Vereador Cesar Presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes será o Entrevistado de HOJE (02) no Programa Panorama Político
02/09/2021

Nesta quinta-feira(02) de Setembro o Blogueiro Jadson Nascimento irá entrevista o vereador e presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes Paulo Cesar no programa Panorama Político.
O Programa Panorama Político vai ao ar Hoje(02) de Setembro e será apresentado todas as quinta-feira na Rádio 89 FM a partir das 20h, com transmissão AO VIVO do Instagran @blogdojadson.com.br.
João Câmara: Prefeito Manoel e lideranças políticas participam de Missa de 7° dia de Antônio Câmara
02/09/2021


Nesta quarta-feira (1) foi celebrada em João Câmara na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens a Missa de 7° Dia de morte do ex-deputado Antônio Câmara “Toinho”.
A missa contou com a presença do Prefeito Manoel Bernardo, do Vice Prefeito Maurício Filho, do líder político Maurício Caetano, além de familiares e amigos.
Na ocasião, o Prefeito Manoel levou sua palavra para os presentes à cerimônia dizendo que Antônio Câmara foi e será sempre lembrado com orgulho pelo povo de João Câmara por tudo que ele e sua família representam para o município.

Deputados aprovam redução na taxação de dividendos de 20% para 15% na reforma do Imposto de Renda
02/09/2021
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
A Câmara dos Deputados retomou, no início da tarde desta quinta-feira, a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, com a análise dos destaques. Os parlamentares aprovaram a redução da taxa sobre dividendos de 20% para 15%.
Esse era um dos principais entraves à aprovação da proposta e foi negociado com a equipe econômica. O texto original encaminhado pelo Executivo ao Congresso previa alíquota de IR de 20%.
A mudança na taxa não foi incluída na versão final do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), cujo texto principal foi aprovado ontem, para não desagradar aos partidos da oposição, que sempre defenderam a taxação de dividendos.
Porém, ficou acertado com os líderes da base que a redução da alíquota do IR seria aprovada durante a votação do destaque, apresentado pelo partido Republicanos.
O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), reiterou que o presidente Jair Bolsonaro não vai vetar o corte na tributação de dividendos.
O texto principal foi aprovado na noite de ontem, e os deputados deixaram a análise dos destaques, que ainda podem alterar a proposta, para hoje. Dos 26 destaques originais, um acordo entre líderes reduziu o total para 17.
Três emendas apresentadas pelos partidos da oposição já foram rejeitadas. Após a conclusão da votação, o texto final seguirá para o Senado.
Veja quanto você vai pagar de Imposto de Renda com a nova tabela
Os principais pontos da mudança do IR
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Faixa de isenção
Como é: atualmente estão isentos do IR as pessoas que recebem até R$ 1.903,98 por mês.
Como fica: faixa de isenção é ampliada para R$ 2.500.
Tabela do IR
Como é: última correção da tabela do IR foi feita em 2015
Faixa 1: até R$ 1.903,98: isento
Faixa 2: R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
Faixa 3: R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
Faixa 4: R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
Faixa 5: acima de R$ 4.664,69: 27,5%
Como fica: proposta amplia faixa de isenção em 31%, provocando um reajuste médio de 13% nas demais faixas.
Faixa 1: até R$ 2.500: isento
Faixa 2: R$ 2.500,01 até R$ 3.200: 7,5%
Faixa 3: R$ 3.200,01 até R$ 4.250: 15%
Faixa 4: R$ 4.250,01 até R$ 5.300: 22,5%
Faixa 5: acima de R$ 5.300,01: 27,5%
Sem saída: Em derrota para o governo, Senado rejeita MP da minirreforma trabalhista
Desconto simplificado
Como é: Contribuinte pode optar pelo modelo de declaração simplificado, com desconto de 20%. Não há limite de renda, mas existe um teto de R$ 16,7 mil para uso do desconto.
Como fica: Após proposta do governo de acabar com o desconto simplificado, texto aprovado manteve o modelo. Houve redução do teto para uso do desconto, fixado em R$ 10,5 mil, sem limite de renda.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Como é: Atualmente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) tem alíquota de 25% (15% da alíquota geral e 10% para ganhos acima de R$ 20 mil). A Contribuição Social sobre Lucros Líquidos tem alíquota média de 9%.
Como fica: Texto combinou uma redução de 8 pontos percentuais nos dois tributos. Para o IRPJ, a redução é de 7 p.p. na alíquota geral a partir de 2022. O imposto para empresas será de 18%. O corte na CSLL é de 1 p.p., e ela ficará em 8% a partir do próximo ano.
Redução: Após PIB abaixo do previsto, analistas cortam projeções de crescimento para 2021 e 2022
Juros sobre capital próprio
Como é: O JCP é usado por empresas para distribuir lucros aos acionistas e pode ser computado como despesa, para abatimento de impostos.
Como fica: O governo havia sugerido o fim da dedutibilidade do JCP. O projeto prevê o fim do mecanismo.
Tributação de lucros e dividendos
Como é: não são tributados. Os dividendos são isentos no Brasil desde 1995.
Como fica: a proposta original do governo era de tributar lucros e dividendos em 20%, com isenção para ganhos mensais de até R$ 20 mil para o caso de pessoa física que receba de micro ou pequena empresa.
O texto aprovado ampliou o rol de isenções ao acrescentar as empresas do Simples (com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais) e as que optam pelo regime de lucro presumido (com limitação de faturamento até R$ 4,8 milhões), além de liberar a cobrança para os casos de empresas que distribuem os lucros dentro do grupo econômico e para coligadas.
Na votação dos destaques, foi aprovada uma redução da alíquota de 20% para 15%.
Conta de luz: Governo cria nova bandeira para escassez hídrica, que vale a partir de setembro. Entenda
Atualização do valor do imóvel
Como é: declaração mantém valores originais de imóveis. Na venda, imposto cobrado varia entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital.
Como fica: governo vai permitir uma atualização dos valores patrimoniais, com incidência de 5%. Medida só valerá para 2022, com adesões entre janeiro e abril.
O Globo
FOTO: Secretário de Segurança classifica últimos dias de ocorrências policiais em Natal como “atípicas” e diz que estatísticas não indicam crescente onda de violência
02/09/2021
Foto: Reprodução/YouTube
Em entrevista ao Meio-Dia RN nesta quinta-feira(02), o coronel Francisco Araújo – Secretário de Segurança Pública do Estado, classificou a última terça-feira, 31 de agosto, como “um dia atípico” ao falar sobre as ocorrências policias, especialmente, na capital potiguar, registradas em todas as suas regiões.
“Dia de vários assaltos a mão armada, onde foram tomados veículos e criminosos entraram em estabelecimentos”.
Sobre quarta-feira(01), o secretário de segurança disse que foi um dia diferente comparado a terça-feira de terror na capital. Mas, ainda destacou uma ocorrência violenta no início da noite em que bandidos tomaram dois veículos de assalto e foram perseguidos pela polícia, o que resultou em capotamento e registro de prisão.
Ao resumir a terça e quarta-feira, o coronel Araújo voltou a falar em “dias atípicos”, e que o Governo do Estado considera que “não há uma crescente onda de violência”, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Segurança.
O coronel Araújo, apesar de rechaçar uma onda crescente de violência na capital, disse que a Secretaria de Segurança abriu investigações para verificar os registros policiais dos últimos dias.” Fizemos uma reunião com a delegada geral e comandante da PM, onde determinamos um incremento maior do efetivo, ou seja, colocar mais policiais nas ruas, mais viaturas e fazer patrulhamentos”.
Sesap e municípios definem antecipação da vacina contra Covid-19 no RN: quem recebeu a Pfizer ou Astrazeneca/Fiocruz – até o dia 8 de julho poderá completar imunização com 2ª dose a partir desta semana
02/09/2021
As pessoas que moram no Rio Grande do Norte e tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 – Pfizer ou Astrazeneca/Fiocruz – até o dia 8 de julho poderão antecipar sua segunda dose a partir desta semana.
A antecipação diminui de 12 para 8 semanas o intervalo entre as aplicações dos imunizantes. A Sesap avaliou que existem vacinas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer reservadas apenas para a segunda dose em estoque suficiente para que a antecipação esteja garantida.
A definição para a antecipação do esquema de imunização foi definida a partir de um acerto feito entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares na 93ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no fim de agosto. A medida segue uma recomendação expedida pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a pactuação, a aplicação da D2 antecipada deverá ser iniciada pelos trabalhadores da educação. A ação é amparada por pesquisas e condutas de vacinação adotadas por outros países.
O novo esquema considera que é necessário garantir, de forma mais rápida possível, que a população complete seu esquema vacinal com duas doses para que a imunidade coletiva possa ocorrer. A medida leva em conta ainda a aparição da variante Delta com transmissão comunitária no RN.
Anvisa suspende uso e importação da proxalutamida no Brasil e abre investigações
02/09/2021
Foto | Divulgação/Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na manhã desta quinta-feira a suspensão cautelar do uso e da importação da proxalutamida no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade pelos diretores da agência, incluindo o diretor-geral, Antonio Barra Torres.
A Anvisa também determinou a criação de um dossiê sobre os produtos a base da droga usados no país e a apuração de “possíveis infrações sanitárias” cometidas pelos importadores da proxalutamida na apresentação de documentos com o objetivo de “induzir a agência na anuência de importação irregular de medicamentos para uso em humanos”.
Em suma: a suspeita da Anvisa é de que os responsáveis pela importação da proxalutamida tenham apresentado documentos inadequados ou mesmo falsos para conseguir liberar a importação.
A proxalutamida vem sendo tratada pelo presidente Jair Bolsonaro como a nova promessa de cura contra a Covid-19. Trata-se de um bloqueador hormonal desenvolvido na China, que também está em teste para o tratamento do câncer de próstata.
O grupo que promove a proxalutamida como opção no tratamento da Covid-19 é liderado pelo endocrinologista Flavio Cadegiani, que assina os estudos conduzidos no país autorizados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Os testes usaram medicamentos importados na modalidade remessa expressa da Anvisa, que autoriza a entrada de medicamentos no Brasil para desenvolvimento de estudos científicos.
Mas os estudos realizados no Brasil estão sendo investigados tanto pelo Ministério Público Federal do Amazonas como pelo do Rio Grande do Sul, por variadas suspeitas de irregularidades tanto na administração do medicamento como na compilação dos resultados. No caso do Sul, foi constatada inclusive a realização de um ensaio clandestino em um hospital militar, sem a autorização da comissão de ética.
Com a decisão da Anvisa, a importação da proxalutamida fica suspensa para todas as pesquisas científicas em curso no Brasil. As apurações a respeito da importação do remédio ficarão a cargo de três gerências da Anvisa.
As supostas infrações na apresentação de documentos serão investigadas pela Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, a de Inspeção e fiscalização Sanitária e a de Tecnologia e Serviços em Saúde.

O dossiê sobre a proxalutamida, “a fim de mitigar o risco para os usuários desses produtos”, ficará com a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
A agência reguladora também determinou que sejam notificados todos os serviços de saúde “supostamente envolvidos na condução de pesquisas científicas com a substância”, tarefa da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
A Anvisa também oficiará a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para ter acesso às pesquisas aprovadas da proxalutamida, o status dos testes, a dosagem estipulada em cada um deles e as instituições que foram autorizadas a receberem os ensaios.
Como já mostramos na coluna, a comissão identificou uma série de falhas graves no estudo conduzido no Amazonas, incluindo a não comunicação de óbitos ocorridos durante o estudo. Já os ensaios no Rio Grande do Sul, revelados pelo portal Matinal, foram realizados sem a autorização do órgão, o que é altamente irregular.
No início de agosto, a Justiça do Amazonas atendeu a um pedido da rede de hospitais privados Samel, onde pacientes receberam a proxalutamida, e determinou a remoção da internet da série de matérias sobre as irregularidades constatadas nos ensaios clínicos conduzidos em hospitais do estado.
Na semana retrasada, Cadegiani e Zimerman compartilharam no Instagram um texto admitindo que o grupo não seguiu as diretrizes regulamentadas pela Anvisa e a Conep para a realização de procedimentos científicos no Brasil, uma obrigação prevista no Código Penal.
“Decidimos que entraves e burocracias inadequadas não podem atrasar ainda mais a divulgação e publicação de resultados de grande importância para saúde pública mundial, em plena pandemia”, escreveu o endocrinologista. “Determinados tipos de deficiências das instituições não podem frear o avanço da pesquisa estritamente ética e inclusive mandatária do ponto de vista moral, tendo em vista os resultados”.
Blog Malu Gaspar – O Globo
Deputado Tomba Farias diz que Isolda é quem tem “amnésia profunda” por esquecer que estava no palanque de Robinson junto com Fátima e Mineiro
02/09/2021

“Deputada, o que a senhora sabe fazer é dançar forró”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao contestar entrevista dada pela deputada petista Isolda Dantas, que disse na edição matutina de um jornal local que o parlamentar sofria de amnésia. Para Tomba, é Isolda Dantas quem sofre de “amnésia profunda” e se esquece que no passado recente “vivia nos palanques de Robinson Faria (ex-governador), junto com Fátima Bezerra e Mineiro”.
Isolda Dantas na reportagem havia dito que Tomba havia apoiado o governo Robinson Faria, o que ela chamou de “passado negativo” do parlamentar. No entanto, a acusação foi rebatida com veemência: “Eu não fiz parte do governo que a senhora falou. Eu votei em Henrique Eduardo Alves, nunca tive cargos no governo Robinson, e quem vivia nos palanques agarrada com Robinson era a senhora, eram as pessoas que ai estão, disse. Ele destacou que se votou favorável a alguns projetos do governo Robinson, também tem votado em projetos do governo Fátima Bezerra, já quem tem “responsabilidade com o Rio Grande do Norte”.
O parlamentar lembrou, no entanto, que o governo Robinson só pecou no atraso dos salários, mas fez um governo com obras em todos os municípios e que “algumas coisinhas” que o atual governo tem feito é com as sobras de recursos deixadas pelo governo Robinson.
Tomba Farias reafirmou todo o caos que acredita haver no governo Fátima Bezerra e disse que a atual gestão não cumpriu com o PROADI, com a Farmácia Básica e que o hospital Walfredo Gurgel não tem fios para sutura, nem tubos para anestesiar. “Eu disse que o caos está grande no Walfredo Gurgel e que as pessoas estavam perdendo os seus membros por falta de cirurgias vasculares. É verdade ou mentira? Onde foi que menti?, disse enfatizando que o governo está sem licitação há mais de dois anos para fornecer próteses e cadeira de rodas. “Ninguém tem direito a pedir uma cadeira de roda nesse governo”, reforçou.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DEPUTADO TOMBA FARIAS
Após reunião com governadores, Pacheco prega ‘respeito sobre divergências’, ‘busca de consensos e convergências’, e diz que ‘não se negocia a democracia’
02/09/2021
Foto: Reprodução/Globo News
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (2) que “não se negocia a democracia”.
Pacheco deu a declaração ao fazer um pronunciamento na residência oficial do Senado após ter se reunido com alguns governadores, entre os quais Ibaneis Rocha (DF), Helder Barbalho (PA) e Wellington Dias (PI).
Segundo Pacheco, foram abordados durante a reunião temas como combate à pandemia, recursos para os estados e defesa da democracia.
“É muito importante que estejamos todos unidos, respeitando as divergências, na busca de consensos, na busca de convergências, mas com um aspecto que é para todos nós inegociável: não se negocia a democracia. A democracia é uma realidade, o estado de direito é uma realidade. A sociedade já assimilou esses conceitos e valores, de modo que estaremos sempre todos unidos neste propósito de preservação da democracia,” declarou Pacheco.
Para o presidente do Senado, “não há melhor ambiente do que a democracia”, e a manifestação dos governadores feitas durante a reunião foi “muito bem recebida” pelo Congresso, pois os gestores, segundo ele, não “fulanizaram” as críticas.
No pronunciamento, Pacheco disse ainda que a preservação da democracia é o que criará o “ambiente propício” para a evolução do país, construindo uma sociedade mais justa e mais igual.
Relação entre os poderes
Após o pronunciamento de Pacheco, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou haver uma preocupação “unânime” dos governadores com o “esgarçamento das relações entre os poderes”.
“Existe também uma unanimidade no sentido de que temos que caminhar juntos pela democracia. Isso foi pauta da última reunião e reafirmado aqui hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sentido de que a gente possa distensionar o país”, disse Ibaneis.
“Nós temos um reflexo muito ruim na economia, no encarecimento do preço de produtos e agora a gente possa dissipar esse ambiente, trazendo para a serenidade da política o estado democrático de direito”, disse.
G1
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 32,3%
02/09/2021

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 32,3%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (02). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 126.
Até o momento desta publicação são 151 leitos críticos (UTI) disponíveis e 72 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 175 disponíveis e 54 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 33,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 33,3% e a Região Seridó tem 17,6%.
COVID: RN possui 151 leitos críticos e 176 leitos clínicos disponíveis
02/09/2021
Foto: Regulação/Sesap
O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h10 desta quinta-feira(02).
Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 151 leitos críticos e outros 176, sendo clínicos.
CPI pede ao STF uso de força policial para levar lobista a depoimento e Randolfe Rodrigues cogita pedido de prisão
02/09/2021
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
A CPI da Covid pediu à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a condução coercitiva do lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. O depoimento dele está previsto para esta quinta-feira, mas integrantes da comissão temem que ele não compareça. Assim, querem que, se necessário, seja usada força policial para obrigá-lo a depor. Durante a sessão da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a cogitar pedirem prisão preventiva contra o lobista.
— Como ele não compareceu até agora, acabamos de oficiar à Polícia do Senado para dar cumprimento à ação. Caso não seja localizado, eu requisitarei a determinação de que requisitado à justiça da primeira instância a sua prisão — afirmou Randolfe.
A defesa de Marconny apresentou um habeas corpus na noite de quarta-feira pedindo a suspensão do depoimento. A relatora, Cármen Lúcia, negou isso, mas permitiu que ele fique em silêncio para não produzir provas contra si. A CPI recorreu da decisão, argumentando que ele vai falar na condição de testemunha. Apenas como investigado é que poderia ficar em silêncio. E aproveitou para pedir a condução coercitiva.
“E, diante do fundado receio de o Paciente não comparecer perante à Comissão Parlamentar de Inquérito às 9h30min de hoje, o impetrado [a CPI] requer desde já que Vossa Excelência autorize com a máxima urgência, para garantir a autoridade da v. decisão que deferiu nestes autos ontem à noite em parte a liminar postulada na inicial e assegurar o curso normal das investigações legislativas, que seja decretada, se necessário, a condução coercitiva do Paciente [Marconny] ao Senado Federal, com requisição de força policial e de todos os meios mínimos necessários”, diz trecho do pedido da CPI.
Na sessão de quarta-feira, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), já havia reclamando do comportamento de Marconny:
— E quero comunicar aos senhores que, até hoje, nós não conseguimos que o Sr. Marconny atendesse à CPI. Já mandamos a Polícia do Senado lá, e ele deu uma ordem de que ele não está para ninguém. Iremos entrar na Justiça para trazê-lo sob vara, para vir depor.
Depois, a defesa de Marconny informou a CPI que ele estava sob cuidados médicos no Hospital Sírio-Libanês e enviou um atestado. Omar Aziz ligou para a direção do Hospital Sírio Libanês, que informou que uma junta médica analisaria o estado de Marconny e do advogado Marcos Tolentino, outro convocado pela CPI que também apresentou atestado.
Após o fim da sessão de quarta, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o médico que deu o atestado a Marconny entrou em contato com a comissão. Segundo o relato do senador, o médico “notou uma simulação por parte do paciente” e “deseja cancelar” o atestado. Com isso, a CPI marcou o depoimento de Marconny para esta quinta-feira.
O Globo
Projeto que prevê aumento da faixa de areia da praia de Ponta Negra deve ser licitado em 2022
02/09/2021
Foto: Cedida/Prefeitura de Natal
O que já foi uma extensa faixa de areia agora é uma área espremida entre o mar e um calçadão, tomada por guarda-sóis. Na maré alta, a areia some e as ondas batem nas pedras do enrocamento que protege o passeio público na praia de Ponta Negra, em Natal. A Prefeitura da capital potiguar tem um projeto de engorda — um alargamento da faixa de areia — da praia de Ponta Negra, mas a previsão atual é de que a licitação dessa obra específica só ocorra no início de 2022.
O principal argumento da prefeitura para as obras de alargamento é recuperar o potencial turístico de sua praia mais famosa, inspirada em projetos como o realizado em Balneário Camboriú. Segundo o secretário de Obras do município, o alargamento da faixa de areia é a segunda etapa do plano de recuperação da praia de Ponta Negra. Antes dele, o município precisará terminar o enrocamento, que é uma proteção feita de pedras, entre a praia e o calçadão.
Atualmente, há dois quilômetros de proteção, que foram instalados de forma emergencial em 2014. Mas faltam outros dois quilômetros, até as proximidades do hotel Sehrs, na Via Costeira.
Todos os detalhes podem ser conferidos em reportagem completa AQUI do G1-RN.
RN começa aplicação da dose de reforço contra Covid para idosos a partir de 70 anos e imunossuprimidos a partir de 15 de setembro
02/09/2021
O Rio Grande do Norte vai começar a aplicar a dose de reforço da vacina contra Covid-19 a partir do dia 15 de setembro, segundo definiu a Secretaria Estadual de Saúde Pública. As vacinas usadas na dose de reforço a Pfizer e/ou Oxford/AstraZeneca.
O reforço será aplicado em pessoas a partir dos 70 anos de idade, mas de forma decrescente, começando com aquelas com mais de 99 anos e reduzindo a faixa etária com o passar dos dias. Após os idosos, será a vez das pessoas com baixa imunidade (os imunossuprimidos).
A dose de reforço é indicada para os idosos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses. No caso dos imunossuprimidos, eles devem esperar 28 dias após a segunda dose, para poder tomar o reforço.
Com acréscimo do G1-RN
Bolsonaro sanciona com vetos texto que revoga Lei de Segurança Nacional
02/09/2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (2), com veto a 4 artigos, o texto aprovado no Congresso Nacional para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). A Lei 14.197/2021 foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União.
O texto sancionado por Bolsonaro foi aprovado pelo Senado no último dia 10 de agosto. Três décadas decorreram entre a apresentação do Projeto de Lei de revogação da LSN, em 1991, e a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano.
Ao longo dos próximos 30 dias, o Congresso Nacional – em sessão conjunta da Câmara com o Senado – deve analisar os vetos do presidente, podendo manter ou derrubar as negativas de Bolsonaro à nova lei.
Criada em 1983, durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170) definia crimes contra a “ordem política e social”. Estabelecia, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara e do Senado pode acarretar pena de prisão de até quatro anos.
O dispositivo, que havia sido pouco aplicado após a Constituição de 1988, voltou a ser usada com maior frequência pelo atual governo. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou em março que 77 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal (PF) com base na legislação entre 2019 e 2020 – aumento de 285% em relação aos governos anteriores.
Bolsonaro vetou integralmente o capítulo relativo aos crimes contra a cidadania e dois artigos do capítulo relativo a crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral.
Com isso, foram vetados os dispositivos que criminalizam a comunicação enganosa em massa e o atentado ao direito de manifestação.
Também foi vetado o dispositivo que prevê ação penal privada subsidiária, “de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional”, nos casos em que o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, “oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito” para os crimes de interrupção do processo eleitoral, violência política e comunicação enganosa em massa.
Assim como o dispositivo que prevê aumento de pena se os crimes listados pela legislação forem cometidos por funcionários públicos ou militares, ou ainda com “violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo.”
Em nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo afirmou que os trechos vetados por Bolsonaro “não se coadunavam à perspectiva de proteção da soberania nacional, da segurança jurídica, das instituições do Estado brasileiro, seus servidores e mesmo da população”.
“Os vetos parciais sugeridos são importantes para que, na atualização do Código Penal, preserve-se o Estado Democrático de Direito, mas também promova condições de boa atuação a suas instituições e preservando, sobretudo, a sociedade brasileira”, justificou o governo.
Veto a artigo sobre Fake news
O presidente é investigado no STF no chamado inquérito das fake news, que apura a divulgação de informações falsas.
Para vetar o trecho que trata do tema, Bolsonaro justificou que o dispositivo contraria o interesse público “por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la)”.
Também argumentou que o trecho ensejaria dúvida se o crime seria continuado ou permanente ou mesmo se haveria um “tribunal da verdade para definir o que seria entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível” pelo Código Penal.
Além disso, segundo o governo, “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar.”
Punição a militares
O presidente também vetou a parte do texto que aumentava em 50%, com perda de patente ou graduação, a pena para militares que cometerem crimes contra o Estado de Direito.
“A despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”, diz a razão do veto encaminhada ao Congresso.
CNN Brasil
Com ajuda de Zenaide, MP que prejudicava trabalhadores é rejeitada no Senado
02/09/2021

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a rejeição da Medida Provisória 1045 pelo Senado, nesta quarta-feira (1°). “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, publicou a senadora no Twitter, após a votação. Os “jabutis” são trechos que não têm relação com o tema de uma MP, mas são inseridos na proposta durante os debates no Congresso.
No caso da MP 1045, que originalmente tratava do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, a base do governo na Câmara inseriu cerca de 70 novos dispositivos que, na prática, faziam uma reforma trabalhista, permitindo contratações sem vínculo, sem 13º, férias, sem direitos previdenciários e com remuneração abaixo da metade do salário mínimo. “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, disparou a senadora, na sessão de ontem do Senado.
Desde a chegada da MP 1045 ao Senado, Zenaide atuou para barrá-la. Primeiro, conseguiu, junto com o senador Paulo Paim (PT – RS), aprovar um pedido de debate na Comissão de Assuntos Sociais, para que a MP fosse ao menos discutida com mais profundidade.
Mas o governo precisava aprovar a matéria ainda na primeira semana de setembro, para que a Medida não perdesse a validade. Zenaide defendeu, então, que houvesse, ao menos, debate no plenário. Por fim, apresentou destaque para voto em separado e supressão dos “jabutis” da MP, o que acabou não sendo necessário, pois, diante do posicionamento contrário dela e de outros líderes partidários, a MP 1045 acabou sendo rejeitada por 47 votos a 27 ainda na análise dos pressupostos constitucionais. O mérito nem chegou a ser analisado.
CEDEPI/RN promove bate-papo no YouTube sobre a ‘Arte de Viver’
02/09/2021
Foto: Divulgação
A ‘Arte de Viver’ é o tema do _’Café com Conselho’_, que vai ao ar nesta sexta-feira (3), das 10h às 11h. O programa, transmitido pelo canal do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI/RN) do Rio Grande do Norte, no Youtube – https://www.youtube.com/watch?v=k2oT0DhZBJU –, recebe Magaly Mafaldo, psicóloga que coordenou por oito anos o grupo de pessoas idosas no Hospital Naval de Natal (Marinha do Brasil). A conselheira Márcia Caldas vai mediar o bate-papo.
O _’Café com Conselho’_ é um programa do CEDEPI/RN, transmitido ao vivo pelo canal do Órgão no Youtube, toda primeira sexta-feira do mês. O tema deste mês foi escolhido em alusão ao *Setembro Amarelo*, uma campanha de prevenção ao suicídio, prática geralmente associada a depressão. É divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Centro de Valorização da Vida (CVV).
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[VÍDEO] Bandidos armados são flagrados roubando carros nas imediações do Nordestão do Alecrim
02/09/2021
Imagens das câmeras de segurança flagraram mais uma ação de criminosos em Natal na noite desta quarta-feira (1). Mais especificamente, nas imediações do Nordestão, do Alecrim.
Pelo registro, dois criminosos a bordo denim Onyx branco param outro veículo na rua e fazem o assalto. O motorista percebeu a ação criminosa e conseguiu fugir.
[VÍDEO] Polícia realiza mega-operação no Paço da Pátria para combater onda de violência em Natal
02/09/2021
Cerca de 20 viaturas da polícia e ainda o helicóptero Potiguar 1 estão realizando, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (2), uma mega-operação de combate ao tráfico de drogas no Paço da Pátria para combater a onda de violência que atinge Natal.
Pelas informações que o Blog teve acesso, a ação tem como objetivo apreender armas e drogas, tentar recuperar produtos com queixa de roubo, cumprir mandatos de prisão em aberto e realizar prisões em flagrante.
Jornalista afirma que Bolsonaro articulava manipulação das eleições com apoio da PF, MP e Judiciário
02/09/2021

O jornalista norte-americano radicado no Brasil Glenn Greenwald prometeu, nesta quarta-feira, 1, mais uma denúncia grave. No youtube da Carta Capital, Greenwald anunciou a publicação de uma “investigação jornalística na qual estávamos trabalhando há muitas semanas ou meses”.
A reportagem será publicada na Carta Capital nesta quinta-feira, 2. “Essa investigação foi bem delicada. Tivemos acesso a um grande arquivo de documentos sigilosos que conseguimos receber”, declarou.
“E essa reportagem mostra uma corrupção muito grave dentro da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com fins políticos, para manipular o resultado da eleição”, afirmou.
Brasil 247
Governo do Estado autoriza retorno de público aos jogos de futebol a partir do dia 17 e com limite de 30% da capacidade dos estádios
01/09/2021
Foto: Adriano Abreu
O governo do RN autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro, com 30% da capacidade dos estádios liberada.
Uma das exigências para o torcedor é que ele esteja imunizado contra a Covid, ou seja, tenha recebido a dose única ou as duas doses das vacinas.
Além disso, clubes e federação deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.
O protocolo ainda precisa ser aprovado pela CBF para que ABC e América possam receber seus torcedores nas partidas da Série D do Brasileirão.
O Governo informou que a liberação voltará a ser discutida em caso de aumento de casos de Covid no estado.















