando o funcionalismo público direitinho e garantindo melhorias a Sítio Novo. Com nossos recursos, contribuímos para ajudar as duas a melhorar a vida do povo que mora na cidade”, declarou o Senador Jean.
Jean segue com agenda no Trairi nesta sexta, seguindo em direção a São José do Campestre durante a tarde.


Receita acusa Lula de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio; R$ 1,2 milhão em impostos por propina recebida de empreiteira
10/09/2021
Foto: Nelson Almeida/AFP
Ao considerar que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as duas condenações que havia contra Lula e abriu caminho para que o ex-presidente voltasse com força à cena política. Ao contrário do que se propaga, porém, a Justiça não inocentou o petista das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Na prática, as decisões do STF transferiram do Paraná para Brasília a competência para apurar e julgar os dois casos e também tornaram sem efeito as provas obtidas pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Calcula-se que seriam necessários no mínimo cinco anos para refazer e julgar os processos. É pouco provável que isso aconteça, mas não quer dizer que o ex-presidente possa se considerar completamente livre de problemas. Há outras pedras no caminho do pré-candidato do PT à Presidência da República. Para a Receita Federal, por exemplo, Lula é um sonegador de impostos que, em conluio com empreiteiros, tentou ocultar rendimentos milionários com o objetivo de fraudar o Fisco.
Os detalhes dessa acusação estão transcritos em um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). VEJA teve acesso aos documentos. Neles, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser recolhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no famoso tríplex do Guarujá e do notório sítio de Atibaia — os dois casos em que o petista foi condenado em Curitiba. A ação foi impetrada em junho passado, cinco dias depois da decisão do STF que livrou o petista dos processos criminais. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente — o que Lula nega até hoje —, e a reforma fazia parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.
Como se sabe, a reforma do apartamento do Guarujá foi patrocinada pela OAS como contrapartida a contratos bilionários que a empreiteira faturou no período em que o petista governava o país. Por causa disso, Lula foi condenado a treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi confirmada em duas instâncias superiores e valeu até abril, quando foi anulada pelo Supremo. O ex-presidente chegou a ficar preso por mais de 500 dias. Um dos donos da empreiteira contou à Justiça que o dinheiro que financiou a obra saiu de uma “caixinha de propinas” que a empresa disponibilizava para ser utilizada pelo PT e seus dirigentes. O processo criminal sobre o caso foi encerrado, mas a investigação fiscal prosseguiu. “Infere-se que o fiscalizado foi beneficiado pelas reformas, não fez o pagamento, razão pela qual os valores concernentes às mesmas devem ser considerados renda, que são tributáveis”, diz o relatório da Receita, que anexa na representação notas fiscais e documentos que comprovam as transações.
O caso de Atibaia deu a Lula uma segunda condenação por corrupção. Depois de deixar o governo, o ex-presidente passava temporadas inteiras num sítio que supostamente pertencia a um sobrinho dele. Em 2015, VEJA revelou que a OAS também havia reformado a propriedade a pedido do petista. As obras incluíram a construção de piscina, churrasqueira, lago para peixes, campo de futebol e a revitalização da sede. As investigações da Lava-Jato confirmaram as informações da reportagem. Os procuradores reuniram notas fiscais, comprovantes de pagamento, testemunhos e confissões de que a empreiteira, dessa vez em parceria com a Odebrecht, financiou as reformas com o aval do ex-presidente. Lula foi julgado e condenado a mais treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença, assim como no caso do tríplex, também foi anulada neste ano pelo STF. A Receita Federal afirma que, independentemente disso, os crimes fiscais ficaram configurados.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato.” Após o ex-presidente ser notificado pela Receita, sua defesa questionou a legalidade da cobrança, argumentando que os documentos utilizados pelos fiscais para embasar as acusações tiveram origem nos processos anulados pelo Supremo. As conclusões, portanto, seriam inválidas. “Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse a VEJA Cristiano Zanin, advogado de Lula. O caso vai gerar um novo embate nos tribunais.
Para o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a decisão do Supremo que anulou as sentenças que condenaram Lula por corrupção não interfere nas ações de cobranças de dívidas fiscais do ex-presidente. Segundo ele, são assuntos distintos que tramitam em instâncias que não se confundem. “Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem de ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houver acréscimo, paga-se o imposto. Ponto-final”, explicou. Essa, aliás, não é a única pendência fiscal envolvendo o petista. No Tribunal Regional Federal, em São Paulo, a Receita cobra outros 15 milhões de reais em impostos supostamente devidos pelo ex-presidente. Os auditores apuraram que, ao deixar o governo, Lula se instalou na sede do instituto que leva o seu nome, recebeu doações de empresários, montou uma firma de palestras que lhe rendeu 27 milhões de reais e, de novo, não recolheu os tributos devidos.
Na ação impetrada em São Bernardo do Campo, além de cobrar a dívida de 1,25 milhão de reais, a Fazenda Nacional solicitou a instauração de um processo penal contra o ex-presidente por sonegação. Segundo os fiscais, Lula agiu de maneira dolosa ao tentar “impedir ou retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária”. Na representação, os fiscais também destacam que o ex-presidente participou de uma fraude com uso de laranjas para esconder as operações financeiras e, por essa razão, cometeu crime contra a ordem tributária. Somadas, as penas por esses delitos podem chegar a cinco anos de prisão. O cenário político brasileiro, de fato, é bastante complicado. Dos dois candidatos a presidente que lideram as pesquisas, um não sabe governar e flerta com um golpe; o outro já mostrou do que é capaz.
Veja















