DÃvida Ativa do Governo do RN supera os R$ 5 bilhões
12/01/2015
Uma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.
Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.
Jornal de Hoje
Joseane Dantas toma posse como Presidente do TRT
12/01/2015
Numa solenidade bastante concorrida, realizada na Escola de Governo, em Natal, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta sexta-feira (9).
Ela vai dirigir o TRT do Rio Grande do Norte pelo período de dois e terá como vice-presidente a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.
Antes de transmitir o cargo à nova presidente, o desembargador José Rêgo Júnior despediu-se agradecendo a colaboração de todos e saudando sua sucessora.
“É chegado agora o momento de agradecer a todos que fazem parte da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (do fundo do meu coração meu muito obrigado a todos) e de renovar as esperanças num futuro ainda melhor”, destacou o ex-presidente.
Emocionada diante de uma plateia formada por autoridades e familiares, a nova presidente agradeceu pela oportunidade.
“Agradeço a confiança em mim depositada e estou ciente dos desafios que integram esta missão e disposta a enfrentar os problemas que, certamente, surgirão. Para que haja essa superação, conto com a compreensão e responsabilidade de todos que de forma direta e indireta compõe o TRT”, disse a presidente empossada.
Joseane Dantas destacou que o foco de sua gestão “será o aprimoramento de todo aparato que já existe. Atuarei com os pés no chão, escutando as demandas daqueles que estão na linha de frente”.
Em seguida, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos empossou a nova vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.
A nova presidente do TRT-RN é potiguar de Jardim do Seridó e iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho em 1984, como servidora. Em 1993 ela se tornou magistrada e, em 2013, foi nomeada Desembargadora Federal do Trabalho.
Orçamento do Minha Casa, Minha Vida não terá cortes, garante ministro Kassab
12/01/2015
O ministro Gilberto Kassab (Cidades) afirmou que o governo federal não irá reduzir o repasse de recursos para obras do programa Minha Casa, Minha Vida após o corte de despesas anunciado na semana passada.
Kassab se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (12) no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, a presidente assegurou que o programa não sofrerá com os cortes.
Após a ordem do governo federal para se reduzir os gastos, o ministro determinou redução de gastos administrativos para preservar os investimentos em programas sociais.
“O programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes. É um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, afirmou Kassab ao “Blog do Planalto”, veículo oficial do governo federal.
O programa Minha Casa, Minha Vida já investiu, desde 2009, R$ 241,3 bilhões em todo país, segundo o ministério. Ao todo, foram contratadas 3.727.975 unidades habitacionais e entregues 1.910.408 moradias.
Um decreto presidencial assinado na semana passada fixou limites máximos para os gastos mensais de cada ministério, em montantes inferiores aos previstos no projeto de lei orçamentária ainda em tramitação no Congresso.
Com isso, pretende-se demonstrar como será atingida a meta de poupar R$ 66,3 bilhões –R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios– neste ano, o equivalente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional).
O ministério das Cidades sofreu um contingenciamento de 7% do seu orçamento anual.
Kassab afirmou ainda que a presidente ainda está comprometida com as ações para solucionar a crise de abastecimento de água em São Paulo e que os investimentos previstos para a capital paulista em obras de mobilidade urbana e de saneamento e canalização também estão assegurados.
Folha Press
DÃvida Ativa do Governo do RN supera os R$ 5 bilhões
12/01/2015
Uma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.
Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.
Jornal de Hoje
O Mundo Mágico do Conto de Fadas será apresentado na Cidade da Criança, dia 18
12/01/2015
A Cinderela, Branca de Neve, Bela e a Fera, Pequena Sereia, Alice no País das Maravilhas, Pinóquio e Chapeuzinho Vermelho estarão juntos no “O Mundo Mágico do Conto de Fadas”, da companhia teatral Monicreques. O espetáculo será apresentado no domingo, 18 de janeiro às 16h, na Cidade da Criança. A adaptação e direção geral é de Clenor Júnior e produção de Amaury Júnior.
O “Mundo Mágico do Conto de Fadas” reúne as clássicas histórias de contos de fadas em um musical, cantado em parte vivo. No palco, os figurinos e a caracterização cuidadosamente desenvolvida pela companhia, que já tem mais de 20 anos de tradição, ajudam a criar a magia dos contos de fadas e encantam o público, em especial o infantil.
VENDAS
Os ingressos estão à venda na loja Maria Mariazinha, que fica na avenida Nascimento de Castro, 1912, Lagoa Nova.
Confira as atrações do carnaval 2015 divulgadas pela Prefeitura do Natal
12/01/2015
Carnaval 2015 – Atrações nacionais confirmadas:
Quinta-feira (12/02) - Spok Frevo Orquestra (Abertura do Carnaval)
Sexta-feira (13/02) – Armandinho (Polo Ponta Negra)
Domingo (15/02) - Monobloco (Ponta Negra) e Gaby Amarantos (Centro histórico)
Segunda-feira (16/02) – Spok Frevo e Elba Ramalho (Ponta Negra) e Spok Frevo (Redinha)
Terça-feira (17/02) – Jorge Aragão (Rocas)
Atrações locais: Estrelas da terra como Khrystal, Lane Cardoso, Leão Neto, Grafith e Cavaleiros do Forró também estão confirmados nos tradicionais pólos da cidade: Ponta Negra, Centro Histórico, Redinha e Rocas.
FOTO: Revista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz apreende facas, celulares e drogas
12/01/2015
Foto: Divulgação Coape
Uma revista realizada por agentes penitenciários nesta segunda-feira (12) no pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, resultou no encontro de facas artesanais, drogas, celulares e chips.
Segundo a Coape, ao todo foram a apreendidos 55 celulares, 153 chips, além de meio quilo de maconha, cocaína e diversas facas artesanais.
Suspeito de assaltos a pedestres e motoristas na Praia do Forte é preso
12/01/2015
Na manhã desta segunda, 12, uma operação comandada pelo tenente Peixoto da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), junto com outros policiais da unidade, prendeu dois jovens no “beco do napú”, no bairro das Rocas, e com eles foram encontrados 2 revólveres calibre (32).
Segundo a Rocam, um dos detidos é o que comandava e colocava armas, inclusive espingarda Cal. 12 na cabeça das pessoas na parada do viaduto na praia do forte, e aos motoristas que reduziam na lombada próxima, de frente ao beco do Vietnã. Ainda segundo a Rocam, o acusado foi identificado como é Felipe Augusto Araújo de 19 anos, mais conhecido por “ciló” .
Eleição para Presidente da Assembleia está indefinida. Ezequiel e Gustavo Carvalho aparecem fortes
12/01/2015
O consenso passa longe na eleição da futura mesa diretora da Assembleia Legislativa.
O atual presidente, deputado Ricardo Motta, vem trabalhando para ter a maioria dos votos e já recebeu declaração pública de apoio de novatos como Rudson Lisboa (Dison) , do PSD, Manoel Cunha Neto, o “Souza”, do PMDB, e veteranos como José Dias, do PSD. Dison e José Dias são aliados de primeira hora do governador Robinson Faria.
Mas, mesmo assim, o nome de Ricardo Motta está longe de ser consenso e a continuidade dele como presidente da Assembleia é muito difícil. Hoje há uma tendência muito forte de lançamento de uma segunda candidatura. Que poderá ser de Galeno Torquato (PSD), Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB) ou de Ezequiel Ferreira Filho, do PMDB.
Um desses quatro nomes poderá ser o candidato contra Ricardo Motta, o que joga a eleição da mesa num cenário de indefinição. Antes do recesso de final de ano, a situação parecia muito favorável a Ricardo Motta, mas tem mudado muito desde o início do ano. E ainda restam quase três semanas para o pleito. A história do consenso em torno do atual presidente se complica a cada dia.
Pedro Bial recebe R$ 3 milhões por “BBBâ€. Veja os maiores salários da TV
12/01/2015
A cada edição do “Big Brother Brasil”, Pedro Bial ganha R$ 3 milhões. A informação foi publicada pela “Veja Rio” desta semana. Bial estampa a capa debaixo de um edredom com a seguinte frase: “Quer dar uma espiadinha?
Às vésperas da estreia da 15ª edição do “BBB” (começa em 20 de janeiro), a revista publica o valor que Bial recebe para comandar o reality show de maior sucesso da TV brasileira e uma longa entrevista. A informação do salário é atribuída pela revista a uma fonte do mercado de televisão.
Na entrevista, Bial não comenta o salário, mas fala sobre sua experiência no reality show. “O BBB foi um acidente de percurso na minha carreira, que encarei de forma honesta e apaixonada”, avalia. “É um formato trash feito com um grau de excelência sem igual. Transformamos o que chamam de lixo em luxo.”
Ainda à revista, o apresentador também fala sobre detalhes de sua vida pessoal. Ele conta que tomou antidepressivos fortes e remédios para dormir no início dos anos 2000, quando enfrentou uma crise de depressão. Bial também diz que chegou a beber bastante antes de procurar um pscicanalista.
“Percebi que estava perdendo a mão. Durante quatro anos bebi todos os dias. E muito”, conta ele, que parou de beber há sete anos após ser diagnosticado com enfisema pulmonar.
De volta ao “BBB’, Bial diz não ter qualquer vergonha de comandar o reality show: “Não sou apenas um jornalista ou um apresentador. Sou um homem de televisão.
IG
PolÃcia divulga imagem de acusado de assassinar caicoense
12/01/2015
As polícias dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba já tem a imagem de Antônio Teixeira [foto], conhecido por “Antônio Vaqueiro”, acusado de assassinar a tiros o caicoense Mário Pacífico de Melo, no sábado (10), em Jardim de Piranhas. A vítima estava de costa quando foi atingida por cinco disparos, vindo a óbito no local do crime.
Antônio usou um veículo Volkswagen Gol, de cor preta, para fugir em direção ao estado da Paraíba. Provavelmente ele estava acompanhado pela esposa e a filha. Qualquer informação pode ser repassada para o 190 da PM ou (84) 3421-6029, na Delegacia de Polícia Civil de Caicó.
Quem vence, Robinson ou Henrique?
12/01/2015
O clima de guerra nos bastidores tomou conta da campanha eleitoral na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) que terá, pela primeira vez em 15 anos de sua história, disputa de voto na eleição para a diretoria e conselho fiscal. Duas chapas disputarão o voto de 155 dos 167 prefeitos do Estado. A chapa 1 é encabeçada pelo atual presidente, prefeito Benes Leocádio, de Lajes e no comando na entidade desde 2009. A chapa 2 tem como candidato a presidente o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior.
Os dois se encontraram na sexta-feira, quando Silveira Júnior compareceu à Femurn para solicitar o registro da chapa. A chapa de Benes foi registrada no sábado. Mas mesmo depois do registro de chapas, os bastidores da eleição continuam em ebulição. Anunciado na chapa de Silveira Júnior, o prefeito Sérgio Teodoro, de Lajes, filiado ao PMDB, formalizou o pedido de desistência, tirou seu nome da chapa e foi anunciado como segundo secretário na chapa liderada por Benes Leocádio. Para o lugar de Sérgio, a chapa 2 atraiu o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, considerado nome certo entre os eleitores do prefeito de Lajes.
As mudanças não ficaram por aí. Jackson Bezerra, prefeito de Afonso Bezerra e filiado ao PSD, tentou formar chapa própria depois de não conseguir o apoio do governador Robinson Faria para ser o candidato a presidente da FEMURN. Na sexta-feira à noite, véspera do encerramento do registro de chapas, Bezerra anunciou o apoio a Benes e teve seu nome registrado como candidato a segundo vice-presidente da chapa 1. Desde então, o prefeito de Afonso Bezerra, conhecido por carregar a bandeira do seu município em todos os eventos do movimento municipalista, tem sofrido assédio e pressão, tendo se reunido com o governador Robinson Faria em pelo menos duas ocasiões no final de semana.
Suplente do Conselho Fiscal na chapa 1, o prefeito Ivan Padilha, de Pendências, foi o pivô da mais recente polêmica. Ele teria anunciado o voto em Silveira Júnior mesmo depois de ter sido registrado na chapa do presidente e candidato à reeleição. Horas depois, voltou atrás. Disse ter recebido telefonema de um assessor do deputado Henrique Alves, pedindo que votasse em Benes.
As idas e vindas mostram que não há certeza de quem, além dos candidatos a presidente, vai votar em quem, apesar das assessorias de ambas as partes informarem que cada um já tem voto que a conta não fecha.
Quem vence essa, Benes candidato de Henrique Alves ou Silveira Junior candidato de Robinson?
Bola de Ouro Fifa: Com zaga brasileira, confira seleção do ano em 2014
12/01/2015
A solenidade começou com a divulgação do Time do Ano, a seleção de 2014. O time ideal tem três jogadores alemães (o goleiro Neuer, o lateral Lahm e o meia Kroos). O Brasil tem dois representantes – os zagueiros David Luiz e Thiago Silva, mesmo com a seleção brasileira tendo sofrido 14 gols em sete partidas na Copa do Mundo. Messi e Cristiano Ronaldo apareceram na equipe ideal pela oitava vez, um recorde na premiação.
Time do Ano: Neuer (Bayern de Munique), Sérgio Ramos (Real Madrid), David Luiz (PSG), Thiago Silva (PSG) e Lahm (Bayern de Munique); Kroos (Real Madrid), Iniesta (Barcelona) e Di María (Manchester United); Cristiano Ronaldo (Real Madrid), Messi (Barcelona) e Robben (Bayern de Munique).
O Globo
Cristiano Ronaldo é eleito o melhor do mundo em 2014
12/01/2015
Nesta segunda-feira, em festa realizada em Zurique, Suíça, com todo o glamour que os maiores craques do futebol merecem, Cristiano Ronaldo superou Lionel Messi e Manuel Neuer e foi eleito pela terceira vez na carreira o melhor jogador do mundo. A Bola de Ouro entregue pela Fifa por causa do desempenho do português em 2014 se juntará às premiações já conquistadas por ele em 2008 e 2013. Cristiano Ronaldo, definitivamente, cavou ainda mais espaço na história.
Ao receber pela terceira vez o maior reconhecimento que um jogador de futebol pode ter na vida, o atacante do Real Madrid, 29 anos, juntou-se a simplesmente outras duas lendas do time merengue e do futebol mundial: Ronaldo e Zinédine Zidane. Todos foram eleitos melhor do mundo por três vezes. À frente deles, há apenas um homem: Lionel Messi – dono de quatro conquistas entre 2009 e 2012, e que, pelo desempenho de 2014, ficou na segunda posição. O goleiro Manuel Neuer foi o terceiro mais votado por jornalistas, capitães e técnicos de seleções nacionais.
Jornal do Brasil
Cristiano Ronaldo é eleito o melhor do mundo em 2014
12/01/2015
Nesta segunda-feira, em festa realizada em Zurique, Suíça, com todo o glamour que os maiores craques do futebol merecem, Cristiano Ronaldo superou Lionel Messi e Manuel Neuer e foi eleito pela terceira vez na carreira o melhor jogador do mundo. A Bola de Ouro entregue pela Fifa por causa do desempenho do português em 2014 se juntará às premiações já conquistadas por ele em 2008 e 2013. Cristiano Ronaldo, definitivamente, cavou ainda mais espaço na história.
Ao receber pela terceira vez o maior reconhecimento que um jogador de futebol pode ter na vida, o atacante do Real Madrid, 29 anos, juntou-se a simplesmente outras duas lendas do time merengue e do futebol mundial: Ronaldo e Zinédine Zidane. Todos foram eleitos melhor do mundo por três vezes. À frente deles, há apenas um homem: Lionel Messi – dono de quatro conquistas entre 2009 e 2012, e que, pelo desempenho de 2014, ficou na segunda posição. O goleiro Manuel Neuer foi o terceiro mais votado por jornalistas, capitães e técnicos de seleções nacionais.
Jornal do Brasil
Cartão de crédito tem maior taxa de juros em 15 anos, mostra Anefac
12/01/2015
As taxas de juros cobradas no cartão de crédito atingiram o maior patamar em mais de 15 anos, de acordo com dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgados nesta segunda-feira (12).
Os juros médios cobrados na modalidade chegaram a 11,22% ao mês (ou 258,26% ao ano) em dezembro de 2014, maior patamar registrado desde julho de 1999, quando a taxa era de 11,74% ao mês (ou 278,88% ao
ano). Em novembro, o juro médio foi de 10,90% ao mês (246,08% ao ano).
Parte do aumento é explicado pela retomada do ciclo de aumento da taxa básica Selic, iniciada na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de outubro do ano passado, segundo Miguel Ribeiro de Oliveira, coordenador da pesquisa e diretor executivo da entidade. Esse aperto monetário faz com que aumente o risco de inadimplência.
“Outro fator é o atual cenário econômico, que sofre consequências causadas pelas altas inflacionárias e aplicação de juros maiores, e implicam diretamente na redução da renda familiar e no aumento da inadimplência. Com cenário de instabilidade, o mercado sofre retração e apresenta consequências, como desemprego, auxiliando o desaquecimento da economia”, diz a Anefac em nota.
Os juros no cheque especial também subiram e atingiram o maior valor em mais de 11 anos. A taxa média cobrada em dezembro de 2014 foi de 8,92% ao mês (ou 178,80% ao ano), enquanto em setembro de 2003 foi de 9,03% ao mês (ou 182,20% ao ano). Em novembro do ano passado, a taxa havia sido de 8,56% ao mês (ou 167,94% ao ano).
De acordo com a Anefac, o juro médio ao consumidor cobrado nas operações de crédito passou de 6,14% ao mês em novembro (ou 104,43% ao ano) para 6,30% ao mês (ou 108,16% ao ano) em dezembro de 2014.
Todas as seis linhas de crédito pesquisadas pela associação registraram alta no último mês do ano passado (confira abaixo).
PESSOA JURÍDICA
Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em dezembro do ano passado, passando de 3,49% em novembro (ou 50,93% ao ano) para 3,54% no mês passado (ou 51,81% ao ano).
As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem.
No capital de giro, os juros subiram de 1,96% ao mês em novembro para 2% em dezembro.
Já a taxa de desconto de duplicatas avançou de 2,56% ao mês em novembro para 2,60% mensais em dezembro. A conta garantida passou de 5,94% ao mês em novembro para 6,02% ao mês em dezembro.
Folha Press
FOTO: Eleição para a diretoria da AMLAP terá chapa de consenso
12/01/2015
A eleição da futura diretoria da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), marcada para a próxima quinta-feira, 15, terá uma única chapa. Os prefeitos Fabiano de Sousa, de Serrinha e atual presidente da entidade, e Getúlio Ribeiro, de Várzea, postulantes ao cargo, anunciaram no início da tarde desta segunda-feira, 12, a decisão de formar uma chapa de consenso.
“Eu e o colega Getúlio chegamos à conclusão de que era melhor para a nossa entidade não haver racha ou divisão. Estamos assistindo ao que está acontecendo na Femurn e decidimos não incorrer no mesmo erro”, declarou o presidente e candidato à reeleição. “A instituição é apartidária e está acima das divisões político-partidárias”.
“Somos uma instituição pequena e concluímos que é melhor manter a unidade do que partir para uma disputa. O consenso é o melhor caminho para a Amlap, levando-se em conta o papel da entidade e a situação de muitas dificuldades enfrentada pelos municípios”, declarou o prefeito Getúlio Rego, que será candidato a primeiro-vice-presidente.
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira, na sede da Amlap, em Natal, no horário das 9 às 17 horas. A posse está marcada para 17h30, logo após o anúncio do resultado da votação. Trinta e um dos 33 municípios filiados à Amlap têm direito a voto por estar adimplentes com a contribuição mensal à entidade.
O anúncio da formação da chapa contou com a participação dos prefeitos Kerginaldo Medeiros, de Senador Elói de Souza, Raniere Amâncio (Lagoa de Pedras), João Paulo Cabral (Vera Cruz) e Gutemberg Pereira, de São Tomé.
CHAPA ÚNICA QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO DA AMLAP
Presidente – Fabiano de Sousa (Serrinha)]
1º Vice-presidente – Getúlio Ribeiro (Várzea)
2º Vice-presidente – Nivaldo Melo (Baía Formosa)
Conselho Fiscal (titulares):
Ivete Matias (Brejinho)
Fátima Marinho (Canguaretama)
Alexandre Freire (Lagoa Salgada)
Conselho Fiscal (suplentes):
Luiz Franco Ribeiro (Santo Antônio)
José Leonardo Cassimiro (São Paulo do Potengi)
Mara Lourdes Cavalcanti (Riachuelo)
Trigêmeas que nasceram no Hospital Santa Catarina precisam de doações
12/01/2015
Profissionais do Hospital Santa Catarina estão arrecadando doações para as trigêmeas que nasceram na unidade no último sábado (10). A família mora na comunidade de Cajazeiras, em Macaíba, e estão precisando com urgência de diversos itens para o enxoval das crianças, já que a mãe tem mais dois filhos e o pai está desempregado.
As doações podem ser feitas no próprio hospital ou entrando em contato com a família pelo telefone: 9605-2948.
Fraldas descartáveis, banheira, mantas, fraldas de pano, roupas, toalhas de banho, itens de higiene (sabonete, lencinhos umedecidos, creme de assaduras, perfume), colchão para berço, lençóis para berço, cômoda, carrinho de bebê e guarda roupas são os itens que a família está precisando no momento.
Grupo de Escoteiros Josenildo Aparecido tem nova direção
12/01/2015
O 40º/RN Grupo Escoteiro Chefe Josenildo Aparecido dos Santos da cidade de João Câmara/RN, Região do Mato Grande, elegeu na noite deste Sábado 10/01/15, a nova mesa Diretora para o biênio 2015/2016. A Assembleia Anual ocorreu no auditório da Casa de Cultura Popular Gumercindo Saraiva, onde fica localizada a sede de atividades do Grupo.
A eleição para a nova mesa diretora teve chapa única e ocorreu na ocasião da realização da Assembleia Anual do Grupo, decorrência da renúncia do então Presidente Cosme Fernandes de Souza, que alegando motivos particulares, resolveu renunciar ao cargo.
Foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora:
Diretor Presidente Ch. Valdenilson Fernandes;
Diretor vice-presidente Ch. Lucas Rafael;
Diretor Administrativo Ch. Aleson Fonseca;
Diretor de Finanças e Patrimônio Ch. Ricardo Macedo;
Diretor de Comunicação Social Ch. Cosme Fernandes Souza;
Diretor Técnico Ch. Franklin Wille.
Estado deve montar plano de ação para cobrar dÃvida ativa
12/01/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ação detalhado a ser executado nos próximos quatro anos em relação à arrecadação da dívida ativa. Para isso, a Promotoria do Patrimônio Público do MPRN expediu recomendação direcionada ao Procurador-Geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilker Rebouças Chagas Júnior.
Para montar o plano de ação, o Ministério Pública orienta que o Estado execute oito passos. O primeiro deles seria a cobrança de todo o montante da dívida ativa atualmente inscrita no prazo máximo de quatro anos, com o estabelecimento de metas parciais anuais.
Também deve criar uma sistemática especial de cobrança de grandes devedores; cumprir o art. 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal (com metas bimestrais de arrecadação no que diz respeito especificamente à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa) e explicitar os critérios de não cobrança (apontando valor mínimo para ajuizamento de ações de execução).
O MP ainda recomendou que o Estado adote medidas alternativas de cobrança da dívida ativa, como, por exemplo: protesto, a criação de cadastro de devedores (com a implementação de sanções como restrição às contratações públicas, linhas creditícias e acesso ao fomento público), a adesão a cadastros privados de restrição ao crédito (SPC, Serasa) e o requerimento de falência do empresário que cujo débito ultrapasse o equivalente a 40 salários-mínimos (art. 94, I, da Lei 11.101/2005).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) ainda deverá estabelecer uma sistemática de acompanhamento contínuo e cobrança das imputações de débito (ressarcimento ao erário) e das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande. O MP também recomendou que seja realizada uma ampla divulgação por meios eletrônicos de acesso público discriminando quanto dos valores da dívida ativa foram inscritos, executados e efetivamente ingressos nos cofres públicos – bem como o advento das anulações e dos cancelamentos, acompanhados de suas respectivas justificativas.
Por fim, o Ministério Público quer que o Estado reestruture o setor da PGE/RN responsável pela cobrança da dívida ativa. Essa reestruturação deverá passar pela dotação de um suficiente quadro de procuradores e servidores, instalações e tecnologias adequadas, espaço físico compatível com a atividade a ser desempenhada, bem como de todos os recursos necessários para o integral cumprimento de todos os pontos elencados.
Caso o Estado não cumpra a recomendação, o MP tomará medidas judicias.
MPRN
