CPI da Arena das Dunas ouve Demétrio Torres, ex-secretário extraordinário da Copa de 2014

01/09/2021

                                               Foto: Eduardo Maia

 

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol, ouviu como testemunha o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

“Por incrível que pareça essa é a primeira vez, desde que essas denúncias se tornaram públicas, que estou tendo a oportunidade de falar e esclarecer fatos que envolvem o projeto Arena das Dunas. Até o dia de hoje ninguém nunca havia me interpelado sobre nenhuma informação sobre o tema”, disse Demétrio.

A formatação do contrato firmado entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN; os detalhes sobre a Parceria Público Privada (PPP), modalidade contratual utilizada na administração da Arena das Dunas e a emissão do ofício nº 065/2013, que definiu a metodologia de apuração da remuneração adicional, conforme cláusula 24.3 do contrato de concessão administrativa do equipamento esportivo, pautaram a oitiva iniciada na tarde desta terça-feira (31) e concluída no início da noite.

“O que ficou muito claro nesta oitiva é que o ofício 065/2013 da Secopa, emitido e assinado pelo senhor Demétrio Torres, mudou o sentido do contrato firmado entre o Consórcio Arena e o Governo do RN, o que vem provocando prejuízos gigantescos aos cofres públicos do Estado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa.

“Estamos chegando à metade dos trabalhos desta CPI que tem crescido a cada oitiva e que muito tem a contribuir com as investigações sobre o contrato entre Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN”, resumiu o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC).

A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou prejuízos que ultrapassam R$ 421 milhões aos cofres públicos. Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB), subtenente Eliabe (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM).

 

 

Esforço para reduzir consumo de energia é ‘inadiável’, diz ministro Bento Albuquerque em pronunciamento

01/09/2021

                                       Imagem: reprodução

 

Em pronunciamento em rede nacional, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a escassez de água se agravou, e que o esforço para reduzir o consumo é “inadiável”.

“Hoje, eu me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado”, afirmou ele, dizendo que a perda de geração elétrica equivale a todo o consumo de uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro por cinco meses.

Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo.

“O empenho de todos nesse processo é fundamental para que possamos atravessar, com segurança, o grave momento energético que nos afeta, para atenuar os impactos no dia a dia da população e também para diminuir o custo da energia”, continuou.

O ministro ressaltou o programa de incentivo à redução do consumo em residências, anunciado mais cedo em entrevista coletiva. Haverá um desconto de R$ 0,50 a cada kWh economizado, se o uso de energia elétrica for reduzido entre 10% e 20% em relação ao mesmo período no ano passado.

O governo divulgou hoje a criação uma nova bandeira para a conta de luz, que aumenta o valor da taxa extra em 50%. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.

As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.

O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia.

Apesar de atravessar a pior crise hídrica em 90 anos, e com as medidas para tentar economizar energia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente proibiu que o governo use a palavra “racionamento”.

 

UOL

 

Mourão diz que governo sofre “pressão” e “preconceito” por ser de direita

01/09/2021

                                              Foto: Poder 360

 

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (31) que o governo é alvo de “pressão” e de “preconceito” por ser de direita. Mourão foi questionado sobre o impacto na imagem do Brasil no exterior por causa de sua política ambiental.

“Existe uma pressão sobre o Brasil, uma política de pressão, a pressão que é exercida politicamente por ser o nosso governo um governo de direita. E sempre tem aquele preconceito contra governo de direita, né?“, disse em conversa com jornalistas na saída da vice-presidência.

Segundo Mourão, o Brasil também sofre uma “pressão econômica” por conta da capacidade do agronegócio. O vice-presidente afirma que é o setor da economia que “mais investiu em ciência e tecnologia ao longo dos últimos 45 anos, e, consequentemente, deu um salto de qualidade“.

Além disso, reafirmou que o país também é pressionado por conta da pauta ambiental. “E tem a própria questão ambiental e aí tem grupos que são mais radicais, outros que são menos. Faz parte do processo“, disse.

Mais cedo, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) apresentaram, em declaração à imprensa, ações para reforço da fiscalização ambiental. De acordo com Mourão, as atividades apresentadas são as previstas no plano 2021/2022, apresentado em fevereiro, do Conselho Nacional da Amazônia, colegiado do qual é presidente.

“A gente montou plano, os executantes agora eles apresentaram como que eles vão executar“, afirmou. Mourão não participou do anúncio dos ministros, mas disse estar “muito satisfeito porque finalmente a coisa está andando“.

 

Poder 360

 

RN atinge 80% da população acima de 18 anos vacinada com 1ª dose contra covid

01/09/2021

                                  Imagem: reprodução/RN + Vacina

 

Um dia após ultrapassar a marca de 3 milhões de doses de vacinas contra a covid aplicadas, entre primeira dose, segunda e dose única, o Rio Grande do Norte alcança 80% da população acima de 18 anos com a primeira dose de imunizante.

Este percentual equivale a pouco mais de 2,1 milhões de pessoas. Além disso, mais de 900 mil pessoas já receberam as duas doses de imunizante ou a vacina de dose única, o equivalente a 34% da população potiguar. Nesta terça-feira (31), foram registradas no RN a aplicação de 33.433 doses, segundo dados da plataforma RN + Vacina.

 

VÍDEOS: Bolsonaro participa de motociata com apoiadores em Uberlândia-MG

01/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (31/08) de uma motociata em Uberlânida, Minas Gerais. A cidadã completa 133 anos hoje. O ato ocorreu após o mandatário ter participado da inauguração do Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro.

O ponto de encontro foi o Estádio Municipal Parque do Sabiá, onde tanto motociclistas quanto apoiadores a pé se concentraram para ver o presidente. Antes do encontro de motos, Bolsonaro cumprimentou pessoas e desfilou em cima de uma carro, de onde acenou para simpatizantes do seu governo.

Mais cedo, Bolsonaro andou a cavalo empunhando um mastro com a bandeira do Brasil. Em meio à cavalgada, o mandatário se encontrou com apoiadores que o presentearam com um troféu. Na chegada à cidade, ao som de “mito” ele cumprimentou apoiadores.

O presidente também disse que o próximo dia 7 de setembro “nunca foi tão importante” para a população brasileira, defendeu que mudará o destino do Brasil, que “não empunhará uma espada para cima”, “mas que temos outro 7 de setembro pela frente” referindo-se indiretamente a uma nova chance de independência.

 

Com informações de Correio Braziliense e Poder 360

 

PRÊMIO: Policiais e bombeiros recebem quase R$ 8 milhões por redução de assassinatos na PB

01/09/2021

                                          Imagem: reprodução

 

O Governo da Paraíba pagou quase R$ 8 milhões em prêmio aos agentes de Segurança Pública da Paraíba pela redução de assassinatos no Estado, no 1º semestre deste ano. Ao todo, foram R$ 7.847.360,00 implementados pelo Prêmio Paraíba Unida pela Paz neste mês de agosto nos contracheques de 6.745 policiais militares, 1.461 policiais civis, 948 bombeiros militares e 1.153 policiais penais.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), de janeiro a junho, 9 Áreas Integradas de Segurança Pública reduziram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ou obtiveram taxas de CVLI inferiores às médias regionais ou nacionais. Tal indicador da Segurança Pública corresponde aos homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Ainda atingiram meta duas Regiões Integradas e o Estado.

Em sete meses – O mês de julho registrou 15% de queda dos assassinatos nem relação ao mesmo mês do ano passado. As reduções de homicídios de mulheres foram mantidas, sendo 9% desde janeiro de 2021. Os feminicídios também tiveram redução de 11% nos sete meses.

No mesmo período, ainda houve uma queda de 40% nos ataques a bancos. Foram 6 casos contra 9 no mesmo período do ano passado. A redução de ocorrências chega a 89% em comparação a 2016. Também foram verificados menos registros de roubos e furtos de carros e motos (-6%), com a recuperação de 2.269 veículos, devolvidos aos seus proprietários.

 

Blog do BG PB

 

COVID: Brasil registra 839 óbitos e 24 mil novos casos nas últimas 24h

01/09/2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (31):

– O país registrou 839 óbitos nas últimas 24h, totalizando 580.413 mortes;

– Foram 24.589 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.776.870.

O Ministério da Saúde calcula que 19.735.447 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 667, e a média móvel de novos casos é de 23.143, ambas com tendência de queda.

 

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson; Defesa pedia conversão em prisão domiciliar

01/09/2021

                                               Foto: InfoGlobo

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Jefferson está preso desde o último dia 13 sob a acusação de ameaças às instituições e à democracia.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 21, IX, do RISTF, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal e INDEFIRO os requerimentos apresentados pela defesa“, disse o ministro.

A defesa de Jefferson pedia que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar em razão das condições de saúde do ex-deputado. Para o ministro, porém, a prisão domiciliar é insuficiente para “cessar as condutas criminosas, ainda que cumulada com medidas cautelares diversas da prisão”, já que o presidente do partido “tem se utilizado de inúmeros meios para incorrer no comportamento ilícito”.

Segundo o ministro, está amplamente documentado que Jefferson, mesmo após ter sua prisão decretada, permanece praticando condutas criminosas “semelhantes às que ensejaram sua custódia preventiva e subsequente oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República”.

Moraes afirma que o ex-deputado, inclusive, continua incitando a população “para que pratique crimes contras os Poderes da República – especialmente em relação ao Senado Federal e ao STF –, incitando graves agressões a Senadores da República e a Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, notadamente nos atos previstos para o próximo feriado nacional de 7/9/2021”.

“Ao destruir provas que interessariam à investigação e, posteriormente, indicar que “não aceitaria” eventual prisão domiciliar cumulada com monitoramento eletrônico, o custodiado revela, mais uma vez, seu absoluto desrespeito em relação à JUSTIÇA, o que indica que a manutenção da custódia preventiva é absolutamente necessária também para a conveniência da instrução criminal”, apontou, ainda, o ministro.

A decisão de Moraes ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o presidente nacional do PTB — sob acusação de incitação a crimes contra a segurança nacional, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

 

O Globo

 

Aneel cria nova bandeira tarifária e taxa extra da conta de luz é de R$ 14,20

01/09/2021

                                      Foto: Stockphoto/Getty Images

 

A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.

A alta do preço ocorre em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.

 

CNN Brasil

 

Agosto Lilás: Câmara de Parnamirim realiza mais de 600 atendimentos durante o evento

01/09/2021

                                                   Divulgação

 

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou um evento alusivo ao mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião foram realizados mais de 600 atendimentos para a população.

Também contou com exposição fotográfica de Kalina Veloso, exposição de artesanato, mesa redonda “Cuidar da Mulher: Prevenção, Proteção e Acolhimento” com debates sobre temáticas alusivas ao Agosto Lilás e aula de dança com o projeto Se Cuida Parnamirim.

O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal. A coordenadora da Frente Parlamentar, vereadora Fativan Alves, falou sobre o significado do Agosto Lilás, que é uma campanha nacional de combate à violência doméstica contra as mulheres. “Foi um dia muito importante com conscientização para homens e mulheres sobre esse assunto tão fundamental para nossa sociedade que são os tipos de violência contra as mulheres”, disse.

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, afirmou que um dos pontos mais importantes é o painel com todas as ações e projetos de lei em defesa da mulher aprovados pela Câmara Municipal, neste ano. “Isso mostra que é uma produção que não se limita a um dia ou a um mês no ano, mas é uma produção que perpassa todo o ano na elaboração de políticas públicas de fortalecimento da mulher em nosso município”.

Autoridades

Durante todo o dia, o evento foi prestigiado por diversas autoridades que atuam em pastas vinculadas à mulher, entre elas, a secretária de Mulheres e Igualdade Racial do RN, Júlia Arruda; secretária municipal de assistência social – Semas, Alda Leda Taveira; a coordenadora de Mulheres da Semas, Amanda Melo. Também estiveram presentes a vice-prefeita Kátia Pires, a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, secretária adjunta de Saúde, Luciana Guimarães, secretária de Meio Ambiente, Fátima Cabral, as diretoras da Maternidade Divino Amor, Ana Michele Cabral e Karina Figueiredo, representando a Secretaria de Educação, Delmira Dalva, parlamentares e demais autoridades.

Levantamento de atendimentos Agosto Lilás

Ginecologia: 24

Preventivos: 36

Aferição de pressão: 24

Clínico Geral: 35

Jurídico: 07

Psicologia: 08

Testes rápidos (HIV, Sifilis, Hepatite): 27

Terapias alternativas: 210

Mamografias: 76

Beleza: 200

Assistência Social: 04

Parceiros

Uninassau Parnamirim

Universidade Potiguar – UnP

O Boticário

Cartão para todos

Unimed Natal

Humanas Saúde

Raulino Mármore & Granito

Única semijoias

Companhia da Fórmula

Grupo Reviver

Drogaria Amadeus

Secretaria Municipal de Saúde

Hospital Maternidade Divino Amor

UBS Parque de Exposições

UBS Nova Esperança

Casa do Serve Amor – Práticas Integrativas e Complementares (PICS)

 

Servidores do Detran-RN entram em greve a partir de quinta-feira

01/09/2021

                                                    Reprodução

 

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 02 de setembro, quinta-feira. A decisão foi tomada em Assembleia presencial da categoria realizada na sexta-feira (27/08).

Alexandre Guedes, servidor da Autarquia e coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), explica que o movimento grevista tem duas principais reivindicações. São: a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019, mas que até o momento não avançou concretamente.

Uma outra demanda reclamada é o pagamento de processos pendentes, pagamento de direitos previstos na legislação. Isto porque vários trabalhadores ainda não receberam o pagamento de processos de insalubridade acumulados há mais de  um ano.

A direção do SINAI afirma que os trabalhadores optaram pela greve porque enxergam nesse mecanismo de luta de classes a única alternativa para corrigir as questões apresentadas. As orientações conflitantes dadas pelo Gabinete Civil estadual, pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e pela direção do DETRAN pesaram na decisão coletiva: “O Gabinete Civil dá uma orientação e os negociadores do Governo vêm com outra orientação. Assim fica impossível que um processo de negociação avance dessa maneira”, comenta o diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes.

Ele exemplifica essa questão ao relatar que o anteprojeto do PCCR foi totalmente rediscutido no dia 26 a pedido de membros da SEAD, embora vários pontos já tivessem sido previamente esclarecidos.

Greve em 02/09 e nova Assembleia

Em atendimento ao estabelecido pela Lei de Greve, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito serão suspensos apenas 72 horas após a deflagração do movimento e do comunicado oficial à direção da Autarquia. Por isso, apenas na quinta-feira (02/09) terá início a paralisação.

Alexandre Guedes explica que está sendo estudada a realização de um novo ato unificado na sede estadual do DETRAN, para marcar o início da greve. A ocasião deverá ser utilizada para explicar aos usuários os motivos pelos quais a base decidiu paralisar os serviços.

Já a realização de uma nova Assembleia está sob a responsabilidade da direção do Sindicato e Organização por Local de Trabalho (OLT). É certo que o encontro acontecerá em até uma semana, de forma presencial ou virtual.

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022

01/09/2021

                                                Foto: Reprodução

 

Diante das matérias que veiculamos no tocante a pretensão da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em diminuir drasticamente o número de refeições servidas no Programa Restaurante Popular (PRP) do Governo do Estado, a referida Pasta divulgou uma nota, através da qual informa que tem em curso duas licitações pertinentes ao Programa, através das quais procura evitar, em suas palavras, desperdício e atender a demanda real das unidades.

Para tanto, justifica que os certames atuais “consideram o quantitativo de refeições/dia fornecidas pelas unidades que é a referência técnica para a formação de lotes em licitação, considerando recomendações em relatório de auditoria interna de 2019, relatório do TCE e em visitas de inspeção técnica realizadas pela Foto: Ilustrativa

O governo federal enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), último dia do prazo. A LOA estabelece o orçamento da União para o próximo ano e estima as receitas e despesas do Executivo.

No documento, o Executivo prevê um salário mínimo de R$ 1.169 e alta de 2,51% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. O valor representa uma alta de 6,27% em relação ao piso atual, de R$ 1.100.

Como era esperado, a LOA prevê R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios e outras sentenças judiciais no ano que vem.

“(O documento) contempla todo o aumento significativo de precatórios. Boa parte do orçamento está sendo dedicada a isso. Enquanto não tem nenhuma solução alternativa, vai com esse valor integral”, diz o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, em coletiva após a divulgação dos números.

Sobre o espaço no orçamento para a expansão do Bolsa Família — que a equipe econômica espera fazer com o parcelamento das dívidas judiciai –, Funchal diz que, por ora, o documento prevê a manutenção do programa como foi neste ano.

A previsão para a dívida bruta fica em 79,8% do PIB. O governo espera que a inflação oficial, medida pelo IPCA, fique em 3,50%.

Já a previsão para o déficit primário do governo central para o ano que vem é de R$ 49,6 bilhões (0,5% do PIB).

“Esse déficit não leva em consideração receita da privatização da Eletrobras. Então, pode ser melhor que isso. Fomos conservadores em não colocar essa receita de privatização”, diz o secretário, lembrando que o número é menor que a meta de R$ 170,5 bilhões, estabelecida na LDO 2022.

O documento ainda prevê um reforço de R$ 10,7 bilhões para a Saúde, sendo R$ 7,1 bilhões em ações contínuas de combate à pandemia de Covid-19, além da realização do Censo Demográfico em 2022.

 

CNN Brasil

 

SETHAS diz em nota que está em fase de licitação para “evitar desperdícios” no Restaurante Popular, mas deixa dúvidas sobre empresas contratadas

01/09/2021

SETHAS nas unidades que constataram viabilidade dos ajustes”.

 

Continuando, informa que “o primeiro certame em curso prevê contratação anual estimativa de 601.920 (seiscentos e um mil novecentos e vinte) refeições prontas para oferta do serviço nas unidades do PRP em Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas”, enquanto que “o segundo se destina à contratação de uma estimativa anual de 1.285.680 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta) refeições prontas, para oferta do serviço nas unidades do Programa em São José de Mipibu, Santo Antônio, Natal (Planalto), Natal (Pompéia), Ceará-Mirim (Conjunto Paraíba), São Miguel, Assú (Frutilândia), Macau, Jardim de Piranhas, Areia Branca, Apodi, Mossoró (Centro), Canguaretama, João Câmara, Santa Cruz e Jucurutu”.

Continuando, aduz que “as metas diárias de fornecimento de refeições apresentadas nos dois certames correspondem, por um lado, a um ajuste na oferta de refeições, adequando-as à demanda efetivamente identificada em visitas de inspeção, nas quais foram constatadas a viabilidade e necessidade de redução nas metas nos municípios ora apresentados”.

Por fim, justifica que “o ajuste efetivado resulta da imposição decorrente das novas obrigações contributivas do Governo do Estado instituídas pela Lei Federal do FUNDEB, Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual retira recursos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), fundo este que custeia as ações de Segurança Alimentar, destinando 20% dos recursos deste fundo a Política Estadual de Educação. Com a referida Lei Federal 2% do ICMS incidente sobre um conjunto de produtos que constituem a base de arrecadação e financiamento do FECOP passaram a contribuir com o montante dos 20% da obrigação do Estado com o FUNDEB. Esta medida impôs uma redução de mais de R$ 24 milhões no orçamento dos programas financiados com recursos do FECOP”.

Quanto aos pontos trazidos pela SETHAS através da Nota encaminhada, cabem alguns questionamentos, os quais são fundamentais para esclarecer, REALMENTE, o que vem acontecendo com essa verdadeira dilapidação do Programa Restaurante Popular, a ver:

1º) Onde está o relatório e/ou termo de inspeção técnica que atesta segundo a SETHAS uma demanda menor que a servida atualmente nas unidades?

2º) O dito superdimensionamento de refeições ocorreu em todas as unidades? Tal fato é estranho haja vista que nenhuma das unidades permaneceu com o mesmo quantitativo, uma vez que a SETHAS impôs diminuições em todos os contratos que passavam por renovação.

3º) É fato que com a pandemia houve um aumento da fome e da pobreza em todo o País. Mesmo assim, NENHUMA das unidades do Programa Restaurante Popular do RN teve aumento ou mesmo manutenção na sua demanda diária?

4º) Se as empresas contratadas estão servindo menos refeições que o pactuado em contrato, quais os nomes das que não estão cumprindo a meta estabelecida? Estas já foram notificadas? Já foram punidas? A SETHAS abriu processo administrativo para apurar e punir as fraudes? Quais os números dos processos administrativos pertinentes?

5º) Se houve relocação dos recursos do FECOP, por que somente Programa Restaurante Popular foi afetado, e nessa magnitude?

Tais pontos devem ser esclarecidos, posto que, a depender das ações tomadas, ou melhor, das ações não tomadas pela Pasta, certamente haverá alguém que responderá por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Com a palavra a titular da SETHAS….

 

 

CARNATAL: Destaque entrega protocolos sanitários ao Comitê Científico e aguarda resposta até dia 20 de setembro

01/09/2021

                                           Foto: Canindé Soares

 

A realização da edição de 30 anos do Carnatal segue indefinida. A empresa Destaque Promoções, organizadora da micareta, aguarda o aval do comitê científico do Governo do Rio Grande do Norte para confirmar se a festa vai ocorrer neste ano. Um protocolo sanitário foi entregue ao Executivo, na segunda-feira (30), prevendo as normas para realização do evento. Para que a festa ocorra, o ‘sinal verde’ do Poder Público precisa sair até 20 de setembro, segundo a Destaque.

O protocolo sanitário encaminhado ao Executivo foi elaborado com base em diversos eventos realizados ao redor do mundo. Segundo um dos diretores da Destaque Promoções, Roberto Bezerra, o que era possível e viável ser aplicado às normas do Carnatal foi incluído no protocolo. Entre as medidas, estão higienização de embalagens das bebidas disponíveis no evento, ampliação de pontos fixos para vendas e distribuição das bebidas, assim como a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a covid-19 para os participantes do evento.

 

Com informações da Tribuna do Norte

Queiroga vai analisar uso obrigatório de máscaras só em outubro

31/08/2021

                                                  Reprodução

 

Pesquisadores contratados pelo Ministério da Saúde se debruçam sobre cerca de 20 mil estudos para produzir a análise que servirá como base para o parecer da pasta sobre uso de máscara. No início da semana, o  presidente Jair Bolsonaro voltou a pressionar publicamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,  para que recomende que a proteção seja facultativa. Apesar da investida, segundo o próprio ministério, Queiroga e Bolsonaro não trataram do tema desde então.

Embora o presidente pressione publicamente pela adoção da medida, o Ministério da Saúde tem conseguido driblar as sucessivas ofensivas de Bolsonaro sobre o tema. A estimativa é que o estudo, coordenado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), fique pronto somente em outubro.

 

Desemprego recua para 14,1%, mas ainda atinge 14,4 milhões de pessoas

31/08/2021

                                                    Ilustrativa

 

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 14,1% no segundo trimestre do ano, segundo os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da desaceleração, o país ainda soma 14,4 milhões de desempregados.

O movimento foi influenciado, segundo o IBGE, pelo aumento de 2,5% no número de pessoas ocupadas, representando um montante de 2,1 milhões de pessoas no grupo de ocupados no período, que totaliza 87,8 milhões. Esse aumento fez com que o nível de ocupação no país subisse 1,2 ponto percentual, para 49,6%. O Instituto destaca que, ainda assim, menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

Destaca-se no período, um movimento positivo no grupo de trabalhadores com carteira assinada, que ganhou mais 618 pessoas. “O crescimento da ocupação ocorreu em várias formas de trabalho. Até então vínhamos observando aumentos no trabalho por conta própria e no emprego sem carteira assinada, mas pouca movimentação do emprego com carteira”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, em nota.

O trabalho por conta própria também foi um destaque positivo do trimestre, com avanço de 4,2% ante o período imediatamente anterior, o que levou o setor a um o patamar recorde de 24,8 milhões de pessoas. O IBGE destaca que, em um ano, o avanço do contingente foi de 14,7%, para 3,2 milhões de pessoas. Dessa alta, 52,2% na comparação mensal e 62,7% na anual vieram de trabalhadores por conta própria sem CNPJ.

 

CNN Brasil

 

PM morre vítima de infarto durante ocorrência policial em Serra do Mel

31/08/2021

                                                 Foto: Cedida

 

Um policial militar identificado como Antônio Ubirajara Saldanha, 47, morreu vítima de infarto enquanto estava em uma ocorrência policial no município de Serra do Mel na noite de ontem.

Segundo a polícia, ele era hipertenso e ao se deslocar para atender ocorrência de assalto na residência de um sargento dos bombeiros no município, teve um infarto e chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.

Os bandidos conseguiram fugir com o carro e pertences da vítima do roubo.

 

‘Epidemia Dilma’ afetou o emprego mais que a COVID

31/08/2021

Durante os cinco anos e cinco meses em que a ex-presidente Dilma Rousseff permaneceu no Planalto, foram criados 2,557 milhões de empregos formais, e nem sequer havia preocupação com o coronavírus, distanciamento social, e a crise subsequente. Em dois anos e 7 meses, o governo atual criou 2,635 milhões vagas de carteira assinada, apesar de um ano e meio enfrentando a covid-19 e com distanciamento obrigatório.

Iludiu muita gente

Dilma começou bem. Foram 1,944 milhão de empregos em 2011, segundo melhor ano da série histórica, mas jogou todos fora em 2015.

Do céu ao inferno

No último ano completo de governo, Dilma registrou o pior resultado da série história ao deixar na rua da amargura 1,542 milhão de pessoas.

Apesar da pandemia

O ano de 2021 já soma 1,848 milhão de empregos formais e deve passar 2011. Para ser o melhor da série, precisa alcançar 2,54 milhões de 2010.

 

Cláudio Humberto, Diário do Poder.

 

NA CONTRAMÃO: Enquanto Governo do RN reduz comida para população carente no Restaurante Popular, estados vizinhos ampliam programas assistenciais

31/08/2021

                                        Foto: Ilustrativa

 

Recentemente o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da SETHAS, surpreendeu a todos, com a adoção de procedimento, no mínimo, desconforme com a realidade da nossa população mais carente.

Objetivando a realização da nova licitação do Programa Restaurante Popular, endereçou a diversas empresas uma pesquisa mercadológica na qual reduz, pasmem, em 38% o quantitativo atual das refeições servidas no referido programa.

Como virou praxe a comparação do nosso Estado com a Paraíba, especialmente no tocante a atuação do poder público, onde notadamente a evolução do nosso vizinho é clara, enquanto aqui se vislumbra cada vez mais atraso, vamos trazer posições, atuações e decisões totalmente antagônicas no que se refere o atendimento à população mais carente, conforme pesquisa realizada pelo Blog do BG.

Como já trouxemos anteriormente, o Governo da Professora Fátima Bezerra vem reduzindo de maneira abrupta o número de beneficiários do Programa Restaurante Popular. No início da atual gestão, houve uma redução linear de 25% das refeições em todas as unidades do programa, o que agora tende a piorar com a pesquisa mercadológica lançada onde esse número cai em mais 38%, em média.

Ao inverso e visando atender quem mais precisa, o Governo da Paraíba, sensibilizado com a situação da população carente no período da pandemia, não só ampliou em 5.000 refeições diárias o Programa correlato existente por lá, como criou e lançou o “Tá na mesa”, uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população em 83 municípios, onde serão fornecidas 25.100 refeições diárias, no valor simbólico de R$ 1,00, com um investimento que ultrapassa os R$ 4 milhões mensais.

Outros Estados da Federação, principalmente os do Nordeste, também ampliaram a oferta de refeições por intermédio dos seus programas específicos de Assistência Social. Contrariando todo esse cenário, o Governo do RN reduz a quantidade de refeições a serem servidas para os mais necessitados, podendo deixar literalmente sem alimento quase 29 mil pessoas.

Interessante é que nesse último ano de pandemia, o número de pessoas carentes cresceu, enquanto que a oferta de refeições vai cair ainda mais…

 

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