Notí­cias

Ciro Nogueira se recusa a assinar impeachment de Moraes: “Não assinei e não vou assinar. É pauta impossível”

07/08/2025

Foto: Pedro França/Agência Senado

 

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, afirmou que o Senado não tem votos suficientes para pautar um eventual processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Por que é uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar. E aqui fala uma pessoa que, durante meus 32 anos de mandato, se tornou uma pessoa muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso”, declarou.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ciro tem evitado embarcar em iniciativas da ala mais radical da oposição. Ele reconhece o desgaste de Moraes entre bolsonaristas, mas evita confrontos diretos com o ministro, relator das principais investigações envolvendo o ex-presidente, como os inquéritos do 8 de janeiro e das milícias digitais.

“Nós não temos no atual Senado 54 senadores [apoiando o impeachment]. E eu conheço o presidente Davi Alcolumbre. Você pode chegar com 80 assinaturas, que ele não abre. É um poder do presidente do Senado. Então essa pauta, eu não vou perder tempo com ela”, completou.

Nas redes sociais, parlamentares da oposição afirmam estar perto de reunir as assinaturas para pressionar a abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, esse número é apenas simbólico: o pedido só avança se o presidente do Senado decidir pautá-lo — algo que Davi Alcolumbre (União-AP), aliado do governo e de Moraes, dificilmente fará. Além disso, para que um ministro do STF perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores: 54 dos 81.

 

 Terra

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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Notí­cias

Presença de bebê no plenário impede ação da Polícia Legislativa contra deputados em protesto

07/08/2025

Polêmica na Câmara: Deputada leva bebê para plenário em meio a protesto

Foto: reprodução

 

A Câmara dos Deputados viveu um episódio inusitado e tenso nesta quarta-feira (6), quando a Polícia Legislativa se preparava para retirar, à força, um grupo de parlamentares que ocupava o plenário em forma de protesto. No entanto, a ação foi suspensa devido à presença da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que estava acompanhada de sua bebê.

Segundo informações de bastidores, a Polícia Legislativa foi acionada para intervir e retomar o controle do plenário, ocupado por deputados da oposição contrários à condução dos trabalhos e a determinadas pautas em tramitação. A operação foi considerada delicada e exigia cautela para evitar qualquer confronto físico ou desdobramento negativo.

Contudo, ao notarem que a deputada Júlia Zanatta estava no centro do plenário com sua filha de colo, os agentes recuaram. A presença da criança impossibilitou a retirada imediata dos parlamentares, diante do risco de colocar em perigo a integridade da bebê.

Fontes ligadas à Mesa Diretora da Câmara confirmaram que a situação criou um impasse, forçando os líderes da Casa a buscar uma solução política para o conflito, evitando o uso da força diante da sensibilidade do momento.

Júlia Zanatta, uma das vozes mais atuantes da bancada conservadora, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. A presença de seu bebê no plenário não é ilegal e, inclusive, já gerou debates anteriores sobre a adaptação dos espaços do Legislativo para mães parlamentares.

O episódio reacende discussões sobre os limites da atuação da Polícia Legislativa em situações de protesto, bem como sobre o uso do espaço do plenário para manifestações políticas por parte dos próprios deputados. A oposição considera a ação um ato legítimo de resistência, enquanto aliados do governo acusam os manifestantes de tumultuar os trabalhos da Casa.

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DRONE DO MONTORIL

Notí­cias

Faustão é internado com infecção na perna e o filho João Silva cancela festa

07/08/2025

Foto: Reprodução/Band

 

João Silva, filho do apresentador Faustão, precisou cancelar de última hora uma grande festa que estava marcada para acontecer na noite desta quinta-feira (7/8).

O evento estava previsto para ocorrer na residência do apresentador, localizada em um dos bairros mais nobres de São Paulo, e reuniria diversas personalidades conhecidas do meio artístico.

De acordo com informações do colunista Erlan Bastos a celebração foi cancelada após o apresentador Faustão ser internado por conta de uma infecção na perna.

Entre os convidados estavam nomes como Bruna Marquezine, Tiago Leifert, Sandy, Simone Mendes, Luciano Huck, Angélica, Ratinho, César Filho e Tom Cavalcante.

Ainda de acordo com informações do colunista, apesar do motivo real ter sido a internação do pai, João Silva comunicou oficialmente aos convidados que o cancelamento se deu por “motivos pessoais”.

Em nota enviada à lista de convidados, sua equipe agradeceu a compreensão e informou que uma nova data será marcada em breve.

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Policial

Colisão entre moto e caminhão mata motociclista em Mossoró

07/08/2025

Homem morreu em acidente em Mossoró — Foto: Redes sociais

Homem morreu em acidente em Mossoró — Foto: Redes sociais

 

Um motociclista de 34 anos morreu no início na tarde da última quarta-feira (6) após perder um braço e um perna em uma colisão com um caminhão-baú na BR-110, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu por volta das 13h20. A vítima foi identificada como Leonardo Gomes Fernandes, morador da comunidade de Passagem de Pedra, na zona rural de Mossoró.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto, de cor vermelha, seguia no sentido contrário ao do caminhão e bateu na lateral do veículo.

O motociclista teve o braço e a perna esquerda arrancados com o impacto da batida, segundo a PRF.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas a equipe de saúde constatou o óbito da vítima ainda no local do acidente.

O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo. Em seguida, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento.

Segundo a PRF, a moto ficou completamente destruída. Já o caminhão teve apenas pequenos danos materiais. Por ter ocorrido morte, o caso passa a ser investigado pela Polícia Civil.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró foi acionado para realizar a perícia e recolher o corpo. A vítima foi levada para a sede do órgão, para passar por exames necroscópicos. O laudo pericial deve ser concluído em até 10 dias.

 

Do g1RN

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Notí­cias

Pós-Graduação: IFRN Campus João Câmara e INCRA promovem Seminário de Iniciação Científica para alunos da Especialização

07/08/2025

Foto: IFRN JC

 

Nos dias 01, 02 e 03 de agosto o Campus João Câmara do IFRN em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram, em Natal/RN, o seminário “Território e Identidade: a Educação como Ferramenta de Transformação”, voltado aos estudantes da Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, curso de pós-graduação ofertado através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O evento teve como objetivo fomentar reflexões e trocas de experiências voltadas à educação do campo, aos processos de resistência e à valorização da identidade dos territórios camponeses, reforçando o papel da educação como prática emancipadora e instrumento de construção coletiva do conhecimento.

Durante o seminário, os estudantes participaram de oficinas, palestras e puderam apresentar suas propostas de projeto de pesquisa a avaliadores em sessões de comunicação oral, marcando o início do período de escrita e orientação dos trabalhos de conclusão de curso da especialização, que devem ser apresentados no início de 2026.

 

Fonte: IFRN JC

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SUPERMERCADO ECONOMICO

Notí­cias

Moto com mais de R$ 600 mil em dívidas e 1,9 mil infrações é apreendida no RN

07/08/2025

Foto: Divulgação/CPRE/RN

 

Uma moto foi apreendida nesta quarta-feira (6) no Rio Grande do Norte com dívidas abertas de R$ 618 mil e 1.990 infrações registradas – sendo 1.794 dessas de excesso de velocidade.

A polícia apreendeu o veículo na cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Entre as infrações, havia ainda furo de bloqueio policial e desobediência a agentes (veja lista mais abaixo).

Segundo a 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª CIPRv), a moto tinha placa de Assis (SP) e apresentava ainda sinais de adulteração no chassi.

A moto apreendida, que é do ano de 2019, custa, de acordo com a tabela Fipe, R$ 13,7 mil em 2025. Segundo a polícia, o motociclista contou que adquiriu o veículo por R$ 5 mil, mas não revelou de quem comprou. Ele não foi preso.

De acordo com a polícia, o veículo apresentou, na abordagem ainda: restrições judiciais, alienação fiduciária e sinistro de média monta [danos no veículo].

Infrações

Do total do débito em aberto, que era de R$ 618.813,72, cerca de R$ 617 mil eram de multas e 1,4 mil de IPVA.

O último licenciamento do veículo, segundo a polícia, havia sido em 2019 – ano de fabricação dele.

Já as infrações, que totalizaram 1.990, segundo a polícia, eram de:

excesso de velocidade (1.794 autuações);

avanço de sinal vermelho (163);

dirigir sem possuir CNH (2);

desobediência a ordens de agentes (2);

transposição de bloqueio policial (2);

manobras perigosas (1);

e condução sem capacete (9).

O Detran apontou que o RN tem mais motocicletas que carros nas ruas pela primeira vez.

 

Do g1/RN

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Mundo

Uso de chupeta por adultos vira tendência na China e preocupa médicos

07/08/2025

Foto: Reprodução

 

Um hábito associado a bebês virou moda entre adultos na China. Chupetas de silicone ou borracha, vendidas em plataformas de comércio eletrônico como itens para aliviar estresse e melhorar o sono, têm atraído milhares de consumidores. A nova tendência, no entanto, gerou preocupação entre profissionais de saúde, que alertam para os riscos do uso prolongado.

Os produtos são anunciados como versões adultas das chupetas infantis. Um vendedor afirmou ter comercializado mais de duas mil unidades em apenas um mês. Usuários alegam que o hábito de chupar a chupeta oferece conforto emocional, ajuda a controlar a ansiedade e, em alguns casos, contribui até para parar de fumar.

Apesar dos depoimentos positivos, médicos e psicólogos alertam para os possíveis efeitos nocivos da prática. O dentista Tang Caomin explicou que o uso diário por mais de três horas pode causar desalinhamento dos dentes, alterações na mandíbula e até dificuldades para mastigar.

Já os profissionais da saúde mental afirmam que o uso da chupeta pode funcionar como um mecanismo de evasão. Em vez de lidar diretamente com as causas da ansiedade, o objeto serviria apenas como uma forma de mascarar os sintomas.

 

R7

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Drogaria Bom Viver

Notí­cias

Lula vai vetar parte das flexibilizações de licenças ambientais aprovadas pelo Congresso

07/08/2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta sexta-feira (8) para dar um desfecho ao projeto que flexibiliza licenças ambientais aprovado pelo Congresso. O prazo é voltado para veto ou sanção do texto.

Conforme apurou o R7, o Planalto decidiu por uma alternativa intermediária e vai aplicar vetos parciais, alcançando apenas uma parte das propostas. A decisão deve ser oficializada pelo governo na data limite, na própria sexta.

Sob reserva, interlocutores próximos a Lula, no Planalto e Congresso, relatam que a previsão é apresentar uma justificativa a cada veto, além de indicar propostas alternativas para compensar o que não for sancionado pelo governo.

Os trechos vetados voltarão automaticamente para análise do Congresso, mas o governo prevê enviar, também, sugestões de modificações ao projeto. Essas alterações devem ser encaminhadas como medida provisória, mas a análise do formato ainda não foi definida.

Licenciamento ambiental

Na prática, o PL flexibiliza processos para emissão de licenças. Dentro das principais mudanças está a modalidade de emissão de autorizações de forma automática, com a LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso).

Pela proposta, a modalidade alcança uma série de empreendimentos e dispensaria a necessidade de fiscalização de órgãos ambientais, deixando as fases para um processo autodeclaratório.

O Congresso também estabeleceu uma licença ambiental especial, que pode ser priorizada a partir de decisões políticas. A alteração, na prática, pode facilitar pedidos como o de exploração de petróleo na Amazônia.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem reiterado que, se as mudanças forem confirmadas, o Brasil dificilmente conseguirá reduzir o desmatamento. O projeto é chamado por ambientalistas como PL da Devastação.

“Não consigo imaginar como nós vamos zerar desmatamento em 2030. Já conseguimos bons resultados, reduzimos, nesses dois anos e meio, o desmatamento em 46% na Amazônia, 25% no Cerrado, 77% no Pantanal, e uma redução na média global no país de 32%. Não consigo ver como a gente vai conseguir continuar alcançando esses resultados se o projeto for mantido nas condições em que foi aprovado”, frisou.

A ministra tem encabeçado pedidos ao governo e tem participado de uma série de reuniões no Planalto, defendendo que interesses políticos ou econômicos não devem trazer riscos ao meio ambiente.

“As leis da natureza não mudam em função dos nossos interesses. E tecnicamente, cientificamente, não tem como fazer uma tipologia diferente”, disse, na última semana. “O rio que é contaminado com metal pesado em Minas Gerais é o mesmo que vai ser contaminado no Espírito Santo”, completou.

 

R7

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Notí­cias

Homem que sentou na cadeira de Moraes durante atos golpistas é condenado a 17 anos de prisão

07/08/2025

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fez uma sugestão de pena de 15 anos, seguiram o voto de Moraes - Andressa Anholete/STF

Foto: reprodução

 

Em vídeo divulgado, o homem foi filmado sentando na cadeira de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e xingando o magistrado | BNews Natal - Divulgação Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fez uma sugestão de pena de 15 anos, seguiram o voto de Moraes - Andressa Anholete/STF

Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira. O homem, que foi condenado a 17 anos de prisão, participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Fábio foi filmado sentando na cadeira de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e xingando o magistrado.

Além da prisão, o homem também foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 30 milhões de reais. Essa quantia será dividida entre os condenados pelas invasões.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fábio tentou não deixar suas digitais ao usar luvas e máscara de proteção contra gases, numa tentativa de dificultar sua identificação.

A PGR imputou ao réu os seguintes crimes:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Tentativa de golpe de Estado;

Dano qualificado;

Degradação de patrimônio tombado;

Associação criminosa armada.

Provas demonstram a participação direta do réu

O ministro Alexandre de Moraes destacou, em seu voto, que o conteúdo reunido e presente nas provas demonstra com “abundância de detalhes” que o réu participaou diretamente nos atos de vandalismo e, também, na propagação de mensagens que atacavam a democracia.

“O conjunto probatório evidencia a adesão consciente de Fábio Alexandre ao movimento golpista, inclusive por meio da divulgação de vídeos ofensivos, o que confirma sua coautoria nos crimes narrados”, afirmou Moraes.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fez uma sugestão de pena de 15 anos, seguiram o voto de Moraes. Por sua vez, Luiz Fuz votou pela condenação do réu, mas com uma pena de 11 anos de reclusão.

Defesa do réu

competência para julgar o caso. Os advogados também falaram sobre estarem sendo limitados em relação ao seu direto de defesa.

Foi negado que Fábio tenha participado da depredação ou da invasão aos prédios públicos. Por sua vez, grande parte dos ministros da corte acabou levando em consideração que as provas reunidas são concretas o suficiente para responsabilizar Fábio criminalmente.

 

Fonte: BNews Natal 

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BARRACÃO DO MARCELO

Notí­cias

Justiça nega habeas corpus e mantém o rapper Oruam preso

07/08/2025

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para que ele deixasse a cadeia e passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (6) pela desembargadora Marcia PerriniBodart, da 4ª Câmara Criminal.

Os advogados haviam entrado com o pedido de habeas corpus na terça-feira (5/8), alegando que a prisão era excessiva, apresentava falhas processuais e poderia ser substituída por medidas menos restritivas. A magistrada, no entanto, não viu motivos para conceder a liberação imediata e manteve o artista preso. As informações são do colunista Alcelmo Góis, do O Globo.

Na avaliação da desembargadora, não há ilegalidade evidente que justifique a soltura, e ela ressaltou trechos do processo original que apontam um padrão de conduta do músico como argumento para manter a custódia.

Oruam está preso desde 31 de julho. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra um delegado e um policial civil, além de suspeita de envolvimento com uma facção criminosa que atua no Rio de Janeiro.

Com a decisão, o rapper segue detido enquanto o caso continua sendo analisado pela Justiça.

 

Metrópoles

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GÁS - GST - GÁS SÃO TOMÉ

Política

Extremoz sedia oficina regional do Rota 22 com participação de lideranças da Região Metropolitana

07/08/2025

Foto: Divulgação

 

O projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL), em parceria com o instituto Álvaro Valle, que tem percorrido o Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a organização partidária e promover o alinhamento político de suas lideranças, realiza uma nova etapa em Extremoz nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, no espaço Alegria de Saber, no Centro da cidade.

Desta vez, o encontro reunirá representantes e lideranças políticas não apenas de Extremoz, mas também dos municípios de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e da Zona Norte de Natal, ampliando o diálogo sobre os desafios comuns da Região Metropolitana e as estratégias do PL para 2026.

Idealizado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o Rota 22 tem mobilizado filiados, prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios e apoiadores em encontros regionais por todo o estado. Durante as oficinas, são debatidos temas como estrutura partidária, comunicação estratégica, prestação de contas, planejamento eleitoral e mobilização de base.

A anfitriã desta edição é a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que também preside o PL Mulher no RN. Para ela, o momento é de escuta e união: “A construção de um projeto forte para o RN passa pelo fortalecimento da Região Metropolitana. Esse encontro é uma oportunidade para ouvir, propor e organizar.”

 

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MACHADO MOLAS - TRUCK CENTER

Notí­cias

Hugo retoma cadeira, diz que obstrução física não faz bem e encerra sessão

07/08/2025

Foto: Reprodução/Youtube Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante uma sessão plenária tumultuada na noite desta quarta-feira (6) que a ocupação feita por parlamentares de oposição na Mesa Diretora não fez “bem” à Casa Legislativa.

Deputados protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável pelo caso, Alexandre de Moraes.

As manifestações ao longo do dia incluíram fitas na boca, correntes amarradas nas mãos, lives nas redes sociais e pedidos para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Estamos hoje oficialmente aqui retomando nossos trabalhos. O que aconteceu entre o dia de hoje no movimento de obstrução física ontem não fez bem a essa Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento, nossa Constituição”, disse ele.

“Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, prosseguiu o deputado.

Ocupação do Congresso

Parlamentares de oposição passaram a noite no Congresso ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O objetivo era obstruir as atividades legislativas do dia em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados de 8 de janeiro de 2023 seja pautado, além de pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo com a negativa dos congressistas, Hugo Motta marcou uma sessão presencial na Câmara às 20h30. O presidente apareceu com uma hora de atraso e foi impedido de sentar na cadeira da presidência, que estava ocupada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).

A mesa diretora também estava inteiramente ocupada por deputados de oposição. Ao se sentar e iniciar o discurso, Hugo Motta pediu para que os parlamentares retornassem aos seus lugares no plenário, o que não aconteceu.

 

CNN

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MF CHAVES - CELULARES E ACESSÓRIOS

Notí­cias

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar no STF

07/08/2025

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro | Política |  Valor Econômico

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quarta-feira (6), pedindo a revogação da prisão domiciliar.

Os advogados também solicitam que a decisão de prisão domiciliar seja submetida com urgência ao plenário presencial da Primeira Turma.

Segundo a defesa, mesmo após os embargos apresentados para o ministro relator Alexandre de Moraes para esclarecer os limites da decisão que determinou cautelares, foi difícil cumprir as determinações, já que foram imputados a Bolsonaro atos de terceiros.

Os advogados alegam que a participação de Bolsonaro em chamada de vídeo nas manifestações realizadas no último domingo, em São Paulo e no Rio de Janeiro, não se enquadra nas proibições inicialmente impostas.

“É, portanto, inerente a qualquer ato púbico que seu conteúdo possa ser registrado e posteriormente divulgado em redes sociais por terceiros, sem que disso se possa presumir um ato voluntário de Jair Bolsonaro com o intuito de burlar a ordem judicial”, dizem.

“Todos sabemos que a Justiça não é tola, mas quando tratamos de direito penal e direito processual penal estamos no campo da responsabilidade subjetiva — o que, não seria necessário dizer, demanda prova e indícios concretos que o alvo da cautelar decidiu desrespeitar o Judiciário”, completam os advogados.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4). Além de não poder sair de casa, o ex-presidente teve um celular apreendido e não pode fazer uso de outros aparelhos.

O ex-presidente também só pode receber visitas com autorização do Supremo. Nesta quarta, Moraes concedeu permissão a familiares de Bolsonaro, como os filhos e a nora.

 

CNN

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DRONE DO MONTORIL

Notí­cias

Gilmar ironiza visto e diz não poder mais palestrar nos EUA

07/08/2025

Foto: Reprodução/Twitter

 

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez piada com a revogação de seu visto pelos Estados Unidos durante o lançamento de seu novo livro, na noite de quarta-feira (6), em Brasília. A declaração arrancou risos da plateia presente ao evento.

“Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington”, afirmou Gilmar, ao comentar os desafios enfrentados pelo STF. Ele participou do lançamento da obra Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade.

Apesar de não haver confirmação oficial sobre a revogação do visto, o comentário foi interpretado como uma referência às sanções impostas pelo governo norte-americano a integrantes do Judiciário brasileiro – entre eles, o ministro Alexandre de Moraes, que recentemente determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Gilmar saiu em defesa da atuação da Corte nos últimos anos e exaltou o papel do Supremo na preservação da democracia. “Poderíamos estar contando a história de uma débâcle, da derrota do Estado de Direito, mas contamos sobre a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelseniano de proteção à democracia”, disse.

Ele também respondeu às críticas que o STF tem recebido. “Nós víamos por aí as manifestações: ‘Supremo é o povo’. Era uma clara crítica à democracia constitucional. Mas a democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, outros ministros estiveram presentes no lançamento, como Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Também compareceu o ministro da Justiça e ex-STF, Ricardo Lewandowski.

Nos bastidores, cresce a preocupação com a possibilidade de que outros ministros também entrem na mira das sanções previstas pela chamada Lei Magnitsky. A inclusão nessa lista, feita por decisão administrativa do Departamento do Tesouro dos EUA, pode representar um bloqueio financeiro e de mobilidade por tempo indefinido – sobretudo durante a gestão de Donald Trump, que ainda tem mais de três anos pela frente na Casa Branca.

 

Com informações do Poder 360

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Notí­cias

Senadora Zenaide Maia aparece entre os que ainda não decidiram sobre impeachment de Alexandre de Moraes

07/08/2025

Foto: Agência Senado

 

Enquanto o número de senadores a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, continua a crescer, a atenção se volta para o grupo de parlamentares que ainda não definiu sua posição.

Com 38 senadores já declarados a favor e 19 contrários, os 24 senadores indecisos representam o fiel da balança na busca pela maioria necessária para iniciar o processo.

No RN as atenções estão voltadas para o posicionamento da senadora Zenaide Maia (PSD), que tem a simpatia de boa parte dos eleitores bolsonaristas.

Oposição vê “tempestade perfeita” contra Moraes no Congresso após a prisão de Bolsonaro.

Confira a relação dos senadores indecisos sobre o impeachment de Alexandre de Moraes

Ângelo Coronel (PSD–BA)

Ciro Nogueira (PP–PI)

Confúcio Moura (MDB–RO)

Daniella Ribeiro (PSD–PB)

Davi Alcolumbre (UNIÃO–AP)

Dra. Eudócia Caldas (PL–AL)

Eduardo Braga (MDB–AM)

Eliziane Gama (PSD–MA)

Fernando Dueire (MDB–PE)

Flávio Arns (PSB–PR)

Giordano (MDB–SP)

Ivete da Silveira (MDB–SC)

Jader Barbalho (MDB–PA)

Jussara Lima (PSD–PI)

Laércio Oliveira (PP–SE)

Mara Gabrilli (PSD–SP)

Marcelo Castro (MDB–PI)

Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)

Renan Calheiros (MDB–AL)

Romário (PL–RJ)

Soraya Thronicke (PODEMOS–MS)

Sérgio Petecão (PSD–AC)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB)

Zenaide Maia (PSD–RN)

Para que um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo tenha início, é necessário que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – ele próprio um dos senadores listados como indecisos – paute a discussão.

Além disso, para que a destituição do cargo ocorra após o julgamento, são necessários os votos favoráveis de 54 senadores (dois terços) do total. Atualmente, faltam três assinaturas para que o número de senadores favoráveis atinja a maioria de 41 votos necessária para a admissibilidade em comissão especial.

 

Com Informações da Gazeta do Povo

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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Notí­cias

Fraudes contra INSS envolvem roubo de dados, IA e até mortos

07/08/2025

Foto: Raquel Franco/Folhapress

 

A investigação em torno dos descontos indevidos em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações envolvendo mais de R$ 6 bilhões descontados da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são apenas a ponta do iceberg de golpes contra a Previdência Social.

As atividades fraudulentas envolvem roubo de dados, IA (inteligência artificial), falsificação de documentos, uso e ocultação de cadáveres e até a boa-fé de aposentados e pensionistas, segundo o advogado Rômulo Saraiva, especializado em Previdência e colunista da Folha, que reuniu mais de 400 casos de golpes no livro “Fraudes no INSS – Casos Práticos de Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social”.

Dentre os golpes mais comuns estão o da falsa prova de vida, saque após a morte do beneficiário, compra de laudo médico para concessão de benefício por incapacidade, descontos indevidos de mensalidade associativa ou de crédito consignado, roubo de informações sensíveis e documentação falsa.

No livro, que será lançado em São Paulo nesta quinta-feira (7), às 19h, na PUC (Pontifícia Universidade Católica), zona oeste da capital paulista, as fraudes foram divididas por tipo, com casos históricos como o de Jorgina de Freitas e a Máfia da Previdência, casos fiscais, nos quais quadrilhas se apropriam de valores indevidos, e fraudes eletrônicas, bancárias, previdenciárias, de acumulação indevida, relacionadas ao estado de saúde do aposentado, de falsificação ou adulteração de documentos, e suborno, entre outras.

O ponto de partida para o levantamento foram as operações da Polícia Federal envolvendo a Força Tarefa Previdenciária, além da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência, de 1993, e as próprias ações judiciais de aposentados que procuram o seu escritório após ser vítimas.

O levantamento contou ainda com pesquisa de casos na Justiça Federal do Brasil e em notícias de sites e jornais internacionais, mostrando que a engenharia social das fraudes e a corrupção não são problemas exclusivos do Brasil, mas estão em países como Estados Unidos, Suécia, Itália e Japão, entre outros.

Para Saraiva, a tecnologia trouxe desafios aos aposentados e pensionistas, que podem ter seus dados expostos de forma mais fácil. Ele lembra, no entanto, que ainda há muitos casos de segurados que são enganados por criminosos.

Não é possível mensurar o quanto a Previdência e aposentados perderam. Os valores nas investigações são estimativas.

“É difícil essa precificação, embora na década de 90, na Máfia da Previdência Social, quando Jorgina de Freitas ‘assaltou’ 15 agências no Rio de Janeiro, criou-se a CPI do Rio de Janeiro e depois a CPI nacional. Naquela altura, foi feita uma estimativa de 50% da arrecadação do INSS, dos quais 7% foram recuperados”, afirma.

 

Folha de S.Paulo

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Política

Romário e senadora de Alagoas são únicos do PL a não assinar impeachment de Moraes; ex-jogador sofre pressão nas redes

07/08/2025

Foto: Reprodução

 

Romário (PL-RJ) e Eudócia Caldas (PL-AL) são os únicos senadores do PL que ainda não assinaram o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, com o ex-jogador enfrentando forte pressão nas redes sociais.

Até o início da manhã desta quarta-feira, 6, a lista de assinaturas de senadores que querem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contava com 38 nomes a favor. Quase todos os parlamentares do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, deixaram sua assinatura, exceto dois: o senador Romário (PL-RJ) e a senadora Eudócia Caldas (PL-AL).

Os nomes de ambos estão na lista de “indecisos”, segundo o site votossenadores.com.br, que monitora as atualizações da lista. Nas redes sociais, os dois começaram a ser pressionados por bolsonaristas para declararem apoio ao impeachment de Moraes. O ex-jogador é o alvo principal das queixas, por ter maior presença online.

 

Terra

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JF TECNOLOGIA

Notí­cias

Senador Marcos do Val diz que decisão de Moraes o impede de visitar mãe com câncer

07/08/2025

Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Desde agosto de 2023, Marcos do Val é investigado por obstrução de Justiça depois de publicar informações sobre o delegado da PF Fábio Schor, responsável por investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (5/8), que as novas medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não permitem que ele acompanhe o tratamento de câncer da mãe, que mora no Espírito Santo. Segundo o parlamentar, as medidas ainda o impedem de retornar ao seu estado natal e de exercer seu mandato.

“Além da tornozeleira eletrônica, o Ministro Alexandre de Moraes acaba de me proibir de ir ao Espírito Santo, meu estado natal. O estado que me elegeu. Onde mora toda a minha família. Onde está minha mãe, lutando contra um câncer. Eu, como filho, não posso dividir os turnos de cuidado. Eu, como pai, não posso estar com minha filha. Eu, como Senador , não posso visitar meu estado, prestar contas ao povo capixaba ou exercer o mandato para o qual fui eleito”, diz Do Val em nota.

As novas determinações do STF foram adotadas nessa segunda-feira (4/8) após o senador viajar aos Estados Unidos, em julho, sem autorização da Corte. Desde agosto de 2023, Marcos do Val é investigado por obstrução de Justiça depois de publicar informações sobre o delegado da PF Fábio Schor, responsável por investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão impõe tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar das 19h às 6h durante a semana, recolhimento integral aos fins de semana e feriados, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes e bloqueio de bens e verbas salariais e parlamentares

O senador classificou as medidas como uma “sentença de sofrimento” e afirmou que a decisão “dilacera o Estado Democrático de Direito”. Ele também alegou que não responde a nenhuma acusação formal, não há denúncia contra ele, nem envolvimento com atos ilegais. Segundo Marcos do Val, o que está sendo imputado a ele é “crime de opinião”.

 

Fonte: Metrópoles

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PROGRAMA PAZ REAL

Política

Lula diz que STF “não está dando a mínima” para pressão de Trump

07/08/2025

Foto: Reuters

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera que a pressão do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai interferir no trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo em que Bolsonaro é réu é um dos motivos apontados por Trump para a imposição do tarifaço sobre exportações brasileiras.

Para Lula, o STF “não está dando a mínima” para as medidas de Trump. “A nossa Suprema Corte não está dando a mínima para o que fala Trump. E nem pode dar. Como a Suprema Corte americana não dará a mínima se eu estiver fazendo uma crítica a eles. A Suprema Corte está julgando Bolsonaro com base nos autos e nas delações do pessoal que trabalhou com Bolsonaro. Não tem nada inventado”, disse o chefe do Planalto, em entrevista à agência Reuters, nesta quarta-feira (6/8).

“Ele não estava preparado para disputar eleições e perder, tinha um comportamento de um ditador. Queria se perpetuar no poder”, criticou Lula.

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