Sérgio Reis é internado em hospital de São Paulo para tratar infecção

26/08/2021

O cantor sertanejo Sérgio Reis, de 81 anos, foi internado nesta quarta-feira (25) no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi confirmada para a CNN por Angela Bavini, mulher do cantor.

Segundo Angela, o cantor deu estrada no hospital às 4h da madrugada devido a uma infecção na próstata, conhecida como prostatite. Segundo seu médico, a condição poder estar relacionada com estresse.

Apesar de estar internado, o cantor prestou depoimento na Polícia Federal (PF) via videoconferência. Ele é investigado pelos áudios em que convocava caminhoneiros para protestarem em Brasília e incitava ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a mulher de Reis, ele encontra-se bem e deve receber alta até sexta-feira (27).

 

CNN Brasil

 

Potiguar é destaque em pesquisa que usa veneno de cobra brasileira contra Covid

26/08/2021

Um veneno de cobra pode ser remédio contra o coronavírus. Esta é a descoberta de pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Araraquara. De acordo com o estudo, publicado na revista científica Molecules, o veneno da cobra brasileira Jararacuçu tem uma molécula, o peptídeo, com a capacidade de inibir até 75% da capacidade do vírus. Ainda não foram feitos testes em humanos.

E, para orgulho do Rio Grande do Norte, quem íntegra a lista dos pesquisadores é a potiguar Marjorie Freire. Ao todo, 16 pesquisadores participaram do estudo. Na lista dos nomes, ela é a primeira que aparece. É o RN ajudando no futuro da saúde mundial.

 

Secretária-adjunta da Sesap é uma das servidoras afastadas durante operação da PF

26/08/2021

Maura Vanessa Silva Sobreira (secretária-adjunta) e Gilsandra de Lira Fernandes (coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência) foram as servidoras afastadas da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) por decisão da Justiça Federal nesta quarta-feira (25). O Blog havia noticiado o caso na postagem  “OPERAÇÃO LECTUS: Servidoras da Sesap afastadas por decisão judicial não serão exoneradas”.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União amanheceram na porta da Sesap ontem para dar cumprimento à Operação Lectus, que tem como objetivo apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Na ocasião foram cumpridas as duas medidas cautelares de afastamento do cargo público das servidoras. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação apura irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal. De acordo com a CGU, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.

A investigação aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI contratados pelo Governo do RN para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus.

 

BG

 

Fachin mantém investigação da PF contra cúpula da CPI da Covid por vazamentos ilegais de sigilos

26/08/2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou a iniciativa dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolphe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) de arquivar sumariamente o inquérito em que a Polícia Federal apura a divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, da qual o trio é, respectivamente, presidente, vice e relator. A decisão provocou críticas do rival de Aziz em seu reduto político, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse que estaria claro o cometimento de crime pelo presidente da CPI. As informações são do Diário do Poder.

Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 205275, impetrado pelos senadores, que noticiaram supostas ilegalidades cometidas pela Polícia Federal, na abertura do inquérito. E negou liminar para determinar a imediata suspensão dos inquéritos e a apresentação de cópias dos procedimentos investigativos abertos para apurar a divulgação, pela imprensa, de depoimentos prestados à PF relativos a irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin, que deveriam ser mantidos em sigilo.

Em sua decisão, o ministro Fachin afirmou que, a partir dos elementos trazidos aos autos, é possível verificar que a Polícia Federal atuou dentro de seus limites, observando a necessidade de autorização do Supremo para a instauração de investigação contra parlamentar federal, circunstância que a impede de abrir inquérito de ofício (por vontade própria).

Segundo o relator, consta dos autos parecer da Corregedoria-Geral da Polícia Federal indicando a necessidade de autorização do STF para a instauração de investigação e o processamento interno para formalização de ofício a ser encaminhado à Corte. Como o habeas corpus se destina a garantir o direito à liberdade de locomoção, não pode ser utilizado nesse caso, em que não há ameaça aos direitos dos senadores.

 

Preso por determinação do STF, Roberto Jefferson compara Judiciário a “forças satanistas”

26/08/2021

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, escreveu uma carta na cadeia criticando integrantes do Judiciário, chamados por ele de “abutres”, e mandou mensagens veladas ao STF (Supremo Tribunal Federal). O político está preso preventivamente desde 13 de agosto.

Lembrando a prisão de autoridades, Jefferson diz que a Operação Lava Jato criou nos brasileiros o sentimento de que todos são iguais perante a lei. Segundo ele, “houve um momento de absoluta fé na lei e na ordem democrática” até que “forças satanistas” passaram a atuar no país.

“Os abutres traíram o povo honrado da pátria amada. Anularam, isto mesmo, anularam as sentenças e condenações dos poderosos, apanhados na Lava Jato. Soltaram corruptos, destruíram no coração de nossa gente o credo na Justiça”, completou.

Jefferson está no presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro, suspeito de fazer de uma organização criminosa que busca “desestabilizar as instituições republicanas”. A detenção foi solicitada pela PF a determinação da prisão preventiva foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

 

Bolsonaro assina decreto que cria sistema de crédito facilitado para pequenas empresas

26/08/2021

                                Foto: Mateus Bononi/Getty Images

 

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta quarta-feira (25) que cria o SNGC (Sistema Nacional de Garantias de Crédito), iniciativa com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado.

O novo sistema permitirá que essas empresas consigam garantias para tomar crédito por meio de outras instituições, que funcionariam como o “fiador” do empréstimo. O decreto não precisa da aprovação do Congresso e será publicado na próxima edição do DOU (Diário Oficial da União).

“Sociedades de garantia solidária, sociedades de contragarantia, cooperativas de crédito e fundos públicos ou privados poderão ser usados para garantir a operação, facilitando o acesso aos pequenos empreendedores que não possuam patrimônio necessário à operação”, informou a Secretaria Geral da Presidência.

Segundo o governo, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão “responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado, como forma de estimular as operações”.

Caberá ao Conselho Monetário Nacional regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, definindo “critérios prudenciais e de supervisão”. Com o sistema, o Executivo espera incentivar a competição bancária, ampliar o acesso ao crédito e contribuir para a retomada da economia.

O órgão informou que “fundos já em operação, como o FGO [Fundo de Garantia de Operações, do Pronampe] e o FGI [Fundo Garantidor para Investimentos, do BNDES] poderão participar do novo sistema”.

Segundo o governo, o novo sistema permitirá, por exemplo, que um grupo de empresas possa “se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”.

Entenda

Os bancos e instituições financeiras exigem garantias em seus financiamentos para cumprir as normas do Banco Central e também para reduzir o risco da operação. Essa garantia solicitada ao tomador do empréstimo é parte do contrato.

A Secretaria Geral afirma que as micro e pequenas empresas “possuem dificuldades de acessar o sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações” e, por esse motivo, são preteridas pelas instituições financeiras.

 

Poder 360

 

PGR pede inquérito ao STF para apurar falas do senador Styvenson sobre ferimentos de Joice Hasselmann

26/08/2021

                                                Imagem: reprodução

 

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A intenção é saber se o político cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) em declarações na internet.

As falas do senador foram registradas em uma live nas redes sociais. Questionado sobre os ferimentos sofridos pela deputada em julho, Valentim teria afirmado: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos (em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Em julho, a deputada Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar um incidente. Ela informou que acordou com marcas de sangue no chão de casa, com dois dentes quebrados e um corte no queixo.

A parlamentar diz que ligou em seguida para o marido, médico, que dormia em outro quarto e a socorreu. Um hospital de Brasília constatou cinco fraturas no rosto e na costela da parlamentar.

No último dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.

O pedido da PGR

No pedido, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros afirmou que é preciso verificar o contexto das declarações e se elas estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.

“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirmou.

“Para o desate desses pontos é, ao ver do Ministério Público Federal, coerente e prudente a investigação no foro do Supremo Tribunal Federal, em lugar de um juízo inicial de declínio à primeira instância”, completou.

Caberá à relatora do caso, ministra Rosa Weber, analisar se autoriza a apuração – já que o parlamentar tem foro privilegiado no Supremo.

A PGR propôs ainda que sejam tomados os depoimentos do senador e da deputada, além da preservação e elaboração de um laudo pericial da transmissão ao vivo.

 

G1

 

Defensoria Pública suspende recomendação para anular concurso da Polícia Civil do RN

26/08/2021

                                            Foto: Cedida/PCRN

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) sustou os efeitos da recomendação emitida pelo próprio órgão nesta terça (24) que sugeria a anulação das provas realizadas para os cargos de agente e escrivão do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Com a decisão, a Defensoria espera buscar uma “solução extrajudicial e pactuada” sobre a verificação das condições de aplicação do certame.

A cessão dos efeitos da recomendação foi expedida nesta quarta (25) pelo Núcleo Especializado em Tutela Coletiva do órgão e assinada por Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor com atuação em substituição legal na 10ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Natal.

Com isso, não tem mais valor a recomendação nº 001/2021-DPERN-NUETC, publicada nesta terça no Diário Oficial do Estado (DOE)  que pedia a anulação do certame por ter constatado diversas irregularidades durante a aplicação do exame, como vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.

 

Com informações de Tribuna do  Norte

 

Governo Federal vai dar desconto na conta de luz para quem reduzir consumo de energia

26/08/2021

                                       Foto: reprodução/WebArCondicionado

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) preparam um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem voluntariamente a economizar energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro.

O ministério, no entanto, não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

Questionado em entrevista coletiva, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para financiar o programa.

O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, explicou que o conceito desse plano é o mesmo do programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.

Cada empresa que se dispuser a fazer esse acerto, enviará uma oferta ao ONS (Operador Nacional do Sistema) dizendo quanto pretende receber.

O ONS escolherá as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em relação ao acionamento de uma usina termelétrica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000. “Essa diferença é que reduzirá o custo geral de geração de energia do país”, disse Vieira.

Essa lógica, ainda segundo o secretário, servirá de referência para o plano de incentivo aos consumidores residenciais. No entanto, não foi detalhado qual será o preço de referência para o cálculo desse bônus.

“Quem vai pagar isso é a carga do sistema [no ambiente regulado, todos os consumidores compartilham os custos de economia ou de sobrepreço]”, disse Vieira. “Há previsão legal para que todos sejam remunerados via ESS [Encargos de Segurança do Sistema]. Aquele custo vai ser rateado com todos.”

O plano de estímulo à redução de consumo de energia para residências e empresas de menor porte é mais um passo do governo para tentar evitar apagões diante do agravamento da crise hídrica.

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, que havia previsão de chuvas na região Sul mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incetivo à redução de consumo.

 

FolhaPress

 

QUARTA DO REFRI!!! Peça uma Pizza M e leve um guaraná de 1 litro na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara

25/08/2021

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OPERAÇÃO LECTUS: Servidoras da Sesap afastadas por decisão judicial não serão exoneradas

25/08/2021

As servidoras do quadro da secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Maura Vanessa Silva Sobreira (secretária-adjunta) e Gilsandra de Lira Fernandes (coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência) que foram afastadas por decisão judicial em razão da Operação Lectus não serão exoneradas pelo Governo do Estado, pelo menos à princípio.

Segundo o blog apurou, o Governo do Estado pretende aguardar ter acesso à documentação das investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lectus para tomar uma decisão sobre a exoneração de ambas.

Blog do BG

 

 

Energia eólica produzida no Nordeste vai compensar escassez de Sul e Sudeste

25/08/2021

                             Foto: ABEEólica – Parque Aracati – CE

 

O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje que vai enviar energia elétrica produzida no Nordeste para compensar a escassez do Sul e do Sudeste. Segundo Luiz Carlos Ciocchi, presidente do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), isso se deve à “espetacular” geração de energia eólica.

O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos, o que está afetando a produção de energia hidráulica em todo o país. De acordo com Ciocchi, o governo esperava que no mês de agosto chovesse mais na região sul, o que não aconteceu, causando assim a necessídade de transferência entre regiões.

“Agosto foi um mês muito seco. A única região do Brasil onde poderia ter uma chuva esperada era a região Sul. Essa chuva não apareceu na intensidade que a gente esperava. Então temos aí uma situação bastante crítica”, explicou durante coletiva de imprensa na tarde de hoje.

Por outro lado, a região Nordeste tem energia acumulada porque as hidrelétricas de Sobradinho e Três Marias, ambas no rio São Francisco são as que tiveram melhor desempenho. Além disso, ele destacou o papel da energia eólica, comum na região.

“Uma performance espetacular, espetacular, diga-se de passagem, das usinas eólicas. As usinas eólicas no nordeste batendo recordes atrás de recordes”, afirmou. “O nordeste era bastante deficitário e agora ele é exportador”, completou.

Como o sistema nacional de energia é interligado, não será necessário fazer nenhum tipo de compensação financeira para que a transferência ocorra.

O nosso sistema é interligado. Isso é uma questão de operação do sistema e ele opera aquilo que tem disponível ao menor custo. O que nós visamos primeiro é a segurança. Se hoje o nordeste está em melhores condições, amanhã poderá ser o sul que estão suprindo o nordeste e vice-versa, nao há que se pensar em compensação nesse sentido”, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia.

Ainda segundo Luiz Carlos Ciocchi, o cenário atual do fornecimento de energia no país é “preocupante”. Ele, porém, disse acreditar que com a obtenção de energia adicional, feita por meio de usinas termelétricas, por exemplo, é possível chegar ao final de novembro sem nenhum problema. Depois disso, o cenário ainda é nebuloso, principalmente pela falta de previsão em relação às chuvas.

Bônus para redução

O Ministério de Minas e Energia também anunciou a criação de um programa de bonificação para quem reduzir o consumo de energia em casa. Bento Albuquerque afirmou que o programa voluntário entrará em vigor no dia 1º de setembro, mas não deu mais detalhes de seu funcionamento.

A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é divulgar as regras da medida no início da próxima semana. “O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito”, informou o ministério em nota distribuída à imprensa.

 

UOL com Estadão Conteúdo

 

FOTOS: Estátua de Pedro Álvares Cabral é incendiada em ato de vandalismo no RJ

25/08/2021

A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar quem são os responsáveis por incendiar a estátua de Pedro Álvares Cabral, na Glória, na Zona Sul da cidade.

O monumento, uma homenagem aos 400 anos do Descobrimento do Brasil, foi incendiado na madrugada da última terça-feira (24).

O caso foi registrado na 9ª DP (Catete). A Polícia Civil informou que algumas diligências já foram realizadas. Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança da região e testemunhas que ajudem a identificar a autoria do fato.

Algumas fotos publicadas em redes sociais, atribuem o incêndio ao movimento “Marco Temporal Não!”, que é contra a aprovação do Marco Temporal e o PL 490, que prevê mudanças nas regras de demarcação de terras indígenas.

O Marco Temporal, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, defende que os índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

A Secretaria Municipal de Conservação do Rio informou que os trabalhos de limpeza na escultura já começaram. O órgão pretende avaliar a extensão dos danos causados pelo fogo.

“É lamentável que algo assim aconteça. Monumentos e chafarizes fazem parte da paisagem da cidade e pertencem a todos os cidadãos. Não basta a Conservação zelar por eles, é preciso que a sociedade também faça seu papel e ajude a preservá-los”, afirmou a secretária de Conservação, Anna Laura Valente Secco.

Sobre o monumento

O monumento ao Descobrimento do Brasil fica no Largo da Glória e foi inaugurado em 13 de maio de 1900, a fim de comemorar o quarto centenário da chegada de Cabral ao país.

Assinada por Rodolfo Bernardelli, a peça traz, sobre um pedestal de granito, três figuras em bronze: em destaque, Pedro Álvares Cabral, tendo atrás Pero Vaz de Caminha e Frei Henrique Soares de Coimbra. A escultura foi fundida na oficina Thiebaut, em Paris.

 

G1

 

Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN decide não auxiliar nas apurações da CPI da Covid na ALRN

25/08/2021

                                            Imagem: reprodução

 

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN (MARCCO-RN) divulgou nesta quarta-feira (25) que não disponibilizará integrantes para participar dos trabalhos relacionados à CPI da Covid-19 instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em mensagem direcionada à CPI, o movimento diz não ter integrantes para disponibilizar e auxiliar a Comissão Parlamentar de Inquérito na apuração de contratos firmados pelo Governo do Estado no combate à pandemia.

 

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra ministro do STF Alexandre de Moraes

25/08/2021

                                         Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20).

No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

No sábado (14), Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, interlocutores do presidente disseram à CNN que ele teria suspendido a apresentação do pedido contra Barroso.

A avaliação é a de que o embate com Barroso arrefeceu e o próprio ministro do STF também, na avaliação de assessores presidenciais, recuou.

 

CNN Brasil

 

 

COVID: Brasil registra 903 óbitos e 30 mil novos casos nas últimas 24h

25/08/2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (25):

– O país registrou 903 óbitos nas últimas 24h, totalizando 576.645 mortes;

– Foram 30.671 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.645.537.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 19.577.135 pessoas já se recuperaram da covid-19, outras 491.757 estão em acompanhamento.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 712, e a média móvel de novos casos é de 26.806, ambas com tendência de queda.

 

TCU aprova leilão do 5G e edital pode se tornar público

25/08/2021

                                           Foto: Ascom/Anatel

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão de faixas de frequência para a implementação do 5G no Brasil. A proposta  tinha sido aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro deste ano. No último dia 18, o ministro Aroldo Cedraz tinha pedido vista, ou seja, mais tempo para análise. Nesta quarta-feira (25), o plenário do TCU registrou sete votos a favor e um contra. Agora, o edital pode se tornar público.

Em síntese, o 5G é uma arquitetura de rede que vai fornecer conectividade de banda larga, ultra robusta, com baixa latência e massiva, para pessoas e coisas. O leilão vai promover a concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implementação de redes 5G.

O ministro Aroldo Cedraz conceituou a tecnologia exemplificando possíveis usos. “Ela permite não apenas o acesso de alta velocidade em telefones celulares, como também a conectividade, para que possamos utilizar a nova tecnologia com a perspectiva de que tenhamos veículos autônomos, cidades inteligentes, automação, telemedicina, robótica e os novos paradigmas da indústria 4.0 e da agricultura de precisão”, avaliou, durante a votação.

Porém, ele registrou o único voto contra o edital, por avaliar que havia erros na proposta de licitação. O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, já havia manifestado voto pela aprovação do edital, na última semana, com alguns pedidos de mudanças. Segundo a Anatel, essa será a maior oferta de espectro da história da agência.

“A licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o chamado Leilão 5G, foi encaminhada em 12 de novembro de 2020 para deliberação final pelo Conselho Diretor. Após a deliberação final pelo Conselho Diretor e os trâmites junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Edital será tornado público. A Anatel mantém sua expectativa de realização do certame no primeiro semestre de 2021”, informa a agência.

A Anatel também explica que “o 5G abre possibilidades para novas aplicações, modelos de negócios que favoreçam a ampliação do acesso podem ser estruturados pelas prestadoras”. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, acredita que todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G até julho de 2022.

A pasta detalha que 90% dos valores arrecadados no leilão serão revertidos em investimentos no setor de telecomunicações, totalizando cerca de R$ 37 bilhões. As empresas que venceram o edital devem cumprir uma série de obrigações previstas pela Anatel, como levar conectividade às regiões que ainda não têm internet ou contam com serviço de baixa qualidade.

 

R7

 

 

Nova Equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil visita Estação Sismográfica de João Câmara

25/08/2021

A nova equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Câmara realizou uma visita à Estação Sismográfica instalada pela UFRN na Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt.

Na visita, a equipe foi recebida pelo Professor Deca (Diretor da Escola) e o professor José Roberto que os levou para conhecer as instalações da Estação Sismográfica e os processos de envio de informações das atividades sísmicas. Na oportunidade, discutiram sobre a importância da Defesa Civil no município e seu papel numa região de atividades sísmicas como é a de João Câmara. Além disso, planejaram futuras parcerias e ações entre Defesa Civil, Escola e UFRN.

 

Procurador Rinaldo Reis é aprovado por CCJ do Senado para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

25/08/2021

                                           Foto: Reprodução

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), após sabatina, seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Biênio 2021/2023. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. Todos os indicados foram aprovados com 25 votos favoráveis e 1 contrário, exceto Rinaldo Reis Lima, que recebeu 24 votos “Sim” e 2 votos “Não”.

— Vamos fazer todo o esforço para a votação hoje [quarta-feira] — apontou o senador Antonio Anastasia, que presidiu a reunião.

Durante a sabatina, todos os indicados defenderam a democracia, o diálogo com o Congresso Nacional e com os demais Poderes e reforçaram que trabalharão para frear eventuais abusos de membros do Ministério Público. Sobre as ameaças à democracia e de invasão do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional no feriado de 7 de Setembro, um dos indicados, Ângelo Farias, afirmou que o Ministério Público tem que ficar “atento” e deve “tomar providências” diante de riscos ao regime democrático. A afirmação foi em resposta a um questionamento do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

— O Ministério Público tem que ficar atento e alerta a situações que possam vilipendiar o regime democrático. As instituições têm funcionado com erros e acertos e tem havido o sistema de peso e de contrapeso. Ninguém aqui incentiva invasões. Se de fato houver e demandar a intervenção do Ministério Público, que o MP tome as providências — disse Farias.

O relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que a palavra “diálogo” foi repetida por todos os indicados, assim como o “respeito aos agentes políticos”. O senador ressaltou que nos últimos anos se notabilizou um movimento no sentido oposto: de execração da atividade político-partidária. E defendeu o estreitamento do diálogo sobre a discussão do PL 2.505/2021, proposta de nova Lei de Improbidade Administrativa.

— A palavra diálogo foi mencionada repetidas vezes. Por que não conversar com o próprio Ministério Público e expor qual é a visão dos agentes públicos e não apenas os agentes políticos, como muitos ainda querem e teimam em confundir com o Ministério Público? É dessa forma que nós poderemos apresentar um projeto mais bem acabado que atenda não os agentes públicos, não o Ministério Público, mas a sociedade brasileira — disse o senador.

 

Matéria completa AQUI  no Justiça Potiguar.

 

Comissão do Senado aprova limites para circulação de dinheiro em espécie

25/08/2021

                             Foto: Reprodução/Instagram/Senado Federal

 

Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 3.951/2019, que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais; circulação acima de R$ 100 mil (ressalvado o transporte por empresas de valores), e posse acima de R$ 300 mil, salvo situações específicas.

O projeto, do senador Flavio Arns, recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira, com uma emenda do senador Oriovisto Guimarães, que também veda o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias. Segundo Oriovisto, esse tipo de operação é rotineiramente usada para esconder patrimônio de origem não justificada ou lavar dinheiro obtido ilegalmente.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa — a partir do quê, poderá ser encaminhada à análise da Câmara.

Na justificativa do projeto, Arns explica que o trânsito de dinheiro em espécie “facilita a lavagem de recursos em atividades de corrupção, facilita a sonegação fiscal e, ademais, oportuniza a prática de crimes, como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, entre outros”.

Ele acrescenta que medidas semelhantes já foram implantadas por várias nações, citando, como por exemplo os Estados Unidos, onde as instituições financeiras são obrigadas a comunicar a uma central supervisionada pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) todas transações em espécie acima de 10 mil dólares.

Da mesma forma o Canadá e a Austrália, exemplifica Arns, “exigem que transações em espécie iguais ou superiores a 10 mil dólares sejam comunicadas. Já na Europa, países como Portugal, Itália, Grécia e Bélgica implementaram medidas que impõem a comunicação de transações e estabelecem restrições ao uso de dinheiro vivo”.

 

Agência Senado

 

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