PMs e bombeiros marcam protesto contra governo Fátima para próxima semana

27/08/2021

Policiais e Bombeiros do RN se reuniram em Assembleia Geral Unificada na manhã desta quinta-feira (26) para esclarecimentos à tropa sobre os pontos tratados em reunião com o Governo do Estado. Por não concordarem com as soluções propostas dadas pelo Governo, os militares marcaram um ato público para a próxima terça-feira (31) em frente à Governadoria, às 14h, e planejam acampar no local caso não sejam recebidos. O objetivo é expor a insatisfação em relação às respostas dadas pelo Executivo e reivindicar a reabertura da mesa de negociação.

“Este foi o nosso segundo encontro com os militares em Assembleia. Como a categoria não aceitou as propostas do Governo, ficou decidido uma nova mobilização. A tropa está muito insatisfeita com o tratamento dado pelo Governo, que demonstra uma posição discriminatória com os policiais e bombeiros militares apesar de sermos os servidores que têm dado melhores resultados ao governo”, expõe a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ASSPMBMRN).

A presidente explica que o Executivo não apresentou nenhuma solução imediata para as reivindicações apresentadas. Além disso, deu propostas inferiores em relação à realidade das demais categorias da Segurança Pública. Por exemplo, Márcia cita o plano de custear três vales-alimentação em um valor total de R$ 45 por diária ao policial militar. Contudo, os policiais civis e penais recebem um valor de R$ 60 para o mesmo período de alimentação.

“Sobre o fardamento, que há dois anos os militares estaduais não recebem, nos foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data. Novas viaturas e reformas nas instalações também só temos promessas, mas nada concreto. Os encaminhamentos do Sistema de Proteção Salarial e Código de Ética também não tiveram avanços como foi acordado na reunião anterior”, afirma a subtenente.

Segundo Márcia, somado a estes pontos, o Governo afirma não conseguir realizar a equiparação salarial dos militares estaduais, porém houve aumentos para outras categorias elevando a discrepância salarial entre as forças de segurança. Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem o menor salário de entrada nas polícias militares do Brasil.

 

Brasil tem 61,8% da população vacinada com ao menos uma dose contra a covid

27/08/2021

O Brasil chegou a 61,8% da população vacinada com ao menos uma dose de um imunizante contra a covid-19. O número representa 131.907.365 pessoas vacinadas com 1ª dose ou dose única até às 21h de 5ª feira (26.ago.2021).

O número de habitantes totalmente vacinados já ultrapassa 58 milhões, chegando a 58.806.173, ou 27,6%. É o total de pessoas que completaram o ciclo da imunização. Ao todo, 186.086.633 doses foram administradas no país.

Os dados são da plataforma coronavirusbra1, que compila registros das secretarias estaduais de Saúde e foram compilados pelo Poder 360.

 

Fux ‘joga lenha na fogueira’ na briga com o Planalto citando ditadura

27/08/2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realizou pronunciamento, nesta quinta-feira (26), jogando “lenha na fogueira” da briga com o presidente Jair Bolsonaro, ao mencionar “ameaças” de “ditadura sectária”, destoando dos esforços de políticos e até mesmo membros do próprio STF para reduzir a animosidade entre o Executivo e o Judiciário.

Durante discurso em evento de investidores, um dia depois de o comandante do Exército elogiar publicamente a democracia, as liberdades e as instituições democráticas, o ministro voltou a falar em ditadura e dizendo que o pedido de impeachment de um ministro do STF é um “remédio extremo”.

“Não é possível no país que decisões judiciais sejam criminalizadas. Aqueles que não aceitam decisões judiciais devem se utilizar dos recursos próprios, das vias próprias jurisdicionais, e não do impeachment, porque o impeachment, tem, digamos assim, uma roupagem de ameaça, de cassação de um juiz por suas opiniões”, disse Fux. “O impeachment e um remédio extremo”, afirmou o presidente do Supremo.

 

Diário do Poder

 

Efetividade da Coronavac contra morte em maiores de 90 cai a 35%, diz pesquisa

27/08/2021

Não é um estudo que avaliou a eficácia na vida real das vacinas Coronavac e AstraZeneca contra a Covid-19 indicou que a proteção fornecida pelos imunizantes contra mortes diminui em pessoas com 90 anos ou mais, na comparação com o resto da população.

Segundo a pesquisa, a Coronavac (feita no Brasil com o Instituto Butantan) confere apenas 35,4% de eficácia contra mortes por coronavírus. Já no caso da AstraZeneca (produzida no Brasil em parceria com a Fiocruz), a taxa fica em 70,5%.

Isso significa que a cada 1.000 mortes causadas por Covid nessa faixa etária, a Coronavac evita 354 óbitos, enquanto a AstraZeneca impede 705 mortes.

 

Folhapress

 

Bolsonaro diz que hidrelétricas podem parar e pede para ‘apagar um ponto de luz em casa’

27/08/2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (26) para a população apagar um ponto de luz em casa para economizar energia. Ele disse que algumas hidrelétricas podem parar de funcionar por causa da crise hídrica.

O apelo do presidente foi feito em transmissão nas redes sociais. Bolsonaro afirmou ainda que o governo não eleva as tarifas de energia “por maldade”.

“Fazer um apelo para você que está em casa. Tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor a você, apague um ponto de luz agora. Ajuda, assim, a economizar energia e água das hidrelétricas. E em grande parte dessas represas já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, disse.

 

VÍDEO: Advogada narra abuso de autoridade praticado por delegada Karla Viviane

27/08/2021

Circula nas redes sociais o vídeo de uma advogada Luciana Lopes Carvalho relatando a possível prática de abuso de autoridade pela delegada Karla Viviane, titular da Deicor nesta quinta-feira, 26.

A advogada relata que a delegada estaria infringindo o artigo 32 da Lei de Abuso de Autoridade, ao impedir acesso do advogado a procedimento da investigação. A advogada conclui informando que acionou a comissão de prerrogativas da OAB e a polícia, além de pedir apoio aos demais colegas advogados.

 

Justiça Potiguar

 

Lira marca para a próxima quinta (2/9) votação do novo Código Eleitoral; Confira os principais pontos do projeto

27/08/2021

                             Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima quinta-feira (2/9) a votação, em plenário, do novo Código Eleitoral.

Segundo Lira, a intenção é terminar a apreciação da matéria antes do feriado para que o Senado possa ter tempo de analisar o tema antes de outubro, quando as regras para as próximas eleições devem ser estabelecidas.

O parlamentar pretende colocar requerimento de urgência do projeto para ser analisado nas sessões de terça ou de quarta-feira próximas.

Quarentena

A proposta é relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Lira, e traz dispositivo que impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos.

Uma das consequências deste ponto, por exemplo, é que ele impede uma provável candidatura do ex-juiz Sergio Moro e de outros ex-integrantes da Lava Jato em 2022.

A proposta pretende fazer uma revisão do Código Eleitoral, por meio de projeto de lei complementar (PLC), que altera regras para divulgação de pesquisas eleitorais, encurta prazo para análises de contas dos políticos e partidos pela Justiça Eleitoral e muda a distribuição do Fundo Partidário.

Lira informou que a relatora está fazendo uma nova rodada de conversas com líderes de todos os partidos para que a matéria tenha condição de ser decidida na próxima semana. Ele ressaltou que o grupo de trabalho foi criado em fevereiro. Diante disso, considera que já houve tempo suficiente para que a matéria fosse debatida entre os deputados.

“A relatora está fazendo novos debates, com novas sugestões, novas discussões e ficou acertada para próxima quinta-feira”, disse ao final da reunião de líderes, nesta quinta-feira (26/8).

Unificação

A proposta foi apresentada pelos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ). Trata-se de um projeto de lei complementar que se propõe a unificar normas expressas em várias leis vigentes no país, entre elas a Lei dos Partidos, a Lei das Eleições, o Código Eleitoral e a Lei da Inelegibilidade.

Um dos problemas do texto, no entanto, é que ele não considera conquistas importantes dos últimos anos, como, por exemplo, a reserva de recursos para candidaturas de negros e mulheres, contrariando norma decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020.

Por se tratar de uma lei complementar, o projeto exige pelo menos 257 votos favoráveis para ser aprovado. Para valer no próximo ano, a proposta também precisa passar por aprovação da Câmara e do Senado até outubro.

O texto prevê os seguintes pontos:

– Utilização do Fundo Partidário

O texto abre brecha para uso de dinheiro público do Fundo Partidário para uma série de itens que não necessariamente estejam ligados à campanha. Isso porque insere na legislação uma lista de despesas a serem pagas com esse recurso e ainda permite que o dinheiro seja usado com “outros gastos de interesse partidário, conforme deliberação da executiva do partido político”.

Entre itens citados na lista, estão propagandas políticas, transporte aéreo e compra de bens móveis e imóveis.

O projeto ainda permite que legendas contratem, com recursos do fundo partidário, empresas privadas para auditar a prestação de contas. Atualmente, esse trabalho é feito diretamente pela Justiça Eleitoral.

– Facilita a prescrição de processos na Justiça Eleitoral

A proposta diminui o prazo da Justiça Eleitoral, de cinco para dois anos, para a análise da prestação de contas dos partidos, “sob pena de extinção do processo”.

Outro ponto permite que partidos ou candidatos possam juntar documentos aos processos a qualquer momento.

Prevê ainda que as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser analisadas no momento de formalização do registro de candidatura. Qualquer alteração neste quadro identificada depois desse período, que possa vedar a candidatura, não será levada em conta no julgamento do registro.

– Multas de até R$ 30 mil e limite ao TSE

A proposta prevê o teto de R$ 30 mil para multas aplicadas a partidos em caso de desaprovação de suas contas. O limite pode funcionar como um incentivo a práticas ilegais, avaliam especialistas.

Atualmente, a multa é calculada em até 20% do valor apontado como irregular. Dependendo das infrações, o montante pode chegar a milhões.

Outro ponto polêmico é que a proposta prevê que a devolução de recursos públicos usados irregularmente pelos partidos ocorra somente “em caso de gravidade”, ou seja, com um grau de subjetividade que pode favorecer quem cometer violações.

O texto ainda estipula que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamente o Código Eleitoral, mas abre espaço para que o Congresso suspenda a eficácia desses normativos caso considere que a Corte Eleitoral foi além dos limites e atribuições.

– Pesquisas eleitorais e de “boca de urna”

A proposta limita a divulgação de pesquisas eleitorais. Consultas realizadas antes da data das eleições só podem ser divulgadas até a antevéspera do pleito.

Na hipótese de levantamentos sobre intenção de voto realizados no dia das eleições, a chamada pesquisa de boca de urna, a divulgação só será permitida, no caso de presidente da República, depois do horário previsto para encerramento da votação em todo território nacional.

– “Discurso de ódio”

A proposta limita a punição para propagandas que possam incentivar o discurso de ódio durante a campanha.

O texto permite multa apenas para conteúdos negativos que contenham “acusações inverídicas graves e com emprego de gastos diretos em sua produção ou veiculação”.

– Quarentena para magistrados

Esse ponto foi repudiado pelo Podemos, partido que considera lançar a candidatura de Moro à Presidência.

A sigla divulgou nota de repúdio contra o dispositivo que impede candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos

 

Metrópoles

 

CONFUSÃO: Advogada dá voz de prisão a delegada Karla Viviane por abuso de autoridade

27/08/2021

                                                           Foto: reprodução

 

Uma confusão envolvendo a advogada Luciana Lopes e delegada titular da Deicor, Karla Viviane, movimentou o meio jurídico na noite desta quinta, 26.

A advogada deu voz de prisão à delegada com base na lei de abuso de autoridade. Segundo informações recebidas pelo Justiça Potiguar, a advogada teve negado diversos pedidos de acesso à investigação contra seu cliente.

Após nova negativa, foi acionada a comissão de prerrogativas da OAB-RN que também acompanha junto com outros advogados . outro delegado também está no local.

                                                             Foto: cedida

 

Via Justiça Potiguar

 

Homens contraem e transmitem mais Covid-19 do que as mulheres, sugere estudo

26/08/2021

                                               Foto: Reuters

 

Homens se infectam mais e consequentemente transmitem mais o vírus da Covid-19 do que mulheres, segundo um estudo realizado por pesquisadores do Centro de Estudos do Genoma Humano e de Células-Tronco (CEGH-CEL) e divulgado pela Agência Fapesp nesta quinta-feira (26).

Os homens também estão mais suscetíveis a apresentar quadros graves e morrer pela doença, de acordo com o estudo que envolveu 1.744 casais brasileiros. Os resultados do trabalho foram divulgados na plataforma medRxiv, em artigo ainda sem revisão por pares.

“Essa constatação corrobora e está em consonância com descobertas feitas em estudos recentes que realizamos, que já indicavam que homens podem transmitir mais o novo coronavírus”, disse Mayana Zatz, professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e coordenadora do CEGH-CEL, à Agência Fapesp.

Um estudo publicado no início de agosto por pesquisadores do Centro na revista Diagnostics, com base em um exame de detecção do SARS-CoV-2 pela saliva desenvolvido no CEGH-CEL, apontou que os homens apresentam uma carga do vírus no fluido cerca de dez vezes maior do que mulheres, particularmente até os 48 anos. Essa diferença de carga viral não foi detectada em testes com amostras nasofaríngeas, apontaram os autores do estudo, coordenado pela professora Maria Rita Passos-Bueno.

“Como o vírus é transmitido principalmente por gotículas de saliva, deduzimos que isso explicaria por que os homens transmitem mais vírus do que as mulheres”, diz Zatz.

Além dessa observação, a pesquisadora começou a ouvir relatos de casais – muitos deles ambos médicos – em que a mulher foi infectada pelo novo SARS-CoV-2 e apresentou sintomas leves ou moderados, enquanto o homem permaneceu assintomático. Alguns meses depois, o cônjuge também foi infectado após o contato com pacientes do sexo masculino, o que reforçou a teoria de que homens transmitem mais o novo coronavírus.

Como forma de avaliar a hipótese, os pesquisadores do CEGH-CEL começaram a coletar, entre julho de 2020 e julho de 2021, dados de mais de 2 mil casais, com média de 45 anos de idade até então não vacinados contra a Covid-19, em que pelo menos um dos cônjuges foi infectado, diagnosticado e apresentou sintomas da doença.

Para eliminar a influência de vieses comportamentais, como o fato de os homens serem mais relutantes do que as mulheres em usar máscaras protetoras e respeitar o distanciamento social, como comprovado por meio de estudos durante a pandemia, foi analisada a transmissão do vírus em mais de mil casais que moraram juntos durante o período da infecção sem adotar medidas de proteção.

Os casais foram distribuídos em grupos concordantes – em que ambos os parceiros foram infectados – ou discordantes – em que um dos cônjuges permaneceu assintomático, apesar do contato próximo com o infectado.

A combinação dos dados coletados mostrou que os homens foram os primeiros ou únicos infectados na maioria dos casos, tanto entre os casais concordantes como nos discordantes.

“Vimos que os homens foram infectados primeiro muito mais do que as mulheres, tanto no caso dos casais concordantes como nos discordantes. No total, 946 homens foram infectados primeiro em comparação com 660 mulheres”, afirma Zatz.

Resistência à infecção

Os pesquisadores também analisaram o material genético de casais em que apenas um dos cônjuges foi infectado pelo SARS-CoV-2, embora ambos tenham sido expostos, com o objetivo de entender por que algumas pessoas são naturalmente resistentes à infecção.

Resultados preliminares do estudo, também publicado na plataforma medRxiv, indicaram que variantes genômicas mais frequentes nos parceiros suscetíveis levariam à produção de moléculas que inibem a ativação das células de defesa conhecidas como exterminadoras naturais ou NK. Os resultados completos do estudo, feito em colaboração com o professor Erick Castelli, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu, serão publicados em breve na revista Frontiers in Immunology.

 

CNN Brasil

 

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26/08/2021

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RN abre 4.578 postos de emprego formal em julho; acumulado do ano também é positivo

26/08/2021

                             Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), informa que o Rio Grande do Norte gerou 4.578 novos postos de trabalho com carteira assinada no último mês de julho. Os dados estão no relatório mensal, divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia. O saldo é o resultado da diferença de contratações e demissões em trabalhos formais neste período.

Segundo o Caged, o RN teve em julho 15.902 admissões e 11.324 desligamentos, gerando o saldo positivo. No acumulado do ano, considerando os sete primeiros meses do ano, o saldo também é positivo. Foram 102.511 contratações e 85.707 demissões – saldo de 16.804.

O Caged ainda destaca que o setor que mais cresceu no Rio Grande do Norte no mês de julho, foi o de serviços, com saldo positivo de 1.378. Em seguida, a indústria foi quem mais abriu postos de trabalho neste período: 1.243. Por outro lado, o setor de construção teve saldo negativo na criação de empregos já que foram 1.763 admissões e 1.919 desligamento, saldo de -156.

 

Bebê de 2 anos morre após ser esquecido em carro por cuidadora

26/08/2021

                                                   Foto: Arquivo Pessoal

 

Uma criança de apenas 2 anos morreu nesta quarta-feira (25), em Bauru (SP), depois de ser esquecida dentro de um carro. O caso aconteceu no Jardim Redentor.

Segundo a Polícia Civil, Arthur Oliveira dos Santos estava sob os cuidados da cuidadora Glaucia Aparecida Luiz que seria, junto com a filha, responsável por mais de 10 crianças em sua casa.

A polícia informou que o local funcionava como uma creche irregular.A polícia foi acionada no fim da tarde de quarta-feira após o menino ter sido levado por Glaucia para uma unidade de pronto-atendimento, mas a criança chegou sem vida.

De acordo com o delegado Mário Henrique de Oliveira, Arthur ficou mais de três horas, das 13h45 às 16h51, dentro do carro fechado.

Na UPA foi constatado sinais de desidratação e sufocamento, mas o corpo da criança foi encaminhado para o IML e a causa da morte será investigada.

A cuidadora foi presa por homicídio com dolo eventual e vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (26).

A defesa dela informou que entrará com pedido de liberdade provisória nesta quinta-feira, pois “nunca houve a intenção de ocasionar tal resultado”.

“Glaucia e a família vêm colaborando veemente com as investigações, afim de esclarecer os fatos, até porque Glaucia não teve a intenção de levar a criança a óbito, tampouco de machucá-la. A defesa repassa as condolências e mais sinceros pêsames de Glaucia e sua família para os familiares do menino Arthur”, completou a defesa.

O corpo do menino é velado em Bauru e o enterro será na tarde desta quinta-feira, no cemitério municipal de Macatuba (SP).

 

G1

 

Sorteio da Champions: PSG de Neymar e Messi cai no mesmo grupo do Manchester City; veja demais times

26/08/2021

                                                 Foto: Arte GE

 

Haja coração! A Uefa sorteou nesta quinta-feira, em Istambul, os grupos da Liga dos Campeões 2021/22. O Paris Saint-Germain caiu na mesma chave do Manchester City. Maior vencedor do torneio, o Real Madrid pegou a Inter de Milão. Outro confronto de peso será entre Atlético de Madrid e Liverpool.

A primeira rodada da fase de grupos da Champions será realizada entre os dias 14 e 15 de setembro. A última jornada desta etapa será entre 7 e 8 de dezembro. O início do mata-mata está previsto para a segunda quinzena de fevereiro de 2022, e a grande final está marcada para o dia 28 de maio de 2022, no Estádio de São Petersburgo, na Rússia.

O PSG foi eliminado pelo City nas semifinais da temporada passada, ao ser derrotado nos dois confrontos, por 2 a 1 e 2 a 0. Outra curiosidade é que Real Madrid, Inter de Milão e Shakhtar Donetsk estiveram no mesmo grupo em 2020/21.

VEJA TODOS OS GRUPOS

Grupo A

Manchester City (Inglaterra)

Paris Saint-Germain (França)

RB Leipzig (Alemanha)

Brugge (Bélgica)

Grupo B

Atlético de Madrid (Espanha)

Liverpool (Inglaterra)

Porto (Portugal)

Milan (Itália)

Grupo C

Sporting (Portugal)

Borussia Dortmund (Alemanha)

Ajax (Holanda)

Besiktas (Turquia)

Grupo D

Inter de Milão (Itália)

Real Madrid (Espanha)

Shakhtar Donetsk (Ucrânia)

Sheriff (Moldávia)

Grupo E

Bayern de Munique (Alemanha)

Barcelona (Espanha)

Benfica (Portugal)

Dínamo de Kiev (Ucrânia)

Grupo F

Villarreal (Espanha)

Manchester United (Inglaterra)

Atalanta (Itália)

Young Boys (Suíça)

Grupo G

Lille (França)

Sevilla (Espanha)

RB Salzburg (Áustria)

Wolfsburg (Alemanha)

Grupo H

Chelsea (Inglaterra)

Juventus (Itália)

Zenit (Rússia)

Malmo (Suécia)

 

Globo Esporte

 

CPI pede que STF autorize a convocação de governadores como testemunhas

26/08/2021

                        Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

A CPI da Covid no Senado recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho suspendeu as convocações dos governadores para comparecerem à comissão. O entendimento da ministra chegou a ser confirmado por maioria de votos pelo plenário da Corte.

No pedido encaminhado ao Supremo, assinado pela Advocacia do Senado Federal, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede que seja reconhecida a legitimidade constitucional dos atos de convocação de governadores como testemunhas, por não ferirem o pacto federativo e o princípio da separação de poderes.

Para a comissão, “o objeto do depoimento circunscreve-se unicamente à legalidade na aplicação de verbas federais vinculadas ao combate da pandemia, ficando os governadores autorizados a deixar de responder a perguntas que se refiram ao desempenho de competências legislativas e administrativas de seus entes federados”.

A CPI pede ainda que seja restabelecida ao Legislativo a “competência política de controle externo consubstanciada na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade”.

Isto porque, para Rosa Weber, a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe ao Tribunal de Contas da União e não ao Congresso Nacional.

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo. A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo Tribunal de Contas da União traduz matéria estranha às atribuições parlamentares das CPI’s”, apontou a ministra.

Para a CPI, porém, “o avanço dos trabalhos legislativos tem apontado para a provável ocorrência de delitos comuns e, inclusive, da possibilidade de violações dolosas a direitos humanos, ambos circunscritos a temáticas de competência legislativa própria da União”.

A petição da CPI foi apresentada na ação proposta pelos governadores ao STF no final de maio para evitar o comparecimento obrigatório à comissão. Os governadores tentavam impedir suas convocações sob que o argumento de que a medida viola o artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI. O entendimento de procuradores-gerais dos Estados, que elaboraram e que também assinam a peça, é que essa prerrogativa se entende aos chefes dos Executivos estaduais.

 

O Globo

 

MP solta nota dizendo que não teve responsabilidade por compras e escolhas do Governo do RN para o Covid

26/08/2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu nota de esclarecimento para falar sobre valores pagos pelo Governo Fátima no contrato alvo da Operação Lectus, da PF e da CGU.  Na justificativa, diz que o órgão limitou-se “a tão somente fazer as cotações de preços”, assim acabando com a justificativa do controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, de que o MP tinha participado dos processos.

O MP estadual ainda disse que o “Setor de Compras do MPRN não participou de qualquer decisão sobre a aquisição e/ou contratação dos itens e as análises das cotações e dos fornecedores, limitando-se a tão somente fazer as cotações de preços”.

Veja íntegra abaixo:

1 – em abril de 2020, única e exclusivamente com o objetivo de auxiliar no combate ao avanço da Covid-19 em nosso Estado, disponibilizou estruturas de pessoal e equipamentos ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus, conforme noticiado à época (https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/10618-mprn-disponibiliza-estruturas-de-pessoal-e-equipamentos-para-comite-estadual-de-combate-ao-coronavirus);

2 – entre os auxílios oferecidos, houve a disponibilização voluntária de servidores do Setor de Compras do MPRN para ajudar em cotações de preços. Em alguns casos, houve cotações de preços em mais de 50 fornecedores em todo o país para apenas um único item;

3 – essas cotações de preços foram feitas rigorosamente com base nos itens e condições definidos unilateralmente pela própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não tendo a equipe do MPRN tecido indicativos sobre quais deveriam ser adquiridos e/ou contratados;

4 – o Setor de Compras do MPRN não participou de qualquer decisão sobre a aquisição e/ou contratação dos itens e as análises das cotações e dos fornecedores, limitando-se a tão somente fazer as cotações de preços.

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11283-nota-de-esclarecimento-sobre-declaracoes-do-controlador-geral-do-estado

 

Brasil gerou 316,5 mil empregos formais em julho; 1.848.304 novas vagas criadas desde o início do ano

26/08/2021

                                                Foto: Reprodução

 

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (26) que o Brasil gerou 316.580 empregos formais em julho deste ano. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Ao todo, segundo o ministério, o país registrou em julho:

1.656.182 contratações;

1.339.602 demissões.

Em julho de 2020, o saldo positivo foi de 137.014 mil empregos criados. Assim, o resultado divulgado nesta quinta-feira representou 131% de aumento na comparação entre os dois períodos.

Em julho do ano passado, o país registrava 92 mil mortes por Covid e alguns estados adotavam medidas de restrição.

Ainda de acordo com o governo, o Brasil acumula em 2021 (de janeiro a julho) 1.848.304 empregos criados.

Ao todo, nos sete primeiros meses deste ano, foram 11.255.025 contratações e 9.406.721 demissões.

Segundo o Ministério do Trabalho, em julho, 41,2 milhões de brasileiros estavam empregados. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15 milhões de brasileiros estavam desempregados no trimestre encerrado em maio.

Setores

Veja abaixo como foi a geração de empregos em julho por setor, segundo o Caged:

Serviços: 127,7 mil empregos;

Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 74,8 mil empregos;

Indústria geral: 58,8 mil empregos;

Construção: 29,8 mil empregos;

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 25,4 mil empregos.

Regiões

Veja abaixo como foi a geração de empregos em julho por região, segundo o Caged:

Sudeste: 161,9 mil empregos;

Nordeste: 54,4 mil empregos;

Sul: 42,6 mil empregos;

Centro-Oeste: 35,2 mil empregos;

Norte: 22,4 mil empregos.

 

G1

 

Plenário do STF forma maioria a favor da lei de autonomia do Banco Central

26/08/2021

                                    Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26).

O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano.

Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a autonomia do BC na quarta-feira. Segundo ele, “houve alteração na medida que busca tirar este órgão da órbita da presidência da república. A lei ao dispor sobre nomeação e exoneração dos presidentes e diretores, por ter vindo de iniciativa parlamentar, violou a Constituição.”

No mesmo dia, o ministro Luís Roberto Barroso discordou do relator ao dizer que a lei em questão é constitucional e que as instituições devem servir ao país e não a governos. Nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmem Lúcia concordaram com Barroso.

A ministra Rosa Weber votou com o relator quanto à inconstitucionalidade formal da lei. “Entendo vício de iniciativa, da aprovação de proposição parlamentar. Por isso, e na inviabilidade de entender sanado o vício detectado em tema insuscetível à Constituição, declaro a inconstitucionalidade formal da lei complementar sem emitir juízo de valor quanto à escolha efetuada pelo parlamento”.

O que muda?

A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.Hoje, sem um prazo definido, o líder do Executivo pode nomear o presidente do BC e retirá-lo do cargo quando quiser.

Para os defensores da proposta, essa regra blinda a política monetária de influências político-partidárias e traz mais credibilidade ao BC frente aos investidores estrangeiros.

A discussão vem enquanto o país passa por um momento de escalada da inflação, o que exige da autarquia federal ação por meio da política monetária, para tentar controlar os preços. A ferramenta usada nesses casos é a alta da taxa básica de juros, visando reduzir a quantidade de dinheiro em circulação.

O medo de investidores é que, diante da necessidade de subir os juros, o BC seja influenciado a não fazê-lo, como já aconteceu no passado. Uma interferência do tipo desancoraria as expectativas do mercado e acabaria prejudicando a economia.

 

CNN Brasil

 

Polícia Civil prende em Ponta Negra suspeito de explosão a bancos

26/08/2021

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, prenderam, nesta quinta-feira (26), João Ewerton Belmiro Rangel, conhecido como “João de Pachelli”, 27 anos. Ele foi detido em Ponta Negra, na cidade de Natal.

Segundo as investigações, João Ewerton é apontado como integrante de uma facção criminosa que estava atuando na cidade de São Tomé, praticando diversos crimes, como: roubo a estabelecimentos comerciais, extorsões, homicídios e tráfico de drogas.

As investigações foram iniciadas após uma tentativa de roubo a uma agência bancária e uma casa lotérica, ocorrido no dia 30 de março, em São Tomé, quando os envolvidos utilizaram artefatos explosivos e armamento de grosso calibre.

No dia do ocorrido, Francisco de Assis, conhecido como “Assis”, foi detido com uma pistola 9mm, sendo autuado em flagrante, quando confessou a participação nas ações criminosas. No decorrer das investigações, foram identificados 16 suspeitos de envolvimento na ação, dos quais 12 já tiveram mandados de prisão expedidos, sendo que dez já foram detidos.

Um dos suspeitos, identificado como Francisco das Chagas Silva de Melo, conhecido como “Chagas Chocolate”, continua foragido. A apuração indicou que esse grupo teria sido responsável pelas explosões dos cofres de postos de combustível em Macaíba e Tangará. Além disso, estaria envolvido em dois roubos a lotérica em São Tomé, quando teriam, inclusive, efetuado disparos de arma de fogo no interior do estabelecimento.

João Ewerton foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796 (Whatsapp).

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

 

Fux vê ‘roupagem de ameaça’ em impeachment, defende Moraes e diz que ‘é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência’ contra ‘atos antidemocráticos’

26/08/2021

                              Foto: © Felipe Sampaio/SCO/STF

 

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (26) que é inadmissível uma “ditadura sectária” na democracia e que pedido de impeachment de ministro do Supremo tem “roupagem de ameaça”.

A afirmação foi dada em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. No fim da semana passada, Bolsonaro apresentou pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também do STF. O pedido foi rejeitado nesta quarta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Bolsonaro intensificou seus ataques ao Judiciário depois de recentemente virar alvo de investigações. Em uma delas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é investigado por deslegitimar, sem provas, as urnas eletrônicas.

Ele também foi incluído em investigação no STF, o chamado inquérito das fake news, sobre esquema de disseminação organizada e sistematizada de informações falsas, com objetivo de corroer a democracia e as instituições.

Além disso, aliados do presidente foram alvos nos últimos dias de mandados de prisão e de busca e apreensão, por atos de ameaça contra a democracia. Moraes foi o ministro responsável por autorizar as medidas.

“Não é possível, no país, que as decisões judiciais sejam criminalizadas. Aqueles que não aceitam as decisões judiciais, devem se utilizar de recursos próprios, das vias próprias jurisdicionais, e não do impeachment, porque o impeachment tem, digamos assim, uma roupagem de ameaça, de cassação de um juiz por suas opiniões”, afirmou Fux durante um seminário.

O presidente do STF disse ainda que não há na atuação de Moraes nenhum indício de irregularidade que possa motivar um impeachment.

Para o ministro, não preservar a independência dos juízes equivale a um atentado à democracia.

“Essa independência [dos juízes] vem consagrada na Constituição e não pode ser conjurada, sob pena de um atentado à democracia, sob pena de uma violação às garantias da magistratura. O impeachment é um remédio extremo. Juízes não podem atender esses reclamos exacerbados sob pena de contemplarmos uma ditadura sectária, inadmissível em uma democracia”, complementou.

O presidente do STF também defendeu decisões tomadas no âmbito do inquérito das fake news. Para ele, diante de uma ameaça, a Corte deve tomar medidas de urgência, mesmo que sejam “drásticas”. “É preferível evitar que o cão morda”, afirmou.

“Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos que podem gerar consequências gravíssimas é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência . Se sabemos que um crime está no caminho da consumação e que não há tempo para ouvir interessados, ele deve agir”, disse Fux.

“Se um cidadão anuncia que já está montando uma operação para invadir o Supremo Tribunal Federal, nós vamos esperar que haja essa invasão? Não, nós temos de agir imediatamente e a posteriori mandar os autos ao MP. Como foi feito com o processo das fake news. Às vezes o contraditório, a audiência das partes, se dá previamente, às vezes se dá posteriormente para não frustrar os fins de Justiça”, completou.

 

G1

 

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