TJRN:Levantamento sobre Precatórios é disponibilizado ao CNJ e à população
21/01/2015
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) encaminhou, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantamento da dívida total do Estado e Municípios potiguares com um total de 4.599 precatórios listados. Os dados, provenientes do Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), foram solicitados pelo CNJ desde a edição da Resolução nº 115/2010, devendo ser repassados anualmente, e incluem todas as informações sobre benefícios a pagar.
O documento enviado pelo Judiciário potiguar detalha o quantitativo de processos de precatórios existentes, incluindo informações sobre o ente devedor, além da identificação dos credores e seus respectivos valores. A ideia do CNJ é, com os dados remetidos anualmente pelos Tribunais, acompanhar a evolução do pagamento das dívidas.
Segundo o último levantamento feito pelo CNJ por meio do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdec), a dívida total da União, Estados e Municípios com precatórios, até junho de 2014, era de R$ 97,3 bilhões.
Informações
O juiz responsável pela Divisão de Precatórios no TJRN, Bruno Lacerda, ressaltou que as informações encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça estão, de antemão, disponibilizadas à população por meio do site do TJ (no link http://www.tjrn.jus.br/index.php/precatorios). Ele assinalou que os dados não haviam sido remetidos ao CNJ anteriormente porque somente agora foram concluídos os ajustes entre o SGP (Sistema de Gestão de Precatórios adotado pelo CNJ) e o SIGPRE (Sistema de Gestão de Precatórios do TJRN), necessários para a consolidação do balanço geral.
“As informações disponibilizadas pelo TJRN na sua página na Internet trazem um detalhamento ainda maior do que o solicitado pelo CNJ. Exemplo disso é a disponibilidade dos dados dos valores existentes nas contas de cada ente devedor, disponíveis para pagamento. Ou seja, o Tribunal fornece dados ainda mais amplos do que os fornecidos pelo próprio CNJ”, frisou o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda.
Com informações do TJRN
Brasil perdeu 37% da água tratada para consumo em 2013; RN e mais 12 estados na faixa de maior desperdÃcio
21/01/2015
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O desperdício entre o tratamento e a distribuição de toda a água consumida no país, em 2013, ficou em 37%. Os dados constam de um relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), ligado ao Ministério das Cidades. O percentual ficou estável em relação ao verificado em 2012, quando o levantamento mostrou que, de toda a água tratada no período, 36,9% não chegavam às torneiras dos consumidores.
Os números, que são os mais recentes, indicam que o desperdício permanece acima do percentual indicado pelo Snis, que é abaixo de 20%. Entre as principais causas apontadas para o desperdício estão os vazamentos em adutoras, nas redes, nos ramais, em conexões e nos reservatórios das prestadoras de serviço responsáveis pelo abastecimento.
As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior taxa de desperdício, com 50,8% e 45%, respectivamente, seguidas do Sul (35,1%), do Centro-Oeste (33,4%) e do Sudeste (33,4%).
O relatório aponta a necessidade de melhoria na gestão e modernização dos sistemas por parte das empresas responsáveis pelo abastecimento de água para garantir a sustentabilidade do serviço. “Em tempos de escassez hídrica, a gestão de perdas de água tem papel fundamental nas ações estruturantes nos prestadores de serviços.”
Entre as unidades federativas com menor índice de perdas estão o Distrito Federal e Goiás, com 27,3% e 28,8% de desperdício, respectivamente.
Situados na faixa entre 30% e 40%, estão 12 estados: no Norte, o Tocantins; no Nordeste, a Paraíba, o Ceará e o Maranhão; no Sudeste, o Espírito Santo, Minas Gerais, o Rio de Janeiro e São Paulo; no Sul, o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul e, no Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul.
Na última faixa, maior que 40%, restaram 13 estados: no Norte, o Acre, o Amazonas, o Amapá, o Pará, Rondônia e Roraima; no Nordeste, Alagoas, a Bahia, Pernambuco, o Piauí, o Rio Grande do Norte e Sergipe; no Centro-Oeste, Mato Grosso. O Amapá tem o pior índice de desperdício, 76,4%, seguido por Roraima, com 59,7%.
Agência Brasil
FOTOS: PolÃcia Civil prende suspeito de tráfico no centro de Natal; diversos tabletes de maconha apreendidos
21/01/2015
A equipe de policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia civil prendeu no início da manhã desta quarta-feira (21) Jailson Fernandes dos Santos, 42 anos, suspeito de tráfico de drogas. De acordo com o delegado Cláudio Henrique, titular da 1ª DP, a delegacia havia recebido algumas denúncias anônimas informando que um homem em uma moto amarela chegava todos os dias por volta das 8h30 com uma mochila recheada de drogas e passava o dia inteiro comercializando os entorpecentes na Rua Felipe Camarão.
Diante da denúncia, uma equipe foi destacada para averiguar a informação e constatou, após abordar Jailson, que o conteúdo da sua mochila era de fato droga. Diversos tabletes de maconha prensada foram apreendidos com o traficante, que foi autuado pelo crime de tráfico de drogas e será encaminhado a um CDP.
Mesmo com novidade, BBB estreia com pior audiência da história do reality
21/01/2015
A produção do Big Brother Brasil bem que tentou bombar a 15ª edição do programa. No entanto, a estreia do reality show, na terça-feira (20), registrou a pior audiência da história da atração. O primeiro episódio teve média de 24 pontos no Ibope, de acordo com dados divulgados pelo Uol.
Desde a 13ª edição, o primeiro episódio do BBB não tem uma audiência tão baixa. Na época, a estreia marcou 25 pontos. No ano passado, o BBB 14 fez 30 pontos, segundo o dados do Ibope.
A nova temporada do reality surgiu com muitas novidades. A primeira delas foi a ausência de Boninho na direção do programa. Desta vez, a produção também investiu em selecionar participantes mais “comuns”, saindo do estereótipo dos sarados e dos bonitões.
Além disso, foram anunciadas mudanças nas regras do jogo nesta terça-feira, como o líder perder a imunidade e ganhar R$ 10 mil a cada vez que conquistar a “promoção”. A única forma que o líder, nesta edição, terá de se livrar da votação e, por consequência, do paredão, é conseguir o anjo – imunidade concedida entre os brothers.
Ao todo, entraram 13 participantes no programa, que ainda deverá ter mais uma mulher no elenco. A vaga é disputada entre duas concorrentes. Depois, serão 14 pessoas concorrendo ao grande prêmio de R$ 1,5 milhão.
Diário de PE
TST quer efetivo de 80% na greve de aeroviários e aeronautas; braços serão cruzados por 1 hora nesta quinta
21/01/2015
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que aeronautas e aeroviários mantenham 80% do pessoal trabalhando durante a greve que as duas categorias marcaram para amanhã (22). A informação foi divulgada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em nota à imprensa, e também pelo site do TST.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Com a falta de acordo entre os trabalhadores e as empresas, pilotos, comissários e colaboradores de serviços em terra decidiram cruzar os braços por uma hora nesta quinta-feira, das 6h às 7h. De acordo com a nota, o TST estabeleceu multa diária de R$ 100 mil, caso a determinação não seja cumprida. A ação cautelar foi levada ao tribunal pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
Os aeroviários e aeronautas pedem aumento de 8,5% nos salários e benefícios, além de melhores condições de trabalho e do estabelecimento de um piso salarial para os agentes que fazem o check-in, entre outras reivindicações. A proposta do Snea e da Abear oferece reajuste de 6,5% para os salários e aumento de 8% para alguns benefícios.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), informou que, até o momento, apenas alguns sindicatos foram notificados sobre a decisão. Segundo a assessoria, a paralisação será mantida e, após uma hora sem serviços de operação, o trabalho será restabelecido pelos funcionários. As demais funções dos aeroportos serão mantidas.
De acordo com a Fentac, a paralisação terá como consequência um efeito cascata nos aeroportos. Após a manifestação, será divulgado um balanço dos resultados e, caso as empresas não apresentem nova proposta, estão previstas outras ações.
Agência Brasil
Fisco Estadual apresenta novo recorde de arrecadação
21/01/2015
O Fisco do Rio Grande do Norte bateu recorde na arrecadação dos tributos estaduais no ano de 2014. As receitas próprias do Estado, geradas através da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, subiram 9% ou R$ 388,5 milhões, atingindo a cifra histórica de R$ 4,672 bilhões de reais.
O destaque especial para arrecadação no mês de dezembro foi o ICMS, que alcançou R$ 420.145.095,80 milhões, ou seja, um aumento de 6,16% com relação a dezembro de 2013. O maior da história do Fisco potiguar.
De acordo com dados obtidos no portal da transparência do RN, só do ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – o Estado arrecadou mais de R$ 4,388 bilhões no ano passado, um aumento de R$ 359 milhões ou 8,9% comparado a 2013. Ainda segundo o portal, o recolhimento do Imposto que sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 256,5 milhões, apontando um crescimento de 12,9%. E no Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), rendeu aos cofres públicos R$ 27,4 milhões, mantendo-se no mesmo patamar de 2013.
Cabe destacar que 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o que representou uma transferência de recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão no ano passado.
O Presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes, parabeniza os Auditores Fiscais do RN pelo notável desempenho: “Apesar de 2014 ter sido um ano difícil, em termos de crescimento econômico, o trabalho desenvolvido pela Secretaria do Estado de Tributação e pelos Auditores Fiscais conseguiu atingir um excelente e histórico resultado. Em 2015, continuaremos empenhados na missão de combater a sonegação, promover a justiça fiscal e viabilizar o crescimento da arrecadação própria, para que o Governo Estadual possa realizar as políticas p
Passagem de Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN adiada para o dia 27
21/01/2015
A solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi adiada para o dia 27, próxima terça-feira, às 9 horas, no Quartel do Comando Geral da Instituição, em Natal. A mudança ocorreu a pedido do Gabinete Civil do Governo do Estado em decorrência de um compromisso inadiável do governador Robinson Faria que coincidiu com a mesma data e horário agendado pela Corporação. Na ocasião, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas passa o cargo oficialmente ao Coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, indicado pelo governador para assumir a gestão da instituição. Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, entre outras dezenas de autoridades militares e civis, já confirmaram presença na cerimônia.
O novo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, tem 27 anos de serviços prestados ao CBMRN. Já exerceu as funções de Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Em 2013, integrou uma Comissão Nacional criada pela SENASP/MJ que elaborou a Política Nacional de Bombeiros Militares. Tem formação como Bacharel em Direito e é Pós Graduado em Políticas Públicas. Entre agosto de 2010 e dezembro de 2015 exerceu a função de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza foi nomeado para assumir o cargo de Comandante Geral do CBMRN, no dia 1 de janeiro de 2015, conforme ato governamental publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) nº: 13.349 A.
José Dias não abre mão de votar em Ricardo Motta
21/01/2015
E se o governador Robinson Faria decidir entrar na campanha para escolha do presidente da Assembleia, e declarar apoio a um candidato que não seja o atual presidente Ricardo Motta, como fica o deputado José Dias, aliado número 1 do governador, mas, declaradamente, eleitor de Ricardo?
“Como eu tenho labirintite, se eu olhar para o outro lado eu caio”, respondeu José Dias, mantendo a posição de apoio à reeleição de Ricardo.
Dias até cogitou se curar da labirintite, mas só depois da eleição da mesa diretora da AL.
Passagem de Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN adiada para o dia 27
21/01/2015
A solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi adiada para o dia 27, próxima terça-feira, às 9 horas, no Quartel do Comando Geral da Instituição, em Natal. A mudança ocorreu a pedido do Gabinete Civil do Governo do Estado em decorrência de um compromisso inadiável do governador Robinson Faria que coincidiu com a mesma data e horário agendado pela Corporação. Na ocasião, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas passa o cargo oficialmente ao Coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, indicado pelo governador para assumir a gestão da instituição. Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, entre outras dezenas de autoridades militares e civis, já confirmaram presença na cerimônia.
O novo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, tem 27 anos de serviços prestados ao CBMRN. Já exerceu as funções de Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Em 2013, integrou uma Comissão Nacional criada pela SENASP/MJ que elaborou a Política Nacional de Bombeiros Militares. Tem formação como Bacharel em Direito e é Pós Graduado em Políticas Públicas. Entre agosto de 2010 e dezembro de 2015 exerceu a função de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza foi nomeado para assumir o cargo de Comandante Geral do CBMRN, no dia 1 de janeiro de 2015, conforme ato governamental publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) nº: 13.349 A.
FOTOS: Camaro é arrastado pelo mar na praia de Cotovelo
21/01/2015
Fotos: Edson Flávio/Via Certa Natal
Um veículo modelo Camaro foi arrastado pelo mar na praia de Cotovelo em Parnamirim, região metropolitana da capital potiguar.
Informações dão conta de que o motorista do carro de luxo estava dando uma volta na orla quando foi surpreendido pelo mar. O veículo foi rebocado e ainda não se tem dimensão do prejuízo.
Com informações do Via Certa Natal
Aprovado à unanimidade projeto que define plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões ao RN
21/01/2015
Reprodução: Twitter
Com Robinson fora da campanha, Ricardo Motta segue como favorito na disputa pela presidência da AL
21/01/2015
O governador Robinson Faria não entrou na disputa para escolha do presidente da Assembleia Legislativa.
Robinson tem conversado com os pré-candidatos Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira de Souza e Álvaro Dias, e aos três tem dito a mesma coisa: “se viabilize”.
E os três trabalham sabendo que, sem o apoio declarado do governador, as chances são poucas.
Os três sabem que, sem a entrada do governador, o caminho está aberto para a reeleição de Ricardo Motta.
Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendem greve por 10 dias
21/01/2015
Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspenderam por 10 dias a greve que estava prevista para começar nesta quinta-feira (21). A decisão foi tomada no fim desta manhã, em assembleia da categoria.
Informações ao decorrer do dia.
José Dias não abre mão de votar em Ricardo Motta
21/01/2015
E se o governador Robinson Faria decidir entrar na campanha para escolha do presidente da Assembleia, e declarar apoio a um candidato que não seja o atual presidente Ricardo Motta, como fica o deputado José Dias, aliado número 1 do governador, mas, declaradamente, eleitor de Ricardo?
“Como eu tenho labirintite, se eu olhar para o outro lado eu caio”, respondeu José Dias, mantendo a posição de apoio à reeleição de Ricardo.
Dias até cogitou se curar da labirintite, mas só depois da eleição da mesa diretora da AL.
Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendem greve por 10 dias
21/01/2015
Foto: Ricardo Alexandre
Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspenderam por 10 dias a greve que estava prevista para começar nesta quinta-feira (21). A decisão foi tomada no fim desta manhã, em assembleia da categoria.
Informações ao decorrer do dia.
Deicor prende acusada pelo homicÃdio de estudante de Direito, ex-mulher do tenente Iranildo Félix
21/01/2015
Uma equipe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na manhã desta quarta-feira (21), Valéria Alexandre Cortez, de 31 anos, acusada de ter participado do homicídio de Izânia Maria Bezerra. A estudante de Direito, que era ex-mulher do tenente Iranildo Félix, foi assassinada no dia 16 de fevereiro do ano passado, em uma estrada carroçável, na zona rural do município de Macaíba.
A acusada, atual companheira do tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Souza, havia sido presa em 15 de outubro de 2014, quando estava grávida de sete meses, mas foi solta devido a um habeas corpus.
Valéria Cortez foi presa em sua residência, devido a um cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo criminal de Macaíba e ficará presa em regime domiciliar, pois teve um bebê há pouco tempo.
Pet shops não podem mais expor animais em vitrines e gaiolas
21/01/2015
A exposição de cães e outros animas de estimação em vitrines e gaiolas em pet shops está proibida em todo o território nacional. Veterinários responsáveis por esses animais que descumprirem a regra devem responder processo ético do Conselho Nacional de Medicina Veterinária. A nova norma é fruto de uma resolução do Conselho, publicada em outubro passado, que passou a valer na semana passada.
As regras servem para garantir o bem-estar do animal “em relação as suas tentativas de se adaptar ao meio ambiente, considerando liberdade para expressar seu comportamento natural e ausência de fome, sede, desnutrição, doenças, ferimentos, dor ou desconforto medo e estresse”, segundo o texto. Assim, é preciso providenciar ambientes “livres do excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse ao animais”.
A resolução determina ainda que os profissionais devem orientar clientes sobre o estresse dos animais no momento da venda.
fonte: Estadão Conteúdo
INDONÉSIA: Mãe de paranaense condenado à morte pedirá ajuda ao papa
21/01/2015
A mãe de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 43 anos, condenado à pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, vai pedir ao papa Francisco que intervenha para que seu filho não seja executado. Gularte foi preso em 2004, no Aeroporto de Jacarta, quando estava a caminho de Bali. Ele transportava 6 quilos de cocaína em oito pranchas de surfe. Sua execução pode ocorrer no próximo mês, segundo autoridades indonésias.
A informação sobre o apelo ao papa foi dada pelo advogado e amigo da família, Cleverson Marinho Teixeira, presidente do Instituto Não Violência. Ele contou que a mãe do preso, Clarisse Muxfeldt Gularte, ficou chocada quando soube da execução de Marco Archer Cardoso Moreira, morto no fim de semana, também condenado por tráfico de drogas.
Clarisse já fez oito visitas ao filho nos últimos dez anos, desde que ele foi detido. Na última visita, em agosto do ano passado, ela percebeu que Gularte estava muito transtornado. Com o apoio da Embaixada brasileira na Indonésia, ela solicitou avaliação psiquiátrica às autoridades locais e os médicos constataram esquizofrenia.
A prima do surfista Angelita Gularte chegou no sábado ao país asiático e conseguiu visitá-lo. Ele está na Penitenciária de Kerobokan, em Bali, mesmo local onde Archer cumpria pena. De acordo com Teixeira, Angelita disse por telefone que ele está completamente fora de si e já “não fala coisa com coisa”.
Hospital psiquiátrico
O apelo da família é para que Gularte seja transferido para um hospital psiquiátrico em vez de ser morto por um esquadrão de fuzilamento – método usado pelas autoridades locais para os condenados à morte.
Adriana Gularte, irmã mais velha, chegou a fazer um apelo à Anistia Internacional. “Ele está mentalmente doente, a Embaixada providenciou tratamento psicológico para ele, de onde resultou laudo médico que atesta esquizofrenia. O Itamaraty dispõe desses laudos e de mais informações. Venho por meio desta carta fazer um pedido de socorro, urgente, para que esta organização de Anistia Internacional interceda ao governo da Indonésia”, escreveu em carta.
Esforços não foram suficientes para poupar a vida de Archer, mas a comoção quanto a Gularte continua. “Pedimos que a pena não seja cumprida dessa forma. A família reconhece que ele errou, mas independentemente do caso dele específico, a questão tem de buscar outras soluções. Abominamos o tráfico de drogas, mas a execução de brasileiros por pena de morte é uma questão inédita para nós. Essa violência de pena de morte vai trazer uma consciência em relação ao assunto. Ao longo do tempo, por manifestação da ONU e de outros organismos internacionais, talvez com esses episódios possa haver uma consciência maior para que a ONU venha ressaltar a questão dos direitos humanos”, disse Teixeira.
A presidente Dilma Rousseff já fez dois pedidos de clemência ao presidente da Indonésia, Joko Widodo. Ambos foram negados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) já havia manifestado um apelo no qual considera o caso como “cruel execução, totalmente desproporcional ao delito em questão”.
Em trecho da carta da OAB consta: “É uma violação aos direitos humanos, atentando contra princípios básicos de dignidade, como o direito à vida e a proibição de punições cruéis, desumanas e degradantes. É considerada assim em quatro tratados internacionais e pela ONU”.
fonte: Estadão Conteúdo
iPhone pode espionar usuários, segundo Edward Snowden
21/01/2015
Edward Snowden não usa o iPhone porque, de acordo com ele, o telefone da Apple possui um mecanismo que pode ser ativado a distância pelas autoridades para obter informações do usuário.
Em entrevista repercutida pelo Sputnik, Anatoly Kucherena, advogado do ex-colaborador da NSA, comentou que Snowden sequer possui um smartphone, preferindo um celular comum.
“Edward nunca usa um iPhone, ele tem um telefone simples… o iPhone possui um software especial que pode ser ativado sem que o usuário tenha de apertar um único botão e que obtém informações sobre ele. É por isso que, por razões de segurança, ele se recusa a ter este telefone”, afirmou o advogado.
Kucherena acrescentou ainda que esta é uma decisão pessoal de Snowden, mas que ele carrega para sua vida profissional.
Olhar Digital, UOL
Des. AmÃlcar Maia assume Presidência do TJRN em exercÃcio durante licença do titular
21/01/2015
O desembargador Amílcar Maia assumiu interinamente a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na abertura da sessão ordinária da Corte Estadual de Justiça, nesta quarta-feira (21), ele comunicou aos desembargadores o afastamento por motivo de licença médica do presidente, desembargador Claudio Santos, no período de 20 a 29 de janeiro.
“Comunico o afastamento do desembargador Claudio, deferido por mim na qualidade de vice-presidente”, salientou Amílcar Maia no começo da sessão. Ele foi saudado pelos pares, que desejaram êxito ao magistrado de Segundo Grau durante a condução dos trabalhos administrativos e jurisdicionais no decorrer do prazo de 10 dias no exercício da Presidência do TJ potiguar.
Com informações do TJRN
