Vereador Daniel Enfermeiro lutou em BrasÃlia por vagas na Câmara Municipal
18/12/2014
Vereador Daniel Enfermeiro (DEM) (Foto: Marco Montoril)
A mais ou menos seis anos atrás o vereador Daniel Enfermeiro travou uma verdadeira batalha juntamente com Ailton Gomes, Holderlin e Brando na época todos nós suplentes de vereadores em busca de nossos mandatos, a batalha não foi nas urnas, pois a urna já nos fazia vereadores com expressivas votações, desta vez a batalha era no campo legislativo, mais especificamente na conhecida PEC dos vereadores.
Fui até Brasília lutar pelo aumento do número de vagas de vereadores e consequentemente o aumento da representatividade em nossa cidade, bem como em todo o país, além de gerar uma economia de mais de um bilhão de reais nos cofres das prefeituras com a redução do repasse para as câmaras de vereadores. Não conseguimos aumentar o número de vagas naquele ano, mais conseguimos mesmo sem ser vereador gerar uma economia expressiva para as prefeituras e em relação ao aumento de vagas coube a cada câmara decidir se aumentaria ou não o número de vagas. Não é por ser vereador hoje que iria mudar de ideia e não mudei, ao contrário lutei e muito para que o aumento de vagas viesse a acontecer.
No início o projeto de lei teve certa resistência chegando a ser desaprovado ano passado, mais esse ano depois de muito dialogo chegamos a um consenso e o projeto de lei foi aprovado. Com isso nas eleições de 2016 a câmara passara de 9 para 13 vereadores, melhorando e muito a representatividade da nossa queria cidade. Agradeço aos colegas vereadores que fizeram parte da propositura abrindo espaço para aqueles que almeja chegar a câmara municipal nas próximas eleições.
Assessor Parlamentar Thiago
Alemanha fecha o ano em primeiro no ranking da Fifa, Brasil é sexto; veja do top 10
18/12/2014
A Fifa divulgou nesta quinta-feira o último ranking de seleções de 2014. Como pode-se imaginar, a Alemanha ocupa a primeira posição, agora com mais pontos de vantagem para a segunda colocada, a Argentina. Está e a segunda vez desde 1993 que a Alemanha termina o ano liderando o ranking, conquistando assim o título de Seleção do Ano. Além disso os campeões mundias também levaram o título de seleção que mais subiu em 2014, graças aos 407 pontos que receberam ao longo do ano.
De novembro para dezembro (o ranking é divulgado mensalmente) não são notadas mudanças significativas, os 20 primeiros continuam os mesmos. Mas comparando o ranking do final de 2013 com o de agora, muita coisa mudou, a começar pelo líder. Em 2013, antes da surpreendente Copa do Mundo do Brasil, a Espanha liderava, seguida de Alemanha, Argentina e Colômbia. Ao final de 2014 a Espanha caiu para a nona colocação, e as três seleções posteriores subiram uma colocação cada.
Da quarta colocação em diante as mudanças foram mais significativas. No ano passado Portugal era a quinta, seguida de Uruguai, Itália, Suíça, e Holanda, com o Brasil fechando o top ten. Em 2014 a Bélgica, que no ano anterior era a 11ª, pulou para a quarta posição, graças a boa campanha na Copa do Mundo (chegou às quartas). A Holanda, terceiro lugar no mundial, subiu quatro posições e fechou 2014 em quinto lugar. Já o Brasil, com o quarto lugar na Copa, subiu quatro posições e fechou o ano em sexto.
Portugal caiu duas posições e agora ocupa a sétima colocação, empatada com a França, que também teve uma ascensão considerável, subiu 13 colocações de um ano para o outro. Em nono lugar está a Espanha, depois da campanha na Copa para se esquecer. Fechando os dez primeiros vem o Uruguai, que perdeu quatro posições ao longo de 2014.
Em uma visão continental a Europa foi a grande campeã do ano, com 30 seleções entre as 50 primeiras do ranking, quatro a mais que em 2013. A África vem em segundo, com 11 equipes, duas a mais que o ano anterior. Já Conmebol (América do Sul), com seis, Concacaf (América do Norte, Central e Caribe), três, e AFC (Ásia), zero, tem dois representantes a menos cada no top 50.
AFC e OFC (Oceania), não tem representantes entre os 50 melhores. Os mais bem colocados de cada confederação são: Alemanha, em primeiro, Argentina, em segundo, Costa Rica, 16º, Argélia 18º, Irã, 51º, e Nova Zelândia, 134º.
Os dez primeiros do ranking da Fifa de dezembro de 2014:
1º Alemanha – 1725
2º Argentina – 1538
3º Colômbia – 1450
4º Bélgica – 1417
5º Holanda – 1374
6º Brasil – 1316
7º Portugal – 1160
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7º França – 1160
9º Espanha – 1142
10º Uruguai – 1135
O Globo
CRIME PASSIONAL: Cobradora é assassinada por companheiro dentro de ônibus em Natal
18/12/2014
Uma cobradora da empresa Conceição foi assassinada com golpes de faca no fim da manhã desta quinta-feira (18), em Natal. De acordo com policiais militares, a vítima de 32 anos foi morta dentro do ônibus em que trabalhava. Na ocasião, o acusado, identificado como seu companheiro, pediu parada em ponto no bairro de Felipe Camarão, e assim que entrou desferiu golpes de faca na região do peito e pernas.
Segundo policiais militares, após o crime, o acusado foi cercado pelos passageiros e levou uma surra. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. Informações dão conta da motivação do crime ter sido passional – ciúmes.
Thammy comemora cirurgia de retirada dos seios: “Ter a liberdade de tirar a camisa é ótimoâ€
18/12/2014
Na semana passada, Thammy Miranda realizou uma cirurgia para retirar os seios. Já se recuperando em casa, a atriz contou que está muito feliz e realizada com a nova aparência.
Thammy não vê a hora de poder ir à praia sem camisa e sem a parte de cima do biquíni, o que poderá acontecer daqui a aproximadamente 20 dias, quando ela irá retirar a cinta modeladora que está usando para a cicatrização.
Em entrevista ao jornal Extra, Thammy diz: “ter toda a liberdade de tirar a camisa é ótimo, era o meu objetivo. Ficar sem os seios, mas sem nenhuma cicatriz, era o que eu queria. Meu médico é ótimo. Já me vi quando tomei banho e adorei”.
O procedimento realizado tem o nome de mamoplastia redutora. A atriz explica: “O meu peito já era bem pequeno, e eu fiquei sem nada. Na mamoplastia redutora, eu não preciso de uma cicatriz gigante. Eu pude só ter uma pequena cicatriz na auréola (que fica em volta do bico dos seios). É bem melhor assim”.
Apesar da empolgação, Thammy garante que não quer mais se submeter a outro procedimento estético. Além de retirar os seios, ela aproveitou e também fez uma lipoaspiração.
“Não pretendo fazer mais nenhuma cirurgia. Não vou colocar um órgão sexual masculino. Também não pretendo tirar o útero e ovário. Estou muito feliz e realizada do jeito que eu estou agora”, garante ela, que assume que teve medo ao entrar no centro cirúrgico: “Deu um medinho, lógico, você não sabe se vai morrer, né (risos)? Mas nem isso me impediu de fazer. Chega um momento da sua vida que qualquer coisa fica pequena perto da sua vontade de se realizar, de se sentir bem”.
Thammy Miranda já é chamada no masculino por amigos mais próximos, mas ela esclarece que não pretende mudar de gênero nos documentos e dá liberdade para as pessoas a chamarem como quiserem.
“Até por uma questão de as pessoas já me conhecerem há 32 anos como Thammy, eu jamais vou impor que elas me tratem da outra forma. As pessoas podem me tratar da forma que elas me enxergarem, é assim que eu prefiro. O que me incomoda, na verdade, é esse alarde todo em cima da minha cirurgia. Acho desnecessário. Parece que a cirurgia é mais importante do que todo o trabalho que você faz”, finalizou ao jornal.
Na Telinha, UOL
354 instituições de ensino superior são mal avaliadas pelo MEC
18/12/2014
Um grupo de 354 instituições públicas e privadas de ensino superior receberam nota insatisfatória no IGC (Índice Geral de Cursos), indicador de qualidade que considera fatores como nota dos alunos no Enade, infraestrutura e desempenho de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ofertados.
Ao todo, o MEC avaliou no ano passado 2.020 instituições, que receberam conceito de 1 a 5 –notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. Esse detalhamento foi divulgado nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial” da União. Do total analisado, apenas 25 (1,23%) receberam a nota máxima.
Em 2010, o percentual de instituições com notas insatisfatórias foi superior: na ocasião, das 2.176 instituições avaliadas, 683 receberam nota 1 ou 2 (31,3%). O ciclo de avaliação se fecha a cada três anos.
No ano passado, foram avaliados cursos da área de saúde, como biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia e medicina.
Folha Press
ABC anuncia novo superintendente de futebol e mira montagem de elenco para 2015
18/12/2014
Reprodução Twitter
Mais de 7 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil
18/12/2014
Cerca de um quinto dos domicílios brasileiros (22,6%) tiveram algum tipo de restrição ou ao menos preocupação sobre ter alimento na mesa. Desses, 3,2% dos lares ou 7,2 milhões de pessoas tiveram fome, comprometendo a qualidade e a quantidade de alimentos dados inclusive a crianças em formação. Os dados fazem parte do Suplemento de Segurança Alimentar, elaborado pelo IBGE com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013) em 65,3 milhões de domicílios. Os entrevistadores perguntaram em lares do país qual a percepção delas em relação aos alimentos, se houve alguma restrição ou carência nos últimos 90 dias.
Uma comparação com os últimos dez anos mostra avanço no país nos indicadores. Em 2004, a fatia de domicílios que se declaravam confortáveis em relação aos alimentos era de 65,1%. Dez anos depois, em 2013, esse percentual subiu para 77,4%. Já os casos de insegurança, medida em três níveis (leve, moderada ou grave) desde a preocupação com a falta de alimentos no futuro até a efetiva restrição, recuaram de 18%, em 2003, para 14,8%, em 2013. A chamada insegurança moderada, quando existe redução de alimentos para adultos, passou de 9,9% para 4,6%. O de insegurança grave, quando atinge crianças, recuou de 6,9% para 3,2%.
Neste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou que o percentual de pessoas com insegurança alimentar aguda chegou a 1,7%, considerado erradicação, no entanto, a miséria parou de cair no país. Após uma década de queda sistemática da pobreza extrema, ela subiu de 3,6% para 4%.
— Esse estudo (FAO) usa uma escala parecida com a Ebia, para um dos aspectos. A FAO faz essa pesquisa de segurança alimentar de uma maneira mais ampla, usam dados de produção de alimentos, dados antropométricos — explicou July Ponte, técnica do IBGE responsável pela pesquisa de segurança alimentar.
O IBGE utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para identificar e classificar os domicílios de acordo com o grau de segurança alimentar, ou seja, se existe uma situação de conforto ou de medo e risco de ficar sem comer. A escala prevê quatro categorias. A segurança alimentar se aplica a domicílios que têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Já a insegurança alimentar pode ser leve, moderada e grave.
Ela é leve quando em um lar há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro e a qualidade é considerada inadequada em casos de pessoas que não querem comprometer quantidade. No caso da insegurança alimentar moderada, ela está presente quando se verifica a redução quantitativa de alimentos entre adultos. Já a insegurança alimentar grave é constatada com a redução quantitativa de alimentos entre crianças e a fome (quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro).
FOME NO CAMPO ERA MAIOR
Segundo o IBGE, a fome ainda era maior no campo, com 13,9% dos domicílios em situação grave ou moderada. Houve aumento de domicílios na condição de insegurança grave de 19,5% para 21,4%, enquanto na área urbana, a proporção de domicílios com insegurança grave passou de 4,6% para 2,8%, e a moderada seguiu no mesmo sentido recuando de 6,1% para 3,9%.
O Norte e o Nordeste tinham os piores indicadores de insegurança alimentar, com indicadores bem abaixo da média do país. O Nordeste experimentou o maior avanço, mas ainda detinha os piores indicadores. Em 2004, a região tinha menos da metade dos domicílios (46,4%) com segurança alimentar, esse percentual ficou em 61,9%. No Maranhão, 60,9% dos domicílios tinham algum tipo de insegurança alimentar, ou seja, não tinham certeza de que iriam conseguir se alimentar de forma adequada, enquanto a média do Nordeste era de 38,1% de insegurança e 61,6% de segurança. Em situação grave, eram 9,8% dos domicílios. No Piauí, 55,6% dos lares tinham algum tipo de insegurança. No Amazonas, 42,9% tinham algum tipo de insegurança. Na região Norte, apenas Rondônia tinha indicador de segurança alimentar acima da média nacional.
No Sudeste, 85,5% dos domicílios estavam na situação de segurança, sendo que o maior percentual em todo o país estava no Espírito Santo. São Paulo detinha o menor percentual de domicílios com restrição grave: 1,7%. No Rio, eram 82,2% dos lares estavam na condição de segurança alimentar. O Centro-Oeste passou de 68,8% dos domicílios em situação de segurança alimentar para 81,8%.
O Globo
MunicÃpio de Touros é condenado a devolver recursos que teriam sido desviados do Fundef, atual Fundeb
18/12/2014
Após quase dez anos, o município de Touros foi condenado a devolver recursos que teriam sido desviados do Fundef, hoje Fundeb, pelo então prefeito Josemar França. O atual prefeito, Ney Leite, terá 60 dias, conforme decisão judicial, para repor os recursos. E isso poderá comprometer as finanças da Prefeitura. A prestação de contas apresentada por Josemar após o fato denunciado pelos educadores terminou sendo aprovada pela Câmara Municipal de Touros. A decisão judicial poderá provocar um reexame das contas e um processo para que o ex-prefeito devolva os recursos.
Em tempo: a Câmara de Touros é presidida atualmente por Diego França, filho e herdeiro político de Josemar. E o prefeito Ney Leite vai ter que cumprir a decisão judicial.
Cabe, então uma pergunta: Quem é que vai acionar Josemar na Justiça para que devolva os recursos que teriam sido desviados da Educação?
Blog do BG
RN prorroga campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo
18/12/2014
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), em virtude do não alcance da meta estipulada para vacinação contra a poliomielite e o sarampo, prorrogou o final da campanha para o dia 31 de dezembro em todos os municípios brasileiros com coberturas vacinais abaixo de 95% em uma ou nas duas vacinas. No estado do RN a meta é vacinar 214.034 mil crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos contra a pólio e 190.497 mil crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade contra o sarampo.
A campanha nacional terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04% do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que representa 82,9% de cobertura. Como a maioria dos estados e municípios não alcançou a meta de vacinar 95% das crianças, o MS orientou a prorrogação. No RN foram vacinadas 188.143 (87,90%) crianças contra a pólio e 159.980(83,98%) contra o sarampo.
A Coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Sesap, Francisca Santos, convoca os pais e responsáveis a levarem seus filhos, entre seis meses e menores de cinco anos às unidades básicas de saúde para tomarem as vacinas necessárias. A vacina contra a poliomielite é indicada para todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. No caso da Tríplice Viral, a vacina imuniza contra o sarampo, e também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba e devem se vacinar as crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. O alerta é para os pais de crianças portadoras de alergia ao leite de vaca, os quais devem informar o fato ao profissional da sala de vacina antes da vacinação.
No Brasil, a poliomielite está erradicada há 25 anos. Apesar do controle, é essencial continuar protegendo os indivíduos através da vacina. Com relação ao sarampo, Stella Leal, Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, alerta que “apesar do RN não ter casos confirmados da doença, está em situação geográfica desfavorável”. Estamos próximos a estados que apresentam surto da doença, como o Ceará que de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde, apresentou 572 casos da doença e Pernambuco que apresentou 27 casos.
De acordo com o Ministério da Saúde a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. E o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações – como otite, pneumonia, diarreia, entre outras – contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.
Os últimos registros de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior, por isso a importância da imunização.
LGBT: lei que criou conselho municipal de combate à discriminação é declarada inconstitucional pelo TJRN
18/12/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade formal da Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal, que criou o Conselho Municipal de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O relator foi o desembargador Vivaldo Pinheiro, que teve seu voto seguido à unanimidade. Segundo o entendimento, a lei de autoria da Câmara Municipal de Natal ofende o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas “a” e “c”, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
A Ação
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Lei Promulgada nº 354/2012 sob alegação de ela seria formalmente inconstitucional, pois padeceria do vício de iniciativa. Afirmou que, pelo artigo 2° da Lei questionada, criou-se o mencionado Conselho Municipal, o qual foi vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), cujas despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas quando necessário.
Resumiu que aquela lei criou órgão e cargos públicos, além de “ter modificado a estrutura da Semtas, em descompasso com a Constituição Estadual, eis que a competência seria exclusiva do Chefe do Executivo, em razão do princípio da simetria, do artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas “a” e “c”, da Constituição Estadual e dos artigos 21, XI, e 39, § 1°, da lei Orgânica do Município de Natal.
O Prefeito Municipal de Natal realçou que a lei questionada seria formalmente inconstitucional, uma que não se respeitou a inciativa do Chefe do Executivo. O Prefeito requereu a procedência total dos pedidos formulados, a fim de declarar a inconstitucionalidade da lei Promulgada Municipal 354/2012 e invalidar totalmente o ato legislativo.
Defesa da Lei pela Câmara Municipal
Já a Câmara Municipal do Natal defendeu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, por ausência de contrariedade direta ao texto da Constituição Estadual, motivando o indeferimento da inicial. No mérito, argumentou que a lei questionada não representa a criação de um órgão, e que tal Conselho será constituído por servidores de carreira.
O Legislativo Municipal argumentou ainda que, mesmo sendo de autoria de Vereador, o projeto de lei, hoje lei Promulgada Municipal nº 0354/2012, não afeta de forma mortal sua substância, especialmente porque não fere nenhum preceito contido na Lei Orgânica de Natal e que ao plenário cabe analisar apenas a eventual ofensa à Constituição Estadual.
Apreciação da matéria
O relator da ADI e os integrantes da Corte de Justiça rejeitaram a tese da preliminar impossibilidade jurídica do pedido levantada pela Câmara.
Quando analisou o mérito da questão, o desembargador Vivaldo Pinheiro apontou que a tese do MP encontra amparo tanto no plenário da Corte Estadual de Justiça como no Supremo Tribunal Federal, e destacou que a Lei questionada teve sua iniciativa através do Legislativo Municipal, já que a Lei questionada é da autoria da então vereadora Sargento Regina.
O magistrado salientou que a lei promulgada criou o discutido Conselho, vinculou-o à Semtas, a qual ficou obrigada a propiciar ao Conselho as condições necessárias ao seu funcionamento, inclusive disponibilizando o local e infraestrutura para a realização das reuniões; tem em sua composição representantes nomeados pelo Prefeito Municipal; e, nos termos do artigo 15, definiu que as despesas com a execução da lei correrão por dotações orçamentárias próprias, já previstas e suplementadas, se necessário.
“Tecidas essas considerações, verifico que a Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal viola, pelo princípio da simetria, o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, por tratar da criação de função pública e dispor sobre estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social”, concluiu.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.008202-9)
TJRN
Voltar com o ex é um erro, diz pesquisa
18/12/2014
Foto: FILIPPO MONTEFORTE / AFP
Que atire a primeira pedra quem nunca pensou: “Dessa vez vai ser diferente”. Mas um estudo da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, alerta que voltar com um ex-namorado ou uma ex-namorada é uma armadilha que só causa estresse. A pesquisa realizada pela doutora de filosofia Amber Vennum mostra que “relações cíclicas” (definidas pela autora como aquelas que terminam e depois reiniciam) tendem a dar errado e a fazer as duas partes infelizes.
A pesquisa foi feita com 979 jovens, de menos de 26 anos, que preencheram um questionário com perguntas sobre a duração e os hábitos do relacionamento, o nível de confiança no parceiro (numa escala de 1 a 5) e outras características da relação. Os resultados foram então analisados e transformados em uma estatística. A pesquisa concluiu que 40% dos entrevistados estavam em um relacionamento classificado como cíclico. Amber utilizou os dados do questionário para prever como cada relacionamento estaria 14 semanas mais tarde. Os casais em relações não cíclicas tiveram uma previsão melhor.
Segundo o estudo, apesar dos casais que “vão e voltam” terem relacionamentos mais duradouros, eles tendem a ser mais impulsivos em momentos de decisão. Enquanto os casais ioiô tendem dar saltos dentro de seus relacionamentos, pessoas em relações não cíclicas têm uma tendência menor a precipitarem as decisões de morarem juntas, comprarem um cão ou terem um filho.
Os participantes desses casais também têm a auto-estima mais baixa, são menos satisfeitos com o parceiro, se comunicam menos — casais cíclicos têm discurso mais ambíguo e menos conversas sérias sobre a relação — e confiam menos no relacionamento.
“Pessoas em relações cíclicas se sentem muito mais inseguras. Elas não articulam de forma clara o que querem”, diz Amber na pesquisa.
Outra preocupação da pesquisadora são os casamentos cíclicos. De acordo com ela, casais que terminam e voltam antes do casamento tendem a enfrentar uma separação litigiosa antes do matrimônio completar três anos.
O Globo
Publicada aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner (PV)
18/12/2014
Está no Diário Oficial da União desta quinta-feira(18) a aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner (PV). A publicação é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves.
Paulo Wagner (PV) foi aposentado por invalidez. Há anos ele luta contra problemas de saúde.
Aprovado projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais
18/12/2014
Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado. Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.
O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês. Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.
A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.
Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença. Por outro lado, o governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.
As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.
CCJ
Na discussão do projeto pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), quando deu parecer favorável, argumentou que o sistema previdenciário, que já nasceu desequilibrado, tenderia a se agravar com o passar dos anos com as medidas do governo federal em 2005.
PMDB quer Henrique Alves na Integração, mas Dilma oferece Turismo
18/12/2014
Apesar de a bancada do PMDB insistir para que Henrique Alves assuma o Ministério da Integração Nacional, Dilma Rousseff tem sinalizado que não atenderá a esse pleito do partido.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Dilma dizem que o ministério reservado para o presidente da Câmara é o do Turismo. Isso tem gerado impasse para que seja fechada a cota do PMDB na reforma ministerial.
por Gerson Camarotti
FOTO: Capotamento é registrado no fim da manhã desta quinta na Prudente de Morais
18/12/2014
Foto: Cedida
Um capotamento foi registrado no fim da manhã desta quinta-feira(18), na Avenida Prudente de Morais,sentido Centro-Arena das Dunas, e deixou o trânsito lento no local. Não se tem informação de como ocorreu o sinistro e se houve vítimas.
Advocacia: prazos processuais e audiências estão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2015
18/12/2014
O dia 19 de dezembro marca o fim do ano judiciário. A partir deste sábado, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2015 o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte estará no período de recesso forense. Mas para a classe dos advogados, o recesso deverá ser estendido.
Atendendo a uma solicitação da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) o Pleno do Tribunal de Justiça, no mês de abril, aprovou a Resolução nº 14/2014, a qual determina a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2015, sem prejuízo das sessões dos órgãos colegiados a serem realizadas no referido período. A medida tem o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da advocacia do Rio Grande do Norte.
TJRN
TCE-RN: Gestão da Primeira Câmara de Contas votou pelo ressarcimento de mais de 10 milhões
18/12/2014
Ao longo de 2014, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado realizou 47 sessões, apreciando 489 processos, que resultaram em votos pelo ressarcimento de R$ 10.488.340,49, além da aplicação de multas que totalizaram R$ 7.232.276,95; remanejamento de R$ 564.411,37 e remunerações ao magistério, que somaram R$ 1.215.042,29. Relatório com estes dados foi apresentado, na última sessão do ano, pela presidente da referida Câmara, conselheira Adélia Sales, nesta quinta-feira pela manhã.
Foi uma sessão de despedida do ano. A conselheira saudou e agradeceu aos conselheiros Carlos Thompson, que presidirá o Tribunal de Contas no biênio 2014/2015, e ao conselheiro Gilberto Jales, que a sucederá na presidência da 1ª Câmara, além dos técnicos que contribuíram para estes resultados.
“São dados muito expressivos”, ressaltou o conselheiro Gilberto Jales, lembrando o quantitativo de ressarcimento frente à crise por que passa o governo, e os valores de remuneração dos professores e processos importantes que passaram pela Câmara, como foi a licitação da Urbana. “Vou me empenhar para que o trabalho continue cada vez melhor”, disse.
O conselheiro Thompson Fernandes lembrou a sua relação de afeto com a Câmara, em que atua desde que era Procurador. “As matérias aqui debatidas e a interação com a equipe, conselheiros, procuradores, tornam o ambiente bom de trabalhar, com um clima harmonioso e de respeito”, destacou. Em 2015, a 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Gilberto Jales (presidente), Tarcísio Costa e Adélia Sales, além do auditor Marco Montenegro. A primeira sessão da próxima gestão está prevista para o dia 8 de janeiro de 2015.
TCE-RN
FOTO: TraÃda, mulher deixa marido e irmã gêmea nus em estacionamento
18/12/2014
chinatraicaonusrepromirrorEste é o momento em que a verdade “nua e crua” aconteceu na vida de uma mulher chinesa que descobriu o caso entre sua irmã gêmea e o marido. Ao flagrar os dois em um estacionamento, Ting Su, 29 anos, acabou se vingando de forma curiosa: deixando os dois nus em público e fugindo com o carro. As informações são do The Mirror.
Segundo a publicação, Ting Su teria rastreado o marido por um aplicativo de celular, quando chegou ao local, na cidade de Suzhou, flagrando Cheng Su, 30 anos, fazendo sexo com sua irmã gêmea no carro. Ao surpreender a dupla, a mulher traída fez com que saíssem do veículo – e os abandonou como estavam, deixando-os pelados publicamente.
Cheng Su teria iniciado o caso com a irmã da mulher desde que Ting deu à luz filhos gêmeos. Ainda de acordo com o The Mirror, o casal está se divorciando.
Uma testemunha disse ter visto o momento em que, constrangidos, os dois tentam escapar do local – e a irmã gêmea coloca as mãos no rosto com bastante vergonha. “Foi muito engraçado. Várias pessoas estavam ali naquela hora. Todos pegaram seus celulares e tiraram fotos dos pelados, inclusive eu”, conta.
Terra
PF confirma que foto tirada pelo WhatsApp era do tema de redação do Enem 2014
18/12/2014
A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (18) que a foto veiculada pelo WhatsApp, aplicativo de mensagens, horas antes da aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014, era realmente do tema da redação.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da PF no Piauí, Alexandre Uchôa, afirmou que existe compatibilidade com a foto que um estudante piauiense recebeu horas antes da prova.
“Confirmamos que existe compatibilidade da foto com a prova de redação, mas não sabemos quem tirou, de onde partiu e como vazou. A polícia continua a apuração e estamos investigando as pessoas que receberam. Somente no final do processo teremos mais informações sobre o caso”, disse Uchôa.
Em novembro, um candidato do Piauí procurou a PF para informar que teria recebido uma foto com o tema da redação pelo WhatsApp no dia 9 de novembro, quando foram aplicadas as provas de matemática, linguagens e redação. O aparelho foi apreendido pelos policiais para a realização de perícia.
Em seu perfil em uma rede social, o estudante Jomásio Barros publicou no mesmo dia uma imagem da mensagem que teria recebido e afirmou: “E agora? Como um exame à nível nacional pode ser totalmente seguro e confiável se o tema da proposta de redação já tinha chegado até em mim…”.
Segundo informações de sua página pessoal, ele mora em Picos (PI) e é estudante de direito.
Mais de 6,2 milhões estudantes fizeram as provas do Enem nos dias 8 e 9 de novembro em mais de 1.700 cidades. O tema da redação foi a “publicidade infantil em questão no Brasil”.
O Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, ainda não se pronunciou sobre o caso.
OUTROS CASOS
No dia 15 de novembro, dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso do Enem 2014 foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.
A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia, o que transformaria os jovens em réus. De acordo com o procurador, os denunciados contrataram um homem que, no segundo dia de aplicação da prova do Enem, repassou o gabarito do exame aos dois acusados, via celular.
Segundo o MPF, em depoimento, um dos estudantes relatou que há alguns meses, em João Pessoa (PB), um homem lhe cobrou R$ 15 mil para fazer a fraude. Para viabilizar o esquema, o jovem se inscreveu no Enem como sabatista e tendo problemas de visão. Para isso, obteve um atestado médico no município de Porteiras (CE).
No dia do exame, um dos estudantes foi ao local da prova com um celular comprado exclusivamente para a fraude. Mesmo alertado de que não poderia ficar com o aparelho, ele manteve o celular ligado dentro de uma sacola. Já o outro jovem usou dois celulares, um deles comprado por ordem de um homem que repassaria o gabarito. “Antes do início da prova, ele entregou apenas um celular, o de sua propriedade, mantendo o outro dentro de sua bolsa”, disse o procurador Celso Leal, na ação penal.
Consta ainda da denúncia que, diante de um problema elétrico na sala de aplicação da prova, os dois estudantes denunciados tiveram de mudar de sala. Na saída do local de prova, ao serem revistados por policiais federais, foram encontrados os celulares com mensagens de texto que continham o gabarito da prova.
Na ação penal, o procurador Celso Leal pede a condenação dos dois réus pelo crime de fraude em certames de interesse público, que prevê pena mínima de um ano de reclusão.
Folha Press
FOTO: Rosalba inaugura Museu do Minério em Natal
18/12/2014
A Governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, participou, na noite desta quarta-feira (17), da inauguração do Museu do Minério, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.
O espaço, criado em parceria com Petrobras e Governo do Estado, é o único do Rio Grande do Norte voltado exclusivamente para a área da mineração, e vai contar toda a história e evolução da atividade no estado.
O museu, que recebeu quatro acervos distintos, disponibilizará de 300 peças expostas para visitação, apresentando as potencialidades do setor mineral norte-riograndense. “A importância do Museu do Minério vai além dessas instalações, ele resgata e mostra a riqueza que o Rio Grande do Norte tem nas mais diferentes áreas. O museu será útil para que as pessoas possam conhecer e valorizar uma parte da história que confirma o nosso desenvolvimento através da extração mineral, mas com responsabilidade e sempre respeitando e preservando o meio ambiente”, declarou a Governadora.
Com o tema “Da Terra ao Homem”, o museu funcionará de segunda a sexta, sendo o período da manhã reservado para visitas guiadas, e o da tarde aberto para o público em geral.
