FOTOS: Corrida noturna com show de luzes chega a Natal
11/07/2014
Vem aí o evento diferente de tudo o que você já viu, voltado para atletas, amantes da corrida de rua e interessados em ter a primeira experiência na modalidade: Rede TV!RN Arena Night RUN, uma corrida especial noturna realizada pela empresa especializada em eventos esportivos e corridas, Arena RUN, em parceria com a RedeTV! RN e a Revista Informa. O evento (um show de corrida, som e luz) acontece no próximo dia 26 de julho, com percursos de 4 e 8 quilômetros, ao redor do campus da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Foto2: Tribuna do Norte
Organização, qualidade, conforto, segurança, apoio médico e um kit corrida para todos os atletas participantes. Além da estrutura de grandes corridas, a RedeTV!RN Arena Night Run entregará aos participantes junto ao kit do atleta uma camisa de excelente padrão, feita em poliamida com proteção UV e secagem rápida. “A nossa corrida terá muitos diferenciais de qualidade. Um deles é a camisa que o atleta terá prazer de usar depois. Também investimos muito em segurança e organização”, destaca Felipe Azevedo, Dir. Técnico da Arena RUN.
As inscrições para o evento já foram iniciadas e podem ser feitas através do site: www.arenarun.com.br com toda a praticidade e segurança. Todos os atletas participantes também serão premiados com medalhas e poderão participar da confraternização final com muita luz e som. “RedeTV!RN Arena Night RUN é o resultado de anos de pesquisa sobre os melhores eventos de corrida de rua do mundo. Fizemos uma adaptação para a nossa cidade. Aliamos isso a nossa experiência em corridas”, explica Emídio Pereira, Dir. Executivo da Arena RUN.
FOTOS: Jovem é assassinado de forma misteriosa em Felipe Guerra; irmão de PM escorrega e morre afogado em pescaria, em Mossoró
11/07/2014
Foto: Márcio Costa / Foco Filipense
A Polícia Militar de Felipe Guerra registrou um assassinato por volta das 20h dessa quinta-feira (10), na comunidade de Vertente. De acordo com o órgão, a vítima foi identificada como Mauricélio Morais da Silva, de 26 anos, morto com um disparo de espingarda calibre 12. Na ocasião, populares comunicaram à polícia que, desde o início da noite, teriam ouvindo barulhos semelhantes a disparos de arma de fogo na localidade. Os militares encontraram o jovem ferido, prestaram atendimento, mas ele morreu antes de chegar à unidade de Saúde local.
A Polícia Militar não tem informações sobre a motivação do crime e nem os nomes dos possíveis acusados. Em situação semelhante, “Morte violenta”, os corpos das vitimas são conduzidos para a sede regional do Itep em Mossoró, onde será necropsiado.
Com informações do Santana Notícias, via O Câmera
MOSSORÓ – IRMÃO DE PM MORRE AFOGADO
Fotos: O Câmera
Uma pescaria na barragem do Genésio, próximo a Ponte sobre o Rio Mossoró, na Avenida do contorno, terminou com um dos pescadores morrendo afogado, na madrugada desta sexta-feira (11). Laudjânio Neves do Carmo ,de 35 anos, morador do bairro Belo Horizonte, saiu de casa na Rua Cristiano de Morais, onde residia com os pais, para pescar com alguns amigos, depois de uma bebedeira, e morreu afogado. A vítima era irmão do Cb Neves, do Departamento Estadual de Transito de Mossoró. As informações são do Blog O Câmera.
Segundo informações dos amigos, Laudjanio ,antes de entrar nas águas, escorregou e caiu no local da pescaria. Depois ainda foi visto tentando atravessar para o outro lado do lago, mas não conseguiu. Os amigos ainda buscaram ajuda, mas o corpo só foi encontrado já próximo ao amanhecer, com ajuda de outros pescadores.
O corpo de Laudjanio Neves foi removido e será necropsiado na sede Regional do Intituto Tecnico e Cientifico de Policia, Itep, em Mossoró.
Recurso da SETRANS é negado e estudantes continuam podendo comprar a meia passagem dentro do ônibusâ€
11/07/2014
A desembargadora Judite Nunes negou seguimento ao recurso do SETRANS, responsável pela TRANSPASSE, associação que organiza a venda de passagens estudantis das linhas intermunicipais de transporte coletivo, contra a decisão que autoriza os estudantes a comprarem a meia passagem dentro do ônibus.
Com a decisão, publicada na edição de quarta-feira do Diário de Justila Eletrônico (DJe), o processo judicial iniciado pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (DCE-UnP) contra o DER-RN e contra o SETRANS,, segue de forma favorável para o estudante.
Desde maio, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, concedeu a antecipação da tutela, aceitando portanto o pedido para que estudantes de todo estado – devidamente identificados com o documento que comprove sua condição - possam ter direito a compra da meia passagem dentro dos ônibus das linhas intermunicipais de transporte coletivo, inclusive com o pagamento em dinheiro, até que o processo seja concluído.
Tony Robson, presidente do DCE-UnP, conta que a iniciativa de procurar a justiça partiu devido às criticas frequentes dos estudantes, que muitas vezes se vêem obrigados a pagar a passagem no valor integral, pelo fato de não terem o bilhete emitido nos postos da TRANSPASSE.
Com informações do DCE-UNP
FOTO: Barcelona acaba com novela e anuncia polêmico Luis Suárez
11/07/2014
O Barcelona acabou com a novela e anunciou a contratação do atacante Luis Suárez. O clube espanhol desembolsou 81 milhões de euros para tirar o uruguaio do Liverpool, da Inglaterra.
Suárez vai assinar por cinco temporadas com o time catalão, mas só poderá estrear depois de outubro, quando acaba a sua suspensão pela mordida no italiano Chiellini, que aconteceu ainda durante a Copa do Mundo.
R7
FOTO: PolÃcia Militar realiza Operação Saturação em vários pontos da Capital; ônibus tiveram atenção especial
11/07/2014
Durante a tarde e início da noite dessa quinta-feira, 10, a Polícia Militar realizou mais uma ação da Operação Saturação em vários pontos da Capital. A operação está sendo executada com a intenção de saturar o policiamento ostensivo nas áreas de maior índice de criminalidade. Os índices criminais, estes advenientes dos registros de ocorrências no CIOSP, são analisados, organizados e categorizados pelo setor de estatística do CIOSP. Por sua vez, os dados são considerados para o planejamento ou reforço de policiamento nas “manchas criminais” da cidade – números de ocorrências relacionados ao local, hora e data.
O Efetivo empregado na Operação desta quinta-feira somam aproximadamente 80 policiais militares pertencentes às unidades da Rocam, CPRE, 1º BPM, 5º BPM, BOPE, BPChoque e RPMON. E foram utilizadas 20 viaturas motocicletas, 15 viaturas automóveis e 10 cavalos.
A Operação foi comandada pelo Major PM Franco, Subchefe de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano. Na operação foram realizadas abordagens a veículos e pessoas. Os ônibus tiveram uma atenção especial na operação.
Lei que concede auxÃlio moradia a vÃtimas de deslizamentos é publicada pela Prefeitura do Natal no DOM
11/07/2014
http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20140711.pdf
Corpo do vice-prefeito de Tibau do Sul é encontrado dentro de mata fechada
11/07/2014
Polícia Militar encontrou na manhã desta sexta-feira em uma região de mata fechada no distrito de Manimbu perto de Pipa, o corpo de Adelmo Marinho, vice-prefeito de Tibau do Sul.
Adelmo Marinho filiado ao PDT tinha 56 anos.
O político havia sido visto pela última vez na tarde da quarta-feira e as primeira informações é que teria sido morte natural.
Eduardo Campos concede entrevista coletiva à imprensa do RN
11/07/2014
Agenda de Eduardo Campos no RN
10h30: Entrevista Coletiva em Natal (TVs, Rádios, Jornais e Blogs)
Arituba Park Hotel – Avenida Hermes da Fonseca, 1542, Tirol
12h45 às 14h: Gravação de programa eleitoral e entrevista na TV Ponta Negra (SBT) – Jornal do Dia
Rua Presidente Quaresma, 997, Alecrim
14h15: Visita a Dom Jaime Viera Rocha – Arcebispo Metropolitano
Igreja Matriz de Natal – Avenida Deodoro, Centro
16h15: Caminhada no Centro da cidade
Concentração na Praça 7 de Setembro, Centro, a partir das 15h
Roteiro: Rua Ulisses Caldas, Princesa Isabel até o Café São Luiz
18h às 18h45: Entrevista na 98FM – Repórter 98
Rua Carlos Chagas, 3466, Candelária
Corpo do vice-prefeito de Tibau do Sul é encontrado dentro de mata fechada
11/07/2014
Corpo foi encontrado em uma região de trilhas (Foto: Tenente da PM Daniel Costa/G1)
Polícia Militar encontrou na manhã desta sexta-feira em uma região de mata fechada no distrito de Manimbu perto de Pipa, o corpo de Adelmo Marinho, vice-prefeito de Tibau do Sul.
Adelmo Marinho filiado ao PDT tinha 56 anos.
O político havia sido visto pela última vez na tarde da quarta-feira e as primeira informações é que teria sido morte natural.
Executivo ligado a FIFA em venda de ingressos foge pela portal lateral do Copacabana Palace
11/07/2014
O Globo
O inglês Raymond Whelan, ex-diretor-executivo da empresa Match Services, empresa ligada à Fifa, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ontem e está foragido. Acusado de ser um dos chefes de uma quadrilha internacional de cambistas desbaratada pela polícia, ele chegou a ser preso na segunda-feira mas foi solto 12 horas depois por força de um habeas corpus.
De acordo com o delegado Fábio Barucke, titular da 18ª DP (Praça da Bandeira) e responsável pelas investigações, imagens do circuito interno de segurança do hotel mostram Whelan saindo pela porta lateral usada por funcionários, que dá acesso à Rua Rodolfo Dantas, pouco antes da chegada da polícia. Ele estava acompanhado do advogado Fernando Fernandes.
O representante da Match FIFA, Ray Whelan. Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Neymar defende Felipão e diz que vai torcer pela Argentina
11/07/2014
Veja
O atacante Neymar retornou à Granja Comary, em Teresópolis, ontem e falou publicamente pela primeira vez desde a goleada da Alemanha que eliminou a seleção brasileira da Copa do Mundo. O jogador lamentou o “apagão” no primeiro tempo, mas se disse orgulhoso de seus companheiros. “Seria uma injustiça a gente ficar marcado como o (goleiro) Barbosa em 1950.”
Ele chegou a chorar ao relembrar a contusão que o tirou do Mundial e condenou a entrada do colombiano Zúñiga. “Se fosse dois centímetros para dentro, eu poderia estar na cadeira de rodas.” Neymar revelou ter recebido um telefonema de Zúñiga logo após a contusão e afirmou não guardar mágoas do colombiano. Ele surpreendeu ao dizer que torcerá pela Argentina na final contra a Alemanha, domingo, e ao condenar as palavras de seu empresário, que ofendeu o treinador Luiz Felipe Scolari.
Caso TelexFree: nos EUA, prisão para os sócios, no Brasil, carreira polÃtica
11/07/2014
Por VEJA
O diretor de marketing, sócio e porta-voz da TelexFree no Brasil (que leva o nome de Ympactus), Carlos Roberto Costa, está se candidatando a uma vaga na Câmara. Costa filiou-se ao Partido Republicano Progressista (PRP) e quer concorrer ao cargo de deputado federal pelo Espírito Santo. A candidatura ainda não está confirmada, pois os pedidos de impugnação podem ser entregues à Justiça Eleitoral até as 19 horas do dia 12. Contudo, por obra da morosidade do Judiciário, não há nenhum impedimento conhecido que tire de Costa o direito de se candidatar. Enquanto nos Estados Unidos os dirigentes da TelexFree foram presos tão logo foram detectadas provas de que se tratava de um amplo esquema de pirâmide, a Justiça brasileira leva mais de um ano investigando o caso, sem que a acusação seja concluída. As investigações no Brasil começaram em maio de 2013, enquanto nos EUA, ocorreram no início de 2014. A prisão do presidente da TelexFree americana, James Merrill, foi decretada em maio deste ano. Outro sócio da empresa, Carlos Wanzeler, também teve a prisão decretada, porém fugiu para o Brasil antes de o mandado ser expedido.
Ficha de Costa no site do TSE mostra patrimônio de R$ 13 mi
Carlos Costa declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio superior a 13 milhões de reais, entre carros, imóveis, contas bancárias e participações em empresas. Ele afirmou ainda que gastará até 3 milhões de reais com a campanha eleitoral. Em sua ficha consta ainda que ele possui o Ensino Médio completo, nasceu em 1963 no Rio de Janeiro e é dono de três imóveis em Vila Velha (ES) que, juntos, valem 1,377 milhão de reais.
A TelexFree teve seus bens bloqueados no Brasil em junho do ano passado. Estima-se que o valor ultrapasse 600 milhões de reais — o que não é suficiente para ressarcir os membros da pirâmide, que perderam, segundo as investigações americanas, mais de 1 bilhão de dólares em todos os países em que o esquema funcionava. Para burlar o bloqueio no Brasil, os dirigentes da companhia tentaram transferir ilegalmente 100 milhões de reais para duas empresas, a Worldxchange e a Simternet. A Justiça conseguiu impedir a transação, mas não houve punição aos envolvidos.
Segundo relatório da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado financeiro americano, Carlos Costa, amigo de longa data de Wanzeler, chegou a deter participação de 30% na TelexFree americana, mas vendeu sua fatia a James Merrill e ficou apenas com fatia na filial brasileira. Segundo dados da Justiça Eleitoral, ele possui hoje 300 mil reais em cotas da Ympactus (razão social da TelexFree no Brasil) e 2 milhões de reais em participação na Simternet, empresa usada para receber o dinheiro desviado da TelexFree.
Prefeitura de Parnamirim vai realizar novo concurso para a Educação
10/07/2014
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou ontem o projeto de lei complementar de autoria do Executivo dispondo sobre a criação de vagas na estrutura da Secretaria de Educação. É o primeiro passo para a realização de novo concurso público para atender à demanda do ensino básico, que tem hoje cerca de 30 mil alunos distribuídos em 46 escolas do ensino fundamental e 19 centros infantis.
São 175 vagas de professor nível superior, 102 de agente administrativo, 12 de intérprete de libras e oito de instrutor de libras. Para professor, intérprete e instrutor, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais; a de agente, de 40 horas.
Prefeita do PSD e lideranças do interior anunciam apoio a Henrique
10/07/2014
A prefeita de Tabuleiro Grande, Klébia Bessa (PSD), fechou na tarde desta quinta-feira (10) o apoio à candidatura do deputado federal Henrique Alves ao Governo do Estado. O candidato recebeu, na sede do diretório do PMDB, em Natal, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado. A candidata ao Senado, Wilma de Faria, e o candidato a vice-governador, João Maia, estiveram presentes no encontro. Klébia Bessa afirmou que acredita no potencial do deputado Henrique Alves. Outro prefeito a ser recebido pelo deputado Henrique Alves foi o de Lajes Pintadas, Nivaldo Alves (PR). Ele estava acompanhado dos vereadores Charles Palhares (PR), Haroldo Júnior (PR), Lincoln Gomes (PP) e Deca (PTB), todos apoiadores da candidatura de Henrique.
A presidente da Câmara de Vereadores de Pureza, Patrícia Brito, e a vice-prefeita Edilma Lima, ambas do PTB, também destacaram a escolha de Henrique Alves e Wilma de Faria como a melhor para o estado. Deda Terto (Pros), de Serrinha, proporcionalmente um dos vereadores mais bem votados do Estado, foi mais um a fechar o apoio ao deputado Henrique Alves. Henrique Alves também recebeu lideranças de Serra Caiada, Santo Antonio, Serrinha, Extremoz, Pedro Avelino e Caiçara do Norte.
Globo escala Galvão para as duas partidas finais da Copa
10/07/2014
Galvão Bueno, 63 anos, que estava escalado para narrar apenas a final da Copa do Mundo, entre Argentina e Alemanha, foi confirmado para trabalhar dois dias seguidos na tela da Globo. A emissora alega que havia escalado Luiz Roberto porque tentava resolver problemas de logística, que só foram solucionados na tarde desta quinta-feira (10).
Em comunicado enviado pela assessoria de imprensa da TV Globo, a emissora informa que Galvão irá comandar as duas partidas finais da Copa do Mundo ao vivo. Ele terá a companhia de Walter Casagrande, Junior e Arnaldo Cezar Coelho na transmissão da partida em que a Seleção Brasileira disputa o terceiro lugar da competição contra a Holanda, no Mané Garrincha, em Brasília no sábado (12).
No dia seguinte, Galvão estará no Maracanã para transmitir toda as emoções da grande final entre Argentina e Alemanha. Ele divide a cabine com Casagrande, Ronaldo Nazário e Arnaldo, enquanto Junior e Caio Ribeiro também estarão no estádio para comentar os lances e as escolhas táticas de cada equipe.
Prefeita do PSD e lideranças do interior anunciam apoio a Henrique
10/07/2014
A prefeita de Tabuleiro Grande, Klébia Bessa (PSD), fechou na tarde desta quinta-feira (10) o apoio à candidatura do deputado federal Henrique Alves ao Governo do Estado. O candidato recebeu, na sede do diretório do PMDB, em Natal, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado. A candidata ao Senado, Wilma de Faria, e o candidato a vice-governador, João Maia, estiveram presentes no encontro. Klébia Bessa afirmou que acredita no potencial do deputado Henrique Alves. Outro prefeito a ser recebido pelo deputado Henrique Alves foi o de Lajes Pintadas, Nivaldo Alves (PR). Ele estava acompanhado dos vereadores Charles Palhares (PR), Haroldo Júnior (PR), Lincoln Gomes (PP) e Deca (PTB), todos apoiadores da candidatura de Henrique.
A presidente da Câmara de Vereadores de Pureza, Patrícia Brito, e a vice-prefeita Edilma Lima, ambas do PTB, também destacaram a escolha de Henrique Alves e Wilma de Faria como a melhor para o estado. Deda Terto (Pros), de Serrinha, proporcionalmente um dos vereadores mais bem votados do Estado, foi mais um a fechar o apoio ao deputado Henrique Alves. Henrique Alves também recebeu lideranças de Serra Caiada, Santo Antonio, Serrinha, Extremoz, Pedro Avelino e Caiçara do Norte.
Nove vereadores natalenses vão disputar vaga na Assembleia
10/07/2014
Suplentes apostos. Nove vereadores natalenses querem se mudar para a Assembleia Legislativa: Adão Eridan (PR), Albert Dickson (PROS), Bispo Francisco de Assis (PSB), Dagô (DEM), George Câmara (PCdoB), Jacó Jácome (PMN), Hugo Manso (PT), Rafael Motta (PROS) e Sandro Pimentel (PSOL).
“A pátria sem chuteirasâ€
10/07/2014
O general Golbery do Couto e Silva dizia que dentro de cada vitória há uma derrota. E que dentro de cada derrota há outra derrota. O dito do mago da ditadura não era para ser levado a sério, apesar de ter o seu sal de verdade. Tomar de sete a um é chato. Mas não é uma tragédia. Outras derrotas virão, quem sabe até maiores. É do jogo.
O futebol é o mais internacional dos esportes, centenas de milhões de pessoas no mundo todo torcem, sofrem e discutem interminavelmente partidas e campeonatos. Ele pertence ao domínio do entretenimento, existe para divertir, no seu âmago está o prazer. Na Copa do Mundo, boa parte da espécie humana acompanha os jogos, dando origem a uma narrativa global que envolve bilhões de espectadores. Há uma tensão planetária que não redunda em violência. É uma beleza.
Tudo isso em nada altera a realidade material da vida e o rumo da história. O juiz apita o final do jogo, as luzes se apagam e em poucos dias tudo volta ao que era dantes na arena de Abrantes. Salvo para os diretamente envolvidos, os jogadores. Pagos a peso de ouro, eles são profissionais no topo da carreira, astros adulados em centenas de países. Na Copa, pelo que se percebeu, a maioria deles se comportou a contento. Trabalharam com diligência e seriedade, deram o melhor de si. Com emoção, também — vibrando na vitória e sofrendo na derrota.
Talvez porque se preste mais atenção nela, a seleção destoou um pouco. Havia uma estranha infantilização do time. Adotou-se o termo “família” para designá-lo, e nela os jogadores faziam o papel de filhos. Adultos experientes, versados em contratos milionários, com casa, família e trabalho no exterior, entravam em campo numa ordem unida de quadra de escola, com a mão no ombro do amiguinho da frente. O técnico era chamado de “professor” e se comportava como tal. Cantavam o hino nacional com o civismo de meninos. Usavam bonés virados para o lado como se tivessem 14 anos.
O misticismo também os apartava da maioria dos jogadores de outros países. Fazia-se o sinal da cruz para entrar e sair do campo. Beijavam-se medalhinhas no pescoço. Prostrado de joelhos e com os olhos fechados, quem fazia gol apontava para o céu e agradecia a graça recebida. Promoviam-se rezas coletivas. Repetiu-se várias vezes que era preciso ter fé. Thiago Silva juntou crença e criancice e referiu-se a “papai do céu” numa entrevista. Quando Neymar teve de se afastar do torneio, passou-se a falar com insistência em milagre.
Nada disso é novo, exceto os excessos. No Brasil, o fervor futebolístico tem ânimo religioso. Já na Copa de 1970, Jairzinho marcou um gol na final contra a Itália, se ajoelhou e fez o sinal da cruz. Salvo engano, foi o único lance religioso do time nacional. Os tempos eram outros e a reação ao gesto foi diferente da adesão de agora. Os tricampeões responderam depois da partida a perguntas de personalidades variadas. Na enquete, publicada no Brasil pela revista “Manchete”, Pasolini perguntou a Jairzinho se não achava que o seu gesto poderia ser “apropriado pelos reacionários”.
A definição de um processo é determinada pelo seu desenlace. Se a seleção fosse hexacampeã, sua infantilização seria considerada um lance de gênio, a estratégia definitiva da autoajuda. Ficaria provado que a fé move montanhas e marca gols. Talvez até papai do céu desse a volta olímpica no Maracanã.
Mas não houve milagre. A Alemanha jogou melhor e a seleção desmoronou. Os jogadores se comportaram em campo como vinham fazendo — como crianças, parte delas mimadas. Ainda bem que cirurgiões ou pilotos de avião não agem como eles nas adversidades.
A seleção não representa o Brasil. Se o Congresso e os políticos, que são eleitos, não o representam, por que uma equipe de jogadores poderia fazê-lo? O raciocínio é absoluto e vale quando invertido: também nas grandes vitórias o time brasileiro não encarnava, nem virá a encarnar, a nação. Essa história de que a seleção é a pátria de chuteiras é balela, uma metáfora mal-ajambrada.
A derrota de quarta-feira — a hecatombe, a catástrofe, o vexame, a vergonha, o massacre, qualquer que seja a designação estentórea que se lhe dê — é uma humilhação apenas para os que nela estavam implicados. Sendo o futebol o que é, não parece razoável esperar que ela produza grandes modificações na organização do esporte. Alguns nomes serão trocados e, como eles mesmos dizem, bola pra frente.
Para os outros, para nós, restarão as palavras. O espantoso jogo contra a Alemanha será analisado, interpretado, discutido e dissecado como um cadáver. Ao contrário do piripaque de Ronaldo na final da Copa de 1998, não haverá o que revelar do episódio. A queda se deu à vista de todos. Mas é com palavras que se fazem os mitos.
O Globo
OAB/RN solta nota explicando porque é contra o abate de jumentos
10/07/2014
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público esclarecer, através da Comissão de Meio Ambiente da Seccional Potiguar e da Subseccional Mossoró, que no contexto da polêmica envolvendo a prática de abate de jumentos em Apodi e Felipe Guerra, a prática de abate não encontra amparo suficiente para sua manutenção. Segue a íntegra da Nota de Esclarecimento:
NOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte vem informar que sua atuação, através da Comissão de Meio Ambiente da Seccional RN e da Subseccional Mossoró, no contexto da polêmica envolvendo a prática de abate de jumentos (asininos) em Apodi e Felipe Guerra (motivada a partir de iniciativa de promotor de justiça em atuação naquele município), vem, com amparo na Lei Federal 8.906/94, sendo pautada no respeito à ordem jurídica em vigor e aos direitos fundamentais envolvidos (meio ambiente, saúde e segurança).
Para tanto, suas Comissões de Meio Ambiente, através de suas respectivas presidentes Marise Duarte e Vânia Diógenes, vêm apresentando publicamente o entendimento institucional de que a prática de abate não encontra amparo suficiente para sua manutenção, especialmente em razão de: a) inexistência de abatedouros apropriados e devidamente autorizados na região para o abate daquela espécie animal; b) inexistência de inspeção sanitária dos animais envolvidos por parte do órgão de fiscalização agropecuária do Estado; c) inexistência de comprovação de que os abates já realizados ocorreram sem que fossem os animais submetidos à crueldade (expressamente vedada pela Constituição Federal de 1988); d) comprovação que, dentre os animais errantes na BR 304, os caprinos se colocam em primeiro lugar (50,7%), os ovinos em segundo (19,5%), e os asininos em terceiro (14,0%), seguidos dos animais silvestres (7,2%), dos bovinos (5,3%) e dos equinos (3,3%) (LOPES, K.R.F, 2013); razão pela qual não se justifica o tratamento diferenciado e desarrazoado àquela espécie animal.
Desse modo, em que pese a disposição da OAB/RN em colaborar com o problema referente à segurança nas estradas do Estado do Rio Grande do Norte, considera que não pode a prática de abate de jumentos ser mantida nesse Estado sem que sejam sanadas todas as citadas omissões. Em razão dessas especiais razões, a OAB/RN se manifesta contrariamente às acusações feitas pelo aludido promotor de justiça quanto ao posicionamento sobre a matéria, por ocasião do Programa Balanço Geral – RN, veiculado pela TV Tropical, no dia 3 de julho passado; acusações que não se coadunam com a respeitabilidade e cordialidade que unem a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Estado do RN.
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
FPM de Julho terá redução de quase 12%
10/07/2014
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão de diferentes interpretações acerca do comportamento do Fundo de Participação dos Municípios, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) torna públicos os seguintes esclarecimentos:
1) Consideradas a primeira parcela já repassada e as estimativas das duas parcelas subseqüentes, o FPM do mês de julho representará uma queda de 8,88 por cento em relação a julho de 2013. Este índice diz respeito aos valores nominais, não descontada a inflação do período;
2) De acordo com estimativas feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgadas nessa quarta-feira, 9 de julho, o FPM de julho, considerando a parcela já repassada e as duas próximas, apresentará uma redução de 11,5 por cento em relação a junho passado.
3) A STN também divulgou estimativas quanto ao comportamento do FPM nos meses de agosto e setembro. Segundo as projeções do Tesouro Nacional, em agosto o FPM poderá ter um acréscimo de 21 por cento em relação a este mês de julho. E em setembro, ainda conforme as previsões do órgão do Ministério da Fazenda, o FPM poderá sofrer redução de 14 por cento em relação a agosto.
4) É importante observar que não há qualquer divergência entre números apresentados por esta Federação e aqueles divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, à qual a FEMURN está filiada. Enquanto a CNM faz comparações a cada decêndio (parcela do FPM repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional aos municípios a cada dez dias do mês), a FEMURN limita-se a divulgar o total de repasse mensal, fazendo sua comparação com o mês anterior ou o mesmo mês do ano anterior.
5) No site da FEMURN – www.femurn.org.br -, é possível consultar as parcelas efetivamente repassadas às prefeituras e também os índices das projeções do FPM divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e que sofrem alterações ou ajustes no início de cada mês.
A FEMURN reafirma a todos os prefeitos e gestores associados e à população o seu compromisso permanente com a defesa dos interesses municipalistas.
Natal (RN), 10 de julho de 2014
