Homem acusado de matar filho mossoroense no RJ, por ser ‘afeminado’, vai a júri popular
18/12/2014
Mãe do menino lamenta o crime em redes sociais.(Foto: Reprodução / Facebook)
A Justiça do Rio determinou que Alexandre Andre Moraes Soeiro, acusado de matar o próprio filho de 8 anos em fevereiro deste ano, vá a júri popular. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio nesta quarta-feira (16), a decisão foi do juiz titular da 1ª Vara Criminal da Capital, Fábio Montenegro. Na ocasião do crime, o depoimento do réu e as declarações das autoridades policiais davam conta de que o crime foi cometido porque o menino teria um comportamento desobediente. No entanto, na recente decisão do TJ-RJ, o juiz frisou que as agressões contra o menor eram frequentes e ocorriam porque o pai dizia que o filho tinha um jeito “afeminado”.
A decisão foi antecipada pela coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. “Ocorre que o denunciado, entendendo ser o menino ‘afeminado’, porque brincava de dançar e andava por vezes ‘rebolando’, passou a espancá-lo frequentemente, com o intuito de ‘ensiná-lo a ser um homem’, sendo esta a motivação para a prática do crime”, destacou o juiz na decisão.
A vulnerabilidade do menor, que, segundo denúncia do Ministério Público, também apresentava sinais de desnutrição, foi levada em conta para que Alex seguisse preso preventivamente.
“Em virtude dos reiterados espancamentos sofridos pela vítima, esta passou a se retrair diante do pavor que sentia, não reagindo aos constantes espancamentos do denunciado. Restando comprovados os fatos descritos na denúncia, assim como os indícios de autoria, impõe-se submeter o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois cabe a este Colegiado a análise das provas e a decisão quanto aos crimes dolosos contra vida”, decidiu.
Veja texto na íntegra em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/12/homem-que-matou-filho-no-rio-por-ser-afeminado-vai-juri-popular.html
Com informações do G1 Brasil
AGORA SÓ RESTAM OS “ETS†E AS “FORÇAS DIVINASâ€: Entidade que administra a internet é hackeada
18/12/2014
O ICANN, entidade que administra a internet mundial, informou ter sofrido um ataque hacker. O caso foi iniciado no fim de novembro e atingiu vários setores do órgão, mas nenhum que possa comprometer o funcionamento da rede.
Em nota, o ICANN explica que os hackers enviaram e-mails à sua equipe em nome da própria entidade. Assim, conseguiram credenciais que os permitiram acessar algumas áreas internas.
Entre os afetados estão o Serviço de Dados de Zona Centralizada, do qual foram extraídos nomes, endereços, e-mails, números de telefone e até senhas – que estavam criptografadas.
A Wiki do ICANN GAC também foi invadida, assim como o blog do ICANN e o portal de informações WHOIS. Todos os afetados estão sendo comunicados.
OLHAR DIGITAL, UOL
Robinson Faria e os demais eleitos serão diplomados hoje em Natal
18/12/2014
A diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano ocorrerá hoje às 17h, no Centro de Convenções de Natal. Na ocasião, será diplomado o governador eleito Robinson Faria (PSD), o vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) a senadora eleita Fátima Bezerra (PT), os oito deputados federais eleitos e os 24 deputados estaduais que obtiveram sucesso no pleito deste ano.
Vice-Governador e Advogada são assaltados em frente a casa do futuro Governador
18/12/2014
Se já não precisava de mais informações sobre o quadro de insegurança pública, o futuro governo ganhou há poucas horas mais um motivo para atuar fortemente no combate à criminalidade: na madrugada de hoje, por volta de 1h30, quando deixavam o edifício onde mora o governador Robinson Faria, o vice-governador eleito Fábio Dantas e a advogada Tatiana Mendes Cunha foram assaltados por um grupo de jovens armados.
Nervosos, os ladrões colocaram revólveres na cabeça de ambos e chegaram a arranhar o pescoço de Fábio Dantas em busca de um cordão de ouro que ele não tinha.
A situação ficou tensa porque o vice não levava dinheiro consigo. Outras pessoas, que também deixaram o prédio praticamente no mesmo horário, incluindo o deputado eleito Galeno Torquato, escaparam por muito pouco de ser assaltados.
O prédio fica localizado à beira-mar em Areia Preta e pelo menos seis assaltos à mão armada foram registrados na área nos últimos dias. Policiamento que é bom, nada.
Quadrilha explode caixa eletrônico em mais uma cidade do RN
18/12/2014
Uma quadrilha formada por oito homens bem armada, cercou a casa do único policial militar na cidade de Lagoa Salgada, no Agreste do Rio Grande do Norte, e depois explodiu o caixa eletrônico do Bradesco, fugindo com o dinheiro.
Segundo levantamento do De Fato, este foi o 38o ataque a caixa eletrônico no Rio Grande do Norte em 2014. A quadrilha estava num gol prata e numa camioneta. A quadrilha efetuou vários disparos enquanto estava na cidade para amedrontar o policial ou qualquer cidadão.
O Bradesco não informou o valor roubado.
Com informações do De Fato
Vice-Governador e Advogada são assaltados em frente a casa do futuro Governador
18/12/2014
Se já não precisava de mais informações sobre o quadro de insegurança pública, o futuro governo ganhou há poucas horas mais um motivo para atuar fortemente no combate à criminalidade: na madrugada de hoje, por volta de 1h30, quando deixavam o edifício onde mora o governador Robinson Faria, o vice-governador eleito Fábio Dantas e a advogada Tatiana Mendes Cunha foram assaltados por um grupo de jovens armados.
Nervosos, os ladrões colocaram revólveres na cabeça de ambos e chegaram a arranhar o pescoço de Fábio Dantas em busca de um cordão de ouro que ele não tinha.
A situação ficou tensa porque o vice não levava dinheiro consigo. Outras pessoas, que também deixaram o prédio praticamente no mesmo horário, incluindo o deputado eleito Galeno Torquato, escaparam por muito pouco de ser assaltados.
O prédio fica localizado à beira-mar em Areia Preta e pelo menos seis assaltos à mão armada foram registrados na área nos últimos dias. Policiamento que é bom, nada.
Henrique Alves chora na despedida da Câmara
18/12/2014
Está na Folha:
Em sua sessão de despedida depois de 44 anos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou às lágrimas na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas.
Nas eleições de outubro, o peemedebista deixou de disputar a reeleição para o Congresso e tentou se eleger para o governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado. Agora, ele é cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff na cota do PMDB da Câmara.
A homenagem ocorreu após quase nove horas de sessão, sendo prestigiado por parlamentares governistas e oposicionistas.
“Vai ter a Câmara antes e [a Câmara] depois de Henrique Eduardo Alves”, disse o líder do PT, Vicentinho (SP). “O senhor tem uma carreira brilhante, de muito respeito”, completou.
Responsável por puxar a série de afagos ao colega, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a “história da Câmara se confunde com a história de Alves”.
Ao ouvir os deputados, Alves chorou, tirou um lenço do bolso para enxugar as lágrimas, agradeceu os cumprimentos, mas não se manifestou.
Há quase dois anos no comando da Casa, Alves colecionou enfrentamentos com o Planalto, impondo derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff, e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) ao defender, por exemplo, autonomia do Parlamento para discutir propostas.
Ele deixa o comando da Casa sem conseguir aprovar sua principal bandeira de campanha que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento – as chamadas emendas parlamentares.
Nos bastidores, congressistas dão como certo a volta da proposta para a gaveta do Congresso.
As emendas parlamentares são um dos pontos mais sensíveis na relação entre o Congresso e o Executivo. A liberação das verbas é usada como moeda de troca, pelos dois lados, especialmente em meio a votações de projetos estratégicos.
Ao longo dos anos no Congresso, Alves ficou conhecido por deslizar em forças concorrentes no Congresso. Henriquinho, como é conhecido, é herdeiro político do clã iniciado pelo governador do Rio Grande do Norte Aluísio Alves (1921-2006).
Parceiro do vice-presidente, Michel Temer, Alves trabalha agora para eleger o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para sucedê-lo, mesmo com a resistência do Planalto.
Em outras tentativas de atuar fora do Congresso, o peemedebista não teve sucesso. Tentou a Prefeitura de Natal em 1988 e 1992. Na primeira, perdeu para Wilma de Faria. Na seguinte, o clã Alves rachou e ele teve que enfrentar a irmã gêmea, Ana Catarina, o que assegurou a vitória de Aldo Tinoco no 2º turno.
Suspensão e auditoria nas dÃvidas deverão estar entre as primeiras medidas de Robinson Faria
18/12/2014
A julgar por informações divulgadas nesta quarta-feira, 17, pelo deputado e vice-governador eleito Fábio Dantas, em meio à confraternização de fim de ano na Assembleia Legislativa, as primeiras medidas a serem anunciadas pelo governador Robinson Faria, após a posse, incluem suspensão de pagamento da dívida com fornecedores e prestadores de serviço. O objetivo é priorizar o pagamento dos servidores e retomar a normalidade da prestação de serviços que estão prejudicados pela crise financeira no governo do Estado.
De acordo com Fábio Dantas, o objetivo, além de suspender o pagamento, é auditar as dívidas para levantar a origem e procedência dos débitos. Somente na área da Saúde, os restos a pagar deverão atingir cerca de 50 milhões de reais. O problema maior diz respeito aos salários. O Estado garantiu o pagamento do décimo-terceiro salário, mas não os salários de dezembro. Pelas contas feitas pela atual equipe econômica do governo estadual, ainda estariam faltando cerca de 150 milhões de reais para garantir o pagamento da última folha salarial do ano, valor que poderá reduzir ou até mesmo aumentar, dependendo das dificuldades financeiras do governo.
Fábio Dantas voltou a dizer que o futuro governo precisará contar com o apoio dos demais poderes – leia-se Judiciário e Assembleia Legislativa – e órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público. O orçamento de 2015, segundo ele, é praticamente o mesmo, o equivale dizer que os outros poderes e órgãos vão ter de adaptar suas necessidades orçamentárias à dura realidade financeira do Estado.
Este é um grande desafio. É bom lembrar que a governadora Rosalba Ciarlini até tentou, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça e este foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Morre Edgar Montenegro
18/12/2014
Faleceu na noite desta quarta-feira, 17, em Natal, aos 94 anos, o ex-deputado Edgar Montenegro. Ele estava hospitalizado com um quadro de pneumonia. Seu corpo será velado no prédio da Assembleia Legislativa, de onde seguirá às 11 horas para Ipanguassu. O sepultamento deverá se realizar amanhã à tarde em Assu.
Edgar foi um dos políticos de maior projeção da região do Vale do Açu, chegando a secretário do então governador Cortez Pereira e presidente da extinta Companhia de Desenvolvimento do Vale do Açu. Foi sogro do ex-deputado e ex-prefeito de Assu Ronaldo Soares e era avô do deputado George Soares.
Edgar foi um dos políticos de maior projeção da região do Vale do Açu, chegando a secretário do então governador Cortez Pereira e presidente da extinta Companhia de Desenvolvimento do Vale do Açu. Foi sogro do ex-deputado e ex-prefeito de Assu Ronaldo Soares e era avô do deputado George Soares.
Gabriel Medina na expectativa
18/12/2014
O brasileiro Gabriel Medina tem contado as horas para voltar à disputa do Pipe Masters. Ele só entrou no mar uma vez para competir, venceu a sua bateria, saltou para a terceira fase e depois disso não surfou mais na etapa, apenas nos treinamentos. Como existe uma possibilidade de a competição retornar nesta quinta-feira, o surfista está tendo de lidar com a ansiedade.
Para Charles Saldanha, pai e técnico do atleta, é normal ter essa ansiedade, mas ele está fazendo um trabalho psicológico no garoto para lidar com o momento de espera. “Ele está com energia sobrando, conseguiu acumular bastante, então descarrega isso na água”, explicou Charles, que garante que o filho está pronto para a disputa. “Ele sempre entra quente na bateria. O esporte é isso”, disse.
Nesta quarta, o menino de Maresias treinou mais uma vez e se preparou para a disputa. Ele lidera o ranking mundial com uma certa folga sobre o australiano Mick Fanning e o norte-americano Kelly Slater, mas sabe que não pode tropeçar na terceira fase, contra o havaiano Dusty Payne, para continuar com boas chances de ser o primeiro brasileiro campeão do mundo na elite do surfe.
fonte: Estadão Conteudo
Falta de iluminação pública cria clima de insegurança em João Câmara
17/12/2014
A Rua Monsenhor Walfredo Gurgel, no centro de João Câmara está sem iluminação pública a mais de um mês, moradores residentes na citada rua reclama da falta de iluminação, já houve vários assaltos inclusive pessoas estranhas rodando pela vizinhança em atitudes suspeitas.
“Se as ruas fossem mais iluminadas, a gente saía, ocupava mais os lugares. Talvez, assim, pudesse afastar a violência de perto dos nossos familiares, mas a gente acaba se fechando dentro de casa”. A opinião vem dos moradores da rua. Que defende que uma boa iluminação pública inibe a ação de bandidos, diante dos eminentes riscos à noite.
Pedimos a atenção do secretário de obras do município de João Câmara Marcelo Ribeiro, que mande a equipe de eletricista para fazer reparos na poste ações apagadas, são mais de 40 famílias que moram e pagam os seus impostos. E não estão satisfeitas com a falta de iluminação pública.
Por: Marco Montoril
Rua Monsenhor Walfredo Gurgel no centro de João Câmara as escuras (Foto: Marco Montoril)
Poste ação sem iluminação pública no centro de João Câmara as escuras (Foto: Marco Montoril)
Poste ação sem iluminação pública de número A20 383 (Foto: Marco Montoril)
BRASIL: TSE concede registro de candidatura a Paulo Maluf e ele terá mais um mandato
17/12/2014
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou nesta quarta-feira (17) um recurso da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deferiu seu registro de candidatura. Com isso, ele será diplomado e assumirá um novo mandato a partir do ano que vem.
A reviravolta aconteceu devido à composição do TSE. Na votação em que o político foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em setembro, por 4 votos a 3, a corte contava com o ministro Admar Gonzaga.
Nesta quarta, Admar foi enviado pelo TSE a uma viagem oficial e em seu lugar participou do julgamento o ministro Tarcísio Vieira, que votou a favor de Maluf e virou o placar.
FolhaPress
“MEIA-BOCAâ€? Anderson Silva diz que “na dúvidaâ€, vai chutar da cintura pra cima
17/12/2014
Faltando 45 dias para seu retorno ao octógono – a luta contra o americano Nick Diaz acontece no dia 31 de janeiro, em Las Vegas -, Anderson Silva garante estar melhorando a cada dia. Para o ex-campeão dos pesos médios, a fratura na perna esquerda em dezembro do ano passado, na derrota para Chris Weidman, já é uma página virada em sua carreira, ao ponto de virar motivo de piada.
- A perna está boa. Mas, na dúvida, vou chutar da cintura pra cima – disse, rindo, Anderson, em coletiva nesta quarta-feira. – Estou bem, os treinos estão fluindo. No começo tivemos uma dificuldade, porque teve uma perda de força na perna, mas isso foi estabilizado. Os treinos estão bem bacanas, há uma evolução diária. Estou ansioso para voltar a lutar.
Antes, o brasileiro tentou relembrar o que sentiu ao sofrer a fratura no octógono:
- Pensei que aquele era o fim de tudo, não sabia o quão era grave aquela lesão. Fiquei em estado de choque. Só fui me acalmar só no hospital. Graças a Deus acabou esse pesadelo – relembrou Anderson.
Para o Spider, a ansiedade é tão grande que ele não vê a hora de voltar ao octógono. Ele diz não estar preocupado com Nick Diaz.
- Não estou preocupado com meu adversário. Minha maior preocupação é sobre como vai ser. Fica aquela dúvida e não um medo.
Anderson também não descartou voltar um dia a disputar o cinturão dos médios:
- Sou funcionário do UFC. Se eu me credenciar novamente a lutar pelo cinturão, pode acontecer. Há outras pessoas na minha frente, Jacaré, Vitor, Lyoto. Estou voltando, quero pegar meu ritmo de novo.
O ‘SENNA’ DO MMA
Mês passado, durante o evento ‘The Time is Now’, em Las Vegas, que reuniu 14 dos principais nomes do UFC, Anderson se comparou a Ayrton Senna, ao falar da disputa do cinturão entre o compatriota Vitor Belfort e o americano Chris Weidman, que acontece em fevereiro, em Los Angeles:
- Desculpa, as pessoas que lerem essa entrevista vão até achar um pouco prepotente da minha parte. Mas fórmula-1 sem Ayrton Senna não é mais a mesma. É mais ou menos isso – comparou, rindo.
O Globo
Ricardo Motta inaugura Memorial do Legislativo
17/12/2014
Na inauguração do Memorial do Legislativo Potiguar, esta manhã (17), o presidente Ricardo Motta (PROS) afirmou que o espaço guarda o tesouro precioso dos antecessores. “Aqui temos a reunião de cada sonho bom, de cada instante inesquecível, sonho espalhado em cada compartimento desse espaço tão bem feito, tão bem cuidado e construído com tanto carinho”, disse. O presidente destacou o trabalho da equipe e afirmou que o memorial é fruto de muita luta, resultado de intenso esforço e de uma persistência quase teimosa.
O espaço tem documentos relativos ao ano de 1835, ano de instalação da Assembleia Legislativa: “Aqui temos registros desde primeiro presidente, o Padre Francisco de Brito Guerra, passando por todas as fases da política potiguar até os dias atuais, podemos percorrer cada caminho temporal de nossa terra e conhecer a fibra dos seus homens e o pioneirismo de suas mulheres”, disse.
Até tomar o formato que tem hoje, um longo trabalho de reconstituição dos fatos mais relevantes e garimpo de documentos e objetos foi feito pela equipe, que conta com historiadores, arquitetos, jornalistas, fotógrafos, entre outros. No local é possível encontrar a réplica de um antigo gabinete; objetos pessoais como peças de vestuário, acessórios e até material publicitário utilizado em antigas campanhas. “Com o memorial vamos preservar a nossa história, testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória anunciadora dos tempos antigos”, disse Ricardo Motta.
ALRN
Raúl Castro comemora retomada de relações diplomáticas com os Estados Unidos
17/12/2014
O presidente cubano, Raúl Castro, disse aos cubanos quarta-feira que a nação concordou em restabelecer as relações com os Estados Unidos, 53 anos depois que os laços diplomáticos foram cortados. Castro falou em um discurso televisionado que coincidiu com uma declaração do presidente americano Barack Obama em Washington, dizendo que, embora profundas diferenças permaneçam entre os dois países, eles devem aprender a viver “de uma maneira civilizada”.
Em seu discurso , Castro agradeceu ao Vaticano e do governo canadense pela ajuda nas negociações entre os EUA e Cuba.
As ruas em Havana estavam calmas no momento em que as pessoas se reuniram em torno de aparelhos de televisão e professores pararam suas aulas para ouvir a notícia histórica. Mas quando Castro começou a falar, os sinos das igrejas tocaram em comemoração na Universidade de San Geronimo, na Havana Antiga.
“Para o povo cubano, acho que isso é como uma injeção de oxigênio, um desejo que se tornou realidade porque, com isso, superamos nossas diferenças”, disse o cubano Carlos Gonzalez, de 32 anos. “É um avanço que vai abrir o caminho para um futuro melhor para os dois países”, acrescentou. O aposentado de 72 anos Guillermo Delgado classificou o anúncio como “ótimas notícias”.
Castro e seu irmão, Fidel, lideraram a rebelião de 1959 que derrubou a ditadura de Fulgencio Batista. Os EUA inicialmente reconheceram o novo governo, mas as relações foram interrompidas em 1961 após Cuba tomar medidas cada vez mais socialistas e nacionalizar as empresas. Fonte: Associated Press.
fonte: Estadão Conteúdo
Governo dá calote de R$ 2 bilhões em construtoras do Minha casa, minha vida
17/12/2014
Uma das principais vitrines do governo da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está tirando o sono dos donos de construtoras Brasil adentro. Desde novembro, os repasses do Tesouro para o pagamento das empresas que realizam obras em empreendimentos do programa foram interrompidos, deixando-as sem dinheiro em caixa para cumprir as obrigações.
Fontes do setor contam que o mal-estar é enorme diante da dificuldade do governo para colocar as contas públicas em dia. Para não enfrentar complicações judiciais, Dilma conseguiu que o Congresso aprovasse o Projeto de Lei nº 36, que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e praticamente abandonou a meta fiscal deste ano.
As estimativas sobre o valor dos atrasados giram entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Sem receber, as construtoras estão sem dinheiro para pagar o 13º salário dos funcionários e cogitam demitir. Os recursos correspondem aos subsídios concedidos aos compradores de imóveis beneficiados pelo programa. Os valores devem ser repassados aos bancos públicos que financiam os empreendimentos e, posteriormente, às construtoras. De acordo com as fontes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, teria prometido quitar os débitos até ontem, mas isso não ocorreu.
“O clima é de preocupação. Todas as empresas que possuem contrato com o MCMV e tiveram os pagamentos programados a partir de 14 de novembro sofrem com atrasos”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Ele estima que mais de 100 construtoras em todo o Brasil estejam nessa condição. “Procuramos o Tesouro Nacional para saber do problema e não tivemos retorno”, afirmou.
Correio Braziliense
MP detalha operação de escândalo do Habite-se no RN; prisão de coronel é preventiva
17/12/2014
Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira(17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, em Candelária, foram divulgados detalhes da ação destinada a desarticular possíveis atitudes ilícitas envolvendo a emissão do Habite-se no RN.
O MP informa que o Cel Carlos Barbosa, que também é engenheiro, possuía uma empresa e pessoas que auxiliavam na produção de projetos que seriam no futuro ser aprovados por ele mesmo. Na ocasião, os projetos eram cobrados. Ele fazia projetos e outros engenheiros assinavam. Ele ainda tinha a obrigação de fiscalizar estaria tendo benefícios financeiros, disse a Procuradoria Geral de Justiça.
A prisão do coronel foi preventiva e irá durar o tempo que se fizer necessário disse o PGJ. As investigação durou cerca de 1 ano.
BOMBEIROS
Na manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros se pronunciou, por meio de uma nota oficial, informando que a Corporação não compactua com irregularidades e que, o atual Comando do CBMRN, aguarda o posicionamento da Justiça sobre o caso.
“Desde 2011, quando assumiu a gestão do Corpo de Bombeiros Militar, o atual Comando do CBMRN tem buscando uma maior aproximação da instituição com os órgãos de controle externo, implementando ações que garantam critérios rigorosos nos trâmites processuais de todos os seus setores obedecendo fielmente aos princípios basilares da administração pública como a legalidade, impessoalidade, moralidade e o interesse público”, diz a nota.
Câmara aprova reajuste para STF, congressistas, Dilma e ministros
17/12/2014
Câmara aprovou aumento do salário dos parlamentares de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Texto ainda vai passar por análise do Senado Zeca Ribeiro/17.12.2014/Câmara dos Deputados
Na reta final dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) reajuste nos contracheques das cúpulas do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Para ser confirmado, o aumento deve ser votado nas próximas horas pelos senadores, uma vez que o Congresso entra em recesso a partir de terça-feira (23).
Pelas propostas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral, Rodrigo Janot, e os congressistas vão passar a ganhar R$ 33.763 a partir de 2015.
Por decisão do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os 39 ministros terão salários menores, recebendo R$ 30.934,70.
O último aumento do Executivo e do Legislativo foi em janeiro de 2011, e elevou os salários desses Poderes para os atuais R$ 26,7 mil. O do Judiciário ocorreu em janeiro de 2013, e fez com que os vencimentos dos ministros do Supremo chegassem a R$ 29,4 mil.
Segundo o acordo dessa terça, o único Poder que terá uma melhora salarial real (ou seja, acima da inflação calculada pelo IPCA, índice oficial) será o Judiciário, de aproximadamente R$ 800.
No caso do Congresso, o crescimento fará com que os vencimentos apenas compensem a desvalorização da inflação. O impacto no aumento da folha do Congresso será de quase R$ 93 milhões por ano.
E, para o Executivo, o reajuste será abaixo da inflação acumulada no período.
A remuneração dos ministros do Supremo representa o teto do funcionalismo. Os ministros reivindicavam uma alta de 22% passando os vencimentos para R$35, 9 mil.
Numa tentativa de reduzir os desgastes pelo aumento das autoridades diante da promessa de turbulência na economia no ano que vem, o Planalto sugeriu colocar todos em R$ 30,9 mil.
Supremo e Congresso rechaçaram a ideia. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que a atualização para os R$ 33,7 mil leva em consideração o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA). A elevação para os deputados representará uma alta de 26,33%.
O acordo foi negociado pelo presidente da Câmara com os ministros Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), com o presidente do STF, Ricardo Lewandowsk, e o procurador-geral, Rodrigo Janot.
O aumento nos contracheques das cúpulas dos três poderes terá forte impacto nas contas públicas porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.
Folha Press
Desembargador Marcelo Navarro é eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
17/12/2014
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi eleito na tarde desta quarta-feira(17), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, com sede em Recife. Por aclamação dos seus pares, Marcelo Navarro foi eleito para presidir a corte federal no biênio 20015-2016.
Aumento salarial para governador, vice e secretários é aprovado na ALRN
17/12/2014
O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).
O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.
Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.
Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.
PGE
Outros projetos de lei aprovados na sessão plenária são relacionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE (Funaf). A outra matéria aprovada cria programa de estágio para estudantes de pós-graduação na Procuradoria, denominado PGE Residência. O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi relator do Projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), elogiou a iniciativa da PGE. “Com a aprovação do Projeto, a Procuradoria poderá contratar estudantes pós-graduados que irão oferecer sua força de trabalho ao órgão”, disse Hermano. Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.
TCE
Outro projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira é de origem do Tribunal de contas do Estado (TCE) e trata da nomeação de três auditores mediante concurso público de provas e títulos e redefine regras e competências de atuação dos procuradores de conta.
Doação
Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.
Balanços
Dois balanços geral de prestação de contas do estado referente aos exercícios de 2011 e 2012 foram aprovados pela maioria dos deputados presentes.
ALRN
